Cidadãos podem participar de audiências na Câmara com perguntas

A partir de hoje (16), qualquer cidadão poderá participar das audiências públicas das comissões da Câmara dos Deputados com perguntas dirigidas aos convidados. O projeto piloto para a participação popular começará pelas comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos e Minorias. As perguntas deverão ser enviadas para o e-mail pergunte@camara.gov.br e devem ser direcionadas aos convidados das audiências públicas. Os cidadãos interessados em problemas ocorridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão fazer perguntas ao ministro da Educação, Fernando Haddad, a partir desta terça-feira (16), pelo e-mail pergunte@camara.gov.br com o campo assunto CEC. O ministro participará, quarta-feira (17), de audiência pública na comissão para debater a questão das provas do Enem. Os interessados em fazer perguntas aos participantes do seminário Emergências Socioambientais e Direitos Humanos: Novos Paradigmas da Prevenção de Desastres, a ser promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) na quinta-feira (18), também poderão enviar suas perguntas a partir de amanhã para o e-mail: pergunte@camara.gov.br com o campo assunto CDH. As perguntas dos internautas serão encaminhadas aos deputados que integram a comissão, para que eles possam fazer os questionamentos aos convidados durante o debate. Isso porque, pelas regras da Câmara, apenas os deputados têm direito ao uso da palavra em audiências públicas. As audiências públicas selecionadas para que os cidadãos possam fazer suas perguntas serão transmitidas ao vivo pela Agência Câmara (www.agencia.camara.gov.br) e terão cobertura em tempo...

Maturidade e compreensão de um mundo interdependente mostram avanço do G20, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a maturidade dos líderes mundiais na tentativa de conter a guerra cambial e minimizar os efeitos da crise sobre a economia internacional durante a Reunião de Cúpula do G20, em Seul, na Coreia do Sul, que acabou na sexta-feira (12). A avaliação foi feita no programa Café com o Presidente, que foi ao ar na manhã de segunda (15). Segundo Lula, prevaleceram a “maturidade” e a compreensão de que, no século 21, o “mundo é interdependente”. “Todo mundo está de acordo, todo mundo coloca, quase que de consenso, que é preciso um equilíbrio na economia mundial”, disse o presidente. “O mundo é interdependente, ou seja, se os americanos tomarem uma medida econômica para tentar resolver um problema dos Estados Unidos, eles têm que pensar no reflexo disso na China, no Brasil, na Argentina, na Alemanha, na França e em um país africano.” Lula ressaltou que, se não houver essa compreensão, será a morte do multilateralismo. “É preciso que haja maior equilíbrio da política cambial para que nenhum país leve vantagem sobre outro.” Em seguida, o presidente acrescentou que “não [estamos mais] discutindo num ‘clubinho’ fechado como era o G8 [grupo que reúne os países mais ricos do mundo], mas discutindo no G20 [que engloba as maiores economias mundiais, incluindo países emergentes], e precisamos envolver outros países que não participam do G20, porque as decisões interessam a todos os países do mundo”. O presidente lembrou que, antes das reuniões do G20, “muita gente estava descrente”. Porém, foram as cúpulas do grupo que passaram ao mundo “uma certa credibilidade” no esforço de recuperação da economia de vários países. No programa de rádio, Lula disse ainda que, nas reuniões em Seul, os Estados Unidos e a China foram muito criticados por terem adotado medidas de fortalecimento da economia interna causando prejuízos à ordem financeira internacional. “Houve duras críticas aos americanos e à China, porque eles desvalorizam as suas moedas com o objetivo de facilitar as suas políticas comerciais”, disse Lula. O presidente afirmou ainda que as negociações sobre a Rodada Doha, que discute a abertura do comércio mundial, paralisadas em 2008 em decorrência das eleições nos Estados Unidos e na Índia, deverão ser retomadas. “Nós chegamos à conclusão que é preciso retomar as negociações, sentar à mesa, começar a discutir a partir de onde nós paramos. Não temos que começar do zero, nós já avançamos muito”, disse ele. Lula afirmou ainda que a “situação no Brasil é privilegiada” pois, apenas este ano, deverão ser gerados aproximadamente 2,5 milhões de empregos. Segundo ele, o desemprego no Brasil é o menor da série histórica. “Mas o desemprego é muito grande na Europa, é muito grande nos...

Vendas no varejo crescem pelo quinto mês consecutivo, aponta IBGE

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro cresceu em 0,4% em setembro na comparação com agosto, completando cinco meses seguidos de alta, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo mês, a receita do setor cresceu 0,9%, na nona alta mensal consecutiva, na série com ajuste sazonal. Sem ajuste, o volume de vendas do varejo cresceu 11,8% frente a setembro do ano passado, enquanto a receita nominal teve alta de 15,2% na mesma comparação. Entre os setores pesquisados, a maior alta na comparação entre meses de setembro foi registrada em equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação, com crescimento de 28,5% nas vendas. “A queda dos preços dos produtos do setor, principalmente os de microcomputadores (-6,6% nos últimos 12 meses, medido pelo IPCA), explica tais variações”, diz o IBGE em nota. Com alta de 9,7% nas vendas, o segmento de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo foi responsável pela principal contribuição para taxa global do varejo. Esse resultado, segundo o Instituto, se justifica pelo aumento do poder de compra da população. Também tiveram crescimento, ainda ante setembro de 2009, as vendas dos setores de móveis e eletrodomésticos (14,4%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (15,8%); combustíveis e lubrificantes (10,3%); tecidos, vestuário e calçados (12,6%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (11,6%) e livros, jornais, revistas e papelaria (9,7%). Regiões O IBGE aponta que, na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve alta nas vendas em todas as unidades da federação. As taxas mais significativas foram registradas no Tocantins (76,8%), Roraima (46,4%), Paraíba (28,5%), Rondônia (28,2%) e Maranhão (24,1%)....

Presidente do BC faz balanço e confirma vigor da economia brasileira

A economia brasileira é consistente e estável. As políticas adotadas nos últimos anos permitiram o crescimento constante e de forma sustentável, gerando emprego, distribuindo renda e com capacidade para absorver choques externos e internos. A avaliação é do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que esteve no Congresso Nacional nesta quinta-feira (11) para fazer a última prestação de contas do Governo Lula.   Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, Meirelles apresentou o resultado contábil da instituição e fez um balanço das políticas monetária, creditícia e cambial do último semestre de 2009 e do primeiro semestre deste ano. "A consistência dessas políticas econômica e social teve como resultado um crescimento estimado do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – em 2010, de 7,3%. O percentual é bem superior aos outros países emergentes, exceto Índia e China", afirmou. O balanço apresentado pelo Banco Central confirma que a economia brasileira vai bem. "O país está crescendo e tem perspectivas de crescimento sólido para o ano que vem. A economia está equilibrada, estabilizada e o país está criando emprego e aumentando a renda" afirmou Meirelles, enfatizando que de 2003 até setembro deste ano foram gerados 14,7 milhões de empregos formais. Inclusão bancária e social Henrique Meirelles citou a significativa expansão do crédito e a redução do custo do financiamento no governo Lula. Ele enfatizou que o número de empréstimos em valores acima de R$ 5 mil aumentou de 9 milhões de pessoas em 2005 para 25,5 milhões de pessoas em 2010. Meirelles falou também da inclusão social que ocorreu no governo Lula. Entre 2003 e 2009 passaram a fazer parte da classe média 35,7 milhões de brasileiros. O balanço revela também que neste mesmo período 20,5 milhões de pessoas sairam da linha da pobreza. "Se for mantida essa política econômica, as projeções são de que no período de 2010 a 2014 mais de 36 milhões de brasileiros entrarão para a clase média e mais 14,5 milhões de pessoas sairão da pobreza", afirmou Meirelles. O presidente do BC citou ainda o crescimento da confiança na indústria, das vendas no comércio e no crédito imobiliário. Também afirmou que foi cumprida a meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 4,5%, com tolerância de dois pontos percentuais – a taxa ficou em 5,2% (acumulado de 12 meses em outubro de 2010). Sintonia O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) elogiou o desempenho do presidente do Banco Central ao longo dos dois governos Lula. "Temos hoje uma economia punjante, sólida e consistente. Fruto de políticas econômicas e sociais tão bem desenvolvimentas pelo Banco Central em sintonia com o governo e com a sociedade", afirmou. Na avaliação...

O Brasil possui sete paisagens reconhecidas pela Unesco como Patrimônio da Humanidade

Rico em belezas naturais, o Brasil possui sete paisagens reconhecidas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio da Humanidade. Três dessas áreas tombadas, preservadas com base em critérios estabelecidos pela própria Unesco, são de Mata Atlântica: o Parque Nacional do Iguaçu, as Reservas do Sudeste e a Costa do Descobrimento. A Amazônia está representada pelo Parque Nacional do Jaú. Há também outros biomas: as Áreas Protegidas do Cerrado, as Áreas de Conservação do Pantanal, e Ilhas Atlânticas Brasileiras (Fernando de Noronha e Atol das Rocas). Desde 1972, os países podem indicar sítios, naturais ou culturais, para integrar a lista de Patrimônios da Humanidade – no Brasil, o órgão responsável pela indicação é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), feita por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. No caso dos bens naturais, eles devem ser constituídos por formações físicas e biológicas com valor universal excepcional do ponto de vista estético ou científico. Os sítios naturais compõem, também, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas. Toda a preservação, porém, não impede a visita de turistas dispostos a conhecer as riquezas desses lugares. As opções de lazer são diversas, como podemos ver na galeria de imagens ao...

Percentual de famílias chefiadas pela mulher avança 8 pontos de 2001 a 2009

O número de famílias chefiadas por mulheres aumentou nos últimos nove anos , segundo análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) dos dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad). No estudo, divulgado nesta quinta-feira (11), concluiu-se que o número de famílias nas quais a mulher é a chefe subiu de 27% em 2001 para 35% em 2009, o que representa 21.933.180 famílias. De acordo com a chefe de Pesquisa do Ipea, Natália Fontoura, esse fenômeno tem a ver com a maior participação das mulheres no mercado de trabalho. "O mais importante talvez seja a participação das mulheres no mercado de trabalho. Mas também a forma como as mulheres estão se inserindo nos diferentes espaços públicos e as mudanças culturais em relação aos lugares ocupados por homens e mulheres na sociedade". Com o nome Primeiras Análises: Investigando a Chefia Feminina de Família, o estudo é o quarto da série de análises do Ipea sobre a Pnad, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento das famílias chefiadas por mulheres teve crescimento em todas as regiões, mas na Sul é onde foi constatado o maior avanço, passando de 24,4% para 33%, de 2001 a 2009. Em seguida ficou a região Sudeste, cujo avanço foi de 28% para 36%. Grande parte dessas famílias é composta por mulheres sem cônjuge, o que representa 49,3%. As famílias chefiadas por elas são 17,3 % do total das famílias brasileiras. A região Nordeste foi a que apresentou a maior proporção desse tipo de família, 19,5%, seguido pela região Norte, com 18,8%. No outro extremo, com menor percentual, ficou a região Sul, com 13,9%. No caso dos casais com ou sem filhos chefiados por mulheres, a Região Norte tem 10,4%, o que supera a média nacional, de 9,2%. A análise mostra ainda que, nas famílias chefiadas por mulheres sem cônjuge, 59,1% delas têm emprego e as mulheres chefes de família com cônjuge e que estão empregadas representam 55,6%. Na comparação com os homens chefes de família, mais de 80% deles, em ambos os casos, estão trabalhando. Outro dado destacado pelo Ipea é o de que 50,4% das mulheres chefes de família sem cônjuge têm ocupações de melhor qualidade do que os homens. Enquanto nas famílias chefiadas por mulheres que têm cônjuge, 43,9% delas têm uma ocupação de melhor qualidade. Agência...

Brasil investe mais que Espanha e a Itália em pesquisa e desenvolvimento, diz ONU

O Brasil avançou quatro posições nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, informou a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em relatório divulgado nesta semana, em Paris, para marcar o Dia Mundial da Ciência para Paz e Desenvolvimento. Pelo documento, o País gastou cerca de R$ 40 bilhões apenas em 2008. O valor pode ser comparado ao que investiu a Espanha (R$ 34 bilhões) e Itália (R$ 37,4 bilhões). Porém, produziu menos que estes dois países, ficando na 13ª colocação no ranking mundial de produção científica. Pesquisadores da ONU afirmaram também, em um capítulo inteiro do documento dedicado ao Brasil, que os investimentos em pesquisa e desenvolvimento cresceram 28% entre 2000 e 2008. Em 2000, os gastos nesta área correspondiam a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2008, esse valor aumentou para 1,09%. Para a Unesco, o Brasil precisaria investir mais R$ 3,3 bilhões para alcançar uma boa média de financiamento público. Aproximadamente 60% dos investimentos foram realizados por sete universidades, quatro delas no estado de São Paulo. Lançamento no Brasil A edição em português do Relatório será lançada durante audiência pública no Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, ainda sem data definida. O documento é composto pelo Resumo Executivo do documento integral e pelo capítulo referente exclusivamente ao Brasil. O relatório é um espelho do desenvolvimento mundial da ciência."Ele mostra como a proliferação da informação digital e das tecnologias de comunicação estão modificando cada vez mais a imagem global", explica a Diretora-geral da Unesco, Irina Bokova. O objetivo do Relatório é apresentar análises sobre a evolução histórica do setor de ciências por regiões e servir como subsídio complementar para o desenho e avaliação de políticas de ciência e tecnologia nas várias regiões do...

CUT defende negociação do salário mínimo com governo para evitar leilão no Congresso

O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, defende que o valor do salário mínimo para 2011 seja discutido entre as centrais sindicais, o governo e uma equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) para evitar que o tema se transforme em "leilão" no Congresso Nacional. "Pode ter participação do relator do orçamento, do presidente da Casa, mas não dá é para ficar discutindo dentro do Congresso, se não vai voltar aquele leilão que existia anteriormente, simplesmente para um ficar apostando quem falava em um valor maior do salário mínimo sem indicar de onde sairia o dinheiro", avalia o dirigente sindical. Em entrevista à Rede Brasil Atual, o presidente da CUT afirmou que as centrais sindicais vão lutar por um reajuste do salário mínimo para janeiro de 2011 com consciência. "Queremos negociar um valor que não seja os R$ 540 que estão colocados pelo governo, nem seja um valor que sabemos que é impossível dar agora". A proposta apresentada pelo governo federal de R$ 538,15 – arredondado para R$ 540 – é resultado de um cálculo que leva em conta a inflação do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, que em 2009 foi praticamente nulo. Apesar do valor de R$ 540 para o novo mínimo seguir a regra negociada entre centrais e o governo, Artur discorda da proposta do governo por não apresentar aumento real para 43 milhões de pessoas. "Nós dissemos antes e depois da campanha eleitoral, a crise não foi gerada pelos trabalhadores, nem pelo governo, nem pelos aposentados, então não faz sentido pagarmos a conta", aposta. Ele acredita que conceder reajuste do salário mínimo apenas com o índice de inflação, sem aumento real, ou conceder agora e descontar em 2012, seria um contrassenso com a própria história recente do país. "A política de valorização do salário mínimo foi fundamental para enfrentar a crise e fortalecer o mercado interno", recorda. Uma proposta justa, segundo Artur, especificamente para janeiro de 2011, seria pensar em um aumento real compatível com a média de aumentos dos últimos anos ou a média dos reajustes das categorias. Responsabilidade Artur também afirma que a discussão do mínimo deve ser encaminhada com responsabilidade uma vez que em 2012 o salário mínimo sofrerá um reajuste compatível com o crescimento econômico do país. "Para o ano que vem a gente já está antevendo que vai haver reajuste grande do salário mínimo", calcula. O dirigente sindical vê com naturalidade a posição do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que o orçamento suporta um reajuste de até R$ 540 e mais do que isso seria uma decisão política. "O Paulo Bernardo está na posição de todo tesoureiro...