03/11/2008
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT – CONTRACS – realiza de 04 a 07 de novembro, seu 7º Congresso Nacional com o lema “Trabalho e Vida Decente, um direito de todos e todas”. O Congresso acontece em Nazaré Paulista (SP), com a presença de 300 delegados/as de todo o país, eleitos/as em assembléias de sindicatos e federações para discutir os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores no ramo de comércio e serviços e as estratégias para combatê-los. Na ocasião também será eleita a direção da CONTRACS para o triênio 2008/2011. Dirigentes sindicais de diversos países virão ao Brasil para participar do 7º Congresso e conhecer de perto a realidade e os debates do ramo de comércio e serviços no país. Discussões nacionais que já são bandeiras de luta da Contracs, dos sindicatos filiados e federações como a redução da jornada, sem redução de salários; o fim do banco de horas; o fim do trabalho aos domingos e feriados e a erradicação do trabalho infantil serão motivo de intensos debates no Congresso. "O Congresso é um momento muito significativo para toda a categoria. Debater os desafios do ramo, ouvir os desejos dos trabalhadores/as da base, avaliar o mandato 2005/2008, definir estratégias e o plano de lutas da Confederação para os próximos três anos são fundamentais para conquistarmos trabalho e vida decente para os trabalhadores no comércio e serviços", ressalta Lucilene Binsfeld, presidenta da Contracs/CUT. O 7º Congresso Nacional da Contracs tem o patrocínio do Banco do Brasil. A CONTRACS A Contracs é uma entidade sindical orgânica à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa e defende os trabalhadores do ramo de comércio e serviços, em âmbito nacional e internacional. No Brasil, milhões de trabalhadores de comércio e serviços são submetidos a jornadas que chegam a 56 horas semanais; sofrem com a alta incidência de LER (Lesão por Esforço Repetitivo); trabalho aos domingos e feriados, precarização das relações de trabalho, assédio moral e sexual, pressão psicológica, baixos salários e tantos outros problemas desse ramo, que é o que mais cresce no Brasil. Para mudar essa realidade, difícil e complexa, e conquistar qualidade de vida para os trabalhadores/as de comércio e serviços, a Contracs atua em 190 entidades sindicais, em 24 Estados Brasileiros e no Distrito Federal. PROGRAMAÇÃO 03 de novembro 18 às 21h – Credenciamento 04 de novembro 8 às 20h – Credenciamento 19h – Abertura Oficial do Congresso 05 de novembro 9h – Homenagem ao Companheiro Bráulio Alves 9h15min – Apresentação e aprovação do Regimento Interno 9h45min – Mesa Temática: “Análise de Conjuntura Nacional e Internacional” 13h – Almoço 14h30min – Mesa Temática: “Estrutura e Organização Sindical” 18h – Término das atividades do dia e encerramento...
31/10/2008
As cinco centrais sindicais envolvidas no debate do Piso Estadual de Salário se reúnem hoje para discutir estratégias para a implantação do projeto. O projeto foi apresentado em reunião na Casa da Agronômica ao governador Luiz Henrique, no dia 7 de outubro, e uma comissão de trabalho foi montado para debater as propostas com entidades de empresários. Uma nova data para reunir com o governador e as entidades patronais foi marcada naquela reunião com o governador. A primeira data marcada havia sido 3 de novembro, mas foi desmarcada pelo Governo do Estado para que, nesta data, o governador se reúna com os empresários. A segunda data seria 26 de novembro, mas foi novamente adiada pela Casa Civil para o dia 2 de dezembro. Enquanto isso, o movimento discutir estratégias de atuação e as repercussões do projeto entre parlamentares, no Executivo estadual, entre empresários e na sociedade. A reunião das centrais acontece às 10h, no dia 31, na sede da FECESC, na Av. Mauro Ramos, em Florianópolis. O quê: reunião entre as centrais sindicais Data: 31/10/08 Hora: 10h às 13h Local: FECESC (Av. Mauro Ramos, 1.624 – 3º andar – Centro – Florianópolis/SC). Assessoria de Imprensa da FECESC...Dilma: PAC mantém cronograma de obras e sustentará o crescimento do país
31/10/2008
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse nesta quinta-feira (30), durante a apresentação do quinto balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que, mesmo com a crise internacional, os investimentos do governo e da iniciativa privada no programa sustentarão o crescimento do país nos próximo anos. Dilma afirmou que o investimento é crucial e que o PAC mantém uma "agenda positiva" para o país. Clique aqui para ver o balanço completo do PAC. "O Brasil tem condições de manter o crescimento, pode ser em um nível um pouco menor, apesar da crise internacional. O PAC sustenta o investimento e o ritmo de crescimento", afirmou. Dilma ressaltou que o investimento em infra-estrutura não deverá ser tão afetado pela crise, por ser de médio e longo prazo. Ela disse não haver problema de crédito para essas obras e lembrou que o governo está atento a essa questão. "Não há problema de financiamento, o BNDES continua financiando todas as obras como sempre fez", disse. Segundo relatório do governo, R$ 10,4 bilhões foram empenhados para as obras do programa entre janeiro e 23 de outubro deste ano, o que representa um porcentual 34% maior que no mesmo período de 2007. Neste ano, foi pago um valor total de R$ 8,2 bilhões. Das 2.198 ações monitoradas pela equipe da ministra Dilma, 83% estão em ritmo adequado e receberam o selo verde; 7% estão em situação que requer atenção, e receberam o selo amarelo; e 1% estão com o selo vermelho, de preocupante. Os 9% restantes referem-se às obras já concluídas. Entre as obras em situação preocupante estão a construção do terminal de passageiros do aeroporto de Vitória, a melhoria de pista e pátio do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, a construção da usina hidrelétrica de Pedra Branca, entre Pernambuco e Bahia, e a construção do terminal de passageiros do aeroporto de Macapá. Somente neste mês de outubro, o governo executou R$ 15,6 bilhões em pagamentos a empresas responsáveis por obras incluídas no PAC. Esse valor é 3,5 vezes maior que o registrado em outubro de 2007, segundo o relatório. O governo executou R$ 8,22 bilhões de março de 2007 a 23 de outubro deste ano e, no acumulado de 2008 até 23 de outubro, a dotação total para o PAC foi de R$ 17,9 bilhões. Das 210 páginas do relatório, nove abordam a questão da crise internacional. O governo lista como possíveis impactos imediatos da crise sobre o Brasil as perdas patrimoniais no mercado acionário e de derivativos, a redução das expectativas sobre o PIB em 2009, a restrição da liquidez para empresas brasileiras, o encarecimento do crédito doméstico e o travamento do financiamento externo das exportações. O documento ressalta que essa...MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios
31/10/2008
Uma proposta para ampliar o ensino obrigatório no país foi encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva esta semana pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental que compreende crianças e jovens na faixa etária dos 6 aos 14 anos. Com a proposta do ministro, o tempo de estudo será ampliado para catorze anos, incluindo a pré-escola e o ensino médio. Dessa forma, a criança precisa ser matriculada na escola a partir dos 4 anos e permanecer até os 17. “Começou um movimento na América Latina de que a obrigatoriedade do ensino deveria ser até os 17 anos. Nós então apresentamos uma emenda, justificando que essa medida seria inefetiva se não houvesse o complemento da pré-escola porque ela [pré-escola] é que garante o sucesso das crianças no ensino fundamental. Essa contra-proposta foi aceita, sobretudo pelo Chile e pela Argentina. Por isso encaminhei ao presidente esse projeto”, explicou Haddad. Segundo o ministro, para alterar a regra em vigor será necessário encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Mas antes, a mudança será discutida com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). De acordo com o ministro, já há uma reunião marcada para hoje (30) para discutir o assunto, especialmente as regras de transição. “Não adianta mudar por lei sem que os estados e municípios tenham a capacidade de receber essas crianças, então é preciso discutir regras para a transição”, explicou. Haddad acredita que cinco ou seis anos, logo que a PEC seja aprovada, é um prazo suficiente para a adaptação das redes de ensino às novas regras. Segundo o MEC, atualmente, um quinto dos jovens que completam o ensino fundamental não continuam seus estudos no ensino médio. Já a taxa de atendimento na pré-escola em 2007, segundo dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 70,1%. Haddad acredita que a PEC pode ser aprovada ainda em 2009. Agência...Governadores ingressam no Supremo contra piso dos professores
30/10/2008
O governadores de Santa Catarina e de outros quatro estados ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei federal 11.738, de julho 2008. Ela define novas regras para o magistério e unifica a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica. Para os governadores, a lei extrapolou a idéia inicial de uma fixação do piso da carreira e criou “regras desproporcionais” ao regular o vencimento básico (não o piso) e dar jornada menor de trabalho dos professores dentro das salas de aula. Segundo eles, a lei federal causará despesas exageradas e sem amparo orçamentário nos estados. Um dos pontos mais contestados é a denominação de vencimento básico em vez de piso. “Isso significa que toda a gratificação que venha por horas-extras, docência e premiação incidirão sobre o vencimento, e infelizmente não temos orçamento para isso, o que nos impossibilita de cumprir outra lei, a de Responsabilidade Fiscal”, explicou a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. “Os governadores querem estar dentro da lei, mas transformar piso em vencimento nos impossibilita de arcar com esse gasto”, disse, após ser recebida pelo vice-presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Além de Luiz Henrique assinam a ação os governadores do Paraná, Roberto Requião; do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e do Ceará, Cid Gomes. Eles disseram ter o apoio, ainda, de Roraima, São Paulo, Tocantins, Minas Gerais e Distrito Federal. “Os governadores por unanimidade sabem que não podem cumprir”, disse a governadora Yeda Crusius. ABC...
30/10/2008
A Fecesc está divulgando uma campanha em comemoração ao Dia do Comerciário. Foi produzido um marcador de livro com um abraço virtual que, no verso, anuncia que está no ar o novo site da federação. Além disso, foi produzido um anúncio com o mesmo tema para ser publicado em jornais e revistas, banner eletrônico e um impresso que vai ocupar a fachada do prédio da federação. As artes do marcador e do banner também podem ser utilizadas nos sites dos sindicatos. O anúncio diz: "São mais de 300.000 trabalhadores no comércio no estado de Santa Catarina. E, hoje, queremos dar nosso abraço em cada um de vocês"....Câmara aprova criação do Fundo Soberano para incentivar empresas que atuam no exterior
30/10/2008
Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o projeto do governo que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), que será responsável pela aplicação de recursos públicos em ativos, como moedas estrangeiras e títulos (ações e debêntures) de empresas brasileiras que atuam no exterior. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Pedro Eugênio (PT/PE) para o projeto de lei nº 3674/08 do Poder Executivo. As 12 emendas apresentadas pelos deputados foram rejeitadas e a nova redação, dada por Pedro Eugênio, foi aprovada por 291 votos contra 78 e quatro abstenções. Depois da votação, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), encerrou a sessão e convocou outra para esta quinta (30), às 10h, quando serão analisados os destaques para votação em...
29/10/2008
As cinco centrais sindicais envolvidas no debate do Piso Estadual de Salário se reúnem nesta sexta, dia 31, para discutir estratégias para a implantação do projeto. O projeto foi apresentado em reunião na Casa da Agronômica ao governador Luiz Henrique, no dia 7 de outubro, e uma comissão de trabalho foi montado para debater as propostas com entidades de empresários. Uma nova data para reunir com o governador e as entidades patronais foi marcada naquela reunião com o governador. A primeira data marcada havia sido 3 de novembro, mas foi desmarcada pelo Governo do Estado para que, nesta data, o governador se reúna com os empresários. A segunda data seria 26 de novembro, mas foi novamente adiada pela Casa Civil para o dia 2 de dezembro. Enquanto isso, o movimento discutir estratégias de atuação e as repercussões do projeto entre parlamentares, no Executivo estadual, entre empresários e na sociedade. A reunião das centrais acontece às 10h, no dia 31, na sede da FECESC, na Av. Mauro Ramos, em Florianópolis. O quê: reunião entre as centrais sindicais Data: 31/10/08 Hora: 10h às 13h Local: FECESC (Av. Mauro Ramos, 1.624 – 3º andar – Centro – Florianópolis/SC). Obs.: Confirmar presença com Joana, no telefone (48) 3228-1621 . Assessoria de Imprensa da...Dilma apresenta 5º balanço do PAC nesta quinta
29/10/2008
A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, disse ontem (28) que o desempenho dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é considerado satisfatório pelo governo federal. Segundo ela, o 5º balanço do PAC que será apresentado na próxima quinta-feira (30) irá mostrar um ritmo mais acelerado em relação a 2007. “Agora chegamos a um ritmo de cruzeiro”, afirmou Dilma. A ministra destacou avanços nas obras do setor ferroviário como a Ferrovia Transnordestina, a Ferrovia Norte Sul e o trem de alta velocidade. Ela lembrou ainda que, há anos, o Brasil não investia nesse setor. A ministra ressaltou ainda que o PAC pode ser uma solução para a crise financeira pois é capaz de sustentar os investimentos na área de infra-estrutura. “O governo não pretende reduzir o desempenho do PAC ou minimizar as ações previstas. Estamos cada vez mais empenhados em assegurar um ritmo acelerado das obras”, garantiu. Com informações da Agência...
28/10/2008
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York. O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que as parcerias globais são o caminho para o futuro da organização. Ban fez a declaração numa mensagem, divulgada nesta sexta-feira, para comemorar os 63 anos da fundação das Nações Unidas. Desafios O Secretário-Geral da ONU afirmou que o Plano de Ação Global contra a Malária registrou avanços na luta para vencer a doença que mata uma criança a cada 30 segundos. Para Ban, o exemplo deve ser seguido em outras iniciativas internacionais como o combate ao aquecimento global. Na mensagem, o Secretário-Geral lembra ainda do impacto da crise financeira sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, uma agenda para eliminar ou erradicar males sociais até 2015. Metas do Milênio Ban afirmou que a quantia total prometida para cumprir as Metas do Milênio deve passar de US$ 16 bilhões, o equivalente a mais de R$ 37 bilhões. No Brasil, o Dia das Nações Unidas será marcado com uma cerimônia no Auditório do Memorial JK em Brasília e deve destacar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Participam do evento, a coordenadora-residente da ONU no Brasil, Kim Bolduc, e autoridades do governo brasileiro e da União...
