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Bancada do PT deverá ser a maior da Câmara

29/09/2010
PT deve eleger a maior bancada na Câmara dos Deputados, segundo projeções feitas por empresas de consultoria política e pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), entidade que monitora projetos de interesse de sindicatos no Legislativo. A empresa MCM Consultores Associados projeta uma bancada petista de 106 integrantes, 31 a mais do que o número de eleitos há quatro anos. O PMDB também tende a crescer, passando de 89 para 95 deputados, de acordo com a mesma análise. Para fazer seus cálculos, a MCM desenvolveu uma metodologia que leva em conta a força de cada partido nas últimas eleições para presidente, para governador e para a Câmara. Segundo a empresa, o PSDB tende a encolher, de 65 para 54 representantes, enquanto o PSB deve crescer de 27 para 31 deputados. Já o Diap estima que o PT elegerá entre 85 e 110 candidatos à Câmara, enquanto atribui ao PMDB chances de ganhar de 75 a 100 cadeiras. “A principal conclusão das projeções, caso se confirmem, é que a atual oposição, no conjunto, perderá vagas em relação à situação. Em um eventual governo Dilma, a base de apoio será ampliada na Câmara. Se, eventualmente, o eleito for José Serra, ele terá uma oposição com poder de veto em relação a propostas de emendas à Constituição”, afirmou Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Diap. Ao fazer suas projeções, o Diap leva em consideração fatores como o perfil dos candidatos, a trajetória e popularidade do partido nas últimas eleições, os recursos disponíveis na campanha, vinculação a candidatos majoritários (senador, governador e presidente) e apoio governamental (máquinas municipais, estaduais e federal)....
Debate: Ideli anuncia representação ao MP que denuncia equipe de TV de Colombo
29/09/2010
A RBS TV promoveu nesta terça-feira em Florianópolis o último debate entre os candidatos ao governo de Santa Catarina antes da votação no próximo domingo. Angela Amin (PP), Carmelito Smieguel (PMN), Ideli Salvatti (PT), Raimundo Colombo (DEM), Rogerio Novaes (PV) e Valmir Martins (PSOL) participaram do encontro. O debate teve cinco blocos. No primeiro e terceiro, o tema era livre. No segundo e quarto blocos, os temas eram sorteados. No último, cada candidato teve um minuto para as considerações finais. A novidade mais importante foi lançada pela senadora Ideli Salvati e teve o senador Raimundo Colombo como alvo.  A petista informou que está entrando hoje com uma representação no Ministério Público onde denuncia que técnicos da produtora de Colombo entraram no Centro Cirúrgico do Hospital e Maternidade Tereza Ramos de Lages para gravar minutos antes da realização de uma operação sem os cuidados indispensáveis. “A cirurgia teve que ser suspensa e o a sala de cirurgia submetida a um processo de desinfecção”, afirmou o advogado Mauro Prezotto, que assina a iniciativa petista.  Segundo Prezotto, “está tudo documentado em livro próprio do Hospital.” Leia como foi o debate: 1º bloco – Saúde domina discussão Raimundo Colombo questionou Angela Amin sobre os valores pagos pelo SUS por cirurgias em hospitais filantrópicos. Ela concordou que a tabela está defasada, mas destacou a importância desses hospitais para desafogar os públicos. Em pergunta a Rogerio Novaes, Angela criticou o atual governo por ter entrado na Justiça contra o piso nacional dos professores e por comprar merenda e uniformes fora do Estado. O verde concordou e prometeu ampliar o orçamento da Udesc para que ela faça capacitação continuada dos professores. Novaes perguntou a Ideli Salvatti se ela pretende priorizar a gestão profissional. A petista disse que o importante é levar os serviços a todas as regiões. Perguntando a Valmir Martins, Ideli disse que SC tem hoje as mesmas 14 escolas técnicas estaduais de 1983. Valmir disse que o atual governo tem essa dívida com o Estado, mas que não concorda com a política federal de fazer escolas técnicas por conta própria, com critérios políticos. A Carmelito Smieguel, Martins pediu soluções para o "caos urbano". Carmelito disse que fará rodovias em volta das cidades. Martins defendeu passe livre nos ônibus. Carmelito provocou Colombo ao dizer que saúde é dever do Estado e que investir nos hospitais de caridade é transferir a responsabilidade. Colombo disse que os pacientes são bem atendidos. 2º Bloco – Propostas para servidor Com temas sorteados, Carmelito questionou Ideli sobre rodovias e a ligação com o governo federal. Ela explicou que esteve ao lado de Dilma Rousseff como senadora e que isso fez a diferença para as obras e destinação de verbas para...

A neutralidade da imprensa: quando o poder não tem limite

28/09/2010
O tom de manifesto de alguns editoriais, que chegam a usar de verborragia imperativa para repudiar possíveis tentativas de “controle da imprensa”, que na realidade decorrem apenas de factóides típicos de momentos burlescos, chega a ser tão engraçado quanto o tom usual de seus destinatários. Volta e meia retorna à pauta a questão da “liberdade de imprensa” no Brasil, mesmo quando ela de modo algum está sendo verdadeiramente contestada. O período de eleições fomenta tal discussão, pois qualquer assertiva não elogiosa torna-se digna de uma refutação cuja essência em geral é meramente retórica e desprovida de fundamento. Por um lado, comentários negativos da imprensa ao governo e aos candidatos; por outro, os governantes e candidatos acusam-na de “tendenciosa” ou “ideologicamente comprometida”. Crítica e crítica da crítica. Nada mais adequado ao espírito republicano, cujo princípio maior é a transparência. Nada mais adequado ao espírito democrático, cujo princípio maior é o debate político. Todavia, o caráter brasileiro é apegado em demasia aos elogios, o que sempre o torna resistente (às vezes agressivamente) a uma postura mais rigorosa e não complacente. É peculiar a manifesta repulsa que um e outro “lado” (mais acentuadamente os próprios órgãos e profissionais da informação, para surpresa geral) demonstram quando criticados – e pior, acusados de “parciais”. Esta situação é surreal. Imaginar que a imprensa é neutra e axiologicamente independente é algo desejável. Defender que ela assim o seja é uma necessidade imprescindível à democracia. Acreditar nisso, só por ingenuidade ou interesse. Não existe neutralidade de pensamento em qualquer que seja a atividade humana. Já faz algum tempo que os filósofos do Direito desmitificaram a pretensa “neutralidade” dos juízes; todavia, a chamada “imprensa” (e só esta expressão já é carregada de sentido valorativo) resiste de forma peremptória mediante a afirmação de sua condição de superioridade ética e “técnica”. Bem se sabe, e a história demonstra de forma exemplar, que os meios de comunicação em geral não são, nunca foram, e nunca serão, neutros. E isso em si mesmo não é um defeito, pois onde há humanidade, há também uma identidade forjada entre razão e sensibilidade. O homem não é um “ser cindido”. Sua condição é estar inserido num contexto que o influencia, que o condiciona e que o faz refém de suas preferências, para além de sua vontade. O problema é quando a falta de auto-crítica e a “sensação de centralidade” faz com que todos os demais setores tornem-se objeto de uma moralidade formalmente estabelecida como a “mais adequada”, haja vista a legitimidade apriorística de um dos mais fortes poderes do Estado e da sociedade civil: a “imprensa”. É ilustrativa a demonstração prosaica da verdadeira aversão que os órgãos de imprensa possuem de terem suas “informações” refutadas....

Trabalhadores aplicam R$ 423 milhões em ações da Petrobras

28/09/2010
A Caixa Econômica Federal registrou a aplicação pelos trabalhadores de mais de R$ 423 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em ações da Petrobras por meio dos fundos FMP-Petrobras, num processo que envolveu a participação de 25 administradoras e 46 fundos mútuos de privatização. Segundo comunicado da Caixa, cotistas do Fundo Mútuo de Privatização (FMP), que adquiriram ações da Petrobras em 2000, e tiveram preferência na oferta pública para aumento do capital social da empresa, investiram o montante de R$ 423.757.321,00 das contas vinculadas do FGTS. Foram, ao todo, 31.273 contas pertencentes a 25.544 trabalhadores. Os valores aplicados estão retidos. O dinheiro será repassado à Bovespa na quarta-feira, dia 29, data de liquidação da oferta. De acordo com o superintendente nacional da Caixa para assuntos de FGTS, José Maria Leão, a quantia investida observou o limite de 30% do saldo de FGTS ou o direito de prioridade (proporção do que o cotista tinha de investimento em 2000 e precisa aplicar agora para manter o nível de participação), sempre o menor dos dois. “Foram pedidos R$ 563,3 milhões e liberados somente R$ 423,7 milhões em razão da aplicação desses limitadores”, explica, no texto da Caixa. Após o débito, haverá o período de carência de um ano para que o trabalhador possa retirar o investimento e retorná-lo à conta vinculada do FGTS. As hipóteses para resgate das aplicações são as mesmas definidas para o saque do FGTS, na forma do artigo 20 da lei 8.036/1990, e não estão sujeitas ao período de carência....

Jornal inglês diz que Dilma Rousseff é uma líder extraordinária

28/09/2010
O jornal ingllês The Independent destacou neste domingo (26) que o Brasil se prepara para eleger no próximo final de semana a "mulher mais poderosa do mundo" e "uma líder extraordinária". O jornal também afirma que candidata tem sofrido ataques em uma "campanha impiedosa de degradação patrocinada pela mídia brasileira". Leia abaixo o texto traduzido para o português: A mulher mais poderosa do mundo começará a andar com as próprias pernas no próximo fim de semana. Forte e vigorosa aos 63 anos, essa ex-líder da resistência a uma ditadura militar (que a torturou) se prepara para conquistar o seu lugar como Presidente do Brasil. Como chefe de estado, a Presidente Dilma Rousseff seria mais poderosa que a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel e que a Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton: seu país enorme de 200 milhões de pessoas está comemorando seu novo tesouro petrolífero. A taxa de crescimento do Brasil, rivalizando com a China, é algo que a Europa e Washington podem apenas invejar. Sua ampla vitória prevista para a próxima eleição presidencial será comemorada com encantamento por milhões. Marca a demolição final do “estado de segurança nacional”, um arranjo que os governos conservadores, nos EUA e na Europa já tomaram como seu melhor artifício para limitar a democracia e a reforma. Ele sustenta um status quo corrompido que mantém a imensa maioria na pobreza na América Latina, enquanto favorece seus amigos ricos. A senhora Rousseff, filha de um imigrante búlgaro no Brasil e de sua esposa, professora primária, foi beneficiada por ser, de fato, a primeira ministra do imensamente popular Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-líder sindical. Mas com uma história de determinação e sucesso (que inclui ter se curado de um câncer linfático), essa companheira, mãe e avó será mulher por si mesma. As pesquisas mostram que ela construiu uma posição inexpugnável – de mais de 50%, comparado com menos de 30% – sobre o seu rival mais próximo, homem enfadonho de centro, chamado José Serra. Há pouca dúvida de que ela estará instalada no Palácio Presidencial Alvorada de Brasília, em janeiro. Assim como o Presidente Jose Mujica do Uruguai, vizinho do Brasil, a senhora Rousseff não se constrange com um passado numa guerrilha urbana, que incluiu o combate a generais e um tempo na cadeia como prisioneira política. Quando menina, na provinciana cidade de Belo Horizonte, ela diz que sonhava respectivamente em se tornar bailarina, bombeira e uma artista de trapézio. As freiras de sua escola levavam suas turmas para as áreas pobres para mostrá-las a grande desigualdade entre a minoria de classe média e a vasta maioria de pobres. Ela lembra que quando um menino pobre de olhos tristes chegou à porta...

Estadão assume apoio a Serra. E agora, José?

28/09/2010
Declaração de voto ao tucano provoca perguntas sobre o passado e o futuro do jornal paulistano No domingo (26), o jornal O Estado de S.Paulo (Estadão) assume em seu editorial que apóia o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra e assume que a decisão traz consigo uma responsabilidade pesada. Talvez, porém, a tonelagem tenha sido mal calculada. (Leia a íntegra do editorial do Estadão) Sob o título de "O mal a evitar", a confirmação preferencial pelo tucano, que de resto já era claramente notada em sua cobertura jornalística, é feita por um texto carregado de ressentimento, provavelmente levado ao máximo pelas pesquisas eleitorais, que demonstram franco favoritismo de Dilma Rousseff, e pelas recentes respostas de Lula à onda de denuncismo que recheou os principais veículos de comunicação do país nas últimas semanas, com o Estadão entre seus representantes mais ferrenhos. O editorial se vangloria de ter provocado a ira presidencial, classifica Lula de embusteiro e de chefe de facção, entre outras (des)qualificações e mostra que enxerga na iminente eleição de Dilma Rousseff uma clara ameaça às liberdades institucionais – novamente a tática já usada (e derrotada) em 2002, quando o mesmo Serra disputou o Planalto contra Lula. Pois bem, além de provavelmente não alterar em nada o presente quadro eleitoral presidencial, a opção desperta indagações importantes quanto ao passado e ao futuro do Estadão. Em relação ao passado, as primeiras questões que se levantam são: o jornal se alinha ao PSDB e a tudo que o partido representa desde quando? Esse alinhamento explicaria por que nestas eleições o Estadão jamais se moveu com a mesma tenacidade dedicada às denúncias que poderiam abalar a candidatura petista para apurar denúncias e suspeitas que envolvessem tucanos e aliados – como a corrupção assumida e declarada no Mato Grosso do Sul entre deputados estaduais, Ministério Público, Judiciário e o governador André Puccinelli, aliado de Serra naquele Estado, só para citar a mais recente delas? Por essa escolha é que o Estadão insiste na versão de que Dilma Rousseff é uma candidata inventada por Lula, para "segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada", como diz o rancoroso editorial, sem jamais documentar que a candidatura Dilma foi submetida à aprovação de praticamente todos as instâncias de decisão do PT, inclusive em convenções estaduais, com a própria tendo passado por processos internos de votação? Ou seja, exercendo plenamente os ditames de uma democracia, ao mesmo tempo em que a oposição – com suporte da grande mídia – foi obrigada a esperar pela decisão autoritária e egoísta de José Serra, cuja empáfia quase provoca a ruptura do partido com o grupo liderado por Aécio Neves, o que poderia ter antecipado...

Os barões da mídia põem a liberdade de imprensa em perigo

27/09/2010
  A liberdade de imprensa e de opinião está ameaçada no Brasil. Os sinais desta ameaça se multiplicam e é urgente que a sociedade civil se organize para defendê-la uma vez que o direito à informação, a veiculação de ideias e a publicização de diversos pontos de vista é base da democracia. A ameaça à liberdade de imprensa, portanto, é a ameaça à democracia. Quem atenta contra essa condição básica da democracia? Basicamente as oito famílias que dominam mais de 80% da mídia impressa, falada e televisionada, e seus satélites, que estabeleceram uma verdadeira ditadura de pensamento único nos meios de comunicação no nosso País. É unânime entre essa mídia que Sem Terra é um misto de terroristas com criminosos comuns, que greve é baderna, que organização sindical é um amontoado ilegítimo de espertalhões almejando apenas apossarem-se do dinheiro dos trabalhadores, que políticas afirmativas ou programas sociais são desperdícios, paternalismos ou cooptação política. Uma mídia tão engajada que, quando os educadores do mais rico estado da federação – que têm salários inferiores aos dos colegas de treze outros estados mais pobres – deflagraram uma greve em defesa do salário e da escola pública, faz inequívoco coro à oposição acusando o movimento de político/partidário, assim como acusam qualquer luta de trabalhadores, quando os patrões são demotucanos. Quando o movimento sindical e social, na sua imensa maioria, quer a reeleição de um projeto político que beneficiou a grande maioria da população é acusado de “chapa branca” e atrelado. E quanto à reduzidíssima parcela de sindicalistas que apóiam José Serra? São o quê? Eu mesmo, tanto quando presidente da APEOESP como da CUT já fui caluniado e agredido por essa mídia. Sendo que me foi dado como direito de resposta uma “cartinha” no painel do leitor. Outros nem isso. Uma mídia preconceituosa e rancorosa que se recusa a dar espaço para os 80% da população que apoiam o governo e optou por dialogar unicamente com os 4% que o avaliam como ruim ou péssimo. Avaliação essa, resultado do ressentimento por perceberem que os “outros” (pobres, negros, nordestinos, moradores da periferia) agora têm acesso aos mesmos bens de consumo e o atendimento pelo Estado, que antes era privilégio dessa elite. A escalada de atentados à liberdade de imprensa – portanto à democracia – está atingindo o seu ápice às vésperas da eleição, que passará para a história como o período em que a mídia nacional ultrapassou todos os limites na partidarização, manipulação das informações e em apoio a um candidato em detrimento de outro, ou outra, no caso específico. As ações deliberadas na malfadada reunião do Instituto Millenium, em São Paulo, no mês de março deste ano que, para os incautos, seriam apenas...

Justificativa eleitoral pode ser preenchida pela internet

27/09/2010
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou mais uma ferramenta que vai facilitar a vida dos eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia das eleições no primeiro e segundo turnos. É o preenchimento on-line e a impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral. Para acessar o documento, o eleitor deve entrar na página inicial do TSE, clicar no link Serviços ao Eleitor e depois em Justificativa Eleitoral. O tribunal ressalta, no entanto, que o eleitor só deve assiná-lo na presença de um mesário, no dia da votação, nos locais destinados ao seu recebimento. Na entrega do requerimento, o eleitor deve apresentar o título ou um dos seguintes documentos com foto: carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação. O eleitor que não puder realizar a justificativa no dia da votação tem até 60 dias após o pleito para entregar o requerimento em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral. Além disso, ainda pode encaminhá-lo, via postal, ao cartório da zona eleitoral onde for inscrito. O cidadão que não votar nem justificar fica impedido de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, ou empossar-se neles, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral. Agência...

TRE-SC disponibiliza central gratuita de atendimento ao eleitor

27/09/2010
Os eleitores catarinenses que precisarem de esclarecimentos sobre as eleições 2010 contam com mais uma fonte para consultas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) disponibilizou nesta sexta-feira a central de atendimento gratuito 0800-648-0148. Pela central, os eleitores podem esclarecer suas dúvidas sobre o processo eleitoral, como locais, voto em trânsito e ordem de votação dos candidatos. O horário da central é das 8h às 20h, até 26 de setembro. Entre os dias 27 de setembro a 2 de outubro, o serviço funcionará das 8 às 22h. No dias das eleições, 3 de outubro, o atendimento será das 7 às 17h. Segundo a coordenadora da central, Márcia Mendonça Ruhland, o serviço conta com uma equipe inicial de três telefonistas, número que poderá ser aumentado, conforme a...

Colombo precisa mentir

23/09/2010
A oligarquia Bornhausen, representada pelo Candidato Raimundo Colombo, do DEM, trata o povo catarinense com falsidades e ironia. Diz uma coisa, mas pensa e faz outra. No debate da rede Record de segunda-feira (20), Colombo foi desmascarado ao vivo. Sim, o candidato que representa a oligarquia foi literalmente “pego na mentira”. Vangloriou-se, Raimundo Colombo, da construção de um “hospital” em Lages quando, na verdade, concluiu somente uma ala menor que um pronto socorro. É o cúmulo do deboche. A propaganda enganosa foi denunciada e julgada pelo TRE que, sutilmente, sentenciou: o candidato “faltou com a verdade”. Uma forma mais polida de afirmar que mentiu. Sigo a mesma lógica adotada pela candidata Ideli Salvatti no debate, para quem o comportamento é “inadequado à conduta ética de uma disputa eleitoral”. A premissa de Colombo é de que vale tudo para tentar ganhar as eleições, inclusive continuar enganando o povo. O debate político deve ser aberto, franco, precisa expor os limites e possibilidades de um governo à sociedade. Por isso questionamos o comportamento político e as consequências de uma mentira dessa natureza. Óbvio que ironizar e mentir ao povo, como Bornhausen fez quando respondeu ao presidente Lula, é a lição da escola política da candidatura de Raimundo Colombo. Quando o candidato do DEM propaga – inclusive em seu programa de TV – que o “hospital construído” é obra de sua gestão enquanto prefeito de Lages, além de mentir, expõe a sua ineficaz passagem no Senado. Deixa de prestar contas de seu trabalho como senador, porque de fato nada fez por Santa Catarina, e divulga a construção de um hospital imaginário, subestimando a inteligência dos lageanos e buscando enganar a todos catarinenses. No mesmo debate Colombo critica a saúde em SC. Novo engodo. As deficiências do setor de saúde, criticadas por Colombo, são o resultado da administração da Tríplice Aliança, força política que ele hoje representa. Ou seja, além de mentir, tentando exibir-se como um prefeito “realizador”, o candidato do DEM, que nada fez por Santa Catarina como senador, busca confundir a população. A senadora Ideli, que não foi prefeita de Lages, será governadora de Santa Catarina falando a verdade. E a senadora tem muito a falar. Não de hospitais imaginários, mas do sistema de saúde que precisamos. Ninguém conhece o trabalho do senador Colombo, que precisa inventar obras. No senado, Ideli apresentou mais de 21 projetos de lei e três emendas à Constituição, melhorando a vida dos brasileiros. Seu primeiro projeto foi a Lei do Parto, garantindo às gestantes o direito de escolher um acompanhante durante o nascimento de seu filho. Ideli propôs que o Sistema Único de Saúde distribuísse gratuitamente a vacina contra o câncer do colo do útero, terceira causa...

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