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RECESSO DE FIM DE ANO NA FECESC
27/11/2008
Como ocorre anualmente, a FECESC fará um recesso em suas atividades no período de 24 de Dezembro/2008 a 04 de Janeiro/2009. Portanto, o expediente normal em sua sede será até o dia 23 de Dezembro, retornando ao normal no dia 05 de Janeiro.
FECESC realiza com sucesso sua 55ª Plenária Estadual
24/11/2008
A FECESC realizou na última semana, de 17 a 19 de novembro, a sua 55ª Plenária, na sede do SESC, em Cacupé, Florianópolis. O objetivo do encontro era reunir representantes dos comerciários de todo o estado, importantes debatedores e realizar discussões sobre temas importantes como a crise econômica mundial, os 20 anos da Constituição Brasileira e os resultados das eleições de 2008 com perspectivas para o pleito de 2008. “A nossa expectativa é ter excelentes debates, com a presença de convidados nacionais, dos nossos delegados e a disposição de importantes temas”, avalia Francisco Alano, Presidente da FECESC. A mesa de abertura do evento contou com a participação do presidente da FECESC, Francisco Alano, dos diretores, Nadir Cardozo dos Santos, e Ivo Castanheira, dois representantes da Contracs, Lucilena Binsfild, e Valeir Ertle, e do Presidente da CUT, Neodi Giachini. A representante da Contracs, que também é sindicalista em Santa Catarina, destacou a escolha do tema do encontro e do compromisso de se reunir em torno do debate de temas tão importantes. “Apenas olhando o tema do evento ‘continuar na luta para aumentar direitos’ já demonstra a dimensão e a importância da nossa atuação e os motivos da nossa presença. Valeir Ertle, também da Contracs, destacou a presença de caras novas na platéia. “É importante perceber que há caras novas nesta plenária, demonstrando que o movimento sindical está se renovando”, destacou. O Presidente da CUT, Neodi Giachini também destacou a escolha dos temas e afirmou que é “um mérito fazer sindicalismo no Brasil, um país de dimensões continentais”. “Parabéns a FECESC pela plenária e aos representantes da Contracs por assumir o desafio de fazer sindicalismo nacionalmente”, afirmou. O Presidente da FECESC encerrou a mesa de abertura destacando a presença em peso das delegações já na mesa de abertura. “Já no começo desta mesa temos 18 sindicatos e a ampla maioria dos delegados”, afirmou Alano. O Presidente deu as boas vindas, agradeceu a participação de todos e listou os temas a serem discutidos, afirmando que é uma maneira de formar a categoria e ao mesmo tempo atuar em importantes temas para o país. Alano também lançou para a categoria o desafio de eleger a Senadora Ideli Salvatti a próxima governadora de Santa Catarina em 2010. O Evento proporcionou excelentes debates com convidados nacionais e representantes do estado. José Genuíno, Deputado Federal pelo PT-SP, ex-Deputado Federal Constituinte e e ex-Presidente do PT Nacional, e Luiz Gushiken, ex-Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ex-Deputado Federal Constituinte e ex-Presidente do PT Nacional, falaram sobre conjuntura, eleições, estratégias para 2010 e direitos dos trabalhadores pós-Contituição de 1988. A crise econômica também foi tema presente em todo o evento. A palestra de abertura ocorreu com a economista Amaura...

Calendário 2009 já está à disposição para download

24/11/2008
A Contracs está disponibilizando o calendário de parede 2009 para que os sindicatos e federações filiados possam utilizar o material na divulgação e ação sindical. Este é o terceiro ano consecutivo que a Contracs se preocupa em produzir um calendário de parede para subsidiar as entidades filiadas. O arquivo está disponível para download no link (botão) PUBLICAÇÕES (www.contracs.org.br/publicacoes.asp)....
OIT poderá adotar Convenção sobre Trabalho Doméstico
24/11/2008
A questão do trabalho doméstico ganha cada vez mais importância na agenda da Organização Internacional do Trabalho e o tema poderá evoluir para a adoção de uma Convenção específica para regular as relações de trabalho neste setor. O tema será discutido na Conferência Internacional do Trabalho, principal evento da OIT, em 2010. O anúncio foi feito pela Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, durante XXIV Assembléia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social, que está sendo realizada nesta cidade. Laís Abramo participou de uma mesa redonda que discutiu a questão do trabalho doméstico, juntamente com o secretário de Trabalho, Renda, Emprego e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos; a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira; e Alfredo Conte Grand, ex-secretário de Segurança Social da Argentina. Segundo dados apresentados pela Diretora da OIT, na América Latina as trabalhadoras domésticas representam 16% da ocupação feminina, enquanto no Brasil este percentual chega a 21%. “São negras, indígenas ou migrantes e sujeitas, portanto, a dupla ou tripla vulnerabilidade”, disse Laís Abramo, lembrando que na maioria dos países estas trabalhadoras não têm direito ao trabalho assalariado e a uma proteção social adequada. Na Bahia, especialmente, a situação destas trabalhadoras é preocupante, segundo dados apresentados pelo secretário Nilton Vasconcelos. São 458 mil trabalhadoras domésticas, que representam 7% da população ocupada, das quais 93% são mulheres e 85% pretas e pardas, de acordo com a classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Deste total, 49% recebem até meio salário mínimo e 92% até um salário mínimo. “É impossível falar em trabalho decente sem levar em conta a situação do trabalho doméstico. O trabalho doméstico é fundamental, o problema está nas condições em que é exercido”, disse Laís Abramo. Na próxima Conferência da OIT, em junho de 2009, a principal discussão será sobre igualdade de gênero e o Escritório Regional da OIT, com sede em Lima, Peru, está preparando um estudo sobre trabalho e família para sustentar as discussões na Conferência Internacional. Site da OIT...

Comércio deve abrir 113 mil vagas temporárias no Natal

14/11/2008
O número de empregos temporários no comércio durante o período de Natal deverá chegar a 113 mil, estima a Associação Brasileira de Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Assertem). Segundo o diretor de Comunicação da entidade, Vander Morales, essa é a melhor oportunidade para quem está desempregado ou busca o primeiro emprego. “As 113 mil vagas previstas para esse ano deverão ser atingidas. Além do emprego temporário, os trabalhadores também têm grande chances de continuar trabalhando. O ano passado nós tivemos um índice de efetivação bastante alto, de 34%, ou seja, 35,7 mil trabalhadores.” Morales não acredita que a crise financeira internacional possa reduzir o número de contratações temporárias no comércio. “As indústrias já produziram, entregaram e as mercadorias já estão no comércio. Terão que ser feitas contratações para atender essa demanda.” Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o diretor lembrou que o trabalhador temporário tem todos os direitos trabalhistas garantidos pela legislação. “O salário tem que ser igual ao do trabalhador efetivo. Além disso, ele também tem décimo terceiro e férias proporcionais, FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] e proteção pela Previdência. Esse tempo que ele trabalhar temporariamente também irá contar na aposentadoria.” Para Morales, o trabalho temporário é uma ótima oportunidade para qualquer pessoa que está buscando emprego. “Não há nenhum impedimento para contratação de mulheres grávidas, por exemplo. É uma chance inclusive para as pessoas que são chamadas de terceira idade do mercado de trabalho, acima de 45 anos, que normalmente têm dificuldades de conseguir emprego.” Agência...

Supremo decide manter regras do TSE para punição de infidelidade partidária

13/11/2008
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) pela manutenção da resolução 22610/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que traz diretrizes para o processo de perda de mandato por infidelidade partidária. Por nove votos a dois o Supremo decidiu pela improcedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) 3999 e 4086, movidas pelo Partido Social Cristão (PSC) e pela Procuradoria Geral da República (PGR), respectivamente. No seu voto, o relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa, ressaltou que o reconhecimento da fidelidade partidária como princípio constitucional pelo STF e a constatação da ausência de mecanismos para sua manutenção criam um quadro de exceção. Por isso, ele considera “válidas as resoluções do TSE até que o Congresso disponha sobre a matéria”. O presidente do TSE e ministro do STF, Carlos Ayres Britto, foi um dos que acompanharam o relator ressaltando que a infidelidade partidária é um “ultraje à democracia” uma vez que é, necessariamente por meio do partido que um candidato se elege, “não sendo facultado ao eleito podar esse tempo [do mandato] a golpes de infidelidade partidária”. O ministro Marco Aurélio de Mello, ex-presidente do TSE, votou pela procedência das Adins argumentando que caberia ao STF se pronunciar no silêncio do Poder Legislativo. “Não tem sequer o TSE competência para expedir instruções à execução da Constituição”, afirmou. Também votaram com o relator os ministros Menezes Direito, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes. Agência...

Comerciários realizam primeira rodada de negociação salarial em Concórdia

11/11/2008
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Concórdia e representantes dos empregadores estiveram reunidos ontem pela manhã, dia 10, para tratar da negociação salarial dos comerciários. A proposta do Sindicato dos Empregados, aprovada em assembléia, foi de 12% de reajuste e o salário normativo de R$ 595,00. Após algumas explanações, os empregadores propuseram um percentual de reajuste de 7,26%, que equivale à inflação do período e um salário normativo de R$ 553,00. Como não houve acordo, uma nova rodada de negociação está marcada para o dia de 14, sexta-feira. Com relação aos horários especiais para as festividades de final de ano, ainda não foi encaminhada nenhuma proposta ao...

Oxalá!

10/11/2008
Barack Obama, primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos, concretizará o sonho de Martin Luther King ou o pesadelo de Condoleezza Rice? Esta Casa Branca, que agora é sua casa, foi construída por escravos negros. Oxalá ele não se esqueça disso, nunca.  Obama provará no governo que suas ameaças de guerra contra o Irã e o Paquistão não foram mais do que palavras, proclamadas para seduzir ouvidos difíceis durante a campanha eleitoral? Oxalá. E Oxalá não caia por nenhum momento na tentação de repetir as façanhas de George W. Bush. Ao fim e ao cabo, Obama teve a dignidade de votar contra a guerra do Iraque, enquanto o Partido Democrata e o Partido Republicano ovacionavam o anúncio dessa carnificina. Durante sua campanha, a palavra “leadership” foi a mais repetida nos discursos de Obama. Durante seu governo, continuará crendo que seu país foi escolhido para salvar o mundo, tóxica idéia que compartilha com quase todos seus colegas? Seguirá insistindo na liderança mundial dos Estados Unidos e na sua messiânica missão de mando? Oxalá esta crise atual, que está sacudindo os cimentos imperiais, sirva ao menos para dar um banho de realismo e de humildade a este governo que começa. Obama aceitará que o racismo seja normal quando exercido contra os países que seu país invade? Não é racismo contar um por um os mortos dos invasores no Iraque e ignorar olimpicamente os muitíssimos mortos entre a população invadida? Não é racista este mundo onde há cidadãos de primeira, segunda e terceira categoria, e mortos de primeira, segunda e terceira? A vitória de Obama foi universalmente celebrada como uma batalha ganha contra o racismo. Oxalá ele assuma, a partir de seus atos de governo, esta formosa responsabilidade. O governo de Obama confirmará, uma vez mais, que o Partido Democrata e o Partido Republicano são dois nomes de um mesmo partido? Oxalá a vontade de mudança, que estas eleições consagraram, seja mais do que uma promessa e mais que uma esperança. Oxalá o novo governo tenha a coragem de romper com essa tradição de partido único, disfarçado de dois partidos, que, na hora da verdade, fazem mais ou menos o mesmo ainda que simulem uma disputa entre eles. Obama cumprirá sua promessa de fechar a sinistra prisão de Guantánamo? Oxalá, e Oxalá acabe com o sinistro bloqueio a Cuba. Obama seguirá acreditando que está certo que um muro evite que os mexicanos atravessem a fronteira, enquanto o dinheiro passa livremente sem que ninguém lhe peça passaporte? Durante a campanha eleitoral, Obama nunca enfrentou com franqueza o tema da imigração. Oxalá a partir de agora, quando já não corre o risco de espantar votos, possa e queira acabar com esse muro, muito...
G20 pede reforma profunda do Fundo Monetário e do Banco Mundial
10/11/2008
Ministros da área econômica e presidentes de bancos centrais das maiores economias do mundo reconheceram, em comunicado divulgado ontem (9), a necessidade de reformas profundas do Fundo Monetário Nacional (FMI) e do Banco Mundial. No documento final do encontro do G20 realizado em São Paulo, eles informaram que é necessário que essas instituições ajam de forma mais adequada à realidade econômica mundial e estejam mais preparadas para os desafios do futuro. “Nós enfatizamos nosso comprometimento com a profunda reforma das instituições de Bretton Woods para aumentar sua legitimidade e efetividade”, afirmaram, em texto assinado por todos os representantes dos 19 países presentes e a União Européia. A Conferência de Bretton Woods, realizada em 1940 e foi a primeira reunião de países para a definição de uma ordem financeira e monetária global. Nela, foram criados o FMI e Banco Mundial, além do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird). O comunicado diz ainda que todas essas instituições devem ter papel importante na estabilização do mercado internacional. Porém, para que isso aconteça, precisam passar por adequações. Do documento, consta ainda a sugestão de que o FMI faça a supervisão dos fundamentos econômicos dos países para, desta forma, evitar novas crises como a atual.   Agência...

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