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Caso de Polícia: Delegado da PF vai cuidar da área de registro sindical
01/02/2019
Nomeação saiu quarta-feira no “Diário Oficial da União”. Com fim do Ministério do Trabalho, setor passou para pasta da Justiça, de Sergio Moro A área de registro de entidades sindicais, que com a extinção do Ministério do Trabalho passou para a pasta da Justiça (Sergio Moro), ficará sob responsabilidade do delegado da Polícia Federal Alexandre Rabelo Patury. A nomeação para o cargo de coordenador-geral de Registro Sindical do...
Santa Catarina já passou por rompimento de barragem e tem estrutura ativa com risco médio
31/01/2019
A tragédia ocorrida em Brumadinho-MG, continua repercutindo e continuará nos próximos dias, enquanto corpos estão sendo localizados. Até a última atualização oficial, já eram 60 mortos, 292 desaparecidos e uma tragédia humana e ambiental que choca o Brasil e o Mundo. Mas, fora toda situação ambiental, o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, no início da tarde da última sexta-feira, levantou uma onda de...
Referência em políticas de combate à fome, Consea fechou as portas nesta quarta (30)
31/01/2019
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) teve suas atividades encerradas pelo governo Bolsonaro O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encerrou suas atividades nesta quarta-feira (30), por conta das mudanças administrativas trazidas pela Medida Provisória 870 de 2019, editada pelo governo Bolsonaro. Antes vinculado à Presidência da República, o Consea compunha o Sistema Nacional de Segurança...
‘É a maior tragédia trabalhista do Brasil’, diz procurador-geral do Trabalho
30/01/2019
Para Ronaldo Fleury, o país vive um processo de “sub-humanização” dos trabalhadores, e o caso ocorrido em Brumadinho é exemplo disso O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que o ocorrido em Brumadinho (MG) é não apenas um desastre ambiental e humanitário, mas “a maior tragédia trabalhista do Brasil, da nossa história”. Segundo ele, o caso deve superar o ocorrido em fevereiro de 1971 em Belo Horizonte,...
Bolsonaro radicaliza política de Temer na área trabalhista
29/01/2019
Sem Justiça do Trabalho, processos serão mais demorados e mais caros para os cofres públicos Eleito com o apoio dos mesmos empresários que ajudaram Temer (MDB) a se tornar presidente, Bolsonaro (PSL) já acabou com o Ministério do Trabalho, promete acabar com a Justiça do Trabalho e quer aprovar proposta que coloca na Constituição as mudanças da reforma trabalhista. Para profissionais da área, essa política acaba com os direitos dos...
Nota de pesar e homenagem ao companheiro Lédio Rosa de Andrade
29/01/2019
Com grande pesar comunicamos o falecimento do jurista Lédio Rosa de Andrade, ex-desembargador que concorreu ao Senado pelo PT nas últimas eleições. Lédio Rosa, além de advogado, era também psicólogo e escritor e em diversas oportunidades participou de eventos da FECESC, onde dividiu de forma generosa seus conhecimentos. Perde a luta um bravo combatente, defensor da democracia e justiça social, mas permanece conosco seu legado. A diretoria da...
Entenda porque os pobres pagam mais impostos no Brasil
28/01/2019
Especialistas explicam como a tributação indireta por meio do consumo pesa mais no bolso de quem tem menos A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros. O que poucos sabem é que, ao contrário do que o senso comum imagina, o Brasil não está entre os países do mundo que mais cobra tributos e sim entre os que mais taxam a população pobre do país: Aqui, quem tem menos paga mais. Isso acontece porque a carga tributária...
Mourão modifica LAI e dificulta acesso a dados do governo
25/01/2019
Mudança na Lei de Acesso à Informação não foi debatida no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU) O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, publicou nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União um decreto que permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas classifiquem dados públicos como “sigiloso” e...
‘Modernização trabalhista’ fecha vagas em vez de criá-las
24/01/2019
Demissões via “acordo” entre patrão e empregado superam quantidade de vagas abertas por trabalho intermitente ou parcial   O Ministério da Economia festejou o saldo de 529,5 mil vagas com carteira assinada em 2018, o primeiro resultado positivo em quatro anos. Mas a contribuição da “reforma” trabalhista foi nula – e mesmo negativa, conforme mostram os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)....
Bolsonaro avança no desmonte da Previdência Social com Medida Provisória 871
23/01/2019
Bolsonaro assinou, no último dia 18 de janeiro, a Medida Provisória n.º 871, que regulamenta o novo ‘Pente Fino no INSS’ e restringe o acesso aos benefícios do INSS. Ao publicar a MP, o governo anunciou que pretende economizar R$9,8 bilhões nos próximos 12 meses. Bolsonaro utiliza-se de Medida Provisória para atacar a Previdência Social, retirando direitos e restringindo ainda mais o acesso aos benefícios previdenciários aos trabalhadores. A...
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