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Uma missão para todos em 2018
24/07/2018
Por Adriano De Martini (Adrianinho), sindicalista comerciário, vereador de Xanxerê e pré-candidato a Deputado Estadual.   As eleições de 2018 serão decisivas para o futuro dos trabalhadores/as do Brasil. Nela iremos escolher nossos representantes para os cargos de deputado estadual e federal, senadores, governador e presidente da república. Nossa democracia representativa tem se mostrado com muitos limites neste último período. Tanto que algumas lideranças políticas chegam a cogitar o fim da democracia e a volta do absurdo da ditadura militar. Ao mesmo tempo, a grande massa olha para o campo político a partir de um descrédito criado e intensificado diante de tantos casos de corrupção que apareceram. Seria ingenuidade, no entanto, pensar que a corrupção é uma invenção de um ou de outro partido. Infelizmente, o Brasil, desde a colonização branca, já nasceu desigual e planejado para ser colônia dos países poderosos do mundo. Ainda hoje, há os que defendem a continuidade deste modelo e o entreguismo total do Brasil, tornando os trabalhadores/as apenas mão de obra barata. O cenário criado para o Golpe de 2016 seguiu essa cartilha. Todas as ações tomadas a partir de 2016, quando Michel Temer e seus amigos assumiram o poder querem acabar com os avanços construídos historicamente, com muita luta, suor e sangue. Como uma família poderá sobreviver com o mesmo orçamento por 20 anos? Pois é isso que acontecerá com o Brasil, visto que foi aprovada a PEC 55, de congelamento de investimentos por 20 anos em educação, saúde, assistência social. Além disso, tivemos a Reforma do Ensino Médio, que provocará a evasão escolar e o baixo rendimento, totalmente voltado para que os estudantes pobres deixem de sonhar com um futuro melhor e passem a aceitar que não precisam seguir estudando, mas sim trabalhando precariamente para sobreviver. Também tivemos a trágica reforma trabalhista e a terceirização, que acaba com as possibilidades de fortalecimento de direitos da classe trabalhadora e sua organização. Isso vai gerar desemprego e queda brusca de salários. Ainda, mesmo que engavetada durante o processo eleitoral, temos a constante ameaça da Reforma Previdenciária que quer acabar com a possibilidade dos trabalhadores/as se aposentarem. Os cenários são os mais trágicos possíveis. Não seremos salvos apenas pelo processo eleitoral, mas pela luta constante e diária, mas a eleição é um caminho estratégico importante para a volta de nossas conquistas históricas. A Cartilha de Orientação Política da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (Os Cristãos e as eleições 2018), afirma que “o descrédito nos políticos e o desinteresse pela política não ajuda em nada o Brasil e cada um de nós. Aliás, só pioram as coisas” (p. 6). Mais adiante o mesmo material também aponta que “votar nulo ou branco é...
Número de brasileiros endividados chega a 61,8 milhões e bate recorde
23/07/2018
No Brasil pós-golpe, 40,3% da população adulta está inadimplente, segundo o levantamento da Serasa Experian. No início da semana, dados da SPC Brasil e CNDL também apontavam 63,6 milhões de pessoas endividadas A crise econômica promovida pelo governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP), com crescimentos econômicos pífios e aumento do desemprego, fez com que milhares de famílias se endividassem no Brasil pós-golpe de 2016. O número de brasileiros inadimplentes no país chegou a 61,8 milhões em junho deste ano, de acordo com levantamento feito pela Serasa Experian. No País, 40,3% da população adulta está inadimplente, segundo o levantamento. É a quinta alta mensal seguida e o maior nível de endividamento registrado desde o início da pesquisa, iniciada em 2016. No início da semana, o levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) já apontava para o crescimento da inadimplência no País: 63,6 milhões de pessoas, o equivalente a 42% da população adulta brasileira. Os dados de ambos os levantamentos levam em conta brasileiros com o CPF restrito pelo atraso no pagamento de contas. As dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos, foram as que apresentaram a maior alta, com crescimento de 7,62%. Em segundo lugar ficaram as contas básicas, como água e luz (6,69%), segundo dados da SPC Brasil e CNDL. Já os dados da Serasa Experian apontam que, em média, cada CPF possui quatro dívidas, totalizando R$ 4.426 por pessoa. Inadimplência por faixa etária A faixa etária mais inadimplente continua sendo a dos adultos entre 36 e 40 anos, com 47,3% dos brasileiros inadimplentes. A inadimplência dos idosos, entretanto, foi a que mais cresceu nos últimos dois anos. Em junho deste ano, 35% dos brasileiros com mais de 61 anos de idade estavam com contas atrasadas. Se comparado com o mesmo período de 2016, a inadimplência desse público registrou crescimento de 2,6 pontos percentuais. Fonte: Portal da...
Tribunal de São Paulo decide que só sindicalizados podem receber benefícios de acordo coletivo
19/07/2018
Para juiz, “os trabalhadores que não contribuem com a entidade sindical não têm o direito de receber em sua folha de pagamento as conquistas garantidas pelo sindicato” Apenas trabalhadores sindicalizados podem receber os benefícios e reajustes dos acordos coletivos. A decisão é do juiz Eduardo Rockenbach, da 30ª Vara de Trabalho de São Paulo. É válida apenas para São Paulo, mas abre um precedente para outras decisões. Segundo o magistrado, “os trabalhadores que não contribuem com a entidade sindical não têm o direito de receber em sua folha de pagamento as conquistas garantidas pelo sindicato”. “Se é certo que a sindicalização é facultativa, não menos certo é que as entidades sindicais devem ser valorizadas e precisam da participação dos trabalhadores da categoria, inclusive financeira, a fim de se manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns”, acrescenta Rockenbach.   O exemplo da França Em muitos países da Europa, como a França, a lógica que levou o juiz brasileiro a tomar sua decisão, faz parte da legislação do país, ou seja, por lá, somente o empregado sindicalizado recebe as conquistas garantidas em acordo coletivo. O modelo é uma forma que valoriza e fortalece as entidades sindicais e, por conseguinte, garante as conquistas dos trabalhadores e a qualidade nas condições de trabalho do povo francês.   A lição dos nórdicos Outro bom exemplo, que relaciona a qualidade de vida e de trabalho e a igualdade de oportunidades ao fortalecimento das entidades sindicais, vem dos países nórdicos. Noruega, Dinamarca e Suécia, que estão sempre disputando os maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) do mundo. Os melhores exemplos de desenvolvimento humano do mundo estão relacionados à capacidade de organização de luta dos trabalhadores, através dos sindicatos. O polonês Adam Przeworski, professor da Universidade de Nova Iorque e um dos mais respeitados cientistas políticos da atualidade, lembra que “é a luta organizada dos trabalhadores que gera conquistas que resultam em melhores condições de vida e de trabalho”. Przeworski avalia: “A democracia, em si mesmo, não gera igualdade. É um campo de lutas organizadas, que criam incentivos e pautam as forças políticas para uma sociedade melhor”, explica. Adam considera importante também a participação dos cidadãos nos processos eleitorais, ainda que faça a ressalva da influência do poder econômico nos pleitos. “Em uma sociedade de mercado, sempre haverá algum nível de injustiça social e desigualdade social. Talvez os países onde há menos desigualdade sejam aqueles que têm sindicatos fortes, onde a classe operária está organizada em um sindicato que tem recursos, que tem seus jornais e suas instituições. Falo, sobretudo, dos países escandinavos, onde os sindicatos têm muito peso frente às empresas. É inegável que, em outros países, a sociedade é muito mais desigual”, conclui....
Trabalhador fica desprotegido na hora da demissão sem homologação no Sindicato
18/07/2018
Sem a fiscalização dos sindicatos no momento da rescisão dos contratos, trabalhadores ficam à mercê da boa vontade dos empregadores para ter seus direitos respeitados   Com o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos para contratos com duração superior a um ano – uma das inovações da “reforma” trabalhista do governo Temer, que vigora desde novembro –, cresce o risco do trabalhador ser lesado e não ter os seus direitos devidamente respeitados no momento da demissão. Na categoria bancária, por exemplo, antes da reforma, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região realizava uma média de mil homologações por mês, com picos de até 1.500. Já neste ano, a média caiu para menos de 350 procedimentos mensais, o que não quer dizer que o número de demissões tenha se reduzido, mas que os contratos estão sendo encerrados muitas vezes dentro dos próprios bancos, longe da fiscalização das entidades sindicais. A nova lei desobriga que as homologações sejam feitas nos sindicatos, mas também não especifica onde devem ocorrer, o que abre brechas para todo tipo de absurdo. A pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marilane Teixeira relata que contratos têm sido encerrados via internet e, até mesmo, em padarias. “Dessa maneira, quais as possibilidades do trabalhador ter todos os seus direitos assegurados? Nenhuma.” Segundo levantamento do Cesit, a maioria das demandas trabalhistas na Justiça decorre do descumprimento reiterado dos direitos por parte dos empregadores. Dados consolidados de 2016 apontam que cerca de 60% das ações trabalhistas eram referentes a irregularidades no momento da rescisão dos contratos. Boa parte dessas ações, conta Marilane, se relacionava a eventuais erros ocorridos em contratos com duração inferior a um ano, que já eram desobrigados a passarem pelos sindicatos. Segundo ela, é uma prévia do que deverá ocorrer com os demais trabalhadores. Para a pesquisadora, é justamente em contextos de mudança da legislação que os sindicatos teriam papel importante a cumprir no monitoramento do cumprimento das novas regras. Mas as alterações promovidas pelo governo Temer em associação com entidades patronais também têm como objetivo afastar o trabalhador da sua entidade de classe. “Uma das estratégias para o esvaziamento dos sindicatos, além da questão do custeio, sem dúvida nenhuma foi a retirada desse papel de fiscalização no momento da homologação. Todas essas distorções estão se reproduzindo em âmbito nacional. As homologações despencaram.” Outro indício de abuso cometido, segundo Marilane, são as demissões por acordo mútuo. Nessa modalidade, que já soma mais de 64 mil rescisões desde novembro passado, o trabalhador tem direito a receber 80% do FGTS e metade da multa dos 40%. São, em sua maioria, trabalhadores do...
Com Temer, doenças erradicadas voltam ameaçar população brasileira
17/07/2018
Em 2016, apenas 43,1% das cidades atingiram a meta de vacinação. Além dos cortes de investimentos na saúde, o fim de 4 mil equipes da Saúde da Família traz de volta doenças que podem matar crianças e adultos Mesmo erradicadas há anos no Brasil, doenças contagiosas, como o sarampo e a poliomelite, voltaram a ser motivo de preocupação entre as autoridades sanitárias, profissionais de saúde e a população. Em 2016, ano do golpe que tirou do governo uma presidenta democraticamente eleita – Dilma Rousseff, os municípios tiveram a menor taxa de vacinação e apenas 43,1% das cidades atingiram a meta recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nas redes sociais, as justificativas para os retrocessos são as campanhas virtuais contrárias às vacinas e a imigração venezuelana na região Norte do País. Já para o ex-ministro da Saúde dos governos petistas, Alexandre Padilha, o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) promovido pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP) é a única explicação para o retorno dessas doenças. Ele cita a PEC do Teto dos Gastos, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, como uma das iniciativas mais nocivas contra a atenção básica de saúde. “Teve um impacto muito grave não só por contenção de recursos do governo, mas porque estados e municípios sabem que não vão ter a contrapartida federal nos próximos anos, então deixam de investir e situações como a volta de doenças contagiosas viram realidade novamente”, explica. Para justificar o retorno do surto de doenças erradicadas, o Ministério da Saúde relacionou a escalada do sarampo à passagem de refugiados venezuelanos pelas fronteiras da região Norte. O ex-ministro da Saúde esclarece que o país vizinho é mesmo um dos quatro onde o vírus circula atualmente, porém refuta a explicação de que a imigração é o único e verdadeiro problema. “Nós tivemos surtos de sarampo por imigração que foram rapidamente controlados, porque existia a atenção básica de saúde funcionando, a Vigilância [Sanitária] funcionando, as vacinas oferecidas”, diz. A afirmação do ex-ministro dialoga com os dados oficiais sobre a vacinação no País. No ano passado, todas as vacinas disponibilizadas pela rede pública ficaram abaixo da meta de 95% recomendada pela OMS. Em 2016, apenas 43,1% dos municípios atingiram a meta. A Bahia e o Maranhão são as cidades que menos imunizaram seus moradores nos últimos anos. Apenas 15% da população foi vacinada, segundo informações do Ministério da Saúde. É também a primeira vez em 16 anos que a meta anual de imunização do sarampo não foi alcançada. A tríplice viral só chegou a 83,9% de cobertura e em 312 municípios do País a taxa de vacinação ficou abaixo dos 50%. Em 2011, a cobertura para ambas as...

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