02/02/2018
Os escândalos, misturando casos de dinheiro sujos e negociações no porão, se sucederam no poder do ponto de vista dos deslumbrantes brasileiros Depois de bravata, lágrimas e excessos, Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido como “Lula”, presidente do Brasil entre 2003-2011, obedeceu. Na sexta-feira, 26 de janeiro, seus advogados entregaram o passaporte do ex-chefe de Estado às autoridades policiais de São Paulo. Esta medida foi exigida por um juiz de Brasília, no dia seguinte à sua sentença a doze anos e um mês de prisão por suborno passivo e lavagem de dinheiro. Mais uma humilhação para o ex sindicalista, figura da luta dos trabalhadores sob a ditadura militar (1964-1985), que foi um dos maiores líderes políticos do país e a estrela dos encontros internacionais no auge do seu esplendor. O destino de Lula, “pai dos pobres”, cuja política social tirou milhões de brasileiros da pobreza, desencadeia paixões. Seus aliados protestam contra sua inocência e o defendem como um deus enquanto seus inimigos o consideram um bandido. Apesar da comprovada estranheza do processo judicial, não é absurdo imaginar que o ex-siderúrgico e seu Partido dos Trabalhadores, como seus predecessores, tenham sucumbido à tradição clientelista do sistema político brasileiro. Já em 2005, o escândalo de “mensalão” (a compra de votos dos parlamentares) quase lhe custou sua reeleição. E, além desta primeira condenação, Lula também é objeto de outros oito processos legais. Imunidade equivocada Mas o mal-estar cresceu desde o controverso “impeachment” em 2016 da presidente Dilma Rousseff, herdeira e sucessora de Lula. Longe de servir a causa da ética prometida desde o início da operação anti-corrupção “Lava Jato”, a desgraça de Lula oferece o espetáculo angustiante de um velho mundo político em desordem. No momento em que os juízes pronunciaram a sentença contra o ex-metalão, o atual presidente, Michel Temer, estava participando da cúpula de Davos, tentando fazê-lo esquecer as pesadas acusações contra ele: corrupção passiva, participação em uma organização criminosa e obstrução da justiça . Até agora, o chefe de Estado conseguiu suspender os procedimentos que o direcionam ao preço de um acordo sem vergonha com os parlamentares, eles mesmos em delicadeza com a justiça. No Congresso Brasileiro, pelo menos 45 senadores de 81 devem responder a acusações criminais, aponta o site Congresso em Foco, que examina a atividade parlamentar. Nada de novo. “Lava Jato” apenas lança luz sobre práticas muito antes de Lula chegar ao poder. Após as manifestações monstruosas de 2015 e 2016 chamando em nome da “moralidade” a partida de Dilma Rousseff, os escândalos, dignos de um filme da série B, misturando casos de dinheiro sujos e negociações no porão, seguiram-se ao ponto de impressionar os brasileiros. Mas o status de foro privilegiado (“cidadão privilegiado”) protege os...
01/02/2018
Planalto pretende aumentar de 65 para 68 anos a idade mínima para o acesso de idosos pobres ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) A intenção do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) de acabar com as políticas de proteção social, sobretudo as que garantem um mínimo de dignidade à população mais pobre do País, não se resumirá ao novo texto da proposta de reforma da Previdência, que o governo pretende colocar em votação em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar. Temer quer aumentar de 65 para 68 anos a idade mínima para que idosos em condição de pobreza tenham direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social. A ideia, segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e ministro em exercício, Alberto Beltrame, é alterar a lei, sem necessidade de mexer na Constituição, “assim que aprovada a nova proposta de reforma da Previdência”. “É um ataque brutal do governo não apenas às regras que garantem acesso à Previdência, mas a todo um conjunto de proteção social previsto no sistema de Seguridade Social pactuado pela sociedade brasileira na Constituição de 1988”, denuncia a secretária de Políticas Sociais da CUT, Jandyra Uehara. O BPC, benefício equivalente a um salário mínimo, é pago a idosos com mais de 65 anos que não têm direito à aposentadoria, pois não conseguiram contribuir o tempo mínimo exigido ou comprovar trabalho rural, ou a pessoas com deficiência. Em todos os casos, a família do beneficiário deve ter renda per capita (a soma do que todos recebem dividida pelo número de familiares) menor que 25% do salário mínimo, equivalente a R$ 238,50. Jandyra explica que o BPC não é uma política previdenciária, mas uma política de assistência social destinada a reduzir a pobreza de idosos e pessoas com deficiência sem outra fonte de renda mínima. Ieda Castro, ex-secretária Nacional de Assistência Social nos governos da presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, concorda com a secretária da CUT e alerta: se o governo insistir em aumentar a idade mínima do BPC, “vai penalizar de uma forma bárbara a população mais pobre. Estamos falando de uma pessoa que vai alongar o tempo de vida na condição de extrema pobreza e miséria”, ressalta. “A velhice se tornará insuportável para parcela da população nessas condições, o que, em outras palavras, significa encurtar o tempo de vida da população mais pobre”, completou Ieda. Para a secretária de Políticas Sociais da CUT, “isso trará consequências sociais desastrosas”. Jandyra alerta ainda para o fato de que “não podemos, de jeito nenhum, minimizar a questão da idade mínima na reforma da Previdência, pois essa é a porta de acesso para todos os outros ataques aos direitos, como é...
01/02/2018
Na terça-feira, 6 de fevereiro, às 17h, no largo da Catedral, venha buscar informações sobre o que ameaça sua aposentadoria Trabalhadores e trabalhadoras estão sendo convocados para participar da Plenária organizada pelas centrais sindicais CUT, CTB, UGT, Intersindical, CSP Conlutas e o Fórum de Lutas em Defesa dos Direitos. É um esforço conjunto para levar à população informações sobre as ameaças que pairam sobre a aposentadoria de todos. O contraponto à grande mídia é urgente, quando se vê o governo Temer destinar bilhões à campanha publicitária, chegando ao ridículo de participar de programa de auditório e “simular” a compra, que ele realmente faz, desse espaço, oferecendo R$ 50,00 ao apresentador. Tudo isso para mentir, mentir e mentir. Temer e seus aliados querem aprovar a reforma da Previdência ainda no mês de fevereiro e dizem que ela vai acabar com privilégios. Mentira! Temer vai continuar ganhando sua aposentadoria de R$ 45 mil por mês. Os militares e os altos salários no Legislativo e no Judiciário também ficam de fora da reforma. Enquanto isso, trabalhadores e trabalhadoras que fazem parte do Regime Geral da Previdência serão os maiores prejudicados. Haverá aumento de condições para conseguir a aposentadoria, redução do valor pago e diminuição dos tipos de benefícios. E os mais pobres, por terem expectativa de vida menor e por terem mais empregos informais, serão mais prejudicados que os demais com o aumento do tempo de contribuição. Na Plenária do dia 6, o técnico da subseção do Dieese da FECESC, Maurício Mulinari, apresentará o panorama desta destruição da Previdência pública. Para convocar a Plenária, os dirigentes sindicais estão realizando panfletagens nos locais de maior movimento de público. Neste dia 1º de fevereiro, a panfletagem ficou a cargo dos sindicatos da CUT. De manhã, desde às 7h, eles estiveram em frente ao Terminal Urbano chamando a população. Dirigentes e assessores da FECESC, Sindicato dos Comerciários de Florianópolis, SEEF e Sintrauto participaram da atividade, que se repete no final da tarde. Convide seus colegas e amigos e...
31/01/2018
Neste 8 de março, a terra treme. As mulheres do mundo nos unimos e organizamos uma medida de força e um grito comum: Greve Internacional de Mulheres. Nós paramos. Fazemos greve, nos organizamos e nos encontramos entre nós. Colocamos em prática o mundo no qual queremos viver. #NósParamos Paramos para denunciar: Que o capital explora nossas economias informais, precárias e intermitentes. Que os Estados nacionais e o mercado nos exploram quando nos endividam. Que os Estados criminalizam nossos movimentos migratórios. Que recebemos menos que os homens e que a diferença salarial chega, em média, a 26% na América Latina. Que não é reconhecido que as tarefas domésticas e de cuidado são trabalhos não remunerados e adicionam três horas a nossas jornadas laborais. Que estas violências econômicas aumentam nossa vulnerabilidade diante da violência machista, cujo extremo mais brutal são os feminicídios. Paramos para reivindicar o direito ao aborto livre e para que não se obrigue nenhuma menina a enfrentar a maternidade. Paramos para visibilizar o fato de que, enquanto tarefas de cuidado não sejam uma responsabilidade de toda a sociedade, nos vemos obrigadas a reproduzir a exploração classista e colonial entre mulheres. Para ir ao trabalho, dependemos de outras mulheres. Para migrar, dependemos de outras mulheres. Paramos para valorizar o trabalho invisível que fazemos, que constrói redes de apoio e estratégias vitais em contextos difíceis e de crise. #NãoEstamosTodas Paramos porque estão ausentes as vítimas de feminicídio, vozes apagadas violentamente ao ritmo assustador de treze (13) por dia só no Brasil. Estão ausentes lésbicas e travestis assassinadas por crimes de ódio. Estão ausentes as presas políticas, as perseguidas e as assassinadas em nosso território latino-americano para defender a terra e seus recursos. Estão ausentes as mulheres presas devido a delitos menores que criminalizam as formas de sobrevivência, enquanto os crimes corporativos e o tráfico de drogas permanecem impunes porque beneficiam o capital. Estão ausentes as mortas e as presas por abortos inseguros. Diante de lares que se tornam um verdadeiro inferno, nós nos organizamos para nos defendermos e cuidarmos umas das outras. Diante do crime machista e da pedagogia da crueldade, diante da tentativa dos meios de comunicação de nos vitimizar e de nos aterrorizar, fazemos do luto individual um consolo coletivo e da raiva, uma luta compartilhada. Contra a crueldade, mais feminismo. #NósNosOrganizamos Nós usamos a estratégia da greve porque nossas demandas são urgentes. Fazemos da greve de mulheres uma medida ampla e atualizada, capaz de abrigar empregadas e desempregadas, a assalariadas e as que cobram subsídios, a autônomas e estudantes, porque todas somos trabalhadoras. Nós paramos. Nós nos organizamos contra o...
30/01/2018
Para professor da Unicamp, propaganda do governo é enganosa para a maioria dos pobres “Esse governo tem até 2018 para implantar um programa que não foi respaldado pelas urnas, um programa liberal que se tenta implantar no Brasil há pelo menos 40 anos, e o golpe parlamentar foi essa oportunidade de implantar a chamada agenda do mercado.” É assim que o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani avalia a insistência do governo em aprovar a “reforma” da Previdência, cuja votação está agendada para acontecer em 19 de fevereiro, na Câmara dos Deputados. Em entrevista concedida à Rádio Brasil Atual, Fagnani é taxativo ao dizer que a propaganda oficial mente ao dizer que os mais pobres não serão afetadas pela PEC 287. “É uma estratégia. Como se eles estivessem fazendo uma reforma que atinge apenas os marajás do serviço público. Isso não é verdade”, aponta, destacando as dificuldades que o trabalhador terá para conseguir acesso ao benefício. “Para ter aposentadoria integral precisa contribuir durante 44 anos, isso inviabiliza, ninguém mais vai ter aposentadoria integral no Brasil. Isso é superior ao tempo de contribuição que os países desenvolvidos adotam.” Para o economista, a combinação dos efeitos da “reforma” trabalhista, que precariza os empregos e diminui as receitas previdenciárias, com a proposta de mudanças do governo no sistema previdenciário inviabilizam o sistema, aumentando ainda mais a desigualdade no país. “Antes da reforma trabalhista, em média, 50% do trabalho era informal, mas no Maranhão esse índice é de 75%. Essas pessoas em geral não contribuem para a Previdência e não vão conseguir ter os 15 anos (de contribuição mínima). Isso não só prejudica as camadas de menor renda mas a população que mora nas regiões Norte e Nordeste, o que vai ampliar a desigualdade regional e a desigualdade de renda no país.” Confira abaixo a íntegra da entrevista. A propaganda do governo diz que os mais pobres não serão afetados pela reforma da Previdência, mas, pela sua análise, mesmo com as mudanças feitas a partir da proposta original eles continuam sendo os mais afetados pela PEC 287. É isso mesmo? Sim. A reforma também atinge os trabalhadores de menor renda, do chamado regime geral da Previdência Social. Esses trabalhadores, quase 100% dos rurais, por exemplo, recebem o piso do salário mínimo; mais de 80% dos aposentados do INSS urbano também recebem o piso. No regime geral, a média do benefício é em torno dos 1,5 a 1,6 mil reais. O governo diz que esse pessoal não vai ser afetado. Mentira. Quem são os privilegiados para o governo? É o servidor público, e a propaganda enganosa do governo dá a entender que a reforma só vai atingir esse...
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