27/05/2019
Empresa dona das Casas Bahia e do Ponto Frio fechou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para pagar R$ 4,5 milhões, após denúncias de assédio moral Humilhação, xingamentos, cartazes ofensivos e até “dança na boca da garrafa” como punição pelo não cumprimento das metas, foram algumas das denúncias feitas por trabalhadores e trabalhadoras da Via Varejo, empresa que congrega a rede de lojas Casas Bahia e Ponto Frio. Em virtude das denúncias, o Ministério Público do Trabalho (MPT), de Campinas (SP), entrou com duas ações coletivas no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, uma em 2010 e outra em 2016. Cada ação foi fixada em R$ 2,25 milhões, totalizando R$ 4,5 milhões, por dano moral coletivo relacionado à prática de assédio moral. As acusações envolviam diferentes unidades da empresa em Sorocaba, Araraquara, Pirassununga e Campinas, Jundiaí e Presidente Prudente, no interior paulista, onde práticas abusivas eram feitas pela chefia da empresa com conhecimento da direção. As práticas mais recorrentes eram uso de uso de grito, xingamentos, grosserias, palavrões e ameaças e exigências desproporcionais. Segundo o UOL, que teve acesso ao processo, em uma loja de Jundiaí, um trabalhador disse ter sofrido abusos e perseguição do seu chefe entre 2004 e 2010, com apoio do diretor da empresa. Ele chegou a encontrar na loja um cartaz seu rasurado com chifres e as inscrições “corno manso” e “caçado vivo ou morto”. Na unidade de Presidente Prudente, diversos funcionários acusaram os gerentes de se referirem a eles com palavras ofensivas e os obrigarem a passar por práticas humilhantes. “Quando não cumpriam metas, em reuniões, tinham que imitar um animal escolhido, dançar na boca da garrafa, sentar um no colo do outro para estourar bexigas e usar um cartão vermelho no bolso, sabendo todos o significado desse cartão”, relata o processo. O valor deve R$ 4,5 milhões deverá ser pago pela Via Varejo em 12 parcelas. Segundo a Justiça, o dinheiro será destinado a projetos sociais de entidades privadas sem fins lucrativos ou de órgãos públicos indicados pelo MPT que atuam na proteção do trabalho. Se descumprir o combinado, a empresa está sujeita a multa. Fonte: CUT Brasil | Escrito por: Redação...
23/05/2019
Após o dia 15 de maio, quando ocorreu a maior mobilização contra o governo Bolsonaro, a direção da CUT orienta a participação nos atos do dia 30 em defesa da educação, contra a reforma e rumo à greve geral Em nota, a direção executiva da CUT convoca a classe trabalhadora brasileira a participar das mobilizações do dia 30 de maio em todo o país rumo à greve geral do dia 14 de junho contra a reforma da Previdência. “Orientamos os sindicatos a somarem forças com os estudantes e professores na luta pela revogação de cortes e em defesa da educação pública, universal e de qualidade, em todos os níveis”, diz trecho da nota. “[As entidades] devem mobilizar suas bases para engrossarem as manifestações do dia 30 de maio, somando à defesa da educação as bandeiras que hoje colocam a classe trabalhadora e setores cada vez mais amplos da sociedade em movimento contra as políticas do governo Bolsonaro”, continua. Além de destacar a importância da grande mobilização nacional da educação realizada no último dia 15 de maio que, segundo a direção executiva da CUT, “mudou o quadro político” do país, a orientação às bases cutistas é continuar desenvolvendo ações junto aos trabalhadores e à população, como a coleta de assinaturas do abaixo assinado contra a reforma da Previdência, panfletagem e a intensificação da pressão aos deputados e senadores em suas bases eleitorais – pressão sobre vereadores, prefeitos e cabos eleitorais –, “denunciando os apoiadores da reforma como inimigos da classe trabalhadora”. “Devem ainda organizar plenárias com representantes das centrais sindicais, movimentos populares, estudantis e religiosos com o objetivo de traçar linhas articuladas de trabalho visando a mobilização e organização da greve geral. Os sindicatos devem também promover assembleias e plenárias nas sedes e nos locais de trabalho com o mesmo objetivo. Essa é uma tarefa fundamental para o sucesso da greve”, orienta a executiva da CUT. Confira a nota na íntegra: 30 DE MAIO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DO EMPREGO NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA RUMO À GREVE GERAL EM 14 DE JUNHO No dia 15 de maio, mais de um milhão de pessoas saíram às ruas em defesa da educação e contra a reforma da Previdência. Foi a maior mobilização de massa contra o atual governo, realizada em mais de 200 cidades do país, incluindo todas as capitais. O evento mudou o quadro político, demonstrando o descontentamento de setores crescentes da população contra o governo Bolsonaro. Renovou, ao mesmo tempo, a energia para continuarmos o trabalho com nossas bases, estreitando as relações com os movimentos populares e setores da sociedade contra a reforma da Previdência, em defesa da educação pública, do emprego e da soberania nacional,...
22/05/2019
Uma iniciativa da Fecesc e dos Sindicatos filiados que negociam com as empresas do comércio varejista de material óptico, com o apoio do sindicato patronal, poderá resultar na unificação das diversas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas no estado Foi realizada nesta quarta-feira, 22/5, a primeira reunião entre a comissão da Fecesc e Sindicatos filiados com representantes do Sindióptica-SC (Sindicato Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do Estado de SC) com o objetivo de analisar as CCTs vigentes e estudar a possibilidade de transformá-las em uma só, abrangendo todo o estado. Este mesmo movimento está sendo realizado com o Sindicato patronal das concessionárias, onde três reuniões já foram realizadas. “O esforço de reunirmos vários dirigentes representantes dos trabalhadores e das empresas num trabalho minucioso pode significar um avanço no sentido de potencializarmos as negociações, tornando-as mais abrangentes e unificando as condições de trabalho de toda esta parcela da categoria”, afirmou o diretor da Fecesc Ivo...
21/05/2019
Estudantes, trabalhadores e trabalhadoras estarão juntos na Mobilização Nacional em Defesa da Educação e contra Reforma da Previdência, que será realizada em todo o país A CUT e demais centrais sindicais – CTB, CGTB, Força Sindical, Intersindical, UGT, Nova Central –, mais uma vez, estarão nas ruas no Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação e contra Reforma da Previdência, no próximo dia 30 de maio. A decisão de participar da construção, organização e realização da segunda mobilização que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai enfrentar rumo à greve geral do dia 14 de junho, foi tomada em reunião das centrais sindicais realizada nesta segunda-feira (20), na sede do Dieese, em São Paulo. “A CUT e as centrais estarão no dia 30 de maio nas ruas com o movimento estudantil e com os trabalhadores da educação e de todas as categorias profissionais. Os cortes na educação e a reforma da Previdência afetam a vida de todos os brasileiros e brasileiras”, disse o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre. E com toda a sociedade mobilizada, a greve geral do dia 14 de junho pela aposentadoria e geração de emprego e renda fica cada vez mais forte – Sérgio Nobre Como foi a decisão de convocar o dia 30 Depois da Greve Nacional da Educação convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) no dia 15 de maio, que mobilizou milhões de pessoas em todo país, e ficou marcada nas redes como hashtag #TsunamiDaEducação, a UNE achou importante convocar outra mobilização antes da greve geral do dia 14 de junho, com objetivo de ganhar ainda mais apoio da população contra a reforma da Previdência e em defesa da educação. A presidenta da UNE, Marianna Dias, disse que dois importantes pontos fizeram com que os estudantes aderissem em massa à luta dos trabalhadores e das trabalhadoras neste país no dia 15 de maio e que os mesmos pontos mobilizaram os estudantes a continuar nas ruas. “O anúncio do ministro da educação em cortar verbas para as universidades públicas, e da educação como um todo, e a ameaça dele dizendo que se a reforma da Previdência passar o corte das verbas da educação poderia ser revogado foram os grandes ‘incendiadores’ para que o dia 15 de maio tivesse essa explosão em todo país e são os mesmos motivos para chamarmos o dia 30”, disse Marianna. Segundo ela, os estudantes estão preocupados e ansiosos com a vida acadêmica. O sentimento é de que o movimento não pode sair das ruas e que esperar o dia 14 de junho seria longe demais. “Eram quase 30 dias de distância e a convocação para o dia 30 foi com intuito de manter aquecida a energia das ruas...
20/05/2019
O Brasil, segundo dados da OIT, é o quarto país em que mais ocorre acidentes de trabalho, perdendo para a China, Indonésia e Índia “E flutuou no ar como se fosse um pássaro E se acabou no chão feito um pacote flácido Agonizou no meio do passeio público Morreu na contramão atrapalhando o tráfego” (Chico Buarque, Construção, 1971) Esta semana Jair Bolsonaro em seu Twitter anunciou a redução de 90% nas Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Segundo Bolsonaro essas normas irão passar por um amplo processo de “modernização”, haja vista “os custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil”. Em sua nota, vincula a flexibilização das Normas Regulamentadoras, que visam à prevenção de acidentes de trabalho, a retomada do crescimento. Afirma que a “desburocratização” proporcionará agilidade no processo de utilização de maquinários, gerando empregos. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, confirmou a redução das NRs, afirmando que tais medidas irão “customizar, desburocratizar e simplificar” as normas regulamentadoras. E vai mais longe ao afirmar que isso “permitirá um ambiente saudável, confortável, competitivo e seguro”, fazendo com que a” economia brasileira esteja à altura de outros lugares do mundo para gerar renda e trabalho”. “A justificativa apresentada por Bolsonaro e seu Secretário seria triste se não fosse cruel.” De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, de 2012 a 2018, o Brasil registrou 16.455 mortes e 4.5 milhões de acidentes. No mesmo período, gastos da Previdência com Benefícios Acidentários corresponderam a R$ 79 bilhões, e foram perdidos 351.7 milhões dias de trabalho com afastamentos previdenciários e acidentários. O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho consiste numa ferramenta de dados e indicadores da frequência de acidentes de trabalho, número de notificações de acidentes de trabalho, gastos previdenciários acumulados, dias de trabalho perdidos, mortes acidentárias, localização dos acidentes e afastamentos, ramos de atividade econômica envolvidos, perfis das vítimas e descrições da Classificação Internacional de Doença e a sua criação foi resultado do esforço conjunto do MPT e da OIT. “O Brasil, segundo dados da OIT, é o quarto país em que mais ocorre acidentes de trabalho, perdendo para a China, Indonésia e Índia.” Dentre as várias causas de acidente de trabalho no Brasil estão a precarização das condições de trabalho, a inobservância das normas de saúde e segurança do trabalho, as mesmas que o Governo pretende “reduzir em 90%” para criar um “ambiente saudável, confortável, competitivo e seguro”. As políticas reducionistas e supressoras de direitos da classe trabalhadora sempre vieram pautadas num discurso de promoção de emprego e desenvolvimento econômico. Analisando o resultado da adoção de tais medidas flexibilizadoras...
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