País terá R$ 800 milhões para construir 718 creches

O governo federal assina nesta quinta-feira (24) termos de compromisso com 419 municípios para a construção de 718 escolas de educação infantil. O investimento total será de R$ 800 milhões. Quando estiverem prontas, as creches atenderão cerca de 140 mil crianças. A previsão é de que a presidenta Dilma Roussef inaugura simbolicamente 54 creches do Proinfância em cerimônia no Palácio do Planalto, também nesta quinta-feira, às 11h. Os recursos para as obras sairão do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), agora inserido no PAC 2. Instituído em 2007, o programa presta aos estados e municípios assistência financeira para a construção de escolas de educação infantil e a compra de mobiliário e equipamentos para essas unidades. "O Proinfância adquire nova dimensão a partir do instante em que compõe o PAC 2, pois poderemos repassar os recursos mais rapidamente, diminuindo a burocracia", afirma Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pelo Proinfância. A partir do recebimento do dinheiro enviado pelo FNDE, as prefeituras terão 18 meses para executar as obras. Desde a criação, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a edificação de 2.348 creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos.   Projetos O FNDE fornece dois projetos de escolas de educação infantil. O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. O tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. Os projetos tipo A são os elaborados pelas próprias prefeituras, de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. Ministério da...

Caixa lança linha de microcrédito para apoiar mulheres empreendedoras

As mulheres que têm pequenos negócios ou pretendem iniciar atividades comerciais já dispõem de uma linha de crédito para financiar o empreendimento, até o limite de R$ 15 mil. Acordo nesse sentido foi assinado nesta quarta-feira (23), no auditório da Caixa Econômica Federal, em solenidade comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. O objetivo é garantir, por meio de microcrédito, a autonomia econômica das mulheres com condições de acesso a recursos de forma sustentável, além dos demais serviços financeiros que possibilitem o desenvolvimento de atividades empreendedoras que geram emprego e ampliam a renda das famílias. O acordo foi assinado entre a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e a Caixa Econômica Federal para apoiar o empreendedorismo feminino e a geração de trabalho e renda por meio do Microcrédito Produtivo Orientado. A cerimônia contou com a presença das ministras da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Luiza Bairros Palavra (Seppir); e da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, além da presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho. Pelo contrato, as mulheres empreendedoras que atuam nas diferentes regiões do País, poderão financiar suas atividades econômicas em até R$ 15 mil, como sugere a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, com taxas de juros que variam de 0,93% a 3,9% ao mês, num prazo que vai de 4 a 24 meses. De acordo com a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, o apoio ao empreendedorismo feminino está em sintonia com a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, com taxas de juros que variam de 0,93% a 3,9% ao mês, com prazos de até 24 meses para pagamento do empréstimo. Além disso, as mulheres empreendedoras podem ter também assistência técnica da Caixa para a formação de seus empreendimentos, em qualquer região do País. Para Maria Fernanda, os recursos representam “um investimento nas mulheres, que vão trazer a força de trabalho, seus projetos e propostas para que a Caixa possa contribuir”. O acordo entre a SPM e a CEF foi assinado durante o evento “O Empreendedorismo e o Empoderamento de Mulheres Transformando Vidas e Comunidades.   Plano Nacional de Políticas para as Mulheres O projeto será direcionado a municípios ou regiões que apresentem políticas ou ações voltadas para as mulheres, nas atividades empreendedoras, microempreendedoras, informais e formais, dialogando diretamente com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. A intenção é ser um instrumento de apoio, uma vez que a sustentabilidade econômica das mulheres é considerada um dos fatores de sucesso para erradicação da miséria. Além de atuar no microcrédito produtivo orientado a CEF também dispõe do Programa Caixa ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), que apoia projetos sociais e ambientais...

Lula em seminário no Paraguai defende o investimento em educação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na quarta-feira (23) de um seminário realizado em Assunção, no qual também esteve presente o líder paraguaio, Fernando Lugo, e destacou a importância de se investir em educação. Durante rápida visita à capital do Paraguai, Lula foi o orador principal do fórum internacional sobre Educação, Trabalho e Desenvolvimento promovido pelo Ministério de Educação local. "Não poderia negar um convite do meu amigo Fernando Lugo para visitar o Paraguai", disse Lula ao início de seu discurso no encontro, que contou com a participação de mais de 100 pessoas. O ex-presidente lembrou durante sua apresentação, de cerca de 30 minutos de duração, que em seu mandato, entre 2003 e 2010, foram criadas 14 universidades federais, e deu ênfase a conquistas obtidas com o impulso das escolas técnicas e profissionalizantes. O evento contou ainda com a presença do vice-presidente do Paraguai, Federico Franco, e com discursos do ex-ministro da Educação da Argentina Juan Carlos Tedesco e do ministro de Educação paraguaio, Luis Alberto Riart. Um grupo de aproximadamente 50 pessoas se manifestou com cartazes diante do local onde o seminário foi realizado para pedir a Lula que sejam cumpridos os acordos que ele havia referendado com Lugo. Em 25 de julho de 2009, os dois líderes assinaram documentos que seguem pendentes de aprovação no Congresso brasileiro e que estabelece maiores benefícios ao Paraguai na administração conjunta da hidroelétrica de Itaipu. Após o seminário, Lula foi recebido em audiência por Lugo na residência presidencial, onde também estiveram presentes vários colaboradores do líder paraguaio para oferecer suas saudações ao ex-presidente. Lula estreou como conferencista no último dia 2, em um evento realizado em São Paulo. O fato teve bastante repercussão por conta do cachê que o palestrante teria recebido: R$ 200 mil. (Fonte CF, com informações da agência...

Desemprego em fevereiro é o menor desde 2003, aponta IBGE

De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (24) pelo IBGE, a taxa de desemprego registrada em fevereiro deste ano é a menor para o mês, desde o início da série histórica, em fevereiro de 2003. Desde 2005, as taxas de fevereiro vêm diminuindo no país. No mesmo mês de 2010, o desemprego era de 7,4%. Em janeiro deste ano, o índice subiu pela primeira vez em oito meses e ficou em 6,1%. A taxa, porém, foi a menor para os meses de janeiro desde 2003 Ainda segundo a pesquisa do IBGE, a população ocupada (22,2 milhões) ficou praticamente estável em comparação com janeiro. No confronto com fevereiro de 2010, ocorreu elevação de 2,4% nessa estimativa, representando um adicional de 515 mil ocupados. Já o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (10,7 milhões) cresceu 1,8% na análise mensal em fevereiro. Na comparação anual, houve uma elevação de 6,9%, representando um adicional de 687 mil postos de trabalho com carteira...

CUT vai a Porto Velho ver situação dos trabalhadores de Jirau e Santo Antônio

Uma comissão da Central Única dos Trabalhadores (CUT) visita hoje (22) as obras das usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, em Porto Velho (RO). O objetivo é verificar as condições de trabalho e as possibilidades de negociação com as empresas responsáveis pelas duas obras. “Há denúncias de que a legislação trabalhista não está sendo cumprida tanto na Usina Jirau como em Santo Antônio, principalmente no que se refere às condições de trabalho, que são inadequadas. Os problemas são mais sentidos pelos trabalhadores com origem em outros estados”, disse à Agência Brasil o diretor financeiro da CUT, Wagner Freitas, que se encontra na capital rondoniense. Segundo ele, os problemas ocorridos em Jirau se deve ao fato dessa obra reunir muitos migrantes, diferentemente de Santo Antônio onde, segundo o sindicalista, cerca de 80% dos trabalhadores são da própria região. "O conflito ocorrido tem como origem a falta de apoio e de sensibilidade das empresas para com eles [migrantes] em especial”. Na semana passada, os trabalhadores de Jirau depredaram ônibus de transporte de funcionários e atearam fogo em vários alojamentos. Muitos equipamentos da obra também foram danificados. Freitas garante que, ao contrário do que informou a Camargo Corrêa, empresa responsável pela obra de Jirau, os sindicatos tentaram abrir diálogo para discutir a situação e que, de forma nenhuma, as reivindicações seriam uma surpresa. “O Sticcero [Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia] nos garantiu isso”, disse. “Além de melhores condições de trabalho, os operários reivindicam aumento do valor dos vales-refeições, convênios médicos, melhores salários e apoio logístico e financeiro para os trabalhadores de outras regiões”, disse o sindicalista. “Falta um trato mais adequado às condições de trabalho”, resume. A Camargo Corrêa, no entanto, nega qualquer desrespeito à legislação trabalhista e garante que a empreiteira não recebeu nenhuma pauta de reivindicação dos funcionários. Por meio de interlocutores, informou o acordo coletivo firmado com o sindicato local está sendo cumprido. Mas reitera o compromisso de avaliar as demandas surgidas a partir das denúncias. Segundo a empresa, praticamente todos os migrantes que estavam alojados no canteiro de obras de Jirau já deixaram Porto Velho. Faltam apenas cerca de 90 funcionários, que estavam hospedados na casa de amigos ou que perderam a documentação em meio à confusão e aos incêndios provocados pelos manifestantes. A empreiteira está aguardando a conclusão do inventário do que foi destruído para divulgar os prazos para a retomada e para a conclusão das obras. Agência...