07/03/2016
Luta nas ruas, nas redes e em discussões nas rodas de amigos e familiares, as mulheres em 2015 assumiram o protagonismo e marcaram o ano como Primavera das Mulheres, um ano de embate entre o retrocesso e a briga por mais direitos, conquista de espaço e empoderamento. A sociedade está mudando, as mulheres estão a cada dia negando o papel que tentam lhe impor de submissas, elas não aceitam mais os estereótipos e regras que as aprisionam e as colocam como ré em situações de violência. Seja em grupos de conversa, em cursos, nas redes sociais ou entre amigas, a união feminina ganha espaço dia a dia e põe à tona os assédios vividos cotidianamente pelo sexo feminino. É como que elas estivessem seguindo o pedido do discurso da atriz hollywoodiana, Patricia Arquete, que ao ganhar o Oscar em fevereiro de 2015, chamou todas para lutar pelos seus direitos. “Nós temos lutado pelos direitos iguais de todas as outras pessoas, é a nossa hora de ter igualdade salarial de uma vez por todas e direitos iguais para as mulheres”, exaltou a atriz. Parece que Patricia já previa o que estava por vir, as redes sociais foram utilizadas como palco do desabafo feminino e trouxe à tona as violências sofridas pelas mulheres. A hashtag #meuprimeiroassedio levou várias delas a darem seu depoimento sobre violências escondidas, muitas por medo e outras por se sentirem envergonhadas. A hashtag foi utilizada mais de 82 mil vezes. Já no mês seguinte a campanha que fez sucesso foi o #meuamigosecreto, em que mulheres denunciaram abusos feitos por amigos, familiares e pessoa íntimas. A jornalista Daisy Chio foi uma das mulheres que aproveitou a campanha para fazer o seu desabafo, ela destacaque após a postagem, várias outras mulheres conseguiram identificar o autor e relataram terem sofrido assédio da mesma pessoa, formando assim uma corrente de solidariedade entre elas. “Poder falar do que me aconteceu há anos, sem ter que dizer nomes, me libertou. Eu precisava falar sobre esse assédio sofrido, mas eu tinha medo, eu tenho medo, inclusive. O movimento me encorajou, e, a partir dele, muitas mulheres entenderam de quem era ou para quem era o relato e confessaram terem sofrido a mesma coisa que eu. A partir desse dia, eu comecei a saber lidar com isso e vi que tenho forças para lutar contra este trauma do assédio que vivi”, destacou Daisy. A luta das mulheres também virou tema de redação do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. A prova feita por mais de oito milhões de pessoas causou polêmica por trazer pela primeira vez um assunto ligado à violência doméstica. “O tema da redação só fortaleceu a nossa campanha e luta pelo...
07/03/2016
O PLS 555, cujo objetivo é transformar todas as empresas públicas em sociedades anônimas e, com isso, vendê-las à iniciativa privada, continua na pauta do Senado. Nesta terça e quarta, 8 e 9 de março, o projeto privatista tucano é o primeiro da lista de votações. Novamente, lideranças sindicais e dos movimentos sociais estarão percorrendo os gabinetes do Senado para impedir a votação. Aliás, isso já vem sendo feito há oito meses. Para a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Maria Rita Serrano, essa luta faz parte da defesa de Lula e do mandato da presidenta Dilma. “Se você considerar que um dos legados do Lula foi defender e valorizar as empresas públicas – que tinham sido quase todas vendidas na década de 1990 – é claro que essa nossa luta faz parte da batalha que travamos agora, em defesa do Lula e da própria Dilma, que também soube utilizar os bancos públicos para aplicar políticas anticíclicas contra a crise mundial”, diz Maria Rita. Ela lembra que havia 20 bancos estaduais e 20 bancos federais antes da era FHC, e que hoje existem apenas cinco federais e cinco estaduais. E apenas dois não têm capital aberto: Caixa e BNDES. “A Caixa hoje é a maior financiadora da política habitacional, do Minha Casa Minha Vida. O Banco do Brasil financia a agricultura. E o BNDES tem financiado grandes obras, enquanto na década de 90 era usado para subsidiar privatização”, completa. Maria Rita acredita que mais de 200 lideranças estarão cumprindo a tarefa de combater o PLS 555 amanhã (8) no Senado. Fonte: Isaías Dalle/CUT...
03/03/2016
No Brasil, as mulheres representam 47,1% da população economicamente ativa, segundo dados do IBGE. Desde o início do século passado, elas possuem leis específicas relacionadas ao trabalho, como jornada diária e proteção à maternidade. Confira a seguir algumas delas: É proibida a discriminação entre homem e mulher quanto à remuneração De acordo com a Lei 5452 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não pode haver diferenças salariais entre homem e mulher que exercerem o mesmo cargo na mesma empresa. Licença maternidade, mesmo em casos de adoção O direito à licença é concedido também para as mães adotivas, como consta no artigo 392 da Lei 5.452. Caso adote uma criança de até um ano, terá uma dispensa do trabalho por 120 dias sem correr o risco de perder o emprego ou diminuir o salário. Se a criança tiver de 1 a 4 anos, a licença vai para 60 dias, e de 4 a 8 anos, de 30 dias de licença. A gestação não pode ser motivo de negativa em uma admissão O estado de gravidez não pode ser uma razão para não ser admitida em uma determinada vaga de emprego. O artigo 2 da Lei 9029/1995 também classifica como prática discriminatória “a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez”. Para este crime, a pena detenção de um a dois anos e multa. Empresas precisam respeitar o limite físico das mulheres O Art. 390 da CLT proíbe que mulheres sejam empregadas em “serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 (vinte) quilos para o trabalho continuo, ou 25 (vinte e cinco) quilos para o trabalho ocasional”. Oferecer vestiários femininos exclusivos Quando for necessária a troca de roupa para o exercício das atividades, as empresas são obrigadas a fornecer vestiários femininos separados dos masculinos, além de armários individuais privativos. (Art. 389, III, da CLT). Fonte: Observatório...
03/03/2016
A Eternit S/A de Osasco-SP foi condenada a pagar indenizações e tratamentos de saúde a todos os seus ex-empregados e familiares expostos ao amianto, em dois processos distintos que tramitam 9ª Vara do Trabalho de São Paulo: uma Ação Civil do Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizada em 2013, e outra da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (ABREA). Na sentença da ação civil pública do MPT, a juíza Raquel Gabbai de Oliveira, acolheu parte dos pedidos. Responsabilizou a empresa a realizar a cobertura de consultas, exames, de todo o tipo de tratamento médico, nutricional, psicológico, fisioterapêutico e terapêutico, além de internações em favor do ex-trabalhador ou familiar, mediante a apresentação pelos beneficiários habilitados. No caso dos familiares, o acesso à cobertura depende de diagnóstico de doença relacionada à exposição ao amianto. Importante salientar que a sentença não condiciona a responsabilização pela saúde dos trabalhadores à prova de que a doença ocorreu pela exposição. O valor da condenação para danos morais coletivos, que será revertido em prol da sociedade, com destino a pessoas jurídicas que desenvolvem ações relacionadas aos danos ligados ao amianto, é de R$ 100 milhões. A sentença arbitrou o valor de R$ 200 milhões para condenação, pois existem os valores referentes à ação da ABREA. No entanto, a Associação estima que esse valor possa alcançar R$ 400 milhões, considerando o número de trabalhadores atingidos.Além disso, a sentença não reconhece prescrição, nem decadência desses direitos, abrangendo todos os empregados que trabalharam na planta desativada de Osasco. A fábrica foi inaugurada na década de 40 e manteve a sua atividade até 1993. Na sentença, foi ressaltado que “a repercussão pública dos adoecimentos ultrapassa ainda o aspecto financeiro, pois os efeitos atingem também a organização familiar e a convivência de um número de pessoas ainda incerto, de famílias em que filhos perdem seus pais, tem de lidar com a morte precoce e muitas vezes dolorida, como nos casos de câncer, ou ainda com a incapacidade prolongada e progressivamente limitante das placas do chamado pulmão de pedra “, diz a juíza. No processo da ABREA a condenação é de R$ 300 mil por dano moral Em sentença, ao acolher o pedido da ACP ajuizada pela Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), a juíza condenou a empresa a uma indenização de R$ 300 mil por dano moral para cada trabalhador afetado pela exposição ao amianto, além de R$ 80 mil por dano moral existencial – aquele dano permanente que muda a vida da pessoa – a cada trabalhador já doente. A indenização também será paga a filhos e viúvas de ex-trabalhadores mortos. Outros R$ 50 mil serão pagos a título de danos morais a cada ex-empregado exposto ao amianto que...
02/03/2016
A quarta rodada foi realizada neste dia 2 de março, com grande presença de representantes dos empresários e dos trabalhadores A quarta rodada de negociação do Piso Estadual de 2016 começou com a manifestação dos empresários de seu propósito de fechar acordo. Ainda que a expectativa dos representantes dos trabalhadores fosse a mesma, o entendimento deste lado é de que a negociação implica em ganho real, ou seja, um índice maior do que o INPC, que registra o que houve de perda nos salários. No entanto, a fala do assessor jurídico da FIESC, Carlos José Kurtz, foi clara: “Estamos aqui para convencer vocês a negociar abaixo do INPC”. Frustradas as expectativas de ambos os lados, a negociação não fechou e nova rodada foi marcada para o dia 22 de março, às 13h30, na sede da FIESC. Realizada no dia 2 de março, a quarta rodada – de uma negociação que já se desenha como a mais longa entre todas as realizadas – foi a que contou com o maior número de representantes das centrais, federações e sindicatos dos trabalhadores, que decidiram por acompanhar de perto uma negociação difícil. Moacir Pedro Rubini, representante da UGT, disse que o movimento sindical está manifestando sua posição de fortalecimento do processo negocial do Piso, para que a definição do reajuste se mantenha nessa esfera e não ocorra por decisão do Legislativo ou do Executivo, conforme ocorre hoje em outros estados que têm Piso Salarial estadual. Na avaliação do coordenador sindical do Dieese, Ivo Castanheira, que também é diretor da FECESC, houve sinais positivos de ambas as partes, uma vez que os empresários subiram a proposta inicial, que ficava em torno dos 6 pontos percentuais (com pequenas alterações entre as quatro faixas salariais), para 9,5%. Da mesma forma, os trabalhadores, que entregaram uma pauta inicial de 15%, apresentaram um novo índice de 13,5% em média. “Podemos ter saído frustrados no dia de hoje, mas houve manifestação do desejo efetivo de chegar a um acordo com a apresentação de novas propostas, isso nos deixa otimistas para a próxima rodada e mantém a definição do reajuste do piso neste fórum, ou seja, mantemos um dos processos mais ricos de negociação entre empresários e trabalhadores aqui em Santa Catarina, processo este criado há seis anos”, lembrou Castanheira. O supervisor técnico do Dieese Santa Catarina, José Álvaro Cardoso, afirmou que, para os trabalhadores, a negociação só pode se dar a partir da recuperação do INPC. “Esta negociação trata dos pisos salariais, ou seja, os menores salários, não trata dos valores que são objeto de negociações por categorias, e justamente por isso, não podemos aceitar perdas de nenhuma forma; não podemos estabelecer um patamar mínimo que implique em desvalorização...
01/03/2016
Mulheres que se destacaram por ocupar cargos políticos e outras que foram vítimas de violência ou lutaram para garantir direitos têm suas fotos estampadas na Campanha “Março é Delas”, realizada por várias organizações da sociedade civil e prefeitura e governo do estado, através de suas coordenadorias das mulheres. As atividades informativas, culturais e políticas têm início em 1 de março e terminam em 31 do mesmo mês, tendo como destaque a entrega de um documento com as prioridades das conferências municipal e estadual da mulher para o prefeito e governador no dia 7, às 18h30, na Assembleia Legislativa. O mês também será de força tarefa para a criação e implantação do Plano de Políticas para Mulheres no estado e nos municípios. Entre as atrações do Dia Internacional de Luta das Mulheres, 8 de março, estão um ato às 17h, com concentração na praça XV e o bate-papo “Vamos falar sobre feminismos?” com Clair Castilhos, secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, às 19h, no bar Tralharia. No mesmo encontro será lançada a campanha de financiamento colaborativo “Portal Catarinas” por um coletivo de jornalistas. O dia termina com a apresentação da peça “Boneca de Pano”, no Sesc Prainha, às 20h, pela companhia de teatro feminista “Em Companhia das Mulheres”. A peça segue no dia 9 e tem entrada gratuita. O Dia de Luta das Mulheres é comemorado há 41 anos, quando foi instituído pela ONU em homenagem às 129 trabalhadoras queimadas vivas numa indústria têxtil em Nova Iorque, em 1857. O massacre foi uma resposta dos patrões às manifestações das mulheres pela redução da jornada de trabalho de 14 para 10 horas, contra as condições insalubres e salários inferiores aos dos homens. A campanha relembra a data ao trazer a mensagem das mulheres em luta pelo fim da violência e pelo direito de ser mulher. “O homem não é dono da mulher e precisa aprender isso. Viver uma vida em paz e sem violência é direito de todas”, afirma Rosemere Luz, uma das homenageadas que teve a filha de 24 anos, Quenia Rosa, assassinada pelo ex-companheiro. Eunice Antunes, cacica da Terra Indígena do Morro dos Cavalos, ficou surpresa ao saber que seria uma das homenageadas. Kerexu Yxapyry é a única mulher entre os líderes guaranis no estado e acredita que as mullheres são tão capazes quanto os homens. Segundo ela, não é comum comunidades guaranis serem chefiadas por mulheres, especialmente em Santa Catarina. “As mulheres sempre foram consideradas inferiores aos homens. Só agora estão tendo visibilidade e voz ativa na sociedade. Vivemos uma era feminina, onde as mulheres de todas as etnias se destacam em todas as áreas. Será mais fácil para as mulheres no futuro”, afirma. Kelly Vieira,...
26/02/2016
Os senadores aprovaram um projeto de José Serra (PSDB-SP) que privatiza o Pré-Sal. Isso significa que o Senado abriu mão da soberania nacional e de todos os investimentos gastos com a pesquisa na área de petróleo e gás nos últimos anos. A luta feita em todo o Brasil para que os recursos oriundos do Pré-Sal sejam investidos na melhoria da educação e da saúde dos brasileiros foi ignorada pelo Senado. Para garantir a aprovação do Substitutivo ao PLS 131 apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), o governo fez um acordo com a bancada do PSDB e parte da bancada do PMDB. O projeto retira a obrigatoriedade de a Petrobrás de ser a operadora única do Pré-Sal e a participação mínima de 30% nos campos licitados, como garante o regime de partilha – Lei 12.351/2010. Se for aprovado pela Câmara e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, a Petrobrás deixará de ser a operadora única do Pré-Sal e terá que provar ao Conselho Nacional de Política Energética se tem condições ou não de manter a exploração mínima de 30% em cada campo que for licitado. Essa aprovação é um golpe no projeto democrático-popular, voltado para a distribuição de renda, geração de emprego e investimentos em políticas públicas que melhorem a vida dos brasileiros, que vem sendo eleito desde 2002. Para a CUT-FUP, o governo renunciou a política de Estado no setor petróleo e permitiu um dos maiores ataques que a Petrobrás – única empresa que tem condição de desenvolver essa riqueza em benefício do povo brasileiro – já sofreu em sua história. Fazer acordo para aprovar o projeto de Serra é o sinal mais claro de que o governo se rendeu as chantagens e imposições do Parlamento e do mercado, rompendo a frágil relação que tinha com os movimentos sociais e sindical, criando um constrangimento para os senadores que mantiveram a posição em defesa do Brasil. O governo precisa aprender que é preferível perder com dignidade do que ganhar fazendo concessões de princípios. A CUT, a FUP e os movimentos sociais estarão nas ruas para lutar contra este projeto que entrega a maior riqueza do povo brasileiro as multinacionais estrangeiras. Vagner Freitas Presidente Nacional da...
25/02/2016
A Johnson & Johnson terá que pagar US$ 72 milhões (R$ 285 milhões) de indenização à família de uma mulher que morreu em outubro do ano passado, vítima de um câncer no ovário. Exames associaram à doença ao uso de produtos de talco, incluindo o Baby Powder – sua linha de talco para bebês. A mulher afirmou que usou esses produtos por mais de 35 anos para higiene íntima, segundo relatou a agências de notícias Reuters. Uma corte de St. Louis entendeu que a gigante de produtos para higiene e beleza deveria pagar uma indenização como compensação à família de Jackie Fox. O advogado da família acusou a empresa de “mentir publicamente e mentir para agências regulatórias” sobre os riscos do uso de seus produtos de talco. Nos últimos anos, várias mulheres americanas entraram com processos contra a Johnson & Johnson argumentando que a empresa falha em alertá-las sobre a associação que pode haver entre o uso do produto com câncer no ovário. A linha Baby Powder está no mercado há mais de 100 anos. Mas, nas décadas recentes, alguns cientistas sugeriram a possibilidade de existir um link entre o talco e o câncer de ovário, segundo a Reuters. Eles sugeriram que o pó poderia ser cancerígeno à medida que algumas de suas partículas chegassem ao ovário. Mas as pesquisas ainda não são totalmente conclusivas. À Bloomberg, a empresa afirmou hoje que tem uma grande responsabilidade com a saúde e segurança dos consumidores e que está desapontada com o resultado do julgamento. “Nós somos solidários com a família da mulher, mas acreditamos fortemente na segurança de nossos produtos de talcos que estão apoiados em décadas de evidências científicas”, disse a porta-voz Carol Goodrich. Fonte: Época...
24/02/2016
Foi realizada no dia 23 de fevereiro a Conferência de Direitos Humanos da Grande Florianópolis, que debateu as propostas a serem encaminhadas para a Conferência Estadual a ser realizada no dia 4 de março, na UNIPLAC em Lages. Foram apresentadas e elencadas mais de 60 propostas, além de registrar o interesse de 54 pessoas, que estão sendo inscritas como delegadas à Conferência Estadual. De acordo com o presidente da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (UFECO), Marcos Pinar, a Conferência da Grande Florianópolis foi resultado direto da organização dos movimentos sociais que, com dificuldades, viabilizaram esse tempo curto de debate – longe do ideal, mas possível – para integrar os movimentos sociais da região à estrutura da Conferência Nacional de Direitos Humanos. Os mais variados temas, como violência policial, violência contra a mulher, crianças e idosos, redução da maioridade penal, acessibilidade de pessoas com deficiência, criminalização dos movimentos sociais e concentração da mídia foram apresentados pelos representantes de entidades civis e colocados na pauta. O objetivo das Conferências é estabelecer o debate entre a sociedade civil e o governo sobre como devem ser as políticas públicas para direitos humanos, criança e adolescente, pessoa idosa, pessoa com deficiência e população LGBT. Mobilização para a 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos O desafio, agora, é viabilizar a participação de todos os interessados na Conferência Estadual, que será realizada em Lages, na Serra catarinense. Será no dia 4 de março, sexta-feira, das 8h às 22h, na Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, no auditório do CCJ, com o tema “Direitos Humanos para Todos e Todas: Democracia, Justiça e Igualdade”. Na Conferência Estadual serão escolhidos 42 delegados (24 da sociedade civil e 17 governamentais) para irem a Conferência Nacional de Direitos Humanos que ocorrerá nos dias 25 a 29 de abril de 2016. As pessoas que manifestaram interesse em participar estão sendo cadastradas como delegadas e também incluídas num grupo do WhatsApp. A intenção é organizar caronas solidárias que viabilizem a ida do maior número de pessoas possível à Lages. “Outros interessados também podem entrar em contato pelos telefones 9699-9105 e 8436-3383 para compor nossa delegação. Para as entidades estamos solicitando que, caso coloquem carros para deslocamento, nos avisem de vagas para carona”, solicitou Marcos Pinar. Para os primeiros 200 delegados que se inscreverem, está garantido o almoço. Os demais deverão viabilizar também esta despesa. Quem preferir se inscrever como delegado diretamente, deve acessa o link: https://docs.google.com/forms/d/17Te-eXIqk1pNipNfimsPuylTe-zg5ZHnXe4qgXktejk/viewform?c=0&w=1 Saiba mais sobre a Conferência Nacional de Direitos Humanos Foram convocadas cinco conferências nacionais para discutir temas relacionados aos direitos das crianças, dos idosos, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, das pessoas com deficiência e, ao final, um grande evento sobre Direitos Humanos Foram convocadas a...
24/02/2016
FECESC e Sindicatos catarinenses estiveram representados na Plenária da Confederação, realizada no dia 23 de fevereiro. O financiamento da atividade sindical e a prestação de contas foram pautas em debate dos encontros regionais – como a Plenária Regional Sudeste e Sul – que ocorreram no início do ano. O diretor da FECESC Ivo Castanheira e os dirigentes Sandra Souza (SEC Fpolis), Moacir Erosalte Padilha (SEEF), Joélcio César dos Santos (SEC Araranguá), Marcos Oliveira (SEC Curitibanos), Girlaine Máximo (SEC Tubarão), Marcelo Teixeira (SEC Itajaí) e Vânio Stahelin (SEC São José) formaram a delegação catarinense na Plenária Nacional. Veja a matéria publicada no site da Contracs sobre a Plenária: Na manhã desta terça-feira (23), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) iniciou a Plenária Nacional sobre o Financiamento da atividade sindical e prestação de contas. O evento tem como objetivo debater e construir a posição do ramo sobre o financiamento da atividade sindical. Desde o início de fevereiro, a Contracs realiza consultas às entidades filiadas em todas as regiões do País. Nesta terça-feira e quarta-feira, na subsede em São Paulo, a Confederação socializará as decisões das plenárias regionais para construir as diretrizes e estratégias para atuação sindical nacional. Na manhã do primeiro dia da Plenária Nacional, o secretário de Administração e Finanças da Contracs, Nasson Antonio de Oliveira, destacou a importância do debate sobre financiamento sindical e lembrou que por reconhecer a importância do tema, a Confederação, por duas vezes, já elaborou e publicou cartilhas que abordam a gestão financeira das entidades sindicais. “A plenária vai decidir passos importantes sobre o financiamento sindical e a Contracs não poderia tirar um encaminhamento em sua direção sem consultar a nossa base”. Antônio Carlos da Silva Filho, coordenador do Setor Hoteleiro, ressaltou que após a Plenária Regional Sul e Sudeste foi possível realizar o encaminhamento do que foi aprendido e debatido. Ele destacou que o ramo precisa ter uma posição sobre o financiamento sindical. “Quem tem que financiar a luta dos trabalhadores são os próprios trabalhadores. São eles que devem decidir sobre a forma de financiamento e sustentação e o Ministério Público não deve intervir”. A decisão tomada pela Contracs e seus sindicatos filiados durante a plenária será levada à CUT e também para a comissão do Congresso Nacional que discutirá o tema. Para a Secretária-Adjunta de Administração e Finanças, Geralda Godinho, a rotatividade do setor e o desconhecimento dos trabalhadores/as, especialmente dos jovens, sobre as conquistas dos direitos trabalhistas, que são fruto das lutas do sindicalismo, são obstáculos para o financiamento sindical. “Nós temos que exigir que o nosso trabalhador financie o movimento sindical. Temos que nos organizar e parabenizar todos que estão aqui para discutir os modelos...
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