13/09/2018
Em 51 agências do banco em Belo Horizonte e duas em Nova Lima, auditores-fiscais do trabalho constataram metas abusivas, não pagamento de horas extras e doenças provocadas pelo clima do ambiente de trabalho O Banco Santander foi multado em R$ 5,3 milhões por descumprir a jornada de trabalho de seis horas, cobrar metas abusivas e levar os trabalhadores e trabalhadoras a contrair doenças psíquicas como depressão, ansiedade e síndrome do pânico, relacionadas ao ambiente de trabalho em 53 agências da Região Metropolitana de Belo Horizonte, sendo 51 em Belo Horizonte e duas em Nova Lima. Os sete auditores-fiscais do trabalho que fizeram a fiscalização constataram que as principais infrações estavam relacionadas às metas impostas aos 644 bancários mineiros que trabalham nessas agências. No total, foram aplicados 1.350 autos de infração contra o Santander. De acordo com a auditora-fiscal do trabalho, Odete Reis, que coordena o Projeto Intervenção em Bancos e Teleatendimento, nas 81 entrevistas que foram feitas, 70% dos trabalhadores e trabalhadoras relataram sofrer ameaças de demissão por não cumprimento de metas; 66% consideram a meta cobrada excessiva; e mais de 45% não disseram que, habitualmente, não conseguem atender as metas estipuladas. “O Banco Santander não leva em consideração os riscos à saúde dos trabalhadores presentes nos ambientes de trabalho, como o risco psicossocial. Portanto, não toma medidas para seu controle, eliminação ou minimização, expondo os trabalhadores ao adoecimento”, diz Odete. Conforme o relatório dos auditores, divulgado nesta quarta-feira (12), “as metas, associadas às formas de cobrança por produtividade, como exposição de resultados através de rankings, murais nas agências, reuniões, mensagens, e à prorrogação habitual e frequentemente não regularmente remunerada da jornada, configuram assédio moral e geram adoecimento dos trabalhadores”. Além disso, os fiscais constataram que não houve emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), documento obrigatório em caso de ocorrência de doenças relacionadas ao trabalho nas agências do Santander fiscalizadas. “A fiscalização teve acesso somente aos afastamentos com emissão de CAT porque a empresa se negou a apresentar os dados completos de afastamentos”, disse Odete. Em relação à jornada de trabalho, os auditores-fiscais confirmaram que o Santander não remunera as horas excedentes para os ocupantes dos cargos de gerente de relacionamento, dos assistentes comerciais e coordenadores de atendimento. O sistema de controle de jornada adotado nas 53 agências fiscalizadas não obedece aos requisitos legais, apontou Reis. Ela disse que a instituição utiliza um “sistema alternativo eletrônico de jornada de trabalho”, que não tinha a chancela do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região, nem atendia às normas estabelecidas no controle de ponto. A auditoria também analisou as folhas de pagamento de salários onde foram verificadas diversas irregularidades como o pagamento inferior ao legalmente devido aos empregados. “Isso ocorre...
12/09/2018
Enquanto iniciativas para privatizar sistemas de saneamento avançam no Brasil, um estudo indica que esforços para fazer exatamente o inverso – devolver a gestão do tratamento e fornecimento de água às mãos públicas – continua a ser uma tendência global crescente. De acordo com um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, da virada do milênio para cá foram registrados 267 casos de “remunicipalização”, ou reestatização, de sistemas de água e esgoto. No ano 2000, de acordo com o estudo, só se conheciam três casos. Satoko Kishimoto, uma das autoras da pesquisa publicada nesta sexta-feira, afirma que a reversão vem sendo impulsionada por um leque de problemas reincidentes, entre eles serviços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes. Ela é coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda. “Em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso”, explica Satoko à BBC Brasil. O estudo detalha experiências de cidades que recorreram a privatizações de seus sistemas de água e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás – uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz. Privatizações a caminho A tendência, vista com força sobretudo na Europa, vai no caminho contrário ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concessão de sistemas de esgoto para a iniciativa privada. O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na área de saneamento, e, no fim do ano passado, lançou um edital visando a privatização de empresas estatais, a concessão de serviços ou a criação de parcerias público-privadas. À época, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programa de concessão de companhias de água e esgoto – do Acre a Santa Catarina. O Rio de Janeiro foi o primeiro se posicionar pela privatização. A venda da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) é uma das condições impostas pelo governo federal para o pacote de socorro à crise financeira do Estado. A privatização da Cedae foi aprovada em fevereiro deste ano pela Alerj, gerando polêmica e protestos no Estado. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como será feita a privatização. Semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou um acordo com o BNDES para realizar estudos de modelagem. Da água à coleta de lixo, 835 casos de reestatização Satoko e sua equipe começaram a mapear as ocorrências em 2007, o que levou à criação de...
12/09/2018
Tendência de baixa do número de subalimentados acaba. Em 2017, o aumento em relação ao ano anterior foi de 15 milhões de pessoas, o que significa um retrocesso a níveis de uma década atrás Na batalha da humanidade contra a fome, os seres humanos estão perdendo. Em 2017, 821 milhões de pessoas iam dormir todos os dias sem ingerir as calorias mínimas para suas atividades diárias, 15 milhões a mais do que no ano anterior, o que significa um retrocesso a níveis de 2010. Os dados reunidos no relatório A Segurança Alimentar e a Nutrição no Mundo da ONU, publicado nesta terça-feira, confirmam que não é um aumento isolado; ainda que os especialistas resistam em falar de uma mudança de tendência, já são três anos seguidos de aumento. Os conflitos, os eventos climáticos extremos e as crises econômicas são os principais responsáveis por essa regressão, de acordo com o estudo elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)junto com outras quatro agências da ONU. As graves secas ligadas ao forte fenômeno El Niño de 2015 e 2016 são especialmente culpadas. Sem água, as plantações e o pasto aos animais não crescem. Isso significa que, nos países altamente dependentes da agricultura, milhares de pessoas ficam sem alimentos suficientes para comer e sem fonte de renda para comprar comida no mercado. A falta de chuvas, de fato, causa mais de 80% dos danos e perdas totais na produção agrícola e de gado. “Se não fizermos mais, os três anos de aumento serão quatro. Reduzir a fome não é uma questão de fé, depende de nossas ações”, diz Kostas Stamoulis, diretor adjunto da FAO. Se no ano passado o órgão pedia o fim da violência para uma melhora na situação alimentar mundial, a nova edição foca na necessidade de se melhorar a resiliência das pessoas diante dos eventos climáticos extremos, ou seja, fortalecer sua capacidade de se adaptar, resistir e enfrentar uma adversidade. “Pense em um terremoto. Dependendo de sua intensidade uma casa resistirá ou desabará. Não podemos mudar a intensidade do tremor, mas podemos mudar a resistência da casa”. Stamoulis afirma que o mesmo deve ser feito com as pessoas: prepará-las para o pior. “Temos os conhecimentos e as ferramentas para isso, devemos colocá-los em andamento”. E é preciso fazê-lo “em larga escala e de maneira acelerada”, diz Marco Sánchez-Cantillo, diretor de economia e desenvolvimento agrícola da FAO. “Por exemplo, os sistemas de alerta precoce que permitem antecipar soluções no caso de uma eventualidade se mostraram eficientes. Existem países que implantaram esse sistema, mas não é generalizado”, afirma. A maioria dos países que enfrentam crises alimentares relacionadas ao clima (20 de 34) atravessa contextos de paz. Mas quando os choques climáticos ocorrem em...
11/09/2018
Quatro relatos mostram o desencanto da classe média com a política econômica do presidente argentino em seus primeiros mil dias de gestão Pablo Belfer tem 35 anos e é a terceira geração à frente de uma fábrica de colchões com mais de 50 anos de história e 60 funcionários. Assim como 65% dos habitantes de Buenos Aires, ele votou em Mauricio Macri em 2015. “Estava muito cansado do [Governo] anterior. Estava cheio de tanta mentira e do roubo descarado”, admite, em frente à loja de venda ao público que a família abriu há 13 anos. Belfer votou em Macri pela mudança que propunha, mas, ao fazer um balanço de seus mil dias de mandato, considera que o presidente não cumpriu muitas de suas promessas. O desencanto desse comerciante é compartilhado por parte da classe média que apostou no mandatário: Macri anunciou uma revolução da alegria que não chegou e, em vez disso, os argentinos sofrem uma crise econômica que não sabem até quando se estenderá. O brusco aumento da inflação, agravada pela desvalorização de mais de 50% do peso este ano, castigou duramente as economias familiares. À espera de dados oficiais, que serão divulgados no final do mês, as organizações sociais e instituições acadêmicas advertem sobre o significativo aumento da pobreza em 2018. A situação dos lares mais vulneráveis piorou com a alta do preço dos alimentos (31% no último ano), do transporte (40%) e com a queda dos pequenos trabalhos informais, incluindo obras de reparação em moradias e tarefas de cuidados com os quais as pessoas complementam a renda oriunda dos planos sociais estatais. Muitos desses trabalhos informais são encomendados pela classe média, que apertou o cinto ante o aumento de até 1.000% no preço da luz, do gás e da água em relação às tarifas hipersubsidiadas durante o kirchnerismo, e cujo poder aquisitivo diminuiu com reajustes salariais inferiores à inflação. “Os aumentos selvagens frustraram as expectativas. Teriam que ser feitos de forma progressiva”, diz Claudio Porpora, um sapateiro de 60 anos. Porpora também votou em Macri porque desejava uma mudança (“Não queríamos mais do mesmo) e, embora acredite que o presidente tenha cumprido suas promessas “só em parte”, votaria de novo nele “para que não volte o que tínhamos antes”, ou seja, Cristina Fernández de Kirchner. Apesar da queda na popularidade, Macri conserva 40% de imagem positiva e lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2019. Ambos os comerciantes achavam que a mudança de política econômica faria a Argentina decolar após quatro ou cinco anos de estancamento. Não foi assim. A chuva de investimentos prometida não chegou, e a inflação continua muito alta apesar da guinada à ortodoxia dada pelo Governo. “Ao longo do Governo de Macri, trabalhamos como...
06/09/2018
Juíza da Vara do Trabalho de Imbituba estabeleceu multa por empregado, caso os supermercados utilizaram mão de obras dos seus trabalhadores no feriado O Sindicato dos Comerciários de Laguna e o de Imbituba entraram na Justiça solicitando liminar que impeça os supermercados dos dois municípios de abrirem no dia 7 de setembro, feriado nacional do Dia da Independência. Nos dois casos, a juíza Miriam Maria D Agostini, da Vara do Trabalho de Imbituba, concordou com o pleito dos representantes dos trabalhadores, uma vez que a Lei estabelece a necessidade de previsão em Convenção Coletiva para que haja abertura do comércio nos feriados. Tanto no caso de Laguna quanto no caso de Imbituba, não houve negociação da Convenção Coletiva para o período 2018/2019. Em suas sentenças, a dra. Miriam Maria D Agostini lembra que a exigência de trabalho no feriado “significaria frustar de modo irreparável o direito de descanso do trabalhador”. No caso de descumprimento da decisão judicial, a empresa que utilizar mão de obra dos seus empregados nesta sexta de feriado deverá pagar multa de R$ 1.000,00 por empregado que trabalhar, tanto em Imbituba quanto em...
05/09/2018
Sindicato dos Comerciários de Araranguá ajuizou ação cautelar assegurando a folga no feriado, uma vez que não está fechada Convenção Coletiva da categoria O juiz do Trabalho da Vara de Araranguá Rodrigo Goldschmidt concedeu cautelar impedindo que os supermercados do município utilizem a mão de obra dos empregados no feriado deste 7 de setembro. O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do Vale do Araranguá ajuizou a ação pois as negociações coletivas para o período 2018/2019 não fecharam e não há nenhum acordo vigente sobre a abertura do comércio nos feriados. Em sua decisão, o juiz Rodrigo Goldschmidt afirmou que: “Também está presente o perigo de dano. Isso porque a preservação do repouso nos dias de feriado tem múltiplos motivos: físico, para resguardar a saúde do trabalhador; social, para permitir o convívio do trabalhador com sua família e religioso, para que o trabalhador possa cumprir as diretrizes de sua crença. Em face dessas circunstâncias, exigir trabalho em feriado, sem o devido respaldo na norma coletiva, além de ferir o art. 6º-A da Lei nº 10.101/2000, fere também o princípio da dignidade da pessoa humana, preconizado no art. 1º, III, e art. 170 ambos da CF. Com efeito, de acordo com o art. 170 da CF, “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e livre iniciativa, tem por fim resguardar a todos existência digna, conforme os ditames da Justiça Social”. Ora, assegurar existência digna do trabalhador, é preservar o repouso no feriado, como forma não só de pôr a salvo a sua saúde, mas também o seu convívio em família e a prática de sua crença...
05/09/2018
SE ALGUMA VEZ você gastou segundos de sua vida para decidir se compraria uma sopa instantânea da Knorr ou da Arisco, lamentamos dizer que foi perda de tempo. Qualquer que tenha sido a escolha, você comprou um produto da Unilever, uma das 50 gigantes do setor que, juntas, dominam 50% das vendas globais de alimentos industrializados. Não se sinta tão mal: não interessa às empresas que você saiba que, na verdade, não tem muita escolha apesar da profusão de nomes e marcas na gôndola do supermercado. “O problema central [dessa concentração de mercado] é que o consumidor desconhece que na verdade não pode escolher”, me disse Maureen Santos, coordenadora de Justiça Socioambiental no Brasil da Fundação Heinrich Boll, uma organização política alemã sem fins lucrativos que se define como “parte da corrente política verde que se desenvolveu em várias partes do mundo nos anos 1970 como uma resposta às tradicionais políticas socialista, liberal e conservadora”. “Você até escolhe marca diferente entre marcas diferentes, mas compra da mesma empresa. Essa concentração faz com que empresas determinem o que o consumidor vai comprar, e não o contrário. De preço a opções de escolha, tudo é definido por poucas empresas”, ela afirmou. A concentração no mercado de alimentos é tema de um dos 22 capítulos do “Atlas do Agronegócio”, um documento que terá, pela primeira vez, uma edição brasileira. O relatório será lançado nesta terça-feira no Rio de Janeiro, com um debate mediado por Gregorio Duvivier com participação de Bela Gil. Pior, a concentração deverá se agravar nos próximos anos. “Não tem como escapar dela, porque falta regulação no mercado. Ainda que exista o Cade [Conselho Administrativo de Direito Econômico, órgão do governo federal responsável por julgar grandes fusões e impor medidas que em tese preservam alguma concorrência], veja o caso da fusão entre [as gigantes do agrotóxico] Bayer e Monsanto. A nova empresa foi forçada a vender algumas marcas para ter o negócio aprovado, mas quem comprou foi outra grande, a Basf”, lembrou Santos. Outro ponto a considerar: apesar de metade dele ser dominado por apenas 50 empresas, o mercado de alimentos industrializados é relativamente pouco concentrado em comparação a outros, como o dos agrotóxicos ou de produto de higiene pessoal – desodorantes, por exemplo. Quer você escolha Axe, Rexona ou Dove, estará levando pra casa um produto da Unilever. Não à toa, lembra o Atlas, a companhia declara, em materiais de divulgação, “estar presente em cem por cento dos lares brasileiros”. 70% das compras de uma família são produtos das grandes Vários dos nomes que constam do ranking dos dez maiores conglomerados alimentícios do mundo (segundo o faturamento registrado em 2016) são familiares aos brasileiros. A começar pela líder do...
04/09/2018
De 2015 a 2018, país ficou com 3,3 milhões de desempregados a mais, segundo a pesquisa do IBGE. Pelo dados do Ministério do Trabalho, foram eliminados 2,2 milhões de postos de trabalho formais Pouco ou menos presente nas planilhas do mercado em relação aos cenários da economia, o desemprego se apresenta como um dos principais desafios para os próximos anos, depois de um verdadeiro “extermínio” de vagas na era Temer, quando se aprovou uma “reforma” trabalhista a pretexto, justamente, de abrir vagas. Seja qual for a fonte, o resultado é uma eliminação de postos de trabalho em grande quantidade. Pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, por exemplo, havia um estoque de 40,4 milhões de empregados com carteira assinada no país em julho de 2015. É verdade que já era um pouco menos do que um ano antes (41,3 milhões). Mas o total em julho deste ano é de 38,2 milhões. Assim, de 2015 até agora, foram perdidos 2.228.848 vagas formais, sendo 654 mil na indústria de transformação e 461 mil no serviços. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, também mostram regressão no mercado de trabalho. No trimestre encerrado em julho de 2015, ainda no governo Dilma, a taxa nacional de desemprego era de 8,6%. Em igual período deste ano, 12,3%. Sempre nessa base de comparação, o total de ocupados caiu de 92,2 milhões para 91,7 milhões – menos 500 mil. E o contingente de desempregados sobe de 8,6 milhões para 12,9 milhões. São 3,3 milhões a mais. Ainda nesse período, o país viu encolher o mercado formal. Os empregados com carteira no setor privado eram 35,7 milhões em julho de 2015. Agora, são 33 milhões. Os sem carteira aumentaram de 10,1 milhões para 11,1 milhões, enquanto os trabalhadores por conta própria foram de 22,1 milhões para 23,1 milhões. Assim, 2,7 milhões de empregos formais a menos, acréscimo de 2 milhões de informais. No governo Temer, as medidas incluíram uma lei de “reforma” trabalhista (13.467) e outra liberando a terceirização (13.429), agora chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, sempre em nome da flexibilização. Até agora, essas mudanças legais ajudaram apenas a expandir o emprego informal. O combate ao desemprego está presente nos discursos dos candidatos à Presidência da República e nos programas de governo, na maior parte do casos de maneira genérica. Entre eles, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (Psol) falam em referendo para revogar as “reformas”, por sua vez defendidas por nomes como Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL). Confira o que dizem alguns deles sobre o tema emprego. Lula (PT) Propõe, para os primeiros meses de mandato, um...
03/09/2018
A diretoria da FECESC manifesta seu pesar pelo falecimento do diretor da Nova Central, Feticom/SC e Siticom Campos Novos, companheiro Carlos Alberto Baldissera. Registramos nossa solidariedade aos familiares, amigos e demais companheiros de luta nesse momento de perda. Carlos Alberto,...
03/09/2018
Os grevistas passaram a ser perseguidos e mandados embora aos poucos, por motivos diversos Em novembro, um corte nas horas extras levou os funcionários da rede de supermercados Mundial, no Rio de Janeiro, a entrarem em greve. Nos meses seguintes, os grevistas passaram a ser perseguidos e mandados embora aos poucos, por motivos diversos. Agora, nove meses depois, trabalhadores da rede cruzaram os braços novamente, mas dessa vez a reação foi mais rápida: menos de 24 horas após a paralisação, ao menos 40 pessoas foram demitidas. “Foi uma retaliação porque toda a loja parou, e, pela quantidade de cartas [de demissão] que estavam no RH, todos seriam demitidos. Mas, como o Ministério do Trabalho estava na loja no momento, eles pararam, porque sabiam que era arbitrário, foi uma demissão coletiva, após uma paralisação. Eles queriam mandar um recado para as lojas”, contou uma das ex-funcionárias demitidas que, por medo, não quis se identificar. Na época da primeira greve, as lideranças chegaram a afirmar ao Intercept que estavam lutando por algo que não iriam desfrutar, pois tinham certeza da demissão. A nova paralisação aconteceu na unidade Riachuelo e reivindicava reajuste salarial e o retorno dos 100% de horas extras pelos domingos e feriados trabalhados, benefício cortado após o presidente Michel Temer assinar um decreto tornando os supermercados uma atividade essencial. Assim, empresários passaram a ter respaldo jurídico para não pagar hora extra pelos domingos e feriados. O pagamento dos trabalhadores da rede é feito da seguinte forma: 40% no início do mês e o restante no fim, quando se somavam as horas extras. Com as mudanças, quem recebia R$ 1.400 reais no final do mês passou a receber R$ 700. Na ocasião, o Temer afirmou que a legislação estava sendo atualizada “em favor dos empresários e do povo brasileiro que quer ir ao mercado no feriado e fim de semana”. Os trabalhadores que dependiam dos 100% foram esquecidos. “É um corte muito grande para quem vive de aluguel, para quem tem que pagar uma babá para olhar os filhos. O aumento agora foi de 2% que dá cerca de 60 centavos por dia, isso é muito pouco. A gente começou com um salário e agora estava com um salário que não dá pra manter a vida. Acabei de passar por uma crise de chegar até faltar alimento em casa, nem sei mais o que é sair com as minhas filhas, é realmente só para pagar contas”, afirma a ex-funcionária. A greve do ano passado nasceu de forma espontânea, e o movimento se espalhou em grupos de WhatsApp. Desta vez, a paralisação surgiu de uma mobilização do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro que expôs as propostas apresentadas pelo sindicato...
Siga-nos
Sindicatos filiados
[wpgmza id=”1″]