23/04/2020
Principal medidor de demissões de trabalhadores com carteira assinada está com a divulgação suspensa pelo governo e dados do seguro-desemprego não são atualizados desde 2018. Pesquisa do IBGE passou a ser feita por telefone, mas instituto enfrenta dificuldade para coletar informações, principalmente no meio rural. Economistas criticam falta de transparência da gestão Jair Bolsonaro Em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus, os principais indicadores de desemprego e renda no país estão suspensos ou enfrentam problemas que podem comprometer sua divulgação. A situação é tão delicada que economistas ouvidos pela Repórter Brasil afirmam estarmos “no escuro” e diante de um possível “apagão estatístico”, que compromete inclusive a elaboração de políticas públicas para minimizar os efeitos da crise econômica. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), indicador de contratações e demissões de trabalhadores com carteira assinada, não tem dados publicados desde janeiro deste ano — essa informação, que era divulgada mensalmente, foi oficialmente suspensa pelo governo em 30 de março, sem data para voltar. Um portal criado pelo governo com os dados referentes ao seguro-desemprego, que também é uma referência da quantidade de profissionais com carteira assinada demitidos, não é atualizado desde dezembro de 2018. Por fim, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, que abrange o mercado de trabalho formal e informal e revela a taxa de desemprego oficial do país, está sendo feita por telefone devido à nova doença e enfrenta problemas de coleta de dados — o percentual de pessoas que respondem caiu de 90% para 60%. Ainda não é certo se a pesquisa atingirá o rendimento necessário para ser mantida durante a pandemia, como afirmou à Repórter Brasil Cimar Azeredo, diretor-adjunto de pesquisa do IBGE. “O maior problema hoje é que estamos sem bússola”, diz Manoel Pires, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). “Houve uma piora geral de estatísticas do governo federal neste último ano e meio”, considera Pires. “Isso se deve a desinvestimento, falta de apreço pela informação e às vezes descuido”, avalia o pesquisador, citando não apenas a falta de dados referentes ao desemprego, mas também ao Bolsa Família e a ruídos nos números do balanço de pagamentos do país. “Os indicadores servem para conseguirmos entender em que magnitude a crise está afetando o emprego das pessoas e poder formular medidas de proteção e estímulo, não só agora, mas quando sairmos do isolamento também”, afirma Cosmo Donato, analista de mercado de trabalho da LCA Consultores, sobre a importância dos dados para a formulação de políticas públicas. Neste cenário, os economistas avaliam que o governo deveria passar a divulgar semanalmente os pedidos de seguro-desemprego, a exemplo dos Estados Unidos, onde as requisições do auxílio somam 22 milhões nas...
17/04/2020
Senadores alegaram estão reunidos para discutir questões sobre a pandemia do coronavírus – e a MP nada tem a ver com o assunto O Senado “peitou” o governo Jair Bolsonaro e decidiu não analisar a nefasta Medida Provisória 905/2019, conhecida como “MP do Contrato Verde e Amarelo”. A MP retira direitos dos trabalhadores em plena crise econômica e em meio ao avanço do novo coronavírus. Líder da oposição, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tinha apresentado uma questão de ordem para pedir a suspensão da análise da MP. O pedido, endossado por PDT, PSD, Cidadania e PP, foi acatado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo esses partidos, o Senado está reunido para discutir questões sobre a pandemia do coronavírus – e a MP nada tem a ver com o assunto. “Diante da manifestação de diversos líderes e da complexidade da matéria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta desta sexta-feira a MP 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo”, informou a Agência Senado. Se não for votada até segunda-feira (20), a medida provisória perde a validade. O MDB apoiou a questão de ordem, num indicativo de que os senadores não vão votar a questão nesta sexta (17). PSDB, Podemos e Pros também se manifestaram contra a votação da MP nesta sexta. Entre outas maldades, o Contrato Verde e Amarelo permite que empregadores não cumpram a legislação trabalhista ao contratar jovens sem experiência. A MP previa um contrato com duração de dois anos com poucos encargos trabalhistas e previdenciários patronais. As centrais sindicais e a oposição ao governo Bolsonaro denunciaram que a medida, além de inconstitucional, jogava a conta da crise apenas nas costas dos trabalhadores. Além disso, nos seis meses em que teve validade, a medida não estimulou a abertura de vagas para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos de idade – ou seja, não cumpriu seu suposto objetivo. O plano incluiria trabalhadores que recebessem um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.567,50 em 2020. Poderiam ser contratadas ainda pessoas com mais de 55 anos e desempregadas há mais de 12 meses, além de trabalhadores rurais. Fonte: Vermelho | Escrito por: Da Redação, com agências | Imagem: Reprodução portal...
17/04/2020
Agricultores familiares e motoristas de aplicativos estão entre as categorias que receberão o benefício. Não é preciso regularizar o CPF e chefes de família receberão em dobro A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a ampliação da lista de categorias que devem receber o auxílio emergencial durante a pandemia de Coronavírus. Agricultores familiares, catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, diaristas, dentre outros, terão direito ao benefício de R$ 600 por mês. O texto-base do Projeto de Lei (PL) 873/20 também ampliou o pagamento, ao dobro, para pais solteiros que sejam chefes de família, assim como para mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos. Antes, tinham direito aos R$ 1.200 apenas as mães adultas. Pelo substitutivo aprovado, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), passam a ter direito ao benefício emergencial vendedores porta a porta, esteticistas, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. CPF e renda O texto também permite o pagamento mesmo para aqueles que não tenham CPF ou título de eleitor. Qualquer registro civil – como carteira de trabalho, certidão de nascimento, certidão de casamento ou RG – será válido para requerer o benefício. Os parlamentares derrubaram exigência prevista no projeto original de que o beneficiário tivesse recebido, em 2018, rendimentos abaixo de R$ 28.559,70, para ter direito ao auxílio. Pela proposta, instituições financeiras responsáveis pelo pagamento do benefício ficam proibidas de descontarem saldo negativo ou dívidas preexistentes do valor recebido. Unanimidade O projeto de ampliação do auxílio emergencial foi votado de maneira simbólica e teve apoio favorável a todos de todos os partidos. Durante a semana, porém, a Câmara foi muito criticada por votar tema polêmico e alheio à pandemia do coronavírus, como a Medida Provisória da carteira verde e amarela, MP 905 – enquanto a ampliação do auxílio emergencial estava na fila, depois de aprovada pelo Senado. Depois de apreciado todos os destaques, o texto volta para o Senado, em função das alterações promovidas pelos deputados. “Todos se uniram para fazer o melhor para o nosso País”, destacou o relator Cezinha. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) comemorou também a suspensão da cobrança de mensalidade em universidades privadas, e ainda das dívidas do Fies, para os grupos incluídos no projeto. Fonte: Rede Brasil Atual | Escrito por: Redação RBA – Com informações da Agência Câmara Notícias | Foto: Michel Jesus – Câmara dos...
16/04/2020
Aprovação pela Câmara da MP 905, da Carteira Verde Amarela, precariza relações do trabalho, permite demissões e vai aprofundar a crise econômica prejudicando a retomada do crescimento, pós pandemia da Covid 19 Na calada da noite, sem debate democrático com a população e as centrais sindicais, a Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (14), a Medida Provisória (MP) nº 905, de Jair Bolsonaro (sem partido) que cria a Carteira Verde Amarela, com diversas medidas de retirada de direitos dos trabalhadores, sendo considerada uma nova reforma Trabalhista, que beneficia apenas os patrões. A aprovação da MP vem na pior hora, já que neste momento de aprofundamento da crise econômica por causa da pandemia do coronavírus (Covid 19), o governo federal e o Congresso Nacional deveriam estar mais preocupados com a manutenção dos empregos e não sacrificar ainda mais a classe trabalhadora, que tem pago a conta das crises nos dois últimos governos ( Michel Temer e Bolsonaro), com reformas como a Trabalhista e da Previdência, avaliam o presidente da CUT, Sérgio Nobre, e a técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) subseção / CUT, Adriana Marcolino. Para Nobre, esta é a hora do Congresso Nacional votar medidas urgentes de combate ao coronavírus que possam começar a ser tomadas para agilizar a retomada do crescimento após a pandemia , e não medidas que retiram direitos dos trabalhadores. “Os deputados que aprovaram a MP se valeram de um argumento mentiroso de que vai gerar empregos, assim como a reforma Trabalhista, não gerou, a carteira verde e amarela também não vai gerar. O que gera emprego é investimento público, de estatais e, é isto que o governo federal precisa fazer neste momento, e nos próximos anos para retomar o crescimento e sairmos desta crise” – Sérgio Nobre A mesma avaliação tem Adriana Marcolino. Para ela, a MP aprovada tem diversos pontos prejudicais aos trabalhadores (veja abaixo) e, que num momento de crise só vai piorar a possibilidade de uma retomada econômica mais rápida, já que não vai gerar empregos, e nem proteger o trabalhador. “Não vai ter contratação porque o cenário de hoje é de demissão. A projeção do Dieese em um cenário intermediário é que até o final deste ano teremos 2,3 milhões de desempregados, e num cenário mais pessimista outros 4,4 milhões de trabalhadores perderão seus empregos”, diz. Adriana cita como exemplo, a regra que subiu de 20% para 25% o número de trabalhadores da empresa que poderiam ser contratados pela carteira verde e amarela. Também houve mudança na média de cálculo para este tipo de contratação. No texto original estava previsto que a base para conferir o percentual de trabalhadores com registro em carteira era de 1º de janeiro a 31...
14/04/2020
Empresas interessadas devem encaminhar Minuta preenchida e assinada para juridico@fecesc.org.br Baixe o arquivo: Minuta_Acordo-FECESC A direção da FECESC, com sua Assessoria Jurídica, elaborou proposta de Acordo para as empresas do setor do comércio e serviços que pretendem suspender ou reduzir o trabalho com base na Medida Provisória 936/2020. A Federação fechará acordo somente nas bases constantes na Minuta proposta. A empresa interessada deverá encaminhar para o e-mail: juridico@fecesc.org.br a Minuta preenchida e assinada, para a Federação devolver o documento assinado. De acordo com as exigências da MP 936/2020, cabe à empresa encaminhar o Acordo para registro junto ao Ministério da Economia, num prazo de dez dias contado da data da celebração do acordo. Se a comunicação não for realizada, a empresa ficará responsável pelo pagamento da remuneração no valor anterior à suspensão temporária do contrato de trabalho do empregado ou a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, inclusive dos respectivos encargos sociais, até que a informação seja prestada....
14/04/2020
Pedidos de acordos ou informações, sob responsabilidade da FECESC, devem ser enviados para o e-mail: juridico@fecesc.org.br Favor encaminhar com solicitação de recebimento para retorno da assessoria jurídica em tempo hábil Mais dúvidas, contatar o fone/whatsapp (48) 99142-2769...
13/04/2020
CUT está trabalhando contra a MP 936 e contra realização de acordos individuais entre patrões e trabalhadores, que ficam fragilizados e sem condições de defender seus direitos em momentos dramáticos como este A classe trabalhadora brasileira se encontra frente à situação dramática imposta pela Medida Provisória (MP) nº 936/2020. Ou se une a seus sindicatos para ter força para negociar com a classe patronal ou será sufocada até não mais conseguir respirar no período em que vigorarem as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) como o isolamento social. A MP autoriza os patrões a reduzirem os salários e a jornada por até 90 dias, ou a suspenderem o contrato de trabalho por até 60 dias, por meio de negociação individual com trabalhadores que ganham até R$ 3.135,00 ou portadores de diploma de nível superior e que percebam salário mensal igual ou superior a R$ 12.202,12. Na faixa entre estes valores, a negociação tem que ocorrer por meio dos sindicatos. A situação é mais dramática para os trabalhadores que ganham até R$ 3.135,00 e trabalham em empresas que tiveram renda bruta de até R$ 4,8 milhões em 2019. Isso porque, nestes casos, o interesse patronal em fazer acordos individuais rebaixados é muito maior, pois, se fizerem acordo para suspender o contrato de trabalho durante o isolamento social, o trabalhador receberá apenas o benefício rebaixado do governo, caso não consiga que a empresa complemente as perdas que teria na negociação. Por exemplo, um trabalhador ou trabalhadora que ganha R$ 1.500,00 e tiver o contrato suspenso por até 60 dias, vai receber um benefício de R$ 1.200,00. Outro que ganha R$ 3.000,00 vai receber de benefício R$ 1.813,03. Quem ganha R$ 10.000,00 vai receber um benefício de R$ 1.813,00, ou seja, vai perder 80%. Para buscar a diferença entre os valores previstos na Medida Provisória, os trabalhadores precisam se unir imediatamente a seus sindicatos. Apenas em um acordo coletivo, firmado pelo sindicato, os trabalhadores poderão garantir que a diferença entre o salário atual e o benefício seja paga pela empresa. Há ainda a possibilidade de acordo individual para reduzir salários e jornada de trabalho. Por meio de acordo individual ou com o sindicato, a empresa poderá reduzir a jornada em 25%, 50% e 70%, com redução de salário. Para os trabalhadores que ganham até R$ 3.135,00 ou acima de R$ 12.202,12, há a possibilidade de a empresa fazer acordo individual. O trabalhador ou trabalhadora que hoje ganha R$ 1.500,00 do exemplo acima, por meio de acordo individual poderá ter sua jornada reduzida em 25% e passar a ganhar R$ 1.125,00 da empresa e R$ 300,00 de benefício. Se a redução da jornada for de 50%, a empresa passa a...
09/04/2020
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Núcleo Santa Catarina (ABDJ-SC) está cobrando os estudos técnicos e planejamento que justifiquem a flexibilização do isolamento social anunciada pelo governador do Estado A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ) protocolou nesta quarta-feira, 8 de abril, uma Interpelação Judicial ao Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, cobrando estudos técnicos e planejamento que embasaram a decisão de flexibilização do isolamento social. Desde semana passada, Moisés – indo contra o seu discurso da importância da quarentena para conter o avanço da pandemia no estado – está tomando medidas que afrouxam o isolamento com a liberação de diversas atividades não essenciais como construção civil, corretores de imóveis, lojas que vendem chocolate e de profissionais liberais e autônomos. O documento protocolado faz um breve histórico sobre as decisões do governo em relação ao coronavírus e afirma “Há uma profunda incoerência entre a decretação de quarentena e, dois dias depois, a publicação do Plano Estratégico (que inclusive motivou carretas pelo Estado). Da mesma forma, não se explica o recuo do governo do Estado após a reunião com alguns Prefeitos (entre eles o de Florianópolis). Afinal, É o mínimo que se pode esperar em uma situação tão grave. E, mais que isso, é um direito de toda cidadã ou cidadão catarinense. Veja a íntegra da interpelação judicial: Interpelação Judicial...
09/04/2020
Supermercados têm a responsabilidade de garantir a segurança dos trabalhadores e também de evitar a propagação do coronavírus para a população O mundo enfrenta a pandemia pelo coronavírus e, com estado de emergência decretado, os comerciários que trabalham nos supermercados estão prestando um serviço essencial, que exige que as pessoas permaneçam em seus postos de trabalho e mantenham contado com um grande número de pessoas. Diante disso, é fundamental neste momento que estes trabalhadores recebam todas as condições para realizar seu trabalho de forma o mais segura possível. O Ministério Público do Trabalho editou Recomendações para supermercados, especificando “medidas para contenção e/ou prevenção de infecções pelo coronavírus, onde especifica a necessidade das empresas do setor adotarem medidas de controle de cunho administrativo ou estrutural para evitar a exposição dos trabalhadores no ambiente de trabalho, próprios ou terceirizados, e assim, também a propagação dos casos para a população em geral”. Entre as medidas, disponibilizar kit para higiene de mãos; implantação de escalas de trabalho; afastamento de funcionários que apresentarem sintomas; redução de números de clientes dentro do estabelecimento de forma simultânea; fornecimento de máscaras aos trabalhadores em padarias, frutarias, açougues e demais setores; ventilar os locais; instalar anteparos físicos que reduzam o contato nos caixas e atendimentos em balcões; organizar filas de clientes; e vários outros outros. ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DAS RECOMENDAÇÕES DO MPT. Como fazer denúncias As denúncias podem ser feitas preferencialmente pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS, ou pelo formulário online disponível aqui (https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie). Caso não consiga por esses canais, as unidades regionais dispõem de plantão de denúncias, cujo atendimento funciona em horários específicos, pelos contatos telefônicos divulgados nos seguintes sites: Rio de Janeiro: www.prt1.mpt.mp.br São Paulo: www.prt2.mpt.mp.br Minas Gerais: www.prt3.mpt.mp.br Rio Grande do Sul: www.prt4.mpt.mp.br Bahia: www.prt5.mpt.mp.br Pernambuco: www.prt6.mpt.mp.br Ceará: www.prt7.mpt.mp.br Pará e Amapá: www.prt8.mpt.mp.br Paraná: www.prt9.mpt.mp.br Distrito Federal e Tocantins: www.prt10.mpt.mp.br Amazonas e Roraima: www.prt11.mpt.mp.br Santa Catarina: www.prt12.mpt.mp.br Paraíba: www.prt13.mpt.mp.br Rondônia e Acre: www.prt14.mpt.mp.br Campinas: www.prt15.mpt.mp.br Maranhão: www.prt16.mpt.mp.br Espírito Santo: www.prt17.mpt.mp.br Goiás: www.prt18.mpt.mp.br Alagoas: www.prt19.mpt.mp.br Sergipe: www.prt20.mpt.mp.br Rio Grande do Norte: www.prt21.mpt.mp.br Piauí: www.prt22.mpt.mp.br Mato Grosso: www.prt23.mpt.mp.br Mato Grosso do Sul: www.prt24.mpt.mp.br Com informações da Assessoria de Comunicação PGT e da Assessoria de Comunicação...
09/04/2020
Estabelecimento vai passar por uma desinfecção para poder reabrir O supermercado Imperatriz, situado na avenida Mauro Ramos, em Florianópolis,foi interditado na tarde desta quarta (8) pela Vigilância em Saúde da Prefeitura para que seja feita uma desinfecção no local. Segundo a Prefeitura, três funcionários do estabelecimento foram confirmados com Covid-19, e um deles está internado em estado grave. O trabalho de desinfecção iniciou no final da tarde, imediatamente após o fechamento da loja, e deve durar cerca de quatro horas. A previsão é de que o mercado reabra normalmente nesta quinta (8),a partir das 8h. Segundo o diretor de marketing do Grupo Imperatriz, Vidal Lohn, os três funcionários foram afastados do trabalho ainda no final de março, assim que apresentaram sintomas. Os três são do sexo masculino, sendo que o paciente em estado grave tem 31 anos. Os outros dois têm 24 e 26 anos, sendo que um está no hospital e o outro se trata em casa. Nenhum deles apresentava histórico de doenças relacionadas à gripe. Uma médica da empresa que está acompanhando a recuperação dos três decidiu nesta quarta (8) afastar do trabalho outros 11 trabalhadores, por medida de precaução, embora não tenham até o momento manifestado nenhum sintoma do coronavírus. Ainda conforme Vidal, técnicos da Vigilância em Saúde da Prefeitura que estiveram na loja da Mauro Ramos confirmaram que a empresa está trabalhando conforme as recomendações da Organização Mundial de Saúde, com todos os funcionários utilizando equipamentos de proteção. À noite, por volta das 22h, a direção do Grupo Imperatriz emitiu um comunicado oficial a respeito: Confira a íntegra da Nota: COMUNICADO A direção dos Supermercados Imperatriz, dentro de sua postura de transparência, confirma que, em comum acordo com a Vigilância Sanitária de Florianópolis, decidiu fechar sua unidade da Av. Mauro Ramos, na tarde desta quarta-feira, para desinfecção, em decorrência do diagnóstico de três casos de colaboradores com coronavírus (Covid-19). Neste momento, em que o mundo todo sofre com a pandemia, é importante que a população seja bem informada dos fatos. Por isso, tornamos públicas nossas ações: 1. Os três funcionários já estavam afastados de suas funções desde o mês de março, quando apresentaram sintomas leves da doença. Todos eles são homens, com 24, 26 e 31 anos (este último encontra-se na UTI). Nenhum apresentava comorbidades (não tinham nenhuma doença além do coronavírus). 2. A empresa contratou serviço especializado para que a loja seja total e rigorosamente desinfectada, trabalho realizado ainda na noite desta quarta-feira. Nesta quinta-feira (9), às 7h30, estará à disposição de nova avaliação da Vigilância Sanitária. Confirmada sua liberação pelo órgão competente, volta a ser aberta normalmente e com segurança. A médica do Imperatriz acompanha e colabora com todo o trabalho da Vigilância...
