26/04/2011
O país tenta com uma nova política de resíduos sólidos atacar esse velho problema urbano. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada no final do ano passado pelo governo federal, exige estudos de avaliação, por parte de vários ministérios, sobre a forma correta de tratamento de resíduos a ser adotada pelas cidades, que têm até junho para se adequar ao novo sistema. Entre as novidades, a responsabilidade pelo lixo nas cidades deixa de ser exclusiva das prefeituras e passa a ser compartilhada com os estados e a União. Fabricantes e distribuidores terão ainda de recolher embalagens dos produtos vendidos – uma antiga cobrança de ambientalistas que deve ampliar os esforços pela coleta, quesito em que o Brasil está bem atrás em relação a outros países. A destinação mais correta para o lixo urbano ainda é alvo de polêmicas: reciclar, reaproveitar ou incinerar e gerar energia, uma vez que em vários estados discute-se a possibilidade de troca de aterros sanitários por incineradores. "A lei estabelece a forma e a prioridade com que devem ser tratados os resíduos. Não se proíbe a incineração, mas o poder público precisará garantir a coleta seletiva. Assim se pode ver o que é possível reaproveitar, reutilizar e encaminhar outra vez para a cadeia produtiva", afirma o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sérgio Gonçalves. Atualmente, a radiografia brasileira que se tem do assunto é assustadora. Conforme dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 5.565 municípios brasileiros, somente 994 possuem coleta seletiva. Destes, apenas 536 contam, para a coleta, com a participação das cooperativas que contribuem com a separação e utilizam o material reciclado como meio de geração de renda para os catadores. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê que, com a nova legislação, o potencial de renda do segmento salte de R$ 2 bilhões para R$ 8 bilhões. Ainda são aguardados dados atualizados do censo demográfico sobre quanto lixo comercial e residencial o Brasil coleta. Segundo levantamentos anteriores, eram 240 mil toneladas por dia, das quais 59% iam para lixões a céu aberto (irregulares). Menos de 20% do lixo reutilizável era, de fato, aproveitado. Sem falar que muitas cidades estão com aterros sanitários esgotados e precisam "exportar" lixo para áreas mais afastadas. Até o final do ano passado, por exemplo, o destino do lixo produzido pelas 18 cidades da Grande Curitiba era incerto, em função da demora para a licitação e construção de novo aterro sanitário. O chamado Lixão da Caximba, que recebia boa parte dos resíduos do Paraná, encerrou sua vida útil em novembro e foi lacrado. Em razão disso, duas áreas particulares (uma em Curitiba...