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Casal de sargentos gays responde a Bolsonaro

05/04/2011
Em entrevista ao Congresso em Foco, Fernando Alcântara e Laci Marinho dizem que as falas do deputado fluminense são uma reação de uma cúpula conservadora — e cada vez mais minoritária — das Forças Armadas Laci Marinho, nascido no Rio Grande do Norte há 39 anos, é um sargento do Exército. Fernando Alcântara, pernambucano de 37 anos, é também sargento do Exército. Eles são a prova viva de que o ódio do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) aos homossexuais não é, como ele esforça-se para expressar, um sentimento comum a todo e qualquer soldado das Forças Armadas. Porque Laci e Fernando são, eles próprios, homossexuais. Eles são um casal. “A verdade é que a visão ultrapassada de Bolsonaro reflete hoje o pensamento de uma minoria dentro das Forças Armadas. Mas, infelizmente, uma minoria que tem muita influência”, diz Fernando. Para ele, esse pensamento conservador, resquício da mentalidade de militares mais velhos, que fizeram sua carreira durante a ditadura, é muito forte na cúpula das Forças Armadas, entre os seus comandantes. Para Fernando e Laci, Bolsonaro tem sido uma espécie de porta-voz não formal do pensamento dessa elite militar. “Eles armam o circo, e Bolsonaro, o palhaço, se apresenta”, ataca Laci. Fernando e Laci tornaram-se famosos em agosto de 2008. Na capa da revista Época, eles viraram o primeiro casal de homossexuais a assumir claramente a sua opção. A entrevista que deram à revista foi a forma escolhida pelo casal para denunciar a situação que viviam. Por conta da sua opção sexual, os dois vinham sendo perseguidos. A homossexualidade foi a desculpa encontrada, contam eles, principalmente para calar Fernando. Considerado então um militar de reputação ilibada, com várias condecorações, Fernando tornou-se responsável por uma seção do Exército que autorizava, no plano de saúde, cirurgias de alto custo. Verificou a existência de um esquema de fraudes nessas autorizações. Ao denunciar o fato, ele conta que começou a ser perseguido. “Fizeram uma devassa na minha vida para encontrar fragilidades. E a fragilidade encontrada foi a minha homossexualidade”, diz ele. Companheiro de Fernando, Laci era mais frágil. Tinha a saúde afetada por um problema neurológico. Iniciou-se um processo para minimizar os problemas de saúde de Laci, para obrigá-lo a trabalhar mesmo doente. Como Laci não conseguia comparecer ao serviço quando estava doente, foi considerado desertor, e chegou a passar 58 dias preso. Por conta da homossexualidade, foi Laci quem primeiro chamou a atenção. Nas suas horas de folga, ele tinha uma banda, onde fazia cover da cantora Cassia Eller. Hoje, ele tenta obter a reforma – aposentadoria – por conta da doença. Já Fernando preferiu desistir de enfrentar um processo disciplinar e deixou o Exército. Para ambos, sua situação, por mais que os tenha...

Trabalho escravo é encontrado nas lojas Pernambucanas

05/04/2011
Uma casa branca, localizada em uma rua tranquila da Zona Norte da capital paulista, não levantava suspeita. Dentro dela, no entanto, 16 pessoas vindas da Bolívia viviam e eram explorados em condições de escravidão contemporânea na fabricação de roupas. O grupo costurava blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da tradicional Pernambucanas, no momento em que auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) chegaram ao local. Entre as vítimas, dois irmãos com 16 e 17 anos de idade e uma mulher com deficiência cognitiva. No local, a fiscalização constatou a degradação do ambiente, jornada exaustiva de trabalho e servidão por dívida, três traços que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo -crime previsto no Art. 149 do Código Penal. As vítimas trabalham mais de 60 horas semanais para receber, em média, salário de R$ 400 mensais. Descobriu-se que a encomenda das peças havia sido feita pela intermediária Dorbyn Fashion Ltda. – um entre os mais de 500 fornecedores da centenária rede de lojas. O flagrante, registrado em 14 de março, motivou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a cobrar cerca de R$ 2,3 milhões da Pernambucanas, soma dos valores referentes a autuações com a notificação para recolhimento do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS). A Repórter Brasil acompanhou a operação comandada pela SRTE/SP. O cenário encontrado de condições degradantes apresentava diversos riscos à saúde e segurança das vítimas. Não há janelas ou qualquer tipo de ventilação no espaço apertado e quente. A insalubridade, a precariedade e o improviso marcavam tanto os ambientes de trabalho quanto os de descanso. Alimentos eram armazenados de forma irregular: além da bandeja de iogurte dentro da gaveta, a inspeção se deparou com carnes estragadas. A sofrível estrutura não permitia nem banhos com água quente. As jornadas de trabalho eram exaustivas, sem pagamento de horas extras. Os "salários" não alcançavam o salário mínimo e muito menos o piso da categoria. Também foram recolhidas anotações referentes a descontos irregulares, artifício comum dentro do esquema de servidão por dívida. As passagens de ônibus para o Brasil eram "pagas" com trabalho intenso de costura. Na chegada da equipe de fiscalização, os trabalhadores deixaram transparecer a apreensão. "Medo de ter que ir embora sem nada", disse um deles. Um costureiro interrompe o depoimento do outro e poucos falam abertamente sobre as condições em que vivem. Mesmo assim, Joana** relatou que "quanto mais rápido se trabalha, mais se pode ganhar". Ela e seus companheiros de trabalho não tinham, contudo, acesso ao controle de sua produção e nem quanto receberia por peça. As jovens nunca viram as roupas que produzem na loja e nunca compraram nada nas lojas Pernambucanas. A primeira...

Obama se lança à reeleição

04/04/2011
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deve se candidatar à reeleição em 6 de novembro de 2012. Em um vídeo postado na rede social YouTube, supostos eleitores de Obama confirmam que ele deve concorrer a um segundo mandato. No vídeo, de dois minutos e oito segundos, que também aparece na página oficial de campanha de Obama (www.barackobama.com), não há a imagem de Obama confirmando a intenção. Mas vários cidadãos norte-americanos de diferentes localidades dos Estados Unidos, a maioria mulheres, analisam na gravação o governo Obama e falam de suas expetativas políticas. No final do vídeo, é mostrado o slogan “It begins with us” – em tradução livre significa Começa por nós. Na página oficial de Obama, há uma mensagem na qual se lê que a campanha está por começar e que Obama quer lançar um diálogo com os eleitores no caminho para conquistar a vitória em 2012. Segundo a legislação eleitoral norte-americana, o vídeo só é divulgado após aprovação do candidato. A campanha, na internet, foi organizada pelo comitê eleitoral de Obama e financiada pela própria entidade, de acordo com dados contidos no vídeo. Em 2008, Obama foi eleito presidente com 52,9% dos votos vencendo o senador do Partido Republicano John McCain. No último dia 19, Obama visitou o Brasil onde ficou dois dias. O presidente norte-americano e a família – a primeira-dama, Michelle, e as filhas Malia e Sasha – visitaram Brasília e o Rio de Janeiro. Foi uma viagem que reuniu discursos com conteúdo político, econômico e social. Depois do Brasil, Obama visitou Chile e El Salvador. Agência Brasil com colaboração de Allen...

Financiamento estudantil torna universidade acessível a todos

04/04/2011
Ao comentar as novas regras para o financiamento estudantil, a presidente Dilma Rousseff informou nesta segunda-feira (4) que 34 mil alunos já contrataram o serviço desde 31 de janeiro, quando começaram as inscrições. Há ainda 29 mil processos em análise. “Só não estuda quem não quer”, disse, em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta. O objetivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) é promover a inclusão de jovens que não têm renda suficiente para pagar a faculdade. A presidente lembrou que os juros cobrados atualmente pelo financiamento estudantil são baixos (3,4%) e que o prazo para início do pagamento foi estendido para um ano e meio após a formatura. O montante pode ser pago em um período que represente três vezes a duração do curso, mais 12 meses. De acordo com as novas regras, não há mais um período limitado para pedir o financiamento estudantil. As inscrições para o Fies podem ser feitas a qualquer momento, de acordo com a necessidade do aluno. Remédios gratuitos Quase 3,5 milhões de pessoas usam remédios para diabetes e pressão alta fornecidos de forma gratuita pela rede. De acordo com balanço divulgado hoje (4) pelo governo, primeiros 45 dias após o anúncio do acesso gratuito desses medicamentos no programa Aqui Tem Farmácia Popular, o número representa quase o dobro do que era consumido quando os mesmos remédios eram disponibilizados a preços populares. Para a presidenta Dilma Rousseff, o aumento na distribuição dos medicamentos indica que a campanha sobre a importância do tratamento está no caminho certo. “Mais pessoas estão tendo acesso aos remédios e é exatamente esse o nosso objetivo. Queremos que todos os diabéticos e hipertensos possam fazer o tratamento direito, sem interrupção, disse. Ela lembrou durante o Café com a Presidenta que, para fazer a retirada dos remédios, é preciso apresentar a receita médica, um documento com foto e o CPF. Ao todo, 15.097 farmácias credenciadas e 548 unidades do governo fazem a distribuição. Segundo Dilma, médicos se referem ao diabetes e à pressão alta como doenças silenciosas, uma vez que o paciente nem sempre sente que está doente e, portanto, não toma os devidos cuidados. “O problema é que essas doenças, se não forem tratadas, levam a complicações muito graves, que podem até matar. Daí a importância da prevenção, com uma vida saudável, uma alimentação saudável e exercícios físicos, desde que o médico controle e receite. E, além disso, o tratamento com os medicamentos corretos.” Com...

Agência Fitch Ratings eleva nota de risco do Brasil

04/04/2011
A agência de classificação de risco Fitch Ratings elevou a nota soberana de crédito do Brasil nesta segunda-feira de BBB- para BBB. É a primeira elevação desde maio de 2008, quando a Fitch reconheceu o Brasil como grau de investimento –espécie de selo de segurança para quem investe em títulos do país. Faltam ainda oito níveis para o nível máximo da agências, AAA. Segunda a Fitch, a elevação da nota do Brasil reflete a elevação da capacidade de crescimento sustentável do Brasil para algo entre 4% e 5%. Para 2011, a agência projeta expansão de 4%. Entenda o que é "rating" ou nota de risco clicando aqui A agência também destaca que a transição de governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para a presidente Dilma Rousseff foi suave, com manutenção do consenso sobre a responsabilidade macroeconômica. Além disso, destaca o relatório da Fitch, a nova administração tem mostrado sinais de maior contenção dos gastos públicos, que, juntamente com as perspectivas de crescimento saudável, deve permitir uma melhora da dívida pública. "A trajetória de crescimento do Brasil a médio prazo deve se manter relativamente forte devido à dinâmica de consumo doméstico, que são sustentados pela diversidade econômica do país, uma grande e crescente classe média e um ciclo positivo de investimento", disse Shelly Shetty, diretora sênior e chefe de notas soberanos da América Latina na...

TV Brasil exibe documentário sobre 47 anos do golpe militar

04/04/2011
Para relembrar os 47 anos do golpe de Estado que instaurou o regime ditatorial militar no Brasil, a TV Brasil exibirá um documentário de 78 minutos sobre o episódio na próxima semana. O filme O Dia Que Durou 21 Anos, produzido em parceria com a produtora Pequi Filmes, será transmitido em três partes, nos dias 4, 5 e 6 de abril, sempre às 22h. O documentário mostra os bastidores da participação dos Estados Unidos no golpe militar de 1964, por meio de documentos que durante 46 anos foram considerados sigilosos e que, pela primeira vez, serão exibidos na televisão. Entre os depoimentos exibidos no documentário está o de Robert Bentley, assistente do então embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon. Também são mostrados trechos de conversas de Gordon com o ex-presidente dos Estados Unidos Lyndon Johnson e o ex-secretário de Defesa Robert McNamara. Segundo a TV Brasil, o filme mostra, inclusive, que os Estados Unidos estavam preparados para intervir militarmente caso fosse necessário garantir o sucesso do golpe. Ao apoiar os militares, o objetivo do governo norte-americano era tirar o então presidente brasileiro João Goulart, por temer que o Brasil se alinhasse ao comunismo e influenciasse outros países da América Latina. No dia 31 de março de 1964, forças militares promoveram um golpe de Estado e tiraram do poder o presidente civil João Goulart. Duas semanas depois do golpe, o primeiro dos presidentes militares, o marechal Humberto de Alencar Castello Branco, assumiu o poder. Foi o início de um período de ditadura de 21 anos, em que se sucederam quatro presidentes militares efetivos, além de um governo provisório em que, durante 60 dias em 1969, o Brasil foi governado por uma junta militar com três componentes, um de cada Força Armada. O regime militar se encerrou em 1985, com o término do governo de João Baptista Figueiredo e o início do governo civil de José Sarney. O Dia Que Durou 21 Anos é narrado pelo jornalista Flávio Tavares, que participou da luta armada, foi preso, torturado e exilado político, e que explora, por meio do filme, suas lembranças da época. O documentário é dirigido por seu filho, Camilo...

Reforma Política promoverá mudanças no sistema eleitoral e ampliará democracia

04/04/2011
Fidelidade partidária, financiamento público de campanha, voto em lista. Com a Reforma Política em andamento no Congresso Nacional, as eleições brasileiras terão mudanças profundas, e a expectativa dos envolvidos é que a democracia saia ampliada. Mas afinal, o que é a Reforma Política? O presidente da Fundação Perseu Abramo, e ex-ministro dos Direitos Humanos no governo Lula, Nilmário Miranda, defende urgência tanto a Reforma como urgência na aprovação. As alegações são várias. Por exemplo, que no formato atual só os mais ricos conseguem fazer campanha. Por isso, Nilmário defende a financiamento público de campanha. "Isso está vinculado quase a uma corrupção sistêmica, reiterativa, volta e meia aparece escândalos. Ao mesmo tempo é uma interferência brutal do poder econômico na esfera pública. O que financia quer depois ser beneficiado. E são grandes grupos que querem manipular o orçamento, licitações, querem que aprovem leis de seu interesse e não do interesse da sociedade como um todo". Para que esses problemas deixem de ocorrer, a sugestão do petista é o financiamento público. "O financiamento público vai permitir que o parlamentar seja independente. Que não dependa do financiador, do banqueiro, do empresário, do empreiteiro, do que tem interesse nas concessões públicas". TVPT — Clique aqui ou no player abaixo para assistir a entrevista com Nilmário Miranda, sobre Reforma Política. (Ricardo Weg — Portal do...

CNI/Ibope: Dilma Rousseff é aprovada por 73% da população

01/04/2011
Após quase 80 dias de governo, a presidente Dilma Rousseff é aprovada por 73% da população, segundo pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta sexta-feira. A aprovação do governo da presidente, no entanto, é menor: 56% dos entrevistados consideram a gestão Dilma ótima ou boa. A pesquisa levou em consideração a opinião de 2.002 pessoas entre 20 e 23 de março deste ano. A confiança na presidente também é alta: 74% dos entrevistados afirmaram confiar em Dilma, contra 16% de pessoas que disseram não confiar. Outros 10% não souberam responder. A maior parte da população – 64% – entrevistada considera que o governo Dilma Rousseff é igual ao do ex-presidente Lula. O percentual de pessoas que acham que a gestão Dilma é melhor (12%) é praticamente o mesmo de quem acha pior (13%). Das nove áreas de atuação do governo avaliadas pela população, três foram desaprovadas: saúde, impostos e segurança pública. As ações na área da saúde são reprovadas por 53% da população, o mesmo percentual que desaprova a atuação em impostos. O setor de segurança pública recebeu avaliação negativa por 49% dos entrevistados. Nas demais áreas, as ações em combate à fome e à pobreza receberam a melhor avaliação pelos entrevistados, com 61% de aprovação. Em seguida, vêm combate ao desemprego, com 58% de avaliações positivas; meio ambiente, com 54%; educação, com 52%; e combate à inflação, com 48%. A política de juros do governo Dilma tem o mesmo percentual de aprovação e reprovação: 43%. Entre os assuntos mais lembrados pela população sobre o governo Dilma, 25% dos entrevistados não souberam responder. Outros 22% lembraram da discussão sobre o valor do salário mínimo, travada no Congresso no início do ano. Para 11%, o assunto mais lembrado foi a visita do presidente americano, Barack Obama, ao Brasil. Durante o governo Lula, Dilma ficou conhecida como "mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)". No entanto, o assunto só foi lembrado por 3% dos entrevistados. (Luciana Cobucci – Direto de Brasília – Portal...

Sociedade civil se une contra afirmações preconceituosas de Jair Bolsonaro

31/03/2011
O Instituto de Estudos Socioecônomicos (Inesc), que realiza um seminário sobre racismo esta semana, na Universidade de Brasília (UnB), foi uma das primeiras entidades a assinar a representação encaminhada à Procuradoria Geral da República com pedido de abertura de um processo legal contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por práticas recorrentes de injúrias, ofensas à dignidade e incitação da discriminação e de preconceitos. Segundo Alexandre Ciconello, assessor político do Inesc, a conduta do deputado fere o artigo 20 da Lei Caó (Lei 7716/89) e também n inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal. "Se esse tipo de atitude não configurar crime de racismo, o melhor a fazer é rasgar a Lei e também a Constituição Federal", ressalta. Ainda de acordo com Ciconello, a Constituição é explícita ao repudiar o racismo como prática social, considerando-o um crime imprescritível e inafiançável. "Esse tipo de denúncia pode acontecer em qualquer momento, mesmo muitos anos após a realização da ação discriminatória, e não pode haver liberdade provisória para o acusado mediante o pagamento de fiança", explica. A iniciativa é uma resposta às afirmações de cunho racista proferidas pelo deputado no programa CQC, veiculado segunda-feira (28). Nele, Bolsonaro, ao ser indagado pela cantora Preta Gil "se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?", afirma: "ô Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja, eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o seu". Especialistas da área de direitos da população negra estão em Brasília para discutir questões sobre racismo, igualdade e políticas públicas. O debate tem grande importância, já que essa camada da sociedade corresponde a mais de 50% da população brasileira, sendo que metade vive abaixo da linha da pobreza. As desigualdades entre negros e brancos também se revelam nos setores da educação, segurança pública e mercado de trabalho....

Alimentos importados do Japão só serão liberados no Brasil após análise

31/03/2011
Os alimentos importados do Japão passarão por análise para verificar se estão contaminados por radiação. A medida foi acertada nessa quarta-feira (30) por representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos ministérios da Agricultura e da Saúde. O objetivo é evitar a entrada de produtos contaminados no Brasil, após o vazamento de material radioativo em consequência do terremoto seguido de tsunami no dia 11 de março. Os fiscais da Anvisa vão coletar amostras dos alimentos e enviá-las aos laboratórios que integram a rede da comissão nuclear, localizados no Rio de Janeiro e em São Paulo. A carga ficará retida nos portos e aeroportos e liberada somente depois do aval da comissão. Não foi estipulado prazo para o resultado da análise laboratorial. Segundo a gerente de Alimentos da Anvisa, Denise Resende, a avaliação deve ser rápida. Outra medida prevê que os produtos alimentícios de 12 províncias próximas à Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, onde ocorreu o vazamento de material radioativo, deverão vir com um certificado comprovando exame e liberação por parte da autoridade sanitária japonesa. Denise Resende afirmou que a chance de um alimento contaminado por radiação chegar ao Brasil é baixa. Segundo ela, o país compra poucos alimentos de origem japonesa. A maioria é formada de massas para a fabricação de produtos de padaria, pastelaria e biscoitos. “O governo japonês já proibiu a exportação [de produtos da região de Fukushima]. A quantidade que vem para o Brasil é pouca”, disse. A gerente informou ainda que a última importação a chegar ao Brasil, de massa alimentícia para padaria e pastelaria, tem data anterior ao dia 11, quando ocorreu o terremoto. A Anvisa vai reforçar também a fiscalização nas bagagens de passageiros vindos do Japão para evitar a entrada de alimentos. Nos aviões, serão emitidos avisos pelo sistema de som alertando os passageiros que é proibido ingressar no Brasil com comida proveniente de outro país. As medidas definidas pelo governo federal para o monitoramento deverão ser divulgadas hoje (31) em nota técnica. Na última segunda-feira (28), o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários divulgou nota em que reclama da falta de orientação e de procedimentos para fiscalizar navios e produtos vindos do Japão que desembarcam no Porto de Santos. A preocupação da categoria é porque os próximos carregamentos devem chegar por volta do dia 11 de abril e, de acordo com a entidade, os trabalhadores não dispõem de aparelhos para medir o nível de radiação das cargas. O sindicato afirma ainda que diversos produtos japoneses estão chegando ao Brasil. “Ao contrário do que afirma a Anvisa, que em comunicado informou que o Brasil só importou misturas e pastas para a preparação de produtos...

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