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Reforma Tributária deve acontecer em etapas

29/03/2011
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta semana que a proposta do Governo Federal para a reforma tributária deve ser fatiada para facilitar a aprovação das mudanças. Para a presidente, que esteve em reunião do Conselho Político, no último domingo, existem dificuldades para aprovação da reforma em um texto único. De acordo com o deputado Cláudio Puty (PT/PA), presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, a bancada vai colaborar com a proposta de reforma tributária que deve ser enviada ao Congresso Nacional. “Da parte do presidente e dos membros da comissão, essa reunião mostrou uma disposição aos parlamentares da Câmara, em tocar adiante a Reforma Tributária. Essa reforma é, talvez, a mais importante das que estamos tratando este ano e é muito importante para o País” afirmou o parlamentar. A divisão da reforma tributária foi tema de discussões na Câmara Federal desde a semana passada, onde parlamentares da base concordaram em maior facilidade na aprovação do projeto. Para Cláudio Puty, os pontos de maior consenso são os projetos que tratam de incentivos fiscais para as micros e pequenas empresas, e a desoneração sobre os investimentos no país. (Janary Damacena – Portal...
Morre em São Paulo o ex-vice-presidente José Alencar
29/03/2011
O ex-vice-presidente da República e empresário José Alencar morreu há pouco, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A morte do político, que faria 80 anos em outubro, foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital. Alencar foi internado às pressas ontem (28), no início da tarde, com um quadro de obstrução intestinal. Há mais de uma década, ele lutava contra um câncer no intestino. Trajetória Na oficialização da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva a presidente, em 2002, petistas na convenção que consagrou a chapa gritavam, durante o discurso de José Alencar: "Lula sim, PL não", em referência ao fisilógico partido para o qual o empresário tinha se transferido recentemente. Oito anos depois, o ex-presidente se tornou membro honorário do PT, ganhou o respeito dos nacionalistas em geral e a admiração até de adversários políticos, em meio a sua longa batalha contra o câncer. "O partido (PT) não me aceitava, porque eu era empresário", resumiu, em entrevista ao programa de televisão Roda Viva, em 2009. "Houve um momento, numa convenção em São Paulo, quando eu fui apresentado, o Lula foi quem me apresentou, estava lá a cúpula do partido e muita gente do partido, e eu fui vaiado. Eu tinha levado um discurso, que estava no bolso. Eu tirei o discurso e falei assim: eu trouxe um discurso escrito para falar para vocês, mas diante dessa forma que me receberam, eu percebo que vocês não me conhecem, então eu vou contar alguma coisa da minha vida para vocês. Daí a pouco eles estavam aplaudindo." A aceitação só aumentou depois dos oito anos ao lado de Lula no comando do governo. E também se deve às recorrentes reclamações sobre os juros altos, em especial no primeiro mandato – um dos raros temas que o colocaram no outro lado em relação ao agora ex-presidente. "Nosso discurso de campanha não assumiu o poder", disse Alencar sobre o assunto em 2005. "Precisávamos ter feito aquela política [de redução dos juros]. Mas há ainda tempo para isso, não tempo de praticar qualquer tipo de irresponsabilidade." Em dezembro de 2010, mesmo hospitalizado, ele repetiu parte do discurso ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Sobre a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), um projeto que se insinuou mas não avançou, Alencar também se posicionou defendendo as empresas brasileiras: "Nós precisamos acordar e defender nossos laranjais. Não somos contra a Alca, mas é preciso que seja de fato uma área de livre comércio, não um arremedo de liberdade comercial". Nos bastidores, atuou para que a iniciativa só fosse adiante se todos os interesses dos empresários nacionais fossem contemplados – o que era, na prática, impossível. No Ministério da Defesa, restaurou o respeito dos militares em...

Dilma e Lula visitam Portugal; ex-presidente será homenageado

28/03/2011
A presidenta Dilma Rousseff desembarcará, nesta terça-feira (29), em Portugal para uma viagem de dois dias ao país. Ela chega a Lisboa no momento em que os portugueses tentam contornar a crise interna política e econômica. Dilma tem reuniões com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, que renunciou ao cargo no último dia 23. Porém, a visita de Dilma a Portugal registra uma situação especial, que é o fato de ela estar acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será homenageado por três entidades portuguesas. No entanto, a presidenta também tratará de questões políticas na visita a Portugal, que vive um momento delicado. Em meio a severas dificuldades econômicas, o Parlamento português rejeitou de forma unânime um pacote de medidas de austeridade. A decisão contrariou o primeiro-ministro, que apresentou sua renúncia ao cargo, na última semana. Porém, o presidente português decidiu que até a escolha do sucessor, ele será mantido com plenos poderes. Independentemente do impasse político em Portugal, Lula deve ser homenageado em solo português. Em Coimbra, o ex-presidente receberá o título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra – uma das mais antigas do mundo, criada no século 13. Lula também será homenageado pela Confraria do Vinho do Porto, uma organização criada em 1982, que premia aqueles que atuam em favor da difusão, promoção e consolidação da bebida. Também deverá receber um prêmio do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, uma instituição acadêmica que premia os defensores dos direitos humanos e que trabalham pela cooperação entre os povos. A viagem de Dilma a Portugal será a segunda ao exterior da presidenta. No final de janeiro, ela esteve na Argentina. Nos próximos dias 12 a 15 de abril, Dilma irá à China para uma série de atividades cujas discussões serão dominadas pelas questões econômicas e comerciais....

Dilma reforça compromisso de transformar o SUS em sistema de alta qualidade

28/03/2011
O desafio de transformar o SUS em um sistema de alta qualidade e que atenda a toda população brasileira foi lembrado nesta segunda-feira (28) pela presidenta Dilma Rousseff, durante a cerimônia de lançamento do Programa Rede Cegonha, em Belo Horizonte (MG). A presidenta afirmou que “esse grande desafio” não será negligenciado e que ela honrará o voto de todos os brasileiros. “Temos que fazer nesses quatro anos um enorme esforço. É um desafio [transformar o SUS em um sistema de alta qualidade], mas nós estamos aqui para enfrentar desafios… Por isso hoje estou muito feliz e desafiada”, disse. A respeito do programa Rede Cegonha, a presidenta explicou que ele é um dos mais importantes na área da saúde e primordial para o programa de combate à miséria. A presidenta frisou que enquanto houver desigualdade na área da saúde, “uma das mais severas”, o país não alcançará o objetivo de ser desenvolvido. Segundo ela, não é mais possível que as mulheres e bebês das classes média e as mais populares tenham um tratamento tão diferente. “Sei que nem todas as mulheres têm o que eu tive, mas eu tenho o sonho de garantir acesso à saúde de qualidade às mães, gestantes e bebês deste país”, completou. “Nós não vamos pactuar com a miséria e com a pobreza e não tem lugar onde a desigualdade é mais severa que na área da saúde. Garanto a vocês que não vai haver um dia em que o governo federal e o Ministério da Saúde não tentem melhorar o SUS”, afirmou. Nesse sentido, Dilma Rousseff garantiu que – com apoio dos estados e municípios – o governo lançará “um olhar cuidadoso” sobre as 44 mil unidades básicas de saúde e os 6 mil hospitais para que a qualidade e o acesso sejam assegurados à população. ProInfância Em seu discurso, a presidenta citou o programa ProInfância – que tem o objetivo de construir 6 mil creches no país por meio do PAC – como o segundo passo para amparar a primeira infância no Brasil. Após o nascimento e o acompanhamento até os dois anos de idade, garantidos pela Rede Cegonha, o Estado tem que dar condições para que as crianças se desenvolvam, disse a presidenta. “A creche não está na área da assistência, está na área da educação. De zero a 6 anos, o que se trata é educar; é uma socialização, é o despertar, com estímulo, de toda a capacidade da criança quando ela olha o mundo pela primeira vez”, frisou. Hoje mais cedo, durante o programa de rádio “Café com a Presidenta”, Dilma Rousseff afirmou que o governo federal destinará R$ 9 bilhões até 2014 para o Rede Cegonha, cujo objetivo é dar...

Governo publica nova tabela do Imposto de Renda

28/03/2011
O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira (28) a medida provisória (MP) que reajusta a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5%. A MP foi assinada na última sexta-feira (25) pela presidenta Dilma Rousseff. Com a correção, a faixa de isenção do IR para os ganhos de 2011 passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 por mês. A MP não altera as regras para a declaração de 2011, referente aos ganhos de 2010. Membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) elogiou a medida. "É importante reduzirmos a carga tributária para as famílias mais carentes. Sonhávamos até com uma isenção maior, porém, infelizmente não foi possível neste momento, mas esperamos que haja uma isenção gradativa", destacou. O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que também integra a comissão, lembrou que o reajuste na tabela do IR é uma reivindicação antiga das centrais sindicais e da população. "A correção da tabela do IR é uma exigência da sociedade para que as pessoas que têm menor rendimento, ou paguem menos, ou fiquem isentas. Esse foi um compromisso assumido pela presidente Dilma", afirmou. A medida provisória também estabelece uma regra fixa de correção do Imposto de Renda até 2014. O reajuste de 4,5% é menor do que os 6,46% pedidos pelas centrais sindicais. Os sindicalistas abriram mão dos 6,46%, em troca de uma política de correção do imposto para os próximos quatro anos....
Revista do Brasil: Por dentro de Líbia
28/03/2011
Em matéria especial assinada pelo jornalista Renato Pompeu, a Revisa do Brasil traz um retrato da Líbia. O país é formado por 140 tribos quase tão importantes quanto o governo. Há 40 anos no poder, o regime de Kadafi oscila entre capitular e hostilizar os interesses dos países ricos, liderados pelos EUA. Para entender a crise na Líbia, é preciso levar em conta que sua população nunca constituiu uma nação e até hoje é dividida em 140 tribos, na maioria arabizadas e islamitas sunitas, mas ainda restam nas montanhas a oeste populações berberes que falam sua língua original e são islamitas da corrente ibadita. O país tem 1,7 milhão de quilômetros quadrados, perto de um quarto da superfície do Brasil, mas apenas 6,4 milhões de habitantes (cerca de 500 mil são imigrantes africanos), concentrados nas poucas cidades – como Trípoli, a capital, com mais de 1 milhão de pessoas –, espalhadas por um imenso deserto. Embora tenha milhares de anos de história, o território líbio só muito recentemente passou a ser uma unidade política. Desde a Antiguidade, suas três regiões – Tripolitânia, Cirenaica e Fezzan – levaram vidas separadas. As duas primeiras só foram unificadas no século 16, pelo Império Otomano, e a elas o Fezzan se reuniu só no século 19. Nunca tiveram independência, tendo feito parte ainda dos impérios cartaginês, romano e árabe. Em 1911 as três regiões foram ocupadas pela Itália, e nos anos 1930 o nome Líbia foi dado a essa colônia italiana. Durante a Segunda Guerra Mundial, a partir de 1943, a Líbia foi ocupada por tropas britânicas e francesas, que ali instalaram um governo militar. Em 1951 foi proclamada sua independência, sob uma monarquia. Os recursos econômicos eram muito precários, pois a maior extensão do território era desértica. A Líbia vivia praticamente de doações de países ocidentais, em troca de permitir a permanência de tropas estrangeiras (as últimas saíram em 1966). Só em 1958 é que foi descoberto o petróleo, mas em menos de uma década seus rendimentos se tornaram altos. A monarquia do rei Ídris foi derrubada em 1969, num movimento militar liderado pelo jovem coronel Muamar Kadafi, então com apenas 27 anos. Com os dólares do petróleo, o regime de Kadafi subsidiou uma espécie de populismo redistributivo, a que foi dado o nome de socialismo. Apesar de seu governo ter proclamado uma “democracia de base”, um tanto inspirada nos moldes soviéticos, ou, mais exatamente, nos vigentes em Cuba, o grosso da população se sente mais ligado à tribo de cada um do que ao governo. Não existiram, durante todo o regime do ditador, partidos políticos. São as tribos que proporcionam empregos e assistência social. Milenarmente, as 140 eram compostas de pastores...

Governo provisório do Egito confirma eleições para setembro e suspende leis de emergência

28/03/2011
O Conselho Supremo das Forças Armadas do Egito, responsável pelo governo provisório do país, anunciou hoje (28) que em setembro ocorrerão eleições parlamentares. Os militares também informaram que vão suspender as leis de emergência em vigor no país desde 1981. Por essas leis, a polícia tem poderes amplos para executar prisões e fazer pronunciamentos. Segundo o conselho, o processo de transição política no país será tranquilo. Paralelamente, os militares informaram que o ex-presidente Hosni Mubarak e os parentes dele estão em prisão domiciliar vigiada no Egito. Os militares negaram que ex-presidente tenha partido rumo à Arábia Saudita para receber tratamento médico. No começo deste mês, os egípcios aprovaram em referendo diversas alterações à Constituição destinadas à realização de eleições livres e justas e que também permitem a candidatura de independentes. O Conselho Supremo das Forças Armadas do Egito confirmou ainda que será aberto inquérito na Anistia Internacional para apurar as acusações sobre a prática de tortura pelo Exército. “Tendo em consideração o que foi dito e repetido ultimamente sobre a tortura de mulheres jovens detidas por membros das Forças Armadas no último protesto na Praça Tahrir, asseguramos que vão ser tomadas as medidas necessárias para determinar sua veracidade e tomar as medidas necessárias”, diz em comunicado o conselho. De acordo com a Anistia Internacional, as torturas ocorreram após os militares terem dispersado com o uso da força uma manifestação em 9 de março na Praça Tahrir, e detido 18 mulheres. Segundo a entidade, as mulheres foram espancadas, levaram choques elétricos e forçadas a tirar a...

Na Bolívia, a expectativa é para a visita da presidenta Dilma Rousseff

25/03/2011
O governo do presidente da Bolívia, Evo Morales, aguarda a visita ainda este ano da presidenta Dilma Rousseff em data a ser acertada. Mas, até lá, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, é o responsável por definir as áreas em que serão assinados acordos bilaterais com o objetivo de ampliar as parcerias. O ministro fica hoje (25) e amanhã em La Paz, capital boliviana. Os dados são da imprensa estatal da Bolívia, a Agência Boliviana de Informações (ABI). Na próxima semana, Dilma viaja para Portugal. Em Coimbra, a presidenta acompanha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que será homenageado pela Universidade de Coimbra com o título de doutor honoris causa. Depois, em abril, Dilma passará quatro dias na China. Com a Bolívia, na área de agricultura, há estratégias para a elaboração de iniciativas públicas de desenvolvimento rural no norte da Amazônia boliviana com ênfase na promoção da agricultura familiar e de extrativistas. Segundo autoridades bolivianas, o Brasil e a Bolívia também lançarão financiamentos para estimular a produção agrícola, incluindo a entrega de tratores, colheitadeiras e implementos agrícolas adquiridos pela Bolívia com um crédito de US$ 35 milhões a ser administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasil e Bolívia querem ainda ampliar as parcerias incluindo Itália, Japão e Canadá, em vários setores. Uma das propostas é desenvolver pesquisas para o sistema de assistência técnico de extensão rural em território boliviano. Outra proposta é desenvolver projetos de desenvolvimento integrado do potencial hidrelétrico do Rio Madeira. Também são negociados projetos para a capacitação dos funcionários do Laboratório Nacional de Saúde da Bolívia com o objetivo de produzir material de combate à malária e o fortalecimento do sistema de informação agrícola da Bolívia. Patriota tem reuniões marcadas com Evo Morales, o vice-presidente da Bolívia, Alvaro García Linera, e o ministro das Relações Exteriores boliviano, David Choquehuanca. Brasil e Bolívia mantém um acordo de contrato de compra e venda de gás natural que envolve 30 milhões de metros cúbicos de combustível diários para suprir a demanda da indústria e do mercado doméstico. A preocupação com o combate às drogas também deve ocupar a pauta de Dilma e Morales em uma visita à Bolívia. Uma das propostas em discussão é desenvolver atividades de cooperação definidas no Plano de Ação acordado pelos dois governos, em Foz do Iguaçu em dezembro 2010. Na próxima semana, nos dias 28 e 29, o ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, desembarca em La Paz para discutir o tema. Cardozo participará também da abertura do 7ª Brasil-Bolívia Comissão Mista sobre Drogas e assuntos relacionados, juntamente com o ministro de Governo da Bolívia, Sacha...

Situação na Usina Nuclear de Fukushima é imprevisível, diz primeiro-ministro do Japão

25/03/2011
O primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, disse hoje (25) que a situação na região onde fica a Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste do país, é “imprevisível”. A afirmação foi feita duas semanas depois que uma série de explosões e vazamentos nucleares ocorreu em consequência do terremoto seguido por tsunami, no último dia 11. Segundo Kan, os esforços visam a evitar o agravamento da situação. “A situação continua muito imprevisível. Trabalhamos para que a situação não piore. Devemos ser extremamente vigilantes”, afirmou Kan, referindo-se ao fato de quatro dos seis reatores de Fukushima terem sido danificados devido à paralisação do sistema de refrigeração. A ameaça de contaminação por radiação levou as autoridades japonesas a adotar uma série de medidas, como proibir quem mora na região da usina de sair de casa em um raio de 20 quilômetros, limitar o uso da água de torneira, proibir a ingestão de leite e evitar o consumo de alimentos produzidos nessa área. A empresa que administra a usina, a Tokyo Electric Power (Tepco), reconheceu hoje que as operações de refrigeração dos reatores avançam lentamente por causa dos riscos no local. Ontem (24) dois funcionários de Fukushima, que trabalhavam na refrigeração, foram internados por terem sido expostos a elevados níveis de radiações. A Tepco informou ainda que o reator número 3 da usina pode ter sido danificado também. “Substâncias radioativas foram libertadas longe do reator”, disse o porta-voz da Agência de Segurança Nuclear japonesa, Hideyuki...

Participe do debate “Qual reforma política queremos?”

25/03/2011
O relator da Comissão da Reforma Política da Câmara, deputado federal Henrique Fontana (PT/RS), estará em Florianópolis na próxima segunda-feira (28) para debater sobre esse importante tema. O encontro será no Auditório do Centro de Cultura e Eventos da UFSC às 19h30. Evento: Debate sobre Reforma Política Debatedor: Deputado Federal Henrique Fontana (PT/RS) Data: 28 de março (segunda-feira) às 19h30 Local: Auditório do Centro de Cultura e Eventos da...

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