Lula recebe prêmio em Lisboa e diz que injustiça contribui para a xenofobia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (29), em Lisboa, ao receber o prêmio Norte-Sul, do Conselho da Europa, que a ordem internacional injusta contribui para o surgimento da xenofobia. O prêmio da organização europeia é dado anualmente às personalidades que mais contribuem para a solidariedade e interdependência mundial. "A melhor resposta à crise é a retomada do crescimento mundial. O ambiente de estagnação ou de recessão é o pior para a causa dos direitos humanos. Sociedades acuadas por uma ordem internacional injusta e especulativa tendem ao rancor, quando não à xenofobia", disse o ex-presidente. Segundo Lula, é necessário ir além da defesa dos direitos humanos, ampliando a luta pela igualdade econômica. "Cada vez mais o mundo se convence de que o respeito pelos direitos humanos vai além da garantia dos direitos individuais, da liberdade de expressão e da escolha de seus dirigentes. O processo democrático ganha nova dimensão quando acompanhado da garantia dos direitos econômicos e sociais básicos, da redução das desigualdades." No discurso, Lula defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU para uma nova "governança mundial", a retomada das negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), a mudança da supervisão das instituições financeiras e que a especulação com commodities seja reprimida. Além de receber o prêmio Norte-Sul, Lula também deve receber durante sua visita a Portugal, na quarta-feira, o título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra. A presidente Dilma Rousseff também está em Portugal e deve comparecer à cerimônia em Coimbra. Contra a pobreza O Conselho da Europa é uma organização de defesa dos direitos humanos, do desenvolvimento democrático e da estabilidade político-social na Europa ao qual pertencem 47 países do continente. Segundo o secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, o prêmio Norte-Sul foi dado ao ex-presidente pelo trabalho contra a pobreza, pela dignidade humana e pela igualdade social. A cada ano o prêmio é dado a duas personalidades, uma dos países do hemisfério norte e outra dos países do sul, normalmente um homem e uma mulher. Juntamente com Lula, recebeu o prêmio a canadense Louise Arbour, que foi alta comissária da ONU para os direitos humanos e procuradora do Tribunal Penal Internacional, investigando genocídios na antiga Iugoslávia e em Ruanda. Ao receber o prêmio, Arbour prestou uma homenagem ao diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Melo, que antes dela ocupou o lugar de comissário para os direitos humanos da ONU. Entre as outras personalidades que já receberam o prêmio estão o ex-líder soviético Mikhail Gorbachev, os cantores Bob Geldof e Peter Gabriel, a ex-primeira-dama francesa Danielle Mitterrand, a política francesa Simone Veil, o ex-presidente português Mário Soares, a rainha Rania, da Jordânia, e o francês...

Governo provisório do Egito confirma eleições para setembro e suspende leis de emergência

O Conselho Supremo das Forças Armadas do Egito, responsável pelo governo provisório do país, anunciou hoje (28) que em setembro ocorrerão eleições parlamentares. Os militares também informaram que vão suspender as leis de emergência em vigor no país desde 1981. Por essas leis, a polícia tem poderes amplos para executar prisões e fazer pronunciamentos. Segundo o conselho, o processo de transição política no país será tranquilo. Paralelamente, os militares informaram que o ex-presidente Hosni Mubarak e os parentes dele estão em prisão domiciliar vigiada no Egito. Os militares negaram que ex-presidente tenha partido rumo à Arábia Saudita para receber tratamento médico. No começo deste mês, os egípcios aprovaram em referendo diversas alterações à Constituição destinadas à realização de eleições livres e justas e que também permitem a candidatura de independentes. O Conselho Supremo das Forças Armadas do Egito confirmou ainda que será aberto inquérito na Anistia Internacional para apurar as acusações sobre a prática de tortura pelo Exército. “Tendo em consideração o que foi dito e repetido ultimamente sobre a tortura de mulheres jovens detidas por membros das Forças Armadas no último protesto na Praça Tahrir, asseguramos que vão ser tomadas as medidas necessárias para determinar sua veracidade e tomar as medidas necessárias”, diz em comunicado o conselho. De acordo com a Anistia Internacional, as torturas ocorreram após os militares terem dispersado com o uso da força uma manifestação em 9 de março na Praça Tahrir, e detido 18 mulheres. Segundo a entidade, as mulheres foram espancadas, levaram choques elétricos e forçadas a tirar a...

Dilma e Lula visitam Portugal; ex-presidente será homenageado

A presidenta Dilma Rousseff desembarcará, nesta terça-feira (29), em Portugal para uma viagem de dois dias ao país. Ela chega a Lisboa no momento em que os portugueses tentam contornar a crise interna política e econômica. Dilma tem reuniões com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, que renunciou ao cargo no último dia 23. Porém, a visita de Dilma a Portugal registra uma situação especial, que é o fato de ela estar acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será homenageado por três entidades portuguesas. No entanto, a presidenta também tratará de questões políticas na visita a Portugal, que vive um momento delicado. Em meio a severas dificuldades econômicas, o Parlamento português rejeitou de forma unânime um pacote de medidas de austeridade. A decisão contrariou o primeiro-ministro, que apresentou sua renúncia ao cargo, na última semana. Porém, o presidente português decidiu que até a escolha do sucessor, ele será mantido com plenos poderes. Independentemente do impasse político em Portugal, Lula deve ser homenageado em solo português. Em Coimbra, o ex-presidente receberá o título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra – uma das mais antigas do mundo, criada no século 13. Lula também será homenageado pela Confraria do Vinho do Porto, uma organização criada em 1982, que premia aqueles que atuam em favor da difusão, promoção e consolidação da bebida. Também deverá receber um prêmio do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, uma instituição acadêmica que premia os defensores dos direitos humanos e que trabalham pela cooperação entre os povos. A viagem de Dilma a Portugal será a segunda ao exterior da presidenta. No final de janeiro, ela esteve na Argentina. Nos próximos dias 12 a 15 de abril, Dilma irá à China para uma série de atividades cujas discussões serão dominadas pelas questões econômicas e comerciais....

Dilma reforça compromisso de transformar o SUS em sistema de alta qualidade

O desafio de transformar o SUS em um sistema de alta qualidade e que atenda a toda população brasileira foi lembrado nesta segunda-feira (28) pela presidenta Dilma Rousseff, durante a cerimônia de lançamento do Programa Rede Cegonha, em Belo Horizonte (MG). A presidenta afirmou que “esse grande desafio” não será negligenciado e que ela honrará o voto de todos os brasileiros. “Temos que fazer nesses quatro anos um enorme esforço. É um desafio [transformar o SUS em um sistema de alta qualidade], mas nós estamos aqui para enfrentar desafios… Por isso hoje estou muito feliz e desafiada”, disse. A respeito do programa Rede Cegonha, a presidenta explicou que ele é um dos mais importantes na área da saúde e primordial para o programa de combate à miséria. A presidenta frisou que enquanto houver desigualdade na área da saúde, “uma das mais severas”, o país não alcançará o objetivo de ser desenvolvido. Segundo ela, não é mais possível que as mulheres e bebês das classes média e as mais populares tenham um tratamento tão diferente. “Sei que nem todas as mulheres têm o que eu tive, mas eu tenho o sonho de garantir acesso à saúde de qualidade às mães, gestantes e bebês deste país”, completou. “Nós não vamos pactuar com a miséria e com a pobreza e não tem lugar onde a desigualdade é mais severa que na área da saúde. Garanto a vocês que não vai haver um dia em que o governo federal e o Ministério da Saúde não tentem melhorar o SUS”, afirmou. Nesse sentido, Dilma Rousseff garantiu que – com apoio dos estados e municípios – o governo lançará “um olhar cuidadoso” sobre as 44 mil unidades básicas de saúde e os 6 mil hospitais para que a qualidade e o acesso sejam assegurados à população. ProInfância Em seu discurso, a presidenta citou o programa ProInfância – que tem o objetivo de construir 6 mil creches no país por meio do PAC – como o segundo passo para amparar a primeira infância no Brasil. Após o nascimento e o acompanhamento até os dois anos de idade, garantidos pela Rede Cegonha, o Estado tem que dar condições para que as crianças se desenvolvam, disse a presidenta. “A creche não está na área da assistência, está na área da educação. De zero a 6 anos, o que se trata é educar; é uma socialização, é o despertar, com estímulo, de toda a capacidade da criança quando ela olha o mundo pela primeira vez”, frisou. Hoje mais cedo, durante o programa de rádio “Café com a Presidenta”, Dilma Rousseff afirmou que o governo federal destinará R$ 9 bilhões até 2014 para o Rede Cegonha, cujo objetivo é dar...

Governo publica nova tabela do Imposto de Renda

O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira (28) a medida provisória (MP) que reajusta a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5%. A MP foi assinada na última sexta-feira (25) pela presidenta Dilma Rousseff. Com a correção, a faixa de isenção do IR para os ganhos de 2011 passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 por mês. A MP não altera as regras para a declaração de 2011, referente aos ganhos de 2010. Membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) elogiou a medida. "É importante reduzirmos a carga tributária para as famílias mais carentes. Sonhávamos até com uma isenção maior, porém, infelizmente não foi possível neste momento, mas esperamos que haja uma isenção gradativa", destacou. O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que também integra a comissão, lembrou que o reajuste na tabela do IR é uma reivindicação antiga das centrais sindicais e da população. "A correção da tabela do IR é uma exigência da sociedade para que as pessoas que têm menor rendimento, ou paguem menos, ou fiquem isentas. Esse foi um compromisso assumido pela presidente Dilma", afirmou. A medida provisória também estabelece uma regra fixa de correção do Imposto de Renda até 2014. O reajuste de 4,5% é menor do que os 6,46% pedidos pelas centrais sindicais. Os sindicalistas abriram mão dos 6,46%, em troca de uma política de correção do imposto para os próximos quatro anos....

Na Bolívia, a expectativa é para a visita da presidenta Dilma Rousseff

O governo do presidente da Bolívia, Evo Morales, aguarda a visita ainda este ano da presidenta Dilma Rousseff em data a ser acertada. Mas, até lá, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, é o responsável por definir as áreas em que serão assinados acordos bilaterais com o objetivo de ampliar as parcerias. O ministro fica hoje (25) e amanhã em La Paz, capital boliviana. Os dados são da imprensa estatal da Bolívia, a Agência Boliviana de Informações (ABI). Na próxima semana, Dilma viaja para Portugal. Em Coimbra, a presidenta acompanha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que será homenageado pela Universidade de Coimbra com o título de doutor honoris causa. Depois, em abril, Dilma passará quatro dias na China. Com a Bolívia, na área de agricultura, há estratégias para a elaboração de iniciativas públicas de desenvolvimento rural no norte da Amazônia boliviana com ênfase na promoção da agricultura familiar e de extrativistas. Segundo autoridades bolivianas, o Brasil e a Bolívia também lançarão financiamentos para estimular a produção agrícola, incluindo a entrega de tratores, colheitadeiras e implementos agrícolas adquiridos pela Bolívia com um crédito de US$ 35 milhões a ser administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasil e Bolívia querem ainda ampliar as parcerias incluindo Itália, Japão e Canadá, em vários setores. Uma das propostas é desenvolver pesquisas para o sistema de assistência técnico de extensão rural em território boliviano. Outra proposta é desenvolver projetos de desenvolvimento integrado do potencial hidrelétrico do Rio Madeira. Também são negociados projetos para a capacitação dos funcionários do Laboratório Nacional de Saúde da Bolívia com o objetivo de produzir material de combate à malária e o fortalecimento do sistema de informação agrícola da Bolívia. Patriota tem reuniões marcadas com Evo Morales, o vice-presidente da Bolívia, Alvaro García Linera, e o ministro das Relações Exteriores boliviano, David Choquehuanca. Brasil e Bolívia mantém um acordo de contrato de compra e venda de gás natural que envolve 30 milhões de metros cúbicos de combustível diários para suprir a demanda da indústria e do mercado doméstico. A preocupação com o combate às drogas também deve ocupar a pauta de Dilma e Morales em uma visita à Bolívia. Uma das propostas em discussão é desenvolver atividades de cooperação definidas no Plano de Ação acordado pelos dois governos, em Foz do Iguaçu em dezembro 2010. Na próxima semana, nos dias 28 e 29, o ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, desembarca em La Paz para discutir o tema. Cardozo participará também da abertura do 7ª Brasil-Bolívia Comissão Mista sobre Drogas e assuntos relacionados, juntamente com o ministro de Governo da Bolívia, Sacha...

Situação na Usina Nuclear de Fukushima é imprevisível, diz primeiro-ministro do Japão

O primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, disse hoje (25) que a situação na região onde fica a Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste do país, é “imprevisível”. A afirmação foi feita duas semanas depois que uma série de explosões e vazamentos nucleares ocorreu em consequência do terremoto seguido por tsunami, no último dia 11. Segundo Kan, os esforços visam a evitar o agravamento da situação. “A situação continua muito imprevisível. Trabalhamos para que a situação não piore. Devemos ser extremamente vigilantes”, afirmou Kan, referindo-se ao fato de quatro dos seis reatores de Fukushima terem sido danificados devido à paralisação do sistema de refrigeração. A ameaça de contaminação por radiação levou as autoridades japonesas a adotar uma série de medidas, como proibir quem mora na região da usina de sair de casa em um raio de 20 quilômetros, limitar o uso da água de torneira, proibir a ingestão de leite e evitar o consumo de alimentos produzidos nessa área. A empresa que administra a usina, a Tokyo Electric Power (Tepco), reconheceu hoje que as operações de refrigeração dos reatores avançam lentamente por causa dos riscos no local. Ontem (24) dois funcionários de Fukushima, que trabalhavam na refrigeração, foram internados por terem sido expostos a elevados níveis de radiações. A Tepco informou ainda que o reator número 3 da usina pode ter sido danificado também. “Substâncias radioativas foram libertadas longe do reator”, disse o porta-voz da Agência de Segurança Nuclear japonesa, Hideyuki...

Participe do debate “Qual reforma política queremos?”

O relator da Comissão da Reforma Política da Câmara, deputado federal Henrique Fontana (PT/RS), estará em Florianópolis na próxima segunda-feira (28) para debater sobre esse importante tema. O encontro será no Auditório do Centro de Cultura e Eventos da UFSC às 19h30. Evento: Debate sobre Reforma Política Debatedor: Deputado Federal Henrique Fontana (PT/RS) Data: 28 de março (segunda-feira) às 19h30 Local: Auditório do Centro de Cultura e Eventos da...

Violência doméstica é principal motivo que leva crianças e adolescentes às ruas

A violência doméstica e o uso de drogas são os principais motivos que levam crianças e adolescentes às ruas. De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool. Os dados divulgados pela SDH apontam que 32,2% das crianças e adolescentes tiveram brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram violência e abuso sexual. A busca da liberdade, a perda da moradia pela família, a busca de trabalho para o próprio sustento ou da família, os conflitos com a vizinhança e brigas de grupos rivais também levam os jovens à situação de rua. Feita em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest), a pesquisa ouviu 23,9 mil crianças e adolescentes em situação de rua em 75 cidades do país, abrangendo capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. A população de crianças e adolescentes em situação de rua é predominantemente do sexo masculino (71,8%), com idade entre 12 e 15 anos (45,13%). A maior parte das crianças e dos adolescentes em situação de rua dorme em residências com suas famílias e trabalha na rua (58,3%), sendo que 23,2% dormem em locais de rua e apenas 2,9% dormem temporariamente em instituições de acolhimento. Entre os que dormem na casa da família e os que pernoitam na rua, 60,5% mantêm vínculos familiares. Já 55,5% classificaram como bom ou “muito bom” o relacionamento que mantêm com os pais, enquanto 21,8% consideraram esse relacionamento ruim ou péssimo. Embora a maior parte das crianças ou adolescentes em situação de rua esteja em idade escolar, 79,1% não concluíram o primeiro grau. Apenas 6,7% concluíram o primeiro grau, 4,1% começaram a cursar o segundo grau, 0,6% concluíram o segundo grau e 8,8% nunca estudaram. Segundo o levantamento, 49,2% das crianças e adolescentes em situação de rua se declararam pardos ou morenos, 23,8%, brancos e 23,6%, negros. Além disso, os níveis de renda são baixos – 40,3% das crianças e adolescentes em situação de rua vivem com renda média de até R$ 80,00 semanais. Apenas 18,8% afirmaram ter renda semanal superior a esse valor. A maioria das crianças e adolescentes em situação de rua trabalha, pede dinheiro ou alimentos (99,2%). Entre as atividades mais recorrentes destacam-se a venda de produtos de pequeno valor, como balas e chocolates, o trabalho como “flanelinha”, a separação no lixo de material reciclável e a atividade de engraxate. Ao todo, 65,2% conseguem dinheiro ou alimentos desenvolvendo pelo menos uma dessas atividades. Os dados apontam que 29,5% dos jovens pedem dinheiro ou alimentos como principal meio de sobrevivência....