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Começa hoje (3) a exibição do documentário sobre Mulheres na Política

03/03/2011
O Portal do PT começa a exibir hoje (3) a partir das 12h, o documentário “Muito prazer, mulheres do PT”. O material traz depoimentos de diversas lideranças políticas, e foi dividido em sete capítulos. O documentário também será exibido nos canais do PT no Youtube, Facebook e Orkut. “Muito prazer, mulheres do PT” é o nome do documentário que resgata a história da participação das mulheres na construção do Partido dos Trabalhadores. O documentário é uma produção da Secretaria Nacional de Mulheres do PT (SNMPT) e começou a ser produzido por ocasião dos 30 anos do Partido. Como consta na própria sinopse do vídeo, ele “representa o esforço do PT, por meio de sua Secretaria Nacional de Mulheres, para resgatar, registar e oferecer, em especial às novas gerações de petistas, uma síntese da influência das mulheres na construção e consolidação dos princípios que fundamentam o Partido dos Trabalhadores”. Para resgatar e registrar a participação e influência das mulheres na história do PT ao longo desses 30 anos, a SNMPT baseou-se em duas fontes principais: documentos do arquivo da Fundação Perseu Abramo e de militantes, e depoimentos de companheiras que participaram ativamente da construção dessa história. Segundo a secretária nacional de mulheres do PT, Laisy Moriére, o documentário de 60min da uma boa noção de como o PT exercita e busca aperfeiçoar no seu interior a vivência democrática. “Embora, esteja focado na atuação das mulheres, o vídeo faz reviver as lembranças de qualquer militante petista, especialmente de quem está no Partido desde a sua fundação, e revela para as gerações posteriores porque o PT é o que é. Realmente vale a pena rever um pouco dessa história”, afirma a secretária. A distribuição do documentário começa nesta semana, como parte da agenda “8 de março”. Os diretórios estaduais e secretarias de mulheres do PT receberão um exemplar desse registro histórico....

Mulheres ganham 76% do salário pago aos homens, aponta Dieese

03/03/2011
Embora a participação das mulheres no mercado de trabalho tenha crescido na última década, com grau de instrução superior ao dos homens, os salários delas continuam sendo menores, de acordo com estudo realizado pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na região metropolitana de São Paulo. Segundo o levantamento, as mulheres ganham 75,7% do valor pago aos homens para o desempenho das mesmas funções. A diferença de remuneração, entretanto, caiu se comparado ao ano de 2000, já que naquela época o salário das mulheres equivalia a 73,6% do salário dos homens. Nos cargos com nível superior completo, a diferença de remuneração entre homens e mulheres é maior: elas recebem 63,8% do valor pago a eles para as mesmas funções, menos que em 2000, quando esse percentual era de 65,2%. Na última década, a escolaridade das mulheres melhorou, com 17,1% das profissionais apresentando ensino superior completo. Em 2000, esse percentual era de 12,9%. Entre os homens, apenas 13% apresentam nível superior completo, embora tenha havido um avanço frente aos 10,8% registrados no início da década passada. Entre 2009 e 2010, a participação feminina no mercado de trabalho (proporção das mulheres com idade acima de dez anos em situação de ocupadas ou desempregadas) subiu de 55,9% para 56,2%, enquanto que para os homens, o indicador ficou praticamente estável, passando de 71,5% para 71,6%. A taxa de desemprego total entre as mulheres diminuiu pelo sétimo ano consecutivo em 2010, passando de 16,2% em 2009 para 14,7%. "Para a população feminina foram gerados 163 mil postos de trabalho, volume suficiente para absorver as 99 mil mulheres que ingressaram na força de trabalho metropolitana e reduzir em 64 mil o contingente de desempregadas", destaca o estudo. O resultado, de acordo com as entidades, reflete a melhora na educação das mulheres. Se em 2000 a maior parte da População Economicamente Ativa (PEA) com nível superior era composta por homens (51,3%), hoje essa posição é ocupada pelas mulheres (53,6%). O nível de ocupação dos profissionais com escolaridade superior cresceu mais rapidamente entre as mulheres do que entre os homens. Para o Dieese/Seade, se esse ritmo for mantido, "é de se esperar que, em poucos anos, as mulheres também passem a ser maioria no conjunto do ocupados". Valor...

Dilma anuncia reajuste médio de 19,4% para o Bolsa Família

02/03/2011
O benefício a ser pago pelo Programa Bolsa Família a partir deste mês terá reajuste médio de 19,4%, podendo chegar a até 45,5% para os valores pagos na faixa etária até 15 anos de idade. O reajuste foi anunciado ontem (1), durante a visita da presidenta Dilma Rousseff ao município de Irecê, em pleno Sertão baiano. A presidenta participou da abertura de uma feira da economia organizada por produtoras rurais da região. “Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior”, disse a presidenta. De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão são mulheres. O Bolsa Família foi reajustado pela última vez em setembro de 2009. A Bahia é estado com maior número de famílias beneficiadas pelo programa de distribuição de renda lançado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de 1,7 milhão de famílias baianas recebem o Bolsa Família. Em Irecê, mais de sete mil famílias são atendidas pelo programa. O segundo estado em número de beneficiados pelo programa é São Paulo, com 1,2 milhão de famílias. Minas Gerais vem em terceiro lugar, com 1,1 milhão de famílias. O valor ajustado representa, em média, um aumento real de 8,7% acima da inflação do período de setembro de 2009 a março de 2011. Com isso, o benefício médio atual de R$ 96 subirá para R$ 115. Os valores a serem pagos vão variar de R$ 32 a R$ 242. Atualmente vão de R$ 22 a R$...

Vendas dos supermercados em janeiro superam resultado de 2010

02/03/2011
As vendas dos supermercados do País tiveram crescimento de 3,68% em janeiro na comparação com janeiro do ano passado, em termos reais. Em valores nominais, o aumento das vendas em janeiro diante do ano anterior foi de 9,89%. O Índice Nacional de Vendas foi divulgado segunda-feira (28) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Na comparação com dezembro, houve uma queda de 21,15% em termos reais, ou seja, quando descontados os efeitos da inflação. Em valores nominais, a queda do período foi de 20,49%. Mas a redução é considerada normal já que dezembro é um mês que tradicionalmente tem forte crescimento nas vendas por causa das festas de final de ano. Além disso, janeiro tem a característica de ser um período em que as famílias costumam ser mais contidas nos gastos por causa do pagamento de impostos e por causa das despesas escolares. A expectativa do setor é de que as vendas continuem a crescer. “O setor supermercadista mantém a curva de crescimento em relação ao ano anterior e isso deve continuar, pois ainda há espaço para o consumo, especialmente da recente classe C, oriunda da classe D, que deve ter consolidado seu poder de compra”, disse o presidente da Abras, Sussumu Honda. Já a cesta AbrasMercado, composta por 35 produtos de largo consumo, apresentou queda de 1% no seu valor em relação ao mês anterior. Em comparação a janeiro de 2010, a cesta apresentou alta de 15,21%, passando de R$ 263,84 para R$ 303,97. Os produtos da cesta que ficaram mais caros em janeiro em comparação a dezembro foram o tomate (alta de 24,31%), o xampu (alta de 4,30%) e o sabonete (3,53%). A cesta mais cara do País é a da região Norte que custava, em média, R$ 343,71, em janeiro deste ano. A mais barata é a da região Nordeste: R$ 257,65. Em 2010, o volume de vendas dos supermercados brasileiros apresentou crescimento de 6,7% em comparação a 2009, puxado principalmente pelo consumo de bebidas alcoólicas, que aumentou 15,1%.   Agência...

Câmara cria comissão que tratará da reforma política

02/03/2011
A Câmara dos Deputados criou ontem (1º) a comissão especial que discutirá propostas para a reforma política. A comissão será composta por 40 deputados, indicados por líderes partidários, e terá o prazo de 180 dias para tentar criar consenso em torno de temas delicados como o financiamento público de campanhas e a forma de eleição de deputados. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), hoje (2), haverá uma reunião para instalação da comissão, quando serão nomeados os membros, o presidente e relator. Já está definido que a comissão será presidida pelo deputado Almeida Lima (PMDB-SE) e o relator será o petista Henrique Fontana (RS). O presidente da Câmara afirmou que não haverá disputa com os senadores, já que também foi criada uma comissão no Senado para tratar do mesmo assunto. “Vamos trabalhar conjuntamente. Eu e o presidente [do Senado, José] Sarney temos conversado muito sobre o tema e nossa intenção é ir integrando gradativamente. Vamos trabalhar de forma concatenada e articulada. Não queremos criar disputa, queremos ouvir senadores e deputados e ter uma proposta comum”, disse. Maia ressaltou que a comissão terá todas as condições para buscar o entendimento e aprovar os temas de interesse do país. Sarney, que participou da cerimônia de instalação da comissão, também descartou qualquer problema devido à existência de duas comissões. “Temos que dar vazão para que os senadores tenham oportunidade de discutir a matéria e também os deputados. É uma maneira de todos terem oportunidade, depois vamos juntar as duas e vamos chegar a uma decisão, pode não ser por unanimidade, mas por uma unidade”,...

Bolsa Família reduz em 36% índice de crianças e adolescentes fora da escola

02/03/2011
O Bolsa Família reduz a evasão escolar em 36%, entre crianças de 6 a 16 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgados na semana passada. A proporção dos que não frequentam escola cai de 8,4% para 5,4% com o benefício. Os pesquisadores compararam populações semelhantes que recebem ou não o Bolsa Família, a partir de dados de 1999 e 2007, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As 12 milhões de famílias que recebem a bolsa têm de garantir que seus filhos menores de 15 anos compareçam a 85% das aulas a cada mês e, os de 16 e 17 anos, devem ir a 75%. Elas também têm de garantir a vacinação das crianças de até 6 anos de idade e consultas médicas regulares para mulheres grávidas ou que estejam amamentando. Faixa etária O impacto é maior no caso das crianças mais novas: de 6 a 10 anos de idade a variação positiva foi de 40% (a proporção de crianças dessa faixa etária que frequenta escola passou de 93,3% para 96,3%, com o programa); já para as faixas etárias de 11 a 14 anos e de 15 a 16 anos, a redução estimada na proporção de crianças fora da escola foi menor, atingindo quase 30%. O efeito de uma política de longo prazo fica claro na análise dos dados sobre as crianças com ao menos oito anos de estudo. O Bolsa Família é responsável por quase 60% da queda na evasão escolar. O Inep avalia que o programa elevou a frequência deste grupo de estudantes de 81,7% para 91,9%. Para os pesquisadores isso se dá porque essa meninada é beneficiada desde o ensino fundamental. Além disso, a condição de relacionar o programa à escola ampliou a importância atribuída aos estudos pelos estudantes e também pelos pais. Gênero O impacto do Bolsa Família sobre a freqüência escolar é maior para meninos: cerca de 40% da proporção de meninos menores de 16 anos de idade, fazendo com que a proporção dos que frequentam passasse de 90,1% para 94,1%. Já no caso das meninas, a redução foi de cerca de 30% (93,1%, caso o programa não existisse, para 95,1%). O maior efeito do programa sobre a frequência escolar dos meninos pode ser explicado, por um lado, pelo fato de eles tenderem a ser menos disciplinados na escola e a ter maiores oportunidades de trabalho. A obtenção da transferência de renda condicionada à frequência escolar pode ter mais que compensado a perda de renda associada ao trabalho de crianças e adolescentes do sexo masculino. “Os indivíduos que, sem o programa, abandonariam a escola em determinada série...

Comemorações no Congresso Nacional serão hoje (1º)

01/03/2011
Com as temáticas do empoderamento das mulheres, do combate à feminização da pobreza e pelo fim da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (1º) sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março). A solenidade, de acordo com a coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), marca um momento histórico para as mulheres brasileiras já que, pela primeira vez, uma mulher ocupa a presidência da República. A sessão será realizada às 10 h, no plenário do Senado. "Queremos mais, mas vamos celebrar este momento histórico que estamos vivendo, onde temos a honra de ter uma mulher ocupando o maior posto da República brasileira. Apesar desta importante conquista, queremos ressaltar a importância do empoderamento da mulher, não apenas na questão política, mas também econômica e culturalmente. A mulher precisa estar presente em qualquer situação da vida", defendeu Janete. A sessão de homenagens, que deveria ocorrer no dia 8 de março, foi antecipada em razão do feriado de Carnaval. De acordo com a petista, a solenidade também marca a abertura oficial de todas as atividades previstas para ocorrerem ao longo do mês de março. A programação prevê uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. "Já encaminhamos a solicitação e estamos esperando ansiosas que a nossa presidenta nos receba. Queremos propor uma parceria entre o Congresso e o governo, no sentido de construir uma agenda capaz de superar as desigualdades de gêneros no país", explicou. Para a deputada Luci Choinack (PT-SC), a escolha do tema da feminização da pobreza como pano de fundo para a sessão solene é estratégica. Luci acredita que o assunto ganhará destaque no governo da presidenta Dilma, uma vez que ela colocou como meta a extinção da pobreza. "A pobreza e a miséria neste país tem cor e sexo. As mulheres, especialmente as negras, são as mais empobrecidas. Não podemos ter um país democrático onde as mulheres continuam submissas, sem moradia digna, sem emprego e sem suporte para se qualificar", disse. Durante a sessão, será entregue o Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz. Trata-se de uma homenagem prestada pelo Senado a brasileiras com relevantes serviços prestados ao país na defesa dos direitos femininos e em questões de gênero. As cinco vencedoras do prêmio de 2011 – entre as 14 indicadas – são Maria Liége, Chloris Casagrande, Maria José Silva, Maria Ruth Barreto e Carmem Helena Foro. Nascida em 2 de agosto de 1894, Bertha Maria Júlia Lutz foi uma das principais responsáveis pela aprovação da legislação que deu às brasileiras o direito de votar e ser votadas. Coordenação No dia 14 serão encerradas as inscrições para a disputa da vaga de coordenadora geral da bancada feminina. Nesta mesma...

Governo adia prazo para setembro

01/03/2011
O Ministério do Trabalho prorrogou para 1º de setembro o prazo para que as empresas regularizem o ponto eletrônico. A medida passaria a valer a partir de hoje. Publicada no Diário Oficial de ontem, a portaria traz outra mudança: a empresa que já tem um sistema eletrônico não precisa trocar seu equipamento, desde que ele cumpra as exigências do governo. O equipamento de registro deve estar no local de trabalho, o sistema deve permitir a identificação do empregador e empregado, possibilitar que o funcionário tenha acesso aos seus dados e que possa imprimir os registros de entrada e saída. Os sistemas eletrônicos não devem admitir restrições à marcação do ponto, marcação automática, exigência de autorização prévia para marcação de sobrejornada, alteração ou eliminação dos dados registrados pelo empregado. A adoção de um “sistema alternativo” deve ser previamente autorizada por convenção ou acordo coletivo de trabalho. O primeiro adiamento da regulamentação do ponto eletrônico ocorreu em agosto do ano passado. Na época, o ministério justificou a transferência da data com a falta de equipamentos no mercado....
Piso Estadual de Salários: reajuste aprovado
01/03/2011
Com as galerias do Plenário tomadas por representantes das Centrais Sindicais, os 35 deputados presentes na sessão desta tarde aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 005/2011 que reajusta o Piso Estadual de Salários em mais de 7%.   Fruto de um acordo inédito entre entidades sindicais de trabalhadores e de empresários, a matéria foi aprovada cerca de 20 dias após ter sido enviada pelo governador Raimundo Colombo à Assembleia Legislativa. Todos os termos do acordo foram respeitados, inclusive no que diz respeito ao seu efeito retroativo a janeiro de 2011.   Antes de ser aprovado em plenário o projeto tramitou pelas Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. O coordenador sindical do DIEESE em Santa Catarina Ivo Castanheira afirmou que o reajuste é uma grande conquista para os trabalhadores catarinenses e enalteceu a agilidade dos parlamentares na tramitação do projeto.   Dividido em quatro faixas o Piso passa agora a ser de R$ 630,00; R$ 660,00; R$ 695,00 e R$ 730,00 conforme a categoria. Segundo estudos do DIEESE mais de 1 milhão de catarinenses deverão se beneficiar, direta ou indiretamente, com o reajuste....

Exposição sobre a Lei Maria da Penha marca comemoração de 8 de março

01/03/2011
O Centro de Documentação e Informação e o Museu da Câmara promovem nesta semana exposição sobre os 5 anos da Lei Maria da Penha Lei 11.340/06, que triplicou a pena para agressões domésticas, permitiu que agressores sejam presos em flagrante, acabou com as penas pecuniárias (aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas) e trouxe uma série de medidas para proteger a mulher agredida, como a determinação da saída do agressor de casa. A Lei Maria da Penha recebeu esse nome em homenagem à Maria da Penha Fernandes, mulher que sobreviveu a duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido. (11.340/06). A mostra contará com fotos, textos, vídeos e documentos que vão descrever o histórico das conquistas das mulheres no Brasil e o que está sendo feito desde a promulgação da lei, além de apresentar exemplos de casos de violência doméstica. A exposição, que será instalada no corredor de acesso ao plenário Ulysses Guimarães, integra a programação da Câmara para as comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março). O chefe do Museu da Câmara, Casimiro Neto, explica que a mostra deste ano é a 11ª realizada pelo órgão em homenagem às mulheres. "O projeto foi uma iniciativa do Museu que, em 2002, em parceria com a Bancada Feminina, realizou a primeira montagem. Desde então, faz parte da agenda anual do Museu. A cada período, discutimos e avaliamos qual tema será". Ele assinala que a violência contra a mulher é um problema cuja solução está vinculada também a uma mudança de valores culturais. A exposição é, portanto, uma forma de ajudar a sociedade a compreender o problema. A abertura está marcada para esta terça-feira, às 10 horas. A exposição ficará aberta ao público até o dia 31 de março. Agência...

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