Violência doméstica é principal motivo que leva crianças e adolescentes às ruas

A violência doméstica e o uso de drogas são os principais motivos que levam crianças e adolescentes às ruas. De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool. Os dados divulgados pela SDH apontam que 32,2% das crianças e adolescentes tiveram brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram violência e abuso sexual. A busca da liberdade, a perda da moradia pela família, a busca de trabalho para o próprio sustento ou da família, os conflitos com a vizinhança e brigas de grupos rivais também levam os jovens à situação de rua. Feita em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest), a pesquisa ouviu 23,9 mil crianças e adolescentes em situação de rua em 75 cidades do país, abrangendo capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. A população de crianças e adolescentes em situação de rua é predominantemente do sexo masculino (71,8%), com idade entre 12 e 15 anos (45,13%). A maior parte das crianças e dos adolescentes em situação de rua dorme em residências com suas famílias e trabalha na rua (58,3%), sendo que 23,2% dormem em locais de rua e apenas 2,9% dormem temporariamente em instituições de acolhimento. Entre os que dormem na casa da família e os que pernoitam na rua, 60,5% mantêm vínculos familiares. Já 55,5% classificaram como bom ou “muito bom” o relacionamento que mantêm com os pais, enquanto 21,8% consideraram esse relacionamento ruim ou péssimo. Embora a maior parte das crianças ou adolescentes em situação de rua esteja em idade escolar, 79,1% não concluíram o primeiro grau. Apenas 6,7% concluíram o primeiro grau, 4,1% começaram a cursar o segundo grau, 0,6% concluíram o segundo grau e 8,8% nunca estudaram. Segundo o levantamento, 49,2% das crianças e adolescentes em situação de rua se declararam pardos ou morenos, 23,8%, brancos e 23,6%, negros. Além disso, os níveis de renda são baixos – 40,3% das crianças e adolescentes em situação de rua vivem com renda média de até R$ 80,00 semanais. Apenas 18,8% afirmaram ter renda semanal superior a esse valor. A maioria das crianças e adolescentes em situação de rua trabalha, pede dinheiro ou alimentos (99,2%). Entre as atividades mais recorrentes destacam-se a venda de produtos de pequeno valor, como balas e chocolates, o trabalho como “flanelinha”, a separação no lixo de material reciclável e a atividade de engraxate. Ao todo, 65,2% conseguem dinheiro ou alimentos desenvolvendo pelo menos uma dessas atividades. Os dados apontam que 29,5% dos jovens pedem dinheiro ou alimentos como principal meio de sobrevivência....

Desemprego em fevereiro é o menor desde 2003, aponta IBGE

De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (24) pelo IBGE, a taxa de desemprego registrada em fevereiro deste ano é a menor para o mês, desde o início da série histórica, em fevereiro de 2003. Desde 2005, as taxas de fevereiro vêm diminuindo no país. No mesmo mês de 2010, o desemprego era de 7,4%. Em janeiro deste ano, o índice subiu pela primeira vez em oito meses e ficou em 6,1%. A taxa, porém, foi a menor para os meses de janeiro desde 2003 Ainda segundo a pesquisa do IBGE, a população ocupada (22,2 milhões) ficou praticamente estável em comparação com janeiro. No confronto com fevereiro de 2010, ocorreu elevação de 2,4% nessa estimativa, representando um adicional de 515 mil ocupados. Já o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (10,7 milhões) cresceu 1,8% na análise mensal em fevereiro. Na comparação anual, houve uma elevação de 6,9%, representando um adicional de 687 mil postos de trabalho com carteira...

Lula em seminário no Paraguai defende o investimento em educação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na quarta-feira (23) de um seminário realizado em Assunção, no qual também esteve presente o líder paraguaio, Fernando Lugo, e destacou a importância de se investir em educação. Durante rápida visita à capital do Paraguai, Lula foi o orador principal do fórum internacional sobre Educação, Trabalho e Desenvolvimento promovido pelo Ministério de Educação local. "Não poderia negar um convite do meu amigo Fernando Lugo para visitar o Paraguai", disse Lula ao início de seu discurso no encontro, que contou com a participação de mais de 100 pessoas. O ex-presidente lembrou durante sua apresentação, de cerca de 30 minutos de duração, que em seu mandato, entre 2003 e 2010, foram criadas 14 universidades federais, e deu ênfase a conquistas obtidas com o impulso das escolas técnicas e profissionalizantes. O evento contou ainda com a presença do vice-presidente do Paraguai, Federico Franco, e com discursos do ex-ministro da Educação da Argentina Juan Carlos Tedesco e do ministro de Educação paraguaio, Luis Alberto Riart. Um grupo de aproximadamente 50 pessoas se manifestou com cartazes diante do local onde o seminário foi realizado para pedir a Lula que sejam cumpridos os acordos que ele havia referendado com Lugo. Em 25 de julho de 2009, os dois líderes assinaram documentos que seguem pendentes de aprovação no Congresso brasileiro e que estabelece maiores benefícios ao Paraguai na administração conjunta da hidroelétrica de Itaipu. Após o seminário, Lula foi recebido em audiência por Lugo na residência presidencial, onde também estiveram presentes vários colaboradores do líder paraguaio para oferecer suas saudações ao ex-presidente. Lula estreou como conferencista no último dia 2, em um evento realizado em São Paulo. O fato teve bastante repercussão por conta do cachê que o palestrante teria recebido: R$ 200 mil. (Fonte CF, com informações da agência...

Caixa lança linha de microcrédito para apoiar mulheres empreendedoras

As mulheres que têm pequenos negócios ou pretendem iniciar atividades comerciais já dispõem de uma linha de crédito para financiar o empreendimento, até o limite de R$ 15 mil. Acordo nesse sentido foi assinado nesta quarta-feira (23), no auditório da Caixa Econômica Federal, em solenidade comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. O objetivo é garantir, por meio de microcrédito, a autonomia econômica das mulheres com condições de acesso a recursos de forma sustentável, além dos demais serviços financeiros que possibilitem o desenvolvimento de atividades empreendedoras que geram emprego e ampliam a renda das famílias. O acordo foi assinado entre a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e a Caixa Econômica Federal para apoiar o empreendedorismo feminino e a geração de trabalho e renda por meio do Microcrédito Produtivo Orientado. A cerimônia contou com a presença das ministras da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Luiza Bairros Palavra (Seppir); e da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, além da presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho. Pelo contrato, as mulheres empreendedoras que atuam nas diferentes regiões do País, poderão financiar suas atividades econômicas em até R$ 15 mil, como sugere a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, com taxas de juros que variam de 0,93% a 3,9% ao mês, num prazo que vai de 4 a 24 meses. De acordo com a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, o apoio ao empreendedorismo feminino está em sintonia com a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, com taxas de juros que variam de 0,93% a 3,9% ao mês, com prazos de até 24 meses para pagamento do empréstimo. Além disso, as mulheres empreendedoras podem ter também assistência técnica da Caixa para a formação de seus empreendimentos, em qualquer região do País. Para Maria Fernanda, os recursos representam “um investimento nas mulheres, que vão trazer a força de trabalho, seus projetos e propostas para que a Caixa possa contribuir”. O acordo entre a SPM e a CEF foi assinado durante o evento “O Empreendedorismo e o Empoderamento de Mulheres Transformando Vidas e Comunidades.   Plano Nacional de Políticas para as Mulheres O projeto será direcionado a municípios ou regiões que apresentem políticas ou ações voltadas para as mulheres, nas atividades empreendedoras, microempreendedoras, informais e formais, dialogando diretamente com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. A intenção é ser um instrumento de apoio, uma vez que a sustentabilidade econômica das mulheres é considerada um dos fatores de sucesso para erradicação da miséria. Além de atuar no microcrédito produtivo orientado a CEF também dispõe do Programa Caixa ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), que apoia projetos sociais e ambientais...

País terá R$ 800 milhões para construir 718 creches

O governo federal assina nesta quinta-feira (24) termos de compromisso com 419 municípios para a construção de 718 escolas de educação infantil. O investimento total será de R$ 800 milhões. Quando estiverem prontas, as creches atenderão cerca de 140 mil crianças. A previsão é de que a presidenta Dilma Roussef inaugura simbolicamente 54 creches do Proinfância em cerimônia no Palácio do Planalto, também nesta quinta-feira, às 11h. Os recursos para as obras sairão do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), agora inserido no PAC 2. Instituído em 2007, o programa presta aos estados e municípios assistência financeira para a construção de escolas de educação infantil e a compra de mobiliário e equipamentos para essas unidades. "O Proinfância adquire nova dimensão a partir do instante em que compõe o PAC 2, pois poderemos repassar os recursos mais rapidamente, diminuindo a burocracia", afirma Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pelo Proinfância. A partir do recebimento do dinheiro enviado pelo FNDE, as prefeituras terão 18 meses para executar as obras. Desde a criação, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a edificação de 2.348 creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos.   Projetos O FNDE fornece dois projetos de escolas de educação infantil. O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. O tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. Os projetos tipo A são os elaborados pelas próprias prefeituras, de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. Ministério da...

Marco Maia recebe sindicalistas em defesa da redução da jornada de trabalho

Sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) foram recebidos ontem (23) pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) para pedir prioridade na votação de projetos de interesse dos trabalhadores. Entre as matérias apontadas pelos sindicalistas está a proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95), que reduz a carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem diminuição dos salários. A proposta, relatada pelo deputado Vicentinho (PT-SP), já foi aprovada em comissão especial e aguarda votação em plenário. O deputado Vicentinho acompanhou o encontro do presidente da CUT, Artur Henrique e de outros dirigentes com o presidente da Câmara e disse que Marco Maia vai apresentar a pauta ao Colégio de Líderes. "Foi um encontro muito importante e o presidente Marco Maia recomendou aos dirigentes da CUT que levem a pauta também aos líderes partidários. Vamos criar um movimento aqui na Câmara", ressaltou. De acordo com o parlamentar petista, a sua "grande meta" é aprovar a redução da jornada de trabalho. "Toda minha energia é para aprovar as 40 horas semanais. Essa é a grande meta e talvez seja a grande marca do presidente Marco Maia", disse Vicentinho. A mobilização realizada pelos representantes da CUT também teve o apoio de outros parlamentares petistas. O deputado Marcon (PT-RS) disse que é na organização sindical e na mobilização da sociedade que as transformações sociais acontecem. "Afirmo meu apoio à CUT. A Câmara tem que se posicionar, tem que colocar na pauta do dia para ser votada a redução da jornada, sem redução de salário e o fim do fator previdenciário", disse. O deputado Eudes Xavier (PT-CE) também manifestou apoio ao que chamou de "pauta democrática" da CUT. Participaram ainda do encontro com o presidente da Câmara os deputados petistas: Janete Rocha Pietá (SP), José Guimarães (CE) e Policarpo (DF). A pauta de projetos apresentada pela CUT inclui também, entre outros itens, o fim do imposto sindical, a regulamentação da terceirização, o cumprimento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre demissões sem justa causa, o fim do trabalho escravo, e o fim do fator previdenciário....

Brasil lança campanha de conscientização para a igualdade racial

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, lançou ontem (21) uma campanha de conscientização para a igualdade racial. O evento fez parte das comemorações do aniversário de oito anos da Seppir e do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). A campanha Igualdade Racial é para valer também faz parte das ações do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. De acordo com a ministra, será uma convocação para a sociedade brasileira repensar a questão do respeito às diferenças. “O objetivo é promover a igualdade. Isso não é uma ação exclusiva do movimento negro e não é uma responsabilidade apenas do Estado brasileiro. É uma preocupação coletiva”. Segundo Luiza Bairros, também é importante reduzir os altos índices de homicídio contra a população negra, principalmente os jovens. “Todo o nosso esforço será tendo em vista a redução desses índices. Essas mortes violentas que acontecem na população negra, em especial na juventude, não são questões de âmbito exclusivo da segurança pública, mas de cunho social”. Além do lançamento da campanha, houve a entrega do Selo Educação para a Igualdade Racial a escolas, secretarias municipais e estaduais de educação. O objetivo é contemplar iniciativas exitosas na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. A Seppir foi criada em 2003 como forma de reconhecimento das lutas históricas do movimento negro brasileiro. A missão da secretaria é estabelecer iniciativas contra as desigualdades raciais no país. A data é emblemática, pois em todo o mundo celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Agência...

Mais da metade dos municípios podem ficar sem água em 2015

Dono do maior potencial hídrico do planeta, o Brasil corre o risco de chegar a 2015 com problemas de abastecimento de água em mais da metade dos municípios. O diagnóstico está no Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, lançado hoje (22) pela Agência Nacional de Águas (ANA). O levantamento mapeou as tendências de demanda e oferta de água nos 5.565 municípios brasileiros e estimou em R$ 22 bilhões o total de investimentos necessários para evitar a escassez. Considerando a disponibilidade hídrica e as condições de infraestrutura dos sistemas de produção e distribuição, os dados revelam que em 2015, 55% dos municípios brasileiros poderão ter déficit no abastecimento de água, entre eles grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e o Distrito Federal. O percentual representa 71% da população urbana do país, 125 milhões de pessoas, já considerado o aumento demográfico. “A maior parte dos problemas de abastecimento urbano do país está relacionada com a capacidade dos sistemas de produção, impondo alternativas técnicas para a ampliação das unidades de captação, adução e tratamento”, aponta o relatório. O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que o atlas foi elaborado para orientar o planejamento da gestão de águas no país. Segundo ele, como atualmente mais de 90% dos domicílios brasileiros têm acesso à rede de abastecimento de água, a escassez parece uma ameaça distante, como se não fosse possível haver problemas no futuro. “Existe uma cultura da abundância de água que não é verdadeira, porque a distribuição é absolutamente desigual. O atlas mostra que é preciso se antecipar a uma situação para evitar que o quadro apresentado [de déficit] venha a ser consolidado”, avalia. De acordo com o levantamento, as regiões Norte e Nordeste são as que têm, relativamente, os maiores problemas nos sistemas produtores de água. Apesar de a Amazônia concentrar 81% do potencial hídrico do país, na Região Norte menos de 14% da população urbana é atendida por sistemas de abastecimento satisfatórios. No Nordeste, esse percentual é de 18% e a região também concentra os maiores problemas com disponibilidade de mananciais, por conta da escassez de chuvas. O documento da ANA calcula em R$ 22,2 bilhões o investimento necessário para evitar que o desabastecimento atinja mais da metade das cidades brasileiras. O dinheiro deverá financiar um conjunto de obras para o aproveitamento de novos mananciais e para adequações no sistema de produção de água. A maior parcelas dos investimentos deverá ser direcionada para capitais, grandes regiões metropolitanas e para o semi-árido nordestino. “Em função do maior número de aglomerados urbanos e da existência da região do semi-árido, que demandam grandes esforços para a garantia hídrica do abastecimento de água, o Rio de Janeiro,...

Trípoli é alvo de ataques pela terceira noite seguida

O céu da capital da Líbia, Trípoli, foi iluminado hoje (22) de madrugada por disparos de artilharia das forças da coalizão internacional. A cidade foi alvo, pela terceira noite consecutiva, de ataques aéreos e com mísseis promovidos pela coalizão, que tenta impor uma zona de exclusão aérea no país. Segundo o governo líbio, os ataques deixaram vários civis mortos. As informações não puderam ser confirmadas de maneira independente. A zona de exclusão aérea foi estabelecida na semana passada por uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O objetivo dessa decisão é, segundo a comunidade internacional, proteger civis de ataques das forças leais ao presidente líbio, Muammar Khadafi. Explosões e disparos de artilharia foram ouvidos perto do complexo onde vive Khadafi em Trípoli, no bairro de Bab Al Aziziya. Ontem (21) o governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, divulgou nota em que apela por um cessar-fogo imediato na Líbia. O pedido ocorreu no mesmo dia que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deixou o Brasil rumo ao Chile. O governo norte-americano é um dos líderes da intervenção na Líbia. Na noite de ontem, um míssil destruiu um edifício de quatro andares dentro do complexo que seria usado, segundo a coalizão internacional, como centro de comando pelas forças de Khadafi. Os confrontos entre as forças leais a Khadafi e a oposição também continuaram na madrugada de hoje, apesar do anúncio de cessar-fogo pelo governo. No Leste da Líbia, o Exército conseguiu conter um avanço da oposição sobre a cidade de Ajdabiya. Em Misrata, a terceira maior cidade do país, opositores foram alvos de ataques das forças de Khadafi ontem (21). No poder há quase 42 anos, Muammar Khadafi resiste em deixar o governo, apesar de um levante contra ele ter começado há mais de um mês em meio à onda de manifestações em países muçulmanos. Os protestos já provocaram as renúncias dos presidentes da Tunísia e do...