Catarinense Severine Macedo é a Secretária Nacional de Juventude do Governo Dilma

A Secretária Nacional da Juventude do PT, Severine Macedo, foi confirmada pelo Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para a Secretaria Nacional de Juventude, responsável por coordenar a Política Nacional de Juventude no país. Severine tem 28 anos, é catarinense de Anita Garibaldi e é oriunda da agricultura familiar. Foi coordenadora de juventude da Fetraf-Sul/CUT e da Fetraf-Brasil, e integrante do Conselho Nacional de Juventude da Presidência da República de 2005 até 2010. Em 2008, foi eleita Secretária Nacional de Juventude do PT no I Congresso Nacional da JPT, cargo que ocupa até os dias atuais e a fez coordenadora da campanha de juventude Dilma Presidente. A Política Nacional de Juventude foi instituída no Governo Lula, em 2005, pela lei 11129/2005, que criou a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, vinculados à Secretaria-Geral da Presidência da República....

Governo diz que reajuste de tabela do IR será avaliado depois da votação do mínimo no Senado

O governo deve enviar a proposta de reajuste da tabela do Imposto de Renda ao Congresso Nacional depois que o valor do salário mínimo de 2011 estiver aprovado no Senado. De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, tão logo o governo aprove o valor de R$ 545 para o mínimo, no Senado, a proposta de reajuste em 4,5% da tabela será enviada. A correção de 4,5% na tabela representa, por ano, uma renúncia fiscal de R$ 2,2 bilhões. Em quatro anos de mandato, o governo abriria mão de quase R$ 9 bilhões. “O governo está defendendo um acordo com o movimento sindical, com as centrais sindicais. Esse acordo fala em reajuste do salário mínimo, mas também fala em reajustar a tabela do Imposto de Renda. Superada a fase do salário mínimo, nós iremos analisar e a predisposição do governo que expressa a coerência que teve em relação ao salário mínimo é também de reajustar a tabela do Imposto de Renda”, disse o ministro. Quarta-feira (16) a Câmara dos Deputados aprovou a proposta do governo de R$ 545 que segue para apreciação do Senado. Os governistas esperam que a votação ocorra na próxima quarta-feira (23). Antes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega deverá fazer o mesmo que fez na Câmara. Explicar em audiência pública as motivações do governo. O valor defendido pelo governo acabou prevalecendo devido à rejeição das duas outras opções. A emenda apresentada pelo PSDB, que previa um mínimo de R$ 600 foi rejeitada por 376 votos a 106 e 7 abstenções. Já a proposta defendida pelas centrais e pelo DEM de R$ 560, recebeu 361 votos contrários e 120 votos favoráveis, além de 11 abstenções. O ministro Luiz Sérgio acompanhou a votação ao lado da presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Segundo ele, Dilma comemorou o resultado. “Ela ficou contente, alegre, satisfeita com a base”. Luiz Sérgio evitou falar de punição para os deputados da base que votaram contra a proposta do governo. "Essa é uma questão que as bancadas têm que debater. Cabe a cada bancada decidir que providências tomar”. Ele desmentiu a ideia de que o ministro do Trabalho Carlos Lupi, pudesse ser demitido devido à posição de seu partido, o PDT, de liberar os deputados para votarem de acordo com sua consciência. “A cabeça de Lupi nunca esteve a prêmio. A maior parte da bancada do PDT votou com o governo. Nossas palavras hoje são só de agradecimento”, disse o...

Reajuste do Piso Estadual de Salários passa hoje pela CCJ

Nesta manhã (22) o Projeto de Lei Complementar 005/2011 que reajusta os valores do Piso Estadual de Salários em mais de 7% será apreciado pelos deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O Projeto foi remetido no dia 10 à CCJ e tem o deputado petista Dirceu Dresch como relator. A reunião será às 9 horas na sala das Comissões. Aprovada nesta estância, a matéria segue amanhã para a Comissão de Finanças. O PLC é fruto de um acordo entre entidades sindicais de trabalhadores e de empresários que, em janeiro, abonaram um documento prevendo que os pisos passarão de R$ 587,00 para R$630,00, de R$ 616,00 para R$660,00, de R$647,00 para 695,00 e de R$679,00 para R$ 730,00. O governador Raimundo Colombo encaminhou a matéria à ALESC no dia 9 de fevereiro respeitando todos os termos do acordo entregue a ele pelas entidades incluindo, inclusive, o efeito retroativo da Lei a partir de 1º de janeiro de 2011. O acompanhamento da tramitação da matéria na ALESC é de extrema importância para o movimento sindical dos trabalhadores por se tratar de um momento histórico. Para o coordenador sindical do DIEESE Ivo Castanheira, “ainda que abaixo dos 10,85% pleiteados pelo movimento sindical nas negociações, o reajuste concretiza a luta pela implantação, cumprimento e reconhecimento do Piso iniciado em 2006”, declarou. De acordo com cálculos do Dieese, a mudança afetará os salários de aproximadamente 518 mil trabalhadores e torna o mínimo regional o segundo melhor do país, ficando atrás apenas do Paraná. Abaixo segue a nova tabela:  Nível do Piso Lei 459/2009 Reajuste janeiro 2011 1º R$ 587,00 R$ 630,00 2º R$ 616,00 R$ 660,00 3º R$ 647,00 R$ 695,00 4º R$ 679,00 R$ 730,00  ...

Valorização permanente garantida. Próximo passo: tabela do IR

A política de valorização do salário mínimo foi finalmente aprovada pelo Congresso e terá validade garantida até 2015. Essa aprovação é uma inegável vitória da classe trabalhadora. Por todas as previsões, em 2012 o salário mínimo deve chegar a R$ 620 e, nos anos seguintes, continuar crescendo com significativos aumentos acima da inflação. Apesar de não ter sido aprovado o valor de R$ 580 para 2011, que a CUT defendeu até o final, a garantia da política de valorização permanente é um resultado importante que deve ser destacado. Essa política foi elaborada em 2007 como consequência da mobilização e da pressão do movimento sindical, e de sua capacidade de negociação. É resultado de quatro grandes marchas a Brasília, imaginadas, convocadas e organizadas pela CUT, que reuniram milhares de trabalhadores de todas as categorias e setores – nossa Central chegou a reunir mais de 50 mil cutistas em nome dessa reivindicação em uma única marcha. As demais centrais, sensíveis à importância do tema, somaram-se à iniciativa da CUT. Mesmo antes da votação realizada ontem na Câmara dos Deputados, os resultados positivos dessa luta já se faziam sentir. Os aumentos reais que têm se sucedido conferiram ao salário mínimo o maior poder de compra das últimas duas décadas. O aumento real acumulado nos últimos oito anos é de 53%. Como termo de comparação, basta lembrar que o salário mínimo, em 1995, comprava menos de meia cesta básica. Nos valores em vigor até janeiro deste ano, comprava duas cestas básicas. Tomando como referência o novo mínimo de R$ 545 e o mais recente custo da cesta básica auferido pelo DIEESE (RS 261,25), o poder de compra supera as duas cestas básicas. Apesar de tantas evidências, os deputados e senadores não haviam ainda aprovado a política de valorização do salário mínimo. Pior: a oposição, ontem, através de emenda, propôs acabar com a política de valorização permanente do salário mínimo. Até então, os aumentos só viravam realidade porque o governo editava todo o ano uma medida provisória. Agora, com a aprovação pelo Congresso, os aumentos baseados na fórmula %PIB + INPC vão ocorrer sem sobressaltos nem hipocrisias e demagogia. A política de valorização é uma conquista do papel mobilizador e negociador da CUT e representa a maior campanha salarial do mundo, beneficiando 47 milhões de pessoas que dependem direta ou indiretamente do salário mínimo Correção da tabela do imposto de renda Nossa luta recente, da qual a votação de ontem foi um episódio, conquistou o compromisso do governo federal de que a tabela do imposto de renda será novamente corrigida. O compromisso do governo é público, documentado. O que reivindicamos é a correção da tabela para 2011 em 6,47%, que foi o índice de...

Horário de verão chega ao fim no sábado e relógios serão atrasados em uma hora

Depois de quatro meses em vigor, o horário de verão termina no próximo sábado. À meia-noite, os relógios deverão ser atrasados em uma hora. A medida deve ser seguida no Distrito Federal e nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A alteração do horário de verão, que iniciou no terceiro domingo (dia 17) do mês de outubro, termina o ciclo no dia 20 de fevereiro. Na prática, além da redução da carga consumida, a ação também colabora para que a luz natural seja aproveitada de forma mais intensa. Segundo especialistas, exatamente nesta temporada, os dias são mais longos devido à posição da terra em relação ao sol. Este fator faz com que a luminosidade se estenda por mais tempo. Outro fator fica por conta da produção industrial que aquece no período natalino, além do aumento do calor no verão. Objetivos O período de quatro meses em que a medida é aplicada sustenta o objetivo de desacelerar o ritmo da demanda no chamado horário de ponta. Trata-se da faixa das 18h às 21h, momento em que o consumo de energia é mais intenso nas residências. O principal objetivo do horário de verão é o melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial, adiantando-se os relógios em uma hora, de forma a reduzir a concentração de consumo no horário entre 18 e 20 horas. Esse fato leva a um menor carregamento de energia nas linhas de transmissão, nas subestações e nos sistemas de distribuição, reduzindo o risco de não atendimento às cargas no horário de ponta, em uma época do ano em que o sistema é normalmente submetido às mais severas condições operacionais, uma vez que este é um período de maior consumo. A redução da demanda máxima impacta também na redução da necessidade de novos investimentos em geração e transmissão de energia elétrica. Assim, a redução dos picos máximos nos horários de demanda por energia – proporcionando uma utilização mais uniforme durante o dia – é uma medida de eficiência energética. Quanto mais uniforme a utilização da energia no período diário, mensal e anual, melhor se aproveita o sistema elétrico disponível, os recursos energéticos e naturais. Nos últimos dez anos, o horário de verão possibilitou a redução média de aproximadamente 5% na demanda por energia durante o horário de ponta. Isso significa que deixaram de ser consumidos, no horário de maior carga, aproximadamente 2 mil megawatts de energia a cada...

Seguro- desemprego em SC: primeiro recuo desde 2004

O número de catarinenses que recebeu seguro-desemprego caiu 2,8% em 2010. Foi a primeira queda em seis anos, segundo dados do Ministério do Trabalho. Écerto que a recuperação econômica tem a sua parcela no resultado – estima-se que a riqueza gerada no país (o PIB) tenha crescido 7% no ano passado. Mas existem outros fatores por trás do resultado positivo. Entre eles, José Álvaro Cardoso, supervisor técnico do Dieese, destaca uma mudança do perfil das demissões que pode ser enxergada facilmente nas estatísticas. Os patrões recuaram nos cortes de vagas (alta de 2,3% em 2010 ante 3,7% no ano anterior). Já o número de funcionários que pediu demissão para trocar de emprego cresceu 29,1%. – Antes a rotatividade de funcionários se dava em função do patrão. Hoje é o empregado quem quer sair – observa o técnico do Dieese. Para Cardoso, a retração no número de solicitantes do seguro-desemprego é coerente com os dados de geração de vagas com carteira assinada no Brasil (2,1 milhões) e em SC (101 mil), em 2010, que alcançaram níveis recordes. Ou seja, muita gente saiu do mercado informal no ano passado. Apesar dos dados positivos, o primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias de SC (Fisesc), Glauco José Côrte, lembra que, em termos absolutos, o número de 300 mil pessoas incluídas pelo seguro-desemprego não pode ser ignorado. – Em um período de aceleração da economia pelo qual estamos passando, e com tantas empresas precisando de funcionários qualificados, é inconcebível tal número de pessoas fora do mercado de trabalho. Côrte defende que, no período assegurado pelo benefício, o trabalhador realize cursos de capacitação e procure vagas por meio do Sistema Nacional de Empregos (Sine). Nesta linha, um projeto de lei do deputado catarinense Valdir Colatto (PMDB), que está em tramitação no Congresso, prevê que as parcelas do seguro-desemprego sejam liberadas somente com a comprovação pelo trabalhador de frequência em cursos gratuitos de qualificação do Sistema S (Senac, Sesi e Senar), universidades e centros federais, responsáveis pela formação de técnicos e tecnólogicos....

PAC Mobilidade priorizará centros urbanos e projetos para população de baixa renda

Os projetos selecionados para o PAC Mobilidade Grandes Cidades, anunciado nesta quarta-feira (16) pelo governo federal, devem ser conhecidos até o dia 12 de junho, data prevista para divulgação dos selecionados, afirmou o coordenador do PAC no Ministério do Planejamento, Marcelo Muniz. A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou da abertura da reunião de trabalho, realizada no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, das Cidades, Mário Negromonte e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Em entrevista coletiva concedida após a reunião, Muniz destacou que a partir do dia 21 de fevereiro o site do Ministério das Cidades colocará à disposição dos interessados o formulário para inscrição dos projetos. Tanto as prefeituras quanto os estados poderão fazer a inscrição, mas ambos devem estar em acordo sobre o planejamento, execução e gestão do projeto apresentado. “O estado deve ter a anuência do município (…). Os dois [estados e municípios] têm que se articular e os dois devem respeitar esse limite [orçamentário e de projetos inscritos]”, disse. Muniz lembrou que o foco do PAC Mobilidade Grandes Cidades é a melhoria da infraestrutura de transporte público coletivo das grandes cidades e regiões metropolitanas e que os projetos devem, preferencialmente, beneficiar a população de baixa renda que mora em periferias que já tenham situação fundiária regularizada. Além disso devem garantir a sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade. O coordenador apresentou, ainda, o limite do número de projetos e o teto da recursos da União que podem ser pleiteados: cidades com mais de três milhões de habitantes podem apresentar até quatro projetos, com estimativa de participação da União de até R$ 2,4 bi; municípios com população entre um milhão e três milhões de moradores podem inscrever três projetos, com limite orçamentário de R$ 430 milhões. Já as cidades com população de 700 mil a 1 milhão de habitantes poderão inscrever até dois projetos, com a participação federal limitada a R$ 280 milhões. A contrapartida municipal/estadual deverá ser, no mínimo, de 5%, explicou Muniz. Blog do...

PT catarinense recebe secretário nacional de organização

O Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina realiza, nesta quinta-feira (17), às 18 horas, uma plenária de discussão política, no Hotel Itaguaçu, em São José. Para coordenar o debate sobre conjuntura nacional e os desafios do PT para os próximos períodos, os petistas recebem Paulo Frateschi, Secretário de Organização do PT Nacional.   “Estamos no terceiro governo do nosso projeto, com Dilma sucedendo ao Lula. Analisaremos o papel do PT a nível nacional e de cada estado. Também iniciaremos o debate pensando nas eleições de 2012”, conta o presidente estadual do partido, José Fritsch.   Na sexta-feira começa o planejamento do partido. Este evento será fechado para os representantes do diretório estadual, movimentos populares, setoriais e regionais do...