Dilma anuncia reajuste médio de 19,4% para o Bolsa Família

O benefício a ser pago pelo Programa Bolsa Família a partir deste mês terá reajuste médio de 19,4%, podendo chegar a até 45,5% para os valores pagos na faixa etária até 15 anos de idade. O reajuste foi anunciado ontem (1), durante a visita da presidenta Dilma Rousseff ao município de Irecê, em pleno Sertão baiano. A presidenta participou da abertura de uma feira da economia organizada por produtoras rurais da região. “Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior”, disse a presidenta. De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão são mulheres. O Bolsa Família foi reajustado pela última vez em setembro de 2009. A Bahia é estado com maior número de famílias beneficiadas pelo programa de distribuição de renda lançado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de 1,7 milhão de famílias baianas recebem o Bolsa Família. Em Irecê, mais de sete mil famílias são atendidas pelo programa. O segundo estado em número de beneficiados pelo programa é São Paulo, com 1,2 milhão de famílias. Minas Gerais vem em terceiro lugar, com 1,1 milhão de famílias. O valor ajustado representa, em média, um aumento real de 8,7% acima da inflação do período de setembro de 2009 a março de 2011. Com isso, o benefício médio atual de R$ 96 subirá para R$ 115. Os valores a serem pagos vão variar de R$ 32 a R$ 242. Atualmente vão de R$ 22 a R$...

Vendas dos supermercados em janeiro superam resultado de 2010

As vendas dos supermercados do País tiveram crescimento de 3,68% em janeiro na comparação com janeiro do ano passado, em termos reais. Em valores nominais, o aumento das vendas em janeiro diante do ano anterior foi de 9,89%. O Índice Nacional de Vendas foi divulgado segunda-feira (28) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Na comparação com dezembro, houve uma queda de 21,15% em termos reais, ou seja, quando descontados os efeitos da inflação. Em valores nominais, a queda do período foi de 20,49%. Mas a redução é considerada normal já que dezembro é um mês que tradicionalmente tem forte crescimento nas vendas por causa das festas de final de ano. Além disso, janeiro tem a característica de ser um período em que as famílias costumam ser mais contidas nos gastos por causa do pagamento de impostos e por causa das despesas escolares. A expectativa do setor é de que as vendas continuem a crescer. “O setor supermercadista mantém a curva de crescimento em relação ao ano anterior e isso deve continuar, pois ainda há espaço para o consumo, especialmente da recente classe C, oriunda da classe D, que deve ter consolidado seu poder de compra”, disse o presidente da Abras, Sussumu Honda. Já a cesta AbrasMercado, composta por 35 produtos de largo consumo, apresentou queda de 1% no seu valor em relação ao mês anterior. Em comparação a janeiro de 2010, a cesta apresentou alta de 15,21%, passando de R$ 263,84 para R$ 303,97. Os produtos da cesta que ficaram mais caros em janeiro em comparação a dezembro foram o tomate (alta de 24,31%), o xampu (alta de 4,30%) e o sabonete (3,53%). A cesta mais cara do País é a da região Norte que custava, em média, R$ 343,71, em janeiro deste ano. A mais barata é a da região Nordeste: R$ 257,65. Em 2010, o volume de vendas dos supermercados brasileiros apresentou crescimento de 6,7% em comparação a 2009, puxado principalmente pelo consumo de bebidas alcoólicas, que aumentou 15,1%.   Agência...

Câmara cria comissão que tratará da reforma política

A Câmara dos Deputados criou ontem (1º) a comissão especial que discutirá propostas para a reforma política. A comissão será composta por 40 deputados, indicados por líderes partidários, e terá o prazo de 180 dias para tentar criar consenso em torno de temas delicados como o financiamento público de campanhas e a forma de eleição de deputados. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), hoje (2), haverá uma reunião para instalação da comissão, quando serão nomeados os membros, o presidente e relator. Já está definido que a comissão será presidida pelo deputado Almeida Lima (PMDB-SE) e o relator será o petista Henrique Fontana (RS). O presidente da Câmara afirmou que não haverá disputa com os senadores, já que também foi criada uma comissão no Senado para tratar do mesmo assunto. “Vamos trabalhar conjuntamente. Eu e o presidente [do Senado, José] Sarney temos conversado muito sobre o tema e nossa intenção é ir integrando gradativamente. Vamos trabalhar de forma concatenada e articulada. Não queremos criar disputa, queremos ouvir senadores e deputados e ter uma proposta comum”, disse. Maia ressaltou que a comissão terá todas as condições para buscar o entendimento e aprovar os temas de interesse do país. Sarney, que participou da cerimônia de instalação da comissão, também descartou qualquer problema devido à existência de duas comissões. “Temos que dar vazão para que os senadores tenham oportunidade de discutir a matéria e também os deputados. É uma maneira de todos terem oportunidade, depois vamos juntar as duas e vamos chegar a uma decisão, pode não ser por unanimidade, mas por uma unidade”,...

Bolsa Família reduz em 36% índice de crianças e adolescentes fora da escola

O Bolsa Família reduz a evasão escolar em 36%, entre crianças de 6 a 16 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgados na semana passada. A proporção dos que não frequentam escola cai de 8,4% para 5,4% com o benefício. Os pesquisadores compararam populações semelhantes que recebem ou não o Bolsa Família, a partir de dados de 1999 e 2007, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As 12 milhões de famílias que recebem a bolsa têm de garantir que seus filhos menores de 15 anos compareçam a 85% das aulas a cada mês e, os de 16 e 17 anos, devem ir a 75%. Elas também têm de garantir a vacinação das crianças de até 6 anos de idade e consultas médicas regulares para mulheres grávidas ou que estejam amamentando. Faixa etária O impacto é maior no caso das crianças mais novas: de 6 a 10 anos de idade a variação positiva foi de 40% (a proporção de crianças dessa faixa etária que frequenta escola passou de 93,3% para 96,3%, com o programa); já para as faixas etárias de 11 a 14 anos e de 15 a 16 anos, a redução estimada na proporção de crianças fora da escola foi menor, atingindo quase 30%. O efeito de uma política de longo prazo fica claro na análise dos dados sobre as crianças com ao menos oito anos de estudo. O Bolsa Família é responsável por quase 60% da queda na evasão escolar. O Inep avalia que o programa elevou a frequência deste grupo de estudantes de 81,7% para 91,9%. Para os pesquisadores isso se dá porque essa meninada é beneficiada desde o ensino fundamental. Além disso, a condição de relacionar o programa à escola ampliou a importância atribuída aos estudos pelos estudantes e também pelos pais. Gênero O impacto do Bolsa Família sobre a freqüência escolar é maior para meninos: cerca de 40% da proporção de meninos menores de 16 anos de idade, fazendo com que a proporção dos que frequentam passasse de 90,1% para 94,1%. Já no caso das meninas, a redução foi de cerca de 30% (93,1%, caso o programa não existisse, para 95,1%). O maior efeito do programa sobre a frequência escolar dos meninos pode ser explicado, por um lado, pelo fato de eles tenderem a ser menos disciplinados na escola e a ter maiores oportunidades de trabalho. A obtenção da transferência de renda condicionada à frequência escolar pode ter mais que compensado a perda de renda associada ao trabalho de crianças e adolescentes do sexo masculino. “Os indivíduos que, sem o programa, abandonariam a escola em determinada série...

Comemorações no Congresso Nacional serão hoje (1º)

Com as temáticas do empoderamento das mulheres, do combate à feminização da pobreza e pelo fim da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (1º) sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março). A solenidade, de acordo com a coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), marca um momento histórico para as mulheres brasileiras já que, pela primeira vez, uma mulher ocupa a presidência da República. A sessão será realizada às 10 h, no plenário do Senado. "Queremos mais, mas vamos celebrar este momento histórico que estamos vivendo, onde temos a honra de ter uma mulher ocupando o maior posto da República brasileira. Apesar desta importante conquista, queremos ressaltar a importância do empoderamento da mulher, não apenas na questão política, mas também econômica e culturalmente. A mulher precisa estar presente em qualquer situação da vida", defendeu Janete. A sessão de homenagens, que deveria ocorrer no dia 8 de março, foi antecipada em razão do feriado de Carnaval. De acordo com a petista, a solenidade também marca a abertura oficial de todas as atividades previstas para ocorrerem ao longo do mês de março. A programação prevê uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. "Já encaminhamos a solicitação e estamos esperando ansiosas que a nossa presidenta nos receba. Queremos propor uma parceria entre o Congresso e o governo, no sentido de construir uma agenda capaz de superar as desigualdades de gêneros no país", explicou. Para a deputada Luci Choinack (PT-SC), a escolha do tema da feminização da pobreza como pano de fundo para a sessão solene é estratégica. Luci acredita que o assunto ganhará destaque no governo da presidenta Dilma, uma vez que ela colocou como meta a extinção da pobreza. "A pobreza e a miséria neste país tem cor e sexo. As mulheres, especialmente as negras, são as mais empobrecidas. Não podemos ter um país democrático onde as mulheres continuam submissas, sem moradia digna, sem emprego e sem suporte para se qualificar", disse. Durante a sessão, será entregue o Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz. Trata-se de uma homenagem prestada pelo Senado a brasileiras com relevantes serviços prestados ao país na defesa dos direitos femininos e em questões de gênero. As cinco vencedoras do prêmio de 2011 – entre as 14 indicadas – são Maria Liége, Chloris Casagrande, Maria José Silva, Maria Ruth Barreto e Carmem Helena Foro. Nascida em 2 de agosto de 1894, Bertha Maria Júlia Lutz foi uma das principais responsáveis pela aprovação da legislação que deu às brasileiras o direito de votar e ser votadas. Coordenação No dia 14 serão encerradas as inscrições para a disputa da vaga de coordenadora geral da bancada feminina. Nesta mesma...

Governo adia prazo para setembro

O Ministério do Trabalho prorrogou para 1º de setembro o prazo para que as empresas regularizem o ponto eletrônico. A medida passaria a valer a partir de hoje. Publicada no Diário Oficial de ontem, a portaria traz outra mudança: a empresa que já tem um sistema eletrônico não precisa trocar seu equipamento, desde que ele cumpra as exigências do governo. O equipamento de registro deve estar no local de trabalho, o sistema deve permitir a identificação do empregador e empregado, possibilitar que o funcionário tenha acesso aos seus dados e que possa imprimir os registros de entrada e saída. Os sistemas eletrônicos não devem admitir restrições à marcação do ponto, marcação automática, exigência de autorização prévia para marcação de sobrejornada, alteração ou eliminação dos dados registrados pelo empregado. A adoção de um “sistema alternativo” deve ser previamente autorizada por convenção ou acordo coletivo de trabalho. O primeiro adiamento da regulamentação do ponto eletrônico ocorreu em agosto do ano passado. Na época, o ministério justificou a transferência da data com a falta de equipamentos no mercado....

Exposição sobre a Lei Maria da Penha marca comemoração de 8 de março

O Centro de Documentação e Informação e o Museu da Câmara promovem nesta semana exposição sobre os 5 anos da Lei Maria da Penha Lei 11.340/06, que triplicou a pena para agressões domésticas, permitiu que agressores sejam presos em flagrante, acabou com as penas pecuniárias (aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas) e trouxe uma série de medidas para proteger a mulher agredida, como a determinação da saída do agressor de casa. A Lei Maria da Penha recebeu esse nome em homenagem à Maria da Penha Fernandes, mulher que sobreviveu a duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido. (11.340/06). A mostra contará com fotos, textos, vídeos e documentos que vão descrever o histórico das conquistas das mulheres no Brasil e o que está sendo feito desde a promulgação da lei, além de apresentar exemplos de casos de violência doméstica. A exposição, que será instalada no corredor de acesso ao plenário Ulysses Guimarães, integra a programação da Câmara para as comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março). O chefe do Museu da Câmara, Casimiro Neto, explica que a mostra deste ano é a 11ª realizada pelo órgão em homenagem às mulheres. "O projeto foi uma iniciativa do Museu que, em 2002, em parceria com a Bancada Feminina, realizou a primeira montagem. Desde então, faz parte da agenda anual do Museu. A cada período, discutimos e avaliamos qual tema será". Ele assinala que a violência contra a mulher é um problema cuja solução está vinculada também a uma mudança de valores culturais. A exposição é, portanto, uma forma de ajudar a sociedade a compreender o problema. A abertura está marcada para esta terça-feira, às 10 horas. A exposição ficará aberta ao público até o dia 31 de março. Agência...

Câmara inicia debate e líder do PT defende fortalecimento dos partidos

A Câmara instala nesta terça-feira (1º) uma comissão especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas de mudanças no sistema político eleitoral, a chamada reforma política. A cerimônia de instalação está prevista para às 12h, no plenário Ulysses Guimarães. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que a ideia é discutir os projetos em tramitação na Casa e outras propostas que surgirem no debate. "A partir daí, a comissão especial terá subsídios para formular um anteprojeto que possibilite uma ampla reforma política, mais próxima daquilo que a sociedade espera do Parlamento", disse Maia. O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), ressaltou que é preciso um esforço de todos para que a reforma política aconteça ainda este ano. "Temos que trabalhar para que a reforma política possa ser aprovada neste primeiro ano da nova legislatura. Vamos inaugurar o processo com a comissão especial e, a partir daí, nos debruçar para um trabalho dedicado à reforma política", disse Paulo Teixeira. O líder do PT destacou os pontos prioritários da reforma política defendidos pela bancada. "O PT considera que o sistema político hoje é muito personalista e enfraquece os partidos. Queremos uma reforma que fortaleça os partidos, que o voto seja em programas. Por isso, defendemos a transição do voto uninominal para o voto partidário", explicou Paulo Teixeira. Evidentemente, acrescentou o líder petista, "aqueles que temem o voto partidário é por temor à democracia interna dos partidos. Então, temos que ter uma reforma no sistema partidário que garanta a democracia interna dos partidos, a representatividade daqueles grupos políticos que devam ter garantida sua proporcionalidade na escolha dos candidatos", disse Paulo Teixeira. Outro aspecto destacado pelo líder do PT é o financiamento público de campanha. "Hoje, o sistema favorece muito a captura do poder econômico sobre o Parlamento. Isso, em relação ao financiamento privado, então queremos o financiamento público de campanha". Paulo Teixeira também ressaltou a necessidade de se fortalecer a fidelidade partidária. "Temos duas opções: botar fim às coligações ou, se uma coligação nascer numa eleição que ela prossiga por todo o mandato. O que não pode é terminar durante o mandato, porque cria uma irracionalidade no processo político", acrescentou. O líder do PT enfatizou ainda que a bancada também defende "uma participação maior de mulheres e negros nos Parlamentos". A comissão especial que será instalada será formada por 40 deputados e terá 180 dias para apresentar uma proposta. Site da Liderança do...

Reajuste do Piso deverá ser votado hoje em Plenário

Deve entrar hoje na pauta de votação dos deputados o PLC 005/2011 que reajusta o Piso Estadual de Salários. A expectativa é de que a matéria seja aprovada ainda nesta manhã na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e siga à tarde para apreciação em Plenário. A matéria já teve o parecer favorável dos deputados membros das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação. O PLC é fruto de um acordo entre entidades sindicais de trabalhadores e de empresários que, em janeiro, abonaram um documento prevendo que os pisos passarão de R$ 587,00 para R$ 630,00, de R$ 616,00 para R$ 660,00, de R$ 647,00 para R$ 695,00 e de R$ 679,00 para R$ 730,00. O projeto estabelece ainda que os efeitos dos reajustes serão retroativos a janeiro de 2011. Confira abaixo a tabela com os novos valores que deverão beneficiar direta e indiretamente mais de 1 milhão de catarinenses.    Nível do Piso Janeiro 2010 Reajuste janeiro 2011 1º R$ 587,00 R$ 630,00 2º R$ 616,00 R$ 660,00 3º R$ 647,00 R$ 695,00 4º R$ 679,00 R$...