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As Políticas para as Mulheres no Governo Lula e o PT

16/12/2010
Este artigo é escrito com paixão, que certamente trará muitas lembranças, lágrimas, sorrisos, alegrias, (in) satisfações, prazeres, dores, ônus e bônus para aquelas e aqueles que vêm ao longo da história do Brasil contemporâneo construindo a democracia e o Partido dos Trabalhadores em seus longos 30 anos. Lembrando o Presidente Lula – nunca antes na história deste país houve um partido de massa tão grande como o PT, com uma trajetória cheia de histórias, contadas e cantadas em verso e prosa, em espaço coloquial, afetivo e crítico. Toda a sua obra retratada, compartilhada, provocada e provocante, entrelaçando novos e velhos temas, realçando contradições a antigas verdades, contando novas histórias e trajetórias sem medo de ser feliz, vencendo novas batalhas coletivas, sem, entretanto, perder a capacidade de se indignar diante da injustiça, da violência, da miséria, da pobreza, da fome, da discriminação e da desigualdade. A história do PT também é a história de homens e mulheres que não perderam a esperança de ver um país florescer e que continuam seguindo a estrela vermelha que faz brilhar a esperança de vencer o medo e as mentiras fraldadas no cotidiano singular do povo brasileiro. O governo Lula recoloca para um povo e sua nação a possibilidade da reinvenção de si mesmo. A superação dos desequilíbrios entre norte e sul, entre dominados e dominadores, entre poder e fracasso, entre brancos e negros, entre homens e mulheres, entre economias fortes e economias fracas. Na busca pela superação dos desequilíbrios é preciso tomar de conta de outros valores, que não são gestados em estruturas forjadas do vale tudo ou do salve-se quem puder. Não podemos prescindir da ética e nem negar os conflitos, mas devemos ter a confrontação justa, crítica e a procura de soluções corretas. O sonho sonhado de um mundo melhor nasce das entranhas de uma ação concreta, da concretude de um sonho. O Lula fez isso. Transformou o sonho de milhões de pessoas numa ação política de governo junto com muitos companheiros e companheiras. Assim como o Lula, as mulheres também vêm transformando seus sonhos, suas lutas em políticas para todas as mulheres. A criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e as políticas desenvolvidas a partir do diálogo social estabelecido entre governo e sociedade civil, descritas nos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e executadas em parcerias com ministérios, governos estaduais, municipais, entidades não governamentais, sindicais, populares, universidades, escolas, associações e tantas outras instituições nacionais e internacionais deram régua e compasso para ampliar a luta dos movimentos feministas e de mulheres na superação da desigualdade, da discriminação e da violência que ainda assola milhões de mulheres brasileiras em espaços, lugares e regiões do Brasil....

Dilma anuncia mais cinco integrantes do primeiro escalão do futuro governo

16/12/2010
A presidenta eleita, Dilma Rousseff, confirmou ontem (15) o nome de mais cinco integrantes do primeiro escalão do futuro governo. O atual secretário-geral do Itamaraty, embaixador Antonio Patriota, será o ministro das Relações Exteriores. Nelson Jobim continuará comandando Ministério da Defesa. O ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, amigo pessoal da presidenta eleita, assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) será o novo ministro da Ciência e Tecnologia. A vaga de chefe de gabinete da Presidência da República será ocupada pelo geólogo Giles Carriconde, que foi chefe de gabinete de Dilma Rousseff quando ela estava à frente da Casa Civil. Em nota, a assessoria de Dilma informou que ela orientou os novos auxiliares a trabalhar de forma integrada com os demais setores do governo para cumprir o programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica. Danilo Macedo e Daniella Jinkings / Repórteres da Agência...
Realizações do governo Lula são registradas em cartório
16/12/2010
Em clima de festa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu o que vinha prometendo há alguns meses: registrou em cartório as realizações de seus oito anos de governo. O documento com o balanço foi assinado por todos os atuais ministros. As realizações dos oito anos de gestão do presidente Lula estão registradas em um livro de 310 páginas. Nele, as medidas previstas no programa de governo e os compromissos assumidos ao longo dos dois mandatos são comparados com aquilo que realmente foi feito durante os oito anos. O evento, que lotou um dos salões do Palácio do Planalto, reuniu ministros e ex-ministros, governadores, parlamentares e representantes de movimentos sociais. Até mesmo ex-colaboradores do governo como José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil, Matilde Ribeiro, ex-ministra da Secretaria Especial de Igualdade Racial, e Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, estiveram na solenidade. A presidenta eleita Dilma Rousseff, que ocupou dois ministérios durante a gestão de Lula, participou da cerimônia ao lado do presidente. Ao iniciar o discurso, Lula afirmou que sua intenção não era fazer um grande evento, mas já que havia se transformado em uma cerimônia de grandes dimensões, então iria tirar proveito. Lula citou, então, vários ações realizadas entre 2003 e 2010 e comemorou dados como o aumento do emprego e da renda no país. O presidente fez um agradecimento a todos os ministros que compuseram sua equipe e afirmou que juntos atravessaram momentos difíceis e também momentos de glória. “Quando descer aquela rampa no dia 1º de janeiro, tenho a consciência de que cada partícula do que construímos neste país tem a participação de vocês. Isso porque obedecemos a vontade do povo.” Você pode acessar aqui o conteúdo do livro Yara Aquino / Repórter da Agência...

Maioria da população está otimista e vai às compras, segundo pesquisa da CNI

16/12/2010
O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) constatou que 55% da população continuam otimistas com relação ao crescimento da economia e mantêm a expectativa de compra de bens duráveis este mês. A pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) ouviu 2.002 pessoas, na semana passada, e observou que apesar de o Inec ter caído 1,7% na comparação com o indicador de dezembro de 2009, a expectativa de compra permanece estável pelo terceiro mês seguido. A confiança do brasileiro está 6,5% acima da média histórica do Inec, que é de 109,9 pontos, de acordo com os números divulgados hoje (15) pela CNI. Mas o consumidor começa a dar sinais de preocupação, por causa da alta da inflação nos últimos três meses. Segundo a CNI, as expectativas de evolução da inflação nos próximos seis meses recuaram 7,1% este mês, em relação a novembro, e a queda acumula 15% nos dois meses. A pesquisa verificou que 58% dos entrevistados acreditam que a inflação continuará aumentando, e 14% disseram que os preços vão subir muito para o Natal e o Ano Novo. Em relação ao emprego as expectativas continuam favoráveis, uma vez que a perspectiva de evolução do desemprego nos próximos 180 dias caiu 8,2% comparado ao mês anterior. Dos entrevistados, 31% acreditam que a oferta de empregos permanecerá estável no médio prazo, enquanto 26% apostam que o desemprego continuará caindo. O Inec constatou também que o otimismo em relação ao aumento da renda pessoal aumentou 3,6% na comparação com novembro. Só 6% dos entrevistados opinaram que a renda vai cair, enquanto 42% apostam na estabilidade, 44% disseram que a renda pessoal vai aumentar e 8% confiam em que “vai aumentar muito”. O nível de endividamento manteve-se constante na comparação mensal, mas subiu 2,2% em relação a dezembro do ano passado. Entre os entrevistados, 41% afirmaram que mantêm o mesmo nível de endividamento dos últimos três meses, enquanto 19% confirmaram estar mais endividados. Stênio Ribeiro / Repórter da Agência...

PT indica Marco Maia para presidência da Câmara

15/12/2010
A bancada do PT na Câmara indicou ontem (14) o deputado Marco Maia (PT-RS), atual primeiro vice-presidente da Câmara, como candidato do partido à presidência da Casa. Quatro deputados se apresentaram para a disputa ao cargo: João Paulo Cunha (SP), Arlindo Chinaglia (SP), Cândido Vaccarezza (SP) e Marco Maia (RS). Na semana passada, Cunha desistiu da candidatura e hoje foi a vez dos deputados Chinaglia e Vaccarezza também desistirem. Com a saída dos três candidatos, a bancada, por unanimidade, apoiou Marco Maia. Vaccarezza, atual líder do governo na Câmara, disse que a sua desistência se deu após o deputado Arlindo Chinaglia deixar a disputa e apoiar Marco Maia. “Desde o começo, eu disse que trabalharia pelo acordo e que eu era contra uma votação na bancada, eu reconheço que o nome que poderia unificar melhor a bancada era o do Marco Maia, por isso eu também retirei o meu nome”, disse Vaccarezza. O deputado Marco Maia afirmou que não houve vitoriosos nem derrotados na disputa. “Acho que o PT conseguiu uma decisão madura e isso ajuda no diálogo e acordos com os demais partidos para a decisão sobre quem será o presidente da Câmara”, afirmou. Segundo ele, a decisão da bancada petista será agora submetida aos demais partidos da Casa e, por meio do diálogo, os petistas vão trabalhar para chegar a 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura, com um único candidato à presidência da Câmara. Para Marco Maia, na reunião da bancada petista, iniciada na manhã de ontem e encerrada às 20 horas, foi feita uma construção coletiva, “a várias mãos”, representando uma sensibilidade e uma responsabilidade do PT com o processo para a eleição do futuro presidente da...

Lula registra em cartório realizações de seu governo

15/12/2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (15) da cerimônia de registro em cartório do balanço de oito anos do seu governo, iniciado em 2003. Um tabelião fará o registro durante o evento que ocorre às 11h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Toda a equipe ministerial deve participar da solenidade. Confirmaram presença os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Justiça, Luiz Paulo Barreto, do Planejamento, Paulo Bernardo, de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, da Defesa, Nelson Jobim, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Educação, Fernando Haddad, da Saúde, José Gomes Temporão, do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes. As realizações dos oito anos do atual governo serão registradas em um livro, para comparar as medidas previstas no programa de governo do presidente Lula ou em compromissos assumidos ao longo dos dois mandatos presidenciais com as efetivas realizações conseguidas pelo governo federal sob seu comando. O livro foi dividido por tema, e cada ministério ficou responsável por elaborar o balanço de sua área. Agência...
Brasil reduz desnutrição infantil e atinge meta estabelecida pela ONU
15/12/2010
A desnutrição infantil, cuja queda é um dos principais fatores que contribuíram para a redução da morte entre crianças, é um desafio já superado pelo país. A redução desta taxa era uma das metas do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 1 – Erradicar a Extrema Pobreza e a Fome, alcançado neste ano, o que levou o país a ser premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro. O dado está no “Saúde Brasil 2009”, publicação anual do Ministério da Saúde que reúne análises e indicadores de saúde no país. (Confira a apresentação em www.saude.gov.br) O levantamento aponta o Brasil como um dos países que mais avançaram na redução da desnutrição infantil, entre 1989 e 2006. No período, a proporção de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade caiu de 7,1% para 1,8%; e com baixa altura, de 19,6% para 6,8%. Os resultados podem ser atribuídos a quatro fatores: o aumento da escolaridade materna; a melhoria do poder aquisitivo das famílias; a melhoria da atenção à saúde – principalmente para mulheres e crianças, coincidente com a expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF) em todo o país; e o aumento da cobertura de saneamento básico, como acesso à água encanada e rede de esgotamento sanitário. A evolução da Atenção Primária à Saúde é central para a garantia do acesso e promoção da saúde e prevenção de doenças. A ESF, carro-chefe da atenção primária, está presente hoje em 99% dos municípios brasileiros, com 31.500 equipes. Estudos internacionais mostram que cada aumento de 10% na cobertura da Saúde da Família corresponde uma redução de 4,6% na mortalidade infantil. Além da ESF, o Pacto pela Saúde e as ações de incentivo ao aleitamento materno são políticas públicas do Ministério da Saúde essenciais no combate à desnutrição. O baixo peso para idade representa um dos indicadores do Pacto pela Saúde, firmado em 2007. Os três componentes são: Pacto pela Vida; Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão. Entre os compromissos do Pacto pela Vida estão reduzir a mortalidade materno-infantil; fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias (como dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza); fortalecer a atenção básica, por meio da consolidação da estratégia da saúde da família; e promover a saúde, com ações voltadas para o desenvolvimento de hábitos saudáveis. Desde a criação do pacto, municípios e estados passaram a expressar melhor a sua estrutura de saúde, por meio da construção de seus termos de compromisso de gestão, apontando as suas fragilidades e orientando as ações de cooperação técnica entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. ALEITAMENTO – Já a amamentação exclusiva com leite materno durante os primeiros seis meses...

Brasil é campeão de conservação da biodiversidade, diz ministra

15/12/2010
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou o avanço do Brasil, na última década, para conservar a biodiversidade. “Vamos consolidar esses dez anos de iniciativa que colocaram o Brasil, internacionalmente, como o país que mais fez pela conservação da biodiversidade. O Brasil é um país campeão de conservação da biodiversidade”, disse, durante evento em comemoração aos dez anos do Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza. O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Braulio Dias, afirmou que o principal avanço do sistema, que busca estabelecer normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação do país, é a ampliação. “Hoje ele cobre 17% do território e é um dos maiores sistemas de unidades de conservação ou áreas protegidas no mundo inteiro. Nós dobramos as áreas protegidas da Amazônia brasileira e isso foi o maior avanço no mundo inteiro em termos de criação de áreas protegidas”, destacou. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), a quantidade de áreas protegidas dobrou na última década, passando de 38 milhões para 77 milhões de hectares. O secretário disse ainda que o governo tem dado ênfase à criação de comitês e de planos de ação ou de manejo. “Agora o desafio é muito grande, porque não é só criar. Nós temos que regularizar as terras, fazer planos de ação ou de manejo, criar comitês envolvendo todos os atores locais – os representantes das comunidades, de universidades, de prefeituras, de organizações da sociedade civil –, para fazer a gestão dessas unidades”. Para o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, as parcerias entre o governo e organizações não governamentais podem potencializar as ações de proteção das áreas ambientais. “Precisamos dar continuidade aos processos que já foram estabelecidos e ‘dar mais pernas’ ao instituto, para que ele possa ter uma capacidade grande de construir parcerias, porque sozinhos, nós seremos sempre insuficientes”, destacou...

Vendas no comércio tem sexta alta seguida

15/12/2010
As vendas do comércio varejista cresceram 0,4% em outubro na comparação com setembro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esta foi a sexta alta consecutiva registrada neste tipo de comparação. Em relação a outubro do ano passado, o crescimento foi de 8,8%. Na série com ajuste sazonal, das 10 atividades cinco registraram variações positivas, quatro tiveram variações negativas e uma demonstrou estabilidade: veículos e motos, partes e peças (6,8%); livros, jornais, revistas e papelaria (4,7%); móveis e eletrodomésticos (2,3%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,7%); e tecidos, vestuário e calçados (1,4); A venda de materiais para a construção se manteve estável. As categorias com queda no mês de outubro foram: combustíveis e lubrificantes (- 0,2%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,2%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2,0%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação...

Vendas no comércio tem sexta alta seguida

14/12/2010
As vendas do comércio varejista cresceram 0,4% em outubro na comparação com setembro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esta foi a sexta alta consecutiva registrada neste tipo de comparação. Em relação a outubro do ano passado, o crescimento foi de 8,8%. Na série com ajuste sazonal, das 10 atividades cinco registraram variações positivas, quatro tiveram variações negativas e uma demonstrou estabilidade: veículos e motos, partes e peças (6,8%); livros, jornais, revistas e papelaria (4,7%); móveis e eletrodomésticos (2,3%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,7%); e tecidos, vestuário e calçados (1,4); A venda de materiais para a construção se manteve estável. As categorias com queda no mês de outubro foram: combustíveis e lubrificantes (- 0,2%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,2%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2,0%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação...

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