Pesquisar

Redes sociais


FECESC » Comunicação

CONFECOM: O que foi feito de suas propostas?, artigo de Venício Lima

31/05/2010
Os porta-vozes da grande mídia parecem temerosos com a possibilidade – que as conferências nacionais oferecem – de maior participação popular na formulação de políticas públicas de setores de direitos fundamentais, incluindo a comunicação. Negam legitimidade ao processo que é acusado de "minar" a democracia representativa. Chega a ser intrigante a velocidade com que temas de interesse público, sobre os quais se delibera nessas conferências, são omitidos ou desaparecem da agenda de debates no nosso país. As propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada entre 14 e 17 de dezembro de 2009, certamente constituem um caso emblemático. Enquanto a cada semana pipocam no Rio e/ou São Paulo seminários patrocinados, em sua maioria, pela grande mídia para discutir "as ameaças autoritárias à liberdade de expressão", a Confecom, que envolveu milhares de participantes em todo o país, só entrou na pauta para ser devidamente satanizada. E não se falou mais na implementação de suas decisões. Propostas "ameaçadoras" Quais foram, afinal, as propostas que, segundo o Jornal Nacional, teriam levado os empresários de mídia a boicotar a conferência e acabaram sendo aprovadas estabelecendo "uma forma de censurar os órgãos de imprensa, cerceando a liberdade de expressão, o direito à informação e à livre iniciativa, que são todos previstos na Constituição". Para reavivar nossa memória, valho-me de relação feita pelo Coletivo Intervozes e reproduzo abaixo 13 das principais propostas "ameaçadoras" aprovadas pela Confecom: 1. A afirmação da comunicação como direito humano, e o pleito para que esse direito seja incluído na Constituição Federal; 2. A criação de um Conselho Nacional de Comunicação que possa ter caráter de formulação e monitoramento de políticas públicas; 3. O combate à concentração no setor, com a determinação de limites à propriedade horizontal, vertical e cruzada; 4. A garantia de espaço para produção regional e independente; 5. A regulamentação dos sistemas público, privado e estatal de comunicação, que são citados na Constituição Federal mas carecem de definição legal, com reserva de espaço no espectro para cada um destes; 6. O fortalecimento do financiamento do sistema público de comunicação, inclusive por meio de cobrança de contribuição sobre o faturamento comercial das emissoras privadas; 7. A descriminalização da radiodifusão comunitária e a abertura de mais espaço para esse tipo de serviço, hoje confinado a 1/40 avos do espectro; 8. A definição de regras mais democráticas e transparentes para concessões e renovações de outorgas, visando à ampliação da pluralidade e diversidade de conteúdo; 9. A definição do acesso à internet banda larga como direito fundamental e o estabelecimento desse serviço em regime público, que garantiria sua universalização, continuidade e controle de preços; 10. A implementação de instrumentos para avaliar e combater violações de direitos humanos nas comunicações; 11....
Ideli está pela quarta vez entre os cabeças do Congresso
31/05/2010
A lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, divulgada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), traz pela quarta vez o nome da senadora Ideli Salvatti (PT/SC). “Estou muito feliz com mais uma avaliação positiva de nosso mandato. É uma ótima notícia”, comemorou Ideli. A senadora fez parte da lista também em 2004, 2006 e 2007. Os chamados “cabeças” do Congresso, de acordo com o Diap, são “aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de qualidades e habilidades”. Entre os critérios, estão “a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações”. O envolvimento em assuntos relevantes para a sociedade é outra questão essencial na avaliação do Diap. De Santa Catarina, o Diap destacou também o nome do deputado federal petista Cláudio Vignatti. O Partido dos Trabalhadores tem o maior número de parlamentares na lista, com 22...

Em Fórum Mundial, Lula prestigia Evo Morales e ironiza “inveja” de Serra

31/05/2010
Em momento de descontração logo após a foto oficial de chefes de Estado no 3º Fórum Mundial da Aliança de Civilizações, no saguão do Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu abraçado ao boliviano Evo Morales e ironizou os ataques do tucano José Serra ao governo da Bolívia. "Vamos posar aqui; vamos fazer inveja no Serra", disse Lula ao colega, rindo bastante, em frente aos fotógrafos. De mãos dadas como presidente do Brasil, Evo também riu, mas não comentou a declaração. Pouco depois, a entrevista coletiva de Morales, que estava agendada para as 16h de sexta-feira (28), foi cancelada. A jornalistas, o boliviano se recusou a responder a perguntas e deu um palpite sobre a Copa do Mundo: "O Brasil será campeão." O governo da Bolívia divulgou nota para rebater as declarações do tucano. Antes, em discurso na reunião plenária de cúpula, no início da tarde, Morales foi muito aplaudido: "Precisamos salvar a humanidade e a natureza do capitalismo", defendeu. Para ele, criou-se uma "anticivilização" em que tudo vira mercadoria. "Essa anticivilização está levando à destruição do planeta", discursou. O presidente boliviano comparou a colonização da América a um "genocídio" e afirmou que a riqueza de civilizações europeias foi construída à custa de "sangue e ouro do nosso continente". "Uma civilização não se faz com guerras, balas e bases militares. Não haverá paz enquanto não tiver justiça...

Com 1883 votos a CHAPA 1 foi homologada vencedora nas Eleiões do SINTESPE

31/05/2010
A Comissão Eleitoral homologou no sábado (29) o resultado final das eleições do SINTESPE, em segundo turno, onde a Chapa 1 "Fortalecendo a Unidade para Conquistar as Reivindicações" obteve 1883 votos contra 1691 da Chapa 2 "Novas Conquistas para o Servidor". "A participação dos servidores nestas eleições só confirma e fortalece o Sintespe como uma entidade representativa da categoria. Neste momento temos que estar unidos em todos os locais de trabalho para defender nossos direitos e nossos reivindicações. É uma demonstração de que nosso Sindicato está mais do que vivo e acima de tudo tem uma categoria disposta a ir a luta", afirmou o presidente eleito pela Chapa 1, Antônio Battisti. Ele fez referência também a participação dos membros da Chapa 2, que demonstraram disposição até a contagem do último voto fortalecendo o processo democratico e transparente das eleições do...

Estatais só serão privatizadas com aval popular

28/05/2010
Agora é lei. Qualquer mudança no controle acionário de empresas de economia mista, como a privatização de companhias como a Celesc e a Casan, precisa da aprovação direta do povo catarinense. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, esta semana, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que exige a realização de plebiscito nesses casos. Na prática, a emenda, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT), acrescenta o seguinte parágrafo ao 13º artigo da Constituição Estadual: “A alienação ou qualquer transferência do controle acionário da Celesc, sua subsidiária Celesc Distribuição e a Casan dependerá obrigatoriamente de autorização legislativa com posterior consulta popular sob a forma de referendo”. Conforme o deputado Uczai, o objetivo principal da PEC é garantir planejamento estratégico às empresas de economia mista. No caso, as estatais de energia elétrica e de abastecimento de água e de saneamento. Para o deputado, a emenda proporciona segurança jurídica às diretorias das companhias catarinenses para trabalharem com planejamento estratégico, da mesma forma como atuam empresas privadas. – Isso vai poder ocorrer independentemente de quem ganhar as eleições. Se o governo que entrar quiser privatizar a Celesc, vai ter que consultar o povo para saber se ele quer ou não vender o seu patrimônio público – justificou o deputado, para quem a medida é uma vitória que fortalece o Estado e induz ao desenvolvimento econômico de todas as regiões. Casos de fusão devem ser aprovados por deputados Os casos de extinção, fusão, incorporação, cisão ou alienação de controle acionário das autarquias, sociedades de economia mista, empresas e fundações públicas só serão autorizados mediante aprovação, primeiro, por maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa e, depois, por consulta popular. O deputado Uczai também acrescentou ao texto constitucional a prerrogativa de que, nas sociedades de economia mista em que possuir o controle acionário, o Estado fica obrigado a manter o poder de gestão, exercendo o direito de maioria de votos na assembleia geral, de eleger a maioria dos administradores da companhia, de dirigir as atividades sociais e de orientar o funcionamento dos órgãos da companhia. Pela emenda, será vedado qualquer tipo de acordo que implique abdicar ou restringir esses direitos. A reportagem do Diário Catarinense tentou falar com o governador Leonel Pavan na tarde de ontem para comentar a aprovação da PEC. Mas até o fechamento desta edição, a assessoria do governador não havia dado retorno sobre o...

Plenária da Fecesc debate as transformações do Brasil nos últimos 8 anos

27/05/2010
A manhã de hoje (27) foi de muito debate na 57ª Plenária Estadual dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina. O cientista político Leonardo Barreto subsidiou o encontro com informações sobre as transformações ocorridas no Brasil nos últimos oito anos. Traçando um paralelo entre os modelos de Estado neo-liberal (PSDB) e social-democrata (PT), Barreto comparou alguns resultados apresentados pelos dois modelos a partir de suas prioridades. Segundo ele, sobre o combate à pobreza, por exemplo, o último período apresenta um diferencial em relação a outros ciclos de crescimento: é a primeira vez que a expansão econômica é acompanhada de distribuição de renda. Expondo muitos outros dados, Barreto lembrou que o eleitor é convencido por meio de informações sobre os candidatos em disputa. “Portanto, devemos estar bem municiado de dados e notícias positivas e verdadeiras sobre as opções que se apóia e de informações que permitam criticar aqueles que se combate”, destacou. O presidente da Fecesc Francisco Alano lembrou que a eleição de 2010 será uma das mais decisivas da história do Brasil já que a população escolherá entre dois projetos políticos muito diferentes entre si. “O debate que fizemos nesta manhã tem por objetivo fornecer e trocar dados e informações que possam nos ajudar nessas eleições”. A 57ª Plenária acontece de 26 a 28 de maio em Piratuba e está reunindo cerca de 120 delegados e convidados dos 24 sindicatos filiados à federação. Na tarde de hoje serão apresentados os resultados do debate feito em grupo sobre os trabalhadores como sujeitos nas eleições 2010. A plenária encerrará amanhã com a exposição e debate sobre negociações coletivas proferidos pela diretoria executiva da Fecesc....

Governo Lula provou que se pode crescer e controlar a inflação, afirma Dilma

27/05/2010
Na noite de ontem (26), durante entrevista ao vivo para o telejornal SBT Brasil, a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, abordou assuntos como violência escolar, combate ao crime organizado, valorização das empresas estatais como a Petrobras e o crescimento econômico do país. Segundo ela, é possível combinar o desenvolvimento do país com o controle da inflação. “Provamos no governo Lula que podemos crescer e controlar a inflação. A minha meta é crescer e controlar a inflação”. Confira momentos mais importantes da entrevista: Redução de impostos Acredito que a gente tem de fazer um corte nos impostos que atingem os bens de capitais [máquinas e equipamentos]. Você tem que desonerar o investimento. Porque esta última alteração que o governo do presidente Lula fez com o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] mostrou que, ao se desonerar, você aumenta a arrecadação de impostos. Mas você não aumenta imediatamente as receitas. Acho que tem de desonerar investimento, desonerar as exportações. Não se pode ficar exportando tributos e tem de desonerar o emprego. Segurança pública O combate ao crime organizado é a ação forte da polícia do estado com a Força Nacional de Segurança Pública, combinada com uma ação de volta com a presença do Estado [aos locais de maior criminalidades]. É possível, sim, enfrentar o crime organizado e derrotá-lo. Penas criminais O correto é que a pena para determinados crimes, quando ela é dada, tem de ser cumprida integralmente. Não se libera o criminoso antes da hora. Violência escolar Não é possível deixar o jovem brasileiro à mercê do crime. Hoje nós temos um dos fatores mais graves que é o crack. O governo Lula permite ter concretamente a esperança fundada de que, com políticas sociais de integração e melhoria de renda combinadas com políticas de valorização dos laços sociais, você pode impedir que o jovem só tenha desesperança na frente dele. Ele tem de ter esperança e valores. Mulheres A mulher, hoje, vence pelos seus próprios méritos. Hoje elas já passaram os homens no que se refere à iniciativa de criação de empresa e de ganhar dinheiro com a sua empresa. A mulher, hoje, está preparada para fazer o que ela acha que deve fazer. Outro dia, apareceu uma menina com a mãe ao lado de mim. Chamava-se Vitoria, e a mãe disse o seguinte: eu a trouxe aqui para você dizer a ela que menina pode. No caso, ela estava querendo dizer para ela que menina pode ser presidente do Brasil. Ditadura militar Eu combati a ditadura do primeiro dia ao último dia. Lutei pela democracia. Quando o país mudou, eu mudei com o país.Depois que você passa pela experiência do cárcere, tortura, prisão, pessoas que desapareceram, aprende o valor intrínseco...

Comissão Especial da PEC dos Jornalistas é instalada na Câmara dos Deputados

27/05/2010
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (26), a Comissão Especial encarregada de emitir parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional 386/09, a PEC dos Jornalistas. O prazo para emendas à PEC está aberto a partir desta quinta-feira. A expectativa é de que o parecer sobre a proposta seja apresentado no máximo até o dia 24 de junho. A PEC 386/09, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara em novembro de 2009. Desde este período a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, integrada por deputados e senadores de diversas siglas, esforça-se para acelerar a tramitação da matéria. No início de maio, em contato com o autor da PEC e com o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), comprometeu-se em acelerar a instalação da Comissão Especial. Na reunião de instalação ocorrida na tarde desta quarta-feira, no plenário 14 da Câmara, foram definidos o presidente e os três vices da Comissão Especial, deputados Vic Pires (DEM/PA), Rebecca Garcia (PP/AM), Francisco Praciano (PT/AM) e Coubert Martins (PMDB/BA), respectivamente, como também o relator da matéria, o deputado Hugo Leal (PSC/RJ). Embora o relator tenha o prazo de até 40 sessões para emitir parecer sobre a matéria, um acordo de lideranças estabeleceu o prazo de 10 sessões para que isto ocorra. O relator pretende fazê-lo até o dia 24 de junho. Com o prazo de emendas à PEC já aberto, cada parlamentar que desejar apresentar alguma proposta de alteração no texto original precisará do apoio de pelo menos 171 deputados. A Comissão Especial tem nova reunião agendada para o dia 1º de junho (próxima terça-feira), para traçar um plano de trabalho e aprovar requerimentos de audiências públicas sobre a exigência do diploma para o exercício profissional do Jornalismo. (Fonte: Site da Fenaj...
57ª Plenária da Fecesc
26/05/2010
A Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado de Santa Catarina promoveu nos dias 26, 27 e 28 de maio sua 57ª Plenária Estadual. O encontro reuniu em Piratuba 120 delegados e convidados representantes dos 24 sindicatos filiados à...
Fecesc inicia sua 57ª Plenária Estadual em Piratuba
26/05/2010
A Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado de Santa Catarina iniciou na tarde de hoje (26) sua 57ª Plenária Estadual. O encontro está reunindo 116 delegados e convidados representantes dos 24 sindicatos filiados à federação em Piratuba. Durante a tarde os participantes debatem com o assessor da Senadora Ideli Salvatti Derci Pasqualotto e em grupos as transformações do Brasil e de Santa Catarina nos últimos 8 anos e as eleições 2010. Amanhã o debate será promovido pelo cientista político Leonardo Barreto. Também fará parte da programação debates e apresentações em grupos sobre os trabalhadores como sujeitos nas eleições 2010. A plenária encerrará na sexta-feira com exposição e debate sobre negociações coletivas proferidos pela diretoria executiva da Fecesc....

Siga-nos

Fecesc

Sindicatos filiados

[wpgmza id=”1″]