08/07/2009
Cerca de 350 cutistas de todo o estado estiveram reunidos nos dias 1º, 2 e 3 de julho na Escola Sul da CUT em Florianópolis durante o 10º CECUT. O sociólogo Emir Sader foi o palestrante da noite de abertura do evento e falou sobre o momento de crise financeira que vive o Brasil e o mundo e o colapso do modelo econômico capitalista. O segundo dia foi marcado por uma série de debates. Na parte da manhã a mesa sobre conjuntura teve como convidado o economista Daniel dos Passos – DIEESE/SC, que fez uma abordagem sobre os desafios para movimento sindical cutista frente ao atual cenário econômico e político. No início da tarde, Artur Henrique, presidente nacional da CUT falou sobre organização e estrutura do movimento sindical cutista no atual cenário do Movimento Sindical Brasileiro. Artur fez uma retrospectiva das lutas da CUT no período, apresentando um quadro geral sobre as ações da Central em diversas frentes. "Nossos desafios para o enfrentamento à crise passa por uma série de disputas. A primeira delas é contra os empresários oportunistas que se aproveitam da crise para fazer ajustes em suas empresas. A segunda é a disputa com a mídia e a terceira, a disputa com as outras centrais. A CUT, desde o início se colocou em defesa do emprego, renda fortalecimento do mercado interno e por direitos, enquanto outras centrais, como a Força, logo de cara fechavam acordo com a FIESP para reduzir salários. Ao mesmo tempo, a imprensa e seus veículos, em especial a Globo, fizeram uma verdadeira campanha para aprofundar a crise, o tempo todo perguntando à opinião pública: quer reduzir salário ou perder o emprego? Não que não haja crise, claro que há, mas estamos mais preparados para o enfrentamento e isso a mídia se recusa a divulgar", ressaltou Artur, destacando a importância dos meios de comunicação nesta disputa. "Demoramos 25 anos para ter um Jornal da CUT, enquanto isso, a Folha de São Paulo, o Diário Catarinense e outros tantos estão aí, a serviço de um projeto que não é o da classe trabalhadora. Precisamos disputar rádio, TV e outros meios e mostrar nosso projeto à sociedade". Os trabalhos do dia se encerraram com a mesa "Saúde do Trabalhador e os desafios para o movimento sindical cutista", com Roberto Ruiz, Medicina do Trabalho e Secretário de Saúde de Itapema e Théo de Oliveira, Medicina do Trabalho – Assessor dos Metalúrgicos do ABC Paulista. O debate sobre a Conferência de Comunicação abriu as atividades do terceiro e último dia do Congresso. A secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti traçou um painel sobre o a "terra sem lei" que é Sistema de Comunicação no Brasil. "A...Aliança para Mudança
07/07/2009
A próxima reunião de cúpula do G8, e do G8 + 5 (África do Sul, Brasil, China, Índia e México, mais Egito), a realizar-se em Áquila, na Itália, será a primeira desde que se tomou pleno conhecimento da extensão da crise financeira e econômica que estamos enfrentando. A crise ressalta o nosso grau de interdependência e impõe aos líderes a necessidade de dar uma resposta coletiva, baseada em valores e responsabilidades compartilhadas. Também nos força a avaliar o desempenho das instituições internacionais e a repensar as atuais estruturas de governança global. A necessidade de reformar a governança global não nasceu com a crise. Bem antes de sua eclosão, já era patente o déficit de representatividade e de coerência do sistema multilateral. A capacidade das instituições internacionais de superar os graves desafios do mundo atual precisa ser reforçada, e seus mandatos, revistos. Isso se aplica aos mais diversos campos, da economia à segurança, da energia ao meio ambiente. A crise apenas evidenciou o fato de que nós, líderes de nossos países, precisamos ser sujeitos das reformas necessárias para a construção de um mundo mais justo, desenvolvido e sustentável. Não estamos começando do zero. Algum progresso já foi alcançado. Em temas econômicos e financeiros, as cúpulas do G20 de Washington e de Londres contribuíram para fortalecer o diálogo entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Fomos capazes de chegar a resultados concretos porque nos unimos. As reuniões entre o G8 e o G5/G6 são outro exemplo da necessidade de incluir os países emergentes nas discussões sobre o futuro da economia internacional e sobre o enfrentamento dos desafios globais. Os países emergentes representam não apenas uma parcela enorme do território e da população do planeta mas também (e cada vez mais) do consumo e da produção globais. Nunca a cooperação internacional foi tão necessária. Agora precisamos ir além. As organizações financeiras internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, precisam dar maior peso às economias emergentes mais dinâmicas nos seus processos de tomada de decisões. Também devem ser postas em prática as decisões tomadas pelo G20, no sentido de melhor regular e supervisionar as finanças internacionais, coibir a especulação, combater os paraísos fiscais e centros de lavagem de dinheiro e promover o crescimento. Com a crise, a ameaça do protecionismo ganhou novo impulso. A conclusão da Rodada Doha da OMC é tarefa urgente, para que se possa alcançar acordo ambicioso, amplo e equilibrado que beneficie sobretudo os países em desenvolvimento -em particular os mais pobres- e para que se reforce o multilateralismo comercial. Mas, para tirarmos todas as lições da crise, nós precisamos seguir nesse esforço e estendê-lo para além da esfera econômica e financeira. Não há paz sem desenvolvimento econômico e social...Lula estréia coluna e diz que governo quer melhorar atendimento do SUS
07/07/2009
Na estréia da sua coluna O Presidente Responde, Lula reconheceu nesta terça-feira (7) que a população enfrenta filas e dificuldades para ter atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e afirmou que o governo trabalha para eliminá-las. Ele lembrou que 70% dos brasileiros dependem exclusivamente do atendimento público de saúde, o que torna esse sistema um desafio. “O financiamento desse sistema é um desafio gigantesco. E as demandas aumentam sem parar e variam de natureza, devido ao crescimento da população e da porcentagem de idosos. De 2002 para 2008, a verba que o governo repassa a estados e municípios triplicou, passando de R$ 12 bilhões para R$ 37 bilhões”, afirmou Lula, em resposta à pergunta feita por um leitor sobre o SUS. Lula lembrou que houve perda de recursos para a saúde provocada pela não aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso Nacional e informou que os recursos devem ser recompostos com a regulamentação da Emenda Constitucional 29. Na coluna, que será semanal e foi publicada pela primeira vez hoje nos jornais cadastrados , Lula também respondeu a dúvidas sobre os gastos com o Jogos Pan-Americanos de 2007, afirmando que o governo federal teve que arcar com compromissos de estados e municípios o que, segundo ele, não ocorrerá com a Copa de 2014. Na coluna O Presidente Responde, Lula responde a três perguntas enviadas por leitores a jornais que se cadastraram para publicar o texto....Brasil é a prova de que diferentes culturas podem viver em harmonia
03/07/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira projeto de lei que permite a regularização de estrangeiros que vivem irregularmente no Brasil. O objetivo é garantir a anistia de um grupo de 40 mil a 50 mil pessoas, principalmente chineses e latino-americanos, como argentinos, bolivianos e uruguaios. Organismos que ajudam aos estrangeiros estimam que existam 200 mil deles em situação irregular no País. "Essas medidas significam que o Brasil se coloca cada vez mais à altura da lógica migratória contemporânea. Somos uma nação formada por imigrantes e que prova como as diferenças culturais podem viver em harmonia", defendeu o presidente ao assinar o projeto. "Não só somos um povo misturado como gostamos de ser um povo misturado." A nova lei prevê que os estrangeiros que tiverem ingressado irregularmente no Brasil até 1º de fevereiro deste ano possam requisitar residência provisória com validade de dois anos. Noventa dias antes do término desse prazo, o imigrante poderá solicitar junto às autoridades brasileiras sua residência permanente. O pedido de residência provisória poderá ser formalizado em até 180 dias a partir desta sexta-feira, mas não vale nos casos de estrangeiro expulso ou que ofereça indícios de periculosidade. "Não podemos esquecer que a própria Constituição Federal, quando trata dos direitos e garantias sociais, estabelece que todos são iguais perante a lei, sejam brasileiros ou estrangeiros (regulares). A migração irregular é uma questão humanitária e não pode ser tratada como se fosse criminalidade", opinou o presidente, aproveitando para condenar a política de "países ricos" de repatriação de imigrantes ilegais. "A repressão, discriminação e intolerância não lidam com a raiz do problema. Ninguém deixa sua terra natal porque quer, mas porque precisa ou porque acha que pode construir uma vida mais digna", declarou. "Foi isso que aconteceu com a minha família. Os países mais ricos devem ter um enfoque solidário na questão da migração." "É bom que a gente crie um mundo sem fronteira ou com fronteira mais maleável. Que o ser humano seja olhado pelo seu lado bom e não como coisa ruim quando atravessa uma fronteira", disse Lula. "Temos que ser generosos com os seres humanos de qualquer parte do mundo." De acordo com o Ministério da Justiça, após a regularização, o estrangeiro passará a ter direito de livre circulação no território nacional, acesso a trabalho remunerado, à educação, à saúde pública e à Justiça. Na última regularização de estrangeiros feita pelo governo federal, em 1998, 39 mil cidadãos foram anistiados. Crise Ao destacar a postura do Brasil de integrar migrantes ilegais, o presidente Lula voltou a condenar a postura de algumas nações que, diante da crise financeira mundial, vêm rechaçando a população mais pobre do planeta. Vestido com o que classificou...
01/07/2009
O relatório favorável à PEC que reduz a jornada para 40 horas semanais e passa a taxa hora extra de 50% para 75% sobre a hora normal foi aprovado por unanimidade na tarde de ontem (30). "É uma grande data para a classe trabalhadora. Agora, é trabalhar para garantir que o projeto seja aprovado no plenário da Câmara e do Senado. Vai ser uma luta intensa, mas acho que hoje podemos comemorar um passo importante", afirmou o presidente da CUT, Artur Henrique, após a aprovação unânime, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A audiência em que foi debatido e aprovado o relatório lotou de lideranças e militantes sindicais o auditório Nereu Ramos, na Câmara em Brasília. O público excedeu bastante a lotação do espaço, que tem 600 cadeiras. Além dos deputados que compõe a comissão, o auditório recebeu a visita de vários parlamentares de diversos partidos que manifestaram apoio ao projeto. O presidente da Fecesc Francisco Alano foi um dos representantes catarinenses na audiência. O relatório aprovado, elaborado pelo ex-presidente da CUT e hoje deputado federal Vicentinho (PT-SP), recomenda que a Câmara aprove a Proposta de Emenda Constitucional 231 A/95, de autoria do então deputado Inácio Arruda, hoje senador pelo PCdoB. A Comissão acredita que projeto pode ir ao grande plenário em agosto. Além de estabelecer a redução da jornada legal no Brasil, a PEC, que agora vai a plenário, também cria uma nova remuneração para as horas extras que deverá ser acrescida de 75% sobre a hora normal – hoje o acréscimo é de 50%. "Dessa forma, criamos um complemento necessário para que a redução da jornada surta o efeito que queremos, que é criar mais empregos. A hora extra mais cara vai desestimular seu uso habitual", justificou Vicentinho. O deputado informou ainda, durante a audiência, que há 35 projetos diferentes sobre redução da jornada em tramitação na Câmara, e que a PEC 231 A/95 é, entre as propostas que pretendem beneficiar os trabalhadores, a que mais bem se encaixa com os preceitos constitucionais e, portanto, tem as maiores chances de aprovação. Falando na condição de convidado, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor da PEC, afirmou que a aprovação do relatório pela Comissão Especial está em "sintonia com a contemporaneidade. Divide um pouco dos avanços do desenvolvimento tecnológico com os trabalhadores", afirmou. "Só a unidade e a mobilização do movimento sindical é que permitiram essa decisão histórica de hoje e vai garantir a aprovação pela Câmara e, depois, pelo Senado". A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48h para 44 horas. Para o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT,...O emprego formal em Santa Catarina em meio à crise
30/06/2009
O mês de maio de 2009 foi considerado o pior mês da década em termos de geração de empregos de carteira assinada no estado, com redução de 2.072 postos de trabalho em relação a abril, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (CAGED). O desempenho do emprego em Santa Catarina foi bem inferior ao do país, cujo mercado de trabalho foi incrementado em 131.557 novos empregos formais, no mês de maio. Em Santa Catarina os primeiros cinco meses do ano apresentaram o pior desempenho da década em geração de empregos, criando apenas 10.552 vagas no período, muito abaixo das 48.175 vagas criadas no mesmo período de 2008. Desde janeiro de 2008 até maio de 2009 o emprego formal como um todo cresceu em Santa Catarina, 4,97%, uma expansão de 84.458 postos de trabalho. A partir de outubro, todavia, com o agravamento da crise internacional, e com os seus reflexos no nível de atividade no Brasil, o emprego no estado mudou de trajetória. Cresceu pouco em novembro, afundou em dezembro e ainda não decolou em 2009, como vimos. O referido comportamento geral do emprego nos últimos meses em Santa Catarina vem acompanhado, ao mesmo tempo, de importantes especificidades dos vários subsetores da economia. Em percentuais, os piores desempenhos foram verificados na Indústria da madeira e do mobiliário (-6,54%), na Agricultura (-5,44%), na Indústria do material do transporte (-2,88%) e na Indústria metalúrgica (-0,75%). O fato de a crise mundial ter atingido especialmente a indústria em todo o Brasil, tem um efeito ampliado em Santa Catarina em função do peso que o setor tem na formação do Produto Interno Bruto do estado. Na formação do PIB catarinense a indústria responde por mais de 37%, o maior percentual entre todos os estados da federação. Um problema também muito relevante é o fato de que os Estados Unidos, epicentro da crise mundial, continuam sendo o principal mercado de destino das exportações catarinenses, com 13,49% do valor total exportado pelo estado em 2008. O segundo lugar neste ranking pertence ao Japão, país também fortemente atingido pela crise mundial, com 6,7% do total. O aumento do peso dos produtos primários na pauta de exportações catarinense é uma preocupação adicional em meio a atual crise. As exportações catarinenses aumentaram no ano passado, basicamente pelo significativo incremento das exportações de carnes de frango e miudezas, que cresceram acima de 80%. Em 2007, Pedaços e Miudezas de galo/galinha, principais itens exportados pelo estado, representavam 13,13% do valor total exportado, percentual que subiu para 15,31% em 2008. O segundo item mais vendido, Fumo, subiu de 6,10% do valor total em 2007, para 6,65% no ano passado. Enquanto isso, o terceiro item mais...
30/06/2009
Hoje lideranças sindicais de todas as categorias, de todos os ramos de atividade e de diversas regiões do País realizam mobilização no interior da Câmara dos Deputados, em Brasília, para pressionar os parlamentares a aprovar o relatório favorável à PEC 321/95, que reduz a jornada sem redução de salários. O relatório, de autoria do deputado Vicentinho, ex-presidente da CUT, vai a voto no plenário da Comissão Especial que analisa o tema. A análise e a votação do relatório têm início previsto para as 14h, no auditório Nereu Ramos. A CUT e todo o movimento sindical brasileiro querem a redução da jornada semanal das atuais 44 para 40 horas, como forma de gerar mais empregos com carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese, a redução pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho. O presidente da Fecesc Francisco Alano é uma das lideranças sindicais que representam o estado de Santa Catarina na mobilização. “Sabemos a importância desta PEC para a classe trabalhadora, por isso nossa participação é fundamental”, lembrou. Aprovado pela Comissão Especial, o projeto seguirá então para plenário da Câmara, em prazo a ser estipulado pela própria Casa. Para o presidente da CUT, Artur Henrique o dia de hojeã é decisivo. "A última vez em que houve redução da jornada em nosso País foi em 1988. Desde então, a produtividade da economia cresceu vertiginosamente, e esse ganho não foi repassado para os trabalhadores e trabalhadoras. A redução da jornada será um instrumento para corrigir essa lacuna e, especialmente nesse período de crise econômica internacional, uma forma de abrir novas vagas", diz Artur....Comércio criou 2,4 milhões de vagas em quatro anos
25/06/2009
O crescimento do número de postos de trabalho oferecido pelo Comércio alcançou 2,4 milhões entre 2003 e 2007. Estas, entre outras informações, fazem parte da Pesquisa Anual de Comércio 2007, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que tem como objetivo descrever as características estruturais básicas do comércio no País e suas transformações no tempo em três grandes divisões: comércio varejista, comércio por atacado e comércio de veículos automotores, peças e motocicletas. De acordo com o estudo, os destaques na geração de vagas no setor foram as cadeias de hipermercados e supermercados, com 256.849 novos empregos; e o comércio varejista de materiais de construção, com aumento de 212.598 postos. Por outro lado, houve redução nos salários médios pagos pelo Comércio como um todo, de 2,1 salários mínimos, em 2003, para 1,8 salário mínimo. As atividades que tiveram reajustes salariais superiores aos efetuados no salário mínimo foram o comércio atacadista de eletrodomésticos e outros equipamentos de uso pessoal e doméstico (de 3,4 para 3,8 salários mínimos). No nível estadual, São Paulo absorveu a maior parcela do pessoal ocupado no comércio, tanto em 2003 como em 2007, com 29,4% e 30,3%, respectivamente. Já Roraima e Tocantins responderam pelo menor percentual, com 0,1%. Salários – Entre 2003 e 2007, a ocupação no comércio cresceu de seis milhões para 8,4 milhões de pessoas, bem como o montante dos salários, retiradas e outras remunerações, que saiu de R$ 37 bilhões para R$ 73,9 bilhões. O crescimento da ocupação no comércio foi marcante na atividade de Hipermercados e Supermercados, que aumentou de 541.371 para 798.250 postos de trabalho, nos anos analisados, respondendo pelo pagamento de R$ 4 bilhões, em 2003, e R$ 7,1 bilhões, em 2007. Também teve impacto relevante na geração de emprego, o Comércio varejista de materiais de construção, influenciado pela recente expansão da construção civil. A ocupação no setor passou de 525.115 para 737.713 pessoas, enquanto o pagamento de salários somou R$ R$ 2,9 bilhões e R$ 5,6 bilhões, respectivamente. Por outro lado, houve redução no salário médio pago pelo setor, nesse período, passando de 2,1 salários mínimos, em 2003, para 1,8 salário mínimo, em 2007. A maior queda na remuneração média em salários mínimos, nesse período, ocorreu no comércio atacadista de calçados, cujo salário médio passou de 5,4 para 3,4 salários-mínimos. A atividade vem enfrentando, nos últimos anos, um contexto econômico relativamente adverso, com aumento da concorrência externa na cadeia produtiva, via entrada de novos países no mercado internacional. Foram significativas, também, as reduções nos salários médios nos setores de comércio atacadista de produtos agropecuários in natura e Produtos alimentícios para animais (de 3,2 para 2,2 salários mínimos, no período), e no Comércio varejista em hipermercados e supermercados (de...
24/06/2009
O Congresso Nacional, através da Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho, votará o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho e o aumenta o valor da hora extra na próxima terça-feira, dia 30 de junho às 14h em Brasília. As Centrais Sindicais irão realizar uma manifestação conjunta para pressionar os congressistas a votarem favoráveis ao relatório do Deputado Vicentinho. No documento, o parlamentar emitiu parecer favorável à redução da jornada sem redução de salários. A luta exige neste momento uma grande mobilização da classe trabalhadora para lotar o auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados a partir das 14 horas do dia 30. A meta é reunir 500 sindicalistas em Brasília para apoiar o projeto e pressionar a aprovação do relatório pela comissão especial. A próxima etapa será a votação da redução da jornada pelo plenário da Câmara dos Deputados, quando novamente o movimento sindical deve estar presente para lutar por essa importante conquista para a classe trabalhadora e para o futuro do país. A redução da jornada além de fazer justiça aos trabalhadores que enfrentam jornadas exaustivas e perigosas à saúde, também garantirá a geração de mais de 2 milhões novos empregos em todo o país. O presidente da Fecesc, Francisco Alano, sugere aos sindicatos filiados à federação que verifique a possibilidade de ter pelo menos um representante na mobilização. “Sabemos a importância desta PEC para a classe trabalhadora, por isso nossa participação é fundamental”, lembrou....
23/06/2009
Com mais de 131 mil vagas formais criadas no período, destaque foi para os setores de Agricultura, Serviços e Construção Civil Em todo o Brasil foram criados 131.557 empregos com carteira assinada no mês de maio, equivalentes a crescimento de 0,41% em relação ao estoque do mês anterior. Esse aumento foi o melhor resultado mensal para o ano de 2009 e representou o quarto mês consecutivo de expansão, confirmando o quadro de recuperação da empregabilidade iniciado em fevereiro. O número de admissões no mês foi de 1.348.575, o segundo maior da série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), dados divulgados ontem pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em coletiva em Brasília. "É a primeira vez este ano que todos os setores da economia em todas as regiões do país apresentam saldo positivo de emprego. É a prova de que a recuperação está acontecendo de forma coerente, permanente e segura", analisou Lupi. Nos cinco primeiros meses de 2009, verificou-se o incremento de 180.011 postos de trabalho, representando uma expansão de 0,56%, tomando como referência o mês de dezembro de 2008. Nos últimos 12 meses, o emprego formal elevou-se em 1,84%, resultante da criação de 580.269 postos de trabalho. Entre janeiro de 2003 a maio de 2009 foram gerados 7,9 milhões de postos de trabalho no país. "O Brasil vê a crise pelo espelho retrovisor. O governo insiste em medidas de incentivo à economia, baixando os juros e incentivando o crédito. Em breve teremos baixa nas taxas das linhas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Isso vem garantindo o consumo interno; e já na virada do semestre temos mostras do aumento da demanda nos setores de exportação", comentou o ministro. Hoje no país 32.173.313 trabalhadores possuem carteira assinada, mais pessoas com direitos como INSS, 13º salário, férias remuneradas, seguro-desemprego. Setores de atividade econômica – Os dados mostram expansão generalizada, merecendo destaque a Agricultura, os Serviços, a Construção Civil e o Comércio. A Agricultura foi responsável pela geração de 52.927 postos de trabalho (+3,36%), evidenciando um desempenho mais favorável comparativamente ao verificado em maio de 2008 (+47.107 postos ou +2,89%). Tal comportamento se deu por variáveis de cunho sazonal (cultivo de cana-de-açúcar e café no centro-sul do país) e conjuntural, que possibilitaram a continuidade do processo de recuperação iniciado em fevereiro de 2009. O setor Serviços respondeu pela criação de 44.029 postos, o quinto maior saldo da série para o período, representando uma elevação de 0,34% no estoque de emprego. Esse desempenho decorreu do aumento de todos os segmentos que compõem o setor, com destaque para Serviços de Alojamento, Alimentação e Reparação (+16.140 postos ou +0,35%, o terceiro maior saldo da série do Caged), Serviços de Comércio...
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