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SEC de Canoinhas agora tem três liberados e uma representante na Executiva da FECESC

04/02/2009
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Canoinhas reúne 10 municípios, entre eles o município sede e Mafra. Até a última eleição para a direção, que ocorreu no mês de novembro, o sindicato contava com apenas dois diretores liberados de suas funções profissionais, com dedicação exclusiva e remunerada para tratar dos interesses da categoria. Depois da posse, em 20 de janeiro, uma reunião de remanejamento definiu a liberação de mais um diretor. A presidente, Rosemere Miranda Prado, passou a integrar como quarto membro a Diretoria Executiva da FECESC. Para o lugar dela no SEC Canoinhas foi Inis Terezinha Senn, que antes ocupava o cargo de tesoureira. Os outros dois diretores liberados são Fernando José Camargo, na Tesouraria, e Isabela Wendt, Diretora de Política e Organização Sindical. Para 2009, a expectativa da nova direção é priorizar o trabalho de base e participar de atividades de formação, com o objetivo de qualificar o seu quadro nas discussões para as quais o sindicato é chamado a opinar e decidir. Entre as datas prioritárias para atuação está também a Semana da Mulher, em março, quando o sindicato planeja atividades junto à base, produz cartões comemorativos, panfletagem e outras iniciativas. “Queremos atuar no cotidiano do sindicato, mas também nos qualificar cada vez mais para atuar nos momentos importantes para a categoria e promover iniciativas junto aos comerciários”, afirmou a Presidente do SEC de Canoinhas, Inis Senn. Assessoria de Imprensa da...

CUT e sindicatos de Micro e Pequena Indústria fecham acordo para preservar empregos e salários

03/02/2009
CUT e Sindicatos da Micro e Pequena Indústria fecham acordo para preservar empregos e salários. Entre as propostas, renegociação de dívidas junto ao setor financeiro A CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Assimpi (Associação Nacional dos Sindicatos da Micro e Pequena Indústria) e o Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo) anunciam amanhã, dia 3 de fevereiro, às 13h, um protocolo de acordo que garante os empregos e os salários do setor. Para tanto, uma das propostas do acordo é a construção de um plano de renegociação de dívidas das micro e pequenas empresas e de trabalhadores em geral junto ao sistema financeiro. Este ponto do acordo precisa do apoio dos governos federal e estaduais é considerado essencial para ajudar na manutenção dos investimentos produtivos. Outra proposta de consenso entre as entidades é a implantação de um regime temporário de desoneração tributária para o setor. Em troca, as empresas aderentes se comprometem a manter o número de empregos diretos existente no setor no dia da assinatura do protocolo, e a preservar o valor dos salários atuais. CUT...

MEC dará posse aos membros da Comissão de Implantação da UFFS no dia 11 em Brasília

03/02/2009
O Movimento Pró-Universidade Pública e Popular, que luta pela implantação da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS), indicou ao Ministério de Educação e Cultura (MEC) quatro nomes de renomados professores para compor a Comissão da Implantação da Universidade Federal e o Ministério aceitou a indicação anunciando que a posse de todos os membros acontece no próximo dia 11 de fevereiro, às 15h30min, em Brasília. Os nomes indicados pelas entidades que fazem parte do Movimento Pró-Universidade são dos professores Ricardo Rossato, Conceição Paludo, Paulo Alves Lima Filho e Antônio Inácio Andrioli, todos com ampla experiência acadêmica e cursos de aperfeiçoamento como mestrado, doutorado e pós-doutorado. O projeto da Universidade está tramitando no Congresso Nacional e o Ministério da Educação está agilizando os preparativos para a instalação através da formação da comissão de implantação que é composta por membros do Mec e os membros indicados pelo Movimento. “Isso é um grande avanço na democracia que esse tema tem sido trabalhado no governo, mas precisamos seguir pressionando e exigindo a aprovação em regime de urgência no Congresso Nacional para tornarmos esse sonho realidade nos três estados do Sul”, afirma o coordenador geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), Altemir Tortelli que é um dos Coordenadores do Movimento Pró-Universidade. A Universidade Pública Federal municípios do Norte do Rio Grande do Sul, do Oeste de Santa Catarina e do Sudoeste do Paraná. Desde 2003, lideranças dos três estados reivindicam ao governo federal a construção da universidade na região. O projeto da Universidade Federal é multicampi e prevê uma projeção de expansão para outras regiões. Chapecó(SC) será sede com cinco cursos. Os outros campi são em Erechim (RS), Cerro Largo (RS), Realeza(PR) e Laranjeiras do Sul (PR) com três cursos em cada...

Crise, crise, crise, e Lula sobe mais

03/02/2009
Ao voltar do dentista, fui dar uma espiada, como diria o Pedro Bial, no blog do meu colega Ricardo Noblat, e tomei um susto quando vi a manchete na home do Globo.com: “Crise faz produção industrial ter, em dezembro, maior queda em 17 anos”. Já imaginei logo meus velhos amigos da imprensa esfregando as mãos de satisfação como a dizer: “Agora ele se ferrou! Espera só a próxima pesquisa! Só quero ver!” Pois logo abaixo da manchete, vem a chamada para o blog do Noblat: “Apesar da crise, popularidade de Lula aumenta”. E não só aumentou a aprovação de Lula na nova rodada do Instituto Sensus, como bateu novo recorde: chegou a 84%. Em dezembro, era de 80,3%. Que se passa?, perguntaria, incrédulo, meu amigo Clóvis Rossi, com toda razão. Você pega o jornal, liga a televisão, folheia a revista, e é só crise, crise, crise, o Brasil se acabando, caminhando para o abismo. O governo apanha de todo lado, qualquer que seja a medida adotada para enfrentar a crise. Demora demais, faz tudo errado, dizem os analistas, e aí o povo teima em apoiar Lula. Logo em seguida, entra novo post no blog do Noblat, ainda mais inverossímel, improvável, espantoso mesmo, com novos dados do Sensus, agora sobre a próxima eleição presidencial. Na pesquisa espontanea, em que o entrevistado fala o primeiro nome que lhe vem à cabeça quando lhe perguntam em quem pretende voltar em 2010, deu Lula de novo. Mais do que isso: ele foi de 20,4%, em dezembro, para 21,3% agora. Enquanto isso, o segundo colocado, José Serra, caiu de 10,4%, em dezembro, para 8,7%, em fevereiro. Será que alguém vai dar esta manchete?: “Eleições 2010: Lula sobe e Serra cai”. Aí também seria querer demais… Todos sabemos que Lula não pode, não quer e não será candidato em 2010. Mas não deixa de ser engraçado. Na reta final da campanha de 2006, ao ver a manchete do jornal na banca mostrando Lula subindo na pesquisa do segundo turmo, um vizinho meu, inconformado, comentou: “Este Lula, só matando..”  Diante desta nova pesquisa, talvez ele chegue a outra conclusão: “Só matando este povo…” Autor: Ricardo Kotscho –...
Avaliação do governo federal e do presidente Lula bate novo recorde
03/02/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo federal registraram em janeiro deste ano a melhor avaliação positiva na história da pesquisa CNT/Sensus, que começou a ser divulgada em 1998. Segundo o levantamento, o governo do petista recebeu avaliação positiva por 72,5% dos entrevistados, contra 5% que avaliam negativamente o governo. Entre os entrevistados, 21,7% avaliaram o governo Lula como regular. A avaliação pessoal do presidente Lula também obteve a melhor avaliação histórica da pesquisa, subindo de 80,3% em dezembro de 2008 para 84% em janeiro. Somente 12,2% dos entrevistados desaprovaram o presidente, enquanto 3,9% não responderam.   Os índices de popularidade de Lula são superiores às avaliações de sua popularidade registradas em janeiro de 2003 –ano em que foi empossado no cargo–, quando obteve 83,6% de aprovação. O presidente da CNT (Confederação Nacional dos transportes), Clésio Andrade, disse que a popularidade recorde do governo Lula é consequência do discurso adotado pelo presidente para tranquilizar a população em meio à crise econômica. "Concluímos que há forte esperança centrada no discurso do presidente e nas medidas que o governo vem tomando. O discurso do presidente é muito forte, ele cria esperança, divide o ônus, o que é muito importante numa crise econômica", afirmou. Na última edição da pesquisa CNT/Sensus, em dezembro de 2008, a avaliação positiva do governo era de 71,1% –um crescimento de pouco mais de um ponto percentual. Desde fevereiro do ano passado o governo Lula vem obtendo recordes sucessivos de popularidade a cada edição da pesquisa. Em janeiro de 2003, a avaliação do governo chegou a 56,6%, depois registrou queda. Mas voltou a crescer desde o início do ano passado, já em seu segundo mandato. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 26 e 30 de janeiro, em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas, e a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou menos....

Governos foram a coisa mais parecida com “outro mundo possível” em Belém

02/02/2009
O Fórum Social Mundial de Belém chegou ao fim. Estamos todos exaustos. E um sentimento de exaustão parece acompanhar também o processo do Fórum. Antes de mais nada, é preciso reconhecer e destacar o esforço e o trabalho do povo do Pará, do governo do Estado e dos organizadores do evento para receber as milhares de pessoas que vieram até Belém. Todo esse esforço, no entanto, foi prejudicado por uma decisão organizativa do FSM: a de optar pela total descentralização das atividades, todas elas autogestionadas. Não havia nenhum debate proposto pelo próprio FSM. A recusa dos organizadores do fórum em assumir um papel de sujeito político (ao menos para propor alguns debates) cobrou seu preço. O resultado foi uma grande desorganização e fragmentação. O excesso de informação acaba virando desinformação. Encontrar o local de uma atividade tornou-se, muitas vezes, uma loteria. Mudanças de locais e de horários foram comuns, prejudicando o acompanhamento do evento. Apesar disso, não faltou ânimo e vontade de participar dos debates sobre a crise econômica mundial, a situação do povo palestino, dos povos indígenas da Amazônia, a crise ambiental e centenas de outros temas. Essa diversidade, que é uma das marcas do FSM, acabou expondo uma fragilidade do processo como um todo: no momento em que o mundo atravessa uma grave crise econômica, cujas proporções podem ganhar contornos dramáticos ao longo deste ano, a falta de foco e de definição de estratégias articuladas entre as centenas de organizações que participam do Fórum faz com que muita gente deixe Belém com um sentimento de cansaço. O FSM é, acima de tudo, um ponto de encontro e de troca de experiências, dizem os defensores do atual modelo. Mas ele é, na verdade, muito mais do que isso, conforme o próprio slogan do movimento altermundista: “Outro Mundo é Possível”. Trata-se de um problema que acompanha o fórum desde o início. Mas agora adquire um sentido mais grave. O mundo mudou. Não é mais aquele que marcou o surgimento do FSM em 2001, quando este apresentou-se como um contraponto ao fórum de Davos. E essa mudança hoje tem a cara de uma crise que ameaça jogar no desemprego milhões de pessoas nos próximos meses. E que tem também a cara da guerra, como se viu recentemente em Gaza. Ao final do FSM de Belém, no entanto, decide-se que o próximo encontro ocorrerá apenas daqui a dois anos, em 2011, em algum país da África. Algumas marchas, campanhas e dias de protesto são marcados, repetindo procedimentos já adotados em anos anteriores. Infelizmente, os debates sobre qual será a próxima sede do fórum ganham tanta (ou mais) importância quanto a agenda estratégica do movimento para o futuro próximo. Algumas ONGs e...
Sarney é o novo presidente do Senado
02/02/2009
O senador José Sarney (PMDB-AP) é o novo presidente do Senado. Ele obteve, há pouco, 49 votos, contra 32, do concorrente Tião Viana (PT-AC). Sarney, que cumprirá mandato de dois anos, já comanda o processo de escolha dos outros cargos da Mesa: dois vice-presidentes e quatro secretários.

Governantes precisam acelerar obras do PAC para gerar emprego, diz Lula

02/02/2009
Diante dos índices de demissão já divulgados em todo o país e das projeções de mais desemprego para os próximos anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (2) que governadores e prefeitos precisam agilizar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, o esforço em 2009 deve ser “muito grande” para que o Brasil consiga empregar mais. Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula lembrou, por exemplo, que um dos grandes entraves para a geração de emprego é a falta de preparo para o mercado de trabalho. Ele citou o déficit de analfabetos brasileiros e avaliou que apenas por meio dos prefeitos e dos governadores é possível reduzir as disparidades sociais e melhorar os índices registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Precisamos fazer com que todos os brasileiros tenham oportunidade. Esse pacto é importante, porque a lei já existe e a Constituição já garante. Você precisa ter um pouco de boa vontade para fazer com que a lei chegue aos rincões do país, onde as pessoas mais precisam e, às vezes, onde menos os governantes chegam. Estou convencido de que vamos andar muito nesses próximos dois anos”, disse. Agência...

Férias proporcionais são devidas mesmo se a demissão foi por justa causa

02/02/2009
Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma rede de colégios e faculdades particulares, mantendo a condenação ao pagamento das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, conforme requerido por uma ex-empregada que foi demitida por justa causa. A Câmara aplicou o Decreto 3.197, de 5 de outubro de 1999, que ratificou a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual as férias proporcionais são devidas independentemente da causa da rescisão contratual. A sentença de 1ª instância é da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba.   A trabalhadora confessou, em seu depoimento pessoal, que se apropriou, sem o conhecimento ou autorização da reclamada, da quantia destinada ao pagamento da inscrição de um aluno num dos cursos promovidos pela empresa. Mas o fato acabou chegando ao conhecimento da ré, o que levou ao afastamento da reclamante de suas funções e à instauração de um procedimento interno que culminou na dispensa por justa causa.   “Dentre os princípios fundamentais do Direito do Trabalho encontra-se o da aplicação da norma mais benéfica”, observou em seu voto o relator do acórdão no TRT, juiz convocado Jorge Luiz Costa. Dessa forma, prosseguiu o magistrado, havendo conflito de normas, prevalece a que mais favoreça o trabalhador, considerado a parte economicamente mais frágil da relação de emprego. Daí a prevalência da Convenção da OIT sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que, no artigo 146, parágrafo único, veda ao empregado demitido por justa causa o direito à remuneração relativa às férias proporcionais.   Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª...

Ficar em casa nos feriados

30/01/2009
Nós, da diretoria do Sindicato, sabemos o quanto é difícil agradar a todos durante todo o tempo, mas temos a convicção de que estamos fazendo o impossível para resolver os problemas enfrentados pela categoria dos comerciários. Nossa principal batalha, neste momento, é judicial e se refere ao descumprimento da Lei 11.603, que dá o direito ao trabalhador de ficar em casa nos feriados. Infelizmente esta Lei está sendo desrespeitada pelos patrões de Jaraguá do Sul e, a cada feriado, somos obrigados a recorrer à Justiça do Trabalho para fazer valer nossos direitos e muitas vezes a solução demora a chegar, até mesmo chega tarde demais ou de forma desfavorável aos interesses dos trabalhadores. Mesmo assim seguimos em frente, sem medo, com a plena certeza de que estamos no caminho certo porque a nossa luta em defesa dos interesses e dos direitos dos comerciários não começou ontem, vem de longa data. As dificuldades e os desafios são superados diariamente pelo trabalho árduo de todos nós e especialmente pela união de todos os trabalhadores e sindicalistas em torno do mesmo ideal, que é a construção de um mundo melhor, com liberdade, igualdade, segurança e dignidade para todos. Autor: Ana Maria Roeder – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Jaraguá do...

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