24/05/2017
Mais uma vez a sociedade leva à Assembleia Legislativa a denúncia gravíssima contra o governador Raimundo Colombo do PSD e pede o impeachment dele. Baseado em denúncias de desvio de cerca de 1 bilhão de reais do ICMS coletado da Celesc e enviado ilegalmente para o Fundo Social, representantes de entidades sindicais e figuras políticas, protocolaram na manhã do dia 23 de maio, 32 pedidos de impeachment do governador. Os movimentos, através de seus representantes, já haviam protocolado um pedido igual em outubro de 2016, porém alegando que o processo não poderia ser feito por entidades, mas sim por pessoas físicas, o então presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merísio do mesmo partido que Colombo, o PSD, arquivou e não deu encaminhamento nas investigações. Naquele mesmo período começou a tramitar na casa legislativa um projeto que regularizava a manobra fiscal do governador e seu então Secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni. Num grande acordo, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) receberam o percentual do poder legislativo, que havia sido desviado do seu fim, os municípios negociaram o pagamento desse dinheiro devido do governo estadual e nada mais foi levantado sobre o caso. O Fundo Social foi criado em 2004 com o intuito de dar uma liberdade ao governo estadual no destino de verbas ligados a área social. Porém, constantes denúncias dão conta que, por ser muito amplo as descrições de gastos autorizados pelo Fundo, esse recurso vem sendo utilizado de forma “politiqueira” e sendo destinado a pagamentos de reformas de ginásios até pagamentos de camisas de time de futebol. A presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, ressalta que os 40% dos recursos de ICMS da Celesc desviados em 2015 e 2016, retiraram dos cofres do governo dinheiro que seria gasto em saúde e educação. “Enquanto Colombo e seu braço direito, o Gavazzoni, vinham à público dizer que não tinham dinheiro para investir na educação e precisavam cortar salários dos professores, do outro lado, eles manobravam as verbas públicas para garantir dinheiro a um fundo que os garantia base eleitoral”, explica Anna. Para Anna Julia, o conto de governo perfeito de Raimundo Colombo, está ruindo dia após dia. Além do processo do impeachment, o governador está tendo que se explicar sobre denúncias na delação premiada do executivo da JBS, Ricardo Suad, que acusa Colombo de receber dinheiro para campanha eleitoral sem declaração e como pagamento facilitaria a privatização da Casan, estatal que controla as redes de saneamento do estado. A denúncia, negada pelo governador começou a trazer efeito e na última segunda, dia 22 de outubro, o braço direito do Colombo, Antonio Gavazzoni, Secretário da Fazenda desde 2013, pediu seu desligamento do governo. Deixando o governador...
23/05/2017
Por José Álvaro de Lima Cardoso – Economista e supervisor técnico do Dieese em Santa Catarina Na recente delação feita pelos donos da JBS, um deles afirmou que a empresa desembolsou, entre 2010 e 2017, mais de 1 bilhão de reais em propinas. Segundo versão da turma que coordena a Lava Jato a quantidade de propina pagas alcança algo em torno de dois bilhões de dólares. É muito dinheiro. Porém, é fundamental levar em conta que todo este dinheiro é o da “cachaça”, o valor representa um nada em relação ao que os golpistas estão levando e pretendem ganhar com o golpe. Por exemplo, em abril o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) decidiu que o banco Itaú não precisará pagar impostos relativos à fusão Itaú/Unibanco realizada em 2008. O valor do benefício concedido ao Itaú, no meio de uma crise fiscal dramática, é de R$ 25 bilhões, o processo de maior valor que tramitava no Carf. Vinculado à Receita Federal, o Conselho julga os recursos recebidos pela Receita contra a cobrança de multas e tributos. Com base na legislação, os técnicos do Ministério da Fazenda pretendiam cobrar Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por ganhos de capital, decorrentes do processo de fusão. A doação é feita ao mesmo tempo em que, usando como pretextos a crise e a falta de dinheiro, o governo empreende o maior ataque aos direitos sociais e trabalhistas registrados na história do Brasil. Só para efeito de comparação do que representa o valor doado, a Lava Jato, que os incautos dizem que investiga o maior caso de corrupção da história do pais, apurou desvios totais da ordem de R$ 6,2 bilhões. Valores que foram superestimados visando obter o apoio da opinião pública para a Operação, verdadeiro Cavalo de Troia e elemento chave para a operacionalização do golpe contra a democracia de 2016. Os recursos doados pelo Carf ao Itaú, que vão beneficiar meia dúzia de super ricos, equivale praticamente ao orçamento do Bolsa Família para este ano, Programa que retira do flagelo da fome quase 50 milhões de compatriotas. O Itaú Unibanco obteve lucro líquido de R$ 22,2 bilhões em 2016, o maior entre os bancos brasileiros, como vem ocorrendo há alguns anos. O Itaú é o maior banco do país, com ativo total de R$ 1,426 trilhão. Esse montante de lucro impressiona pela magnitude, claro, mas também porque foi apurado num ano em que a economia brasileira afundou, apresentando retração do PIB de 3,6%, no período de maior recessão da história do país. O Itaú, mesmo com esse nível de lucratividade, foi o banco que mais fechou agencias no ano passado, total de 168. Esse é o pior tipo...
23/05/2017
O 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (3ENDC), promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), acontecerá entre os dias 26 e 28 de maio na Universidade de Brasília (UnB). O 3º ENDC chega esse ano com o objetivo de estabelecer redes e fortalecer os mais diversos movimentos que lutam pelo direito à comunicação, potencializando o espectro de ação dos diversos atores e a capacidade de intervir na formulação de políticas públicas. A abertura do encontro será marcada por um Ato Público em Defesa da Liberdade de Expressão e da Democracia. Durante o ato, o FNDC pretende denunciar a escalada de violência contra as manifestações populares, censura privada e judicial na internet e nos meios de comunicação, violência contra comunicadores e cerceamento de liberdade da mídia alternativa. O ato será aberto ao público sem necessidade de inscrição prévia, mas sujeito à lotação do espaço, que será realizado no Centro Cultural da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), no Campus Darcy Ribeiro da UnB, às 19 horas do dia 26. Na programação do 3ENDC também estão previstas conferências e atividades que abordarão temas como violações à liberdade de expressão, construção de um marco regulatório democrático para a mídia brasileira, defesa da comunicação pública, políticas de internet (liberdade de expressão e direito à privacidade), políticas de inclusão digital, entre outros, incluindo a participação de convidados nacionais e internacionais referenciais em cada tema. O FNDC também realizará sua 20ª Plenária Nacional, como parte da programação do 3º ENDC, no dia 28 de maio. Entidades nacionais filiadas e comitês regionais do FNDC poderão indicar delegados e delegadas, de acordo com as regras gerais aprovadas pelo Conselho Deliberativo da entidade. Confira a programação oficial Sexta-feira 26 de maio 19h/22h – Ato Público em Defesa da Liberdade de Expressão e da Democracia Local: Centro Cultural da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) – Campus Darcy Ribeiro – Universidade de Brasília (UnB) Sábado 27 de maio 9h/12h – Conferência: Internet, liberdade de expressão e privacidade Flávia Lefèvre – Coalizão Direitos na Rede | Conselho Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) | Associação Proteste Dafne Plou – Associação para o Progresso das Comunicações (APC) | Argentina Murilo Ramos – professor Faculdade de Comunicação da UnB Joana Varon – Coding Rights Local: Anfiteatro 9 – ICC Sul – Campus Darcy Ribeiro – Universidade de Brasília (UnB) 12h30/13h30 – Almoço 14h/16h – Painéis temáticos – Parte 1 1 – O papel da mídia no avanço da pauta conservadora e o discurso de ódio Márcia Tiburi – Professora de Filosofia da UniRio e Universidade Mackenzie. Paulo Henrique Amorim – Blog Conversa Afiada e TV Record Cynara Menezes – Blog Socialista Morena 2 – Desnacionalização...
22/05/2017
Em todo o país aumenta a articulação e caravanas partem em direção a Brasília onde dia 24 de maio ocorrerá uma grande manifestação pelo FORA TEMER! e por DIRETAS JÁ! A caravana de Santa Catarina será composta por cerca de 30 ônibus, 17 deles organizados por sindicatos da CUT A articulação do #OcupaBrasília, organizada inicialmente pela CUT e demais centrais sindicais para marcar um dia de luta contra as reformas da Previdência e Trabalhista recebeu grande adesão de movimentos sociais e estudantis e de cidadãos de todos os cantos do país, indignados pelas denúncias que colocaram a nu o presidente Temer e sua quadrilhas, que atualmente ocupa, ilegitimamente, o governo federal. Assim, dia 24 de maio acabou se tornando o dia do FORA TEMER! e um grito pelas DIRETAS JÁ! São esperadas centenas de milhares de pessoas na capital do país neste dia. De Santa Catarina, partirão entre hoje e amanhã cerca de 30 ônibus. A CUT-SC e seus sindicatos filiados organizaram 17 deles. A FECESC participa da organização dos ônibus que saem de São Miguel do Oeste e de Concórdia, em parceria com outras entidades, e lotou outros dois ônibus, um saindo de Curitibanos e outro percorrendo o litoral catarinense, rumo a Brasília. “O tamanho da mobilização marcará, sem dúvida, a grandeza da indignação popular com o que fizeram de nosso país, vamos derrubar esse presidente golpista, ilegítimo e criminoso, vamos exigir que o povo diga, através do voto, quem quer que conduza o Brasil”, afirmou o presidente da FECESC Francisco Alano. Os dirigentes da FECESC e dos sindicatos filiados formarão uma comitiva de 90 pessoas entre essa massa que soltará seu grito na capital federal. Para aqueles que não puderem realizar a viagem, serão organizados atos em todas as regiões do país, principalmente nas capitais, para não deixar nenhuma dúvida sobre o verdadeiro clamor popular pelas eleições diretas. Não permitiremos que esse Congresso – onde uma grande maioria também está sob suspeita de corrupção – realize eleições indiretas e consolidem um golpe dentro do golpe. FORA TEMER! DIRETAS JÁ! e FIM DO TRÂMITE DAS REFORMAS NO...
22/05/2017
A Direção da CUT considera de extrema gravidade as denúncias, fartamente documentadas com provas consistentes e divulgadas no dia 17 de maio nos meios de comunicação envolvendo o presidente ilegítimo Michel Temer no pagamento de propina, oriundas da empresa JBS, a Eduardo Cunha com o objetivo de mantê-lo calado em relação a crimes de corrupção envolvendo o próprio Michel Temer e o núcleo do seu governo. As denúncias atingem também um dos expoentes das forças que lhe dão sustentação política e parlamentar, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, que teria recebido recursos igualmente ilícitos de Joesley Batista, dono da JBS e que chegou a dizer, ao se referir a um de seus colaboradores: “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer a delação”. Além da clara intenção de obstruir o trabalho da Justiça, os fatos tornam público, de forma irrefutável, a natureza criminosa da quadrilha que assaltou o poder ao promover o golpe contra a Presidenta Dilma. Ao mesmo tempo, os fatos tornam insustentável a continuidade do governo golpista. Neste momento crucial de aprofundamento da crise política, a CUT soma-se ao conjunto de forças democrático-populares para exigir Fora Temer, a retirada dos projetos da reforma da previdência e da reforma trabalhista da pauta do Congresso e a convocação e eleições diretas para eleger um novo Presidente e um novo Parlamento, com atribuições de poder constituinte. Deverá ser devolvido ao povo o direito soberano de escolher seus representantes para pavimentar o caminho para as mudanças estruturais necessárias para restaurar e consolidar a Democracia e promover um novo ciclo de desenvolvimento. A CUT e os movimentos sociais representados pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo têm tido um papel fundamental na resistência ao governo golpista e a sua agenda neoliberal e regressiva, desencadeando um processo crescente de mobilizações nas capitais e cidades do interior nos dias 8, 15 e 31 de março e que culminaram na histórica greve geral do dia 28 de abril que envolveu mais de 40 milhões de trabalhadores/as. O recado foi dado: só a luta popular será capaz de derrotar o governo golpista e ilegítimo e de impedir que sejam retirados direitos fundamentais da classe trabalhadora. Apesar de termos isolado o governo golpista, que conta com baixíssimo índice de aprovação, ele insiste em manter as reformas criminosas contra a classe trabalhadora. Diante da gravidade do momento, a CUT orienta suas bases a permanecerem em estado permanente de mobilização, e as conclama a saírem às ruas das capitais e cidades do interior e a ocuparem Brasília no dia 24 de maio para exigir: QUE O CONGRESSO RETIRE DA PAUTA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A REFORMA TRABALHISTA FORA TEMER! DIRETAS JÁ! Direção Executiva...
19/05/2017
Passeata pelas ruas do Centro da capital catarinense acompanha atos realizados por todo o país, pois o povo não aceita presidente golpista e criminoso comandando o Brasil Citado na operação Lava-Jato mas nunca profundamente investigado, o presidente golpista Michel Temer foi alvo de graves denúncias, comprovadas com gravações, dando aval ao dono do grupo JBS para comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Divulgadas na quarta-feira, 17/05, pelo Jornal O Globo e posteriormente em plantão na TV Globo, as denúncias que também afetam diretamente o senador Aécio Neves, provocaram a interrupção das sessões da Câmara e do Senado, em Brasília, mergulhando mais uma vez o país numa crise política. O desgaste não cessa e o Brasil se vê vilipendiado, dilapidado e entregue aos verdadeiros bandidos. Nunca antes o grito de “Fora Temer” foi tão propício. Mesmo envolto em tão grave escândalo, o golpista Michel Temer realizou pronunciamento em rede nacional, na quinta-feira, afirmando que não renuncia. Tal postura apenas aumentou a energia do povo brasileiro, que já se organizava para sair às ruas na tarde do dia 18/05. Por todo o Brasil, passeatas tomaram as ruas, primeiramente, pelo “Fora Temer”, e agora, pelo grito de “Diretas já!” Em Florianópolis, o ato foi marcado paras as 17h, em frente ao Ticen, no centro. Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, CUT e as demais Centrais Sindicais, vários movimentos populares, entidades estudantis, todos se uniram na articulação que reuniu milhares de pessoas no ato para, de lá do Ticen, seguirem em passeata pela Avenida Mauro Ramos e depois Beira Mar Norte. Os dirigentes da FECESC e dos sindicatos de trabalhadores no comércio e serviços estiveram mais uma vez lá, na luta que tem sido uma constante, contra o golpe dado no país e em defesa dos direitos dos trabalhadores....
16/05/2017
O #OcupaBrasília será no dia 24 de maio; dirigentes da FECESC e dos sindicatos dos trabalhadores no comércio e serviços de Santa Catarina se organizam para participar Centrais sindicais, movimentos sociais e trabalhadores de todo o país vão realizar ocupação e manifestações em Brasília no dia 24 de maio, para protestar contra a retirada de direitos trabalhistas. O foco dos participantes é barrar a Reforma da Previdência, que tem votação prevista no plenário da Câmara dos Deputados para o mesmo dia. A concentração do ato será no estádio Mané Garrincha, às 14h, seguindo até a Esplanada do Ministério. A mobilização do dia 24 finalizará um conjunto de manifestações que iniciam já na próxima quarta-feira (17), na capital federal. Neste dia, representantes da classe trabalhadora realizarão mutirão de visita aos gabinetes para pressionarem os senadores a votarem contra a PEC 287. Os comerciários e prestadores de serviços de Santa Catarina estarão representados pelos dirigentes da FECESC e Sindicatos filiados, que se reunirão aos representantes de trabalhadores de todo o país na mobilização. Motivações A Greve Geral do dia 28 de abril foi a maior greve dos últimos 30 anos no Brasil e motivou os trabalhadores e seus representantes a continuarem na luta contra o desmonte de direitos, dessa vez rumo à Brasília. PEC 287 O texto da Reforma da Previdência segue para votação em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados. Para que a reforma passe, são necessários três quintos dos votos, ou seja, 308 dos 513...
12/05/2017
Há um ano, a presidenta eleita Dilma Rousseff foi afastada do governo. Foi o dia em que o Senado admitiu a abertura do processo de impeachment aprovada semanas antes na Câmara, em 17 de abril. Imediatamente, o vice Michel Temer tomou posse para não mais deixar a cadeira. E com ele um dos ministérios mais ficha-suja da história recente do país. O ministério que Dilma classificou de CCC (canalhas, calhordas e corruptos), com revelará em breve em livro ainda a ser lançada, com a ajuda do jornalista Olímpio Cruz, secretário de comunicação da ex-presidenta até então. O documento Alerta Social. Qual direito você perdeu hoje?, iniciativa de ativistas, pesquisadores, especialistas, gestores, cidadãos e cidadãs, traz um balanço minucioso das consequências para o Brasil e os brasileiros, da ruptura no ciclo democrático e do retrocesso nas políticas sociais desencadeados desde então. “O desmonte do Estado e o descaso com as políticas sociais resultam na retirada de conquistas reconhecidas no mundo todo”, diz o site do Alerta Social. “Não é possível assistir à perda de direitos e ao golpe à democracia e ao povo brasileiro sem reação. A sociedade precisa estar alerta e denunciar cada ato desse desgoverno ilegítimo. Este canal foi criado para contribuir nesse processo.” Logo em seguida das paralisações de março e da greve geral de 28 de abril, com paralisações e greve geral, a manifestação popular em Curitiba, neste 10 de maio, durante o depoimento de Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, são sinais de que a reação popular se amplia. “Independentemente de quantas pessoas foram, é uma mobilização inédita no Brasil, não tem precedente”, diz o jornalista Ricardo Amaral à RBA. O Alerta Social reúne neste documento de 80 páginas, em 365 itens, ou seja, um por dia de governo Temer, tudo o que aconteceu com a democracia, a agricultura familiar, a cultura, a educação, as empresas públicas, a saúde e assistência social, habitação, os direitos dos índios, das mulheres, dos negros, os trabalhistas e a Previdência. Leia o estudo do Alerta Social, acesse aqui a página. Fonte: Rede Brasil...
11/05/2017
Mãe, Viver de sobressalto é rotina Equilibrar-se no salto ou nas quinas Correr atrás dos sonhos Que dobram a esquina E entremeio à labuta Que lhe exige porções indefinidas De destempero e calma Com um filho no colo Outro nos olhos Outro na alma Achar um tempinho pra si Depois respirar fundo Erguer a cabeça e o punho E ir à luta! Antônio...Maio e classe trabalhadora
11/05/2017
Por Rogério Manoel Corrêa, presidente do SEEF. O mês de maio é um mês em que a história da humanidade e por consequência dos trabalhadores (as) se fundem. No dia 1º dia maio de 1886, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo período ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores. Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou uma revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com os policiais. No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba contra os policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi à morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas. Destes fatos trágicos surgiu o dia primeiro de maio, por esta razão falamos que esta data não é de comemoração mais de reflexão. Também no mês de maio de 1888, dia 13 para ser preciso a princesa Isabel assinou a Lei Áurea. É importante lembrar que os primeiros passos para a libertação escravocrata no país tiveram forte pressão da Inglaterra, não por questões humanitárias, mas por motivações econômicas. Aquele país, potência industrial no final do século XIX, tinha interesse em expandir o mercado consumidor brasileiro e, para isso, era interessante converter os escravos em mão de obra assalariada. Alguns anos mais tarde, em 1871, foi promulgada a Lei do Ventre-Livre, que tornava livre os filhos de escravos que nascessem a partir daquela data. Já em 1885, a lei Saraiva-Cotegipe, também conhecida como Lei dos Sexagenários, levou à liberdade os negros com mais de 65 anos de idade. A História da humanidade sempre vai ao encontro da evolução social. Já se passaram 128 anos da abolição da escravidão no Brasil e estamos vivendo um momento a onde a história da classe trabalhadora está regredindo brutalmente. O atual congresso nacional brasileiro sob o comando de um governo corrupto e ilegítimo com a conivência do poder legislativo e apoio da mídia golpista e dos empresários e investidores nacionais e internacionais estão transformando os direitos sociais e trabalhistas em fumaça. Abriram as portas para a terceirização ampla e irrestrita, precarizando ainda mais as condições de trabalho de milhares de trabalhadores. Não fosse o suficiente, estão rasgando a CLT, voltando no tempo a onde os trabalhadores ficarão ainda mais reféns das vontades e desejos dos empregadores. Desprotegendo totalmente os trabalhadores em todos os sentidos. Tirando os trabalhadores (as) de exigir seus direitos na justiça do trabalho; Diminuindo o tempo de intervalo de...
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