05/01/2016
Incremento da renda promove retorno de R$ 30 bilhões em arrecadação com impostos. Segundo Dieese, cada R$ 1 de aumento do mínimo promove retorno anual de R$ 293 milhões em contribuições à Previdência Com o reajuste de 11,67% e valor de R$ 880 a partir de 1º de janeiro, o salário mínimo nacional terá alcançado um ganho real de 77,3% acima da inflação acumulada desde 2002. Passará a ter, ainda, o maior poder de compra desde 1979. O novo vencimento do trabalhador que recebe o piso nacional equivale a 2,4 vezes o valor da cesta básica calculado pelo Dieese. Em 1995, no início do governo Fernando Henrique Cardoso, correspondia a 1,02 cesta. Segundo o governo, o novo valor terá um impacto de R$ 4,8 bilhões no orçamento da União em 2016. Para o Dieese, no entanto, o acréscimo de renda aos 48 milhões de brasileiros que recebem salário mínimo representará uma injeção de recursos de R$ 57 bilhões na economia, com impacto de R$ 30,7 bilhões na arrecadação de impostos. O efeito concreto dessa política de valorização é ainda mais benéfico para o bolso das pessoas e para as contas públicas do que a política de juros praticada pelo Banco Central. O coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado Silveira, estima que o gasto anual com os juros pagos aos investidores de títulos públicos baseados na Taxa Selic seja de R$ 400 bilhões. E ainda que o aumento do mínimo repercuta nos pagamentos da Previdência Social, já que são 22,5 milhões os aposentados e pensionistas que o recebem, os efeitos do aumento da renda em circulação na economia compensam. “Cada R$ 1 de acréscimo no salário mínimo tem um retorno de R$ 293 milhões ao ano somente sobre a folha de benefícios da Previdência Social”, diz Silvestre, referindo-se ao impulso dado pela renda dos trabalhadores e aposentados no consumo e, portanto, na manutenção das atividades de empresas, comércio e serviços e no respectivo nível de emprego. Cerca de dois terços dos municípios do país tem como principal fonte de renda e de movimentação das atividades econômicas locais o salário mínimo. Muito a evoluir Em seu artigo 7º, a Constituição determina que entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, está um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. Ao anunciar o valor de R$ 880 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro, o governo federal não faz mais do que a obrigação de...
18/12/2015
Ao analisar os óbitos decorrentes de intoxicações ocupacionais por agrotóxicos, registrados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, a pesquisadora do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnologia em Saúde (Icict/Fiocruz) e coordenadora do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), Rosany Bochner, trouxe à tona um problema grave de saúde pública: a subnotificação ou notificação irregular dos óbitos causados por esses agravos, fato que acaba dificultando não só as pesquisas como também as notificações judiciais contra as empresas produtoras de agrotóxicos. É interessante notar que a intoxicação por agrotóxico não é considerada um agravo de notificação compulsória no Brasil, embora seja considerada de interesse nacional e notificada pelas unidades de saúde no Sinan (conforme Portaria nº 777/GM, 28/04/2014). O próprio Ministério da Saúde estima que a subnotificação faz com que, para cada evento de intoxicação por agrotóxico notificado, há outros 50 não notificados. Segundo dados do Sinitox, foram registrados, no período de 2007 a 2011, 26.385 casos de intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola, 13.922 por agrotóxicos de uso doméstico, 5.216 por produtos veterinários e 15.191 por raticidas. Os agrotóxicos são o terceiro grupo responsável pelas intoxicações, com 11,8% dos casos. Antecedido pelos medicamentos (28,3%) e animais peçonhentos (23,7%). Os óbitos causados por agrotóxicos de uso agrícola, de acordo com o estudo feito pela coordenadora do Sinitox, atingiram 863 pessoas (39,4%), os de uso doméstico 29 casos (1,3%), os produtos veterinários corresponderam a 22 ocorrências (1,0%) e os raticidas por 138 óbitos (6,3%). Segundo levantamento feito por Rosany Bochner, desses óbitos, apenas 14 (1,3%) foram registrados como ocupacionais. Rosany Bochner analisou 33 óbitos registrados no Brasil pelo SIM, no período de 2008 a 2012, levantando variantes como perfil socioeconômico; ano de óbito, estado e local do acidente, causas associadas aos óbitos decorrentes de intoxicações, dentre outros pontos. Ela também cruzou os dados com as informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)/MS e dados do próprio Sinitox. O que é a exposição ocupacional a agrotóxicos A exposição ocupacional a agrotóxicos atinge em especial agricultores, que podem ser afetados pela manipulação direta ou por meio de armazenamento inadequado, reaproveitamento de embalagens, roupas contaminadas ou contaminação da água. Contudo, trabalhadores da agricultura e pecuária, de saúde pública, de firmas desintetizadoras, de transporte e comércio dos agrotóxicos, de indústrias de formulação de agrotóxicos são os principais profissionais sujeitos à exposição ocupacional a agroquímicos. Segundo o relatório divulgado pelo Inca – Vigilância do Câncer relacionado ao Trabalho e ao Ambiente -, a exposição aos agrotóxicos pode ocorrer “pelas vias digestiva, respiratória, dérmica ou por contato ocular”, podendo determinar quadros de intoxicação aguda (quando os sintomas surgem rapidamente, algumas horas após a exposição excessiva e por curto...
17/12/2015
Três mil pessoas coloriram as ruas de Florianópolis e levaram o recado para os políticos brasileiros: Não vamos aceitar o golpe, queremos uma nova política econômica e Cunha tem que ir pra cadeia! Mulheres, homens, crianças, jovens, negros, ciclista, cadeirante, milhares de pessoas de todos as regiões do estado foram às ruas da capital de Santa Catarina para mostrar que não vão aceitar retrocesso na democracia brasileira e que querem uma nova postura do governo Dilma em relação à política econômica. O ato organizado pela Frente Brasil Popular de Santa Catarina, que reúne diversos movimentos sociais, sindicais e partidos políticos do estado, foi às ruas no dia 16 de dezembro para dialogar com a sociedade sobre os riscos para a classe trabalhadora, caso se efetive o golpe de estado. A concentração começou na Praça Tancredo Neves, que fica em frente à Assembleia Legislativa, local em que estava sendo votado o Plano do Magistério. Ao tentar entrar na Alesc, os manifestantes do ato foram barrados pela Tropa de Choque da Polícia Militar. Jacir Zimmer, Secretário do Meio Ambiente da CUT-SC e um dos organizadores do ato, destacou que essa truculência é característica dos governos de direita, que querem à todo custo retomar o comando do país. “Não é somente o governo da Dilma que sofrerá as consequências num ataque à democracia, quem sofrerá serão os trabalhadores! É a nós e nossos direitos que eles querem atacar!”, reforçou Rogério Manoel Correa, presidente do Sindicato dos Empregados em Edifícios de Florianópolis e região que participou do ato. Ao percorrer as principais ruas do centro de Florianópolis, no carro de som várias lideranças dialogavam com a população sobre os motivos do ato. “Os que defendem o impeachment à presidente Dilma, são os mesmos que votam contra os direitos dos trabalhadores, das mulheres, dos jovens e dos negros”, alertou Anna Julia Rodrigues, presidenta da CUT-SC. Com faixas e cartazes nas mãos, as mensagens da passeata foram apresentadas. Ficou evidente o apoio da população para o pedido “Fora Cunha”, referindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que mesmo respondendo por vários crimes de corrupção, continua atuando como deputado federal e ainda presidindo a Câmara. Um grito de guerra que também foi muito bem aceito pelas pessoas que passavam pelo centro da capital foi o “Fora Levy, eu quero a Dilma que elegi”, referindo-se ao Ministro da Fazenda Joaquim Levy, que dentro do Governo Dilma tem feito ajustes fiscais que penalizam os trabalhadores. De acordo com Anna Julia Rodrigues esse ato, que aconteceu em mais 11 capitais brasileiras, é apenas o começo da luta de quem defende a democracia no país. “Nossos direitos foram forjados na luta, já passamos por muitas dificuldades e não...
16/12/2015
O Comitê pela Democratização da Comunicação de Santa Catarina (CDC-SC), iniciou, em parceria com a TV Floripa Canal Comunitário, uma série de debates sobre o tema Democratização da Comunicação, com objetivo de provocar o debate em torno de um tema primordial na atualidade brasileira. Os debates seguirão o padrão do programa Floripa em Foco, da TV Floripa, numa série Especial. No primeiro programa, participam o psicólogo Marcos Ribeiro Ferreira, secretário de comunicação da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (UFECO); e o presidente da Comissão de Ética da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sérgio Murillo de Andrade. Assista a íntegra do Programa: https://www.youtube.com/watch?v=umzXsd_4oik&feature=youtu.be...
14/12/2015
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) denunciará nas ruas do País, nesta quarta-freira, 16, a tentativa de golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Aceito no último dia 02 de dezembro pelo presidente do Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), com apoio do PSDB, o impeachment tem um objetivo claro: golpe para retirar os direitos da classe trabalhadora e afrontar a democracia. Representantes de várias entidades como CUT, CTB, Intersindical, MST, UNE, CONEN e MTST formam o bloco contra o retrocesso e por mais direitos. É a maior unidade das forças progressistas, de esquerda, desde 1992. A CUT chama os trabalhadores e as trabalhadoras do campo e da cidade, e todos os movimentos sociais, cidadãos e cidadãs para tomar as ruas contra o ódio e a intolerância e desmarcar o golpismo. Confira os atos pelos estados no dia 16/12: Amapá Ato na Praça das Bandeiras, às 17h. Bahia Concentração a partir das 14h, na Praça do Campo Grande, e saída às 15h. Brasília Concentração às 16 horas no Estacionamento do Estádio Mané Garrincha. São Paulo A concentração será às 17h no Vão Livre do Masp. A caminhada vai até a praça da República, onde fica o prédio da secretaria de educação do governo estadual. Santa Catarina O Ato será fortalecido em Florianópolis – às16 horas – em frente a ALESC. Reunião da Frente hoje (14) à tarde para organizar e mobilizar. Rio Grande Sul A CUT no Estado com a Frente Brasil Popular farão um grande ato dia 16 as 17 horas na Esquina Democratica. Paraná O ato será em Curitiba e a concentração começa às 17h, na Praça Santos Andrade. Fonte: CUT...
14/12/2015
No dia 16/12, próxima quarta-feira, ocorrerá o lançamento dos livros: “GREVES NO BRASIL (de 1968 aos dias atuais)” e “SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL: a luta pela valorização do trabalho”. Será a partir das 10h, na FECESC – Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina (Endereço: Avenida Mauro Ramos, nº 1624 – Edifício FECESC, 3º andar). EVENTO NO FACEBOOK: https://www.facebook.com/events/1047422488643833/ Os livros estarão disponíveis para venda, no valor de lançamento, custando R$ 35,00 CADA: GREVES NO BRASIL Organizador: CARLINDO R. DE OLIVEIRA SINOPSE: O lançamento da coleção POR QUE CRUZAMOS OS BRAÇOS, com depoimentos de sessenta lideranças de greves ocorridas no Brasil nas últimas décadas, faz parte das comemorações dos sessenta anos de fundação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE -, órgão de pesquisa, assessoria e educação criado e mantido pelos sindicatos de trabalhadores brasileiros. Este é o primeiro livro de um total de cinco, a serem publicados entre o final de 2015 e durante o ano de 2016. Nele se encontram os depoimentos de doze lideranças de diversas categorias profissionais e regiões do país, que protagonizaram importantes movimentos grevistas, a partir do final dos anos 1960. Sua leitura é fundamental para todos aqueles que desejam refletir sobre as lutas dos trabalhadores por uma sociedade com maior justiça e equidade. SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL Organizador: FREDERICO LUIZ BARBOSA DE MELO SINOPSE: Este livro consolida uma longa trajetória de reflexão e ação do movimento sindical brasileiro e da equipe técnica do DIEESE no tema do salário mínimo. Em meados da década de 2000, as marchas unificadas do movimento sindical e as negociações com o governo resultaram, primeiro, em aumentos reais expressivos para o salário mínimo e, depois, na sua política de valorização de longo prazo. Passados 10 anos, faz-se necessário um balanço sobre a elevação do mínimo e, também, uma reflexão sobre os desafios colocados para continuidade da política. Uma vez que os salários pagos no país, em geral, são baixos e insuficientes para garantir condições de vida plena e dado que a desigualdade permanece intensa, sendo um dos principais obstáculos ao desenvolvimento nacional, o Brasil deve persistir na melhoria do piso salarial nacional. Os desafios ao avanço do salário mínimo, portanto, terão que ser enfrentados para viabilizar a construção de uma sociedade que reconheça o lugar central do trabalho e do ser...
12/12/2015
Não ao golpe, Não ao retrocesso! A Central Única dos Trabalhadores no Estado de Santa Catarina repudia a atitude chantagista e antidemocrática do Deputado Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados, em acolher o pedido de impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff como retaliação à declaração do PT de que votará pela admissibilidade do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética. Diferente de Cunha, acusado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, de manter contas não declaradas na Suíça e que é alvo de processo no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, não há, contra a Presidenta Dilma, nenhuma denúncia de prática de ato ilícito. Sabendo que o pedido de impeachment resulta unicamente de uma ação política da oposição que não aceitou o resultado das urnas, sem qualquer fundamentação jurídica, a classe trabalhadora, que lutou contra a ditadura militar e participou ativamente do processo de redemocratização do país, não ficará passiva diante de mais esta tentativa declarada de golpe de Estado. Para avançar nas conquistas sociais e em direitos, vamos às ruas lutar pelo Estado Democrático de Direito, contra o golpe, o retrocesso e, portanto, em defesa do mandato da Presidenta Dilma, assim como já estamos nas ruas exigindo a mudança da política econômica de seu governo. Pela democracia, pelo desenvolvimento econômico, com justiça social, garantia e ampliação e distribuição de renda, conclamamos todas as pessoas que querem o bem do país, independente de partido e opção política, especialmente os movimentos sociais e populares, as centrais sindicais e os/as parlamentares que se elegeram pelo país e em defesa do povo trabalhador, e não pela acumulação de riquezas e em defesa do capital especulativo, a nos unir em torno de uma agenda em prol do Brasil, uma agenda de crescimento econômico e desenvolvimento social. Não ao golpe, Não ao retrocesso! Fonte: Direção da...
12/12/2015
Em defesa da democracia e de um projeto popular e progressista, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços (Contracs/CUT) entende que este é um importante momento de mobilização da classe trabalhadora para garantir o Estado Democrático de Direito. Diante da abertura do processo de impeachment, a Contracs/CUT convoca suas entidades filiadas para sair às ruas em defesa da democracia e contra o golpe, que ameaçam a legalidade do processo legítimo das eleições de 2014. Precisamos nos unir para reconstruir a governabilidade necessária para que o programa reeleito pelo voto popular tenha continuidade. A Contracs/CUT se manifesta de modo contundente contra a tentativa de golpe contra a democracia, provocada pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, sobre quem pesam acusações inegáveis de cometimento de diversos crimes. O sindicalismo que representamos foi forjado na luta contra a ditadura e em defesa do reestabelecimento da democracia no Brasil. Por isso, não permitiremos que Eduardo Cunha, que possui contra si provas cabais de corrupção e de quebra do decoro parlamentar, tente rasgar a Constituição Federal, utilizando o instituto do impeachment como vergonhosa tentativa de salvar seu mandato. Eduardo Cunha já deveria ter sido retirado da Presidência da Câmara dos Deputados desde que se comprovaram suas mentiras relacionadas às contas no exterior, dentre vários outros crimes – como vem defendendo a Contracs/CUT há vários meses. A atitude desesperada de Cunha, prestes a ser cassado, foi uma vergonhosa represália contra a correta atitude da bancada do PT em votar favoravelmente à admissibilidade do parecer pela abertura do processo de cassação do presidente da Câmara, a ser votada no Conselho de Ética. Celso Antônio Bandeira de Mello, renomado jurista e defensor da democracia, corretamente resumiu a frágil peça que postula o impeachment: “não há base jurídica alguma para a abertura do processo”, demonstrando que a atitude imoral e inconstitucional de Cunha tem somente “objetivos políticos” – e dos mais rasteiros, em nossa opinião, e “sem nenhum embasamento na lei”. A Contracs/CUT e suas entidades filiadas, juntamente com os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros precisam continuar firmes na defesa da ordem constitucional, da democracia e da legalidade, e por isso devem se manifestar de modo firme: – CONTRA O GOLPE – EM DEFESA DA DEMOCRACIA – e FORA CUNHA. Alci Matos Araujo – Presidente Antônio de Almeida – Secretário-Geral Edmilson dos Santos – Secretário...
10/12/2015
Veja as manchetes da edição nº 414 do Jornal dos Trabalhadores – Giro Comunitário: * Brasil possui mais de 18 mil pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica * Precarização dos serviços públicos prejudica a população catarinense * Na segunda-feira (14) segunda rodada de Negociação para o Piso Salarial Estadual (Entrevista com o presidente da Federação, Francisco Alano) * Vivo deverá indenizar trabalhador que comprovou receber ofensas e cobranças por SMS para atingir metas da empresa * Fórum dos Servidores vai encaminhar ofício ao MP e ao judiciário * MPT lança revista em quadrinhos sobre trabalho em telemarketing Ouça aqui: http://abracosc.com.br/wp-content/uploads/2015/12/10-12-15-Edi%C3%A7%C3%A3o-do-JORNAL-DOS-TRABALHADORES-DE-SC-n%C2%BA-414-de-10-de-dezembro-de-2015.mp3 ...
09/12/2015
No próximo domingo, 13 de dezembro, das 14h às 20h, a Ponta do Coral recebe a população de Florianópolis para uma comemoração especial: a celebração de 35 anos de luta pela preservação daquele espaço 100% público e para todos. Será uma tarde de intensa programação cultural, com apresentações de música, teatro, dança, cinema, capoeira e outras atrações, envolvendo muitos artistas. Para o Movimento Ponta do Coral 100% Pública, que une pessoas de toda a cidade em torno da defesa e da resistência contra a destruição do espaço, a área é legitimamente pública e deve ser usada como tal. Ao longo desses anos o Movimento vem construindo, coletiva e democraticamente, a proposta do Parque Cultural das 3 Pontas, baseada numa concepção de cidade de direitos – diferente da vigente atualmente em Florianópolis. A celebração de domingo é um momento histórico de lembrança e agradecimento a todos que já participaram e, também, de fortalecimento da luta no final de um ano de muitas atividades e conquistas. Atrações confirmadas para o domingo: PROGRAMAÇÃO: Teatro Comunitário do Canto A Flor e o Bufão – Cia de Teatro de Rua Dança e Poesia Oficina de artes plásticas Cinema Shows Musicais: Sibha Fidel e Pedrinho Julio Black e Banda Denise de Castro e Banda Jackson Cardoso e Banda Joana Cabral e Haini Wehlhein Apoio: AFALESC, FECESC, SEEB-Floripa, SINASEPE, SJSC, SINDPREVS, SINERGIA, SINTESPE, SINTRASEM, SINASEFE, SASC. Ponta do Coral: Área Verde de Lazer Já! Movimento Ponta do Coral 100% Pública #VaiTerParque #NãoVaiTerHotel #PontaDoCoralParqueParaTodxs https://parqueculturaldas3pontas.wordpress.com/...
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