10/11/2015
No dia 17 de novembro, na semana da Consciência Negra (20 de novembro), e semana que antecede o debate da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que inicia dia 22, entidades sindicais de Florianópolis e Movimento Social promovem o debate: “RAÇA, ETNIA, ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADES DAS MULHERES CATARINENSES: onde termina o amor e começa a guerra. O debate será às 14 horas, no auditório do Museu Cruz e Souza, em Florianópolis. Às 13h30min haverá apresentação de dança e teatro “Performance: Negra”, com a artista Giselle Marques. Como intervir para que as mulheres catarinenses deixem de ser as mais violentadas da região Sul? Para debater conosco estarão as palestrantes Sheila Sabag, Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/SC) e Maria de Lourdes Mina, do Movimento Negro Unificado (MNU). Será um bate-papo e um espaço de discussão sobre gênero e raça com trabalhadoras e trabalhadores. O evento é gratuito e aberto a todas e todos. Falaremos sobre mulheres, raça e orientação sexual e identidades, no meio do trabalho e fora dele. Queremos com esse debate, levar às mulheres o quão Santa Catarina precisa investir em políticas públicas para mulheres, negras e LGBT, pois, além de ter a 14ª cidade do Brasil com maior número de feminicídio (Lages), e ser um dos estados com maior índice de violência doméstica e uma das capitais com o maior número de violência sexual. As inscrições devem ser realizadas até o dia 13 de novembro pelo email: sindes@sindes.org.br A realização é do Sindes – Sindprevs/SC – Sinergia – Sintrafesc – Sintrasem – MNU e Acontece Arte e Política LGBT Fonte:...
10/11/2015
A Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil, por intermédio de sua Secretaria Nacional do Meio Ambiente, vem através desta nota externar sua preocupação acerca dos últimos acontecimentos que envolvem a problemática dos agrotóxicos no país. O Brasil vem há anos ocupando a liderança no ranking mundial de consumo de agrotóxicos, segundo dados da ANVISA, com um crescimento de 190% na última década, enquanto que o mercado mundial cresceu 93%. No Brasil, a média de consumo anual per capita de agrotóxico é de inacreditáveis 7,3 litros. Para a classe trabalhadora os impactos são imensuráveis, como na crescente incidência de diferentes tipos de câncer, depressão (que leva a suicídios) neurotoxicidade, provocam aborto e impactos severos ao sistema imunológico. Diante disso, o movimento sindical e social reivindicou ações concretas do governo federal que o levasse a cumprir com sua obrigação de priorizar a proteção à saúde da cidadã e do cidadão brasileiros, ações que promovam a pesquisa e o uso de tecnologias que possibilitem a produção de alimentos mais saudáveis, sem causar impactos sociais e ambientais, que preservem a saúde e a vida, das trabalhadoras e trabalhadores, e de toda a população. Esta boa semente de iniciativas e ações culminou na elaboração do Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PRONARA), que integra a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e que contou com a participação de nove ministérios em sua concepção, bem como de especialistas da academia e da sociedade civil. Ela agrega o acúmulo de medidas factíveis que possibilitam uma expressiva redução nos impactos dos agrotóxicos à saúde da população e ao ambiente, apontando caminhos para a transição da nefasta matriz tecnológica dominante, para sistemas mais sustentáveis de produção agrícola e de alimentos. No entanto, na contra mão desse avanço, a Câmara Federal recepciona inúmeros Projetos de Lei que trazem preocupantes retrocessos, a exemplo da proposta de retirada do alerta de alimento transgênico e outras, que flexibilizam o marco regulatório existente ou que extinguem as garantias necessárias para a prevenção a acidentes e intoxicações, pois estes têm se intensificado quanto mais se cultivam transgênicos no país ou quanto mais se esgotam as condições ambientais naturais para uma produção saudável de alimentos. Tomemos como exemplo a Lei de autoria do Deputado Federal Covatti Filho (PP-RS) que propõe a revogação da Lei de Agrotóxicos 7.802/89, lei esta advinda da participação popular e das lutas sociais, propondo em substituição o PL 3200/15 que flexibiliza integralmente o sistema normativo de agrotóxicos, alterando até mesmo o nome agrotóxico para defensivos agrícolas, atendendo à demanda específica das grandes corporações, do setor químico e do agroexportador de commodities, sem importar-se com os impactos e efeitos de tal alteração à saúde da população. Na Marcha das...
10/11/2015
Não adiantou a paralisação dos trabalhadores do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). Não adiantou uma audiência pública na Alesc com pessoas gabaritadas a falar pelo SAMU rejeitar o projeto do governo. A proposta de centralização da regulação em Florianópolis foi aprovada em reunião da Comissão Intergestores Bipartide. Foi aprovada sem muito alarde, como costuma ser as atitudes daqueles que sabem que estão cometendo um erro contra a saúde de milhares de catarinenses. “É um retrocesso total. Vai diminuir o número de 40 para 25 linhas, desempregando mais de 300 trabalhadores em todo o Estado e aumentando o tempo de resposta para o cidadão, o que pode resultar em morte em muitos casos”, alertou o presidente da Fetessesc, Cleber Ricardo da Silva Cândido. Segundo o projeto do governo, as oito centrais distribuídas atualmente pelo territórico catarinense vão ser concentradas em apenas uma, em Florianópolis. Com a justificativa de cortar gastos, o governo ignorou as vozes que operam o sistema e especialistas que participaram da implantação do SAMU em Santa Catarina, como é o caso do César Augusto Nitschke. O presidente da Fetessesc lamentou a decisão. “Vamos reunir sindicatos da Saúde e debater esta pauta. A gente sabe, através de conversa com membros da CIB, que o próximo passo do governo é passar para o Corpo de Bombeiros a responsabilidade de atendimento de emergência, o que diminuiria ainda mais a qualidade no atendimento, principalmente aos pacientes clínicos”, ressaltou Cleber. De acordo com o governo, a implantação do novo sistema será feito em 2016. Fonte: Marcone Tavella – Assessor de Imprensa da...
09/11/2015
O Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais vem a público manifestar seu repúdio à decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, (CCJC) que, no último dia 21 de outubro, aprovou por 37 votos a favor e 14 contra o Projeto de Lei nº 5.069 – que pune quem anuncia ou induz o uso de métodos abortivos. O projeto, que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual, transforma em crime a prática hoje prevista em lei. Consideramos que o projeto aprovado é um atentado à liberdade e autonomia das mulheres, pois proíbe o aborto nos casos atualmente permitidos por lei (casos de risco de vida para a mãe e nos casos de estupro). Além de ser um enorme retrocesso para as mulheres vítimas de violência sexual, pois cria restrições à utilização da pílula do dia seguinte, para as vítimas de estupro, para prevenir uma possível gravidez, também criminaliza os profissionais de saúde que oferecem ajuda e informações a elas. Nos posicionamos contra sua aprovação! Nós, mulheres que lutamos para que o governo tenha uma política de atenção às meninas e às mulheres vítimas da violência sexual, em vigor há dois anos, não podemos aceitar esse retrocesso. Reafirmamos nosso direito de decidir sobre nossos corpos e nossas vidas e somos contra a posição de setores conservadores e reacionários que querem restringir as liberdades individuais e coletivas. Fonte: Fórum de Mulheres das Centrais...
06/11/2015
Reunindo comitês de trabalhadores das empresas WalMart, Carrefour, C&A, SHVGAS, Accor, Mcdonalds, Cassino e Cencosud, o Encontro Nacional das Redes Sindicais da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs/CUT) ocorreu na cidade de São Luis, no estado do Maranhão, nesta quarta e quinta-feira, dias 4 e 5 de novembro. No primeiro dia do encontro de redes, diversos temas foram debatidos entre os participantes. Entre eles, o fluxo do capital no mundo e a influência das transnacionais sobre a organização dos Estados apresentado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Pesquisas Socioeconômicas (DIEESE), que proporcionou um resgate histórico da organização do capital por meio de explanações sobre a 1ª Guerra Mundial, a crise econômica de 1929 e a 2ª Guerra mundial. O crescimento do e-commerce e a importância das normas regulamentadoras frente ao debate da reestruturação do mercado de trabalho no ramo de comércio e serviços foi debatido pelos representantes das entidades sindicais internacionais, Jaqueline Leite, da UITA e Gustavo Triani, da UNI. O tema proporcionou debates sobre os novos desafios da atuação do sindicalismo frente às novas tecnologias e suas implicações na organização local do trabalho, com desdobramentos para à saúde dos trabalhadores. Após os debates a Contracs apresentou aos presentes, a Campanha de Ação Global e Defesa do Trabalho Decente para as Camareiras. A campanha é uma parceria da confederação com a UITA, que realiza de 02 a 06 de novembro, uma ação em todo o mundo com atividades formativas, debates e diálogo com as trabalhadoras sobre a luta pelo trabalho decente. O momento mais marcante do encontro foi a apresentação do vídeo “Memorial da Democracia” que resgata a história do nosso país, por meio dos companheiros que são ícones da representação das lutas populares em defesa da democracia. Após o vídeo, os dirigentes sindicais tiveram a oportunidade de participar de um momento formativo e fazer uma reflexão sobre as lutas sindicais. O segundo dia do encontro foi marcado pelo estabelecimento de um plano de ação coletivo, que visa uma melhor atuação nas empresas multinacionais. O plano tem como objetivo avaliar e realinhar o planejamento estratégico e realizar a formação das coordenações dos comitês de trabalhadores sindicais. Mais de 50 dirigentes sindicais participaram dos dois dias do encontro e representaram os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Tocantins, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Fonte: por Camila...
05/11/2015
O Sindicato dos Empregados no Comércio (Sindicomerciários) vai entrar na Justiça pedindo o fechamento das lojas de shoppings do Espírito Santo aos domingos. Segundo o diretor do sindicato, Rodrigo Rocha, falou nesta quinta-feira (5), o pedido é pela extensão do benefício já existente aos trabalhadores de supermercados. “O trabalhador vai poder passar mais tempo com a família, vai poder praticar seu esporte, sua religião, algo que é comum a muitos trabalhadores, mas não a esses que têm essa jordana nos shoppings”, disse. Já a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) afirmou que não há respaldo legal para a medida. Para Rocha, o direito já é garantido aos trabalhadores, por meio da portaria 945 de julho de 2015. “A portaria normatizou algumas leis existentes e garantiu esse benefício”, destacou. Em relação à folga já concedida durante a semana, o presidente do Sindicomerciários falou que não serve como recompensa pelo domingo. “A gente entende que essa folga durante a semana não atinge o objetivo de trazer o descanso ao trabalhador. Nesse dia de semana, ele tem um familiar que também está trabalhando. Então, ele não consegue conviver com seus familiares”, disse. Fecomércio Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES), José Lino Sepulcri, a interpretação do sindicato acerca da portaria 945 está equivocada. “Todos nós sabemos que existe uma lei, a 11.603, que nos faculta abrir os estabelecimentos aos domingos. O que nos deixa perplexos é que, nesse momento de crise que estamos atravessando, os representantes da classe trabalhadora vêm nos propor fazermos essa ação”, ressaltou. Supulcri falou, ainda, que o fechamento das lojas pode levar ao aumento do número de demissões. “Não adianta nada ter descanso se não tem emprego, se não tem como sustentar a família. O que nós temos que fazer nada mais é do que proporcionar oportunidades ao trabalhador para que ele possa sustentar sua família”, afirmou. Para assistir a reportagem, clique aqui. Fonte: G1...
01/11/2015
“Basta um pedaço de terra, para semente ser pão enquanto a fome faz guerra, a paz espera no chão!” O ato de posse da nova direção estadual da CUT-SC, que tem como presidenta a professora Anna Julia Rodrigues, ocorre hoje, 5 de novembro, às 19h30min, no auditório da Escola Técnica do Canto da Ilha, em Florianópolis, com a presença do cantor argentino, naturalizado brasileiro desde 1978, Dante Ledesma. O dia 21 de agosto foi um dia histórico nesses 31 anos da CUT-SC. Pela primeira vez, a maior central de trabalhadores do estado elegeu uma mulher para a presidência. Anna Julia Rodrigues é professora da rede pública estadual e foi eleita pelos/as delegados/as do 12º CECUT-SC. Fonte: com informações de Sintrafesc e...
30/10/2015
Data é histórica, mas foi oficializada com regulamentação da profissão Com jornadas acima da legal, trabalho aos domingos, considerada porta de entrada para o mercado de trabalho e pressão pelo atingimento de metas é caracterizada, atualmente, uma das profissões mais antigas do mundo: a do comerciário. Em 2012, a categoria somava mais de 9 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, que tinham a jornada média semanal de 49 a 44 horas. No entanto, as altas jornadas não significavam altos rendimentos já que o valor médio é de R$ 882,43. A profissão, mesmo sendo antiga, foi reconhecida e regulamentada apenas em 2013, garantindo que a atividade ou função desempenhada fosse especificada na carteira de trabalho. Além disso, a lei também fixou a data oficial de comemoração pelo dia do comerciário: 30 de outubro. Se a categoria tem ao que comemorar nos últimos anos ao conquistar, juntamente às entidades sindicais, negociações coletivas com ganhos reais e com a regulamentação da profissão, muitos outros pontos precisam ser garantidos e conquistados. Entre as reivindicações históricas da categoria estão o fim do banco de horas, a redução da jornada realizada que ultrapassa a jornada legal vigente de 44 horas semanais e, especialmente, o fim do trabalho aos domingos e feriados, que prejudica a vida dos comerciários e comerciárias do Brasil. Nesta luta, os trabalhadores/as do ramo precisam contar com suas entidades de base, sindicatos, federações e a Contracs, que representa e busca garantir direitos ainda não conquistados. Para a Contracs, a garantia dos direitos dos comerciários/as, de condições dignas de trabalho e ampliação de direitos deve ser ressaltada em um dia como hoje. Afinal, comemorar esta data só tem sentido quando os direitos estão garantidos. Por isso, neste dia a Contracs parabeniza não só todos os trabalhadores do ramo como todas as entidades, que defendem e lutam pela garantia e ampliação dos direitos de tantos trabalhadores/as brasileiros. Parabéns aos comerciários e comerciárias do Brasil! Fonte: por Adriana...
29/10/2015
Mulheres CUTistas manifestam desaprovação ao PL 5.069, de autoria do deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que restringe a autonomia do corpo da mulher e criminaliza todo e qualquer tipo de aborto. “É o projeto que defende o estuprador e fragiliza ainda mais as vítimas de estupro”, afirma Junéia Martins Batista, secretária nacional de Mulheres Trabalhadores da CUT. Apesar das tentativas de barrar a entrada dos movimentos sociais na Câmara, as sindicalistas furaram a segurança nesta terça (27) e hastearam as faixas em defesa da mulher no plenário da Câmara. Junéia explica: “O que viemos fazer aqui é dizer que ele (deputado Eduardo Cunha) tem de engavetar esse projeto e seguir o que está no Código Civil e Penal desde 1940, o que defendeu as conferências nacionais de Saúde, o que defende o Conselho de Direitos da Mulher, que é proteger a mulher no momento de maior fragilidade dela: o momento de estupro”. Como ocorre há mais de um ano por ordem da presidência da Casa, é recorrente a barreira para impedir o acesso de representantes dos movimentos sociais e sindicais à Câmara, que deveria ser a Casa do Povo. O objetivo é impossibilitar o acompanhamento das plenárias, audiências públicas e outras rotinas de discussão de interesse da classe trabalhadora e dificultar a pressão sobre parlamentares. Dessa vez não foi diferente, um grupo de policiais legislativos barrou a entrada das mulheres CUTtistas em todas as entradas. Elas, no entanto, driblaram a segurança e concretizaram o protesto. PL 5.069 O PL 5.069 foi aprovado no último dia 21 pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC), com apoio da bancada fundamentalista e conservadora, e agora pode ir a plenário. Atualmente, nos casos de mulheres vítimas de violência sexual ou de gravidez de risco à vida, o Sistema Único de Saúde pode e deve fazer o aborto do feto, se estas gestantes manifestarem interesse. A atual legislação prevê o chamado “aborto legal”. O PL 5.069, no entanto, criminaliza qualquer procedimento que induza ao uso de medicamentos ou substâncias que podem provocar aborto, assim como instigar, instruir ou auxiliar no processo de aborto a uma gestante. Prevê penas de até 10 anos de reclusão para agentes de saúde pública que forem incriminados. Se a mãe induzida ao aborto for menor de idade, a pena aumenta em um terço. Da forma que está, o PL 5.069, segundo especialistas, possibilita cercear a divulgação de informação, incriminar generalizada e injustamente profissionais de saúde e penalizar as mulheres vítimas de violência. Fonte: CUT...
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