30/11/2015
Dieese lança nota técnica sobre a importância das entidades sindicais Esta Nota Técnica aborda brevemente a origem dos sindicatos, o papel dessas entidades em conquistas importantes e avanços na legislação trabalhista e na sociedade, a defesa dos trabalhadores e a atuação nas mais diversas instâncias, além das características das entidades sindicais no Brasil. Para ler a publicação, clique aqui. Fonte:...
26/11/2015
No dia 1° de dezembro, o Tribunal de Contas de SC promoverá uma palestra com escritor Frei Betto para falar sobre Modernidade e Espiritualidade no controle social. O evento aberto ao público começará às 14h30, no auditório do TCE. A ação faz parte do projeto Trilha do Conhecimento, um espaço de reflexão que, no período de dois anos, oferecerá palestras e encontros breves, promovidos pela Associação dos Servidores do TCE (ASTC), Sindicontas, Sindalesc e Simpesc. Fonte:...
23/11/2015
A Frente Brasil Popular se apresenta como uma resposta da esquerda frente à ofensiva conservadora que está em curso no país, para ser um instrumento de organização popular, que reúne diferentes grupos da esquerda numa grande coalizão entre o movimento sindical, social, partidos políticos, além de outras pessoas da sociedade civil. Não é um movimento em defesa do governo, embora lute simultaneamente contra o golpismo e pela defesa da democracia, mas um movimento pela garantia de direitos e contra os ajustes fiscais, que penalizam diretamente os trabalhadores e trabalhadoras, especialmente as camadas mais vulneráveis da sociedade. É preciso reagir, e essa reação começa com a unidade dos trabalhadores/as! Entendendo a importância desse movimento, a CUT-SC convida todos os companheiros e as companheiras para o Lançamento Estadual da Frente Brasil Popular em Santa Catarina, que será realizado no dia 28 de novembro, no parque de Exposições Pouso do Tropeiro em Curitibanos, que tem a seguinte programação: · 09h30min Abertura · 10h Analise de Conjuntura – João Pedro Stédile · 11h Trabalho em grupo – debates sobre objetivos da Frente · 12h Almoço · 14h Apresentação relato do trabalho em grupo · 15h Encerramento A presença dos sindicatos CUTistas é de extrema importância. Mais do que nunca é hora de reagir contra a ofensiva da direita, por isso contamos com a presença de todos e todas! Fonte: Direção...
23/11/2015
Para conscientizar homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata, entidades médicas em todo o mundo iniciam neste mês a campanha chamada Novembro Azul. No Brasil, a campanha foi lançada oficialmente no último domingo (1º), durante o 35º Congresso Brasileiro de Urologia, no Rio de Janeiro. O movimento surgiu na Austrália, em 2003, durante o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, em 17 de novembro. De acordo com o médico Alfredo Canalini, membro da Comissão de Comunicação da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), o foco da campanha é conscientizar os homens para que façam o exame de próstata, principalmente aos 50 anos, “e mais ainda para aqueles que são do fator de risco, que envolve história familiar forte para câncer de próstata e homens afrodescendentes”. “A gente lamenta que o tratamento de alguns desses casos de câncer de próstata não são feitos no momento em que a doença é inicial. Por isso, a gente enfatiza muito o aspecto do exame rotineiro do homem”. O urologista explicou que a doença não apresenta sintomas na fase inicial. Quando o câncer de próstata começa a dar sintomas, a doença já está avançada. O câncer de próstata é o mais frequente entre os homens. Por ano, são feitos no Brasil cerca de 69 mil diagnósticos desse tipo de tumor. Alfredo destacou que com o aumento da longevidade, a incidência da doença aumentou. “Mais da metade dos tumores malignos de próstata aparece nos homens acima de 65 anos de idade”. Durante o mês de novembro, especialistas da SBU farão palestras em todo o país para informar e orientar a população masculina a respeito da próstata e também as mulheres. “Elas são as grandes agentes de saúde. São elas que conversam com os maridos e os levam para o médico”, ressaltou Canalini. O aposentado Laurindo da Silva Carneiro, de 73 anos, morador no Rio de Janeiro, fez questão de seguir à risca as recomendações. Graças aos exames e às consultas periódicas ao urologista, ele detectou um tumor na próstata em etapa inicial e foi operado “Não precisei fazer quimioterapia, nem nada, porque vi a tempo [a doença]. Eu vinha sempre acompanhando, todo ano, também. Foi um sucesso total”, disse. Laurindo Carneiro contou que o filho, de 47 anos, segue seu exemplo. Ao ver que a taxa de PSA (Antígeno Prostático-Específico) no sangue estava alta, fez exames que constataram que a próstata estava inchada. O filho do aposentado passou por uma cirurgia há cerca de um mês e passa bem. “Não dá nenhum aviso, não dói. Então, a pessoa tem que estar sempre de olho. Quanto mais cedo, melhor”, recomendou. Fonte: por Alana Gandra, da Agência...
20/11/2015
Florianópolis – A Justiça do Trabalho condenou a Comércio de Material de Construção Junkes Ltda – EPP, com sede em Biguaçu, na Grande Florianópolis, a adotar medidas de prevenção à saúde dos seus empregados que foram expostos a produtos contendo amianto. A sentença da Juíza Zelaide de Souza Philippi, da 1ª Vara do Trabalho de São José, acolheu em parte os pedidos de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho. De acordo com a decisão, a empresa terá que encaminhar anualmente ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao sindicato profissional, listagem de trabalhadores que foram expostos ao asbesto/amianto, indicando o setor, a função, o cargo, a data de nascimento e a data de admissão de cada empregado, bem como avaliação médica periódica, acompanhada do resultado do diagnóstico de radiografias de tórax de acordo com o padrão da OIT para diagnóstico de pneumoconioses e resultados de provas de função pulmonar (espirometria). Será obrigada, também, a emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) a cada diagnóstico ou suspeita de doença relacionada ao asbesto/amianto e, proceder o encaminhamento do trabalhador ao SUS. Os trabalhadores que foram expostos ao amianto, quando da rescisão do contrato de trabalho, deverão ser submetidos a exames médicos de que trata a NR 07 e a exames complementares, incluindo, além da avaliação clínica, telerradiografia de tórax e a espirometria por um período de 30 anos. Os que tiveram contato com o produto cancerígeno entre 0 (zero) e 12 anos terão que passar por avaliação médica a cada 3 anos; os que ficaram expostos ao amianto de 12 a 20 anos, serão avaliados a cada 2 anos; e os trabalhadores com período de exposição superior a 20 anos, farão exames anualmente. A empresa terá ainda que comunicar o trabalhador, por ocasião da demissão e retornos posteriores, a data e o local da próxima avaliação médica e fornecer a cada um a cópia dos resultados dos exames realizados. Deverá, por fim, eliminar os resíduos que contêm asbesto, de maneira que não se produza nenhum risco à saúde dos trabalhadores e da população em geral, em conformidade com a Lei. A ACP foi ajuizada em 2014 (após recursa de assinatura de Termo de Ajuste de Conduta perante o MPT), tendo por principal fundamento o Anexo 12 da NR 15, cujo item 1 estabelece que “O presente Anexo aplica-se a todas e quaisquer atividades nas quais os trabalhadores estão expostos ao asbesto no exercício do trabalho”. Os pedidos acolhidos serão de grande importância para o controle da saúde de seus ex e dos atuais empregados que foram expostos a tal substância. Da decisão cabe recurso. ACP nº 0000285-51.2014.5.12.0031 Em maio deste ano outra casa de comércio foi condenada a adotar...
18/11/2015
Entre os dias 16 e 22 de novembro, o Centro Integrado de Cultura (CIC), espaço administrado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) em Florianópolis, será palco da 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo. Serão exibidos cerca de 40 filmes entre curtas, médias e longas-metragens, divididos em três mostras: Homenagem, Panorama e Temática. Entre os filmes de destaque estão Betinho, a Esperança Equilibrista, que versa sobre o sociólogo e ativista Hebert de Souza e que abre a 10ª Mostra numa sessão no dia 16/11 às 19h30, e também o documentário 500 – Os Bebês Roubados pela Ditadura Argentina, que acompanha a luta das Avós da Praça de Maio, Branco Sai, Preto Fica, que aborda o preconceito racial, Encantados, longa de ficção de Tizuka Yamazaki, entre outros. Todas as sessões serão gratuitas. Nesta mesma semana, a Mostra acontece em outras seis capitais: Belo Horizonte (MG), Macapá (AP), Campo Grande (MS), Belém (PA), Porto Velho (RO), e Aracajú (SE), promovendo sessões de filmes durante cerca de cinco dias seguidos em cada cidade. A 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo segue até o dia 20 de dezembro, passando por todas as 26 capitais do país e pelo Distrito Federal. A Mostra Homenagem faz uma retrospectiva representativa das 9ª edições anteriores e exibe filmes premiados em cada edição, a Mostra Temática terá como foco Criança e Adolescente, e a Mostra Panorama reunirá 24 filmes produzidos a partir de 2011 no Brasil, França, Estados Unidos e Singapura, selecionados por meio de chamada pública. A 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo é uma edição comemorativa, que celebra esta iniciativa de fortalecimento e disseminação da cultura e da educação em Direitos Humanos. Ela foi lançada para celebrar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. Realizada pelo Governo Federal, através do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, com produção do ICEM – Instituto Cultura Em Movimento, a Mostra dedica-se a apresentar filmes que discutem temas atuais de Direitos Humanos, como: direitos das pessoas com deficiência; população LGBT/enfrentamento da homofobia; memória e verdade; crianças, adolescentes e juventude; pessoas idosas; população negra; população em situação de rua; mulheres; Direitos Humanos e segurança pública; proteção aos defensores de Direitos Humanos; entre os dias 16 e 22 de novembro direito à participação política; combate à tortura; situação prisional; democracia e Direitos Humanos; saúde mental; cultura e educação em Direitos Humanos. :: CONFIRA AQUI A PROGRAMAÇÃO DA MOSTRA Fonte: Com informações da organização do...
17/11/2015
No próximo dia 22 de novembro ocorre a 9ª Costelada dos Comerciários de Tubarão e Região (no Águia Futebol Clube, no bairro São João Margem Direita, em Tubarão). Será uma grande confraternização. Programe-se! Os abadás (camisetas) para a costelada já estão disponíveis para entrega na sede do Sindicato e podem ser retiradas até o dia 20 de novembro. Lembrando que participam da Costelada os trabalhadores associados ao Sindicato. Se você ainda não faz parte desta família, procure o SEC Tubarão e filie-se (Rua Lauro Müller, 80, 3º andar). Fonte: SEC Tubarão e Assessoria da...
10/11/2015
No dia 17 de novembro, na semana da Consciência Negra (20 de novembro), e semana que antecede o debate da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que inicia dia 22, entidades sindicais de Florianópolis e Movimento Social promovem o debate: “RAÇA, ETNIA, ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADES DAS MULHERES CATARINENSES: onde termina o amor e começa a guerra. O debate será às 14 horas, no auditório do Museu Cruz e Souza, em Florianópolis. Às 13h30min haverá apresentação de dança e teatro “Performance: Negra”, com a artista Giselle Marques. Como intervir para que as mulheres catarinenses deixem de ser as mais violentadas da região Sul? Para debater conosco estarão as palestrantes Sheila Sabag, Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/SC) e Maria de Lourdes Mina, do Movimento Negro Unificado (MNU). Será um bate-papo e um espaço de discussão sobre gênero e raça com trabalhadoras e trabalhadores. O evento é gratuito e aberto a todas e todos. Falaremos sobre mulheres, raça e orientação sexual e identidades, no meio do trabalho e fora dele. Queremos com esse debate, levar às mulheres o quão Santa Catarina precisa investir em políticas públicas para mulheres, negras e LGBT, pois, além de ter a 14ª cidade do Brasil com maior número de feminicídio (Lages), e ser um dos estados com maior índice de violência doméstica e uma das capitais com o maior número de violência sexual. As inscrições devem ser realizadas até o dia 13 de novembro pelo email: sindes@sindes.org.br A realização é do Sindes – Sindprevs/SC – Sinergia – Sintrafesc – Sintrasem – MNU e Acontece Arte e Política LGBT Fonte:...
10/11/2015
A Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil, por intermédio de sua Secretaria Nacional do Meio Ambiente, vem através desta nota externar sua preocupação acerca dos últimos acontecimentos que envolvem a problemática dos agrotóxicos no país. O Brasil vem há anos ocupando a liderança no ranking mundial de consumo de agrotóxicos, segundo dados da ANVISA, com um crescimento de 190% na última década, enquanto que o mercado mundial cresceu 93%. No Brasil, a média de consumo anual per capita de agrotóxico é de inacreditáveis 7,3 litros. Para a classe trabalhadora os impactos são imensuráveis, como na crescente incidência de diferentes tipos de câncer, depressão (que leva a suicídios) neurotoxicidade, provocam aborto e impactos severos ao sistema imunológico. Diante disso, o movimento sindical e social reivindicou ações concretas do governo federal que o levasse a cumprir com sua obrigação de priorizar a proteção à saúde da cidadã e do cidadão brasileiros, ações que promovam a pesquisa e o uso de tecnologias que possibilitem a produção de alimentos mais saudáveis, sem causar impactos sociais e ambientais, que preservem a saúde e a vida, das trabalhadoras e trabalhadores, e de toda a população. Esta boa semente de iniciativas e ações culminou na elaboração do Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PRONARA), que integra a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e que contou com a participação de nove ministérios em sua concepção, bem como de especialistas da academia e da sociedade civil. Ela agrega o acúmulo de medidas factíveis que possibilitam uma expressiva redução nos impactos dos agrotóxicos à saúde da população e ao ambiente, apontando caminhos para a transição da nefasta matriz tecnológica dominante, para sistemas mais sustentáveis de produção agrícola e de alimentos. No entanto, na contra mão desse avanço, a Câmara Federal recepciona inúmeros Projetos de Lei que trazem preocupantes retrocessos, a exemplo da proposta de retirada do alerta de alimento transgênico e outras, que flexibilizam o marco regulatório existente ou que extinguem as garantias necessárias para a prevenção a acidentes e intoxicações, pois estes têm se intensificado quanto mais se cultivam transgênicos no país ou quanto mais se esgotam as condições ambientais naturais para uma produção saudável de alimentos. Tomemos como exemplo a Lei de autoria do Deputado Federal Covatti Filho (PP-RS) que propõe a revogação da Lei de Agrotóxicos 7.802/89, lei esta advinda da participação popular e das lutas sociais, propondo em substituição o PL 3200/15 que flexibiliza integralmente o sistema normativo de agrotóxicos, alterando até mesmo o nome agrotóxico para defensivos agrícolas, atendendo à demanda específica das grandes corporações, do setor químico e do agroexportador de commodities, sem importar-se com os impactos e efeitos de tal alteração à saúde da população. Na Marcha das...
10/11/2015
Não adiantou a paralisação dos trabalhadores do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). Não adiantou uma audiência pública na Alesc com pessoas gabaritadas a falar pelo SAMU rejeitar o projeto do governo. A proposta de centralização da regulação em Florianópolis foi aprovada em reunião da Comissão Intergestores Bipartide. Foi aprovada sem muito alarde, como costuma ser as atitudes daqueles que sabem que estão cometendo um erro contra a saúde de milhares de catarinenses. “É um retrocesso total. Vai diminuir o número de 40 para 25 linhas, desempregando mais de 300 trabalhadores em todo o Estado e aumentando o tempo de resposta para o cidadão, o que pode resultar em morte em muitos casos”, alertou o presidente da Fetessesc, Cleber Ricardo da Silva Cândido. Segundo o projeto do governo, as oito centrais distribuídas atualmente pelo territórico catarinense vão ser concentradas em apenas uma, em Florianópolis. Com a justificativa de cortar gastos, o governo ignorou as vozes que operam o sistema e especialistas que participaram da implantação do SAMU em Santa Catarina, como é o caso do César Augusto Nitschke. O presidente da Fetessesc lamentou a decisão. “Vamos reunir sindicatos da Saúde e debater esta pauta. A gente sabe, através de conversa com membros da CIB, que o próximo passo do governo é passar para o Corpo de Bombeiros a responsabilidade de atendimento de emergência, o que diminuiria ainda mais a qualidade no atendimento, principalmente aos pacientes clínicos”, ressaltou Cleber. De acordo com o governo, a implantação do novo sistema será feito em 2016. Fonte: Marcone Tavella – Assessor de Imprensa da...
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