05/07/2017
Senadores vão votar Reforma Trabalhista no dia 11 sob intensa pressão da militância da CUT Com 46 votos favoráveis e 19 contrários, os senadores governistas aprovaram nesta terça-feira (4) um pedido de urgência feito em nome da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para acelerar a tramitação do PLC 38/2017, que trata da Reforma Trabalhista. A proposta começará a ser discutida pelo plenário na sessão desta quarta-feira (5). A votação final será na próxima terça-feira (11). A Reforma Trabalhista teve relatório favorável aprovado pela CCJ na última quarta (28/06). Apesar do empenho da bancada de oposição – composta por parlamentares do PT, PCdoB, PDT, PSOL, REDE, parte do PSB e alguns senadores do PMDB –, para barrar a matéria, os senadores governistas aprovaram o relatório sem nenhuma alteração no texto que veio da Câmara dos Deputados, para evitar que ele volte a tramitar naquela Casa e possa seguir direto para sanção presidencial, caso aprovado na semana que vem. A resposta imediata da direção da CUT foi orientar para que em todos os estados suas bases pressionem os senadores, porque agora é com o plenário e a votação desta vez será decisiva e final. Além disso, força total às redes sociais e ao uso do site NA PRESSÃO, onde há uma campanha específica para a Reforma Trabalhista, que proporciona acesso direto a todos os canais e redes sociais dos senadores, além de informar a posição de cada senador sobre a reforma. O presidente da CUT, Vagner Freitas, destacou, no lançamento do NA PRESSÂO, que os senadores “dizem que o que os deixa com medo é justamente a pressão nas bases. Então, a ideia é justamente furar o bloqueio e mostrar a indignação dessas bases”. Por isso, fazer chegar a opinião de cada cidadão, em especial para os senadores indecisos, é fundamental. Fonte: Luciana Waclawovsky /...Proposta de Reforma Trabalhista prejudica o trabalhador
04/07/2017
Em meio à denúncias de corrupção envolvendo diretamente o presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB), o governo tenta aprovar a reforma trabalhista, que retira direitos dos trabalhadores para favorecer grandes empresários. O projeto de lei que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado na quarta-feira (28), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguirá para a última etapa de votação, no plenário do Senado Federal. Confira o vídeo explicando os prejuízos causados pela Reforma Trabalhista: Fonte: por Fania Rodrigues/ do Brasil de...
03/07/2017
O plenário do Senado analisa nesta terça-feira 4 um requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista. Se o pedido for aprovado, o PLC 38/2017 entra na pauta após duas sessões ordinárias. Alvo de diversas críticas por parte de especialistas, a proposta é um dos carros-chefe do governo de Michel Temer (PMDB), que tenta se salvar em meio às denúncias que sofre. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pretende concluir a votação antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. Na semana passada, ele afirmou que o texto poderia ir a voto nesta semana, mas que seu “compromisso com a Casa é de votar até 10 ou 12 de julho”. “Não tenho angústia de votar hoje, na segunda ou na terça. Vou seguir o regimento e respeitar a oposição”, afirmou. O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), acredita na aprovação do PLC 38/2017. “Estamos modernizando a legislação. Não estamos tirando nenhum direito. Mente quem diz que há perda de direitos. Nós vamos debater, e a maioria deverá votar pela aprovação. Há uma vontade de avançar para que governo, empresários, trabalhadores e Justiça tenham uma legislação realista, que possa permitir a empregabilidade no futuro”, afirmou Jucá na última sexta-feira. A realidade é que a proposta divide inclusive o PMDB de Temer e Jucá. Maior bancada na Casa, o PMDB tem 17 senadores a favor e 5 contra o texto que veio da Câmara. Entre os críticos, está o senador Roberto Requião (PMDB-PR). “Sinto que os parlamentares consideram os trabalhadores como objetos. Eles não têm nenhuma empatia com o trabalho e votam de forma equivocada para a liquidação de todos os direitos trabalhistas num momento de recessão”, afirmou. “O que se pretende é liquidar o direito do trabalhador, aviltar seu salário”, disse. A oposição critica a reforma trabalhista. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) diz que a estratégia é tentar adiar a votação da matéria no plenário, mesmo com a aprovação do regime de urgência. “Não vamos aceitar que o governo convoque duas ou três sessões num mesmo dia para cumprir prazo. Queremos que se cumpra o prazo regimental, com as sessões ordinárias a cada dia. Essa matéria só pode entrar em pauta na semana do dia 12”, afirmou Gleisi. Se o regime de urgência for aprovado, a reforma trabalhista segue uma tramitação especial. Na discussão, os senadores podem falar apenas uma vez e por dez minutos cada — cinco a favor e cinco contra a proposta. Eunício Oliveira avisou, no entanto, que vai conceder a palavra a todos que se inscreverem. Até a sexta-feira 30, o texto já tinha 13 emendas de plenário, todas apresentadas pelo senador...
30/06/2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu nesta sexta-feira (30) pela restituição do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), revogando decisão do ministro Edson Fachin, que havia determinado o seu afastamento do cargo. Com a decisão, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia a prisão de Aécio também foi derrubado. Afastado desde 18 de maio, o senador tucano foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS, e denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS. Em seu despacho, Marco Aurélio afirmou que não cabe o STF decidir pelo afastamento do senador, por “inexistência de flagrante”, “muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do mandato”, e que a decisão anterior afeta o equilíbrio e a independência dos Três Poderes. No documento, o ministro, entretanto, proíbe o senador de deixar o país e de fazer contato com outros investigados ou réus no processo. “Provejo o agravo para afastar as medidas consubstanciadas na suspensão do exercício de funções parlamentares ou de qualquer outra função pública, na proibição de contatar outro investigado ou réu no processo e na de ausentar-se do país, devolvendo ao agravante a situação jurídica que lhe foi proporcionada pelos eleitores no sufrágio universal”, diz a decisão. Fonte: Rede Brasil Atual/Com informações da Agência...
29/06/2017
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos a nove, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista, batizada de Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017. A votação se deu no final da noite dessa quarta-feira (28), após horas de intensa troca de farpas entre base aliada e oposição e sem a participação de segmentos populares, que foram impedidos de acompanhar a votação de dentro da Casa. A matéria precisa agora ser apreciada pelo plenário do Senado, onde pode ser votada já nesta quinta-feira (29). Apesar dos inflamados protestos populares contra a matéria, o placar confirma o cenário que tem se desenhado na Casa, com a oposição ainda bastante sufocada pelos aliados do Planalto. Como resultado, após a votação, os parlamentares contrários ao governo golpista de Michel Temer (PMDB) reforçaram o apelo para que os trabalhadores participem da Greve Geral marcada para esta sexta-feira (30), em todo o país. “A população precisa dar um grito do Brasil contra as reformas”, disse Paulo Paim (PT-RS), depois de uma sessão de quase 13 horas de duração e marcada na maior parte do tempo pelo esvaziamento. O processo de votação na CCJ ocorreu por votação nominal, com votos favoráveis de parlamentares de legendas como PSDB, DEM, PP, PTB, PR e de parte do PMDB, hoje marcado por fissuras em torno das propostas governistas. Votaram contrariamente à matéria PT, PDT, PSB, Rede e o peemedebista Eduardo Braga (AM). Entre os titulares do colegiado, únicos parlamentares com direito de voto, apenas o pessedista Lasier Martins (RS) se absteve. Mesmo diante da resistência da oposição, a base aliada conseguiu ainda autorizar o caráter de urgência da tramitação e rejeitar os três destaques (sugestões de alteração) que foram propostos. Mudanças Envolta em polêmicas e com ampla rejeição popular, a reforma altera mais de 300 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as mudanças propostas, estão: prevalência do negociado sobre o legislado; fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação dos contratos; extinção do imposto sindical obrigatório; divisão das férias em até três períodos; contrato de trabalho intermitente (modalidade de contrato de trabalho por hora); negociação da jornada entre patrões e empregados, podendo chegar a 12 horas em um único dia, com limite de 48 horas semanais (44 da jornada padrão, mais quatro extras). A reforma também possibilita que grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres considerados de graus médio ou mínimo e permite a redução do intervalo para almoço, hoje de uma hora. O contrato temporário de trabalho deverá ter limite de 120 dias. Alternativas Apesar de ter tido parecer favorável do relator, Romero Jucá (PMDB-RR), também líder do governo na Casa,...
29/06/2017
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28/06/2017
Envolvido em denúncias da JBS, mais dois pedidos de impeachment contra Raimundo Colombo, foram protocolados na manhã do dia 28 de junho, após debate organizado por entidades sindicais O debate já tinha iniciado e o auxiliar de som do Plenarinho da Alesc, grita ao fundo da sala: “vou desligar os microfones e vocês terão que se retirar da sala, não há nada agendado para vocês”. Foi um pedido em vão, pois as lideranças sindicais e políticas não aceitaram a solicitação do funcionário, que recebeu ordens superiores para impedir aquela atividade. Num desencontro de informações e com a ajuda de deputados da base de oposição ao Colombo, o espaço para o debate foi garantido e ninguém precisou sair da sala. O plenarinho, que fora reservado há alguns dias pela Comissão de Educação, foi ocupado por duas horas por um debate sobre as implicações dos desvios nas contas do governo e as delações contra Raimundo Colombo, um assunto que não sai na mídia tradicional do estado. Engavetado – O processo de impeachment contra o governador Raimundo Colombo do PSD, protocolado por lideranças do Sindicato dos Trabalhadores na Educação – SINTE/SC, está há mais de dois meses parado na gaveta do presidente da Alesc, Silvio Dreveck do PP. O processo, que na manhã do debate, também foi protocolado pela presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues e o presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de Santa Catarina – FECESC, Francisco Alano, pede o impeachment de Colombo por crime de responsabilidade e improbidade administrativa. Frente às denúncias apresentadas na delação premiada de executivos da empresa JBS, em que gravações dão conta que o governador do estado e seu braço direito e então Secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, estavam garantindo facilidades nas licitações ao grupo da JBS, em troca de dinheiro não declarado para campanha política, o famoso caixa dois. As contas que não fecham – O governo Raimundo Colombo, que terminou o seu primeiro mandato em 2014 com um alto nível de popularidade, sendo reeleito em primeiro turno, enfrenta mares agitados nos últimos meses. Além de ser denunciado nas delações premiadas e ter perdido o seu Secretário da Fazenda, Gavazzoni (grande articulador do seu governo que pediu para sair após a pressão das denúncias dos delatores), Raimundo Colombo agora enfrenta as irregularidades da prestação de contas de 2016, que apesar de ter sido salvo por um voto no Tribunal de Contas do Estado – TCE, os questionamentos feitos pelo relator Luiz Roberto Herbst ainda circulam entre a população. Só para a educação pública, foram quase 5 bilhões de reais que deixaram de ser investidos e mais de 20% da arrecadação do estado que foi dada como isenção fiscal, muitas sem justificativa....
28/06/2017
Dia 30 de junho a CUT-SC, junto com as demais centrais e movimentos sociais do estado, organizam mais um dia de greve geral em protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária. A greve deve paralisar diversas categorias e atos acontecerão em várias cidades do estado. Temer, que tem um índice de popularidade baixo e enfrenta escândalos de corrupção que envolvem o seu nome e de pessoas próximas a ele, tem encontrado dificuldades para aprovar as reformas que tinha proposto. Aliado a isso sofre grande pressão dos partidos de oposição e de entidades de trabalhadores, que lutam para impedir que as reformas que alteram drasticamente a vida do trabalhador, sejam aprovadas no Congresso nacional. Várias mobilizações e greves já foram feitas durante esse primeiro semestre de 2017, como o ato no dia 8 de março protagonizado pelas mulheres, a paralisação no dia 15 de março, a greve geral do dia 28 de abril, em que várias categorias paralisaram suas atividades e muitas rodovias foram trancadas e 24 de maio dia em que milhares de pessoas ocuparam Brasília e apesar de forte repressão policial, deixaram o seu recado e repúdio as propostas de Temer. Segundo Anna Julia Rodrigues, presidenta da CUT-SC, mais uma vez é hora de parar a produção e mostrar a rejeição dos trabalhadores e trabalhadoras frente a essas reformas. “Dia após dia, vemos o enfraquecimento de um governo que já nasceu de forma ilegítima, que é o governo do Temer. A pressão feita nas ruas pelos trabalhadores, já surtiu efeito e as reformas perdem apoio no Congresso nacional. Agora é tudo ou nada, precisamos aumentar a nossa mobilização, ocupar as ruas, parar a produção e mostrar que não aceitamos essas reformas que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras. Dia 30 de junho é mais um dia para entrar para a história, cruzar os braços e fazer greve geral”. Anna destaca que além das pautas contra a reforma trabalhista e da previdência, a CUT pede a saída imediata do Temer do governo e eleições diretas para a presidência da república, segundo a presidenta da CUT-SC, Temer não tem credibilidade para comandar o país, visto todas as denúncias e provas que envolvem o seu nome. Conheça quais cidades estão organizando atos nesse 30 de junho: CHAPECÓ ⏰ às 9hs ? Trevo da BR 282 FLORIANÓPOLIS ⏰ Às 15h ? Ticen LAGES ⏰ Às 16h30 ? Calçadão Pça João Costa ARARANGUA ⏰ 8h ? Em frente ao INSS CAÇADOR ⏰ 9h ? Largo Caçanjurê ITAJAÍ ⏰ 5h JOINVILLE ⏰ 14h ? Praça da Bandeira BLUMENAU ⏰ 13h30 ? Praça Victor Konder Fonte: Sílvia Medeiros / CUT SC ...
27/06/2017
Na próxima sexta-feira (30), as centrais sindicais estarão nas ruas mais uma vez para pedir eleições Diretas Já e repudiar as reformas trabalhistas, que inclui a terceirização já aprovada, e da previdência, em curso no governo de Michel Temer (PMDB). A luta contra as reformas e por Diretas remete ao período de 1985, quando o consenso na classe trabalhadora era restabelecer a democracia após 21 anos de ditadura empresarial e militar. O paralelo entre os dois períodos históricos – a saída do autoritarismo e a atual ameaça de retorno a ele, por meio do eleição indireta e do avanço da perda de direitos – está na fala de especialistas ouvidos pelo programa Extra-Classe Greve Geral e Diretas Já, produzido pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais. Em sua participação, o professor de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) destaca que o Brasil vive governado por empresas, e não por políticos. E que, embora se fale pouco a respeito, a corrupção começa com o patrão. “O patrão corrompe o político e rouba do povo o direito de ser representado por um politico”, diz. Horta lembra ainda a falta de discussão de saídas para crise do financiamento da Previdência, que é usada como argumento para as reformas. “Ninguém fala a respeito de imposto sobre grandes fortunas e muito menos sobre as dívidas astronômicas de bancos e empresas, como a JBS. Por que não forçam primeiro o pagamento dessas dívidas antes de falar em tirar direitos da classe trabalhadora?” Participam ainda a advogada Hellen Hazan, da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas. Ela lembra que “estamos sendo governados por empresas que têm um programa de desmonte total de direitos”. Com isso, acrescenta, “a jornada poderá ser de 12h a 16h por dia, 15 minutos de almoço, não vai ter 13º salário, entre outras barbaridades.” Já Jorge Souto Maior, professor de Direito Trabalhista da Universidade de São Paulo, afirma que a terceirização ilimitada só pode trazer “maior sofrimento à classe trabalhadora, além de piorar o nível de emprego, precarizando as relações de trabalho”. Fonte: Rede Brasil...
26/06/2017
A população está sentindo na pele o resultado das últimas eleições que compuseram o Congresso Nacional mais conservador e elitista desde a redemocratização do país. Em menos de um ano, deputados e senadores já aprovaram a Emenda Constitucional 55 – que congelará os investimentos públicos em saúde e educação pelos próximos 20 anos –, e a lei que legalizou a terceirização irrestrita de todas as atividades – esta última apreciada apenas pelos deputados, por ter sido ressuscitada de votação no Senado ainda na década de 1990. Ainda estão em tramitação mudanças na legislação trabalhista e na Previdência, que, se aprovadas, resultarão em retirada de direitos para a população. Todas essas medidas foram ou estão sendo patrocinadas por Michel Temer, alçado ao poder com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff votado pelo mesmo Congresso Nacional que vem aprovando todos esses retrocessos contra a sociedade brasileira. De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), cerca de 250 deputados e senadores representam os interesses dos empresários. Já os trabalhadores contam com uma bancada de apenas 60 parlamentares. O Congresso é composto de 513 deputados e 81 senadores, totalizando 594 parlamentares. Ocupando espaço Especialistas enumeram uma série de fatores para essa composição extremamente desfavorável aos interesses dos trabalhadores, ou seja, da esmagadora maioria dos brasileiros. O analista político do Diap Alisson de Sá Ferreira destaca a percepção por parte do empresariado, da importância de ocupar os espaços de poder. “Os empresários se deram conta de que é no Congresso Nacional que são discutidas questões macro do setor empresarial e a cada processo eleitoral tem lançado mais candidatos para disputar e influenciar políticas. Nós vivemos em uma República democrática participativa. Isso significa que alguém irá ocupar os locus de poder, seja para atender os interesses empresariais, seja para o atendimento das demandas sociais, que muitas vezes se chocam. Um exemplo é a reforma trabalhista. O movimento sindical e a sociedade como um todo estão contra, e os empresários querem sua aprovação o quanto antes.” Toma lá dá cá A professora doutora de ciência politica da Universidade de Brasília (UnB), Flávia Tokarski, cita o custo elevado das campanhas politicas (entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões, segundo o Diap) como um dos motivos para a sub-representatividade dos trabalhadores. “Para os interesses dos trabalhadores se traduzirem na formulação de políticas públicas há muitos obstáculos. Eles têm menos recursos para se organizar, enquanto os empresários têm mais facilidade de construir candidatos. O financiamento de campanha é uma aposta, um investimento que vai trazer maior lucratividade. E faz com que os interesses dos empresários sejam multiplicados e os dos trabalhadores pouco representados.” Desinteresse e desinformação O desinteresse geral pela política é outro fator citado pelos...
