24/03/2017
A CUT indica a realização da Greve Geral de toda a classe trabalhadora no próximo mês de abril e convoca desde já um Dia Nacional de Mobilização em 31 de março A Central Única dos Trabalhadores – CUT-Brasil vem a público denunciar o golpe promovido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), com a votação a toque de caixa do PL 4302 que permite a terceirização de toda e qualquer atividade das empresas. Um golpe, uma manobra espúria, pois tal PL 4302, proposto em 1998 no governo de Fernando Henrique Cardoso e que, depois de passar no Senado, ficou engavetado. O PL 4302 só foi ressuscitado agora, quando o PL 4330, aprovado na Câmara em abril de 2015, havia provocado um substitutivo global do senador Paulo Paim que proibia a terceirização das atividades-fim das empresas, tal como era o entendimento consagrado pela Justiça do Trabalho, e iria ser votado no Senado. Rodrigo Maia, pressionado pela CUT e outras centrais sindicais, havia se comprometido em 13 de março passado a suspender a votação do PL 4302 por pelo menos 30 dias, para que o debate sobre a terceirização pudesse ser feito em toda a sua dimensão. Num verdadeiro “passa moleque”, o presidente da Câmara não honra o compromisso assumido com as centrais e submete a voto um PL que é, na prática, uma mini-reforma trabalhista regressiva que permite a terceirização de todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras, atacando todos os seus direitos como férias, 13º Salário, jornada de trabalho, garantias de convenções e acordos coletivos. Apoiando-se numa maioria de deputados golpistas e corruptos, atendendo à pressão de empresários que querem flexibilizar direitos e precarizar as relações de trabalho para aumentar os seus lucros, como Paulo Skaf da FIESP e seu infame “pato” usado na pressão pelo golpe do impeachment contra a presidenta Dilma, a Câmara dos Deputados acaba de cometer mais um golpe contra os direitos da classe trabalhadora, na noite deste dia 22 de março. Uma vez aprovado na Câmara, o projeto de lei vai diretamente à sanção do ilegítimo presidente Michel Temer. A CUT não reconhece qualquer legitimidade nessa votação, feita na calada da noite e a toque de caixa, da atual Câmara dos Deputados, desmoralizada diante da opinião pública nacional e internacional pelos sucessivos atropelos de sua maioria à democracia e aos direitos da classe trabalhadora. A CUT conclama toda a classe trabalhadora, as demais centrais sindicais, todos os setores da sociedade que compreendem que os direitos trabalhistas são parte essencial dos direitos humanos, á mais ampla mobilização para derrotar, nas ruas e locais de trabalho esse golpe desferido com a aprovação da terceirização em todas as atividades das empresas, abrindo a via para...
21/03/2017
A terceirização é sempre fraudulenta porque ela representa a intermediação de um terceiro entre capital e trabalho, que não se justifica e não se legitima. Quem defende essa ideia é o juiz da 12ª Vara do Trabalho de Recife, Hugo Cavalcanti Melo Filho. Como a maioria de seus colegas que atuam no Judiciário trabalhista ele também é contra os projetos que tratam desse modelo de contratação, especialmente nos moldes em que são discutidos. Em tramitação no Senado, o PLC 30/2015 (Projeto de Lei Complementar) passou pelo crivo de assembleias populares em todos os estados – leia mais abaixo – que o rejeitaram de maneira unânime. Principalmente, por defender a terceirização sem limites, inclusive na atividade principal da empresa, algo que a legislação atual proíbe. Porém, insatisfeita com a vontade popular, a bancada dos empresários na Câmara resolveu ressuscitar o PL 4302/98 (Projeto de Lei), engavetado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que está na pauta para ser votado pelos parlamentares nesta terça (21). Clique aqui para ter acesso ao e-mail e fone dos deputados. Enviado ao Congresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o PL 4302 trata do trabalho temporário, mas traz a terceirização sem limites como armadilha. Caso seja aprovado na Câmara, o texto dependerá apenas de sanção presidencial. Melo Filho aponta que não há nada além do lucro dos empresários com base na precarização das condições do trabalhador que justifique a medida. “A figura do intermediador é apenas para fraudar direitos, porque o terceirizado, por não se vincular à empresa principal, não tem os mesmos direitos. Acredito que 70% das ações que vão à Justiça do Trabalho envolvam terceirização, porque nelas está a maior quantidade de descumprimento da legislação trabalhista”, afirma. A posição é muito semelhante à defendida pela juíza da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Valdete Severo. Doutora em Direito do Trabalho pela USP (Universidade e São Paulo), ela diz ser algo comum julgar casos em que a empresa terceirizada desaparece sem pagar direitos. “Na maior parte desses casos o pessoal foi despedido sem receber rescisão e há ainda problemas em setores específicos e majoritariamente terceirizados, como o telemarketing, onde impera o assédio moral. Semana passada eu fiz uma instrução em que própria empresa admitiu colocar num telão no ambiente de trabalho o momento em que o operador faz a pausa. E se for pausa para o banheiro, isso fica visível para qualquer um, causando grandes constrangimentos”, exemplificou. Negócio lucrativo…para o patrão A avaliação de Valdete é que o projeto avança a toque de caixa porque encontra respaldo também no poder público, especialmente no ilegítimo Michel Temer (PMDB), em dívida com os financiadores do golpe. O Rio Grande...
21/03/2017
Trâmite nas Comissões e votação da matéria está prevista para a semana que vem, terça e quarta-feira O Secretário de Estado da Casa Civil Nelson Antônio Serpa entregou o Projeto de Lei para reajustar o Piso Salarial Estadual em 2017 ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck, na manhã desta terça-feira, 21/03. Representantes da FIESC, DIEESE e Centrais Sindicais dos trabalhadores estiveram presentes na entrega, que contou ainda com a participação do deputado Darci de Matos, líder do governo na Assembleia. O objetivo da reunião, para a entrega do PL, foi solicitar aos parlamentares catarinenses urgência na aprovação dos novos valores do Piso Estatual. O coordenador sindical do DIEESE Ivo Castanheira, diretor da FECESC, também solicitou ao presidente da ALESC que o PL entregue pelo governador seja aprovado na íntegra, sem emendas. “Ele é resultado de um processo de negociação legítimo, e apresentar qualquer emenda significaria desautorizar os representantes dos empresários e dos trabalhadores, por isso solicitamos a confirmação dos deputados”, afirmou Castanheira. Tanto o presidente da ALESC quanto o deputado Darci de Matos se declararam sensíveis ao pleito e concordar em buscar o trâmite urgente do Projeto, que deverá passar pela Comissão de Justiça na próxima terça-feira, dia 28, e pelas comissões de Finanças e do Trabalho na quarta, 29, para no mesmo dia ser votado em Plenário. Depois de cumprido esse trâmite e uma vez aprovado, o PL volta para a sanção do governador e então os valores do Piso Salarial Estadual, retroativos a janeiro de 2017, para as quatro faixas, passam a ser: 1ª faixa: R$ 1.078,00; 2ª faixa: R$ 1.119,00; 3ª faixa R$ 1.179,00, 4ª faixa: R$ 1.235,00. ...
21/03/2017
A qualquer momento os deputados federais poderão votar um projeto que libera a terceirização para todas as atividades. Ressuscitado entre os projetos repudiados pelas organizações de trabalhadores, o Projeto 4302, herança das iniciativas do então presidente em 1998, Fernando Henrique Cardoso, ele consegue ser mais desastroso que o questionado PL 4330. Anna Julia Rodrigues, presidente da CUT-SC ressalta que a atividade no aeroporto de abordagem dos deputados que estão indo para Brasília, serve como um alerta a eles. “Nós viemos até aqui para pedir o voto contrário a esse projeto desastroso de liberação da terceirização. O nosso recado está sendo dado e caso eles nos traiam vamos divulgar aos quatro cantos o nome dos políticos que retiraram direitos dos trabalhadores”. Anna destaca que os parlamentares estão se sentindo confiantes em votar retirada de direitos dos trabalhadores, mas que esquecem que quem os elege são os votos da classe trabalhadora. O PL 4302 além de liberar a terceirização para todas as atividades, ele retira a solidariedade entre as empresas, um item que era um avanço no PL4330, que garantia que as empresas que contratavam as terceirizadas também eram responsáveis pelos direitos dos trabalhadores. Outro ponto polêmico nesse projeto é o aumento do tempo do trabalho temporário, de 90 para 180 dias, segundo Vilmar Osovisky, Secretário de Organização da CUT-SC que estava presente no manifesto do aeroporto, aumentar esse tempo é retirar direitos da classe trabalhadora. “Se alguém for mandado embora depois de 6 meses de trabalho, não terá direito a 40% do FGTS e nem ao acesso ao seguro desemprego”. Porém, novamente com a desculpa da regularização dos trabalhadores terceirizados e informais, os deputados que defendem esse projeto estão confiantes que será aprovado ainda essa semana. O PL 4302 está na Câmara dos Deputados, aguarda votação e se for aprovado, segue direto para sanção do Temer. Fonte: por Sílvia Medeiros /...
20/03/2017
“Tu não me conhece, tu vai conhecer o capeta. Eu vou te picar todinho e vou sumir contigo”. Acreditem, essa frase foi dita pelo dono do Frigorífico Morgana para um trabalhador depois de um desentendimento em que o funcionário saiu 10 minutos mais cedo para trocar o uniforme antes ir almoçar. A ameaça foi feita para o trabalhador Valmir Siabra, abatedor industrial há 3 anos no Frigorífico Morgana. Valmir faz parte da nova direção eleita no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação da Grande Florianópolis – SITIALI, que assumiu em dezembro depois que a justiça expulsou o antigo presidente que é acusado de desvio de dinheiro da entidade. Bastou o Sitiali passar a ser coordenado por trabalhadores e fazer um serviço sério de denúncia de irregularidades, para que alguns patrões começassem a agir com repressão. De acordo com o atual presidente da entidade, Tiago Fernandes, o trabalhador registrou Boletim de Ocorrência e o caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho – MPT. “Não vamos aceitar que nenhum trabalhador passe por esse tipo de ameaça. Mexeu com um, mexeu com todos!” Tiago relata que o sindicato vem tomando todas as providências de denúncias e acompanhamento do caso, para ele a sociedade precisa saber qual o tratamento dos trabalhadores dado pelo dono do Frigorífico Morgana. “ Já fizemos um ato em frente a empresa, estamos anunciando em rádio e distribuindo panfletos, esse cara não pode falar assim com seus trabalhadores”. Após essas ações do sindicato, o dono da empresa que ainda não se pronunciou a respeito, chamou uma reunião com todos os trabalhadores, menos os dirigentes sindicais e, de acordo com gravações da reunião, a orientação foi que todos estão proibidos de conversar com os dirigentes sindicais e quem desobedecer será demitido. Para Renaldo Pereira, Secretário Geral da CUT-SC, o que acontece nos Frigoríficos Morgana é um grande absurdo, para ele esse empresário descumpre a lei e pratica um crime grave de assédio moral e ameaça de morte. “Fazer parte de uma direção de sindicato de trabalhador é um direito garantido no artigo 8º da Constituição Federal. Se organizar enquanto trabalhadores numa entidade para defender os seus direitos não é crime e deve ser respeitado pelos patrões! O que o dono da Morgana vem fazendo contra os trabalhadores que são do sindicato, é muito grave, ele precisa ser penalizado”. Fonte: por Sílvia Medeiros / CUT...
17/03/2017
Índices acordados entre representantes dos trabalhadores e empresários foram levados ao governador, que apresentará Projeto de Lei na ALESC terça-feira, 21 Na manhã desta sexta-feira, 17/03, representantes da FIESC, das Centrais Sindicais dos trabalhadores e do DIEESE estiveram no Centro Administrativo do Governo para realizar a entrega oficial do Termo de Compromisso com o acordo para o índice de reajuste a ser aplicado às quatro faixas do Piso Salarial estadual em 2017. O Secretário de Estado da Casa Civil Nelson Antônio Serpa, que participou da reunião, propôs a entrega do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa na reunião de líderes, que será realizada no dia 21 de março, próxima terça-feira. O governador acatou a sugestão e reafirmou seu total apoio para aprovar o reajuste do Piso Salarial Estadual: “Santa Catarina serve de exemplo ao reunir trabalhadores e empresários, as partes que têm legitimidade para negociar, e cabe ao governo cumprir seu papel de auxiliar nesse processo”, afirmou Raimundo Colombo. “A negociação deste ano está entre as mais difíceis e também mais longas, estamos no mês de março e o índice é retroativo a janeiro de 2017, por isso a necessidade de cumprirmos o trâmite legal o mais rápido possível”, lembrou o coordenador sindical do DIEESE, Ivo Castanheira, diretor da FECESC. O coordenador do DIEESE avaliou que o resultado da negociação ficou aquém da expectativa das centrais sindicais dos trabalhadores. “Fizemos o possível para fecharmos a melhor negociação, não abrimos mão dos valores inflacionários e mostramos maturidade em respeitar um processo negocial que é referência para todas as negociações no estado”, avaliou Castanheira. Os valores do Piso Salarial Estadual em 2017 para as quatro faixas são: 1ª faixa: R$ 1.078,00; 2ª faixa: R$ 1.119,00; 3ª faixa R$ 1.179,00, 4ª faixa: R$ 1.235,00. A Lei catarinense estabelece que, a cada ano, o reajuste do Piso Salarial Estadual é alvo de negociação entre trabalhadores e empresários. A partir do acordo fechado entre as duas partes, é preciso que o governador do estado apresente Projeto de Lei a ser aprovado na Assembleia Legislativa, tornando Lei os novos valores do Piso para o exercício do ano. Este é o sétimo ano de negociação e Santa Catarina ainda é o único estado do país onde o reajuste é negociado. Uma vez completado o processo legal, os valores deverão ser pagos retroativos a janeiro para todos os trabalhadores que recebem o Piso. Valores do Piso Salarial Estadual em 2016 Valores do Piso Salarial Estadual em 2017 R$ 1.009,00 R$ 1.078,00 R$ 1.048,00 R$ 1.119,00 R$ 1.104,00 R$ 1.179,00 R$ 1.158,00 R$ 1.235,00 ...
17/03/2017
No dia 13 de março foi ao ar o Programa Conversas Cruzadas, na Rádio CBN Diário sobre a reforma trabalhista e os retrocessos do governo interino. O presidente da FECESC Francisco Alano representou a CUT-SC e debateu o tema com Murilo Gouvêa dos Reis, advogado da FACISC e com o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de SC, José Ernesto Manzi. Confira:...
17/03/2017
Está dando certo! Depois do lindo ato realizado no dia 15 de março em mais de 20 cidades catarinenses, os setores conservadores de Santa Catarina começam a colocar suas garras para fora. O colunista do jornal Diário Catarinense, Moacir Pereira, conhecido no movimento sindical pelo ódio que ele tem aos trabalhadores e suas organizações, destila o seu ranço e seu atrelamento ao governo Temer, na coluna do dia 16 de março. Sem explicar aos leitores do jornal que a Reforma da Previdência vai fazê-los trabalhar até morrer, – pois jogará homens e mulheres, aposentados especiais ou não ao mesmo limite de 65 anos e ainda exigir 49 anos de contribuição à previdência – ele só pensa em falar mal dos que lutam contra esse grande retrocesso. O colunista, boca alugada dos governos de direita, um dos únicos que vê algo positivo no desastre do governo Temer, não fala se quer do impacto nas vendas dos pequenos comerciantes, – que ele diz defender – caso essa reforma da previdência seja aprovada. Nos espanta um colunista escrever que se preocupa com a receita pública e seu nome estar na lista dos 700 maiores devedores de imposto na capital catarinense. O colunista deveria pagar o que deve ao invés de ficar distorcendo a realidade e falando mal dos trabalhadores! Se Moacir Pereira tem a sua renda garantida através da sua coluna que está a serviço dos opressores e dos grandes políticos do estado que compactuam com seu jogo sujo, ou tem contrato com órgãos públicos para proferir palestras pelo estado. Ele que deixe que os trabalhadores e trabalhadoras lutem pelos seus direitos e por uma vida digna! Não será um colunista que vai nos intimidar! A nossa história de resistência é muito mais forte do que o cordão umbilical que une Moacir Pereira com os coronéis da política catarinense. O povo trabalhador não vai trabalhar até morrer, estamos lutando pra isso e cobrando dos deputados o voto contrário. Mas se essa reforma da previdência for aprovada, vamos denunciar aos quatro cantos quem são os cúmplices da retirada de direitos. E nesse balaio vai estar o nome dos deputados e senadores que nos traírem e um destaque para o colunista Moacir Pereira, cúmplice das reformas do Temer. A Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina reconhece todas as entidades sindicais e movimentos que se uniram para a construção do dia 15 de março. Depois do dia 15 e da coluna do Moacir Pereira no dia seguinte, confirmamos que estamos no caminho certo. Irritando os que querem nos calar e mostrando ao povo que com a união da classe trabalhadora, vamos barrar a retirada de direitos proposto por Temer e defendido pelo Moacir...
14/03/2017
A dívida ativa da Previdência atingiu R$ 432,9 bilhões em janeiro de 2017. Os dados são do próprio governo ilegítimo que quer aumentar o sacrifício dos trabalhadores para melhorar as contas da aposentadoria. E o governo também divulgou as 100 empresas mais caloteiras do sistema. Entre as devedoras, destaques – todos negativos – para o Banco Bradesco (lucro de 15 bilhões em 2016), para empresas do governo federal, como o Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, para a Volkswagen e para a empresa de serviços terceirizados Pires, que faz segurança e limpeza. Confira a primeira parte das caloteiras: Fonte: Isaías Dalle / CUT...
13/03/2017
Que o governo Temer não tem apelo popular, isso fica evidente através das constantes pesquisas e o baixo índice de aprovação do seu governo. Mas apesar disso, o presidente sem voto e sem aceitação popular quer aplicar duras reformas contra os trabalhadores e trabalhadoras. O professor Emir Sader, sociólogo e cientista político em palestra na manhã de segunda-feira, dia 13 de março, explica que essa política neoliberal que está sendo implementada no Brasil se torna forte pelos pilares que a sustentam, que são a hegemonia do capital, o monopólio da comunicação e um Congresso Nacional conservador. Para Emir, a grande responsabilidade dos movimentos é mudar o cenário do Congresso Nacional nos próximos anos, eleger representantes dos trabalhadores. “Não vamos conseguir fazer grandes reformas se não mudarmos a relação de forças do Congresso Nacional, tem que ter representantes da educação pública, da saúde pública, dos pequenos agricultores e dos trabalhadores”, salienta Emir. O sociólogo e cientista político Emir Sader realizou um debate de conjuntura nacional e internacional, a convite da direção estadual da CUT-SC que no período da tarde seguiu com uma análise do economista Mauricio Mulinari, que avaliou Santa Catarina e os ajustes contra os trabalhadores. Mauricio foi enfático ao dizer que de acordo com os números da economia catarinense, logo começaremos a sentir os ajustes fiscais e o desemprego. “Em 2016 a arrecadação do estado teve uma queda de 4% e a corrente líquida está crescendo abaixo da inflação. Isso significa que os ajustes já feitos pelo Colombo, poderão ser ainda mais pesados”, Mauricio se refere ao aumento da alíquota da previdência estadual, feito em 2014 pra cima dos trabalhadores no serviço público estadual. Para o economista, em breve Santa Catarina vai entrar na lista dos estados que pedem a renegociação da dívida do estado. “Entrar nessa lista significa fazer uma série de ações pesadas contra o estado, como a privatização das empresas públicas, o arrocho salarial dos servidores públicos, a proibição de realizar concursos e várias outras medidas iguais as aplicadas na PEC 55 do congelamento dos gastos com políticas sociais”. Para Renaldo Pereira, Secretário Geral da CUT-SC existe um compromisso muito grande das entidades de classe em mudar esse cenário e não perder o momento histórico de defender os direitos que estão ameaçados. “Temos que estar organizados e compreendendo o momento que estamos vivendo. Não temos como esperar soluções para daqui dois anos, os trabalhadores precisam de respostas imediatas e o nosso compromisso como central é organizar esses trabalhadores para o enfrentamento desse momento de tentativa de retirada de direitos”. Fonte: Sílvia Medeiros /...
