17/01/2017
A Lei 17.076, que prevê a proibição de toda a cadeia produtiva de amianto no território catarinense, está em vigor e será regulamentada pelo Executivo no prazo de 90 dias A fabricação e comercialização do amianto está banida em Santa Catarina. A nova legislação que determina a proibição foi sancionada pelo governador do Estado, Raimundo Colombo, e publicada na sexta-feira (13) no Diário Oficial do Estado. A Lei 17.076, que prevê a proibição de toda a cadeia produtiva de amianto no território catarinense, está em vigor e será regulamentada pelo Executivo no prazo de 90 dias. Em discussão no Parlamento desde 2008, o Projeto de Lei (PL) 179/2008 deu origem à nova norma. De autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), em conjunto com o ex-deputado Jaílson Lima (PT), a lei estabelece a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto em sua composição. Com a tramitação estagnada até 2014, a matéria voltou a ser estudada e debatida na Casa, sendo aprovada em dezembro de 2016. Durante a tramitação, os autores da matéria argumentaram que o amianto, mesmo sendo utilizado em larga escala no Brasil, é considerado nocivo ao trabalhador, uma vez que fere a dignidade humana, afetando a saúde ou até mesmo comprometendo a vida de quem manuseia o mineral. Segundo os parlamentares, entre as doenças relacionadas ao amianto estão a asbestose (doença crônica pulmonar de origem ocupacional), cânceres de pulmão e do trato gastrointestinal e o mesotelioma, tumor maligno raro e de prognóstico sombrio, que pode atingir tanto a pleura como o peritônio, e tem um período de latência em torno de 30 anos. “As vítimas não são apenas as pessoas que trabalham diretamente com o produto, mas todas as pessoas expostas pelo seu uso”, alertou Ana Paula. A partir da publicação da lei, o Ministério Público do Trabalho anunciou que vai se reunir com as entidades voltadas para a vigilância em saúde do estado e dos municípios, especialmente os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, para colher informações sobre a fiscalização que esses órgãos pretendem realizar, a fim de dar efetividade à nova norma. A instituição também planeja promover reuniões setoriais e audiências públicas para esclarecer a população e as empresas afetadas pela medida. Fonte: Tatiani Magalhães/AGÊNCIA...
16/01/2017
Um novo relatório da Oxfam, divulgado nesta segunda 16, revela que o fosso material entre o 1% e os 99% da humanidade, respectivamente, o topo e a base da pirâmide da riqueza mundial, torna-se cada vez maior, com consequências nefastas para a sociedade. O documento também capta uma tendência preocupante: o abismo entre ricos e pobres está aumentando em uma velocidade muito maior do que a prevista. Baseado no Credit Suisse Wealth Report 2016 e na lista de milionários da Forbes, o relatório alerta que apenas oito homens concentram a mesma riqueza do que as 3,6 bilhões de pessoas que fazem parte da metade mais pobre da humanidade. Os oito primeiros colocados na lista da Forbes são o criador da Microsoft, Bill Gates (75 bilhões de dólares), Amancio Ortega (67 bilhões), da grife espanhola Zara; Warren Buffet (60,8 bilhões), da Berkshire Hathaway, Carlos Slim (50 bilhões), das telecomunicações e Jeff Bezos (45,2 bilhões), da Amazon. Figuram ainda o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg (44, 6 bilhões), Larry Ellison (43,6 bilhões), da Oracle, e, por fim, Michael Bloomberg (Bloomberg LP), com 40 bilhões. Tal riqueza é, na maioria dos casos, hereditária. Nas próximas duas décadas, 500 indivíduos passarão mais de 2,1 trilhões de dólares para seus herdeiros, uma soma maior do que o PIB de um país como a Índia, que tem 1,2 bilhão de habitantes. Os super-ricos Intitulado Uma economia humana para os 99%, o relatório analisa de que maneira grandes empresas e os “super-ricos” trabalham para acirrar o fosso da desigualdade. A renda de altos executivos, frequentemente engordada pelas ações de suas empresas, tem aumentado vertiginosamente, ao passo que os salários de trabalhadores comuns e a receita de fornecedores têm, na melhor das hipóteses, mantendo-se inalterado e, na pior, diminuído. O estudo aponta que, atualmente, o diretor executivo da maior empresa de informática da Índia ganha 416 vezes mais que um funcionário médio da mesma empresa. Além disso, os altos lucros das empresas são maximizados pela estratégia de pagar o mínimo possível em impostos, utilizando para este fim paraísos fiscais ou promovendo a concorrência entre países na oferta de incentivos e tributos mais baixos. “As alíquotas fiscais aplicadas a pessoas jurídicas estão caindo em todo o mundo e esse fato – aliado a uma sonegação fiscal generalizada – permite que muitas empresas paguem o menos possível em impostos”, afirma o documento. Além disso, há a obsessão em manter no mais alto patamar os retornos financeiros para os acionistas das empresas. Na década de 1970 no Reino Unido, por exemplo, 10% dos lucros eram distribuídos aos acionistas. Hoje, o percentual é de 70%. Outra estratégia perversa é utilizar o trabalho análogo à escravidão para manter os custos corporativos...
13/01/2017
Índice em torno dos 4% para reajuste das quatro faixas do Piso foi proposto na negociação desta sexta-feira, 13. Dirigentes das Centrais Sindicais e Federações dos trabalhadores não aceitaram fechar acordo que não cubra as perdas e apresente ganho real A terceira rodada de negociação para definir o reajuste do Piso Salarial Estadual em 2017 estendeu-se por toda a tarde desta sexta-feira, 13/01, sem que representantes dos empresários e representantes dos trabalhadores chegassem ao acordo. Depois de duas rodadas, ainda no final de 2016, sem ter apresentado nenhuma contraproposta à reivindicação de 15% de reajuste apresentada pelos trabalhadores, a FIESC e federações patronais desta vez colocaram na mesa valores tão pequenos que sequer cobrem as perdas de 6,58% do INPC. “A proposta de reajuste de cerca de 4% é simplesmente indecorosa, nós dirigentes que estávamos na mesa tivemos ímpetos de abandonar a negociação, pois não podemos aceitar esse desrespeito com os trabalhadores”, afirmou Rogério Manoel Corrêa, diretor da CUT-SC que participou representando a Central. Mesmo após um exercício de negociação que não conseguiu avançar na proposta, o acordo não foi possível e nova rodada de negociação ficou marcada para o dia 3 de fevereiro. “A missão dos dirigentes sindicais é informar às suas bases dessa posição dos empresários e buscar a mobilização para responder a esta postura. Não podemos permitir que o piso estadual, que garante o mínimo para as categorias menos representadas, tenha perdas em relação à inflação”, enfatizou Corrêa. Para o coordenador sindical do DIEESE, Ivo Castanheira, também diretor da FECESC, o processo ainda não está esgotado. “Negociação é um exercício de paciência, vamos até esgotar nossa capacidade negocial. Se for necessário, responderemos com a mobilização dos trabalhadores e buscando o apoio dos deputados estaduais, mas acreditamos que os empresários não quebrarão um ciclo histórico de negociações levadas a bom termo, com recuperação de perdas e ganho real. Nesse processo, ninguém quer que a decisão saia da mesa de negociação e vá para a Assembleia Legislativa”, lembrou...
12/01/2017
Está eleita a nova diretoria do Sintrauto, que encara o desafio de estar à frente do Sindicato para fortalecer a categoria e combater as ameaças de retirada de direito dos trabalhadores. Foram 894 eleitores, dos quais 93,62% confirmaram a confiança na chapa. Fizeram parte da Comissão Eleitoral: Rosemeri Miranda Prado (FECESC), Cleverson Luiz Telles da Silva (SEC Palhoça) e Ernesto Brugnago (FECESC Lages); Suplentes: Marcela (Balneário Camboriu), Sandra Raquel Souza (SEC Florianópolis) e Nadir Cardozo dos Santos (FECESC). A diretora da FECESC Rosemeri Prado agradeceu a mobilização e a participação dos trabalhadores dos Centros de Formação de Condutores e também dos dirigentes e funcionários da Federação e dos Sindicatos de trabalhadores no comércio e serviços que viabilizaram a eleição. “Temos certeza de que todo trabalho (nas eleições do Sintrauto) será recompensado com companheiros comprometidos com a nossa luta e juntos venceremos ainda muitas batalhas; pois teremos muitos desafios pela frente”, lembrou Rosemeri. Parabéns aos novos diretores do Sintrauto: DIRETORIA – EFETIVOS: Presidente: Franklin Lacerda da Silva Secretário: Gleidson Kozlinski Tesoureiro: Marilucia dos Santos Diretora de Pol. e Org. Sindical: Enelice Madruga de Jesus Diretora de Formação: Marli Garbin Diretor de Comunicação e Imprensa: Eduardo Luiz Araujo Diretor Social: Tatiane da Silva Machado DIRETORIA – SUPLENTES: Claudecir Guimarães Dângelo Uggioni Gava Lucineia Priscilla Alves Sérgio Luiz Zanetti Alexandre Oliveira dos Santos Geovane Carneiro Carla Alessandra Pacievitcz Thomazi CONSELHO FISCAL – EFETIVOS: Joselito Martinez Cubero Vanderlei Trevisol Jorge Luiz Batista Costa CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Marcos Luciano Delfino Clodomar Natal Casarim Sandra Regina Soares DELEGADOS REPRESENTANTES – EFETIVOS: Valdir Xavier Franklin Lacerda da Silva DELEGADOS REPRESENTANTES – SUPLENTES: Gleidson Kozlinski Marilucia dos Santos...
10/01/2017
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, os agricultores brasileiros utilizaram 7 quilogramas de defensivos por hectare plantado. Entre 2000 e 2014, a venda de agrotóxicos no país passou de 313,8 mil toneladas, para 914,2 mil. Para explicar o que são os agrotóxicos e quais os perigos associados, o Brasil de Fato produziu mais um BdF Explica. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mais de 30% dos principais alimentos que estão na mesa dos brasileiros apresentam excesso de agrotóxicos. De cada 100 amostras de alimentos analisados, uma apresenta risco de causar intoxicação aguda por excesso de agrotóxicos. Confira: https://www.youtube.com/watch?v=fwJkMJpwrXw Fonte: Brasil de...
10/01/2017
O Brasil teve 613 mil acidentes de trabalho registrados em 2015, queda de 14% em relação ao ano anterior. Embora o dado seja positivo, a diminuição pode ser consequência de menor emissão de CATs, os comunicados de acidentes, que em sua maior parte são de iniciativa das empresas. Além disso, a médica Maria Maeno, pesquisadora da Fundacentro (órgão de estudos vinculado ao Ministério do Trabalho), aponta a possibilidade de crescimento do chamado presenteísmo, que nada mais é que a permanência de alguém no local de trabalho mesmo sem ter condições para isso. Muitas vezes, por medo de perder o emprego, o que é compreensível em tempos de crise. “Os estudos mostram que o presenteísmo é um dos determinantes para a piora da saúde dos trabalhadores. Tende a aumentar quando há uma insegurança dos trabalhadores quanto ao seu futuro perante o afastamento temporário por um adoecimento”, observa a pesquisadora, chamando também a atenção para a possibilidade de piora do quadro com as propostas de reformas em andamento. “Assim, me parece que com a tendência de desregulamentação das relações de trabalho, de diminuição dos direitos sanitários e previdenciários, há uma tendência de crescimento do presenteísmo. O país perde, pois terá de arcar com quadros mais graves e crônicos.” Na entrevista a seguir, ela comenta as dificuldades de se estabelecer acordos que de fato previnam acidentes, fala sobre a diminuição da capacidade de fiscalização do Estado, aponta riscos crescentes com as consequências da desregulamentação, como a terceirização – há uma relação com a piora das condições de saúde e segurança, lembra – e lamenta que continue se dando mais importância aos aspectos econômicos, “a despeito dos riscos que isso envolve para a saúde dos trabalhadores”. Houve redução do número de acidentes em 2015. Isso é um dado a ser comemorado ou mais uma questão estatística? Se a gente for ver o número de empregados segurados, houve uma diminuição de 4%. Só que o número de acidentes caiu mais, 14%. Então, isso nos alerta: é motivo de comemoração ou não? Não podemos afirmar com certeza, mas há indício de uma subnotificação maior. Por que isso? Os acidentes típicos (decorrentes da atividade profissional) caíram de 430 mil, em 2014, para 383 mil. As doenças caíram de 17 mil para 13 mil, é uma queda bastante importante. E as sem CAT registrada, de 148 mil para 109 mil. O que quer dizer sem CAT registrada? Quer dizer aqueles que são concedidos pelo nexo técnico epidemiológico. Houve uma queda importante no registro nos casos de LER e de transtornos psíquicos, que constituem a maioria daqueles que não têm CAT registrada e que têm nexo técnico epidemiológico. O que eu posso concluir? Existe uma diminuição expressiva...
09/01/2017
No mês de dezembro, o Sindicato dos Comerciários do Vale do Araranguá acertou com o setor de concessionárias, a Convenção Coletiva de Trabalho, relacionada ao período entre abril de 2016 e abril de 2017. Com isso, os trabalhadores em concessionárias do Vale do Araranguá, ganharam um reajuste de 9,83%, com o novo piso sendo de R$ 1.192,00. Conforme os dirigentes do Sitracom, Joelcio Cesar dos Santos, o Saba, Valéria Leandro e Ana Maria Chechetto, com este acordo, o sindicato encerra todas as negociações envolvendo acordos coletivos, referentes ao ano de 2016. “No ano passado, conseguimos fechar acordo com o patronal, nas quatro categorias que representamos: comerciários, óticos, farmácias e concessionárias. Com isso, entramos em 2017 focados nas novas negociações por reajuste de salários e manutenção e ampliação de direitos”, destacaram. Entre as cláusulas da convenção, ficou definido que caso o reajuste do piso estadual seja feito durante a validade da Convenção, e este tenha valor superior ao piso dos concessionários, prevalecerá como piso o maior valor. Além disso, os valores retroativos no período, deverão ser pagos pela empresa aos empregados até a folha de pagamento do mês de janeiro de 2017. Fonte: Sitracom...
06/01/2017
A Greve Geral de 1917 ficou conhecida em todo o País pela paralisação da indústria e do comércio que aconteceu, em julho daquele ano. O movimento surgiu como resultado de diversas organizações operárias. Esta mobilização foi uma das mais abrangentes e longas da história do Brasil, durou mais de um mês. O movimento operário mostrou como suas organizações (Sindicatos e Federações) podiam lutar e defender os direitos da classe trabalhadora com forte impacto na economia e na sociedade. A industrialização fez surgir no Brasil um novo perfil social: O operário fabril. O movimento teve início ainda no final do século XIX. Em decorrência da Primeira Grande Guerra Mundial, o país passou a exportar grande parte dos alimentos produzidos. A partir de 1915 as exportações afetaram o abastecimento interno de alimentos, causando elevação dos preços dos poucos produtos disponíveis no mercado. Embora o salário subisse, o custo de vida aumentava de forma desproporcional, deixando os trabalhadores em péssimas condições para sustentar suas famílias e fazendo com que mulheres e crianças precisassem trabalhar para complementar a renda doméstica. A jornada de trabalho era cruel, de 12 a 14 horas por dia, de segunda a sábado. A maioria dos trabalhadores era composta por imigrantes italianos e espanhóis com um histórico de “organização política” em seus países de origem, o que fortaleceu muito a conscientização e a força do movimento grevista. Os trabalhadores exigiam aumento de salário. O comércio fechou, os transportes pararam e o governo não conseguiu dominar o movimento pela força. As reivindicações eram: Liberdade às pessoas detidas por conta da greve; Respeito ao direito das associações e sindicatos dos trabalhadores; Que nenhum operário fosse demitido por participar do movimento grevista; Fim da exploração do trabalho de menores de 14 anos; Proibição do trabalho noturno para menores de 18 anos; Proibição do trabalho noturno para mulheres; Aumento de 35% nos salários inferiores a $5000 (cinco mil réis) e de 25% para os mais elevados; Data certa para o pagamento dos salários, a cada 15 dias, o mais tardar, cinco dias após o vencimento; Garantia de trabalho permanente; Jornada de oito horas e semana de trabalho de cinco dias; Pagamento de 50% em todo o trabalho extraordinário (horas extras). Imprensa Alternativa: apoio ao movimento! Considerado o quarto poder, a imprensa sempre teve papel de destaque nos acontecimentos de cunho social e político no País. Apesar da ética de imparcialidade, os meios de comunicação, em sua maioria, estão aliados ao poder, de direita ou de esquerda, tomando partido, ainda que neguem suas posições políticas. No caso da greve geral de 1917 não foi diferente. Os principais periódicos da época assumiram a posição governista contra os trabalhadores. A burguesia detentora dos meios de comunicação...
23/12/2016
Em nota oficial, CUT diz que reforma de Temer é ineficaz, inoportuna e autoritária A reforma trabalhista anunciada nesta quinta-feira (22) pelo governo do ilegítimo e golpista Temer é ineficaz, inoportuna, autoritária e não resolve o problema do Brasil. É ineficaz por não enfrentar o principal problema do País, que é a estagnação econômica, a crise da indústria e o desemprego que atinge milhões de famílias. É inoportuna porque está fora da realidade, foi elaborada às vésperas do Natal, o que demonstra a falta de compromisso dos golpistas com o povo, com a classe trabalhadora. É autoritária porque é unilateral, decidida sem amplo debate com as centrais sindicais e a sociedade. A CUT não negociou esse pacote. Ao contrário do que disse o governo Temer, não é verdade que a CUT foi chamada em algum momento para negociar mudanças na legislação trabalhista.As questões referentes ao mercado de trabalho são extremamente importantes para serem discutidas e encaminhadas em formato de Medida Provisória. Ao tomar essa decisão, o governo do golpista e ilegítimo Temer demonstra mais uma vez o desrespeito para com a representação e a negociação de temas extremamente importantes para toda a sociedade. O método só comprova o “modus operandi” de um governo ilegítimo, que não foi eleito e não tem preocupação com as relações sociais nem com a opinião da sociedade. É um atentado à negociação. É um golpe à classe trabalhadora. A CUT é contra toda e qualquer retirada de direito da classe trabalhadora e lutará para que isso não aconteça. Nenhum direito a menos! Central Única dos Trabalhadores São Paulo, 22 de dezembro de 2016. Fonte: CUT Nacional www.cut.org.br Foto: Roberto...
20/12/2016
A Federação dos Comerciários entrará em recesso a partir do dia 22 de dezembro de 2016 e voltará com as atividades normais no dia 3 de janeiro de 2017 O balanço de 2016 nos aponta para a necessidade de, em 2017, ampliar a luta, a resistência e a solidariedade. Que a utopia nos impulsione a caminhar na direção da igualdade de direitos e da justiça...
