Ministro do Trabalho discute ponto eletrônico com centrais sindicais

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e representantes das centrais sindicais se reúnem hoje (17) para discutir possíveis mudanças na implantação do ponto eletrônico. O encontro está marcado para as 17h no ministério. A utilização da tecnologia foi regulamentada pela Portaria 1.510, do Ministério do Trabalho. A principal novidade será a emissão de comprovante impresso a cada vez que o empregado bater o ponto, além de o relógio não poder ser bloqueado nem ter os dados editados. Agência...

Investimentos do governo federal em 2010 atingem R$ 23, 5 bilhões, maior valor em 10 anos

O governo federal realiza em 2010 um investimento recorde em obras e equipamentos. Nos primeiros meses deste ano, esses investimentos significaram R$ 23,5 bilhões, o maior dos últimos dez anos. O valor é ainda 62% maior do que o aplicado no mesmo período de 2009, em números atualizados pela inflação.   Os dados são da ONG Contas Abertas, que apontou os desembolsos dos órgãos federais, excluindo as estatais, como a Petrobras, no período de janeiro a julho. Do montante investido entre janeiro e julho, que inclui os chamados "restos a pagar" – empenhos (reservas) rolados para exercícios seguintes -, R$ 14,5 bilhões, ou 62%, foram feitos via aplicações diretas, ou seja, a União liberando verba diretamente aos executores dos serviços. As transferências a municípios somaram R$ 4,4 bilhões (19%), enquanto os repasses a estados e ao Distrito Federal chegaram a R$ 4,3 bilhões (18%). O Ministério dos Transportes, que tem em sua estrutura o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foi o órgão da Esplanada que mais investiu neste ano – R$ 6,1 bilhões. Em seguida aparece o Ministério da Defesa, que desembolsou R$ 3,6 bilhões, e o Ministério da Educação, com R$ 3,1 bilhões em investimentos. Para a consultora de Orçamento da Câmara dos Deputados Márcia Mourão, o volume recorde de investimentos registrado em 2010 é excepcional. Ela disse acreditar que a Secretaria do Tesouro Nacional está fazendo um esforço para aumentar os investimentos em detrimento dos gastos de custeio. "O governo tem conseguido aumentar os pagamentos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no qual as aplicações podem ser abatidas do superávit, ajuda nisso. Há uma carteira de projetos maior. Antigamente, se cortava investimentos para ajustar o Orçamento, o que não acontece mais", disse. Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), o recorde de investimentos reflete a transformação da política brasileira, que voltou a ter capacidade real de investimentos e gastos. "O governo federal foi se reformulando de dentro para fora para cumprir a função essencial de investir em infra-estrutura", afirmou. O valor previsto no Orçamento Geral da União 2010 para investimentos é de R$ 69 bilhões. www.ptnacamara.org.br...

Lula: Brasil é referência mundial em desenvolvimento com sustentabilidade

Com 85% de sua energia produzida de forma limpa, o Brasil é hoje referência mundial no quesito desenvolvimento econômico com sustentabilidade mundial, e vai mostrar a todos que é possível fazer uma hidrelétrica de grande porte, que produza 3.300 megawatts de energia, sem prejudicar o meio ambiente, afirmou o presidente Lula durante visita nesta sexta-feira (13) às obras da usina de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. Em seu discurso, Lula lembrou o desafio de utilizar o potencial hídrico do País para produzir energia, além de gerar emprego e renda à parcela mais pobre da população. “Nós não podemos mais fazer hidrelétrica como se fazia nas décadas de 40 e 50, em que se prometia um monte de coisas e não se cumpria. É preciso ter energia para ter desenvolvimento”, afirmou. O presidente disse ainda que “o Brasil não vai abrir mão de ter autossuficiência em energia, e de preferência energia limpa, não poluente”. Para ele, é importante garantir aos trabalhadores a manutenção do emprego. “Tenho esperança de que, daqui para frente, quando acabar uma obra dessas, os milhares de trabalhadores que se aperfeiçoaram, se prepararam, não ficarão parados, porque há outras grandes hidrelétricas que pretendemos fazer e vamos aproveitar essa mão de obra qualificada”. As obras da Hidrelétrica Jirau têm previsão de conclusão em abril de 2013. Para o leitor conhecer um pouco mais sobre a hidrelétrica, reproduzimos aqui reportagem da TV NBR. As obras da usina estão orçadas em R$ 10 bilhões e mobilizam 16 mil operários. Quando concluída, a hidrelétrica vai gerar 3,3 mil MW de energia que será transportada pelo sistema interligado até São Paulo. Blog do Planalto...

Aposentado compulsoriamente na ditadura, Vinicius de Moraes será promovido a embaixador

Na tentativa de reverter uma decisão tomada na ditadura, o governo brasileiro homenageará hoje (16) o poeta, escritor, compositor e diplomata Vinicius de Moraes (1913-1980). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e várias autoridades prestarão a homenagem post mortem ao diplomata Vinicius de Moraes. Ele será promovido ao cargo de embaixador (ministro de primeira classe) durante solenidade no Ministério das Relações Exteriores, marcada para as 17h30. Em 1968, Vinicius de Moraes foi aposentado compulsoriamente por meio do Ato Institucional (AI) nº 5 sob a alegação de que seu comportamento boêmio não condizia com a carreira pública. Segundo amigos, na época, Vinicius não se conformou com a decisão e deixou claro ter ficado magoado. Por 26 anos, ele atuou na diplomacia brasileira, em geral em atividades burocráticas, servindo em Los Angeles (Estados Unidos), Paris (França) e Roma (Itália). A aposentadoria de Vinicius foi publicada quando ele fazia um espetáculo em Lisboa (Portugal) com Chico Buarque de Hollanda e Nara Leão. Na primeira vez que tentou ingressar no Itamaraty, ele foi reprovado na prova de seleção. A aprovação só ocorreu na segunda tentativa. Para a homenagem, o Itamaraty pretende montar um cenário que lembre em cada detalhe o poeta consagrado não só pela genialidade nas criações, mas também pela admiração às mulheres. O compositor também ficou conhecido pelo seu senso de humor. Amigo de poetas como Manuel Bandeira, Mário de Andrade e Oswald de Andrade, numa primeira fase, Vinicius fez uma série de parcerias ao longo da vida artística. Foi um dos precursores da bossa nova registrando uma das uniões mais bem-sucedidas na área musical: Vinicius e Tom Jobim. No final da vida, o principal parceiro dele era Toquinho. Mas Vinicius também fez letras de chorinho em parcerias com Pixinguinha. Crítico sagaz, boêmio e conquistador, Vinicius virou uma espécie de ícone dos intelectuais. Ele morreu em julho de 1980, depois de sentir dores durante a madrugada, em casa. Foi levado ao hospital e morreu em seguida. Renata Giraldi / Repórter da Agência Brasil...

Eleitor tem até 23 de setembro para pedir segunda via do título

Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral. Só podem pedir a reimpressão os eleitores que já tinham ou pediram o título até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010. Dois documentos Na mesma sessão em que o TSE decidiu estender o prazo para pedido de reimpressão do título, o tribunal reiterou a obrigatoriedade da apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar nas próximas eleições. Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade. Estão aptos a votar nessas eleições 135.804.433 brasileiros....

Vendas no varejo têm segunda alta consecutiva, aponta pesquisa do IBGE

O comércio varejista do país registrou em junho aumento de 1% no volume de vendas em relação ao mês anterior, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada ontem (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). É o segundo mês consecutivo de crescimento depois da forte queda de abril. O estudo aponta também que a receita nominal de vendas apresentou alta de 0,5% na comparação com a de maio, no sexto mês consecutivo de taxas positivas. Das dez atividades pesquisadas, metade obteve resultados positivos, com destaque para equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (5,4%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (5,2%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,5%); tecidos, vestuário e calçados (1%); e móveis e eletrodomésticos (0,6%). Na comparação com igual mês de 2009, o volume de vendas no varejo cresceu 11,3% em junho. No acumulados dos seis primeiros meses do ano e nos últimos 12 meses, a expansão foi de 11,5% e de 9,3%, respectivamente. Na comparação com junho de 2009, todas as oito atividades do varejo obtiveram aumento no volume de vendas, sendo que a maior contribuição partiu de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com variação de 11,9% no volume de vendas. De acordo com o IBGE, o resultado está acima da média e é consequência do aumento do poder de compra da população devido ao crescimento da massa de rendimento real dos ocupados (de 7,8% ante junho de 2009, segundo a Pesquisa Mensal de Empego, do IBGE), e ao aumento dos preços no grupo alimentação em domicilio, de 3,5%, abaixo da inflação global medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,8%, no acumulado dos últimos 12 meses. Agência Brasil...

MP-SC analisará compra pelo governo estadual de equipamentos de hemodiálise trocados

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) anunciou nesta quarta-feira que analisará a compra de equipamentos de hemodiálise trocados pela Secretaria de Estado da Saúde. Os aparelhos custaram R$ 153 mil, mas não estão sendo usados porque os recebidos são diferentes dos que foram encomendados. O promotor Aor Steffens Miranda, da 26ª Promotoria da Moralidade Administrativa da Capital, pediu nesta quarta informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a compra desses equipamentos pela Saúde. Depois de analisá-las, o promotor decidirá sobre a abertura ou não de inquérito civil. Segundo a assessoria de imprensa do MP, já há uma investigação em andamento na mesma promotoria que trata dos contratos entre Estado e a Prospital Produtos Médicos-Hospitalares, empresa com sede em São José, na Grande Florianópolis. Foi ela quem forneceu os aparelhos trocados de hemodiálise e com menor capacidade de filtragem à Saúde, no mesmo valor de R$ 153 mil. O MP verifica as formas de contratação de aparelhos de hemodiálise pelo Hospital Governador Celso Ramos, da Capital, que é ligado ao Estado, e a Prospital. O promotor não descarta juntar os dois procedimentos em um só. A empresa nega que tenha entregue equipamento trocado e entende que pode ter ocorrido um equívoco pelo TCE. O promotor preferiu não dar entrevistas porque ainda vai se inteirar dos fatos. Na Secretaria de Estado da Saúde ninguém quer dar detalhes da compra e nem o destino dos equipamentos. O secretário Roberto Hess de Souza foi procurado novamente nesta quarta por sua assessoria de imprensa, mas não deu retorno. A informação é que a decisão do TCE é um parecer preliminar e que ainda não concluiu pela existência de irregularidades. Diretor de hospital nega irregularidade O diretor do Hospital Celso Ramos, Maurício Cherem Buengens, disse não saber a razão da investigação do Ministério Público. Segundo ele, os dois equipamentos comprados pela Secretaria estão no hospital. Ele prometeu reinaugurar a ala de hemodiálise no dia 19 deste mês. A Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina afirma que esse serviço do Celso Ramos está desativado há quase dois anos e reclama da demora na reforma. O hospital diz que o investimento com as melhorias é de R$ 1,5 milhão e vai beneficiar 90 pacientes de hemodiálise. No início da semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu prazo até o dia 1º de novembro para que a Saúde explique como foi feita a compra de R$ 153 mil e as providências administrativas tomadas. No Centro Administrativo do governo do Estado, a assessoria de imprensa do governador disse que a Saúde está em busca dos dados necessários para depois se manifestar especificamente sobre o que ocorreu. Fonte: Diário...

Financiamento da casa própria atinge o melhor resultado da história

De acordo com dados divulgados ontem (11), em São Paulo, pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), o financiamento imobiliário com recursos das cadernetas de poupança atingiu no primeiro semestre deste ano o melhor resultado da história. Consideradas apenas as operações realizadas em junho deste ano, os financiamentos somaram R$ 5,27 bilhões, montante 78% superior ao resultado de igual mês de 2009 (R$ 2,96 bilhões) e 24% acima das contratações de maio de 2010 (R$ 4,25 bilhões). O número de unidades financiadas subiu de 123,9 mil, nos primeiros seis meses de 2009, para 187,6 mil, de janeiro a junho deste ano, um crescimento de 51,5%. Somente em junho foram financiados 40,8 mil imóveis. A captação líquida de depósitos de poupança aumentou quase cinco vezes nos primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2009, quando o resultado foi, em parte, afetado pela crise financeira mundial surgida no final de 2008. Do valor de R$ 1,8 bilhão captados entre janeiro e junho de 2009, os depósitos saltaram para R$ 8,8 bilhões. Os resultados sustentam as expectativas otimistas da Abecip, que prevê que o financiamento imobiliário com recursos da poupança seja de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões....