27/03/2019
No Congresso da Contracs, dirigentes de organizações internacionais apontam que mundo vive momento de retrocessos Com idiomas diferentes, mas unidas pela mesma luta, lideranças sindicais internacionais da América do Sul, América do Norte e Europa destacaram, durante a mesa do que avaliou o cenário sindical internacional no 10º Congresso da Contracs, a necessidade de construir uma plataforma conjunta em defesa dos direitos trabalhistas. Da mesma forma que no Brasil, dirigentes de organizações como a estadunidense UFCW (União dos Comerciários e Trabalhadores na Indústria Alimentícia) enfrentam uma onda reacionária que invariavelmente elege a classe trabalhadora como inimiga, conforme apontou Stanley Gacek. “Dado o pesadelo do governo do Trump e o golpe da reforma trabalhista e o governo de Bolsonaro, o movimento sindical brasileiro e o americano têm mais em comum do que nunca Ao se reuniram em 19 de março para conspirar e costurar uma agenda nepotista, antissindical, antioperária, sob disfarce da retórica populista, nos apontaram que precisamos também nos encontrar e trabalharmos juntos como nunca antes fizemos”, falou. Gacek foi quem puxou uma fila de homenagens e de pedido do fim da prisão política de um velho conhecido da organização trabalhista internacional. “Lula continua como inspiração a todos nós, do mundo inteiro, e não vamos parar até conseguirmos sua libertação desta prisão política. Esta crise comum é a nossa oportunidade. Fora a reforma previdenciária golpista! Lula livre!” A visão de uma batalha comum também esteve presente na intervenção de Hector Casllano, da uruguaia Fuecys (Federação Uruguaia dos Trabalhadores do Comércio e Serviços). “O movimento sindical latino-americano cometeria um erro se não entendesse que a luta trabalhista do Brasil não é só brasileira, mas de classes. Não é casualidade os anos de prosperidade para os mais pobres com governos progressistas, assim como não é casualidade que com o regime atual na América Latina exista retrocesso para a classe trabalhadora. Não só questão de salário, mas todas as conquistas, somos inimigos de classe dos fascistas”, apontou. Sindicato é quem faz a diferença Ao citar o exemplo do Peru, o presidente da Uni America Comercio, José Luis Oberto, lembrou que quando não havia sindicato no país, o setor de comércio passou oito anos sem aumento salarial e, como as lideranças que a antecederam, Ashwini Sukthankar, da United Here, também falou sobre a necessidade de globalizar o enfrentamento. “O mundo mudou, nossa estratégia de parceria também tem de mudar. Estamos encarando governos racistas e fascistas, tanto no Brasil quanto EUA, e lutando por nossas próprias vidas. Sinto, porém, que não estamos apenas numa luta defensiva, mas também tentando tomar a ofensiva e acreditamos que não iremos ganhar se não levarmos trabalhadores para as ruas”, disse. Pela Uni Comércio América, Henry Oliveira foi mais...
26/03/2019
Numa noite de ausências, mas também de esperança, a Contracs abriu o 10º Congresso Nacional nesta segunda-feira (25). Citadas por todas as lideranças, a ausência de direitos e de dignidade por parte do Executivo, Legislativo e Judiciário, fez à saudade de saudosos companheiros, como Elizeu Rodrigues, ex-presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Ceará (Fetrace), morto no último dia 13, e a quem o congresso homenageou na abertura. Com 323 delegados inscritos de todo o país, a Contracs é a primeira entre as confederações cutistas a realizar o encontro nacional de suas bases, uma etapa que antecede o congresso da CUT. E durante o encerramento, o presidente da entidade, Alci Matos, em seu último mandato, apontou a responsabilidade de a organização dar o pontapé à elaboração da série de planos de lutas que virão. “Tem muita gente nos vigiando porque sabem do poder dos trabalhadores do comércio e serviço quando estão unidos. O companheiro Elizeu dizia que a luta tinha de ser no dia a dia e essa sua luta e é por isso que ele dá nome ao nosso congresso. Sairemos daqui munidos de alegria, energia, experiência e conhecimento. A luta só começou”, disse, fazendo alusão ao tema da atividade. Previdência para impulsionar Citada por todas os presentes, a reforma da Previdência, do presidente Jair Bolsonaro, também foi tema para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, que apontou como o ataque à aposentadoria como a luta da vida do movimento sindical. “O que elegeu o Bolsonaro foi seu compromisso em entregar a Previdência aos bancos. Mas nós conseguimos mostrar ao trabalhador que vai morrer sem se aposentar. Só que é preciso ir além, dizer que querem entregar a Previdência na mão dos banqueiros. Essa questão do estrangulamento financeiro que querem fazer aos sindicatos é pra obrigar o movimento sindical a aceitar o regime de capitalização. Isso não passa na CUT de maneira nenhuma. O enfrentamento que temos que fazer à Reforma é o enfrentamento das nossas vidas.”, avaliou. A ideia é compartilhada pelo deputado do Distrito Federal Chico Vigilante (PT). “Se derrotamos a reforma previdenciária, derrotamos o ‘capiroto’ (referindo-se a Bolsonaro). Essa é a batalha decisiva”. Na avaliação do secretário regional da Uni Américas, Marcio Monzane, a estratégia aplicada por Bolsonaro e sua base aliada não é algo isolado, mas pode ser um tiro pela culatra e instigar o crescimento da luta dos movimentos sindical e sociais. Fonte: Contracs | Escrito por: Luiz Carvalho e Marina...
22/03/2019
Carlos Moisés se comprometeu a enviar Projeto de Lei em regime de urgência à ALESC na próxima semana Na tarde desta sexta-feira, 22 de março, representantes das Centrais Sindicais de Trabalhadores, Dieese e federações empresariais estiveram na Casa d’Agronômica, residência oficial do governador do estado, para fazer a entrega oficial do acordo do Piso Salarial Estadual ao governador Carlos Moisés da Silva. O governante foi receptivo ao apelo por urgência e se comprometeu a enviar para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei na próxima semana. “O compromisso do governador nos alegra, pois já estamos no final de março e há ainda o tempo de tramitação do projeto na Casa Legislativa”, lembrou o coordenador sindical do Dieese e diretor da Fecesc Ivo Castanheira. Ele informou ainda que tanto os representantes dos trabalhadores como os dirigentes empresariais já realizaram contatos com os deputados para agilizar a tramitação. “No nosso entendimento e também dos empresários, é legítima a aplicação do reajuste – retroativo à janeiro deste ano – a partir do acordo fechado no dia 12 de fevereiro; no entanto, historicamente transformamos o reajuste em Lei, num processe que abrange Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo para tramitar nas Comissões internas da ALESC e ser votado em Plenário; aprovada, a Lei ainda recebe sanção governamental. Esse processo só é viável com a colaboração do governador e dos deputados, que reforçam a legitimidade de um acordo único no país, que é o que acontece com o Piso Salarial Estadual de Santa Catarina”, concluiu Castanheira. O governador Carlos Moisés afirmou ainda que, na mensagem à Alesc, pedirá que, conforme acordado entre as categorias, não haja emendas ao projeto. Haverá também o pedido de tramitação conjunta nas comissões da Alesc, de modo a acelerar o processo. “As categorias já discutiram incessantemente para chegar a um acordo”, frisou Moisés. O reajuste do Piso Salarial Estadual em 2019 foi acordado, em média em 4,3%. Os valores de cada faixa são: 1ª faixa: R$ 1.158; 2ª faixa: R$ 1.201; 3ª faixa: R$ 1.267 e 4ª faixa: R$...
22/03/2019
Reforma da Previdência vai dificultar concessão da aposentadoria e reduzir valor dos benefícios. Participe da luta contra o fim da dua aposentadoria! Nesta sexta-feira (22), a CUT, demais centrais e movimentos sociais organizam atos em Defesa da Previdência em 126 cidades de todo o país. Do total, 26 serão em capitais, um é Brasília e 99 em cidades das regiões metropolitanas ou no interior dos estados (confira a lista no final do texto). A mobilização deste Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência é um esquenta para a greve geral que a classe trabalhadora vai fazer caso o governo de Jair Bolsonaro (PSL) insista em aprovar a Proposta de Emenda à Consatituição (PEC 006/2019), de reforma da Previdência, que dificulta o acesso à aposentadoria, reduz o valor dos benefícios, prejudica os trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, em especial os mais pobres. Confira a lista de atos marcados no seu estado: ACRE Rio Branco – ato às 8h, em frente à sede do governo do estado (Palácio Rio Branco), tem panfletagem também – ALAGOAS Maceió – ato às 15h, na Praça Centenário Arapiraca – ato às 9h na Praça da Prefeitura – AMAPÁ Macapá – Ato às 9h, em frente a agência do INSS, na Avenida Marechal Rondon – AMAZONAS Manaus – Concentração às 15, na Praça da Polícia. Depois, tem caminhada até a Praça da Matriz, no Centro. – BAHIA Salvador – ato às 9h, no Rótula do Abacaxi Jacobina – às 8h, em frente ao INSS Teixeira de Freitas – às 9h, na Praça da PMTF – CEARÁ Fortaleza – ato às 8h na Praça da Imprensa (bairro Dionizio Torres) Acopiara – ato às 8h, na Praça da Matriz Alto Santo – ato ás 7h, Praça em frente ao hospital Aquiraz – ato às 7h30, na Rodoviária Aracati – ato às 8h, na Praça dos Prazeres Barreira – ato às 7h, na sede do Sinsemba Beberibe – ato ás 8h, no auditório do Sindserv Camocim – ato às 8h, na Pracinha do Amor Canindé – ato às 7h, na Praça Tomás Barbosa Caririaçu – ato às 8h, na sede do SINDSMCAR Chorozinho – ato às 8h, na Praça da EEF Padre Enemias Cratéus – ato às 7h, na Coluna da Hora Cruz – ato às 8h30, Centro da Cidade Fortim – ato às 8h, Praça São Pedro Guaiúba – plenária no distrito de água verde, horário a confirmar Horizonte – ato às 7h, no Estádio Domingão Iguatu – ato às 8h, na Praça da Caixa Econômica Ipu – ato às 8h, Praça de Iracema Itaiçaba – ato às 7h, na EEF Dulcineia Gomes Dinis Itapipoca – ato às 8h, na Praça dos Motoristas Jaguaribe – ato às 16h, na Praça do Fórum Jaguaruana – ato às 9h, na Praça da Prefeitura Juazeiro do Norte – ato às 16h, no Giradouro Madalena – ato às 8h, na Praça da Igrejinha de São Pedro Maracanaú – ato às 16h, na Praça...
21/03/2019
As ações ingressadas na Justiça do Trabalho em Lages afirmam a inconstitucionalidade da Medida Provisória editada pelo governo Bolsonaro, que quer acabar com os sindicatos A Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina – FECESC entrou com seis ações nas três varas da Justiça do Trabalho em Lages, pedindo liminar contra a Medida Provisória 873/2019 e solicitando que as empresas da região mantenham os descontos em folha de pagamentos das contribuições e mensalidades sindicais e parem de exigir a autorização individual dos trabalhadores para repasse das contribuições. As juízas Patrícia Pereira Sant’Anna e Karem Mirian Didoné, que respondem pelas três Varas Trabalhistas de Lages onde tramitaram as ações, concordaram, em suas sentenças, na flagrante inconstitucionalidade da MP e concederam todas as seis liminares. A FECESC atua na região de Lages através de sua delegacia sindical e assim, tomou a frente e entrou com as ações judiciais. Para o presidente da FECESC Francisco Alano, o governo federal agiu ou maldosamente ou por ignorância, ao emitir Medida Provisória totalmente contrária à Carta Magna. “Foi uma medida editada de forma traiçoeira, durante o Carnaval, que não deixa dúvidas sobre seu objetivo: zerar o caixa dos sindicatos e federações, tirando assim suas condições de fazer a defesa dos trabalhadores, num momento em que a reforma da Previdência, absolutamente danosa ao povo brasileiro, é apresentada no Congresso”, afirmou Alano. As sentenças Em uma das sentenças, a juíza Patrícia Pereira Sant’Anna aponta que “… a Medida Provisória nº 873, publicada em 1º de março de 2019, em sua íntegra, é eivada de inconstitucionalidade, eis que inexistentes os requisitos de relevância e urgência autorizadores para a sua edição” (grifo nosso). No entendimento da magistrada, “As mudanças do sistema das contribuições e mensalidades pagas às entidades sindicais promovidas pela Medida Provisória nº 873 não têm relevância, nem urgência, na medida em que o País seguiria o seu caminho social, político, econômico e financeiro caso estas matérias fossem objeto de projeto de lei a ser apreciado pelo Parlamento, aguardando o seu regular trâmite, segundo o sistema legislativo estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil e no regime interno das Casas do Congresso Nacional.” E continua: “A inclusão de tais matérias (alteração da forma de recolhimento da contribuição sindical e restrição do alcance do conteúdo das normas coletivas no que se refere às contribuições sindicais) em Medida Provisória – que é emanada por um Poder da República (Executivo) e tem força de lei – sem que estejam configuradas a relevância e a urgência demonstra-se, de forma nítida, excesso de poder e manifesto abuso institucional, na medida em que o Poder Executivo investe-se “ilegitimamente, na mais relevante função institucional que pertence ao Congresso Nacional, vindo...
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