07/08/2019
Não espero de ti mais do que és Só te ter inteiro e digno é o bastante Não espero de ti as facilidades Não espero a vida boa, mas sim a verdadeira Não espero a riqueza, mas sim o bom exemplo Não espero um cargo, mas sim a sabedoria E que, estejas onde estiveres Permaneças sempre comigo Lutando juntos a luta diária Por uma vida digna e esperançosa De um mundo livre dos maus homens De um mundo repleto de pais verdadeiros Homenagem da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina – FECESC a todos os pais neste 11 de agosto de 2019 * Texto de Antônio Cunha e foto de rawpixel.com en...
06/08/2019
Arsenal repete fórmula da impopularidade e traz reformas da Previdência e tributária, além de pacote anticrime Com o retorno dos trabalhos legislativos em Brasília nesta semana, o Congresso Nacional deve colocar em pauta, durante o semestre, um arsenal de medidas que tendem a protagonizar o jogo político e mobilizar com mais força deputados de oposição e entidades do campo popular. Mais uma vez, a locomotiva deverá a ser a pauta econômica, que mantém sob os holofotes, neste primeiro momento, a reforma da Previdência. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6, que instaura a medida, tem previsão de ser votada em segundo turno no plenário da Câmara nesta semana e, caso seja aprovada, seguirá para uma avaliação no Senado, onde também precisa ser votada em dois turnos distintos. Cereja do bolo da cartilha neoliberal do governo Bolsonaro, a pauta deverá dividir as atenções com a reforma tributária, uma das prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em um aceno a diferentes grupos de interesse, como é o caso do grande empresariado e do agronegócio, o mandatário deve acelerar a medida. Pelo menos três propostas com esse teor podem constar nesse debate – uma tramita na Câmara, outra no Senado e uma terceira deverá ser apresentada pelo próprio governo. De modo geral, as duas que já estão em andamento propõem medidas de desburocratização e unificação de impostos. Elas não tocam, por exemplo, na redução de tributação para o consumo e no aumento progressivo da taxação sobre renda e patrimônio, como defendem especialistas e entidades da sociedade civil que pedem uma reforma tributária solidária. Diante do contexto de avanço conservador e neoliberal, a tendência é que a reforma encampada por Maia ganhe espaço neste segundo semestre, mobilizando adeptos e opositores em torno desse tabuleiro de forças. “Há uma perspectiva de turbinar essa pauta econômica. O Congresso é, majoritariamente, composto por um grupo liberal que tem essas características, então, eles vão tentar viabilizar essas pautas. Você vê que deputados novos que têm uma expressão na Casa, como Kim Kitaguiri (DEM-SP) e o líder do Novo, Marcel Van Hattem (RS), têm essa características, entre outros que estão mais ou menos nessa linha e que estão mais próximos ao ministro Guedes”, aponta André Santos, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Segundo tem dito o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), outras medidas deverão compor a pauta. É o caso da tentativa de garantir independência ao Banco Central, da alteração de normas trabalhistas e do Projeto de Lei (PL) 3261/2019, estes últimos bastante impopulares. Aprovado em junho pelo plenário do Senado após uma tramitação-relâmpago, o PL 3261 altera o marco legal do saneamento básico e viabiliza...
06/08/2019
Votação em segundo turno na Câmara será realizada nesta semana. Texto segue para o Senado, onde oposição e governistas almejam mudanças no projeto Depois de um recesso de 20 dias, o Congresso Nacional retoma suas atividades nesta terça-feira (6), em meio a disputa entre governistas e oposicionistas para votação da “reforma” da Previdência. Na Câmara dos Deputados, onde o texto precisa ser votado em segundo turno, partidos da oposição pretendem apresentar nove destaques supressivos a que têm direito – que retiram trechos do teor do projeto aprovado em julho – e fazer obstruções, de forma a adiar a votação da matéria. A oposição também conta, para ampliar essa estratégia, com a inclusão na pauta de 11 medidas provisórias (MPs) que estão em vias de perder a validade e que, portanto, precisam ser votadas logo. Por sua vez, no Senado, cresce entre os parlamentares que aguardam a chegada da proposta após essa votação de segundo turno na Câmara um movimento para mudar o texto da reforma em vários pontos. Isso, tanto por parte dos oposicionistas como também por partidos que apoiaram Bolsonaro nas eleições de 2018, mas mantêm certa independência do governo. Caso as mudanças sejam feitas pelo Senado, o regimento obriga o retorno da matéria à Câmara, para novo período de tramitação e nova votação – tudo o que o Executivo quer evitar que aconteça. Em muitas bancadas partidárias já é dito desde a última sexta-feira (2) que o trabalho da base governista junto aos senadores, daqui por diante, precisará se concentrar no sentido de garantir um retorno célere da proposta à Câmara para evitar muita morosidade legislativa, porque a mudança é dada como certa. “Não tem mais como impedir que os senadores alterem o texto”, afirmou um deputado do PSD. Outro aspecto que mostra insegurança por parte de parlamentares da base de sustentação do governo é a estratégia que começou a ser adotada na última sexta-feira (2) e durante conversas neste final de semana, no sentido de que algumas mudanças a serem aventadas pelos senadores possam ser feitas numa proposta paralela. Essa alternativa, segundo parlamentares do PSL e do PSD, poderia evitar atrasos. “Ficam falando isso, mas o jogo já foi definido durante a votação no segundo turno”, desconversou o deputado Sílvio Costa Filho (PRB-PE), dando a entender que são poucas as preocupações dos governistas. Falas de Bolsonaro A oposição, por sua vez, tem muitos discursos a fazer no plenário e pedidos a serem protocolados antes da votação da reforma acontecer, depois do desgaste das declarações ácidas do presidente Jair Bolsonaro nos mais diversos assuntos, feitas nos últimos dias. Em relação a um dos casos mais polêmicos, referente à troca feita por Bolsonaro de integrantes da...
05/08/2019
FIM DA SÉRIE HISTÓRICA – PED era divulgada pela Fundação Seade e pelo Dieese desde 1985. Segundo a fundação, proximidade com pesquisa do IBGE não justificava manter levantamento O levantamento com a maior série histórica sobre mercado de trabalho no país, a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), acabou. A Fundação Seade, ligada à Secretaria de Governo paulista, anunciou o fim da PED, que começou a ser divulgada em 1985, em parceria com o Dieese, na região metropolitana de São Paulo. Durante os anos 2000, a pesquisa chegou a ser divulgada em sete regiões – além de São Paulo, em Belo Horizonte, Distrito Federal, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Salvador. “O Sistema PED subsidiou inúmeros estudos e permitiu ampliar o conhecimento sobre o mercado de trabalho das metrópoles brasileiras, em suas diferenças regionais”, diz o Seade. A decisão é anunciada em momento de desemprego e informalidade em alta. Em comunicado sobre o encerramento da pesquisa, a partir de julho, a fundação aponta diminuição das diferenças entre a PED e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. Essa diferença teria justificado por décadas a realização simultânea dos dois levantamentos, e a comparação entre a PED e atual Pnad “mostra que este não é o mais caso”. No texto, a fundação afirma ainda que “Seade e Dieese permanecem parceiros no esforço de investigar e informar a sociedade sobre a dinâmica do mercado de trabalho em São Paulo”. A série histórica da Pnad é bem mais recente – começa apenas em 2002. Até então, o IBGE divulgava a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), restrita a seis regiões metropolitanas. O levantamento de campo da PED começou a ser feito em outubro de 1984. Desde então, sem qualquer interrupção da coleta, análise e divulgação de suas informações, esta pesquisa vem permitindo a seus usuários acompanhar a conjuntura do mercado de trabalho regional. Além disso, a riqueza de seu banco de dados tem possibilitado o desenvolvimento de inúmeros estudos e tabulações especiais que, juntamente com os relatórios de pesquisa que o tomam por base, atendem aos mais variados usuários, sejam das diferentes esferas de governo, das empresas, dos sindicatos ou das universidades”, diz texto de apresentação. Desde 1998, os dados da região do ABC paulista também passaram a ser apresentados separadamente. Crises Coincidentemente ou não, a parceria na PED termina na gestão João Doria (PSDB), à frente do governo paulista, ao qual o Seade é vinculado. Doria tem relacionamento ruim com o movimento sindical. Não foi a primeira vez que houve uma crise envolvendo a pesquisa, mas em circunstâncias diferentes: em 2003, o então presidente do Seade, José Eli da Veiga, assumiu criticando a metodologia da PED e o...
05/08/2019
A reforma da Previdência só manteve na Constituição a idade mínima para a aposentadoria. Saíram itens como a definição do tempo de contribuição e cálculo do valor do benefício tanto do RPPS quanto do RGPS A insegurança bate a porta dos trabalhadores e das trabalhadoras da iniciativa privada e do serviço público da União, mesmo depois da aprovação da reforma da Previdência, oficialmente chamada de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº006/2019. No primeiro turno da votação, os deputados mantiveram na Constituição apenas a obrigatoriedade de idade mínima para concessão da aposentadoria. Como eles tiraram da Carta Magna os critérios que definem o cálculo do valor do benefício e o tempo mínimo de contribuição, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e os que vierem podem reduzir ainda mais os valores dos benefícios e aumentar o tempo de contribuição. Se a reforma for aprovada no segundo turno na Câmara dos Deputados e em dois turnos no Senado, esses critérios serão definidos por leis complementares, mais fáceis de serem aprovadas rapidamente porque precisam apenas de maioria simples – 257 votos dos deputados federais, em dois turnos de votação; e 41 dos senadores em apenas um turno. Já uma PEC necessita de 308 votos – 3/5 do total dos 513 deputados, e de 41 votos dos 81 senadores, em dois turnos – para ser aprovada. Assalto ao bolso do trabalhador As leis complementares podem alterar os valores dos benefícios previdenciários e o tempo de contribuição dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e dos servidores da União, segurados pelo Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). Com isso, apesar da idade mínima ter sido mantida como regra Constitucional, o trabalhador poderá se aposentar com muito mais idade porque vai ter de contribuir por mais tempo, e para conseguir o valor integral, poderá ter de trabalhar por mais de 40 anos. E mais, apesar dos deputados já terem definido nova regra de cálculo que reduz o valor da aposentadoria, uma lei complementar pode reduzir ainda mais. Hoje, o trabalhador se aposenta com 15 anos de contribuição e 85% dos seus maiores salários. Com a reforma, a média será de 60% sobre todos os salários e 2% a mais por cada ano trabalhado a partir do 16º ano para as mulheres e 21º para os homens. A lei complementar pode baixar a média para 50%, por exemplo. Além disso, os governos poderão alterar regras de carência e até os valores da pensão por morte, sempre prejudicando os trabalhadores e as trabalhadoras pelo que estamos vendo até agora. Para a técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/subseção CUT), Adriana Marcolino, o que está ruim no texto da reforma até...
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