27/10/2015
Inspeção do Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-SC) na unidade da JBS/Tyson em Itaiópolis, ao norte de Santa Catarina, entre os dias 19 e 20 de outubro flagrou grave precariedade das condições de trabalho na maior processadora de proteína animal do mundo. Entre as irregularidades constatas está a supressão de pausas previstas na NR 36, com a redução de 20 minutos dos intervalos de dois a três dias por semana e de 25 minutos aos sábados. Os Auditores Fiscais do Trabalho Fabio Machado, Pedro de Araújo e Luiz Sadoviski também comprovaram supressão das pausas previstas na NR 36, submissão de empregados à jornadas superiores a 14 horas , prorrogação de jornada em atividades insalubres, deslocamento excessivo de cargas, ritmo de trabalho incompatível à proteção à saúde, não fornecimento de vestimentas e luvas adequadas em razão da exposição ao frio e omissão em adotar medidas adequação de prevenção ao uso de amônia e de proteção as máquinas e equipamentos. Números alarmantes No levantamento realizado na sala de cortes, setor que emprega o maior número de pessoas, o Ministério Público do Trabalho verificou que: – 93% das empregadas da desossa de sobrecoxa trabalham com dores permanentes decorrentes do ritmo excessivo de trabalho. Em 62% dos empregados as dores do trabalho somente diminuem aos finais de semana. – 50% dos empregados afirmam que o ritmo é muito rápido e outros 50% que o ritmo é rápido. Nenhum empregado avaliou o ritmo como médio. O mais grave é que durante a inspeção, 100% dos trabalhadores relataram que houve uma redução do ritmo para burlar as investigações. – 56% utilizam, com habitualidade, anti-inflamatórios e analgésicos para conter as dores decorrentes do trabalho. O MPT verificou casos de trabalhadoras com 19 anos de idade que com apenas 10 a 12 meses de atividade na empresa, já estavam acometidas com dores do trabalho e em uso de medicamentos, revelando a completa inadequação das condições de trabalho – 90% dos trabalhadores disseram que a empresa não fornece vestimentas adequadas para conter o frio e 87% mencionaram sentir frio durante o trabalho em razão da precariedade das vestimentas fornecidas. Ainda sobre vestimentas, cerca de 75% dos empregados contaram que utilizam luvas próprias em razão da baixa qualidade das luvas fornecidas pela empresa. -100% informaram que a empresa, de 2 a 3 vezes por semana, suprimi uma pausa de 20 minutos, somente concedendo 40 minutos diários de pausas ao invés de 60 minutos como determinado na NR 36. Aos sábados, quando ocorrem abates extras, a JBS/Tyson deveria conceder pausas de 45 minutos, mas permite apenas 20 minutos de intervalo. Transporte incompleto obriga parte do trajeto a pé e ritmo das máquinas é...
27/10/2015
Para marcar a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, o Comitê do FNDC em Santa Catarina tem articulado ações para construir um diálogo com diversos segmentos da sociedade que atuam na comunicação social. No próximo dia 28 de outubro, às 19 horas, ocorrerá no auditório da Fecesc, em Florianópolis, um debate promovido pela Comitê de Democratização da Comunicação em Santa Catarina (CDC/SC), da qual a Fecesc faz parte. O evento faz parte da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que abrange eventos do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) em todo o país. “Quão democráticos têm sido os meios de comunicação em Santa Catarina?” é o tema do debate que terá como palestrantes representantes das mídias pública, privada e comunitária, representante do CDC/SC e representante do Ministério Público de Santa Catarina. Entre as questões que devem ser colocadas em pauta, destacam-se: Em que consiste, como ocorre e como é compreendida a manipulação da informação? É correta a interpretação de que a Internet tenha colaborado para fortalecer a liberdade de expressão? Que tipo de consequência decorre da compreensão de que Comunicação Social seja uma necessidade social? E ainda: Como ocorre e quais as consequências do modo de concessão existentes hoje para o funcionamento de meios de comunicação que se utilizam do campo eletro-magnético? Saiba mais: A democratização da comunicação tem sido pouco debatida pela sociedade brasileira. Por um lado, o tema é pouco abordado pelas mídias de grande circulação no país. Por outro, a sociedade civil organizada não chega a oferecer para o tema, a despeito das declarações sobre a sua importância, espaço significativo na sua agenda. Essa omissão resulta em diferentes tipos de avaliação. Grupos sociais organizados em torno ao tema da democratização da comunicação interpretam que ela expresse um cenário nacional de centralização da mídia. Outros grupos sociais atribuem ao debate sobre a democratização uma intencionalidade de impedimento da liberdade de imprensa. O que se propõe neste momento é que sejam criados espaços de discussão que possibilitem a confrontação das diferentes perspectivas. Espaços por meios dos quais sejam oferecidos à cidadania informação e um elenco de opiniões que possam servir de apoio à definição de caminhos a serem trilhados pelo país no caminho de sua construção democrática....
26/10/2015
Com o Jantar Dançante, o Sindicato dos Comerciários do Vale do Araranguá – Sitracom, fez uma bela homenagem aos trabalhadores no último sábado, dia 24. Com a presença de aproximadamente 500 pessoas, a noite foi de celebração no Centro de Eventos Praianos. Organizado pelo presidente do sindicato, Joelcio Cesar dos Santos, o Saba e as diretoras Valéria Leandro e Ana Maria Chechetto, o Jantar Dançante foi uma forma de estar comemorando a passagem do dia 30 de outubro, o dia do comerciário. Em discurso contagiante, eles lembraram as lutas travadas diariamente pelos trabalhadores e entoaram o grito de guerra da unidade sindical, representada pela Central Única dos Trabalhadores – CUT, arrancando os aplausos dos presentes. Durante o evento, a história do sindicato foi contada por meio de um vídeo e posteriormente os homenageados desfrutaram de um delicioso jantar. Na sequência mais de 10 brindes, entre eles uma televisão, foram sorteados. Por fim, todos entraram no ritmo da dança, ao som do DJ JB. Estiveram também presentes no Jantar Dançante o prefeito de Araranguá, Sandro Maciel; o vereador Ozair da Silva, o Banha; o secretário de Assistência Social, Eduardo Merêncio, o Chico; a secretária de Educação, Rosangela Casagrande e representantes do Sinttravale, SindiSaúde, Sinte, Sindicato dos Bancários de Criciúma e Araranguá, Sindicato dos Comerciários de Tubarão, FECESC e Sindicatos dos Servidores Públicos. Fonte: Felipe Balthazar – Assessor de Imprensa do...
23/10/2015
Presidenta Dilma sancionou a Lei que dispensará nova licitação e confirma as concessões aos empresários, agora é preciso ver reconhecidos os direitos dos trabalhadores no setor A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei aprovada no Congresso Nacional que torna válida as permissões de seis mil lotéricas que seriam licitadas pela Caixa Econômica Federal a partir deste ano. Estas lotéricas receberam suas concessões antes de 1999, sem a realização de licitação na época, e agora estas concessões vinham sendo questionadas pelo Tribunal de Contas da União. Aprovado pelo Congresso no início de setembro, o texto da Lei valida todas as permissões outorgadas pelo banco estatal antes de outubro de 2013. Isso atinge mais de 6 mil agências, o que corresponde a 46% das lotéricas do país. O texto ainda garante a renovação automática dessas permissões por 20 anos. E para o trabalhador de lotérica? Empresários do setor lotérico estiveram presentes, em massa, na cerimônia de sanção da Lei, realizada no Palácio do Planalto no dia 22 de outubro, quando a presidenta foi muito aplaudida. Nas palavras da Presidenta, “[A lei] permitirá à Caixa manter relação com os atuais prestadores de serviços, dando continuidade a uma parceria muito importante para o Brasil”, afirmou a presidenta em discurso após a sanção. A presidenta lembrou também dos beneficiários dos serviços: “Milhões de famílias sacam nas lotéricas os benefícios do Bolsa Família. Aposentados recebem o benefício do INSS e os trabalhadores, o seguro-desemprego e o Fundo de Garantia”. “Agora, precisamos pensar também nas condições de trabalho dos trabalhadores das lotéricas, que prestam serviços equivalentes aos dos bancários, mas não têm as mesmas condições de trabalho e segurança, nem ganhos salariais equivalentes”, lembrou o Presidente da FECESC Francisco Alano. Os empregados de lotéricas viram crescer suas responsabilidades e alterar suas funções à medida que foram expandidos os serviços prestados, o que os deixou mais expostos a questões como assaltos, responsabilidade na manipulação do dinheiro e a pressão dos clientes no atendimento. “Precisamos fortalecer a luta desses trabalhadores e também dos correspondentes bancários, que merecem todo o reconhecimento pelos serviços prestados, não só na forma de agradecimento, mas também com melhores salários e condições de trabalho”, lembrou Alano. Fonte: Assessoria de Comunicação FECESC, com informações da Agência Brasil e...
23/10/2015
A CUT-SC vem a público repudiar a aprovação do Projeto de Lei 5.069/2013 que prevê a punição de quem anuncia ou induz o uso de métodos abortivos, de autoria do Deputado Federal Eduardo Cunha. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, no último dia 21 de outubro. Dificulta o acesso das mulheres vítimas do estupro ao atendimento em hospitais, chegando ao cúmulo de criar restrições no uso da “pílula do dia seguinte” para essas vítimas. Esse projeto modifica a lei de atendimento as mulheres vítimas de violência sexual e marca um retrocesso à assistência de nossas meninas e mulheres que sofreram violência tão traumática. Expressamos o nosso repúdio por essa proposição e contamos com o apoio dos deputados e deputadas comprometidos com a construção de um país igualitário, para não deixar que esse retrocesso seja aprovado em plenário! Continuaremos em luta, para que nenhum direito seja retirado! Fonte: Direção Executiva da...
19/10/2015
Dia 30 de outubro é o dia do comerciário e para homenagear a maior categoria do Vale do Araranguá, o Sindicato dos Comerciários – Sitracom promove no dia 24, o 1º Jantar Dançante do Comerciário. Como já diz o ditado, vender é um dom. Todos os dias os trabalhadores do comércio, chamados de comerciários, atendem de forma muito profissional milhares de pessoas, fazendo a intermediação entre produto e cliente. “É uma forma de estarmos homenageando a classe por qual tanto lutamos, os comerciários. Todos nossos associados estão convidados a vir festejar com uma deliciosa janta, acompanhada de muita dança,” explicou a organização do evento. Os organizadores também salientaram que os associados e acompanhantes de sócio do Sitracom têm entrada gratuita. “Este Jantar é gratuito ao sócio, pois é uma forma de reverter a contribuição mensal em benefícios a todos que fazem parte do sindicato.” O evento está programado para iniciar às 20h no Centro de Eventos Praiano, localizado na Rodovia ARA-227, que dá acesso ao Morro dos Conventos. A atração principal vai ficar a cargo do DJ criciumense JB. No dia também haverá sorteio de prêmios. O ingresso para quem não é sócio sai ao custo de R$ 20,00. Maiores informações: (48) 3524-1964. Porque dia do comerciário? A origem desse dia nasceu no século passado e tem origem na luta dos trabalhadores do comércio por melhores condições de trabalho e qualidade de vida. Nessa época, os comerciários eram obrigados a cumprir jornadas de trabalho superiores a 12 horas diárias e trabalhar aos domingos e feriados sem direito a folga, além de conviverem com a ameaça de demissão, caso reclamassem. No dia 29 de outubro de 1932, cinco mil comerciários, no Rio de Janeiro, organizaram uma grande manifestação e seguiram em passeata em direção ao Palácio do Catete, onde foram recebidos pelo então Presidente da República, Getúlio Vargas. Neste encontro, os comerciários entregaram ao presidente as reivindicações da jornada de trabalho de oito horas diárias e repouso remunerado aos domingos. Este fato transformou a categoria dos comerciários em precursores da luta dos trabalhadores na conquista da jornada de trabalho de oito horas diárias e repouso aos domingos e feriados. Como o decreto presidencial foi publicado no dia 30 de outubro, esse dia ficou marcado como o “Dia do Comerciário” e a reivindicação da categoria foi, posteriormente, estendida a todos os trabalhadores do Brasil. Fonte: Felipe Balthazar/SEC Araranguá e...
16/10/2015
Propriedade de meios por políticos e controle de vários veículos, venda ilegal de espaço na programação, excesso de publicidade e violações de direitos humanos nos programas policialescos são alguns dos problemas presentes no sistema de comunicação brasileiro. Para informar sobre tais práticas e apresentar formas de enfrentá-las, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social lança a publicação “Caminhos para a luta pelo direito à comunicação no Brasil – como combater as ilegalidades praticadas no rádio e na TV”. O estudo apresenta um panorama do setor de radiodifusão, discute os motivos pelos quais as infrações têm sido permitidas e aponta os impactos dessa lógica, como a concentração de poder e a exclusão das maiorias sociais dos espaços midiáticos. Com linguagem simples e ilustrações que ajudam a compreender um assunto abordado frequentemente de forma tecnicista, a publicação debate a regulação da mídia, prática democrática presente na maioria das democracias do mundo, bem como os desafios para sua efetivação no Brasil. O texto destaca ações exemplares e também instrumentos normativos estabelecidos no país e em tratados internacionais que permitem, desde já, que o Estado rompa com a postura permissiva e cumpra o papel de garantir o interesse público no setor. Em cada seção, são apresentadas as principais regras que tratam dos temas abordados, o que poderá facilitar a ação da sociedade civil e dos órgãos fiscalizadores no combate às violações. “Caminhos para a luta pelo direito à comunicação no Brasil” será lançada em eventos que integram a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação no Ceará, Paraíba, Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Como diz o texto, o Intervozes espera, com isso, “fortalecer a luta por mudanças, garantindo informações sobre o tema e ampliando o convite para que você também se aproprie desse debate e defenda o direito à comunicação”. CLIQUE AQUI para acessar a cartilha em pdf. Fonte:...
15/10/2015
Depois de um exaustivo dia de trabalho, o trabalhador chega em casa, senta no sofá liga a televisão e assiste ao telejornal local, “coincidentemente” a fala do repórter é a mesma que ele leu no jornal comprado na saída do terminal urbano e os comentários são os mesmos que ele ouviu no rádio do carro do serviço. É tudo igual! Essa é a comunicação em Santa Catarina, tudo o que se lê, ouve e fala é por um único ponto de vista, pela visão do Grupo Rede Brasil Sul, a RBS dos Sirotski. Atualmente o maior grupo de comunicação do estado é controlado por uma família gaúcha, que monopoliza quase 100% dos principais meios de comunicação dos catarinenses, eles são donos de seis emissoras de televisão, cinco jornais de circulação estadual e três emissoras de rádios, sem falar de um canal na Tv a cabo e mais os portais de internet. Isso é inconstitucional, pois, de acordo com o parágrafo 5º, artigo 220 da Constituição Federal de 1988, os meios de comunicação social não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio. Os custos da des-informação – Porém, essa ilegalidade traz muito lucro para a família Sirostki, que além de controlar a informação do povo catarinense, acumula grandes cifras de faturamento, como foi em 2014 que o Grupo RBS teve um lucro líquido de 102,4 milhões de reais. Mas a vantagem desse monopólio não está em planilhas de entradas e saídas, custos e investimentos, a vantagem está no controle da população através dos meios de comunicação. A agricultora familiar, Adriana Maria Antunes, Secretária de Comunicação da CUT-SC, salienta que a principal ferramenta para manter o status quo é a comunicação. “Como que os trabalhadores vão se rebelar com os gastos da Ponte Hercílio Luz se isso não é notícia? Como que eles vão cobrar o fim das Secretarias Regionais do estado, se isso não é pauta dos jornais da RBS? Como que eles vão se organizar enquanto classe trabalhadora, se tudo o que os meios de comunicação colocam é que os sindicatos e movimentos sociais são baderneiros e só fazem arruaça?”, são perguntas da agricultora familiar que demonstram como o grupo privilegia e trata diferentes informações. A corrupção na RBS – Mas o grupo da família Sirotski, embora a mídia não fale nada, está passando por uma grande investigação. A RBS, que tem comentaristas que falam grosso sobre o combate a corrupção, esconde da população catarinense um escândalo bilionário de roubo do dinheiro público. Apelidada de Operação Zelotes, desde março deste ano, a Polícia Federal tem cumprido mandatos de busca e apreensão contra a RBS e mais outras 12 empresas. Estima-se na investigação que todas elas deram um rombo de...
13/10/2015
A Semana Nacional pela Democratização da Comunicação em 2015 vai de 14 a 21 de outubro. Trata-se de momento fundamental em nosso calendário anual de mobilizações. O atual cenário político brasileiro, com o aumento da movimentação antipopular que busca quebrar a legalidade democrática, aliado à promoção, por parte dos governos, de medidas de austeridade que afetam as condições de vida da maioria da população, tornam a luta pelo direito à comunicação ainda mais importante se queremos alcançar um projeto justo e democrático para o desenvolvimento do país. Nesse sentido, convocamos militantes, ativistas, entidades e movimentos sociais para organizar e realizar atividades em todo o país ao longo da semana. Entre os objetivos, apontar a luta em favor de um novo marco legal para as comunicações, com ênfase no apoio e coleta de assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática e cobrar do Poder Público medidas imediatas para avançar na garantia e promoção da liberdade de expressão de todos e todas, combatendo as flagrantes violações legais praticadas no atual sistema de comunicação do Brasil, que ainda impedem o exercício pleno da nossa democracia. Já há um calendário de atividades nacionais em construção, que prevê, entre outras atividades: 15/10 – Relançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom). Local: Câmara dos Deputados, Brasília (DF). Hora: 9h30 16/10 – Ato Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em defesa do Direito à Comunicação. Local: São Paulo. Já no âmbito dos estados, as atividades podem contar com intervenções nas redes sociais (tuitaços) e junto aos meios de comunicação com as reivindicações do nosso campo, além de uma série de outras iniciativas, como debates, seminários, audiências públicas, panfletagens, passeatas, apresentações culturais, ocupações, vigílias, exposições, entre outras. Recomendamos que dia 18 de outubro (domingo) seja tido como ponto alto da Semana Nacional, com realização de atividades populares em praças, parques, praias e outros locais públicos. Pedimos aos Comitês Estaduais, entidades, movimentos e ativistas que se comprometam com a realização de pelo menos uma dessas atividades, respeitando as possibilidades de data e de acordo com a capacidade organizativa em cada estado ou região. Já temos um evento virtual no facebook para compartilhar e promover as diversas atividades previstas. Pedimos que divulguem, convidem e espalhem o evento pelas redes: https://www.facebook.com/events/431365810384446/. A seguir, sugestões de como articular ações em torno do Projeto de Lei da Mídia Democrática e das principais pautas da democratização da comunicação em que temos cobrado junto ao Poder Público: Projeto de Lei da Mídia Democrática: temos a tarefa continuar a divulgação, promoção e coleta de assinaturas em favor do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica (Lei da...
13/10/2015
Dia 29 de outubro (às 19h30min) ocorre a 1º Gincana dos Empregados do Comércio de Xaxim e Região com Prefeitura Municipal de Xaxim e Secretaria de Esportes, as inscrições seguem até o dia 23/10. Durante a semana acontecem atividades valendo pontuação e divulgação de equipes e empresas participantes. A Gincana tem como objetivo: Promover a integração entre trabalhadores comerciários, associados do Sindicato, familiares, diretores e ou proprietários das empresas do nosso comércio. Desenvolver o espírito participativo como atitude positiva e enriquecedora da formação do cidadão; Desenvolver aspectos culturais, ecológicos, lúdicos, sociais e comunitários; Exercitar o espírito de liderança e motivação; Trabalhar a liderança, o trabalho em grupo. Das obrigações das equipes: Somente poderá participar desta gincana os comerciários, membros familiares dos comerciários e proprietários das empresas inscritas; Cada Empresa Montara suas equipes com número de 10 participantes, podendo a empresa fazer mais que uma equipe as equipes poderão ter além dos funcionários associados membro das famílias e os proprietários da empresa. CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS Fonte: Sindicato dos Comerciários de Xaxim e...
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