Caixa lança linha de microcrédito para apoiar mulheres empreendedoras

As mulheres que têm pequenos negócios ou pretendem iniciar atividades comerciais já dispõem de uma linha de crédito para financiar o empreendimento, até o limite de R$ 15 mil. Acordo nesse sentido foi assinado nesta quarta-feira (23), no auditório da Caixa Econômica Federal, em solenidade comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. O objetivo é garantir, por meio de microcrédito, a autonomia econômica das mulheres com condições de acesso a recursos de forma sustentável, além dos demais serviços financeiros que possibilitem o desenvolvimento de atividades empreendedoras que geram emprego e ampliam a renda das famílias. O acordo foi assinado entre a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e a Caixa Econômica Federal para apoiar o empreendedorismo feminino e a geração de trabalho e renda por meio do Microcrédito Produtivo Orientado. A cerimônia contou com a presença das ministras da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Luiza Bairros Palavra (Seppir); e da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, além da presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho. Pelo contrato, as mulheres empreendedoras que atuam nas diferentes regiões do País, poderão financiar suas atividades econômicas em até R$ 15 mil, como sugere a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, com taxas de juros que variam de 0,93% a 3,9% ao mês, num prazo que vai de 4 a 24 meses. De acordo com a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, o apoio ao empreendedorismo feminino está em sintonia com a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, com taxas de juros que variam de 0,93% a 3,9% ao mês, com prazos de até 24 meses para pagamento do empréstimo. Além disso, as mulheres empreendedoras podem ter também assistência técnica da Caixa para a formação de seus empreendimentos, em qualquer região do País. Para Maria Fernanda, os recursos representam “um investimento nas mulheres, que vão trazer a força de trabalho, seus projetos e propostas para que a Caixa possa contribuir”. O acordo entre a SPM e a CEF foi assinado durante o evento “O Empreendedorismo e o Empoderamento de Mulheres Transformando Vidas e Comunidades.   Plano Nacional de Políticas para as Mulheres O projeto será direcionado a municípios ou regiões que apresentem políticas ou ações voltadas para as mulheres, nas atividades empreendedoras, microempreendedoras, informais e formais, dialogando diretamente com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. A intenção é ser um instrumento de apoio, uma vez que a sustentabilidade econômica das mulheres é considerada um dos fatores de sucesso para erradicação da miséria. Além de atuar no microcrédito produtivo orientado a CEF também dispõe do Programa Caixa ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), que apoia projetos sociais e ambientais...

País terá R$ 800 milhões para construir 718 creches

O governo federal assina nesta quinta-feira (24) termos de compromisso com 419 municípios para a construção de 718 escolas de educação infantil. O investimento total será de R$ 800 milhões. Quando estiverem prontas, as creches atenderão cerca de 140 mil crianças. A previsão é de que a presidenta Dilma Roussef inaugura simbolicamente 54 creches do Proinfância em cerimônia no Palácio do Planalto, também nesta quinta-feira, às 11h. Os recursos para as obras sairão do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), agora inserido no PAC 2. Instituído em 2007, o programa presta aos estados e municípios assistência financeira para a construção de escolas de educação infantil e a compra de mobiliário e equipamentos para essas unidades. "O Proinfância adquire nova dimensão a partir do instante em que compõe o PAC 2, pois poderemos repassar os recursos mais rapidamente, diminuindo a burocracia", afirma Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pelo Proinfância. A partir do recebimento do dinheiro enviado pelo FNDE, as prefeituras terão 18 meses para executar as obras. Desde a criação, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a edificação de 2.348 creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos.   Projetos O FNDE fornece dois projetos de escolas de educação infantil. O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. O tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. Os projetos tipo A são os elaborados pelas próprias prefeituras, de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. Ministério da...

Marco Maia recebe sindicalistas em defesa da redução da jornada de trabalho

Sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) foram recebidos ontem (23) pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) para pedir prioridade na votação de projetos de interesse dos trabalhadores. Entre as matérias apontadas pelos sindicalistas está a proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95), que reduz a carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem diminuição dos salários. A proposta, relatada pelo deputado Vicentinho (PT-SP), já foi aprovada em comissão especial e aguarda votação em plenário. O deputado Vicentinho acompanhou o encontro do presidente da CUT, Artur Henrique e de outros dirigentes com o presidente da Câmara e disse que Marco Maia vai apresentar a pauta ao Colégio de Líderes. "Foi um encontro muito importante e o presidente Marco Maia recomendou aos dirigentes da CUT que levem a pauta também aos líderes partidários. Vamos criar um movimento aqui na Câmara", ressaltou. De acordo com o parlamentar petista, a sua "grande meta" é aprovar a redução da jornada de trabalho. "Toda minha energia é para aprovar as 40 horas semanais. Essa é a grande meta e talvez seja a grande marca do presidente Marco Maia", disse Vicentinho. A mobilização realizada pelos representantes da CUT também teve o apoio de outros parlamentares petistas. O deputado Marcon (PT-RS) disse que é na organização sindical e na mobilização da sociedade que as transformações sociais acontecem. "Afirmo meu apoio à CUT. A Câmara tem que se posicionar, tem que colocar na pauta do dia para ser votada a redução da jornada, sem redução de salário e o fim do fator previdenciário", disse. O deputado Eudes Xavier (PT-CE) também manifestou apoio ao que chamou de "pauta democrática" da CUT. Participaram ainda do encontro com o presidente da Câmara os deputados petistas: Janete Rocha Pietá (SP), José Guimarães (CE) e Policarpo (DF). A pauta de projetos apresentada pela CUT inclui também, entre outros itens, o fim do imposto sindical, a regulamentação da terceirização, o cumprimento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre demissões sem justa causa, o fim do trabalho escravo, e o fim do fator previdenciário....

Brasil lança campanha de conscientização para a igualdade racial

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, lançou ontem (21) uma campanha de conscientização para a igualdade racial. O evento fez parte das comemorações do aniversário de oito anos da Seppir e do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). A campanha Igualdade Racial é para valer também faz parte das ações do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. De acordo com a ministra, será uma convocação para a sociedade brasileira repensar a questão do respeito às diferenças. “O objetivo é promover a igualdade. Isso não é uma ação exclusiva do movimento negro e não é uma responsabilidade apenas do Estado brasileiro. É uma preocupação coletiva”. Segundo Luiza Bairros, também é importante reduzir os altos índices de homicídio contra a população negra, principalmente os jovens. “Todo o nosso esforço será tendo em vista a redução desses índices. Essas mortes violentas que acontecem na população negra, em especial na juventude, não são questões de âmbito exclusivo da segurança pública, mas de cunho social”. Além do lançamento da campanha, houve a entrega do Selo Educação para a Igualdade Racial a escolas, secretarias municipais e estaduais de educação. O objetivo é contemplar iniciativas exitosas na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. A Seppir foi criada em 2003 como forma de reconhecimento das lutas históricas do movimento negro brasileiro. A missão da secretaria é estabelecer iniciativas contra as desigualdades raciais no país. A data é emblemática, pois em todo o mundo celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Agência...

Mais da metade dos municípios podem ficar sem água em 2015

Dono do maior potencial hídrico do planeta, o Brasil corre o risco de chegar a 2015 com problemas de abastecimento de água em mais da metade dos municípios. O diagnóstico está no Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, lançado hoje (22) pela Agência Nacional de Águas (ANA). O levantamento mapeou as tendências de demanda e oferta de água nos 5.565 municípios brasileiros e estimou em R$ 22 bilhões o total de investimentos necessários para evitar a escassez. Considerando a disponibilidade hídrica e as condições de infraestrutura dos sistemas de produção e distribuição, os dados revelam que em 2015, 55% dos municípios brasileiros poderão ter déficit no abastecimento de água, entre eles grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e o Distrito Federal. O percentual representa 71% da população urbana do país, 125 milhões de pessoas, já considerado o aumento demográfico. “A maior parte dos problemas de abastecimento urbano do país está relacionada com a capacidade dos sistemas de produção, impondo alternativas técnicas para a ampliação das unidades de captação, adução e tratamento”, aponta o relatório. O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que o atlas foi elaborado para orientar o planejamento da gestão de águas no país. Segundo ele, como atualmente mais de 90% dos domicílios brasileiros têm acesso à rede de abastecimento de água, a escassez parece uma ameaça distante, como se não fosse possível haver problemas no futuro. “Existe uma cultura da abundância de água que não é verdadeira, porque a distribuição é absolutamente desigual. O atlas mostra que é preciso se antecipar a uma situação para evitar que o quadro apresentado [de déficit] venha a ser consolidado”, avalia. De acordo com o levantamento, as regiões Norte e Nordeste são as que têm, relativamente, os maiores problemas nos sistemas produtores de água. Apesar de a Amazônia concentrar 81% do potencial hídrico do país, na Região Norte menos de 14% da população urbana é atendida por sistemas de abastecimento satisfatórios. No Nordeste, esse percentual é de 18% e a região também concentra os maiores problemas com disponibilidade de mananciais, por conta da escassez de chuvas. O documento da ANA calcula em R$ 22,2 bilhões o investimento necessário para evitar que o desabastecimento atinja mais da metade das cidades brasileiras. O dinheiro deverá financiar um conjunto de obras para o aproveitamento de novos mananciais e para adequações no sistema de produção de água. A maior parcelas dos investimentos deverá ser direcionada para capitais, grandes regiões metropolitanas e para o semi-árido nordestino. “Em função do maior número de aglomerados urbanos e da existência da região do semi-árido, que demandam grandes esforços para a garantia hídrica do abastecimento de água, o Rio de Janeiro,...

Trípoli é alvo de ataques pela terceira noite seguida

O céu da capital da Líbia, Trípoli, foi iluminado hoje (22) de madrugada por disparos de artilharia das forças da coalizão internacional. A cidade foi alvo, pela terceira noite consecutiva, de ataques aéreos e com mísseis promovidos pela coalizão, que tenta impor uma zona de exclusão aérea no país. Segundo o governo líbio, os ataques deixaram vários civis mortos. As informações não puderam ser confirmadas de maneira independente. A zona de exclusão aérea foi estabelecida na semana passada por uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O objetivo dessa decisão é, segundo a comunidade internacional, proteger civis de ataques das forças leais ao presidente líbio, Muammar Khadafi. Explosões e disparos de artilharia foram ouvidos perto do complexo onde vive Khadafi em Trípoli, no bairro de Bab Al Aziziya. Ontem (21) o governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, divulgou nota em que apela por um cessar-fogo imediato na Líbia. O pedido ocorreu no mesmo dia que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deixou o Brasil rumo ao Chile. O governo norte-americano é um dos líderes da intervenção na Líbia. Na noite de ontem, um míssil destruiu um edifício de quatro andares dentro do complexo que seria usado, segundo a coalizão internacional, como centro de comando pelas forças de Khadafi. Os confrontos entre as forças leais a Khadafi e a oposição também continuaram na madrugada de hoje, apesar do anúncio de cessar-fogo pelo governo. No Leste da Líbia, o Exército conseguiu conter um avanço da oposição sobre a cidade de Ajdabiya. Em Misrata, a terceira maior cidade do país, opositores foram alvos de ataques das forças de Khadafi ontem (21). No poder há quase 42 anos, Muammar Khadafi resiste em deixar o governo, apesar de um levante contra ele ter começado há mais de um mês em meio à onda de manifestações em países muçulmanos. Os protestos já provocaram as renúncias dos presidentes da Tunísia e do...

CUT vai a Porto Velho ver situação dos trabalhadores de Jirau e Santo Antônio

Uma comissão da Central Única dos Trabalhadores (CUT) visita hoje (22) as obras das usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, em Porto Velho (RO). O objetivo é verificar as condições de trabalho e as possibilidades de negociação com as empresas responsáveis pelas duas obras. “Há denúncias de que a legislação trabalhista não está sendo cumprida tanto na Usina Jirau como em Santo Antônio, principalmente no que se refere às condições de trabalho, que são inadequadas. Os problemas são mais sentidos pelos trabalhadores com origem em outros estados”, disse à Agência Brasil o diretor financeiro da CUT, Wagner Freitas, que se encontra na capital rondoniense. Segundo ele, os problemas ocorridos em Jirau se deve ao fato dessa obra reunir muitos migrantes, diferentemente de Santo Antônio onde, segundo o sindicalista, cerca de 80% dos trabalhadores são da própria região. "O conflito ocorrido tem como origem a falta de apoio e de sensibilidade das empresas para com eles [migrantes] em especial”. Na semana passada, os trabalhadores de Jirau depredaram ônibus de transporte de funcionários e atearam fogo em vários alojamentos. Muitos equipamentos da obra também foram danificados. Freitas garante que, ao contrário do que informou a Camargo Corrêa, empresa responsável pela obra de Jirau, os sindicatos tentaram abrir diálogo para discutir a situação e que, de forma nenhuma, as reivindicações seriam uma surpresa. “O Sticcero [Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia] nos garantiu isso”, disse. “Além de melhores condições de trabalho, os operários reivindicam aumento do valor dos vales-refeições, convênios médicos, melhores salários e apoio logístico e financeiro para os trabalhadores de outras regiões”, disse o sindicalista. “Falta um trato mais adequado às condições de trabalho”, resume. A Camargo Corrêa, no entanto, nega qualquer desrespeito à legislação trabalhista e garante que a empreiteira não recebeu nenhuma pauta de reivindicação dos funcionários. Por meio de interlocutores, informou o acordo coletivo firmado com o sindicato local está sendo cumprido. Mas reitera o compromisso de avaliar as demandas surgidas a partir das denúncias. Segundo a empresa, praticamente todos os migrantes que estavam alojados no canteiro de obras de Jirau já deixaram Porto Velho. Faltam apenas cerca de 90 funcionários, que estavam hospedados na casa de amigos ou que perderam a documentação em meio à confusão e aos incêndios provocados pelos manifestantes. A empreiteira está aguardando a conclusão do inventário do que foi destruído para divulgar os prazos para a retomada e para a conclusão das obras. Agência...

Governo investirá R$ 4,5 bilhões até 2014 para rede de saúde das mulheres

A mobilização do governo entorno da melhora da qualidade aos serviços de prevenção, de diagnósticos e de tratamento do câncer de mama e do câncer do colo do útero marcou a entrevista da presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (21), ao programa ‘Café com a Presidenta’, transmitido pela Rádio Nacional. A presidenta informou que amanhã (22), lançará em Manaus (AM) série de ações que permita o tratamento da doença. O país terá uma rede de saúde para as mulheres, com investimento de R$ 4,5 bilhões. “Eu não me canso de repetir: sei, por experiência própria, que o câncer tem maior chance de cura quando é tratado no início. E é para isso que o meu governo está trabalhando. Queremos que toda mulher tenha oportunidade de se cuidar, fazendo a prevenção bem feita. E se a doença, mesmo assim aparecer, queremos que toda mulher possa fazer o melhor tratamento possível, no tempo certo e com qualidade.” O apresentador do programa, Luciano Seixas, indagou sobre o que seria feito, na prática, por exemplo, para aumentar o controle do câncer do colo do útero. “Primeiro, nós vamos garantir exames preventivos e de boa qualidade para todas as mulheres entre 25 e 59 anos. São as mulheres dessa idade as que mais precisam. Uma das coisas que vamos fazer é incentivar os laboratórios a trabalharem dentro dos padrões internacionais de qualidade. Eles vão receber orientação e o dinheiro para isso. Um exame bem feito já é meio caminho andado. Outra coisa: vão ser implantados 20 novos centros especializados no diagnóstico e no tratamento da fase inicial do câncer do colo do útero nos estados do Norte e do Nordeste. Os hospitais vão ampliar e também vão instalar serviço para tratamento de câncer – radioterapia e quimioterapia, por exemplo. Dessa forma, as mulheres vão ter mais acesso ao tratamento e, Luciano, mais perto de casa.” A presidenta informou também que a mesma mobilização se dará para a questão do câncer de mama. A ideia é que “os hospitais ofereçam tratamento para todo tipo de câncer, mas o de mama é um dos principais porque, como eu disse, é o mais comum nas brasileiras, e daí o nosso esforço”. E seguiu: “olha, no controle do câncer de mama, a grande prioridade é a prevenção. Para isso, temos que resolver o problema dos equipamentos de mamografia.” “A situação hoje é a seguinte: o Brasil tem mais de quatro mil mamógrafos, metade deles na rede pública. É uma quantidade mais que suficiente para garantir que as mulheres entre 40 e 69 anos façam os seus exames no prazo certo. Tem um problema que eu tenho o compromisso de resolver: é que muitos desses equipamentos estão parados, com baixa...

Khadafi promete “longa guerra”

O presidente da Líbia, Muammar Khadafi, falou neste domingo (20) a uma rádio estatal local que haverá “uma longa guerra no país”. Antes do amanhecer, a capital líbia, Trípoli, foi alvo de ataques aéreos da coalizão formada por Estados Unidos, Grã Bretanha, França, Canadá e Itália. Em resposta, Khadafi prometeu a “derrota” dessas forças e ameaçou reagir. Apenas em Trípoli, há relatos de 64 mortos e 150 feridos, segundo informações do governo líbio. Em seu pronunciamento, Khadafi recomendou que as pessoas reajam aos eventuais ataques, pediu que o povo líbio porte armas e afirmou que ele vai “vencer”. "É necessário agora abrir os armazéns e armar toda a massa com todos os tipos de armas, para defender a independência, a unidade e a honra da Líbia", disse, para em seguida acrescentar: "Chamo os povos e os cidadãos dos países árabes, islâmicos, da América Latina, da Ásia e da África a apoiarem o heróico povo líbio na confrontação contra essa agressão, que só vai aumentar a força, firmeza e unidade do povo líbio." O governo do Catar se comprometeu a liderar os países árabes, que também estão prontos para participar da ação. A intervenção da coalizão internacional está se intensificando. A ordem para agir ocorreu depois de uma cúpula internacional em Paris, onde se reuniram os chanceleres dos países aliados, em meio à visita de Barack Obama ao Brasil. O presidente francês Nicolás Sarkozy justificou a ação aérea como forma de evitar que Khadafi reprima líderes contrários a seu governo em Benghazi, cidade importante economicamente. "Os envolvidos concordaram em utilizar todos os meios necessários, especialmente militares, para aplicar as decisões do Conselho de Segurança das Nações Unidas." Na última semana, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas aprovou uma resolução que autoriza o emprego da força tendo como explicação a necessidade de conter a repressão a civis que resistem ao atual governo, que já dura 42 anos. O Brasil se absteve da votação com o argumento de que temia que ações militares externas acabassem por vitimar a população local, o que as primeiras informações da batalha em campo líbio estão confirmando. Já no sábado a Líbia foi bombardeada por 110 mísseis Tomahawk, disparados a distância. Segundo relatos, os mísseis atingiram os sistemas de defesa aéreo e comunicação estratégica do governo líbio. O objetivo das autoridades dos países aliados é a destruir as armas das forças aliadas de Khadafi. A Espanha informou que o Exército do país será acionado para o envio de quatro caças F18, aviões de reabastecimento e para manter vigilância marítima, com o uso de uma fragata e um submarino. Em 1999, em nome da proteção do povo do Kosovo, os países que integram a Organização...