Obama visitará o Brasil no final de semana

A dois dias da chegada ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, os assessores que preparam a visita a Brasília e ao Rio de Janeiro confirmam que a viagem tem três focos: econômico, político e social. O viés econômico é estimulado pelo crescimento brasileiro, gerando possibilidades de parceria e cooperação, o político é causado pelo papel do país na América Latina e o social tem como base as questões comuns que unem os dois povos. O presidente visita o Brasil com uma comitiva que reúne cerca de mil pessoas, entre assessores, seguranças, empresários e equipe de apoio. Obama traz ainda a mulher, Michelle, e as filhas Malia, de 10 anos, e Sasha, de 7. Enquanto o presidente estiver em compromissos de trabalho, a primeira-dama e as crianças terão uma agenda à parte, incluindo passeios no Jardim Botânico e Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. Oficialmente, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, afirmou que Obama, na sua primeira visita à América Latina – ao Brasil, ao Chile e a El Salvador no período de 19 a 23 de março – vai tratar de uma “grande variedade de temas”. A relação inclui questões econômicas, a geração de emprego por meio da intensificação do comércio e das parcerias, a cooperação nas áreas de energia e segurança, os valores compartilhados e outros assuntos de importância regional e mundial. Em Brasília, a lista de 15 a 20 acordos que serão assinados por Obama e a presidenta Dilma Rousseff estão sendo fechados. Os textos estão em fase final. Alguns são considerados menos polêmicos, como os que tratam de parcerias nas áreas de combate à discriminação de gênero e raça. Porém, os temas econômicos geram divergências, às vezes de ordem técnica ou jurídica. Por dois momentos distintos em Brasília, Obama se reunirá com empresários. A iniciativa demonstra a relevância que o setor tem para os Estados Unidos, que passam por um momento delicado na sua economia. Inicialmente, o presidente participa do encerramento de um fórum de empresários organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Em seguida, Obama discursa para cerca de 400 empresários que integram o Fórum Empresarial Brasil-Estados Unidos – organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Câmara de Comércio Americano (Amcham). Em pauta, desde o uso de energias renováveis, como o etanol, até as oportunidades de investimentos em infraestrutura no Brasil. O objetivo é unir as iniciativas privada e pública. Os temas completam um acordo, a ser assinado por Obama e Dilma nesta visita, para a formalização de parcerias destinadas à divulgação da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Para o almoço, no Itamaraty, onde são esperados 250 convidados, a presidenta...

Governo quer criar condições para que 85% dos municípios tenham rádios comunitárias

O governo federal pretende criar condições para que 85% dos municípios de todas as regiões do país tenham rádios comunitárias. Para isso pretende, entre outras ações, facilitar o processo de outorga a entidades interessadas nesse tipo de serviço. Com esse objetivo, foi lançado hoje (17) o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária. A previsão é que, em 2011, 431 municípios sejam beneficiados com a publicação de 11 editais. O primeiro deles sairá na primeira quinzena de abril e o último, em novembro. O Ministério das Comunicações estima que haja cerca de 1,5 mil rádios comunitárias aguardando outorga para operar em 1.268 cidades. Há, ainda, 13 cidades que nunca foram contempladas com esse tipo de emissora. Atualmente existem mais de 4,2 mil rádios comunitárias em todo o país. “Não há emissoras de rádio comunitária em mais de 2 mil cidades, após 13 anos de vigência da lei para o setor”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a coletiva de imprensa destinada a anunciar o lançamento do plano. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff em diversos momentos manifestou que as outorgas para rádios comunitárias estão entre as prioridades do Ministérios das Comunicações. “Se bem-sucedido, esse plano permitirá que 85% dos municípios sejam contemplados”, disse o ministro. O governo pretende divulgar com antecedência um calendário com as datas dos avisos de habilitação e as localidades que serão contempladas. Dessa forma, os interessados em operar o serviço poderão se planejar, evitando atrasos e a necessidade de prorrogação dos prazos dos avisos. “Como não havia periodicidade definida, recebíamos muitas reclamações sobre a falta de divulgação. Com o anúncio antecipado, vamos evitar a prorrogação dos prazos, o que atrasaria ainda mais todo o processo”, justificou Paulo Bernardo. Alguns critérios foram estabelecidos pelo governo para a escolha das cidades que serão beneficiadas pelos 11 editais previstos para 2011. A universalização dessas rádios atenderá de forma concomitante todas as macrorregiões do país, priorizando as cidades onde entidades já manifestaram interesse em explorar o serviço e as que já estão incluídas no Plano Básico de Frequências. O governo pretende contemplar antes as cidades mais populosas. Paulo Bernardo enfatizou que a fiscalização de todas as rádios continuará sendo feita na forma prevista na legislação, mas que mudanças poderão ocorrer por meio de marco regulatório ou por projeto de lei. “Começamos um processo de revisão da norma que trata dos critérios para outorga a fim de identificar necessidades de modificação, a partir da avaliação que estamos fazendo das sugestões apresentadas por representantes das comunidades”, disse o ministro. “Na Região Norte, por exemplo, reclamam que a potência máxima prevista pela lei é baixa para atender pequenas populações situadas em localidades distantes”, completou. A potência máxima padrão permitida para...

Incluir mulheres no mercado de trabalho deve ser prioridade, diz ministra

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, afirmou hoje (16) que a prioridade da pasta no momento precisa ser a inclusão de mulheres no mercado de trabalho. Iriny lembrou que as mulheres representam a maioria da população brasileira, além de serem bem qualificadas profissionalmente. No entanto, segundo ela, as mulheres são maioria no mercado informal, ainda recebem um salário inferior ao dos homens para exercer uma mesma função e só representam 19% dos postos de comando e de direção em empresas. “Precisamos muito mesmo do Congresso Nacional. Temos uma legislação já pronta para ser votada, que cria as condições de igualdade no mundo do trabalho”, disse Iriny, ao participar do programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. “Ter uma legislação própria, que respalde as iniciativas, é fundamental agora”, completou. A ministra destacou ainda a necessidade de um melhor cumprimento, por parte do Judiciário, da Lei Maria da Penha, que pune com maior rigor a violência doméstica contra a mulher. Ela afirmou que o governo estuda a instalação de delegacias especializadas, núcleos de atendimento e casas abrigo também na zona rural do país. “Se a situação das mulheres é difícil nos centros urbanos, nos rincões torna-se mais grave. Nem pedir socorro ao vizinho é possível”, destacou. Mas as ações, segundo Iriny, dependem da “boa vontade” de prefeituras e governos estaduais. Outro tema de relevância apontado pela ministra é a reforma política. De acordo com ela, é preciso ousar para que as mulheres possam disputar eleições em igualdade de condições. A ideia, segundo Iriny, é ampliar não apenas o número de candidatas, mas assegurar um percentual reservado de vagas no Congresso Nacional. “Também precisamos de mais prefeitas, mais governadoras, não só de deputadas e senadoras”, defendeu. Agência...

Grupo de 25 brasileiros em áreas de risco no Japão é resgatado

Um grupo de 25 brasileiros que moravam no Japão, nas regiões de Miyagi – que sofreu tremores intensos de terra e tsunamis – e Fukushima – onde houve os acidentes nucleares -, foi retirado da área e transportado para Tóquio. A Embaixada do Brasil no Japão e o Consulado-Geral do Brasil em Tóquio preparam para a próxima sexta-feira (18) uma nova operação de resgate. Para a nova operação, os detalhes ainda estão sendo definidos. Não há o número de pessoas que deverá ser retirado, nem os locais que serão submetidos à ação. Do total de 254 mil brasileiros que vivem no Japão, 777 estão em áreas consideradas de risco em decorrência dos tremores de terra, tsunamis e acidentes nucleares. As regiões avaliadas pelas autoridades como em situação mais delicada são Fukushima – por causa das explosões e vazamentos nucleares – e Miyagi, Iwate e Aomori – áreas ameaçadas por causa dos acidentes naturais. O Ministério de Relações Exteriores informou que os brasileiros retirados de Sendai – na região de Miyagi – e de Fukushima foram transportados para Tóquio. Foram utilizados dois ônibus para o transporte das pessoas e também das bagagens. Os veículos foram fornecidos por um empresário brasileiro de origem japonesa, que ajudou nos resgates. De acordo com o Itamaraty, há um esquema de plantão tanto na Embaixada do Brasil no Japão, quanto nos três consulados em funcionamento no país. Paralelamente, há funcionários da representação brasileira que percorrem as áreas mais atingidas para levantar as necessidades dos brasileiros e entregar mantimentos. No site do consulado do Brasil em Tóquio há uma relação dos locais que funcionam como abrigos em várias cidades japonesas. A maioria dos locais transformados em abrigos é de escolas primária e secundária. Para mais informações, o endereço eletrônico do Setor de Assistência a Brasileiros é...

Contraf-CUT e Idec lançam guia contra abusos dos bancos

A Contraf-CUT e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançaram nesta terça-feira, 15 de março, dia mundial do consumidor, o guia "Os bancos e você – Como se defender dos abusos dos bancos", que tem o propósito de orientar os clientes e usuários sobre seus direitos e como fugir das armadilhas das instituições financeiras na venda irresponsável de produtos e serviços. Clique aqui para acessar o guia completo, em PDF. Entre os assuntos abordados estão dicas de como escolher o banco, cuidados na abertura e encerramento de contas, esclarecimentos sobre serviços como movimentações, pagamentos, cheques, cartões, tarifas etc. Também inclui modelos de carta para o consumidor reivindicar seus direitos, caso seja vítima de práticas abusivas das instituições financeiras. "Com essa iniciativa, estamos abrindo uma nova etapa na parceira entre o movimento sindical e o Idec na defesa da população brasileira que usa serviços financeiros", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, lembrando que o atual guia é uma atualização e aprofundamento de manual semelhante editado em 1998 pela antiga Confederação Nacional dos Bancários (CNB-CUT), que antecedeu a Contraf-CUT, e pelo Idec. Pela venda responsável de produtos financeiros O lançamento do guia representa também uma ação concreta no Brasil da articulação de duas campanhas internacionais para forçar o sistema financeiro a ter uma postura mais ética e responsável em relação aos clientes e a seus trabalhadores. A Contraf-CUT participou da reunião da UNI Finanças, realizada em Copenhague (Dinamarca) em junho do ano passado, que lançou uma carta global com princípios de responsabilidade na venda de produtos financeiros. E o Idec participa da campanha internacional "Consumidores por Serviços Financeiros Justos", da Consumers International, federação que representa 220 organizações de defesa do consumidor de 115 países. "Os princípios estabelecidos na carta de Copenhague visam estabelecer uma cultura e procedimentos operacionais que garantam a venda responsável, com treinamento e ambiente de trabalho saudável para os funcionários e garantindo o direito dos clientes a uma orientação adequada e produtos financeiros de qualidade e adequados às suas necessidades", explica Carlos Cordeiro. O lançamento do guia é uma das atividades do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que também terá o Seminário 20 anos de vigência do CDC (Código de Defesa do Consumidor), no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo. A cópia na íntegra do guia, que está disponibilizada no site da Contraf-CUT, pode ser reproduzida pelas federações e sindicatos, para o lançamento do manual nos Estados....

Ministro garante segurança das usinas nucleares brasileiras

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (15), em entrevista coletiva, que as usinas nucleares brasileiras atendem a todas as exigências de segurança internacionais e que não há riscos de incidentes como os ocorridos em usinas do Japão, em decorrência do terremoto, seguido por tsunami, que abalou o país nos últimos dias. Mercadante frisou que o episódio do Japão deverá resultar em novos protocolos internacionais de segurança e que, caso isso realmente ocorra, o Brasil prontamente atenderá às novas regras estabelecidas pela Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEN), a exemplo do que já foi feito em 1979 – em decorrência de acidente nuclear na usina de Three Mile Island, nos Estados Unidos – e em 1986 – quando houve o acidente na usina de Chernobyl, na Rússia. “Seguramente esse episódio de 2011 no Japão deverá estabelecer novos protocolos de segurança, uma série de medidas prudenciais para que esse episódio não se repita. O Brasil participará no âmbito da Agência Internacional de Energia Nuclear e seguirá todos os protocolos internacionais. O Brasil estará associado a essas exigências prontamente.” O ministro informou que os sistemas de segurança das usinas brasileiras e japonesas são diferentes, o que praticamente exclui a possibilidade de incidente semelhante no Brasil. Além disso, ressaltou, o país não possui histórico de terremotos e tsunami e, no caso de Angra dos Reis (RJ), onde há a incidência de chuvas, alagamentos e desabamentos, as usinas estão “blindadas” contra esse tipo de desastre. Ele disse ainda que a presidenta Dilma Rousseff acompanha “com bastante atenção” o caso e que solicita frequentemente informações sobre o caso japonês, e que tanto o MCT quanto a Casa Civil estão trabalhando “em sintonia”. Sobre atitudes preventivas por parte do governo brasileiro, o ministro afirmou que o Brasil aguardará por informações e recomendações oficiais. “O governo brasileiro não tomará nenhuma atitude que não tenha segurança como preliminar. As lições do Japão, ou eventuais erros, ajudarão o Brasil nesse sentido (…). Devemos aguardar e acompanhar o diagnóstico para ver quais serão as medidas adicionais que o Brasil terá que tomar”, disse. Outra informação apresentada por Mercadante é que o ministério, a partir de agora, disponibilizará “todas as informações oficiais” em tempo real, afim de esclarecer a população e a imprensa sobre a questão nuclear em âmbito mundial. Além disso, o ministério já instituiu um grupo de trabalho de plantão para avaliar e acompanhar a agenda. Blog do...

Financiamento imobiliário, profissionalização e Copa do Mundo 2014

A coluna Conversa com a Presidenta desta semana traz perguntas de leitores sobre financiamento habitacional, educação profissionalizante para adultos e a infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. A primeira foi feita por Elaine de Oliveira, corretora de imóveis de Bauru (SP): “Depois do programa Minha Casa Minha Vida, os financiamentos de imóveis usados estão demorando demais junto à Caixa. Alguns proprietários desistem da negociação. O que a senhora pode fazer para melhorar essa situação, ajudando assim, nós, corretores de imóveis?” A presidenta Dilma Rousseff, em resposta, afirmou que graças à prioridade que o governo federal deu à habitação, o financiamento de imóveis cresceu 16 vezes nos últimos oito anos – em 2002, a Caixa Econômica concedeu R$ 4,8 bilhões de financiamento em crédito imobiliário e, em 2010, chegou a R$ 77,8 bilhões, com a assinatura de 1,2 milhão de contratos. “Esses financiamentos beneficiam milhares de famílias, que realizam o sonho da casa própria, e multiplicam os negócios do setor, incluindo a corretagem. Mas, ao mesmo tempo, causa um certo descompasso entre o volume da procura e a estrutura de atendimento disponível. Várias medidas estão em curso, inclusive a modernização de sistemas tecnológicos. Acreditamos que em breve será possível dotar todas as agências da Caixa Econômica de condições de pronto atendimento.” Silvano Silva de Lima, desempregado de Arcoverde (PE), informou à presidenta que Pernambuco recebeu obras federais, mas que mesmo assim não conseguiu uma vaga de emprego, apesar de estar inscrito na Agência do Trabalho. “No seu governo serão criados cursos de profissionalização para capacitar as pessoas”, questionou. A presidenta afirmou que desde o governo passado, “estamos gerando um volume recorde de novos empregos e oferecendo capacitação para os trabalhadores”, resultando em um dos menores índices de desemprego da história. Segundo ela, a meta para este ano, em Pernambuco, é capacitar 6.180 trabalhadores, para atuarem na construção e obras das refinarias e dos estaleiros, além de cursos para diversas funções nas indústrias de açúcar e de álcool. “E aí em Pernambuco, em breve você terá novas oportunidades de emprego. O Ministério do Trabalho e Emprego vai oferecer gratuitamente cursos de qualificação para os trabalhadores do estado, dentro do Plano Setorial de Qualificação (Planseq)… Pernambuco contava, até 2002, com 8 escolas técnicas e, no governo passado, nós criamos mais 7 unidades. No total, elas ofertarão neste ano 18.175 vagas.” Neire Lapa Claro, dona de casa de Santos (SP), quis mais detalhes do andamento das obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e manifestou receio de “expormos ao mundo o nosso despreparo”. No entanto, a presidenta Dilma garantiu não ter a menor dúvida de que o Brasil terá sucesso nessa empreitada, “mesmo não sendo uma tarefa fácil...

Criação de empregos formais soma 280 mil em fevereiro e bate recorde

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta terça-feira (15) pelo Ministério do Trabalho mostram que foram criados 280.799 empregos com carteira assinada em fevereiro deste ano, novo recorde histórico para este mês. Os números foram divulgados pelo Ministério do Trabalho. Até o momento, a maior criação de empregos formais para o segundo mês do ano, de acordo com informações do governo, havia sido registrada em 2010 – quando foram abertas 209,4 mil vagas de trabalho com carteira assinada. "No mês de fevereiro, já tem o impacto da preparação para o carnaval. Mais hotéis cheios. No Rio de Janeiro, houve ocupação de 97,5% dos hotéis no carnaval, a maior da história. Começa antes do carnaval. Na indústria de transformação, por exemplo, se produz mais sapatos para os desfiles [do carnaval], assim como roupas, papelaria e restaurantes com contratações temporárias. O maior impacto do carnaval [nas contratações] foi em fevereiro. E também coincide com férias", avaliou o ministro do Trabalho, Carlos...