Governador sancionou reajuste do Piso Estadual

O governador sancionou na tarde de ontem (16) a lei que reajustou o Piso Estadual de Salários em mais de 7%. Os novos valores, R$ 630, R$ 660, R$ 695 e R$ 730,00, são retroativos a 1° de janeiro de 2011 conforme acordado entre as entidades sindicais de trabalhadores e de empregadores.   Segundo estudos do Dieese/SC cerca de 1 milhão de catarinenses estão sendo beneficiados, direta ou indiretamente, com reajuste. Para os comerciários o Piso passou de R$ 647,00 para R$ 695,00. Conheça as categorias de cada faixa salarial do salário mínimo catarinense: Faixa 1 Valor atual de R$ 587,00 passará para R$ 630,00. Inclui os trabalhadores: a) da agricultura e da pecuária; b) das indústrias extrativas e de beneficiamento; c) de empresas de pesca e aquicultura; d) empregados domésticos; e) de turismo e hospitalidade; f) das indústrias da construção civil; g) das indústrias de instrumentos musicais e brinquedos; h) de estabelecimentos hípicos; i) empregados motociclistas, motoboys e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas. Faixa 2 Valor atual de R$ 616,00 passará para R$ 660,00. Inclui os trabalhadores: a) das indústrias do vestuário e calçado; b) das indústrias de fiação e tecelagem; c) das indústrias de artefatos de couro; d) das indústrias do papel, papelão e cortiça; e) de empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; f) empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; g) empregados em estabelecimentos de serviços de saúde; h) empregados em empresas de comunicações e telemarketing; i) das indústrias do mobiliário. Faixa 3 Valor atual de R$ 647,00 passará para R$ 695,00. Inclui os trabalhadores: a) das indústrias químicas e farmacêuticas; b) das indústrias cinematográficas; c) das indústrias da alimentação; d) empregados no comércio em geral; e) empregados de agentes autônomos do comércio. Faixa 4 Valor atual de R$ 679,00 passará para R$ 730,00. Inclui os trabalhadores: a) das indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; b) das indústrias gráficas; c) das indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; d) das indústrias de artefatos de borracha; e) de empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; f) de edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares; g) das indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; h) auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); i) empregados em estabelecimento de cultura; j) empregados em processamento de dados; k) empregados motoristas do transporte em geral.  ...

Embaixada e Consulado do Brasil no Japão preparam retirada de mais brasileiros

A Embaixada do Brasil no Japão e o Consulado-Geral do Brasil em Tóquio preparam para amanhã (18) uma nova operação de resgate de brasileiros que vivem na região de Miyagi, onde está a cidade de Sendai, que sofreu tremores intensos de terra e tsunamis. Serão enviados dois ônibus, um caminhão e uma van para a região. O Ministério das Relações Exteriores informou que os brasileiros retirados de Sendai serão levados para Tóquio. Anteontem (15) foi resgatado um grupo de 25 brasileiros que moravam nas áreas de Miyagi e Fukishima – onde houve os acidentes nucleares. Do total de 254 mil brasileiros que vivem no Japão, 777 estavam em áreas consideradas de risco em decorrência dos tremores de terra, tsunamis e acidentes nucleares. As regiões consideradas pelas autoridades como mais delicadas são Fukushima – por causa das explosões e vazamentos nucleares – e Miyagi, Iwate e Aomori – ameaçadas por causa dos acidentes naturais. De acordo com o Itamaraty, há um esquema de plantão tanto na Embaixada do Brasil no Japão, quanto nos três consulados em funcionamento no país. Paralelamente, há funcionários da representação brasileira que percorrem as áreas mais atingidas para levantar as necessidades e entregar mantimentos. No site do consulado do Brasil em Tóquio há uma relação dos locais que funcionam como abrigos em várias cidades japonesas. A maioria dos locais transformados em abrigos é de escolas primária e secundária. Para mais informações o endereço eletrônico é o do Setor de Assistência a Brasileiros (assistencia@consbrasil.org). Agência...

Incluir mulheres no mercado de trabalho deve ser prioridade, diz ministra

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, afirmou hoje (16) que a prioridade da pasta no momento precisa ser a inclusão de mulheres no mercado de trabalho. Iriny lembrou que as mulheres representam a maioria da população brasileira, além de serem bem qualificadas profissionalmente. No entanto, segundo ela, as mulheres são maioria no mercado informal, ainda recebem um salário inferior ao dos homens para exercer uma mesma função e só representam 19% dos postos de comando e de direção em empresas. “Precisamos muito mesmo do Congresso Nacional. Temos uma legislação já pronta para ser votada, que cria as condições de igualdade no mundo do trabalho”, disse Iriny, ao participar do programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. “Ter uma legislação própria, que respalde as iniciativas, é fundamental agora”, completou. A ministra destacou ainda a necessidade de um melhor cumprimento, por parte do Judiciário, da Lei Maria da Penha, que pune com maior rigor a violência doméstica contra a mulher. Ela afirmou que o governo estuda a instalação de delegacias especializadas, núcleos de atendimento e casas abrigo também na zona rural do país. “Se a situação das mulheres é difícil nos centros urbanos, nos rincões torna-se mais grave. Nem pedir socorro ao vizinho é possível”, destacou. Mas as ações, segundo Iriny, dependem da “boa vontade” de prefeituras e governos estaduais. Outro tema de relevância apontado pela ministra é a reforma política. De acordo com ela, é preciso ousar para que as mulheres possam disputar eleições em igualdade de condições. A ideia, segundo Iriny, é ampliar não apenas o número de candidatas, mas assegurar um percentual reservado de vagas no Congresso Nacional. “Também precisamos de mais prefeitas, mais governadoras, não só de deputadas e senadoras”, defendeu. Agência...

Grupo de 25 brasileiros em áreas de risco no Japão é resgatado

Um grupo de 25 brasileiros que moravam no Japão, nas regiões de Miyagi – que sofreu tremores intensos de terra e tsunamis – e Fukushima – onde houve os acidentes nucleares -, foi retirado da área e transportado para Tóquio. A Embaixada do Brasil no Japão e o Consulado-Geral do Brasil em Tóquio preparam para a próxima sexta-feira (18) uma nova operação de resgate. Para a nova operação, os detalhes ainda estão sendo definidos. Não há o número de pessoas que deverá ser retirado, nem os locais que serão submetidos à ação. Do total de 254 mil brasileiros que vivem no Japão, 777 estão em áreas consideradas de risco em decorrência dos tremores de terra, tsunamis e acidentes nucleares. As regiões avaliadas pelas autoridades como em situação mais delicada são Fukushima – por causa das explosões e vazamentos nucleares – e Miyagi, Iwate e Aomori – áreas ameaçadas por causa dos acidentes naturais. O Ministério de Relações Exteriores informou que os brasileiros retirados de Sendai – na região de Miyagi – e de Fukushima foram transportados para Tóquio. Foram utilizados dois ônibus para o transporte das pessoas e também das bagagens. Os veículos foram fornecidos por um empresário brasileiro de origem japonesa, que ajudou nos resgates. De acordo com o Itamaraty, há um esquema de plantão tanto na Embaixada do Brasil no Japão, quanto nos três consulados em funcionamento no país. Paralelamente, há funcionários da representação brasileira que percorrem as áreas mais atingidas para levantar as necessidades dos brasileiros e entregar mantimentos. No site do consulado do Brasil em Tóquio há uma relação dos locais que funcionam como abrigos em várias cidades japonesas. A maioria dos locais transformados em abrigos é de escolas primária e secundária. Para mais informações, o endereço eletrônico do Setor de Assistência a Brasileiros é...

Contraf-CUT e Idec lançam guia contra abusos dos bancos

A Contraf-CUT e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançaram nesta terça-feira, 15 de março, dia mundial do consumidor, o guia "Os bancos e você – Como se defender dos abusos dos bancos", que tem o propósito de orientar os clientes e usuários sobre seus direitos e como fugir das armadilhas das instituições financeiras na venda irresponsável de produtos e serviços. Clique aqui para acessar o guia completo, em PDF. Entre os assuntos abordados estão dicas de como escolher o banco, cuidados na abertura e encerramento de contas, esclarecimentos sobre serviços como movimentações, pagamentos, cheques, cartões, tarifas etc. Também inclui modelos de carta para o consumidor reivindicar seus direitos, caso seja vítima de práticas abusivas das instituições financeiras. "Com essa iniciativa, estamos abrindo uma nova etapa na parceira entre o movimento sindical e o Idec na defesa da população brasileira que usa serviços financeiros", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, lembrando que o atual guia é uma atualização e aprofundamento de manual semelhante editado em 1998 pela antiga Confederação Nacional dos Bancários (CNB-CUT), que antecedeu a Contraf-CUT, e pelo Idec. Pela venda responsável de produtos financeiros O lançamento do guia representa também uma ação concreta no Brasil da articulação de duas campanhas internacionais para forçar o sistema financeiro a ter uma postura mais ética e responsável em relação aos clientes e a seus trabalhadores. A Contraf-CUT participou da reunião da UNI Finanças, realizada em Copenhague (Dinamarca) em junho do ano passado, que lançou uma carta global com princípios de responsabilidade na venda de produtos financeiros. E o Idec participa da campanha internacional "Consumidores por Serviços Financeiros Justos", da Consumers International, federação que representa 220 organizações de defesa do consumidor de 115 países. "Os princípios estabelecidos na carta de Copenhague visam estabelecer uma cultura e procedimentos operacionais que garantam a venda responsável, com treinamento e ambiente de trabalho saudável para os funcionários e garantindo o direito dos clientes a uma orientação adequada e produtos financeiros de qualidade e adequados às suas necessidades", explica Carlos Cordeiro. O lançamento do guia é uma das atividades do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que também terá o Seminário 20 anos de vigência do CDC (Código de Defesa do Consumidor), no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo. A cópia na íntegra do guia, que está disponibilizada no site da Contraf-CUT, pode ser reproduzida pelas federações e sindicatos, para o lançamento do manual nos Estados....

Ministro garante segurança das usinas nucleares brasileiras

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (15), em entrevista coletiva, que as usinas nucleares brasileiras atendem a todas as exigências de segurança internacionais e que não há riscos de incidentes como os ocorridos em usinas do Japão, em decorrência do terremoto, seguido por tsunami, que abalou o país nos últimos dias. Mercadante frisou que o episódio do Japão deverá resultar em novos protocolos internacionais de segurança e que, caso isso realmente ocorra, o Brasil prontamente atenderá às novas regras estabelecidas pela Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEN), a exemplo do que já foi feito em 1979 – em decorrência de acidente nuclear na usina de Three Mile Island, nos Estados Unidos – e em 1986 – quando houve o acidente na usina de Chernobyl, na Rússia. “Seguramente esse episódio de 2011 no Japão deverá estabelecer novos protocolos de segurança, uma série de medidas prudenciais para que esse episódio não se repita. O Brasil participará no âmbito da Agência Internacional de Energia Nuclear e seguirá todos os protocolos internacionais. O Brasil estará associado a essas exigências prontamente.” O ministro informou que os sistemas de segurança das usinas brasileiras e japonesas são diferentes, o que praticamente exclui a possibilidade de incidente semelhante no Brasil. Além disso, ressaltou, o país não possui histórico de terremotos e tsunami e, no caso de Angra dos Reis (RJ), onde há a incidência de chuvas, alagamentos e desabamentos, as usinas estão “blindadas” contra esse tipo de desastre. Ele disse ainda que a presidenta Dilma Rousseff acompanha “com bastante atenção” o caso e que solicita frequentemente informações sobre o caso japonês, e que tanto o MCT quanto a Casa Civil estão trabalhando “em sintonia”. Sobre atitudes preventivas por parte do governo brasileiro, o ministro afirmou que o Brasil aguardará por informações e recomendações oficiais. “O governo brasileiro não tomará nenhuma atitude que não tenha segurança como preliminar. As lições do Japão, ou eventuais erros, ajudarão o Brasil nesse sentido (…). Devemos aguardar e acompanhar o diagnóstico para ver quais serão as medidas adicionais que o Brasil terá que tomar”, disse. Outra informação apresentada por Mercadante é que o ministério, a partir de agora, disponibilizará “todas as informações oficiais” em tempo real, afim de esclarecer a população e a imprensa sobre a questão nuclear em âmbito mundial. Além disso, o ministério já instituiu um grupo de trabalho de plantão para avaliar e acompanhar a agenda. Blog do...

Revista destaca a ascensão feminina na América Latina

A Revista Mátria deste mês traz na capa o tema “A mulher, finalmente, com Poder”, com destaque a ascensão do gênero feminino no cenário político do Brasil. O país que ainda é desigual para as mulheres deu um grande passo ao colocar Dilma no posto mais alto do poder político. Com a sua eleição, o número de mulheres no primeiro escalão também aumentou consideravelmente. A revista destaca, entre outros pontos, o discurso de posse de Dilma: “Venho para abrir portas para que muitas outras também possam, no futuro, ser presidenta; e para que, no dia de hoje, todas as brasileiras sintam o orgulho e alegria de ser mulher”. A revista aponta ainda outras lideranças femininas na América Latina, como Isabel Perón, Cristina Kirchner, Michelle Bachelet e Laura Chinchilla Clique aqui e eia a íntegra da...

Financiamento imobiliário, profissionalização e Copa do Mundo 2014

A coluna Conversa com a Presidenta desta semana traz perguntas de leitores sobre financiamento habitacional, educação profissionalizante para adultos e a infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. A primeira foi feita por Elaine de Oliveira, corretora de imóveis de Bauru (SP): “Depois do programa Minha Casa Minha Vida, os financiamentos de imóveis usados estão demorando demais junto à Caixa. Alguns proprietários desistem da negociação. O que a senhora pode fazer para melhorar essa situação, ajudando assim, nós, corretores de imóveis?” A presidenta Dilma Rousseff, em resposta, afirmou que graças à prioridade que o governo federal deu à habitação, o financiamento de imóveis cresceu 16 vezes nos últimos oito anos – em 2002, a Caixa Econômica concedeu R$ 4,8 bilhões de financiamento em crédito imobiliário e, em 2010, chegou a R$ 77,8 bilhões, com a assinatura de 1,2 milhão de contratos. “Esses financiamentos beneficiam milhares de famílias, que realizam o sonho da casa própria, e multiplicam os negócios do setor, incluindo a corretagem. Mas, ao mesmo tempo, causa um certo descompasso entre o volume da procura e a estrutura de atendimento disponível. Várias medidas estão em curso, inclusive a modernização de sistemas tecnológicos. Acreditamos que em breve será possível dotar todas as agências da Caixa Econômica de condições de pronto atendimento.” Silvano Silva de Lima, desempregado de Arcoverde (PE), informou à presidenta que Pernambuco recebeu obras federais, mas que mesmo assim não conseguiu uma vaga de emprego, apesar de estar inscrito na Agência do Trabalho. “No seu governo serão criados cursos de profissionalização para capacitar as pessoas”, questionou. A presidenta afirmou que desde o governo passado, “estamos gerando um volume recorde de novos empregos e oferecendo capacitação para os trabalhadores”, resultando em um dos menores índices de desemprego da história. Segundo ela, a meta para este ano, em Pernambuco, é capacitar 6.180 trabalhadores, para atuarem na construção e obras das refinarias e dos estaleiros, além de cursos para diversas funções nas indústrias de açúcar e de álcool. “E aí em Pernambuco, em breve você terá novas oportunidades de emprego. O Ministério do Trabalho e Emprego vai oferecer gratuitamente cursos de qualificação para os trabalhadores do estado, dentro do Plano Setorial de Qualificação (Planseq)… Pernambuco contava, até 2002, com 8 escolas técnicas e, no governo passado, nós criamos mais 7 unidades. No total, elas ofertarão neste ano 18.175 vagas.” Neire Lapa Claro, dona de casa de Santos (SP), quis mais detalhes do andamento das obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e manifestou receio de “expormos ao mundo o nosso despreparo”. No entanto, a presidenta Dilma garantiu não ter a menor dúvida de que o Brasil terá sucesso nessa empreitada, “mesmo não sendo uma tarefa fácil...