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Governo provisório do Egito confirma eleições para setembro e suspende leis de emergência

28/03/2011
O Conselho Supremo das Forças Armadas do Egito, responsável pelo governo provisório do país, anunciou hoje (28) que em setembro ocorrerão eleições parlamentares. Os militares também informaram que vão suspender as leis de emergência em vigor no país desde 1981. Por essas leis, a polícia tem poderes amplos para executar prisões e fazer pronunciamentos. Segundo o conselho, o processo de transição política no país será tranquilo. Paralelamente, os militares informaram que o ex-presidente Hosni Mubarak e os parentes dele estão em prisão domiciliar vigiada no Egito. Os militares negaram que ex-presidente tenha partido rumo à Arábia Saudita para receber tratamento médico. No começo deste mês, os egípcios aprovaram em referendo diversas alterações à Constituição destinadas à realização de eleições livres e justas e que também permitem a candidatura de independentes. O Conselho Supremo das Forças Armadas do Egito confirmou ainda que será aberto inquérito na Anistia Internacional para apurar as acusações sobre a prática de tortura pelo Exército. “Tendo em consideração o que foi dito e repetido ultimamente sobre a tortura de mulheres jovens detidas por membros das Forças Armadas no último protesto na Praça Tahrir, asseguramos que vão ser tomadas as medidas necessárias para determinar sua veracidade e tomar as medidas necessárias”, diz em comunicado o conselho. De acordo com a Anistia Internacional, as torturas ocorreram após os militares terem dispersado com o uso da força uma manifestação em 9 de março na Praça Tahrir, e detido 18 mulheres. Segundo a entidade, as mulheres foram espancadas, levaram choques elétricos e forçadas a tirar a...

Dilma e Lula visitam Portugal; ex-presidente será homenageado

28/03/2011
A presidenta Dilma Rousseff desembarcará, nesta terça-feira (29), em Portugal para uma viagem de dois dias ao país. Ela chega a Lisboa no momento em que os portugueses tentam contornar a crise interna política e econômica. Dilma tem reuniões com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, que renunciou ao cargo no último dia 23. Porém, a visita de Dilma a Portugal registra uma situação especial, que é o fato de ela estar acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será homenageado por três entidades portuguesas. No entanto, a presidenta também tratará de questões políticas na visita a Portugal, que vive um momento delicado. Em meio a severas dificuldades econômicas, o Parlamento português rejeitou de forma unânime um pacote de medidas de austeridade. A decisão contrariou o primeiro-ministro, que apresentou sua renúncia ao cargo, na última semana. Porém, o presidente português decidiu que até a escolha do sucessor, ele será mantido com plenos poderes. Independentemente do impasse político em Portugal, Lula deve ser homenageado em solo português. Em Coimbra, o ex-presidente receberá o título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra – uma das mais antigas do mundo, criada no século 13. Lula também será homenageado pela Confraria do Vinho do Porto, uma organização criada em 1982, que premia aqueles que atuam em favor da difusão, promoção e consolidação da bebida. Também deverá receber um prêmio do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, uma instituição acadêmica que premia os defensores dos direitos humanos e que trabalham pela cooperação entre os povos. A viagem de Dilma a Portugal será a segunda ao exterior da presidenta. No final de janeiro, ela esteve na Argentina. Nos próximos dias 12 a 15 de abril, Dilma irá à China para uma série de atividades cujas discussões serão dominadas pelas questões econômicas e comerciais....

Dilma reforça compromisso de transformar o SUS em sistema de alta qualidade

28/03/2011
O desafio de transformar o SUS em um sistema de alta qualidade e que atenda a toda população brasileira foi lembrado nesta segunda-feira (28) pela presidenta Dilma Rousseff, durante a cerimônia de lançamento do Programa Rede Cegonha, em Belo Horizonte (MG). A presidenta afirmou que “esse grande desafio” não será negligenciado e que ela honrará o voto de todos os brasileiros. “Temos que fazer nesses quatro anos um enorme esforço. É um desafio [transformar o SUS em um sistema de alta qualidade], mas nós estamos aqui para enfrentar desafios… Por isso hoje estou muito feliz e desafiada”, disse. A respeito do programa Rede Cegonha, a presidenta explicou que ele é um dos mais importantes na área da saúde e primordial para o programa de combate à miséria. A presidenta frisou que enquanto houver desigualdade na área da saúde, “uma das mais severas”, o país não alcançará o objetivo de ser desenvolvido. Segundo ela, não é mais possível que as mulheres e bebês das classes média e as mais populares tenham um tratamento tão diferente. “Sei que nem todas as mulheres têm o que eu tive, mas eu tenho o sonho de garantir acesso à saúde de qualidade às mães, gestantes e bebês deste país”, completou. “Nós não vamos pactuar com a miséria e com a pobreza e não tem lugar onde a desigualdade é mais severa que na área da saúde. Garanto a vocês que não vai haver um dia em que o governo federal e o Ministério da Saúde não tentem melhorar o SUS”, afirmou. Nesse sentido, Dilma Rousseff garantiu que – com apoio dos estados e municípios – o governo lançará “um olhar cuidadoso” sobre as 44 mil unidades básicas de saúde e os 6 mil hospitais para que a qualidade e o acesso sejam assegurados à população. ProInfância Em seu discurso, a presidenta citou o programa ProInfância – que tem o objetivo de construir 6 mil creches no país por meio do PAC – como o segundo passo para amparar a primeira infância no Brasil. Após o nascimento e o acompanhamento até os dois anos de idade, garantidos pela Rede Cegonha, o Estado tem que dar condições para que as crianças se desenvolvam, disse a presidenta. “A creche não está na área da assistência, está na área da educação. De zero a 6 anos, o que se trata é educar; é uma socialização, é o despertar, com estímulo, de toda a capacidade da criança quando ela olha o mundo pela primeira vez”, frisou. Hoje mais cedo, durante o programa de rádio “Café com a Presidenta”, Dilma Rousseff afirmou que o governo federal destinará R$ 9 bilhões até 2014 para o Rede Cegonha, cujo objetivo é dar...

Na Bolívia, a expectativa é para a visita da presidenta Dilma Rousseff

25/03/2011
O governo do presidente da Bolívia, Evo Morales, aguarda a visita ainda este ano da presidenta Dilma Rousseff em data a ser acertada. Mas, até lá, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, é o responsável por definir as áreas em que serão assinados acordos bilaterais com o objetivo de ampliar as parcerias. O ministro fica hoje (25) e amanhã em La Paz, capital boliviana. Os dados são da imprensa estatal da Bolívia, a Agência Boliviana de Informações (ABI). Na próxima semana, Dilma viaja para Portugal. Em Coimbra, a presidenta acompanha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que será homenageado pela Universidade de Coimbra com o título de doutor honoris causa. Depois, em abril, Dilma passará quatro dias na China. Com a Bolívia, na área de agricultura, há estratégias para a elaboração de iniciativas públicas de desenvolvimento rural no norte da Amazônia boliviana com ênfase na promoção da agricultura familiar e de extrativistas. Segundo autoridades bolivianas, o Brasil e a Bolívia também lançarão financiamentos para estimular a produção agrícola, incluindo a entrega de tratores, colheitadeiras e implementos agrícolas adquiridos pela Bolívia com um crédito de US$ 35 milhões a ser administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasil e Bolívia querem ainda ampliar as parcerias incluindo Itália, Japão e Canadá, em vários setores. Uma das propostas é desenvolver pesquisas para o sistema de assistência técnico de extensão rural em território boliviano. Outra proposta é desenvolver projetos de desenvolvimento integrado do potencial hidrelétrico do Rio Madeira. Também são negociados projetos para a capacitação dos funcionários do Laboratório Nacional de Saúde da Bolívia com o objetivo de produzir material de combate à malária e o fortalecimento do sistema de informação agrícola da Bolívia. Patriota tem reuniões marcadas com Evo Morales, o vice-presidente da Bolívia, Alvaro García Linera, e o ministro das Relações Exteriores boliviano, David Choquehuanca. Brasil e Bolívia mantém um acordo de contrato de compra e venda de gás natural que envolve 30 milhões de metros cúbicos de combustível diários para suprir a demanda da indústria e do mercado doméstico. A preocupação com o combate às drogas também deve ocupar a pauta de Dilma e Morales em uma visita à Bolívia. Uma das propostas em discussão é desenvolver atividades de cooperação definidas no Plano de Ação acordado pelos dois governos, em Foz do Iguaçu em dezembro 2010. Na próxima semana, nos dias 28 e 29, o ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, desembarca em La Paz para discutir o tema. Cardozo participará também da abertura do 7ª Brasil-Bolívia Comissão Mista sobre Drogas e assuntos relacionados, juntamente com o ministro de Governo da Bolívia, Sacha...

Situação na Usina Nuclear de Fukushima é imprevisível, diz primeiro-ministro do Japão

25/03/2011
O primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, disse hoje (25) que a situação na região onde fica a Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste do país, é “imprevisível”. A afirmação foi feita duas semanas depois que uma série de explosões e vazamentos nucleares ocorreu em consequência do terremoto seguido por tsunami, no último dia 11. Segundo Kan, os esforços visam a evitar o agravamento da situação. “A situação continua muito imprevisível. Trabalhamos para que a situação não piore. Devemos ser extremamente vigilantes”, afirmou Kan, referindo-se ao fato de quatro dos seis reatores de Fukushima terem sido danificados devido à paralisação do sistema de refrigeração. A ameaça de contaminação por radiação levou as autoridades japonesas a adotar uma série de medidas, como proibir quem mora na região da usina de sair de casa em um raio de 20 quilômetros, limitar o uso da água de torneira, proibir a ingestão de leite e evitar o consumo de alimentos produzidos nessa área. A empresa que administra a usina, a Tokyo Electric Power (Tepco), reconheceu hoje que as operações de refrigeração dos reatores avançam lentamente por causa dos riscos no local. Ontem (24) dois funcionários de Fukushima, que trabalhavam na refrigeração, foram internados por terem sido expostos a elevados níveis de radiações. A Tepco informou ainda que o reator número 3 da usina pode ter sido danificado também. “Substâncias radioativas foram libertadas longe do reator”, disse o porta-voz da Agência de Segurança Nuclear japonesa, Hideyuki...

Participe do debate “Qual reforma política queremos?”

25/03/2011
O relator da Comissão da Reforma Política da Câmara, deputado federal Henrique Fontana (PT/RS), estará em Florianópolis na próxima segunda-feira (28) para debater sobre esse importante tema. O encontro será no Auditório do Centro de Cultura e Eventos da UFSC às 19h30. Evento: Debate sobre Reforma Política Debatedor: Deputado Federal Henrique Fontana (PT/RS) Data: 28 de março (segunda-feira) às 19h30 Local: Auditório do Centro de Cultura e Eventos da...

Violência doméstica é principal motivo que leva crianças e adolescentes às ruas

25/03/2011
A violência doméstica e o uso de drogas são os principais motivos que levam crianças e adolescentes às ruas. De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool. Os dados divulgados pela SDH apontam que 32,2% das crianças e adolescentes tiveram brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram violência e abuso sexual. A busca da liberdade, a perda da moradia pela família, a busca de trabalho para o próprio sustento ou da família, os conflitos com a vizinhança e brigas de grupos rivais também levam os jovens à situação de rua. Feita em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest), a pesquisa ouviu 23,9 mil crianças e adolescentes em situação de rua em 75 cidades do país, abrangendo capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. A população de crianças e adolescentes em situação de rua é predominantemente do sexo masculino (71,8%), com idade entre 12 e 15 anos (45,13%). A maior parte das crianças e dos adolescentes em situação de rua dorme em residências com suas famílias e trabalha na rua (58,3%), sendo que 23,2% dormem em locais de rua e apenas 2,9% dormem temporariamente em instituições de acolhimento. Entre os que dormem na casa da família e os que pernoitam na rua, 60,5% mantêm vínculos familiares. Já 55,5% classificaram como bom ou “muito bom” o relacionamento que mantêm com os pais, enquanto 21,8% consideraram esse relacionamento ruim ou péssimo. Embora a maior parte das crianças ou adolescentes em situação de rua esteja em idade escolar, 79,1% não concluíram o primeiro grau. Apenas 6,7% concluíram o primeiro grau, 4,1% começaram a cursar o segundo grau, 0,6% concluíram o segundo grau e 8,8% nunca estudaram. Segundo o levantamento, 49,2% das crianças e adolescentes em situação de rua se declararam pardos ou morenos, 23,8%, brancos e 23,6%, negros. Além disso, os níveis de renda são baixos – 40,3% das crianças e adolescentes em situação de rua vivem com renda média de até R$ 80,00 semanais. Apenas 18,8% afirmaram ter renda semanal superior a esse valor. A maioria das crianças e adolescentes em situação de rua trabalha, pede dinheiro ou alimentos (99,2%). Entre as atividades mais recorrentes destacam-se a venda de produtos de pequeno valor, como balas e chocolates, o trabalho como “flanelinha”, a separação no lixo de material reciclável e a atividade de engraxate. Ao todo, 65,2% conseguem dinheiro ou alimentos desenvolvendo pelo menos uma dessas atividades. Os dados apontam que 29,5% dos jovens pedem dinheiro ou alimentos como principal meio de sobrevivência....
Mercosul faz 20 anos e avança na temática social
25/03/2011
Livre circulação de pessoas, controle integrado das fronteiras, documento de identidade unificado, direitos previdenciários e trabalhistas iguais, intercâmbio entre universidades, placas de automóveis iguais e eleições diretas para o Legislativo regional. Se tudo o que está no papel der certo, em dez anos, quando o Mercosul chegar aos 30 de idade, a integração entre os cidadãos dos páises-membros será muito maior. Para o Itamaraty, embora o lado econômico continue como ponto fundamental para o sucesso do bloco, os últimos anos assistiram a importantes avanços no campo social. "O Mercosul vai criar elementos muito importantes, como a facilitação cada vez maior das viagens, o reconhecimento de diplomas, (do tempo de contribuição para) a Previdência, e uma série de coisas que vão interferir na vida do cidadão", destaca Antonio Simões, Subsecretário-Geral da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores. Ele afirma que até a placa de carros dentro do Mercosul será padronizada. Aprovado em dezembro passado pelo Conselho de Mercado Comum, o órgão deliberativo máximo do Mercosul, o Estatuto da Cidadania, é a grande aposta para fazer com que a integração entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai chegue ao cotidiano das sociedades. As metas ambiciosas devem ser atingidas até 2021, momento em que se espera que a realidade regional se aproximará do que ocorreu com a União Europeia. O plano de ação tem linhas gerais que indicam que devem ser estabelecidos vários direitos comuns a todos os cidadãos do bloco, independentemente do país de origem. Caso o Estatuto da Cidadania saia do papel, um paraguaio terá os mesmos direitos previdenciários de um brasileiro, o documento de identidade de um argentino será igual ao de um uruguaio. Um carro comprado no Brasil terá a mesma placa de um carro comercializado na Argentina e os direitos dos consumidores serão iguais em qualquer uma das nações-membro. Miriam Gomes Saraiva, professora de Relações Internacionais da Univeridade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), afirma que os maiores beneficiários do Mercosul nos acordos sociais e políticos são Brasil e Argentina. Ela enumera a possibilidade de intercâmbio universitário entre os países e a conquista do direito à migração. "Essas dimensões nem eram previstas nos primeiros tratados, mas que foram conduzidas a outras áreas que não eram os acordos econômicos. E com isso só teve a ganhar", enaltece. Aprofundamento – As primeiras apostas em uma integração política e social foram dadas ainda na década de 1990. O Protocolo de Ouro Preto, firmado três anos após o início do bloco, começava a delinear a criação de instituições dentro do Mercosul, entre elas uma Comissão Parlamentar Conjunta que desembocaria, na última década, na criação do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Os primeiros anos do novo século foram, de fato, o momento...

Desemprego em fevereiro é o menor desde 2003, aponta IBGE

24/03/2011
De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (24) pelo IBGE, a taxa de desemprego registrada em fevereiro deste ano é a menor para o mês, desde o início da série histórica, em fevereiro de 2003. Desde 2005, as taxas de fevereiro vêm diminuindo no país. No mesmo mês de 2010, o desemprego era de 7,4%. Em janeiro deste ano, o índice subiu pela primeira vez em oito meses e ficou em 6,1%. A taxa, porém, foi a menor para os meses de janeiro desde 2003 Ainda segundo a pesquisa do IBGE, a população ocupada (22,2 milhões) ficou praticamente estável em comparação com janeiro. No confronto com fevereiro de 2010, ocorreu elevação de 2,4% nessa estimativa, representando um adicional de 515 mil ocupados. Já o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (10,7 milhões) cresceu 1,8% na análise mensal em fevereiro. Na comparação anual, houve uma elevação de 6,9%, representando um adicional de 687 mil postos de trabalho com carteira...

Lula em seminário no Paraguai defende o investimento em educação

24/03/2011
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na quarta-feira (23) de um seminário realizado em Assunção, no qual também esteve presente o líder paraguaio, Fernando Lugo, e destacou a importância de se investir em educação. Durante rápida visita à capital do Paraguai, Lula foi o orador principal do fórum internacional sobre Educação, Trabalho e Desenvolvimento promovido pelo Ministério de Educação local. "Não poderia negar um convite do meu amigo Fernando Lugo para visitar o Paraguai", disse Lula ao início de seu discurso no encontro, que contou com a participação de mais de 100 pessoas. O ex-presidente lembrou durante sua apresentação, de cerca de 30 minutos de duração, que em seu mandato, entre 2003 e 2010, foram criadas 14 universidades federais, e deu ênfase a conquistas obtidas com o impulso das escolas técnicas e profissionalizantes. O evento contou ainda com a presença do vice-presidente do Paraguai, Federico Franco, e com discursos do ex-ministro da Educação da Argentina Juan Carlos Tedesco e do ministro de Educação paraguaio, Luis Alberto Riart. Um grupo de aproximadamente 50 pessoas se manifestou com cartazes diante do local onde o seminário foi realizado para pedir a Lula que sejam cumpridos os acordos que ele havia referendado com Lugo. Em 25 de julho de 2009, os dois líderes assinaram documentos que seguem pendentes de aprovação no Congresso brasileiro e que estabelece maiores benefícios ao Paraguai na administração conjunta da hidroelétrica de Itaipu. Após o seminário, Lula foi recebido em audiência por Lugo na residência presidencial, onde também estiveram presentes vários colaboradores do líder paraguaio para oferecer suas saudações ao ex-presidente. Lula estreou como conferencista no último dia 2, em um evento realizado em São Paulo. O fato teve bastante repercussão por conta do cachê que o palestrante teria recebido: R$ 200 mil. (Fonte CF, com informações da agência...

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