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Em estudo, Dieese aponta impactos da PEC 241
27/09/2016
O Dieese lançou neste semana uma simulação de como seriam os investimentos feitos pelo governo federal na saúde e educação, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 estivesse em vigor desde 2002. Segundo o estudo, o governo federal teria investido 47% menos em educação do que investe atualmente, totalizando 377 bilhões de reais. Na saúde teríamos menos 26%, quase R$ 300 bilhões a menos. A PEC 241, que o presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional em junho, impõe congelamento por 20 anos dos gastos da União. A medida limita as despesas primárias aos equivalente aplicado no ano anterior corrigidos apenas pela inflação. “A maior despesa do orçamento público é com a dívida. São os juros e a amortização da dívida, que beneficiam apenas o pequeno número de pessoas que são os detentores da dívida pública”, afirma a coordenadora de Pesquisas e Tecnologia do Dieese, Patrícia Pelatieri. Patrícia lembra que em 2015 o serviço da dívida correspondeu a 6,7% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de tudo que o Brasil produziu no ano. Para comparar, os investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura foram menos da metade do que foi gasto somente com o pagamento dos juros. A PEC 241 também vai atingir o funcionalismo público e quem depende do reajuste do salário mínimo, como aposentados e pensionistas. “Os salários poderão ser congelados. É uma PEC que ela limita a concessão de benefícios que estão no plano de carreira de conjunto do funcionalismo, então significou o arrocho no conjunto do funcionalismo”, diz o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo. “Não é feito nenhum debate por parte do governo Temer de criar novas possibilidades de arrecadação, como a taxação das grandes fortunas, a construção de instrumentos que arrecade sobre aqueles que têm muito no país e que não pagam imposto. Rico, no Brasil, não paga imposto.” Douglas Izzo diz que para evitar mais esse retrocesso do governo Temer, a CUT fará mobilizações. “Nós estamos também fazendo um trabalho de diálogo com os deputados federais nos seus estados e pediremos para que votem contra essa PEC.” Confira: https://www.youtube.com/watch?v=LlXV-t1WHPE Fonte:...
Não é petróleo. É o futuro da nação que está em jogo
26/09/2016
Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do Dieese em Santa Catarina. O novo Plano de Negócios e Gestão 2017-2021 da Petrobrás prevê redução dos investimentos da empresa para os próximos cinco anos. O valor previsto para os investimentos no novo Plano, US$ 74,1 bilhões, ainda é um dos mais elevados entre as petroleiras em todo o mundo, se não for o maior. Porém, significa uma redução de 25% em relação ao plano anunciado anteriormente (período de 2015 a 2019), que projetava investimentos de US$ 98,4 bilhões. Na administração de Aldemir Bendine, por exemplo, o plano para o período 2014-2018 era estimado em cerca de US$ 220 bilhões, valor que reduziu para cerca de US$ 130 bilhões no período 2015-2019. A pressa em desmontar a Petrobrás, é reveladora dos interesses envolvidos no golpe. A nova direção da empresa já vendeu a sua participação de 66% no campo Carcará, no pré-sal na Bacia de Santos, à petroleira estatal norueguesa Statoil, por US$ 2,5 bilhões, com bilhões de prejuízo. Já foi anunciado pelo Conselho de Administração da Petrobrás que ainda neste mês de setembro, deverá aprovar a venda de 90% da sua maior e mais lucrativa malha de gás, a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), subsidiária que responde pelo escoamento de 70% do gás natural do país. O gás natural, como alertam os petroleiros, além de ser usado no consumo doméstico, é utilizado pela indústria e está cada vez mais presente na matriz energética brasileira, via as termelétricas. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a venda da NTS significa colocar a população brasileira à mercê dos preços que os novos proprietários definirão. Como os petroleiros têm denunciado, o desmonte planejado e deliberado da Petrobrás compromete a ideia de uma empresa integrada de energia, como tem que ser. Uma coisa é certa. Só é possível entender esse tipo de decisão irresponsável e contra os interesses do país, se compreendermos que a venda dos ativos públicos brasileiros, especialmente o petróleo, significa o golpe dentro do golpe. Enquanto o movimento social e sindical tenta se defender dos inúmeros e impressionantes ataques aos direitos sociais e trabalhistas, os golpistas vão preparando as condições para entregar o patrimônio público brasileiro na “bacia das almas”. Como se sabe o golpe tem dois eixos principais: destruição de direitos sociais e trabalhistas e a privatização dos ativos públicos, incluindo a Petrobrás e o próprio Aquífero Guarani, maior reserva subterrânea de água doce do mundo. Este é um verdadeiro crime contra os brasileiros: entregar patrimônio público estratégico que custou sangue de compatriotas, à preço de banana, para atender as ambições imperialistas. Se as privatizações se consumarem, incluindo a riqueza do pré-sal; se for implodido o sistema...
Os sindicatos crescem na adversidade
26/09/2016
  Por Clemente Ganz Lúcio – Economista, Diretor técnico do DIEESE Não tem vida fácil para o movimento sindical. Aliás, a vida é dura! A recessão gera desemprego, arrocha os salários e aumenta a pressão para a precarização, movimentos que as pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do DIEESE revelam desde 2014. Recentemente, o DIEESE divulgou os resultados da pesquisa sobre as negociações coletivas, o Estudo e Pesquisa 81 “Balanço das negociações dos reajustes salariais do 1o semestre de 2016”, disponível em www.dieese.org.br. O trabalho mostra que há uma mudança muito importante nas negociações coletivas. A taxa de inflação mais elevada desde 2015, a recessão, a crise política, entre outros fatores, criaram um ambiente desfavorável para as negociações coletivas. Por isso, cerca de 39% dos acordos salariais não conseguiram repor integralmente a inflação, apresentando uma pequena queda do salário real na data-base. Mas o que é muito relevante, quando se considera o contexto de extrema adversidade, é que cerca de 37% conseguiram repor integralmente a inflação e outros 24% das convenções e acordos coletivos obtiveram ganhos reais de salários. Isso mesmo, 61% empataram ou ganharam! Analisando o ambiente do jogo, é inacreditável a capacidade de resiliência da luta sindical. Todos conhecem as múltiplas e enormes dificuldades enfrentadas nos vários processos negociais. Há mais de uma década, a maioria das categorias não experimentava jogar nesse campo. Veja, por exemplo, o caso dos bancários que, mesmo com os absurdos lucros obtidos pelos bancos, nesse ambiente recessivo vivido pelo Brasil, oferecem propostas que não repõem integralmente a inflação. Realmente, a vida é muito dura! Mas o movimento sindical não tem medo de cara feia. E, nesse contexto, a capacidade de luta cresce. Vale citar o excelente exemplo dado pelos trabalhadores metalúrgicos, que articulam a unidade de ação organizando conjuntamente as lutas da campanha salarial 2016, agora reunindo as diferentes correntes do movimento sindical em uma mobilização que ocorrerá no próximo dia 29. Um modelo de atuação que bem poderia ser seguido por outras categorias. Às vezes não se sabe bem de onde vem essa capacidade para lutar. Talvez corra no sangue ou esteja presente no DNA, depois de quase dois séculos de lutas, desde quando os trabalhadores ingleses começaram a forjar o sindicato como instrumento da solidariedade da classe trabalhadora, nascente naquele mundo da revolução industrial (1850). Desde então, a luta sindical ganhou múltiplas dimensões, sempre com a negociação salarial como questão central. O movimento sindical brasileiro não foge ao seu desígnio na luta de classes e não tem medo das adversidades, como mostraram os resultados acima. Eles devem ser um farol a nos animar para conduzir a boa luta, um farol que ilumina a formulação das estratégias...
Paralisação faz esquenta para Greve Geral
23/09/2016
O ato organizado pelas centrais sindicais CUT, CTB, Intersindical, CSP Conlutas e UGT levaram ás ruas mais de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras no dia 22 de setembro Dia Nacional de Paralisação fica marcado em Santa Catarina com adesão de várias categorias do serviço público e paralisação dos trabalhadores no transporte público da Grande Florianópolis. O dia de luta começou cedo, eram 4 horas da manhã e representantes dos movimentos sociais e sindicais já estavam nas portas das garagens de ônibus dialogando com os motoristas sobre a importância da paralisação e da luta em defesa dos direitos. Foram duas horas de paralisação do transporte coletivo da Grande Florianópolis, tempo suficiente para que toda a cidade se perguntasse o que estava ocorrendo. “É preciso que os trabalhadores saiam dessa inércia e percebam a gravidade dos projetos apresentados pelo governo Temer. Esse dia de paralisação é para mostrar aos políticos que não ficaremos de braços cruzados vendo eles retirarem nossos direitos. Vai ter muita luta!”, explica Anna Julia Rodrigues, presidenta da CUT-SC. No período da tarde foi a vez dos trabalhadores do serviço público mandarem o seu recado. Praças do centro de Florianópolis foram ocupadas pelos trabalhadores que começaram divididos em sete assembleias e depois se unificaram numa grande passeata pelas ruas do Centro de Florianópolis. Na passeata trabalhadores de várias categorias estavam com cartazes e faixas nas mãos que demostravam o seu descontentamento e suas reivindicações pedindo o “Fora Temer”, contra retirada de direitos e contra projetos que tramitam no Congresso Nacional, com o PL 257 e a PEC 241, que prevê o congelamento dos investimentos nas políticas públicas durante 20 anos. Após o fim da passeata, que contou com uma fala da cantora e compositora, deputada estadual de São Paulo Leci Brandão, o ato que saiu da Praça Tancredo Neves em frente à Alesc, foi até em frente ao Terminal Integrado do Centro, o TICEN, lá os sindicalistas encerraram a atividade e convidaram todos os trabalhadores para somar forças no ato da noite organizado pelo Movimento da Rede Fora Temer. Atos pelo estado – Além da capital catarinense, a maior cidade do estado, Joinville, também realizou paralisação dos trabalhadores do serviço público. A partir das 9 horas, os servidores municipais de Joinville e Itapoá, o movimento da juventude Liberdade e Luta, a União Joinvilense dos Estudantes (Ujes), Grêmios Estudantis e dirigentes sindicais de diversas categorias reuniram-se na Praça da Bandeira. Como encerramento das atividades da manhã, os trabalhadores fizeram uma caminhada até a sede do sindicato. Durante a passeata entregaram uma carta à comunidade relatando os motivos da paralisação. Às 14 horas, o advogado previdenciário Luiz Gustavo Rupp palestrou no Sinsej sobre a Reforma da Previdência para um plenário...
CUT divulga Plataforma para Eleições Municipais
20/09/2016
As Eleições Municipais de 2016 serão realizadas num momento particularmente difícil para o povo brasileiro e para a classe trabalhadora. Os objetivos das forças golpistas são claros. Querem promover a restauração neoliberal no País, destruindo os avanços duramente conquistados nos últimos 12 anos, retirando direitos fundamentais da classe trabalhadora e fragilizando os sindicatos. Querem aumentar o desemprego, arrochar os salários, precarizar o trabalho e privatizar empresas e serviços públicos. Querem reduzir drasticamente a ação do Estado e o investimento público na Educação, na Saúde, na Previdência e nas políticas voltadas para a promoção da igualdade e a inclusão social. As medidas anunciadas nos documentos que serviram para aglutinar as forças conservadoras, como “A ponte para o futuro” e as medidas já adotadas pelo governo ilegítimo de Temer não deixam dúvidas do retrocesso que querem impor ao povo brasileiro, penalizando, principalmente, a classe trabalhadora e os setores mais pobres da população, por quem não mostram nenhum respeito. O governo ilegítimo retoma a política macroeconômica fundada no tripé: metas de inflação, taxa de câmbio flutuante e metas de superávit fiscal primário, ainda que, nesse último ponto, a meta de até 3% para 2016 tenha sido bastante generosa para acomodar as necessidades políticas dos acordos realizados entre os golpistas para obter o impeachment. A retomada do tripé terá como uma de suas principais medidas a redução das ações do Banco Central para estabilizar a cotação do dólar. A cotação passará a seguir as condições do mercado, mesmo que isso prejudique a economia, devido a ataques especulativos, ou ainda, a indústria, caso o dólar tenha uma queda expressiva frente ao real, dificultando as exportações. O sistema de metas de inflação será garantindo com juros fixados de acordo com as metas pré-estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, mesmo que isso produza uma recessão sem precedentes. O superávit fiscal será garantido com um esforço do governo para conter gastos e reduzir o endividamento, ou seja, para diminuir o papel do Estado, mesmo que esta política provoque o retorno de milhões de brasileiros/as à condição de miséria. A concepção de Estado mínimo que orienta a lógica da restauração neoliberal representa a negação da política anterior dos governos Lula e Dilma, em que o Estado tem um papel fundamental na promoção do desenvolvimento e na diminuição das desigualdades. Ela está sendo traduzida num conjunto de medidas visando o desmonte das políticas para indústria, assim como para os serviços públicos definidos como universais na Constituição de 1988, como Educação e Saúde. Este processo aumenta o desemprego e prejudica diretamente os setores mais pobres da população das cidades das mais diversas regiões do País. A PEC 241/2016, enviada para o Congresso Nacional, estabelece que durante os próximos 20 anos a...
Juíza diz que trabalhadores resgatados da escravidão são “viciados”
20/09/2016
  “[Os] Trabalhadores são, em sua maioria, viciados em álcool e em drogas ilícitas, de modo que […] gastam todo o dinheiro do salário, perdem seus documentos e não voltam para o trabalho, quando não muito praticam crimes. ” O comentário acima parece ter sido feito há mais de 100 anos, nos primórdios do mercado de trabalho assalariado no Brasil, mas foi proferido por uma juíza do Trabalho em Santa Catarina, neste ano. A juíza Herika Machado da Silveira Fischborn se referia a 156 trabalhadores que não recebiam salários há pelos menos dois meses e tiveram seus documentos retidos pelos donos da fazenda onde colhiam maçãs, em abril de 2010. Por lei, o empregador é obrigado a devolver a carteira de trabalho de um funcionário em até 48 horas após a assinatura do documento. Porém, segundo a juíza, a infração resultou em um suposto “benefício à sociedade”. “O fato de reter a CTPS [carteira de trabalho] somente causa, na realidade, benefício à sociedade. É cruel isto afirmar, mas é verdadeiro. Vive-se, na região serrana, situação limítrofe quanto a este tipo de mão de obra resgatada pelos auditores fiscais do trabalho que, na realidade, causa dano à sociedade, ” escreveu a juíza na sentença. Sem dinheiro, documentos e transporte, os trabalhadores não conseguiam voltar para suas casas no interior do Rio Grande do Sul, de onde haviam saído com promessas de emprego. Eles sequer conseguiam chegar à cidade mais próxima, São Joaquim, a 40 quilômetros da fazenda onde trabalhavam, por estrada de chão. Diante do caso, auditores fiscais do trabalho constataram o cerceamento de liberdade, suficiente para caracterizar trabalho análogo ao escravo, como define o artigo 149 do Código Penal. A juíza, porém, anulou parte dos autos de infração registrados pelos auditores. Segundo a magistrada, eles agiram “de forma cruel” ao permitir que os trabalhadores voltassem “ao ciclo vicioso de trabalho inadequado, vício, bebida, drogas, crack, crime e Estado passando a mão na cabeça”. Juíza pede que Polícia Federal investigue auditores fiscais A magistrada não só anulou parte da operação dos auditores fiscais do trabalho, mas também pediu que a Polícia Federal os investigasse. Segundo Fischborn, eles “praticaram crime” porque “forçaram, inventaram e criaram fatos inexistentes”. Ao negar os problemas encontrados no local, a juíza citou o procurador Marcelo D’Ambroso, que, durante a fiscalização, questionou a existência de trabalho escravo na fazenda. O procurador, hoje juiz do trabalho, teria dito que “não foi constatada a presença de barracos de lona ou choupanas para acomodação dos trabalhadores, uma das características típicas do trabalho escravo contemporâneo”. Procurado, D’Ambroso não atendeu ao pedido de entrevista da Repórter Brasil. As cenas descritas pelos auditores fiscais e as fotografias tiradas na fazenda, porém, mostram que...
22 de setembro dia de paralisação dos trabalhadores em defesa de seus direitos
19/09/2016
Em Plenária Sindical, as sete centrais do estado definiram calendários de lutas para construção de uma grande greve geral Reunidos no auditório da FECESC em Florianópolis, na tarde do dia 15 de novembro, representantes das sete centrais sindicais de Santa Catarina e o Fórum Estadual em Defesa do Serviço Público definiu paralisação geral na próxima quinta-feira, dia 22 de setembro. O discurso que unifica diferentes linhas de pensamento das centrais sindicais é a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras que estão em risco com as reformas e mudanças proposto pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Na plenária, a presidenta da CUT-SC Anna Julia Rodrigues destaca que como representantes dos trabalhadores e trabalhadoras temos a obrigação de ir às ruas e lutar na defesa dos nossos direitos. “Não é hora de dividir, o que está em jogo é um retrocesso de centenas de anos. Esse governo ilegítimo ocupou o poder com respaldo dos grandes empresários com o único objetivo de retirar direitos da classe trabalhadora. Esse é o acordo que ele tem com os patrões e que nós não vamos deixar que seja concretizado”, enfatiza Anna Julia. A mobilização precisa ser urgente! Na primeira semana de outubro está agendado no Congresso Nacional a votação do Projeto de Emenda Constitucional 241, que retira investimentos da saúde, educação e demais políticas públicas, num período de 20 anos. Além disso, representantes do governo ilegítimo avisam que a Reforma da Previdência do Temer, que prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos e iguala a idade entre homens e mulheres, será votada antes do final de ano. Cleverson Oliveira, Secretário de Formação da CUT-SC explica. “Na velocidade com que as coisas estão indo não podemos esperar para nos mobilizar, corremos um sério risco de dormir com alguns direitos e acordar sem nenhum deles”. Vários encaminhamentos foram definidos pelos representantes das centrais, o principal deles é que dia 22 de setembro, grandes categorias ligadas ao serviço público do estado e de alguns municípios, vão cruzar os braços e mostrar aos políticos que caso mexam nos direitos dos trabalhadores, o Brasil vai parar! Fonte: Sílvia Medeiros / CUT...
Oposição, centrais e movimentos criam frente para combater retrocessos
16/09/2016
O senador Paulo Paim (PT-RS), ao lado de dirigentes sindicais, representantes de movimentos sociais e demais senadores e deputados federais de oposição, está criando o movimento intitulado Frente Ampla Brasil. O intuito é reunir todas as frentes multipartidárias existentes hoje, para atuar de forma coesa no combate às ameaças de retrocesso contra trabalhadores impostas pelo governo de Michel Temer. Ao falar sobre essa articulação, durante seminário que discutiu o mundo do trabalho no Senado, Paim afirmou que o objetivo não é ter uma coordenação, nem entidade formal, mas buscar o diálogo com líderes de todos os setores para “fazer o bom combate e garantir nossos direitos”. “Já existem dezenas de frentes parlamentares neste Congresso que tratam da defesa dos direitos dos aposentados, idosos, servidores públicos, terceirizados e trabalhadores de diversas categorias. Queremos fazer essa união para nos preparar para o momento difícil que estamos passando. É uma ação de resistência, a partir de uma pauta única, em conjunto com as federações e confederações, diante das várias tentativas de precarização do trabalho que têm sido observadas”, explicou. Ao ressaltar que a frente tem o intuito de ser uma entidade aberta, Paim, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa, disse que algumas das ameaças que considera mais gritantes são a proposta que prevê mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a predominância do negociado sobre o legislado. “Isso significa atacar 13º salário, férias e até modificar contratos. É uma proposta cruel, truculenta e desonesta”, acrescentou. “Se vacilarmos agora, seremos uma geração amordaçada nos próximos anos”, disse. A ideia da Frente Ampla Parlamentar também foi bem acolhida pela secretária de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa. “O momento exige de nós essa união. Trabalhadores, parlamentares, entidades e todos os que defendem o Brasil e têm a preocupação com o destino do país precisamos atuar juntos”, afirmou. De acordo com Graça Costa, a articulação é importante para ajudar a sociedade a fazer a discussão desses temas em todos os estados e municípios. “Temos várias pautas que são importantes. Sabemos que precisamos de um olhar específico para cada setor, mas o momento é de nos unirmos. O que está em jogo hoje é um retrocesso civilizatório no país. Temos também um ataque direcionado à proteção social com o desmantelamento do Ministério da Previdência e mudanças que já foram observadas no Ministério da Educação. Não estou aqui falando coisas que vão acontecer, e sim de fatos que já estão acontecendo”, afirmou. “Outra questão que precisamos debater e ajudar a combater são as iniciativas cada vez maiores de exclusão de segmentos que vinha tendo espaço nos últimos governos, como as políticas para mulheres, LGBTs, negros, portadores de deficiência...
TV Floripa: ferramenta de comunicação que está nas mãos dos trabalhadores
16/09/2016
Qualificar e potencializar a TV Floripa como ferramenta do movimento social e sindical de Santa Catarina, esse foi um dos objetivos do Seminário TV Floripa em Foco que aconteceu no dia 14 de setembro, no auditório Rosa Luxemburgo do Sintrasem, em Florianópolis. O evento realizado pelo Comitê da Democratização da Comunicação de Santa Catarina – CDC-SC contou com a participação de lideranças do movimento social e sindical do estado, de jornalistas da cidade e também de blogueiros que realizam uma comunicação independente na região. Para aprofundar o debate sobre a influência da TV na vida dos trabalhadores, o repórter da Record e sócio fundador do blog Viomundo, Luiz Carlos Azenha, trouxe informações sobre os desafios do novo formato da televisão para atrair o interesse do público, que com o passar dos anos, tem mudado o seu perfil , visto os avanços e imediatismo da internet. Para Azenha, no atual momento que o país está passando com golpe de estado e tentativa de retirada de direitos, é de grande importância que os meios de comunicação que estão nas mãos da classe trabalhadora se fortaleçam. “A TV Floripa precisa se tornar uma ferramenta relevante para a sociedade. É hora de se articular e reunir quem quer construir um estado democrático e de direito”, destaca o jornalista. O jornalista e diretor da Televisão dos Trabalhadores – TVT, Paulo Salvador, trouxe para o debate a realidade da única televisão aberta que é sustentada pelo movimento sindical e que possui uma linha editorial autônoma e de abordagem de temas do mundo do trabalho. Salvador apresentou os dados de financiamento e a importância do convencimento político sobre o papel da comunicação na consciência de classe. O diretor comentou a necessidade de dialogarmos com grande parte do público que não vê sua linha de pensamento representada pelos meios de comunicação tradicionais, além disso, Salvador falou que existem três grandes eixos que tratam sobre a democratização da comunicação. “O primeiro é a denúncia da mídia manipuladora, o segundo é a luta pela regulamentação dos artigos da constituição que tratam da comunicação e o terceiro é a luta do fazer, construir estruturas mínimas para disputar espaço e opinião”, explica. Após as mesas de debates os trabalhadores da TV Floripa apresentaram o histórico da TV e seu financiamento. A TV comunitária é a única que tem no seu quadro de sócios fundadores entidades sindicais. Wolney Chucre, coordenador da TV Floripa e também Secretaria Geral do CDC-SC, destaca que é necessário que os movimentos da capital e do estado lutem pela sobrevivência da TV Floripa, um espaço de grande importância na disputa da sociedade e que atualmente está nas mãos dos trabalhadores. Os participantes do seminário apresentaram várias sugestões de...
CONTRACS reúne dirigentes do setor de comércio e serviço das regiões de fronteira do Sul
16/09/2016
Entidades do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estiveram na sede da FECESC, em Florianópolis, onde foi realizada a “Oficina sobre os Setores do Comércio e Serviços nas Fronteiras da Região Sul” Nesta quinta-feira, dia 15 de setembro, dirigentes de 14 entidades sindicais do setor de comércio e serviços participaram da oficina organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços – CONTRACS, para debater sobre a situação dos trabalhadores situados nas fronteiras do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A “Oficina sobre os Setores do Comércio e Serviços nas Fronteiras da Região Sul” foi realizada no mini auditório da FECESC, em Florianópolis e, como anfitrião, o presidente da FECESC Francisco Alano deu as boas-vindas aos participantes e assinalou a importância da CONTRACS articular os três estados para organizar a luta conjunta. O presidente da CONTRACS Alci Matos Araújo apresentou aos presentes o objetivo do encontro de se debruçar sobre a condição particular dos trabalhadores em região de fronteira, onde há a convivência com legislações diferentes em locais muito próximos e também diferenças de organização e representação dos trabalhadores dos diferentes países. “Quem são esses trabalhadores, como se dá a ida e vinda nessas fronteiras, quais problemas eles enfrentam em seus ambientes de trabalho? Nós precisamos conhecer esta situação e nos organizar olhando para ela”, afirmou Alci Matos Araújo. “Há uma completa impossibilidade de integração capitalista da América Latina; essa integração só irá além do âmbito diplomático através da ação dos trabalhadores.” A afirmação é do técnico do Dieese, subseção da FECESC, Maurício Mulinari, na exposição que realiza agora na Oficina sobre os Setores do Comércio e Serviços nas Fronteiras da Região Sul, realizada pela CONTRACS. Ele fez a primeira exposição do painel “Diagnóstico e Legislação nas Fronteiras da Região Sul com Mercosul”, fazendo um pequeno resgate histórico do desenvolvimento urbano nos países da América do Sul e lembrando que as cidades mais desenvolvidas são litorâneas, enquanto as regiões de fronteira entre os países demoraram mais para se desenvolver. “Na América, os países estão de costas uns para os outros, voltados todos para o mar”, afirmou Mulinari. O segundo palestrante do painel foi o advogado Victor Arruda Pereira de Oliveira, que falou sobre a legislação trabalhista no âmbito do Mercosul. Para Oliveira, os primeiros anos do Mercosul foram marcados pela preponderância da ideologia neoliberal, que colocou como objetivo principal do bloco a livre circulação de mercadorias, sem considerar a peça-chave que move a economia: os trabalhadores. “Um Mercosul com rosto humano, verdadeiramente social, que possibilite a integração dos povos, necessita ampliar o diálogo com entidades representativas da classe trabalhadora e movimentos sociais”, afirmou. O advogado concluiu dizendo que “É preciso lançar uma frente ampla mercosulina...

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