11/01/2017
Por Rogério Manoel Corrêa – Presidente do Sindicato dos Empregados em Edifícios e Empresas de Florianópolis-SC “Chegou a hora de fazer uma Greve Geral, só assim teremos chance de impedir os desmandos deste governo e seus aliados” Tenho em minhas lembranças que o PT, os demais partidos de esquerda e os movimentos sociais, sempre disputaram e continuam disputando a hegemonia política do país. Foram travadas várias batalhas nos movimentos sociais, sindicais, igrejas, academias e outros atores interessados em mudar a cara e o regime de ditadura para o regime democrático. Depois de anos de luta e resistência, o objetivo foi alcançado. Claro que não foi simples, teve muitas mortes, torturas, prisões e outras maldades. A partir das primeiras disputas democráticas, a esquerda sempre se fez presente com força e com projeto alternativo de governo para a sociedade brasileira. Foram várias disputas, muitas derrotas, mas enfim, a esquerda alcançou seu objetivo e chegou à Presidência da República com um trabalhador nordestino, torneiro mecânico, com pouco estudo, mas com grande capacidade e inteligência para fazer uma política diferente, uma política de inclusão social até então nunca implantada no Brasil. A partir de 2003 o Brasil se transformou em um país com possibilidades de realmente estar entre os maiores países do mundo. E foi o que aconteceu por algum tempo, sendo exemplo para o mundo no combate à fome e erradicação da miséria, na inclusão social plena. Período este em que todas as classes foram tratadas com igualdade: negros, indígenas, homens, mulheres, crianças, jovens, idosos, pobres e ricos. Saímos do mapa da fome. Milhares de jovens conseguiram entrar numa universidade em condições de igualdade. Também tivemos ampliação das universidades, moradia, luz, saneamento básico, pleno emprego, inflação baixa, maior distribuição de renda e tantas outras políticas que mudaram de forma significativa a vida de todos os brasileiros. Apesar de tantos avanços sociais seguidos com uma melhor distribuição de renda per capta, apesar de melhorar a credibilidade internacional e deixar de ser devedor para ser credor do FMI, tudo isso foi insuficiente para conquistar os cidadãos brasileiros e fazer as reformas estruturais que eram necessárias e ainda são. O PT e a esquerda brasileira tiveram uma oportunidade que talvez não tenham mais, levará muito tempo até ter outra oportunidade dessas. O governo LULA chegou a ter mais de 80% de aprovação e não conseguiu fazer uma reforma que fosse. Não conseguiu fazer a reforma tributária, a trabalhista, previdenciária, agrária. Não interferiu no monopólio da mídia brasileira e outras que poderiam ter sido feitas. Agora estamos em outra realidade política e social em nosso país. Com a desculpa esfarrapada de ajuste financeiro e fiscal o atual governo GOLPISTA e seus ministros, com a chancela do...
10/01/2017
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, os agricultores brasileiros utilizaram 7 quilogramas de defensivos por hectare plantado. Entre 2000 e 2014, a venda de agrotóxicos no país passou de 313,8 mil toneladas, para 914,2 mil. Para explicar o que são os agrotóxicos e quais os perigos associados, o Brasil de Fato produziu mais um BdF Explica. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mais de 30% dos principais alimentos que estão na mesa dos brasileiros apresentam excesso de agrotóxicos. De cada 100 amostras de alimentos analisados, uma apresenta risco de causar intoxicação aguda por excesso de agrotóxicos. Confira: https://www.youtube.com/watch?v=fwJkMJpwrXw Fonte: Brasil de...
10/01/2017
O Brasil teve 613 mil acidentes de trabalho registrados em 2015, queda de 14% em relação ao ano anterior. Embora o dado seja positivo, a diminuição pode ser consequência de menor emissão de CATs, os comunicados de acidentes, que em sua maior parte são de iniciativa das empresas. Além disso, a médica Maria Maeno, pesquisadora da Fundacentro (órgão de estudos vinculado ao Ministério do Trabalho), aponta a possibilidade de crescimento do chamado presenteísmo, que nada mais é que a permanência de alguém no local de trabalho mesmo sem ter condições para isso. Muitas vezes, por medo de perder o emprego, o que é compreensível em tempos de crise. “Os estudos mostram que o presenteísmo é um dos determinantes para a piora da saúde dos trabalhadores. Tende a aumentar quando há uma insegurança dos trabalhadores quanto ao seu futuro perante o afastamento temporário por um adoecimento”, observa a pesquisadora, chamando também a atenção para a possibilidade de piora do quadro com as propostas de reformas em andamento. “Assim, me parece que com a tendência de desregulamentação das relações de trabalho, de diminuição dos direitos sanitários e previdenciários, há uma tendência de crescimento do presenteísmo. O país perde, pois terá de arcar com quadros mais graves e crônicos.” Na entrevista a seguir, ela comenta as dificuldades de se estabelecer acordos que de fato previnam acidentes, fala sobre a diminuição da capacidade de fiscalização do Estado, aponta riscos crescentes com as consequências da desregulamentação, como a terceirização – há uma relação com a piora das condições de saúde e segurança, lembra – e lamenta que continue se dando mais importância aos aspectos econômicos, “a despeito dos riscos que isso envolve para a saúde dos trabalhadores”. Houve redução do número de acidentes em 2015. Isso é um dado a ser comemorado ou mais uma questão estatística? Se a gente for ver o número de empregados segurados, houve uma diminuição de 4%. Só que o número de acidentes caiu mais, 14%. Então, isso nos alerta: é motivo de comemoração ou não? Não podemos afirmar com certeza, mas há indício de uma subnotificação maior. Por que isso? Os acidentes típicos (decorrentes da atividade profissional) caíram de 430 mil, em 2014, para 383 mil. As doenças caíram de 17 mil para 13 mil, é uma queda bastante importante. E as sem CAT registrada, de 148 mil para 109 mil. O que quer dizer sem CAT registrada? Quer dizer aqueles que são concedidos pelo nexo técnico epidemiológico. Houve uma queda importante no registro nos casos de LER e de transtornos psíquicos, que constituem a maioria daqueles que não têm CAT registrada e que têm nexo técnico epidemiológico. O que eu posso concluir? Existe uma diminuição expressiva...
10/01/2017
No dia 2 de janeiro, o presidente da FECESC Francisco Alano participou do programa Conversas Cruzadas, na TV COM, sobre o tema Reforma Trabalhista proposta por Temer. Alano representou os trabalhadores num debate com o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) em Santa Catarina, Raphael Dabdab e do advogado patronal Murilo Reis. Confira (bloco...
10/01/2017
No dia 2 de janeiro, o presidente da FECESC Francisco Alano participou do programa Conversas Cruzadas, na TV COM, sobre o tema Reforma Trabalhista proposta por Temer. Alano representou os trabalhadores num debate com o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) em Santa Catarina, Raphael Dabdab e do advogado patronal Murilo Reis. Confira (bloco 2): ...
10/01/2017
No dia 2 de janeiro, o presidente da FECESC Francisco Alano participou do programa Conversas Cruzadas, na TV COM, sobre o tema Reforma Trabalhista proposta por Temer. Alano representou os trabalhadores num debate com o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) em Santa Catarina, Raphael Dabdab e do advogado patronal Murilo Reis. Confira (bloco 3): ...
10/01/2017
No dia 2 de janeiro, o presidente da FECESC Francisco Alano participou do programa Conversas Cruzadas, na TV COM, sobre o tema Reforma Trabalhista proposta por Temer. Alano representou os trabalhadores num debate com o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) em Santa Catarina, Raphael Dabdab e do advogado patronal Murilo Reis. Confira (bloco...
09/01/2017
No mês de dezembro, o Sindicato dos Comerciários do Vale do Araranguá acertou com o setor de concessionárias, a Convenção Coletiva de Trabalho, relacionada ao período entre abril de 2016 e abril de 2017. Com isso, os trabalhadores em concessionárias do Vale do Araranguá, ganharam um reajuste de 9,83%, com o novo piso sendo de R$ 1.192,00. Conforme os dirigentes do Sitracom, Joelcio Cesar dos Santos, o Saba, Valéria Leandro e Ana Maria Chechetto, com este acordo, o sindicato encerra todas as negociações envolvendo acordos coletivos, referentes ao ano de 2016. “No ano passado, conseguimos fechar acordo com o patronal, nas quatro categorias que representamos: comerciários, óticos, farmácias e concessionárias. Com isso, entramos em 2017 focados nas novas negociações por reajuste de salários e manutenção e ampliação de direitos”, destacaram. Entre as cláusulas da convenção, ficou definido que caso o reajuste do piso estadual seja feito durante a validade da Convenção, e este tenha valor superior ao piso dos concessionários, prevalecerá como piso o maior valor. Além disso, os valores retroativos no período, deverão ser pagos pela empresa aos empregados até a folha de pagamento do mês de janeiro de 2017. Fonte: Sitracom...
06/01/2017
A Greve Geral de 1917 ficou conhecida em todo o País pela paralisação da indústria e do comércio que aconteceu, em julho daquele ano. O movimento surgiu como resultado de diversas organizações operárias. Esta mobilização foi uma das mais abrangentes e longas da história do Brasil, durou mais de um mês. O movimento operário mostrou como suas organizações (Sindicatos e Federações) podiam lutar e defender os direitos da classe trabalhadora com forte impacto na economia e na sociedade. A industrialização fez surgir no Brasil um novo perfil social: O operário fabril. O movimento teve início ainda no final do século XIX. Em decorrência da Primeira Grande Guerra Mundial, o país passou a exportar grande parte dos alimentos produzidos. A partir de 1915 as exportações afetaram o abastecimento interno de alimentos, causando elevação dos preços dos poucos produtos disponíveis no mercado. Embora o salário subisse, o custo de vida aumentava de forma desproporcional, deixando os trabalhadores em péssimas condições para sustentar suas famílias e fazendo com que mulheres e crianças precisassem trabalhar para complementar a renda doméstica. A jornada de trabalho era cruel, de 12 a 14 horas por dia, de segunda a sábado. A maioria dos trabalhadores era composta por imigrantes italianos e espanhóis com um histórico de “organização política” em seus países de origem, o que fortaleceu muito a conscientização e a força do movimento grevista. Os trabalhadores exigiam aumento de salário. O comércio fechou, os transportes pararam e o governo não conseguiu dominar o movimento pela força. As reivindicações eram: Liberdade às pessoas detidas por conta da greve; Respeito ao direito das associações e sindicatos dos trabalhadores; Que nenhum operário fosse demitido por participar do movimento grevista; Fim da exploração do trabalho de menores de 14 anos; Proibição do trabalho noturno para menores de 18 anos; Proibição do trabalho noturno para mulheres; Aumento de 35% nos salários inferiores a $5000 (cinco mil réis) e de 25% para os mais elevados; Data certa para o pagamento dos salários, a cada 15 dias, o mais tardar, cinco dias após o vencimento; Garantia de trabalho permanente; Jornada de oito horas e semana de trabalho de cinco dias; Pagamento de 50% em todo o trabalho extraordinário (horas extras). Imprensa Alternativa: apoio ao movimento! Considerado o quarto poder, a imprensa sempre teve papel de destaque nos acontecimentos de cunho social e político no País. Apesar da ética de imparcialidade, os meios de comunicação, em sua maioria, estão aliados ao poder, de direita ou de esquerda, tomando partido, ainda que neguem suas posições políticas. No caso da greve geral de 1917 não foi diferente. Os principais periódicos da época assumiram a posição governista contra os trabalhadores. A burguesia detentora dos meios de comunicação...
05/01/2017
A proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo de Michel Temer no fim do ano passado não tem o novo como objetivo. Ao contrário, fundamenta-se no arcaico para tratar com a nova onda de desafios, associada à modernização das relações de trabalho no Brasil. O governo Temer sabe que as proposições de alteração no atual código do trabalho são conhecidas de muito tempo, mas que seguem regularmente defendidas pelos interesses de sempre, contrários aos direitos de trabalhadores e que jamais foram capazes de alcançar vitória em eleições democráticas. Por isso se apresentam com viabilidade no autoritarismo, buscando pelo arbítrio alcançar o espaço necessário para desconstruir no que tem sido erigido por décadas de lutas sociais. Consta que o fim da escravidão (1888) levou consigo o Império, vigente por 67 anos após a Independência nacional (1822). A emergência do trabalho livre excluiu ex-escravos e parcela significativa da mão de obra mestiça para dar lugar ao ingresso de trabalhadores imigrantes. Na época, a existência da primeira onda de globalização capitalista (1878-1914) tornou livre não apenas os fluxos de capitais, mas também o comércio externo e a imigração de mão de obra. O excedente de trabalhadores que decorria do avanço da industrialização europeia e japonesa era apreciado pelos empregadores brasileiros frente ao desinteresse de incorporar a mão de obra nacional. Até a década de 1930, antes da ascensão do primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945), as escassas negociações entre capital e trabalho nos mercados regionais de trabalho brasileiro eram reconhecidas como força de lei. Mas diante do funcionamento do mercado de trabalho abundante de imigrantes europeus e asiáticos e acrescido da mão de obra nacional, os acordos sindicais eram frágeis aos interesses da classe trabalhadora. A fundamentação do projeto de industrialização posta em marcha a partir da Revolução de 1930 trouxe consigo a modernização das relações de trabalho num país que abandonava a primitiva e longeva sociedade agrária. Diante da legislação varguista, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, estabelecida durante a segunda Guerra Mundial (1939-1945) que os acordos coletivos de trabalho realizados entre patrão e empregados se tornaram realidade. De lá para cá, as negociações de trabalho se tornaram flexíveis, desde que melhorar o que a CLT estabelece como uma espécie de patamar mínimo de regulação do funcionamento do mercado de trabalho. Neste sentido, o atual código de trabalho somente é rígido para o que representa recuo ao patamar mínimo dos direitos sociais e trabalhistas em curso no Brasil. E é justamente nesta questão que se assenta o eixo estruturador da proposição atual de reforma trabalhista. Diante do mais grave desemprego da história do país, produzido pelas pela política contra produção e renda do governo Temer e...
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