31/08/2016
Movimentos populares e ativistas devem sair às ruas nesta tarde para denunciar o golpe e pedir “Fora, Temer” Após a confirmação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado, atos contra o golpe e contra o presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) foram convocados em diversos estados nesta quarta-feira (31). Munidos de cartazes, bandeiras e palavras de ordem, a militância de movimentos populares ligados às frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e apoiadores de Dilma acompanham desde cedo a votação em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília (DF). As duas organizações também chamam, no Rio de Janeiro, a manifestação #ForaTemer #PelaDemocracia na Cinelândia, região central da cidade. A concentração ocorre a partir das 18h. Em São Paulo, ao menos duas manifestações estão agendadas. O Coletivo Luta Popular convocou o ato “O dia D – O Levante Popular” na Praça do Ciclista, Avenida Paulista, às 18h. É o terceiro dia consecutivo que o local recebe atos contra impeachment. Os dois protestos anteriores foram reprimidos com violência pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM). No mesmo horário, o Coletivo Democracia Corinthiana chama uma manifestação com concentração em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP). “Vamos marchar novamente até uma das arquitetas do Golpe, a Folha de São Paulo”, diz o coletivo no chamado. Eles também se posicionam contra a truculência da PM nos dias anteriores. O protesto também é endossado por militantes independentes, com o lema “Fora Temer, nenhum direito a menos”. Em Curitiba (PR), o ponto de encontro será a Praça 19 de Dezembro às 18h. “O Governo golpista, os ricos e os conservadores querem que o povo leve a culpa da crise, mudando a aposentadoria, acabando com os direitos trabalhistas, privatizando e cortando saúde e educação, enquanto fortalecem a violência policial contra nós”, diz a convocação do ato relâmpago. Porto Alegre (RS), por sua vez, recebe o ato da Frente de Luta Contra o Golpe no cruzamento Avenida Borges de Medeiros com a Rua da Praia, a Esquina Democrática. Os manifestantes devem se encontrar no mesmo horário, às 18h. Em Salvador (BA), uma manifestação contra o golpe está marcada para às 17h, em frente ao antigo Shopping Iguatemi. Em Florianópolis (SC), o coletivo Ocupa MinC SC convocou o protesto Contra o golpe e pela democracia #foratemer no Largo da Alfândega, centro. Os belorizontinos, por sua vez, se encontram às 18h na Praça Rômulo Paes, no centro da capital mineira. Fonte: Redação/Brasil de...
31/08/2016
Primeiramente, FORA TEMER! Carta Aberta da Frente Brasil Popular para a Presidenta Dilma. Companheira Presidenta Dilma Rousseff Primeiramente, como dizem as ruas, fora Temer! A maioria dos senadores brasileiros dobrou-se à fraude e à mentira, aprovando um golpe parlamentar contra a Constituição, a soberania popular e a classe trabalhadora. As forças reacionárias, ao interromper vosso legítimo mandato, impuseram um governo usurpador, que não esconde seu perfil misógino e racista. Atropelaram o resultado eleitoral, condenaram uma mulher inocente e sacramentaram o mais grave retrocesso político desde o golpe militar de 1964. Esta ruptura da ordem democrática materializa os propósitos antipatrióticos e antipopulares das elites econômicas, empenhadas em privatizar o pré-sal, as companhias estatais e os bancos públicos, além de vender nossas terras para estrangeiros, comprometendo a produção nacional de alimentos e o controle sobre as águas. Os golpistas querem, entre outras medidas, reduzir investimentos em saúde, educação e moradia, eliminar direitos trabalhistas, acabar com a vinculação da aposentadoria básica ao salário mínimo, enterrar a reforma agrária e esvaziar programas sociais. A agenda dos usurpadores rasga as garantias da Constituição de 1988 e afronta as conquistas obtidas durantes os governos do presidente Lula e o da companheira, com o claro intuito de favorecer os interesses das oligarquias financeiras, industriais, agrárias e midiáticas, aumentando seus lucros em detrimento dos trabalhadores e das camadas médias. Durante os últimos meses, ao lado da companheira, resistimos contra o golpe institucional por todo o país. Milhões de brasileiros e brasileiras participaram de manifestações e protestos, em esforço unitário para defender a democracia, os direitos populares, a soberania nacional e o resultado das urnas. A voz da companheira, em discurso de 29 de agosto frente a seus julgadores, nos representa. Ali se fez ouvir, com dignidade e audácia, a verdade sobre o golpe em curso, sua natureza de classe e sua ameaça ao futuro da nação, pois os usurpadores não escondem sua submissão aos centros imperialistas e buscam destruir a política externa independente construída a partir de 2003. Hoje a resistência apenas começa. Nas ruas e nas instituições. Nos locais de estudo, trabalho e moradia. Mais cedo do que pensam os usurpadores, o povo brasileiro será capaz de rechaçar seus planos e retomar o caminho das grandes mudanças. Nossa luta contra o governo golpista e seu programa para retirada de conquistas será implacável. Buscaremos a unidade e a mobilização das mais amplas forças populares, combatendo sem cessar, até derrotarmos a coalizão antidemocrática que rompeu com o Estado de Direito. Estamos certos de que a companheira continuará a inspirar e protagonizar a resistência contra o golpismo. Do mesmo lado da trincheira e da história, lutaremos até a vitória de um Brasil democrático, justo e soberano. Brasília, 31 de agosto...
30/08/2016
A pedido das centrais sindicais, o prazo, que se encerrava em 30 de junho, foi prorrogado. Mesmo assim, um milhão de trabalhadores e trabalhadoras ainda não foram retirar seu dinheiro referente ao abono do PIS/Pasep. “É importante que nossos sindicatos espalhem essa notícia. É um dinheiro que pode ajudar muita gente”, diz Quintino Severo, secretário nacional de Administração e Finanças da CUT e conselheiro da Central no Codefat. Quintino foi um dos que defenderam a prorrogação do prazo. Confira se você está na lista dos que têm direito. É só escrever seu nome. http://trabalho.gov.br/abono-salarial/consulta-abono-salarial-por-nome-ano-base-2014 Fonte: CUT Nacional...
29/08/2016
Os Membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região deram provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho em sede de Ação Civil Pública, obrigando a Calegari Materiais de Construção Ltda., com sede em São José, na Grande Florianópolis, a tomar medidas de prevenção à saúde dos seus empregados que foram expostos a produtos contendo amianto. O acórdão que tem como relator o Desembargador Gilmar Cavalieri e acolheu, em parte, os pedidos do MPT que tinham sido negados em primeira instância. Pela decisão, a empresa terá que encaminhar anualmente ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao sindicato profissional, listagem de trabalhadores que foram expostos ao asbesto/amianto, indicando o setor, a função, o cargo, a data de nascimento e data de admissão de cada empregado, bem como avaliação médica periódica, acompanhada do resultado do diagnóstico de radiografias de tórax de acordo com o padrão da OIT para diagnóstico de pneumoconioses e resultados de provas de função pulmonar (espirometria). Será obrigada, também, a emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) a cada diagnóstico ou suspeita de doença relacionada ao asbesto/amianto e proceder o encaminhamento do trabalhador ao SUS. Os trabalhadores que foram expostos ao amianto, quando da rescisão do contrato de trabalho, deverão ser submetidos a exames médicos de que trata a NR 07 e exames complementares, incluindo, além da avaliação clínica, telerradiografia de tórax e a espirometria por um período de 30 anos. Os que tiveram contato com o produto cancerígeno entre 0 (zero) e 12 anos terão que passar por avaliação médica a cada 3 anos; os que ficaram expostos ao amianto de 12 a 20 anos, serão avaliados a cada 2 anos; e os trabalhadores com período de exposição superior a 20 anos, farão exames anualmente. A Calegari Materias de Construção Ltda terá ainda que comunicar o trabalhador, por ocasião da demissão e retornos posteriores, a data e o local da próxima avaliação médica e fornecer a cada um a cópia dos resultados dos exames realizados. Como última obrigação a empresa, deverá eliminar os resíduos que contêm absesto, de maneira que não se produza nenhum risco à saúde dos trabalhadores e da população em geral, em conformidade com a Lei. As medidas devem ser adotadas no prazo de 90 dias, a contar da notificação, sob pena de aplicação de multa no importe de R$ 10.000,00 por obrigação descumprida. A ACP foi ajuizada em 2014, tendo por fundamento principalmente as disposições estabelecidas no Anexo 12 da NR 15, cujo item 1 determina que “O presente Anexo aplica-se a todas e quaisquer atividades nas quais os trabalhadores estão expostos ao asbesto no exercício do trabalho”, alcançando o comércio de produtos acabados. Fonte: Maria de...
29/08/2016
Por Clemente Ganz Lúcio, Diretor técnico do DIEESE. Os sindicatos estão priorizando, nas negociações coletivas, temas que têm relação com saúde do trabalhador, segurança e acidentes no trabalho, doenças profissionais, condições laborais e uso de maquinário. Cláusulas associadas à saúde psicológica já estão presentes em 26% das convenções e dos acordos coletivos, quer dizer, triplicaram em 10 anos. Foram registrados 557 mil afastamentos devido a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em 2014, o que representou crescimento de 24% em 10 anos. Como os vínculos formais cresceram 58%, a proporção entre os afastados e o contingente empregado diminuiu. O aumento maior ocorreu nos acidentes no trajeto para o trabalho (127%). No volume de afastamentos por doença ocupacional, houve queda de 21 mil para 15 mil casos. Já os acidentes de trabalho com CAT atingiram 559 mil casos (2013), crescimento de 43% no decênio (1/4 dos acidentes envolvem as mãos). Observaram-se queda significativa nas taxas de mortalidade devido a acidentes de trabalho (de 5,4 para 2,8 em 100 mil vínculos em 10 anos) e diminuição de aposentadoria por invalidez. Os homens (3,6%) são mais atingidos por acidentes de trabalho do que as mulheres (1,9%). A região Sudeste apresentou a menor proporção de trabalhadores envolvidos em acidentes (2,3%). Já no Norte do país, os homens apresentam a maior taxa de acidentalidade (5,6%). No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, entre 30% e 37% das pessoas ocupadas têm planos privados de saúde, enquanto no Norte e Nordeste, são 13% e 16%, respectivamente. A saúde pública investe hoje em torno de R$ 100 bilhões por ano e a maior parte dos recursos vai para a assistência hospitalar e ambulatorial (43%) e atenção básica (17%). O gasto com saúde preventiva ainda é relativamente baixo. Cresceu o número de profissionais de saúde entre 2000 e 2010, período em que o país passou de 14 para 19 médicos por habitante e de 23 para 61 auxiliares de enfermagem. Porém, fatores estruturantes para a proteção da saúde estão longe de ser universalizados, como a rede de coleta de esgoto e a distribuição de água encanada. Enquanto no Sul 88% das casas têm acesso à rede, no Norte são somente 23%, Nordeste, 44%, Centro-Oeste, 47%, e Sul, 63%. Esses e muitos outros dados foram compilados pelo DIEESE no Anuário da Saúde do Trabalhador – 2015, publicação que reúne 100 tabelas, 22 gráficos, um dicionário com termos técnicos e texto introdutório sobre saúde dos trabalhadores no contexto socioeconômico brasileiro e internacional. A versão eletrônica encontra-se disponível gratuitamente em www.dieese.org.br Os trabalhadores criaram os sindicatos como instrumento de luta para promover e defender seus direitos e atuar para construir uma sociedade capaz de proporcionar bem-estar e qualidade de vida para todos. Uma...
26/08/2016
O presidente da FECESC, Francisco Alano participou no dia 23 de agosto do programa Conversas Cruzadas, na TV COM, que contou também com a participação do vice-presidente do CDL Florianópolis, Lindomar Antônio Bison; o gerente de Planejamento da Fecomércio Renato Barcellos; a colunista de economia da RBS Estela Benetti e o apresentador do programa Renato Igor. Francisco Alano foi o único representante dos trabalhadores entre os participantes, contrapondo os representantes dos empresários e os jornalistas presentes, lembrando que o fechamento de empresas foi consequência de uma crise econômica criada com objetivos políticos. Agora, os empresários querem cobrar dos trabalhadores a conta, retirando direitos. Esta retirada de direitos, bem lembra o sindicalista Alano, sempre foi o verdadeiro objetivo dessa “crise”. ... 26/08/2016
O presidente da FECESC, Francisco Alano participou no dia 23 de agosto do programa Conversas Cruzadas, na TV COM, que contou também com a participação do vice-presidente do CDL Florianópolis, Lindomar Antônio Bison; o gerente de Planejamento da Fecomércio Renato Barcellos; a colunista de economia da RBS Estela Benetti e o apresentador do programa Renato Igor. Francisco Alano foi o único representante dos trabalhadores entre os participantes, contrapondo os representantes dos empresários e os jornalistas presentes, lembrando que o fechamento de empresas foi consequência de uma crise econômica criada com objetivos políticos. Agora, os empresários querem cobrar dos trabalhadores a conta, retirando direitos. Esta retirada de direitos, bem lembra o sindicalista Alano, sempre foi o verdadeiro objetivo dessa “crise”. ... 26/08/2016
O presidente da FECESC, Francisco Alano participou no dia 23 de agosto do programa Conversas Cruzadas, na TV COM, que contou também com a participação do vice-presidente do CDL Florianópolis, Lindomar Antônio Bison; o gerente de Planejamento da Fecomércio Renato Barcellos; a colunista de economia da RBS Estela Benetti e o apresentador do programa Renato Igor. Francisco Alano foi o único representante dos trabalhadores entre os participantes, contrapondo os representantes dos empresários e os jornalistas presentes, lembrando que o fechamento de empresas foi consequência de uma crise econômica criada com objetivos políticos. Agora, os empresários querem cobrar dos trabalhadores a conta, retirando direitos. Esta retirada de direitos, bem lembra o sindicalista Alano, sempre foi o verdadeiro objetivo dessa “crise”. ... 26/08/2016
O presidente da FECESC, Francisco Alano participou no dia 23 de agosto do programa Conversas Cruzadas, na TV COM, que contou também com a participação do vice-presidente do CDL Florianópolis, Lindomar Antônio Bison; o gerente de Planejamento da Fecomércio Renato Barcellos; a colunista de economia da RBS Estela Benetti e o apresentador do programa Renato Igor. Francisco Alano foi o único representante dos trabalhadores entre os participantes, contrapondo os representantes dos empresários e os jornalistas presentes, lembrando que o fechamento de empresas foi consequência de uma crise econômica criada com objetivos políticos. Agora, os empresários querem cobrar dos trabalhadores a conta, retirando direitos. Esta retirada de direitos, bem lembra o sindicalista Alano, sempre foi o verdadeiro objetivo dessa “crise”. Confira: https://www.youtube.com/watch?v=fii_Lcvd76Y...
26/08/2016
Uma fiscalização em dois centros de distribuição de produtos da Coca-Cola identificou 179 caminhoneiros e ajudantes de entrega sistematicamente submetidos a jornadas exaustivas que configuram, segundo os auditores responsáveis pela ação, condições análogas às de escravo. Entre agosto de 2015 e março de 2016, cada um deles realizou uma média de, ao menos, 80 horas extras por mês. Situações extremas incluíam ainda médias de 140 horas extras mensais e um dia inteiro de trabalho ininterrupto na mesma semana em que um trabalhador já enfrentara jornadas com mais de 12 e 14 horas. Num caso que exemplifica a realidade desses trabalhadores, ocorrido em fevereiro de 2016, um motorista relatou que, após encerrar uma longa jornada às 0h30min, chegou em casa por volta das duas da manhã com a obrigação de retornar em poucas horas, às 6h30. “Tomou um banho, jantou e ficou vendo televisão, pois se dormisse não conseguiria levantar no horário de trabalho”, informou em seu depoimento aos fiscais. “Sabia que, se não fosse trabalhar, receberia advertência no outro dia.” Os problemas foram flagrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, em duas unidades da Spal Indústria Brasileira de Bebidas, uma das empresas licenciadas para fabricar os refrigerantes e sucos da Coca-Cola no Brasil – que incluem Fanta, Sprite e Del Valle, entre outros. A fiscalização foi concluída na última segunda-feira, dia 22 de agosto. “São jornadas completamente indignas”, avalia Marcelo Campos, auditor fiscal que coordenou a ação. Segundo ele, além de deteriorar a saúde dos funcionários, tal ritmo de trabalho também traz perigos à população local por aumentar o risco de acidentes de trânsito. De acordo com o artigo 149 do Código Penal, são quatro elementos que podem definir condições análoga às de escravo no Brasil: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes e jornada exaustiva – em que o trabalhador é submetido a uma sobrecarga que acarreta danos à sua saúde ou até risco de morte.. O crime prevê penas de dois a oito anos de prisão aos seus praticantes. A Spal informou à Repórter Brasil que está analisando os autos de infração lavrados pelo governo federal para tomar as medidas necessárias. Diz também que está realizando ajustes operacionais relacionados à jornada dos caminhoneiros, mas nega existência de trabalho escravo em seus negócios. Além de atuada pelo uso de mão de obra análoga à de escrava, a Spal foi multada pelo governo federal por extrapolar o limite de horas extras permitidos por lei, por não conceder ao menos 11 horas de descanso entre dois dias de trabalho e também por terceirizar o transporte de mercadorias de forma ilícita – um outro grupo de 229 caminhoneiros da Spal estava, segundo a...
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