10/11/2015
A Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil, por intermédio de sua Secretaria Nacional do Meio Ambiente, vem através desta nota externar sua preocupação acerca dos últimos acontecimentos que envolvem a problemática dos agrotóxicos no país. O Brasil vem há anos ocupando a liderança no ranking mundial de consumo de agrotóxicos, segundo dados da ANVISA, com um crescimento de 190% na última década, enquanto que o mercado mundial cresceu 93%. No Brasil, a média de consumo anual per capita de agrotóxico é de inacreditáveis 7,3 litros. Para a classe trabalhadora os impactos são imensuráveis, como na crescente incidência de diferentes tipos de câncer, depressão (que leva a suicídios) neurotoxicidade, provocam aborto e impactos severos ao sistema imunológico. Diante disso, o movimento sindical e social reivindicou ações concretas do governo federal que o levasse a cumprir com sua obrigação de priorizar a proteção à saúde da cidadã e do cidadão brasileiros, ações que promovam a pesquisa e o uso de tecnologias que possibilitem a produção de alimentos mais saudáveis, sem causar impactos sociais e ambientais, que preservem a saúde e a vida, das trabalhadoras e trabalhadores, e de toda a população. Esta boa semente de iniciativas e ações culminou na elaboração do Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PRONARA), que integra a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e que contou com a participação de nove ministérios em sua concepção, bem como de especialistas da academia e da sociedade civil. Ela agrega o acúmulo de medidas factíveis que possibilitam uma expressiva redução nos impactos dos agrotóxicos à saúde da população e ao ambiente, apontando caminhos para a transição da nefasta matriz tecnológica dominante, para sistemas mais sustentáveis de produção agrícola e de alimentos. No entanto, na contra mão desse avanço, a Câmara Federal recepciona inúmeros Projetos de Lei que trazem preocupantes retrocessos, a exemplo da proposta de retirada do alerta de alimento transgênico e outras, que flexibilizam o marco regulatório existente ou que extinguem as garantias necessárias para a prevenção a acidentes e intoxicações, pois estes têm se intensificado quanto mais se cultivam transgênicos no país ou quanto mais se esgotam as condições ambientais naturais para uma produção saudável de alimentos. Tomemos como exemplo a Lei de autoria do Deputado Federal Covatti Filho (PP-RS) que propõe a revogação da Lei de Agrotóxicos 7.802/89, lei esta advinda da participação popular e das lutas sociais, propondo em substituição o PL 3200/15 que flexibiliza integralmente o sistema normativo de agrotóxicos, alterando até mesmo o nome agrotóxico para defensivos agrícolas, atendendo à demanda específica das grandes corporações, do setor químico e do agroexportador de commodities, sem importar-se com os impactos e efeitos de tal alteração à saúde da população. Na Marcha das...
10/11/2015
Não adiantou a paralisação dos trabalhadores do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). Não adiantou uma audiência pública na Alesc com pessoas gabaritadas a falar pelo SAMU rejeitar o projeto do governo. A proposta de centralização da regulação em Florianópolis foi aprovada em reunião da Comissão Intergestores Bipartide. Foi aprovada sem muito alarde, como costuma ser as atitudes daqueles que sabem que estão cometendo um erro contra a saúde de milhares de catarinenses. “É um retrocesso total. Vai diminuir o número de 40 para 25 linhas, desempregando mais de 300 trabalhadores em todo o Estado e aumentando o tempo de resposta para o cidadão, o que pode resultar em morte em muitos casos”, alertou o presidente da Fetessesc, Cleber Ricardo da Silva Cândido. Segundo o projeto do governo, as oito centrais distribuídas atualmente pelo territórico catarinense vão ser concentradas em apenas uma, em Florianópolis. Com a justificativa de cortar gastos, o governo ignorou as vozes que operam o sistema e especialistas que participaram da implantação do SAMU em Santa Catarina, como é o caso do César Augusto Nitschke. O presidente da Fetessesc lamentou a decisão. “Vamos reunir sindicatos da Saúde e debater esta pauta. A gente sabe, através de conversa com membros da CIB, que o próximo passo do governo é passar para o Corpo de Bombeiros a responsabilidade de atendimento de emergência, o que diminuiria ainda mais a qualidade no atendimento, principalmente aos pacientes clínicos”, ressaltou Cleber. De acordo com o governo, a implantação do novo sistema será feito em 2016. Fonte: Marcone Tavella – Assessor de Imprensa da...
09/11/2015
O Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais vem a público manifestar seu repúdio à decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, (CCJC) que, no último dia 21 de outubro, aprovou por 37 votos a favor e 14 contra o Projeto de Lei nº 5.069 – que pune quem anuncia ou induz o uso de métodos abortivos. O projeto, que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual, transforma em crime a prática hoje prevista em lei. Consideramos que o projeto aprovado é um atentado à liberdade e autonomia das mulheres, pois proíbe o aborto nos casos atualmente permitidos por lei (casos de risco de vida para a mãe e nos casos de estupro). Além de ser um enorme retrocesso para as mulheres vítimas de violência sexual, pois cria restrições à utilização da pílula do dia seguinte, para as vítimas de estupro, para prevenir uma possível gravidez, também criminaliza os profissionais de saúde que oferecem ajuda e informações a elas. Nos posicionamos contra sua aprovação! Nós, mulheres que lutamos para que o governo tenha uma política de atenção às meninas e às mulheres vítimas da violência sexual, em vigor há dois anos, não podemos aceitar esse retrocesso. Reafirmamos nosso direito de decidir sobre nossos corpos e nossas vidas e somos contra a posição de setores conservadores e reacionários que querem restringir as liberdades individuais e coletivas. Fonte: Fórum de Mulheres das Centrais...
06/11/2015
Reunindo comitês de trabalhadores das empresas WalMart, Carrefour, C&A, SHVGAS, Accor, Mcdonalds, Cassino e Cencosud, o Encontro Nacional das Redes Sindicais da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs/CUT) ocorreu na cidade de São Luis, no estado do Maranhão, nesta quarta e quinta-feira, dias 4 e 5 de novembro. No primeiro dia do encontro de redes, diversos temas foram debatidos entre os participantes. Entre eles, o fluxo do capital no mundo e a influência das transnacionais sobre a organização dos Estados apresentado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Pesquisas Socioeconômicas (DIEESE), que proporcionou um resgate histórico da organização do capital por meio de explanações sobre a 1ª Guerra Mundial, a crise econômica de 1929 e a 2ª Guerra mundial. O crescimento do e-commerce e a importância das normas regulamentadoras frente ao debate da reestruturação do mercado de trabalho no ramo de comércio e serviços foi debatido pelos representantes das entidades sindicais internacionais, Jaqueline Leite, da UITA e Gustavo Triani, da UNI. O tema proporcionou debates sobre os novos desafios da atuação do sindicalismo frente às novas tecnologias e suas implicações na organização local do trabalho, com desdobramentos para à saúde dos trabalhadores. Após os debates a Contracs apresentou aos presentes, a Campanha de Ação Global e Defesa do Trabalho Decente para as Camareiras. A campanha é uma parceria da confederação com a UITA, que realiza de 02 a 06 de novembro, uma ação em todo o mundo com atividades formativas, debates e diálogo com as trabalhadoras sobre a luta pelo trabalho decente. O momento mais marcante do encontro foi a apresentação do vídeo “Memorial da Democracia” que resgata a história do nosso país, por meio dos companheiros que são ícones da representação das lutas populares em defesa da democracia. Após o vídeo, os dirigentes sindicais tiveram a oportunidade de participar de um momento formativo e fazer uma reflexão sobre as lutas sindicais. O segundo dia do encontro foi marcado pelo estabelecimento de um plano de ação coletivo, que visa uma melhor atuação nas empresas multinacionais. O plano tem como objetivo avaliar e realinhar o planejamento estratégico e realizar a formação das coordenações dos comitês de trabalhadores sindicais. Mais de 50 dirigentes sindicais participaram dos dois dias do encontro e representaram os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Tocantins, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Fonte: por Camila...
06/11/2015
Nova direção da CUT-SC, gestão 2015/2019, toma posse e terá na linha de frente a primeira mulher presidenta da central A noite do dia 05 de novembro vai entrar para a história da Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina. Além da posse da nova direção da central, todos que participaram da solenidade, foram premiados com o show de um dos maiores cantores latinoamericano, Dante Ramon Ledesma. A direção que foi eleita no último Congresso Estadual da Central, realizado em agosto, estará coordenando à CUT-SC durante os próximos quatro anos. À frente da direção, assume a professora Anna Julia Rodrigues, marcando a história da central como a primeira mulher presidenta. A solenidade de posse, que foi realizada no auditório da Escola dos Trabalhadores da CUT, em Florianópolis, contou com a participação de 300 pessoas, entre autoridades, representantes dos movimentos sociais, militantes de esquerda, sindicalistas, familiares e amigos dos diretores empossados. A deputadas estaduais Ana Paula Lima e Luciane Carminatti, o Deputado Estadual Dirceu Dresch e o Deputado Federal Décio Lima, parlamentares do campo de esquerda e que estão sempre juntos nas lutas dos trabalhadores, vieram trazer a sua saudação para a nova direção, destacaram a importância da central na história de luta pela democracia no país e o papel que a CUT tem na garantia do projeto de desenvolvimento brasileiro. A representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, Daniela Rabaioli destacou as lutas conjuntas entre os movimentos sociais e sindicais e a união do campo progressista através da Frente Brasil Popular. Rosane Bertotti, Secretária de Formação da CUT nacional falou da construção das direções CUTistas com paridade. “A história mostrou que quando olhamos pro rosto de quem luta, tem homens e mulheres, pois todas as direções das CUTs dos 27 estados e a direção nacional, construíram suas direções com paridade”, destacou Rosane. Anna Julia Rodrigues agradeceu o apoio de todos os companheiros e companheiras pela indicação do seu nome para a presidência, ressaltou alguns desafios que serão enfrentados pela nova direção e chamou a unidade da classe trabalhadora. “Estar à frente da maior central sindical de Santa Catarina, além de desafiador, é um grande orgulho, mas assumo com a certeza que tenho o apoio de todos e todas na continuidade da história de lutas e conquistas da CUT Santa Catarina”, frisou Anna Julia. No final da solenidade o tesoureiro da CUT-SC, Neudi Giachini, em nome de todos os trabalhadores e trabalhadoras catarinenses, prestou uma homenagem ao cantor Dante Ramon Ledesma. Neudi resgatou a história de militância do cantor, que muitas de suas músicas são fundo musical da luta dos movimentos sociais e sindical. Dante, que apesar de passar por um problema de saúde, cantou aos presentes e...
05/11/2015
O Sindicato dos Empregados no Comércio (Sindicomerciários) vai entrar na Justiça pedindo o fechamento das lojas de shoppings do Espírito Santo aos domingos. Segundo o diretor do sindicato, Rodrigo Rocha, falou nesta quinta-feira (5), o pedido é pela extensão do benefício já existente aos trabalhadores de supermercados. “O trabalhador vai poder passar mais tempo com a família, vai poder praticar seu esporte, sua religião, algo que é comum a muitos trabalhadores, mas não a esses que têm essa jordana nos shoppings”, disse. Já a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) afirmou que não há respaldo legal para a medida. Para Rocha, o direito já é garantido aos trabalhadores, por meio da portaria 945 de julho de 2015. “A portaria normatizou algumas leis existentes e garantiu esse benefício”, destacou. Em relação à folga já concedida durante a semana, o presidente do Sindicomerciários falou que não serve como recompensa pelo domingo. “A gente entende que essa folga durante a semana não atinge o objetivo de trazer o descanso ao trabalhador. Nesse dia de semana, ele tem um familiar que também está trabalhando. Então, ele não consegue conviver com seus familiares”, disse. Fecomércio Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES), José Lino Sepulcri, a interpretação do sindicato acerca da portaria 945 está equivocada. “Todos nós sabemos que existe uma lei, a 11.603, que nos faculta abrir os estabelecimentos aos domingos. O que nos deixa perplexos é que, nesse momento de crise que estamos atravessando, os representantes da classe trabalhadora vêm nos propor fazermos essa ação”, ressaltou. Supulcri falou, ainda, que o fechamento das lojas pode levar ao aumento do número de demissões. “Não adianta nada ter descanso se não tem emprego, se não tem como sustentar a família. O que nós temos que fazer nada mais é do que proporcionar oportunidades ao trabalhador para que ele possa sustentar sua família”, afirmou. Para assistir a reportagem, clique aqui. Fonte: G1...
05/11/2015
Dilma sanciona com vetos lei que cria novas regras para aposentadoria A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. Para isso, a soma da idade e do tempo de contribuição deverá ser de 85 para mulheres e 95 para homens. As novas regras estão publicadas na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União. A lei ainda prevê uma progressividade. Aumenta em um ponto o resultado a cada dois anos, a partir de 2018 até 2026, ficando então em 90 pontos para mulheres e 100 para homens. Além disso, mantém como tempo mínimo de contribuição 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. Dilma vetou o ponto da lei que trata da desaposentação, que é a possibilidade de o aposentado que continua a trabalhando recalcular o benefício, atualizando as contribuições feitas à Previdência e o valor do benefício. Essa desaposentação foi incluída no texto original por meio de uma emenda feita na Câmara dos Deputados. Ao vetar a proposta, Dilma alegou que ela contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro e que a proposta permitiria a cumulação de aposentadoria com outros benefícios de forma injustificada. Clique aqui e confira um conjunto de perguntas e respostas sobre as novas regras de aposentadoria, divulgadas pelo Ministério da Previdência. Fonte: com informações da Agência...
04/11/2015
Um aplicativo na internet vai monitorar postagens nas redes sociais que reproduzam mensagens de ódio, racismo, intolerância e que promovam a violência. Criado pelo Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o instrumento será lançado este mês e permitirá que usuários sejam identificados e denunciados. De acordo com o professor responsável pelo projeto, Fábio Malini, os direitos humanos são vistos de maneira pejorativa na internet e discursos de ódio tem ganhado fôlego. “É preciso desmantelar esse processo”, defende. Por meio da disponibilização dos dados, ele acredita que é possível criar políticas públicas “que amparem e empoderem as vítimas”. Encomendado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, o Monitor de Direitos Humanos, como foi batizado o aplicativo, buscará palavras-chaves em conversas que estimulem violência sexual contra mulheres, racismo e discriminação contra negros, índios, imigrantes, gays, lésbicas, travestis e transexuais. Os dados ficarão disponíveis online. A blogueira e professora universitária Lola Aronovich relata ser vítima frequente de agressões e até ameaças de morte pela internet, por defender dos direitos das mulheres. Nos fóruns de discussão em que participa, várias mensagens de ódio são postadas. Para a blogueira, o monitoramento dos ataques, a investigação e a punição dos autores são importantes para frear crimes, que chegam a extrapolar o mundo virtual. “Mensagens nas redes têm estimulado mortes e suicídios no mundo real”, disse. “Não podemos mais fingir que não acontece”, acrescentou. Quem não expõe ideias na rede, não está livre de violência. Para a jovem Maria das Dores Martins dos Reis bastou ser negra e postar uma foto no Facebook ao lado do namorado, que é branco, para ser alvo de discriminação. A foto recebeu dezenas de comentários racistas e foi compartilhada em grupos criados especialmente para agredi-la. “É como se fosse uma diversão para ele. Só que para quem sofre não é legal. Isso dói e machuca”, revelou, que, mesmo após ter denunciado o caso, não viu agressores condenados. No último sábado (31), a atriz Taís Araújo foi alvo de mensagens racistas nas redes sociais. A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por meio de nota, informou hoje (2) que a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) vai instaurar inquérito para apurar o crime. A atriz será ouvida e os autores identificados serão intimados a depor. O racismo é crime no Brasil e, por lei, quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional pode ser condenado a reclusão de um a três anos e pagamento de multa. Saiba onde denunciar crimes cibernéticos: Site da Safernet: o site recolhe denúncias anônimas relacionadas a crimes de pornografia infantil, racismo,...
03/11/2015
No dia 27 de outubro, os Diretores da FECESC participaram de curso com o professor da UFSC, Nildo Ouriques, e, no dia 28, realizam reunião de diretoria na sede da Federação. ...
01/11/2015
“Basta um pedaço de terra, para semente ser pão enquanto a fome faz guerra, a paz espera no chão!” O ato de posse da nova direção estadual da CUT-SC, que tem como presidenta a professora Anna Julia Rodrigues, ocorre hoje, 5 de novembro, às 19h30min, no auditório da Escola Técnica do Canto da Ilha, em Florianópolis, com a presença do cantor argentino, naturalizado brasileiro desde 1978, Dante Ledesma. O dia 21 de agosto foi um dia histórico nesses 31 anos da CUT-SC. Pela primeira vez, a maior central de trabalhadores do estado elegeu uma mulher para a presidência. Anna Julia Rodrigues é professora da rede pública estadual e foi eleita pelos/as delegados/as do 12º CECUT-SC. Fonte: com informações de Sintrafesc e...
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