03/06/2020
Contracs/CUT comemora 30 anos de organização e lutas Série de depoimentos resgata história da entidade e marcam comemorações das 3 décadas de existência da entidade Fundada em julho de 1990, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) inicia neste mês as comemorações dos seus 30 anos de organização e luta. Neste depoimento Francisco Alano, presidente do Departamento Nacional de Comerciários da CUT – 1990/1993 – (embrião da Contracs/CUT) resgata a história da fundação da confederação e do papel da CUT na organização do ramo. ASSISTA AQUI Fonte: CONTRACS | Escrito por: Imprensa Contracs | Imagem:...
02/06/2020
Governo quer mudar direito a férias, banco de horas, permite o não pagamento de horas extras no teletrabalho e tira a proteção sindical ao prevalecer o acordo individual sobre coletivos, entre outras medidas Usando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) como pretexto, Jair Bolsonaro (ex-PSL) mais uma vez apresentou uma nova Medida Provisória (MP) propondo retirar direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e, claro, favorecer os patrões. É a MP nº 927 que tem validade até 20 de julho deste ano, e deverá ser votada pela Câmara dos Deputados. A data da votação ainda não foi definida, mas, nos bastidores, fala-se que pode ser esta semana. Bolsonaro, desta vez, quer mexer no seu direito a férias, no banco de horas, no pagamento de horas extras e retirar direitos previamente estabelecidos em acordos coletivos, além de mexer nos direitos dos profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia, arriscando a própria vida para salvar outras. A MP também prevê que patrão e trabalhador celebrem acordo individual abrindo mão de direitos, sem a participação de sindicatos, tais como teletrabalho, antecipação de férias se direito ao pagamento antecipado de 1/3, antecipação de feriados com longo prazo para compensação, banco de horas também com longo prazo para compensação, até 2022, prorrogação de jornada e outras restrições de direitos. Provocar ainda mais perdas para os trabalhadores e trabalhadoras é algo impensável neste momento de pandemia e, por isso a CUT continuará o trabalho conjunto que vem fazendo com outras centrais sindicais, Ministério Público do Trabalho (MPT), Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e outras entidades, por meio do Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência (FIDS) lutando pela rejeição desta MP. “Temos dialogado com parlamentares e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, demonstrando que esta MP é inoportuna e um retrocesso. É hora de intensificar a pressão online, por causa do isolamento social necessário, sobre os parlamentares nos estados para impedirmos mais este absurdo”, diz o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle. Todas as medidas contidas na MP são nitidamente prejudiciais ao trabalhador e favorece o patrão porque na concepção do governo é o empresariado que mantém a economia e, por isso, Bolsonaro abre um leque de possibilidades de soluções para vários setores da economia, afirma o advogado do escritório LBS, Fernando José Hirsch. “O empresário pode dar férias, utilizar o banco de horas negativo, não pagar hora extra em teletrabalho, suspender contratos, reduzir jornadas e salários. Ou seja, tem um menu de opções que ele pode utilizar de acordo com a sua necessidade”, diz Hirsch, se referindo a MP nº 927 e outras já aprovadas como a MP nº 936. Uma das mudanças na...
29/05/2020
Além de fornecer estimativas sobre a dinâmica do mercado de trabalho nos últimos meses, o relatório conjunto de Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) explora algumas das políticas implementadas pelos países para proteger o setor produtivo, o emprego formal, preservar a renda dos trabalhadores e das trabalhadoras na economia formal e informal, em meio à pandemia. É necessário priorizar as políticas de saúde e segurança no trabalho para que a reativação produtiva e do emprego após a crise da COVID-19 seja segura e saudável. A avaliação é de novo relatório publicado na sexta-feira (22) por Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento ressalta que esse processo exigirá a participação de empregadores e trabalhadores para a fundação de políticas de retorno. A edição nº 22 do relatório em espanhol “Conjuntura Laboral na América Latina e no Caribe: o trabalho em tempos de pandemia – desafios diante da doença do novo coronavírus (COVID-19)” foi apresentada em Santiago e em Lima, durante coletiva virtual liderada pela secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, e pelo diretor regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Vinícius Pinheiro. Além de fornecer estimativas sobre a dinâmica do mercado de trabalho nos últimos meses, o relatório conjunto explora algumas das políticas implementadas pelos países para proteger o emprego formal, preservar a renda dos trabalhadores e das trabalhadoras na economia formal e informal, e proteger o setor produtivo. Segundo o documento, a implementação de políticas de reativação exigirá um forte componente de formação e educação em segurança e saúde para os atores do mundo do trabalho. Isso requer recursos institucionais e orçamentários reforçados que garantam sua conformidade e devem incluir boas práticas, como a implementação de um protocolo de saúde e segurança no trabalho que inclua a preparação de equipes, a adoção de horários de entrada e saída diferenciados para evitar aglomerações, rotinas de desinfecção e sistema de lavagem das mãos, uso obrigatório de máscaras e um protocolo para o caso de algum trabalhador apresentar sintomas. Além disso, o documento acrescenta que, caso a crise se prolongue por mais tempo, uma nova rodada de medidas será necessária, visando proteger o emprego e a renda dos trabalhadores e limitar o impacto nas empresas, com foco especial nos grupos vulneráveis, como migrantes em situação não regulamentada, trabalhadoras domésticas e cuidadores de idosos, trabalhadores informais assalariados e autônomos em setores críticos e trabalhadores da saúde na primeira linha de resposta à COVID-19. Olhando para o futuro, os oficiais das Nações Unidas afirmaram que a crise está começando a forjar mudanças no mundo do trabalho, que serão permanentes com o objetivo...
27/05/2020
“A mulher que mais sofre é aquela que não tinha coragem de denunciar e agora tem de ficar em casa com o agressor” Entre as muitas consequências provocadas pela pandemia, a violência contra a mulher chama atenção por conta do aumento de casos registrados durante a quarentena. Para enfrentar a questão, o Magazine Luiza lançou uma campanha que incentiva as mulheres a denunciarem a violência doméstica. Criada ano passado, a campanha idealizou produtos para “esconder manchas e marquinhas” (da violência), que, no ato da compra, direciona a vítima a usar o botão de pânico_voltado para queixas e denúncias contra os agressores. As denúncias são encaminhadas para o canal 180 do governo federal que registra as ocorrências. Violência contra mulheres Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho da rede varejista e também do Mulheres do Brasil, grupo apartidário com 40 mil integrantes, pontuou duas questões gritantes durante a pandemia: desigualdade social e a violência feminina. “A mulher que mais sofre é aquela que enfrentava problemas de violência doméstica, não tinha coragem de denunciar e agora tem de ficar em casa junto com agressor.” Além disso, nesse mesmo período, o número de denúncias de violência doméstica contra mulheres no aplicativo da empresa aumentou 400%. E assim como o coronavírus, a pandemia da violência contra mulher também atingiu diferentes regiões do mundo, levando o assunto a ser tratado pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, e também pelo papa Francisco. “A pandemia escancarou a desigualdade social. Não sou só eu que estou falando isso. A gente sabia que tinha, mas agora foi acentuada.” Confira a matéria completa...
26/05/2020
Mesmo não deixando clara a possibilidade de reduzir valores de rescisões de contrato, MP 927 está sendo usada por empresários para não pagar até 50% dos encargos na hora da demissão Alguns empresários estão usando a pandemia do novo coronavírus para demitir trabalhadores e trabalhadoras sem pagar corretamente todas as verbas rescisórias obrigatórias nos casos de demissão sem justa causa. O prejuízo pode chegar a 50%. Apesar do distanciamento social, que mantem fechadas desde março várias varas da Justiça do Trabalho, 19.408 trabalhadores entraram com ação pedindo o pagamento de aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, 13º salário e a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Só nos últimos 30 dias, 455 trabalhadores entraram na Justiça diariamente alegando que foram demitidos em função da crise do novo coronavírus e não receberam o conjunto ou parte das verbas rescisórias obrigatórias. Os dados são do monitoramento do Termômetro Covid-19 da Justiça na Trabalho, feito pela Datalawyer com o site Consultor Jurídico e a FintedLab. Para não pagar as verbas rescisórias, os patrões usam como pretexto um suposto ‘dispositivo jurídico’ da Medida Provisória (MP) nº 927, editada pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), em março deste ano. Acontece que o texto da MP, que alterou a legislação trabalhista durante a pandemia do novo coronavírus, equipara “calamidade pública” a “motivo de força maior”, mas não fala no não pagamento das verbas rescisórias. Mesmo assim, tem empresa alegando o tal “motivo de força maior”, ou seja, a pandemia, para não pagar as verbas rescisórias. De acordo com a advogada Luciana Barretto, sócia da LBS Advogados, a MP cita o artigo 501 da Constituição de 1988, que fala sobre força maior e não fala sobre pagar metade da rescisão. O artigo seguinte, o 502, que trata desse ponto não foi incluído na MP 927”. O texto do Art. 502º diz que se ocorrer “motivo de força maior” que determine a extinção da empresa, ou de um dos estabelecimentos em que trabalhe o empregado, é assegurada ao trabalhador, quando demitido, uma indenização de metade do que seria a devida em caso de rescisão sem justa causa. “Não é correto usar o artigo como base para pagar somente metade da rescisão de contrato”, diz a advogada, que complementa: A prática de usar a MP para não pagar os direitos dos trabalhadores foi uma “construção jurídica articulada pelos advogados das empresas”. Proteção sindical O advogado José Eymard Loguércio, também sócio da LBS Advogados, reforça que as empresas erram ao proceder dessa maneira e a previsão é de que aumentem as ações trabalhistas na Justiça. Ele diz ainda que como a MP ainda não foi convertida em lei, “é vital que o Congresso faça...
25/05/2020
Com 107 complexos em funcionamento em 55 cidades, vendas de lojistas declinam mais de 60%; em algumas regiões, vale mais a pena ficar com portas fechadas As últimas semanas significaram um pesadelo constante para os lojistas de shopping centers do país. Ainda que 107 complexos comerciais em 55 cidades tenham voltado a funcionar no Brasil, os resultados não têm sido nada animadores. Com as restrições de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus, as lojas que reabriram de duas semanas para cá acumulam perdas em suas receitas de, em média, 65% em relação ao ano anterior. Para mitigar os prejuízos, as varejistas estão recorrendo às operadoras de shopping centers em busca de diminuir ou postergar seus vencimentos com os espaços. O cenário é de deterioração dia após dia e incertezas cada vez mais elevadas. O consumidor sumiu. Mesmo assim, empreendedores do setor demonstram confiança de que o fluxo de visitantes irá aumentar pouco a pouco com o passar do tempo. Com a disseminação de Covid-19 pelo país, diversos estados estabeleceram decretos para o fechamento do varejo, a fim de evitar tumultos de pessoas e, assim, o estímulo ao contágio da enfermidade. A pressão das entidades do segmento pela reabertura do comércio, no entanto, tem surtido efeito em algumas regiões. É o caso, por exemplo, de Santa Catarina, primeiro estado a flexibilizar a quarentena, em 23 de abril. O empresário Tito Bessa Jr., dono e fundador da grife TNG, até tentou se animar com a novidade. Com duas lojas em Florianópolis, capital do estado, não demorou para notar que o fluxo de consumidores 80% menor seria crucial para que ele desistisse das operações. “Eu resolvi encerrar as minhas operações no estado. Não dá mais para esperar uma virada de uma loja que estava na corda-bamba. Em Florianópolis, estávamos vendendo apenas 10% do normal”, diz Bessa Jr, que projeta queda de até 30% para o faturamento das 165 lojas da TNG neste ano. O empresário, que também é presidente da Associação Brasileira dos Lojistas Satélites, a Ablos, reclama da postura diferenciada de alguns bancos no ato da concessão de crédito. Em sua visão, os bancos emprestam dinheiro a quem não precisa tanto enquanto deixa pequenos e médios empreendedores à deriva ao dificultar o acesso a linhas de crédito. “O crédito não está chegando na ponta. Quem mais precisa não está tendo acesso”, diz Bessa Jr. “Esses dias o Bradesco comunicou que já emprestou bilhões para as empresas do varejo. Mas, se você for ver, 99% desse dinheiro foi para o Magazine Luiza, para a Renner, para empresas que teoricamente não precisam tanto”. Instituída no último dia 18, a Lei 13.999/2020 será fundamental para que micro e pequenas empresas consigam,...
13/05/2020
ATENÇÃO: NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NAS CATEGORIAS COM DATA-BASE EM MAIO Devido ao período de quarentena, as negociações de maio estão sendo prorrogadas até o final de junho, porém fica assegurada a vigência das Convenções que forem negociadas a partir de maio, com garantia das diferenças. Se for possível fechar alguma antes, divulgaremos aqui no...
13/05/2020
Por medida de segurança e cumprindo as orientações da OMS em relação ao surto do COVID-19, a FECESC está realizando atendimento remoto até que se verifique a possibilidade de retorno com a devida segurança. Durante este período estamos atendendo: E-mail: fecesc@fecesc.org.br Telefone: (48)...
11/05/2020
A diretoria da FECESC realizou na manhã desta segunda-feira/ 11/05, a primeira experiência de reunião online, unindo cerca de 30 diretores das mais diversas reuniões do estado através de plataforma na internet. A reunião bimestral de diretoria costuma ser realizada na sede, em Florianópolis, o que não seria possível com as limitações impostas e pensando na preservação da saúde de todos. O deputado estadual Neodi Saretta participou da parte inicial da reunião, falando sobre os trabalhos na ALESC e sobre os problemas enfrentados pelo governo após as denúncias na imprensa sobre irregularidades na compra de respiradores. Presidente da Comissão de Saúde da ALESC, Saretta lembrou da importância do SUS: “As políticas públicas se mostraram mais que necessárias diante da situação, as pessoas estão buscando o SUS e, onde ele não existe, é bem pior”. O deputado também apontou preocupação com o pós-pandemia, citando dados que apontam o empobrecimento do estado em 25%, com uma onda de desemprego por vir: “As piores consequências vão estourar na classe trabalhadora”, afirmou. Questionado pelos dirigentes sobre como os Sindicatos podem ter apoio para a fiscalização dos empresários que usam a pandemia para explorar os trabalhadores, o deputado apontou que o melhor caminho é pressionar junto ao poder público municipal: “Nós estamos sem comando nacional, com um governo negacionista; nosso governo estadual foi um dos primeiros a tomar medidas protetivas mas, com as pressões, cedeu e agora aponta para os municípios tomarem suas decisões.” Mesmo com as dificuldades com a internet, houve participação de boa parte da diretoria, que debateu ainda assuntos como a MP 936/2020, que permitiu a suspensão de contratos de trabalho e acordos para redução de jornada; questões administrativas como as assembleias de prestação de contas e os informes sobre as negociações coletivas 2020. O calendário de reuniões e Plenárias da FECESC para este ano fica sujeito à avaliação da Executiva, considerando os cuidados em relação ao coronavírus. Caso Santa Catarina continuar registrando os altos índices de contaminação, a alternativa será continuar realizando os debates online, cada um de sua...
04/05/2020
Por: Cesar Sanson, professor de Sociologia do Trabalho na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.* “Mudanças substanciais acontecerão na sociedade do trabalho após o fim da pandemia do coronavírus? Tudo indica que não. As alterações não serão significativas e as que estão em curso favorecerão sobretudo o capital“, afirma Cesar Sanson, professor de Sociologia do Trabalho na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Eis o artigo. A pandemia do coronavírus escancarou que a maioria dos trabalhos imprescindíveis é mal paga. Quanto mais útil o trabalho, pior a sua remuneração. Com exceção de pouquíssimas categorias, como profissionais de saúde, dentre deles os médicos, a grande maioria, dos quais não abrimos mão, recebem salários miseráveis. Mesmo na área da saúde, muito tem se falado dos que ‘estão na linha de frente’ da luta contra o vírus associando-os aos médicos e enfermeiros e esquecendo-se de uma variedade de outros trabalhadores como os porteiros, atendentes, maqueiros, motoristas e auxiliares de limpeza nas unidades de saúde. Esses, que estão expostos como os outros e muitas vezes com equipamentos inferiores, são pouco lembrados e estão na rabeira da cadeia salarial. Quem pode seguir o confinamento rigoroso faz uso dos trabalhadores de aplicativos. Esses se tornaram a manus da porta para fora, para o mundo exterior, para se adquirir as coisas que não podem faltar. Esses que se equilibram em suas motos e bicicletas recebem migalhas. Podemos citar aqui ainda muitas categorias que também estão ‘na linha de frente’ e dos quais não podemos nos privar em tempos de pandemia: trabalhadores de supermercados, farmácias, frentistas, porteiros e vigilantes, motoristas e cobradores de coletivos, coletores de lixo etc. Em comum, todos ganham pouco. Para esses as coisas mudaram para pior. Além da péssima remuneração, estão expostos ao risco de contraírem o vírus. Mas há uma gama infindável de outras categorias, sobretudo os vinculados à indústria da transformação e à área de serviços que foram para a quarentena por não serem atividades consideradas essenciais. Esses passaram a enfrentar além do receio do vírus, o pânico do desemprego. Muitos foram confrontados com mutilações salariais a partir de leis do governo federal que com o intuito de preservar empregos facultaram as empresas a reduzir salários. Outros foram demitidos e outros convocados a retornarem ao trabalho mesmo em crise crescente da pandemia. É isso ou a rua. Falemos dos trabalhadores informais, daqueles sobretudo que vivem nas ruas vendendo os seus produtos. Para esses, a pandemia foi devastadora. A renda que já era pouca minguou, além de serem vistos como transmissores do vírus pelos outros que circulam pelas avenidas com seus carros ou pelas praças públicas. No emprego doméstico, milhares de mulheres dispensadas. Os professores, por sua vez, sobretudo das escolas privadas, passaram para a condição do teletrabalho ou home office. Situação nova a que tiveram que se adaptar velozmente sem qualificação necessária e sob...
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