23/04/2009
A direção da FECESC recebeu na tarde dessa quarta-feira (22) uma mensagem pessoal do presidente Lula agradecendo ao convite feito para participar do 11º Congresso dos Trabalhadores no Comércio. Lula fez menção ao tema do evento lembrando que com disposição e espírito de luta, podemos ser a mudança que queremos em Santa Catarina, no Brasil e no mundo. “Na história de um país, é preciso os dirigentes políticos estarem antenados com a evolução e as demandas sociais. Entretanto, muitas vezes, no regime democrático, ou a sociedade necessita pressionar para as mudanças se concretizem ou, se o Governo as deseja, ela deve apoiar os governantes nesse sentido.”, declarou. Leia a mensagem do presidente Lula: MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, POR OCASIÃO DO 11º CONGRESSO ESTADUAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE SC Brasília-DF, abril de 2009 Companheiros e companheiras trabalhadores no comércio do estado de Santa Catarina, Impossibilitado de comparecer à sociedade de abertura do seu 11º Congresso, é com muita satisfação que me dirijo a vocês. Sei que a temática geral deste evento é a mudança. Na história de um país, é preciso os dirigentes políticos estarem antenados com a evolução e as demandas sociais. Entretanto, muitas vezes, no regime democrático, ou a sociedade necessita pressionar para as mudanças se concretizem ou, se o Governo as deseja, ela deve apoiar os governantes nesse sentido. Nossa administração, desde o início do primeiro mandato, sentiu haver chegado a hora de mudanças profundas terem inicio. Sentiu que para isso o governo federal teria de mudar totalmente de foco com relação ao modo tradicional de governar. Sentiu que as ações governamentais deveriam preferencialmente ser voltadas para os trabalhadores, para os estratos mais necessitados, para os excluídos. Foi assim que tantos programas foram lançados nas mais diversas áreas e dessa forma conseguimos, pela primeira vez na nossa história, reduzir acentuadamente a pobreza no país e promover a inclusão e a ascensão de vastos contingentes da população brasileira. Agora, decidimos ser a hora de enfrentar problema que se arrastava por décadas, se não por séculos: o crônico déficit habitacional, especialmente nas camadas de baixa renda. O descaso oficial permitiu o surgimento de inúmeras comunidades, em particular nos grandes centros urbanos, vivendo em condições degradantes e por isso, vergonhosas. Já interviemos pontualmente em algumas localidades, mas agora a ação será massiva. Estou-me referindo ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. Primeiramente, promovemos a redução do IPI sobre materiais de construção, a terceira ocorrida em nosso governo. Agora, estamos investindo R$ 34 bilhões para milhões de brasileiros terem acesso à casa própria. O programa viabiliza a construção de um milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria...Eleição de Dilma seria simbólico para a democracia
23/04/2009
Uma eventual eleição da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a Presidência da República em 2010 seria um "acontecimento duplamente simbólico e lisonjeiro para a democracia brasileira", segundo a edição de quarta-feira (22) do jornal francês Le Monde. "Imaginemos o que Dilma representa: uma mulher, pela primeira vez presidente, oito anos depois da eleição de um operário", justifica o diário. Em um artigo que traça o perfil e a trajetória política da ministra, o Le Monde a apresenta como a ex-militante radical de esquerda que hoje tem a reputação de "dama de ferro" e que é a mais provável candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições presidenciais do ano que vem. "Você vai ouvir falar dela cada vez mais, de agora até o fim de 2010", diz o artigo. "Porque Dilma – evitemos Dilminha, uma intimidade da qual ela não gosta – está se tornando a grande estrela da política brasileira." Segundo o Le Monde, os trunfos da ministra são a inteligência, a força de trabalho e as qualidades de administradora. Mas o jornal lembra que seu “defeito” é nunca ter enfrentado uma eleição....
23/04/2009
“Santa Catarina tem condições de ter o maior piso salarial do país, nossa economia possibilita isso”. A declaração da senadora Ideli Salvatti foi dada nesta manhã durante sua participação no 11º Congresso Estadual dos Trabalhadores no Comércio realizado em Florianópolis. Para ela, é um equívoco o setor industrial ser contrário ao projeto que prevê a implantação do piso estadual do salário. “Com a melhoria do poder aquisitivo do povo, o comércio vende mais e as indústrias produzem mais”, ponderou. A senadora e o deputado federal Cláudio Vignatti debateram com os 150 delegados dos 23 sindicatos federados a responsabilidade dos trabalhadores para a conquista das mudanças que queremos para Santa Catarina. “A presença dos comerciários em todos os municípios catarinenses faz com o setor seja fundamental para a definição do estado que queremos”, declarou Ideli. Para Vignatti, a conquista de um estado forte passa pela mobilização dos movimentos sindicais. A parlamentar lembrou o envolvimento histórico dos dirigentes da FECESC nas lutas dos trabalhadores no estado. “A federação sempre demonstra uma posição de classe muito presente, transmitindo a todos os sindicatos filiados a importância de se envolver nas lutas”, relembrou Ideli. Para ela, o comprometimento do setor é fundamental para que em 2010 seja possível a ampliação das políticas federais no estado....
22/04/2009
O 11º Congresso Estadual dos Trabalhadores no Comércio iniciou na manhã desta quarta-feira (22) com a presença do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu que debateu com os 150 delegados a responsabilidade da classe trabalhadora na conquista do país que queremos. Para Dirceu a eleição de 2010 é a mais importante da história do Brasil para a classe trabalhadora. “Não elegermos o sucessor de Lula significará o fim de tudo que conquistamos em oito anos”, salientou. O ex-ministro disse ainda não acreditar que o brasileiro queira mudar o rumo pelo qual segue o país e lembrou que para que as conquistas se ampliem é preciso “transformar a maioria que elegeu Lula em maioria no congresso e na câmara”. Segundo ele, esta é a única forma de viabilizar as mudanças que queremos. Para o presidente da Fecesc Francisco Alano o congresso tem como objetivo preparar a classe trabalhadora para o processo eleitoral de 2010. “Não se corrige 500 anos de exploração em apenas oito. Queremos que as grandes transformações feitas por Lula sejam apenas o início das mudanças que queremos para por fim aos 5 séculos de estragos sofridos pelo Brasil”, declarou. No período da tarde o debate contou com a palestra do secretário de relações internacionais da CUT Nacional João Felício sobre as eleições 2010 e a importância dos trabalhadores no processo. Também prestigiaram este primeiro dia de atividades a presidente Estadual do PT Luci Choinacki, o deputado estadual Dirceu Dresch, a presidente da Contracs Lucilene Binsfeld, o diretor financeiro do Observatório Social da CUT Nacional Valeir Ertle, o presidente da CUT/SC Neodi Antonio Giachini, o vereador de Concórdia Evandro Pegoraro, o vice-prefeito de Araranguá Sandro Maciel, o diretor do Dieese SC Ivo Castanheira e o coordenador do setorial sindical do PT/SC Nadir Cardozo dos Santos. Nesta quinta-feira (23) pela manhã o debate contará com a senadora Ideli Salvatti e com o deputado federal Cláudio Vignatti com o tema “os trabalhadores e as mudanças que queremos para Santa Catarina”....Dia do índio: O que os povos indígenas podem ensinar para a humanidade
17/04/2009
A população indígena brasileira tem um poder heróico de resistência e transformação. Atualmente, após 519 anos de intensiva política genocida contra os povos originários, temos o orgulho de dizer que a população indígena vem crescendo numericamente, ao passo que o Estado reconhece a existência de povos indígenas falando mais de 180 línguas. É óbvio que a violência praticada pelos colonizadores foi trágica. Quando os colonizadores invadiram nossas terras, éramos donos absolutos e durante um longo período da fase colonial fomos a maioria da população local. O processo “civilizatório” provocou o desaparecimento de centenas de povos e línguas indígenas. A violência “civilizadora” da cultura ocidental-cristã utilizou todos os artifícios discursivos e práticos contra os povos indígenas. Buscou-se provar (cientificamente) a sua inferioridade biológica, cultural, moral e espiritual. Comprovada a suposta inferioridade, estavam abertas todas as portas para a desintegração da cultura originária, seja através da religião, da escola ou dos mecanismos da força bélica. A Igreja, com sua prática de catequese, construiu a estrutura sobre a qual o Estado português – e mais tarde o Estado brasileiro – consolidou o domínio sobre os povos indígenas. Proibiram o uso das línguas e dos rituais originários, deslocaram os povos indígenas de suas terras, arbitrariamente juntaram povos de culturas diferentes, assassinaram as lideranças e os povos guerreiros, enfim, pegaram as mulheres indígenas à laço para estuprá-las e assassiná-las (e ainda tem muito não-índio que se orgulha em dizer que “minha vó foi pega a laço”). Em 1759 foi criado o cargo de “Diretor dos Índios”, era o prenuncio da discriminação e da tutela étnica, que mais tarde se transformaria no Serviço de Proteção do Índio (SPI) e na Fundação Nacional do Índio (FUNAI), instituições que mantiveram os povos indígenas sobreviventes sob a vigilância do Estado. Ou seja, os organismos estatais que tratam da questão indígena têm o dever de evitar o ressurgimento desses povos enquanto expressão política autônoma, afinal, o projeto da nação homogênea não pode demonstrar fraqueza diante daqueles que outrora eram os donos da terra. A falácia da nação homegênea A falência do projeto de homogeneização da nação brasileira é nítida, e junto com ela, fracassou também a tentativa de extermínio dos povos indígenas. Por meio das nossas organizações, em aliança com os setores democráticos do país, conquistamos muitos direitos antes negados aos nossos povos. A constituição federal de 1988 abriu a possibilidade de ampliarmos as nossas conquistas em todos os campos, apesar das dificuldades de efetivação das leis. Mais recentemente, a lei 11.645/08 trouxe mais um elemento de conquista para os povos indígenas, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino da “história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas brasileiras”, tanto nas instituições públicas quanto nas particulares. É a oportunidade de promovermos...Os tropeços de um neotucano
17/04/2009
O vice-governador Alberto Goldman teve publicado nesta Folha, no dia 5, artigo intitulado "Os equívocos do PT" ("Tendências/Debates"). Anunciou seu texto como uma "contribuição ao debate ideológico que a sociedade deve travar em 2010". Quem esperava ideias frescas e relevantes ficou frustrado. As palavras do autor são contaminadas e orientadas pelo sectarismo antipetista das elites paulistanas. Vitupera contra um suposto "autoritarismo" de nosso partido, mas caracteriza a disputa em curso como a polarização entre "um projeto de poder de um grupo político", o do PT, e outro "comprometido com a ampliação dos espaços democráticos e de cidadania", que atribui a seu próprio partido. Abordagem pouco adequada, convenhamos, para quem deseja ser tratado com respeito e seriedade. Sua atitude é a de um típico ex-comunista. Esbraveja contra crenças que possuía quando era de esquerda, não se furtando a deformá-las e atribuí-las a terceiros. No caso, ao PT. Não passa de um truque. Sua tentativa de nos insinuar como "defensores de um regime de partido único" ou dos antigos modelos socialistas é uma cortina de fumaça para que possa desfilar suas ideias neoliberais, coisa que faz com o ímpeto próprio de quem paga pedágio à oligarquia para que seja esquecido seu passado. Todos sabem que a cultura petista forjou-se, entre outros valores, na crítica à experiência política e econômica dos países sob influência soviética. Nosso compromisso com a transformação social a partir dos mecanismos da democracia e da participação popular está na raiz do petismo. Mas sempre fizemos essas críticas sem renunciar ao socialismo como horizonte estratégico, o que irrita Goldman, cuja trajetória parece ter evoluído celeremente do dogma à abjuração. O autor reage nervoso à recente resolução do diretório nacional de nosso partido, cujo diagnóstico identifica, na crise atual, "uma crise do sistema capitalista como um todo, na forma neoliberal que assumiu nos últimos 30 anos". Tamanho seu destempero que, no artigo publicado, simplesmente eliminou a parte do texto petista que explica essa frase, dando a entender que o PT aposta suas fichas em políticas irreais e catastrofistas. Que Goldman não aceite a análise petista sobre a profundidade da crise é um direito que lhe cabe. Aliás, não perdeu a chance de identificá-la como um episódio normal, fruto de "crises cíclicas", derivada dos "riscos assumidos pelos mercados financeiros e agravada por deficiências na regulamentação de suas atividades". Tudo não passa, em sua opinião, de um problema de gestão, jamais de sistema e modelo. Esse seu ponto de vista não é gratuito. O ex-comunista não pode aceitar a ideia de uma crise sistêmica pelo simples motivo de que o PSDB foi e continua sendo defensor desse modelo neoliberal em colapso, delineado pela doutrina privatista que empurrou o mundo para a situação...Movimentos ainda cobram punição de agentes públicos pelo Massacre de Carajás
17/04/2009
Passados 13 anos, uma das ações policiais mais violentas registradas no meio rural ainda deixa seqüelas e sentimentos contrastantes para quem a vivenciou. Em 17 de abril de 1996, a Polícia Militar do Pará entrou em confronto com um grupo de 1.500 trabalhadores sem terra acampados no sul do estado. O objetivo era tirá-los do local e desobstruir a Rodovia PA-150, ocupada em um protesto do movimento contra a demora na desapropriação de terras para reforma agrária . Até hoje, ninguém foi efetivamente responsabilizado pela ação que resultou na morte de 19 militantes, centenas de feridos e que ficou conhecida como Massacre de Eldorado dos Carajás. Dos 144 policiais que responderam a processos, 142 foram absolvidos e apenas dois condenados. Estes ainda estão em liberdade. São eles o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, condenados a mais de 100 anos de prisão. Um recurso está há alguns anos sob avaliação da ministra Laurita Vaz , do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cerca de 90 policiais que participaram da ação foram, em setembro do ano passado, promovidos a cabo. O governador do estado à época, Almir Gabriel, o secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, e o comandante-geral da Polícia Militar, Fabiano Lopes, não responderam judicialmente pela atuação policial. A ausência de responsabilização mais ampla gera o inconformismo dos movimentos sociais. “Infelizmente, a impunidade tem sido a marca principal da atuação da Justiça em relação aos crimes no campo no estado do Pará. O Massacre de Carajás é um exemplo típico. Desde que foi instaurado o processo criminal, houve dificuldades impostas pelo Estado no sentido de fazer uma investigação como deveria, para individualizar responsabilidades e levar aos autos as provas necessárias para a condenação de todos aqueles que participaram do massacre”, criticou, em entrevista à Agência Brasil, o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará, José Batista Afonso, que acompanhou a tramitação do caso na Justiça. O desembargador aposentado Otávio Marcelino Maciel, atual ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), que chegou a ser juiz do caso no início do processo, não concorda que tenha havido impunidade. “Houve punição dos dois principais responsáveis, que poderiam ter evitado aquilo. Os demais foram absolvidos porque a responsabilidade era dos comandantes. A própria sociedade, por meio dos integrantes do Tribunal do Júri, assim entendeu”, argumentou Maciel. A primeira sessão do Tribunal do Júri para julgamento dos réus em Belém ocorreu em agosto de 1999, quando três oficiais foram absolvidos. A sentença, entretanto, foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) em 2000, com a nomeação de nova juíza para o caso. O julgamento foi retomado em maio de 2002 e resultou, após...Plantão para conclusão da incorporação do Besc pelo Banco do Brasil mobiliza categoria, contrária à decisão
17/04/2009
Será concluído nesta sexta-feira (17) o processo de incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) pelo Banco do Brasil (BB). No sábado, os correntistas do Besc já terão novos números para suas contas e os serviços de débito e crédito só funcionarão com os novos cartões, que devem ser solicitados nas agências. Ao todo, BB e Besc somam aproximadamente 1,5 milhão de clientes em Santa Catarina. Quem ainda não solicitou o novo cartão pode usar o antigo até o dia 31 de julho, mas apenas para serviços bancários como consulta de saldo e extratos. O superintendente estadual do BB, José Carlos Reis da Silva, estima que cerca de 80% dos clientes do Besc já aderiram ao novo cartão. As últimas adaptações técnicas para a liberação destas medidas serão realizadas nesta sexta-feira. Diante dos ajustes, das 22h de sexta até as 8h de sábado, poderão ocorrer problemas no acesso ao atendimento. E, por isso, das 8h às 18h do sábado, funcionários estarão de plantão nas agências do BB e do Besc para solucionar dúvidas dos correntistas e atender eventuais emergências. A chamada para o plantão mobiliza o Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região (SEEB), contrário à decisão. Sindicato conquista primeira vitória na Justiça contra o trabalho no feriadão Na terça-feira (14) o Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região obteve a primeira vitória judicial para evitar que os funcionários do Banco do Brasil trabalhem nas agências nos dias 18, 19 e 21 de abril, na chamada Virada, que ocorrerá dia 17, quando o sistema do BESC deverá estar interligado definitivamente ao do BB. O Sindicato ganhou na Justiça a concessão de antecipação de tutela para proibir a prestação destes serviços na cidade de Alfredo Wagner. Outras liminares continuam tramitando nas comarcas de Balneário Camboriú, Lages, Imbituba, São José, Palhoça e Florianópolis. No texto da antecipação de tutela, o Juiz do Trabalho, Sílvio Ricardo Barchechen diz que “ (…) somente nas hipóteses de força maior ou de realização de serviços inadiáveis será lícita a exigência de trabalho transitório nos sábados, domingos e feriados, art. 8º do D. 27048/42, sempre com a concordância dos representantes dos trabalhadores. Não havendo motivos de força maior, também não se vislumbra qualquer necessidade de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo ao empregador.” Na sentença também está prevista multa de R$ 5.000,00 por empregado convocado, caso Banco do Brasil exija a prestação de trabalho nos dias 18, 19 e 21. O presidente da Fecesc Francisco Alano lembra que a atividade bancária já vem acontecendo nos finais de semana, domingos e feriados através dos correspondentes bancários (supermercados) e dos consignatários (casas lotéricas). “Os banqueiros utilizam a mão de obra dos comerciários sem, no...Governo reduz meta de superávit e prevê salário mínimo de R$ 506
16/04/2009
O governo decidiu reduzir sua meta de superávit fiscal primário para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, anunciou nesta quarta-feira (15) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A medida consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010. Outro parâmetro que consta da LDO para o próximo ano é o aumento do salário-mínimo, que deve ficar em R$ 506,50 – um aumento de 8,9%. Hoje, o salário-mínimo está em R$ 465. O novo valor entrará em vigor em janeiro, mas, pode ser revisto porque é baseado em projeções. .Na LDO de 2010, o governo manteve a previsão de crescimento de 2% da economia para este ano, 4,5% em 2010 e 5% em 2011 e 2012. O superávit primário é a diferença entre as receitas e as despesas do setor público, sem contar os gastos com juros. A partir deste ano, a Petrobras ficará excluída do cálculo do superávit, Isso significa que a empresa deixará de contribuir para o cumprimento das metas fiscais, o que abre espaço para que a estatal possa aumentar seus investimentos e contribuir para reduzir os efeitos da crise econômica no País. A meta de superávit primário até o ano passado era de 3,8%, contando com a ajuda da Petrobras. Com a saída da empresa dessa conta, a meta de superávit primário vai cair dos atuais 3,8% para 3,3% do PIB. Devido à necessidade de investir mais nesse momento de crise, o governo também vai propor ao Legislativo uma redução adicional no superávit primário. Com isso, a meta para este ano cai de 3,8% para 2,5% do PIB. A meta da União cairá de 2,15% para 1,40% do PIB. A das estatais, passa de 0,70% para 0,20%. Para estados e municípios, cai de 0,95% para 0,90%. Em 2010, os percentuais voltam ao nível atual, com exceção das estatais. A estimativa é que a parcela da Petrobras para investimentos suba para R$ 16,9 bilhões em 2010, R$ 18,5 bilhões em 2011 e R$ 20,3 bilhões em 2012....Lula: “Brasil vive seu melhor momento de respeito econômico e político no mundo”
15/04/2009
“ Não acredito que o país tenha vivido um outro momento tão importante, onde tantas coisas confluem para fazer com que a respeitabilidade ao Brasil aumente cada vez mais. Qual é o país do mundo hoje que é o porto seguro para investimentos?", argumentou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso para os convidados da celebração dos 110 anos da empresa Klabin, terça-feira (14), em Telêmaco Borba, no Paraná. Para Lula , isso não aconteceu por acaso. “Se não tivéssemos feito os sacrifícios que deveríamos fazer, se tivéssemos gasto o tanto que as pessoas queriam em alguns momentos, não teríamos essa situação”, afirmou. O presidente lembrou que, quando surgiu a crise, ele sempre dizia que não seria a mesma dos Estados Unidos, Europa ou Japão. “O Brasil tinha os fundamentos da economia mais sólidos, reservas para garantir as exportações e um mercado interno ávido por consumir o que produzimos”, disse Lula. O presidente afirmou que, às vezes, chega a pensar que 50% do resultado da crise foi o pânico que tomou conta da sociedade. Ele lembrou que disse isso, recentemente, ao presidente do Estados Unidos, Barack Obama. “Se não houver um movimento mundial para convencer o consumidor a acreditar no seu poder de consumo e comprar o que precisa para a indústria produzir e o comércio vender, a economia do mundo inteiro vai parar”. Na opinião do presidente, o Brasil teve sérios problemas no último mês de dezembro, “sem razão de ser. A brecada na economia em dezembro não tem explicação, como não tem explicação o petróleo chegar a U$ 150 dólares o barril ou a soja explodir o preço em maio do ano passado”. Mas há males que vêm para o bem, citou Lula. “Nenhum presidente do Brasil teve a felicidade de ter participado em Londres da reunião do G20. Foi a primeira vez que os países ricos estavam humildes, não tinham certeza do que fazer e nem davam conselhos”, argumentou. Segundo ele, "fomos respeitados como um país que saiu da condição de devedor para se colocar como credor". “Ao invés de resolverem os problemas deles muitas vezes tentavam resolver os nossos. Cheguei a dizer que, na próxima reunião, seria importante que cada país ao pedir a palavra descrevesse a sua real situação interna, sua indústria, comércio. Porque durante séculos o que fizeram foi dar palpites”. Todos os presentes concordaram, lembrou. “Foi a reunião mais produtiva do meu mandato”, enfatizou. Lula terminou seu discurso contando que não lê jornais quando acorda, “senão a azia explode. Enquanto no exterior há otimismo em relação ao Brasil, aqui tem pessimismo. Tem alguma coisa errada”, observou. O ponto de equilíbrio, de acordo com ele, é a ação. Ser arrojado, ousar mais....
