30/04/2009
Na próxima quarta-feira (6) dirigentes do movimento sindical estarão no calçadão da Felipe Schmidt, em Florianópolis, coletando assinaturas para a campanha de implantação do Piso Estadual de Salário. O objetivo é arrecadar mais de 100 mil assinaturas que serão encaminhadas para os deputados na forma de Projeto de Lei de iniciativa popular. Santa Catarina é o único Estado das regiões sul e sudeste que não possui um salário mínimo. Segundo levantamento do Dieese o piso de R$ 587,00 irá beneficiar mais de 400 mil trabalhadoras e trabalhadores catarinenses. Para colaborar com o manifesto, os cidadãos devem portar o título...Trabalho, renda, direitos e desenvolvimento
30/04/2009
A origem do Partido dos Trabalhadores está na organização dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade pelos seus direitos, por melhores condições de trabalho e qualidade de vida. O PT é resultado do avanço da organização do povo brasileiro, que teve (e tem) o movimento sindical como um dos seus principais protagonistas e o 1º de Maio continua sendo a data máxima de luta e de luto pelos milhares de mártires, desde aquele fatídico ano de 1886, em Chicago, EUA, quando líderes operários que lutavam pela redução da jornada de trabalho foram condenados à morte. Neste 1º de Maio, a CUT está fazendo um chamamento para que tomemos as ruas em defesa do emprego, da renda e dos direitos, levantando a bandeira do desenvolvimento, da justiça e da solidariedade contra os que transformaram a economia do planeta em um gigantesco cassino financeiro. Ao longo dos anos, os países centrais e, particularmente, os EUA, impuseram sua receita de Estado mínimo, privatização, corte nos gastos públicos e redução de direitos sociais, retirando montanhas de recursos da produção para a especulação. Agora, a orgia financeira cobra seu preço e, em meio à ressaca, os capitalistas que lucraram bilhões parasitando o suor e o sangue da classe trabalhadora tentam passar a fatura dos rombos que geraram para o nosso bolso. No Brasil, setores que dominaram a nossa política e economia por oito anos (PSDB/Democratas), cúmplices e implementadores do neoliberalismo no nosso país, que tanto mal causou ao nosso povo, fingem que não são responsáveis pelo fracasso do seu projeto e se reorganizam com vistas a retomar o poder em 2010 para destruírem tudo o que foi conquistado no nosso governo. O Partido dos Trabalhadores, o movimento sindical e a população em geral estão atentos e não permitirão que um retrocesso como este aconteça. Assim como temos muito claro quem são os culpados da crise e já declaramos: “Não vamos pagar esta conta!” A globalização neoliberal e sua lógica excludente faliram e a melhor vacina contra os impactos negativos da crise internacional é a defesa do nosso mercado interno, do emprego, da renda e dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários dos brasileiros. Para enfrentar as demissões, é preciso pisar firme no acelerador do crescimento. É necessário reduzir urgentemente a taxa básica de juros e o elevado spread bancário, direcionando os recursos que ainda são drenados aos especuladores para o investimento público e produtivo, investir na reforma agrária e potencializar a agricultura familiar. O governo Lula está dando os primeiros passos e é necessário que aprofundemos a construção de um Estado que atenda às necessidades do nosso povo, com serviços ágeis, eficientes e de qualidade. Entendemos que a construção deste Estado passa por...Ministério do Trabalho e Dieese lançam publicação sobre emprego e renda
29/04/2009
O Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), lança hoje (29), às 11h, em Brasília, o Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda. A publicação, que apresenta detalhes sobre o emprego no Brasil, mostra o perfil do trabalhador por meio de características das vagas disponibilizadas e procuradas no Sistema Nacional de Emprego (Sine), a taxa de rotatividade, o pagamento de benefícios trabalhistas e as formas de qualificação profissional disponíveis. O estudo mostra ainda como é feita a integração das políticas públicas de trabalho e renda no Brasil. O trabalho é resultado de uma coleta de dados em diferentes instituições, como o Ministério da Educação e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e ficará disponível no site do Dieese. (Agência...OAB e Ministério Público defendem redução da jornada de trabalho
29/04/2009
Representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) defenderam nesta terça-feira (28) a redução da jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais. O tema foi debatido durante audiência pública da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 231-A/95), que reduz a jornada máxima de trabalho no país. O presidente da Associação Luso-brasileira do Trabalho e representante da OAB, Nilton Correia, disse que a redução da jornada não pode ser tratada de forma “ideologizada”. “É uma questão de saúde do trabalhador. A fadiga, a perda de percepção e o estresse são motivados por jornadas excessivas de trabalho”, disse. Em 2008, foram concedidos 356 mil auxílios-doença por acidente de trabalho – uma alta de 15,72% em relação ao ano anterior. Nilton Correia apresentou propostas para aprimorar o controle sobre o excesso de trabalho. Ele sugeriu, por exemplo, que o trabalhador receba 75% a mais por cada hora extra realizada. Atualmente, a Constituição prevê que a remuneração do serviço extraordinário será superior em 50%. Para o presidente da ANPT, Fábio Leal Cardoso, a regulação do mercado de trabalho é uma obrigação do Estado. “O Estado precisa, sim, intervir na economia. Os Estados Unidos estão estatizando uma montadora de automóveis para evitar o desemprego. A redução da jornada de trabalho no Brasil geraria de 1 a 3 milhões de novos empregos diretos”, afirmou. O deputadoVicentinho (PT-SP), relator da PEC 231-A/95, defendeu a redução da jornada. “O poder do capital é tão grande que são necessárias leis trabalhistas como essa. A redução da jornada não tem quebrado nenhuma empresa ao redor do mundo. Traz produtividade e bem estar para o trabalhador e reduz o número de acidentes de trabalho”, disse. Liderança PT/Câmara...NEGOCIAÇÕES DA FECESC PARA MAIO DE 2009
28/04/2009
A FECESC está realizando as negociações de suas convenções coletivas da data-base de maio. Até o momento foi fechada a convenção das Empresas Lotéricas (que está sendo redigida), cujo reajuste salarial é de 7% (sete por cento) e o salário normativo de R$ 682,00. No dia 14/05 serão realizadas novas reuniões de negociação das demais...Alesc promove audiência pública em memória às vítimas de acidentes e de doenças do trabalho
28/04/2009
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembléia Legislativa promoverá amanhã a noite uma audiência pública em memória às vítimas de acidentes e de doenças do trabalho. A iniciativa foi do deputado estadual Jailson Lima, juntamente com a coordenadora-geral do Fórum Saúde e Segurança do Trabalhador no Estado de Santa Catarina Cinara Sales Graeff. O evento será no auditório Antonieta de Barros da Alesc em Florianópolis a partir das...Dilma: o novo desafio
27/04/2009
A vida de Dilma Rousseff foi feita de desafios. Não é preciso esquadrinhá-la desde sua precoce juventude política, para saber. Membro da geração que teve a felicidade de viver a juventude na década de 60, como seus melhores membros, integrou-se à resistência à ditadura militar, com tudo o que aquilo implicava para a nossa geração. Chegamos a militar juntos na mesma organização, naqueles momentos curtos, mas tão intensos, que marcaram para sempre a vida das pessoas. Quase se pode dizer que conforme a maneira pela qual cada um enfrentou aqueles desafios, marcou definitivamente seu caráter e até mesmo o sentido da sua vida. Dilma foi daquelas pessoas que enfrentou com a maior altivez os piores momentos da vida de uma pessoa – ser submetida à tortura -, pelos sofrimentos físicos incomparáveis que isso significa e pelos covardes dilemas morais que pretende impor: continuação do sofrimento ou entrega de dados que permitam prender e submeter aos mesmos sofrimentos a outros companheiros, comprometendo também o trabalho de resistência à ditadura. O vídeo do depoimento de Dilma no Congresso, onde foi interpelada sobre por que tinha mentido durante a ditadura militar é um dos momentos mais bonitos da história política brasileira, daqueles que revela, de corpo inteiro, o que é uma pessoa. Sua dignidade, sua altivez, sua sinceridade, sua lição de política e de ética, demonstraram a superioridade moral de que lutou e luta a vida inteira por uma sociedade justa. Colocou no seu devido lugar quem esteve do lado da resistência à ditadura e que convocou o golpe militar, o apoiou, deu cobertura a seus atos de terror e lucrou economicamente com ela. Quem superou com toda dignidade tudo aquilo, ganha força para seguir adiante, como Dilma seguiu. Como ela reitera sempre, se orgulha de ter participado da resistência, não tem do que se arrepender e se orgulha também de nunca ter mudado lado. Secretária de governo do PT no Rio Grande de Sul, conquistou o respeito de todos pela capacidade, pela entrega, pela seriedade com que enfrentou e resolveu os problemas do, reativando sua trajetória de transparência, de competência e de espírito publico que a caracterizam. Participante, desde o primeiro momento, do governo Lula, soube consolidar esse respeito, a ponto de, em um momento difícil, ganhar a confiança do Lula e assumir o cargo mais estratégico do governo, sendo a principal responsável pela grande virada que permite o imenso apoio conquistado pelas políticas governamentais. Foi nessa condição que foi escolhida por Lula, com apoio generalizado do PT, para ser a candidata à sucessão presidencial. A doença que a acomete não é nem será obstáculo para seguir na sua trajetória vitoriosa. Será mais um desafio, mas o rosto iluminado e a...Os valores do PPS
23/04/2009
Num dos comerciais de 30 segundos que começaram a ser veiculados pelo PPS na terça-feira (21), o deputado Raul Jungmann – fiel parceiro do desgoverno FHC nos anos de privataria generalizada, desmonte do Estado e desemprego em massa – desfralda mais uma vez a bandeira da “ética” na política e informa aos telespectadores: “Nosso apego é a valores e princípios”. Quais são os valores e princípios do PPS, que se auto-intitula “um partido decente”? Seriam os de seu presidente, o ex-deputado Roberto Freire, aquele que, mesmo morando em Recife (PE), foi flagrado recebendo R$ 12 mil mensais da prefeitura de São Paulo, a título de suposta participação em dois conselhos municipais da gestão Serra/Kassab? As peças publicitárias não esclarecem, mas deixam no ar a impressão de que o PPS se move tendo por princípio a demagogia e por valor a máxima do velho Chacrinha, aquele que veio para confundir, não para explicar. O PPS, de forma bem indecente, usa os comerciais de rádio e TV para fazer duas graves acusações ao governo Lula. Na primeira, Jungmann diz: “Agora, o governo vai mexer na poupança como fez o governo Collor”. Na outra, uma atriz disfarçada de povo ataca: “A campanha política só começa em 2010, mas o próprio governo já lançou sua pré-candidata e está fazendo campanha com o nosso dinheiro”. Pelas duas inverdades, o PT acionou sua assessoria jurídica e solicitará na Justiça Eleitoral a cassação dos horários do PPS no segundo semestre, conforme prevê a legislação. A fala de Jungmann é a mais infame, porque cumpre o claro objetivo de espalhar o pânico entre a população, insinuando que o governo estaria disposto a confiscar os recursos de quem deposita seu dinheiro na Poupança, como fez o ex-presidente Fernando Collor de Melo, em 1990. Trata-se de uma ilação irresponsável e criminosa. Jungmann e todo o PPS sabem que não existe a menor possibilidade de isso ocorrer. O que o governo estuda – e isso já ficou claro inclusive em declarações do próprio presidente – são medidas que, ao mesmo tempo, protejam quem aplica suas economias na Caderneta de Poupança e garantam o equilíbrio do sistema financeiro contra eventuais distorções num ambiente de queda de juros. Em nenhum momento se falou em mexer nos rendimentos de pequenos poupadores, e menos ainda em confisco. A outra acusação beira o ridículo. O governo não faz campanha com dinheiro público. O governo governa com o dinheiro público. O espanto do PPS talvez se deva ao fato de eles não estarem acostumados a tanto, pois foram e continuam sendo aliados do consórcio PSDB-DEM – aquele que quebrou o país três vezes, entregou o patrimônio nacional a preço de banana e fez não se sabe...
23/04/2009
A direção da FECESC recebeu na tarde dessa quarta-feira (22) uma mensagem pessoal do presidente Lula agradecendo ao convite feito para participar do 11º Congresso dos Trabalhadores no Comércio. Lula fez menção ao tema do evento lembrando que com disposição e espírito de luta, podemos ser a mudança que queremos em Santa Catarina, no Brasil e no mundo. “Na história de um país, é preciso os dirigentes políticos estarem antenados com a evolução e as demandas sociais. Entretanto, muitas vezes, no regime democrático, ou a sociedade necessita pressionar para as mudanças se concretizem ou, se o Governo as deseja, ela deve apoiar os governantes nesse sentido.”, declarou. Leia a mensagem do presidente Lula: MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, POR OCASIÃO DO 11º CONGRESSO ESTADUAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE SC Brasília-DF, abril de 2009 Companheiros e companheiras trabalhadores no comércio do estado de Santa Catarina, Impossibilitado de comparecer à sociedade de abertura do seu 11º Congresso, é com muita satisfação que me dirijo a vocês. Sei que a temática geral deste evento é a mudança. Na história de um país, é preciso os dirigentes políticos estarem antenados com a evolução e as demandas sociais. Entretanto, muitas vezes, no regime democrático, ou a sociedade necessita pressionar para as mudanças se concretizem ou, se o Governo as deseja, ela deve apoiar os governantes nesse sentido. Nossa administração, desde o início do primeiro mandato, sentiu haver chegado a hora de mudanças profundas terem inicio. Sentiu que para isso o governo federal teria de mudar totalmente de foco com relação ao modo tradicional de governar. Sentiu que as ações governamentais deveriam preferencialmente ser voltadas para os trabalhadores, para os estratos mais necessitados, para os excluídos. Foi assim que tantos programas foram lançados nas mais diversas áreas e dessa forma conseguimos, pela primeira vez na nossa história, reduzir acentuadamente a pobreza no país e promover a inclusão e a ascensão de vastos contingentes da população brasileira. Agora, decidimos ser a hora de enfrentar problema que se arrastava por décadas, se não por séculos: o crônico déficit habitacional, especialmente nas camadas de baixa renda. O descaso oficial permitiu o surgimento de inúmeras comunidades, em particular nos grandes centros urbanos, vivendo em condições degradantes e por isso, vergonhosas. Já interviemos pontualmente em algumas localidades, mas agora a ação será massiva. Estou-me referindo ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. Primeiramente, promovemos a redução do IPI sobre materiais de construção, a terceira ocorrida em nosso governo. Agora, estamos investindo R$ 34 bilhões para milhões de brasileiros terem acesso à casa própria. O programa viabiliza a construção de um milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria...Eleição de Dilma seria simbólico para a democracia
23/04/2009
Uma eventual eleição da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a Presidência da República em 2010 seria um "acontecimento duplamente simbólico e lisonjeiro para a democracia brasileira", segundo a edição de quarta-feira (22) do jornal francês Le Monde. "Imaginemos o que Dilma representa: uma mulher, pela primeira vez presidente, oito anos depois da eleição de um operário", justifica o diário. Em um artigo que traça o perfil e a trajetória política da ministra, o Le Monde a apresenta como a ex-militante radical de esquerda que hoje tem a reputação de "dama de ferro" e que é a mais provável candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições presidenciais do ano que vem. "Você vai ouvir falar dela cada vez mais, de agora até o fim de 2010", diz o artigo. "Porque Dilma – evitemos Dilminha, uma intimidade da qual ela não gosta – está se tornando a grande estrela da política brasileira." Segundo o Le Monde, os trunfos da ministra são a inteligência, a força de trabalho e as qualidades de administradora. Mas o jornal lembra que seu “defeito” é nunca ter enfrentado uma eleição....
