Os 45 anos do comício da Central do Brasil

O discurso de João Goulart aniversaria na mesma semana em que a anistia de Maria Thereza Fontela Goulart, viúva do ex-presidente, foi publicada no Diário Oficial e que o general Luiz Cesário da Silveira Filho, ao despedir-se do cargo, exaltou em discurso o golpe militar que depôs Goulart, em 1964. Segundo Silveira, o golpe militar foi um "memorável acontecimento", que pode ser chamado de "revolução democrática de 31 de março de 1964, por ter evitado o golpe preparado pelo governo de então contra as instituições democráticas do país". O “golpe preparado pelo governo” ao qual o saudosista general se refere foi, na verdade, um momento privilegiado das lutas sociais e políticas no Brasil. Na época pré-golpe, amplos setores sociais, no campo e na cidade, lutavam por reformas sociais e econômicas, bem como a ampliação da democracia política. O governo de João Goulart, espécie de porta voz destas reivindicações, perdurou sob o signo do golpe. Se, em agosto de 1961, o ele pôde ser evitado, em abril de 1964 tornou-se dura e concreta realidade. Foi um pouco antes, mas já com os dias contados para acabar, que o governo de João Goulart promoveu um verdadeiro embate político e ideológico no país. Para muitos historiadores, um dos raros momentos de democracia autêntica no Brasil. O movimento estudantil estava no seu auge, assim como o movimento operário se destacava pela autonomia sindical através do Comando Geral dos Trabalhadores, uma espécie de diretório central que organizava greves e reivindicava constantemente a ampliação dos direitos trabalhistas. Nas cidades, o caráter de massa desse sindicalismo crescia juntamente com sua independência e autonomia. No campo, as Ligas Camponesas em Pernambuco, sob o comando do advogado Francisco Julião, fizeram história. Neste cenário, o Comício na Central do Brasil, realizado com o apoio do CGT, foi a gota d’água para as classes dominantes escolherem de que lado ficariam no conflito. Com a promessa de encaminhar ao Congresso projetos de reformas inéditas no país, Goulart radicalizava seu discurso anunciando desapropriações de terras que ladeavam rodovias e ferrovias nacionais e a estatização de refinarias de petróleo. Uma ampla reforma educacional prometia erradicar o analfabetismo e se baseava em experiências pioneiras inspiradas em Paulo Freire, 15% da renda produzida no Brasil seria direcionada à educação. No plano econômico, haveria controle da remessa de lucros das empresas multinacionais para o exterior e o imposto de renda seria proporcional ao lucro pessoal. Qualquer semelhança com algumas das receitas anti-crise vistas na atualidade não é mera coincidência. A reforma eleitoral demandava extensão do direito de voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente. Além disso, a desapropriação de terras com mais de 600 hectares e a redistribuição destas à população pelo governo indicava...

A grande mídia e o golpe de 64

No debate contemporâneo sobre a relação entre história e memória, argumenta-se com propriedade que a história não só é construída pela ação de seres humanos em situações específicas como também por aqueles que escrevem sobre essas ações e dão significado a elas. Sabemos bem disso no Brasil. Ao se aproximar os 45 anos do 1º de abril de 1964 e diante de tentativas recentes de revisar a história da ditadura e reconstruir o seu significado através, inclusive, da criação de um vocabulário novo, é necessário relembrar o papel – para alguns, decisivo – que a grande mídia desempenhou na preparação e sustentação do golpe militar. Referência clássica A participação ativa dos grandes grupos de mídia na derrubada do presidente João Goulart é fato histórico fartamente documentado. Creio que a referência clássica continua sendo a tese de doutorado de René A. Dreifuss (infelizmente, já falecido), defendida no Institute of Latin American Studies da University of Glasgow, na Escócia, em 1980 e publicada pela Editora Vozes sob o título “1964: A Conquista do Estado” (7ª. edição, 2008). Através das centenas de páginas do livro de Dreifuss o leitor interessado poderá conhecer quem foram os conspiradores e reconstruir detalhadamente suas atividades, articuladas e coordenadas por duas instituições, fartamente financiadas por interesses empresariais nacionais e estrangeiros (“o bloco multinacional e associado”): o IBAD, Instituto Brasileiro de Ação Democrática e o IPES, Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais. No que se refere especificamente ao papel dos grupos de mídia, sobressai a ação do GOP, Grupo de Opinião Pública ligado ao IPES e constituído por importantes jornalistas e publicitários. O capítulo VI sobre “a campanha ideológica”, traz ampla lista de livros, folhetos e panfletos publicados pelo IPES e uma relação de jornalistas e colunistas a serviço do golpe em diferentes jornais de todo o país. Além disso, Dreyfuss afirma (p. 233): O IPES conseguiu estabelecer um sincronizado assalto à opinião pública. Através de seu relacionamento especial com os mais importantes jornais, rádios e televisões nacionais, como: os Diários Associados, a Folha de São Paulo, o Estado de São Paulo (…) e também a prestigiosa Rádio Eldorado de São Paulo. Entre os demais participantes da campanha incluíam-se (…) a TV Record e a TV Paulista (…), o Correio do Povo (RS), O Globo, das Organizações Globo (…) que também detinha o controle da influente Rádio Globo de alcance nacional. (…) Outros jornais do país se puseram a serviço do IPES. (…) A Tribuna da Imprensa (Rio), as Notícias Populares (SP). Vale lembrar às gerações mais novas que o poder relativo dos Diários Associados no início dos anos 60 era certamente muito maior do que o das Organizações Globo neste início de século XXI. O principal biógrafo...

Dia da Mulher: com coragem e garra, podemos avançar mais

A defesa de idéias, projetos e ações que melhorem a vida das mulheres é sempre uma das coisas que mais me apaixona na vida parlamentar. Nestes seis anos como senadora por Santa Catarina, apresentei propostas, ajudei no debate de outras e pude presenciar o avanço de políticas do governo Lula que contribuem para que as mulheres, do campo e da cidade, tenham uma vida mais digna, plena de respeito e de direitos. Para mim é uma honra muito grande participar de um governo que criou, em 2003, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com status de ministério. Nestes últimos anos, temos uma maior participação das mulheres no primeiro escalão do governo federal, ou seja, em espaços importantes de poder e de decisão. Isto é uma forma concreta de dar maior visibilidade às mulheres e ao trabalho que elas realizam, mas, principalmente, de implementar políticas públicas. Pela primeira vez no Brasil foram feitas duas conferências nacionais reunindo mulheres de todos os estados para debater e aperfeiçoar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que inclui uma série de ações e metas relacionadas à saúde, educação, igualdade no trabalho, combate à violência etc. Foi neste novo cenário também que tivemos condições de aprovar a lei Maria da Penha – uma lei que ‘pegou’, pois se percebe o quanto as mulheres se sentem mais fortalecidas para enfrentar o problema já que a Lei Maria da Penha é um estímulo efetivo para que a violência seja denunciada e punida. O combate à violência contra a mulher é prioridade para nós porque ainda é uma triste realidade no Brasil. Para tanto, o governo Lula propôs o Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, que vai investir quase R$ 1 bilhão até 2011 em ações de prevenção, proteção e garantia às mulheres que sofrerem violência e de combate à impunidade dos agressores. Fazem parte do Pacto a criação de juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, previstos na Lei Maria da Penha; o fortalecimento da rede de atendimento a vítimas da violência, com criação de novas delegacias especializadas no atendimento à mulher, defensorias públicas da mulher e casas de abrigo às vítimas; atendimento às mulheres em situação de violência nos centros de referência de assistência social; e campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar. Mas a implementação de todas estas ações depende do compromisso de todos os poderes (executivo, legislativo e judiciário) e da sociedade civil organizada, nas esferas nacional, estadual e municipal, para que se possa avançar mais e de forma mais rápida. Não podemos admitir, por exemplo, que aconteça o que aconteceu em 2004, quando consegui incluir no orçamento da União uma emenda de...

O dia 8 de março é dedicado como o dia internacional da mulher

Neste ano, as homenagens às mulheres serão prestadas pela CUT de forma diferente: o local escolhido foi o município de Santana do Livramento (RS), fronteira com o Uruguai. O lugar não é sem propósito: além de querer realizar um ato público conjunto com os trabalhadores do Cone Sul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) o movimento sindical estará também denunciando o alto índice de violência contra a mulher daquela região.   Segundo dados, o município gaúcho de Santana de Livramento é registrado como um dos que a mulher mais sofre estupro. Esta é apenas uma das violências contra a mulher; outras como agressões morais e psicológicas alastram-se pela região do Cone Sul, num claro desrespeito à mulher mãe, trabalhadora, cidadã e educadora.   No Brasil, apesar da vigência da Lei Maria da Penha, ainda é alto o índice de crimes cometidos contra a mulher. E, embora com o respaldo da lei, são poucas as que denunciam e compartilham com outras companheiras estes constrangimentos.   Como vemos, o medo e a falta de informação são grandes entre as companheiras. Precisamos prestar apoio, socializar experiências e informações para que realmente seja dado um basta na covardia daqueles que atacam – física e moralmente – as mulheres. Nas escolas públicas catarinenses, onde 80% do quadro de trabalhadores são do sexo feminino, as agressões contra a mulher chegam de diversas formas – e muitas delas, sutis.   As agressões vão desde a falha na legislação que não valoriza a mulher, chegando à atitudes de colegas, pais e familiares que, educados sob o preconceito machista, não respeitam e humilham a mulher. Esta situação também é registrada contra as estudantes do sexo feminino, onde a mulher é discriminada e alvo de agressões constrangedoras, pejorativas e imorais.   O estado de Santa Catarina não disponibiliza de uma política pública de atendimento à mulher agredida: não há casas de abrigo que guarneçam as mulheres que sofrem com a agressividade do lar. Assim como também não há uma rede de apoio para dar amparo à mulher vítima de violência física ou moral (apenas algumas prefeituras fornecem atendimento às mulheres nestas condições). A política estadual catarinense não tem como preocupação oferecer algum serviço – público e gratuito – que ajude a mulher vítima de violência a reconstruir sua vida. Muitas delas, em razão da falta de recursos, se submetem às condições humilhantes impostas por seus agressores porque o Estado vira às costas para tão grave violação aos direitos humanos.   Companheiras, precisamos mudar esta realidade. Vamos, de fato, assumir o espaço já desbravado e conquistado por outras mulheres. Vamos mostrar aos nossos parceiros, amigos, colegas e vizinhos que somente unidos podemos pensar num mundo justo, de lutas comuns que busquem...