14/01/2009
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse hoje (13) que está indignado com empresas do setor automobilístico que estão demitindo, depois de terem sido beneficiadas com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “O governo já tomou algumas atitudes para conter o desemprego, já fez algumas isenções de impostos como, por exemplo, para o setor automotivo. Eu não consigo conceber como, apesar da isenção de IPI , algumas empresas desse setor ainda estão demitindo. Acho isso um absurdo”, afirmou. Preocupado com a perspectiva de aumento das demissões no mês de dezembro de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou Lupi para uma reunião de emergência no Palácio do Planalto. De acordo com o próprio ministro, os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) ainda estão sendo fechados e serão apresentados, oficialmente, ao presidente, na próxima segunda-feira, pela manhã e divulgados na parte da tarde. Mesmo sem os números fechados, a previsão é de aumento de demissões. Lupi destacou que, no último mês, as demissões superaram a média registrada para dezembro nos últimos anos, de 300 mil demissões. “O presidente disse que precisa desses dados porque está muito preocupado com a questão do emprego. Quando se afeta o emprego, afeta-se o coração da economia de um país. Em cima desses dados de dezembro, nós vamos ter uma radiografia de todos os setores. Saberemos o que foi essa demissão a mais no mês de dezembro, que normalmente é negativo , para ver que atitudes a mais o governo precisa tomar para evitar o desemprego”, disse o ministro. Lupi afirmou ainda que a possibilidade de estender o número de parcelas do seguro desemrpego é uma possibilidade, mas que ainda não foi detalhada. Ele defendeu que essa medida seja aplicada de forma setorizada nas áreas onde o governo perceba que há uma maior continuidade de demissões. “Ainda estamos em uma fase de observação. O resultado negativo no mês de novembro já nos deixou em alerta. Poderemos adotar uma medida para estender o seguro-desemprego para alguns setores. Poderemos ter mais algumas isenções para alguns setores”, disse. Segundo Lupi, o governo está estudando a possibilidade de vincular os financiamentos concedidos pelos bancos públicos ao compromisso das empresas em contratar trabalhadores. Para isso, o Ministério do Trabalho pretende cruzar os dados do Caged com os dados dos financiamentos e incentivos concedidos pelo governo. “O Ministério do Trabalho tem dois instrumentos fortes de incentivo a área de produção que são os recursos do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] e do FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]”, afirmou. O FAT financia algumas das linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o FGTS está no...OCDE aponta Brasil como o país com melhor cenário econômico
13/01/2009
Indicador da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que aponta perspectivas para 29 economias, mostra que o cenário brasileiro é o mais positivo entre todos os países pesquisados. Para a OCDE, organização internacional que agrupa as nações mais industrializados do globo, a desaceleração da atividade econômica no Brasil ocorrerá, mas será menor do que no resto do mundo. Segundo a organização, economias com pontuações em queda e menores do que 100 apresentam desaceleração profunda. E o Brasil foi o único em novembro que manteve pontuação acima da marca dos 100 pontos, com indicador de 101,2, e que apresentou uma das menores quedas no indicador: decréscimos de 1,1 ponto na comparação mês a mês e de 2,9 pontos em relação a 2007. Todos os demais do Bric (sigla para designar as economias emergentes Brasil, Rússia, Índia e China) apresentaram indicadores menores do que 100. Na China, com pontuação de 88,5, a queda foi de 3,1 pontos em novembro e de 12,9 em relação ao ano anterior. Na Índia (93,9) o indicador caiu 1,2 ponto e 7,6 pontos; e na Rússia (89,8), caiu 4,3 pontos e 13,8 pontos na comparação com 2007. Entre os países ricos, a OCDE também apontou forte desaceleração. Nos Estados Unidos, a queda do indicador em novembro foi de 1,7 ponto e de 8,7 pontos em relação a 2007. Já na zona do Euro, o índice caiu 1,1 ponto e 7,6 pontos, sendo que a Alemanha teve queda de 10,7 na comparação com o ano anterior. O indicador da OCDE é construído com base em 224 séries de indicadores para a produção industrial, sendo utilizadas entre cinco e dez séries para cada nação da amostra. Boletim Em...A água (que ninguém vê) na guerra
12/01/2009
Para além das manchetes do conflito do Oriente Médio, há uma batalha pelo controle dos limitados recursos hídricos na região. Embora a disputa entre Israel e seus vizinhos se concentre no modelo terra por paz, ‘há uma realidade histórica de guerras pela água’ – tensões sobre as fontes do Rio Jordão, localizadas nas Colinas de Golã, precederam a Guerra dos Seis Dias". Raymond Dwek – The Guardian, [24/NOV/2002] * A nossa sobrevivência na Terra está ameaçada. Sem alimento, o ser humano resiste até 40 dias; sem água, morre em 3 dias. Somos água! Mas, enquanto a população se multiplica e a poluição recrudesce, as fontes de água desaparecem. Na guerra do momento – Israel em Gaza -, por que a mídia não fala sobre a água – um dos itens mais importantes dos conflitos no Oriente Médio? Oriente Médio… uma região aonde água vale mais do que petróleo… E sempre nos passam a idéia de que lá as guerras ocorrem pela conquista das reservas de petróleo. E a conquista das reservas de água? Em 1997, o então vice-diretor geral da UNESCO, Adnan Badran, no seminário "Águas transfronteiriças: fonte de paz e guerra" (que centrou os debates nas águas do Mar Aral, do rio Jordão, do Nilo…) disse que "a água substituirá o petróleo como principal fonte de conflitos no mundo". Embora Israel tenha sérios problemas com recursos hídricos, detém o controle dos suprimentos de água, tanto seus como da Palestina. Além de restringir o uso d’água, luta pela expansão do seu território para obter mais acesso e controle deste recurso natural. Ali, ele é o "dono" das: – águas superficiais: bacia do rio Jordão (incluindo o alto Jordão e seus tributários), o mar da Galiléia, o rio Yarmuk e o baixo Jordão; – águas subterrâneas: 2 grandes sistemas de aqüíferos: o aqüífero da Montanha (totalmente sob o solo da Cisjordânia, com uma pequena porção sob o Estado de Israel), aqüífero de Basin e o aqüífero Costeiro que se estende por quase toda faixa litorânea israelense até Gaza. Tais águas são ‘transfronteiriças’, recursos naturais compartilhados. Segundo recente inventário da UNESCO, 96% das reservas de água doce mundiais estão em aqüíferos subterrâneos, compartilhados por pelo menos dois países. Há regras internacionais para o uso dessas águas. Algumas destas obrigam Israel a fornecer água potável aos palestinos. Mas Israel não compartilha a água; afinal, tais regras internacionais não prevêem mecanismos de coação ou coerção; é letra morta. O Tribunal Internacional de Justiça, até hoje, condenou apenas um caso relacionado com águas internacionais. A estratégia de Israel é outra. Em 1990, o jornal Jerusalém Post publicou que "é difícil conceber qualquer solução política consistente com a sobrevivência de Israel que não envolva o...Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente
12/01/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que os primeiros meses do ano serão “preocupantes” para o Brasil por causa da crise financeira internacional. Em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula voltou a defender a manutenção dos investimentos como resposta aos efeitos negativos na economia brasileira. “Nós vamos ter um trimestre preocupante, mas o governo tomará todas as medidas necessárias para que essa crise afete menos o povo brasileiro. Nós precisamos garantir empregos, garantir salário e garantir renda. Esses são três componentes extraordinários para que a economia brasileira continue a crescer e o povo não seja vítima de uma crise que não foi causada pelo Brasil”, avaliou. Esta semana, o presidente tem reuniões com a área econômica do governo para discutir a crise. Lula reafirmou que o governo pretende manter todos os investimentos programados e estimular a iniciativa privada a adotar a mesma estratégia. “O grande problema dessa crise é o crédito. temos que motivar a iniciativa privada a continuar fazendo investimentos e precisamos trabalhar para que o crédito volte à normalidade”, apontou. O presidente afirmou ainda que o governo deve injetar recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para produzir investimentos em efeito cascata, além de medidas bancárias para facilitar o acesso de pequenas e médias empresas ao crédito. “Essa crise tem que ser encarada pelo povo brasileiro como uma oportunidade”,...
09/01/2009
O Sindicato dos Comerciários de Tubarão e região está com inscrições abertas para curso de informática básica de Windows, Word, Excel, PowerPoint e Internet. Serão 112 vagas, distribuídas em três turnos: Matutino: 32 Vagas; Vespertino: 32 Vagas; Noturno: 48 Vagas. O curso é gratuito. Qualquer pessoa com mais de 15 anos pode fazer inscrição. Mais informações podem ser obtidas na sede do sindicato através do telefone (48) 36222418 em horário comercial. Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Tubarão e Região Rua Lauro Muller, 80 – 3° andar, sala 307 Cep: 88701-100 Tubarão / SC Fone: (48) 3622-2418 site: www.trabalhadores.org.br – e-mail:...
09/01/2009
Como vem ocorrendo desde 1999, o Governo cubano oferece bolsas de estudo para a Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), através de várias organizações brasileiras, entre as quais o Partido dos Trabalhadores. Estas bolsas cobrem todos os gastos com o curso, alojamento e alimentação, além de incluírem uma pequena ajuda de custo. Ficam a cargo do estudante as passagens aéreas, tanto agora quanto durante o curso. Para o ano de 2009, o governo cubano ofereceu ao PT 8 vagas (4 para homens e 4 para mulheres). Cabe à SRI realizar o processo pré-seletivo que indicará as pessoas que ocuparão estas 8 vagas. A seleção final é feita pelo governo cubano. Lembramos que a pré-seleção não gera direito adquirido. Ou seja: a pré-seleção apenas relaciona às pessoas que serão submetidas ao processo seletivo final. Os pré-requisitos definidos por Cuba (os dois primeiros) e pelo PT (os dois últimos) para participar da pré-seleção são: – ter no máximo 25 anos no momento de iniciar o processo seletivo; – ter concluído o ensino médio (ou equivalente), com obrigatoriedade das matérias de Biologia, Física e Química em todos os anos; – ter estudado todo o período escolar em escola pública; – ter no mínimo 2 (dois) anos de filiação partidária e apresentar carta de recomendação de instância partidária, ou seja, setorial, diretório ou comissão executiva de âmbito municipal, estadual ou nacional. Esclarecemos que não se trata de recomendação de um membro da instância, mas sim recomendação aprovada em reunião da instância partidária. Além destes pré-requisitos, conforme os termos do comunicado enviado pelo Governo cubano, deve-se enviar a seguinte documentação: – cópia autenticada da certidão de nascimento; – certificado de conclusão do ensino médio, com firma reconhecida da assinatura do diretor da escola; – histórico escolar do ensino médio, com firma reconhecida da assinatura do diretor da escola; – exame de HIV, com firma reconhecida da assinatura do médico responsável; – no caso das mulheres, exame de gravidez, com firma reconhecida da assinatura do médico responsável; – atestado de saúde física e mental, com firma reconhecida da assinatura do médico responsável; – certidão negativa de antecedentes penais e civis; – fotocópia da identidade; – passaporte original válido; – 6 fotos (duas no tamanho 4×4 e quatro no tamanho 2×2). – ficha de contatos, contendo números de telefones, correio eletrônico e endereço postal. Com relação estrita à pré-seleção, a Secretaria de Relações Internacionais vai analisar o conteúdo da seguinte documentação: – histórico escolar do ensino médio, com firma reconhecida da assinatura do diretor da escola; – atestado de saúde física e mental, com firma reconhecida da assinatura do médico responsável; – certidão negativa de antecedentes penais e civis. A classificação dos candidatos que atendam os pré-requisitos...Condomínios agora tem sindicato patronal para negociar Convenções Coletivas
09/01/2009
Os condomínios agora têm um sindicato legalmente constituído para representá-los, inclusive nas negociações das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). Antes o Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios tinham que realizar negociações com cada condomínio já que não havia representação patronal constituída. As CCTs, que valem para todo um setor ou categoria, só podem ser realizadas entre duas entidades representativas. O Sindiconde divulgou uma nota tornando pública a sua formalização e os nomes que compõem a nova diretoria. “Foi realizada uma ofensiva judicial, com o auxílio do Ministério Público do Trabalho e da Delegacia Regional do Trabalho, visando dar total transparência e legitimidade à condução dos novos trabalhos”, diz à nota. “A ação de n. 4537/07, que tramita na 4° Vara do Trabalho da Capital, proposta em conjunto por alguns condomínios, obteve sucesso, tendo sido destituída a antiga Diretoria e determinada a realização de novas eleições, estas ocorridas no dia 19 de dezembro de 2008”. Abaixo os nomes da nova diretoria: Presidente – ALFRED HEILMANN Vice- presidente – EDUARDO SERGIO SILVA Secretário – ALEXANDRE PEREIRA JORGE 2° Secretário – FÁBIO CARIONI Tesoureiro – FRANCISCO POERSH 2° Tesoureiro – ADÃO REZENDE Conselheiro Fiscal Efetivo – TITO JOEL CANTO Conselheiro Fiscal Efetivo – LUCIANO CIDADE Conselheiro Fiscal Efetivo – DÉCIO SARDÁ JUNIOR Conselheiro Fiscal Suplente – TULIO JOEL CANTO Conselheiro Fiscal Suplente – JOVINO JAQUETE PACHECO Conselheiro Fiscal Suplente – VALMIR ROBERTO SANGALLI Assessoria de Imprensa da...
08/01/2009
A Central Única dos Trabalhadores (CUT-Brasil),vem a público externar sua posição de solidariedade ao povo palestino diante dos criminosos ataques que vem sofrendo por parte do Estado de Israel desde 27 de dezembro passado. A CUT exige o fim imediato da invasão terrestre da Faixa de Gaza, o fim dos bombardeios e do bloqueio que impede a chegada de ajuda humanitária e submete 1,5 milhão de palestinos residentes no enclave à falta de água, de luz e de alimentos. A agressão sionista já provocou mais de 500 mortos na população civil, muitos deles crianças, mulheres e anciãos. A CUT não aceita a versão do governo israelense, de que estaria agindo em defesa própria. Sob o pretexto de uma ação de caráter "defensivo", o exército de Israel destrói escolas, hospitais, residências, matando um sem-número de civis inocentes, num caso tipico de terrorismo de Estado. O governo de Israel ocupa territórios palestinos, com apoio do governo dos Estados Unidos, que é assim cúmplice da política de exterminação do povo palestino, ao qual, desde 1947/48, com a partilha da Palestina e a criação do Estado de Israel, se nega o direito de viver em sua própria terra natal. A Executiva Nacional da CUT orienta as CUTs estaduais e entidades cutistas a integrarem-se aos comitês existentes em diversos estados, e ajudar a que se constituam outros, e a se somarem aos atos e manifestações pelo fim imediato da invasão militar israelense da Faixa de Gaza, dos bombardeios e do bloqueio. Essas manifestações devem se realizar nos próximos dias e prosseguir até a retirada total das tropas israelenses e o cessar fogo. A CUT reafirma sua posição histórica de apoio integral à causa legítima do povo palestino de se dotar de um Estado soberano e de condenação do sionismo como forma de racismo, e trabalhará juntamente com seus parceiros nacionais e internacionais também para ampliar a ajuda humanitária às vítimas do bárbaro ataque à Faixa de Gaza. Nossas entidades devem se engajar nesse esforço. Todo apoio à luta do povo palestino! Fora as tropas de Israel da Faixa de Gaza! Fim imediato dos bombardeios e do bloqueio! São Paulo, 6 de janeiro de 2009. Executiva Nacional da...Sindicatos apontam limitações no sistema de aposentadoria em 30 minutos
08/01/2009
Desde segunda-feira (5), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está apto a conceder aposentadorias por idade em um único atendimento de até 30 minutos. Entretanto, segundo sindicatos de aposentados e de servidores do órgão, só uma minoria dos segurados que têm direito ao benefício e vai até a agência solicitá-lo consegue aposentar-se em meia-hora. De acordo com o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnap) no estado de São Paulo, Luiz Antonio da Silva, só em casos muito específicos, a aposentadoria sai na mesma hora. Em entrevista à Agência Brasil, ele citou o caso dos trabalhadores que contribuíram para Previdência Social antes de 1994, que, mesmo seguindo os passos previstos – cumprir as exigências para aposentar-se por idade, agendar atendimento, ir até a agência do INSS – não conseguem o benefício durante a visita ao posto. Silva explica as dificuldades acontecem porque o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), usado como base para a concessão da aposentadoria mais rapidamente, só contém dados coletados a partir de 1994. Por isso, qualquer outro emprego e contribuição feita antes desse período têm de ser comprovada da mesma forma feita que era feito antes da mudança no sistema de aposentadoria. “A propaganda feita pelo governo é muito maior do que de fato a mudança representa”, afirmou Luizão. “Se o universo conspirar a favor do cidadão, o novo sistema funciona. Se não conspirar, o novo sistema não muda em nada a concessão do benefício”, opinou. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev), Gilceli Leite Lima, confirma a dificuldade. Segundo ela, o novo sistema de aposentadoria entrou em vigor em 2009 justamente porque é neste ano em que os primeiros dados sobre trabalho do CNIS completam 15 anos – exatamente o tempo mínimo de contribuição para o segurado ter direito a se aposentar por idade. Gilceli reclama ainda da pressão que funcionários do INSS têm sofrido devido às mudanças. Ela afirmou que o instituto quer que a aposentadoria seja concedida rapidamente, incentiva os cidadãos a procurar as agências, mas não cria condições para um bom atendimento. “Mudanças sempre causam dúvidas, mais pessoas vão às agência, e nós não recebemos nenhum treinamento”, afirmou. A assessoria de imprensa do INSS em São Paulo informou hoje que, no dia em que o sistema de concessão de aposentadorias em 30 minutos começou a funcionar, o número de pessoas que foi a agências do INSS do estado de São Paulo foi 20% maior que o normal. Segundo o órgão, no entanto, o aumento na procura dos postos não prejudicou os segurados, já que somente as pessoas que agendam a visita são atendidas. Tendo em vista que algumas pessoas procuram as...
06/01/2009
O movimento sindical se reúne pela primeira vez em 2009 para tratar do Projeto do Piso Salarial Estadual no dia 15 de janeiro. As centrais sindicais estarão reunidas exatamente dois anos depois de entregarem pela primeira vez o projeto ao Governo do Estado. Eles vão discutir a mobilização em torno do tema para este ano e formas de retomar o diálogo com o governador. A reunião começa às 10h no auditório da FECESC, em Florianópolis. A reunião marcada entre governo do estado, as centrais e os empresários foi adiada mais de uma vez em função da agenda do governador Luiz Henrique. Um dos motivos do adiamento, segundo a assessoria do governador, foi a concentração da agenda no atendimento e na recuperação dos municípios atingidos pelas enchentes no Vale do Itajaí. O movimento busca marcar a reunião para este início de ano e já faz contato com a Secretária Dalva de Luca Dias para que faça a ponte com o governador, mas ainda não teve retorno. Novos valores Com a virada de ano, os valores do Piso serão reajustados no projeto. O menor valor passar de R$ 524,00 para R$ 587,00. A proposta é 12% de reajuste com base no PIB de 2007 e no INPC. Histórico dos valores do Projeto de Lei do Piso Estadual para SC: Em Janeiro de 2007 I – R$ 480,00 II – R$ 504,00 III – R$ 529,00 IV – R$ 555,67 Em Janeiro de 2008 (reajuste de 9,21%) I – R$ 524,20 II – R$ 550,41 III – R$ 577,72 IV – R$ 606,11 Em Janeiro de 2009 (reajuste de 12%) I – R$ 587,00 II – R$ 616,00 III – R$ 647,00 IV – R$...
