05/06/2017
Diante do atual cenário de sucessivas tentativas de retirada de direitos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) não recua e avança na luta pela garantia dos direitos já consagrados ao lançar uma cartilha sobre a reforma da previdência na próxima semana, dia 7 de junho. A proposta de reforma da Previdência Social é uma das medidas que adota políticas de austeridade contra a população carente e deve afetar de forma considerável grande parte da classe trabalhadora e, em especial, os trabalhadores e trabalhadoras do ramo do comércio e serviços. Por isso, a Contracs elaborou a Cartilha sobre a Reforma da Previdência para dirigentes sindicais – Diagnóstico e Propostas. Com este material, a Contracs refuta as justificativas do Governo ilegítimo e pontua os ataques inseridos na proposta da reforma assim como apresenta suas defesas contra as medidas adotadas e apresenta medidas que devem ser adotadas urgentemente como alternativa às propostas precarizantes do projeto. “Nosso objetivo ao elaborar este material é capacitar os dirigentes sindicais do ramo para os embates e discussões sobre a reforma. Precisamos ter dirigentes sindicais capazes de se contrapor aos argumentos do Governo ilegítimo de Michel Temer e de dialogar com toda a sociedade sobre os mitos e verdades que envolvem a Previdência Social e os impactos desta reforma, que é, na verdade, um desmonte.” declarou o presidente Alci Matos Araujo. Para ele, mais uma vez a Contracs cumpre seu objetivo em promover a formação política dos trabalhadores e trabalhadoras sobre seus direitos em um projeto de desenvolvimento socialmente justo e democrático. A Contracs tem atuado junto ao Congresso Nacional, em debates nas assembleias legislativas e em diversos outros espaços se posicionando contrário à proposta de reforma da previdência social. Neste sentido, é de extrema importância que os dirigentes sindicais do ramo estejam capacitados para realizar o debate e fazer a defesa pela aposentadoria integral e contra a retirada de direitos. A Cartilha A Cartilha sobre a Reforma da Previdência para dirigentes sindicais – Diagnóstico e Propostas apresenta de forma inédita os impactos da reforma previdenciária para os trabalhadores/as do ramo do comércio e serviços, que já são atingidos pela rotatividade e a informalidade e devem sofrer ainda com o ataque à representação sindical através da reforma trabalhista. Além disso, a Contracs buscou levantar ponto a ponto da proposta de reforma explicitando os impactos de cada medida adotada e, principalmente, refutando os argumentos utilizados pelo Governo ilegítimo para justificar a necessidade das reformas. Por ultimo, a Contracs ainda apresenta medidas urgentes que devem ser adotadas para sanar possíveis déficits da previdência e garantir a sustentabilidade da previdência social como uma assistência pública e integral aos trabalhadores/as que dela necessitam. O material...
05/06/2017
Por Daniel Gaio – Secretário Nacional do Meio Ambiente / CUT Nacional Este 5 de Junho, para além de lembrar a importância da preservação ambiental e dos recursos naturais, deve ser também um marco na luta contra o golpe e pelo retorno urgente da democracia. Durante o Fórum de Investimento Brasil 2017, no dia 30 de maio, o presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, declarou que “a agenda da Câmara, em sintonia com a do presidente Michel Temer, tem como foco o mercado, o setor privado”. Seja ou não uma fala motivada pelo público do evento, esta frase resume muito bem o motivo das reformas e o porquê de diversas medidas em andamento no legislativo e que atacam os direitos do povo brasileiro. Na mesma linha, a bancada ruralista tem declarado a continuidade de apoio ao governo Temer, apesar dos últimos escândalos da lava jato e da crescente rejeição ao governo, argumentando que o principal motivo é a necessidade da aprovação das reformas. Assim como no campo das reformas, trabalhistas e da previdência, as mudanças que vêm acontecendo na área ambiental e os projetos que estão em andamento põem em cheque a proteção e garantias legais do meio ambiente para favorecer grupos econômicos que exploram, direta ou indiretamente, os recursos naturais, como vem ocorrendo nas flexibilizações para o agronegócio, setor mineral, energético e de saneamento. Diante a avalanche de retrocessos de direitos que está em andamento no Brasil, desde o golpe que tirou uma presidenta eleita do poder, as articulações entre movimentos e organizações da sociedade civil têm sido fundamentais para resistir. O #Resista, articulação que agrupa mais de 140 entidades das mais diversas agendas para denunciar os ataques da bancada ruralista. A Plataforma #ChegaDeAgrotóxicos dentro da agenda da luta contra o uso de venenos na nossa alimentação, e a organização do Fórum Alternativo Mundial da Água são só alguns exemplos de movimentos que aglutinam organizações de diversos campos para resistir, denunciar e ampliar o debate sobre retrocessos ambientais de extrema complexidade que acontecem no Brasil. A velocidade de ataques tem demandado ações de curto prazo respondendo a questões emergenciais das mais diversas temáticas, mas é fundamental questionarmos como todos estes retrocessos respondem a um modelo econômico exploratório da classe trabalhadora e dos bens comuns que deve ser profundamente combatido pelo movimento sindical. Desde um ponto de vista mais amplo, questiono que a luta contra o golpe implica colocar em debate um modelo econômico e de desenvolvimento que se diferencie da lógica atual. Um desafio será superar o modelo neodesenvolvimentista que se sustenta no modelo tradicional de exploração e exportação de commodities e do qual os governos progressistas não se desvincularam. Apesar dos avanços significativos nas áreas sociais e trabalhista,...
02/06/2017
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançaram nesta quarta-feira (31) o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil (https://observatorioescravo.mpt.mp.br), que reúne de maneira integrada o conteúdo de diversos bancos de dados e relatórios governamentais sobre o tema. |Para o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, o Observatório “demonstra que nós podemos focar as nossas políticas públicas, principalmente as políticas de prevenção e repressão do trabalho escravo e as políticas de acolhimento, nos trabalhadores submetidos às condições análogas à escravidão”. A partir de uma interface intuitiva e do cruzamento de informações socioeconômicas, a plataforma contextualiza a escravidão contemporânea a fim de contribuir para a atuação de gestores públicos, sociedade civil, pesquisadores e jornalistas, principalmente no desenvolvimento de políticas públicas que fortaleçam o combate ao fenômeno em nível local. O observatório foi criado pelo Smart Lab de Trabalho Decente, parceria do MPT com a OIT. Com essa nova ferramenta, é possível verificar que 91% dos trabalhadores resgatados da escravidão entre 2003 e 2017 nasceram em municípios cujo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de 1991 era considerado muito baixo para os padrões das Nações Unidas. Se o IDH-M de 2010 for utilizado, verifica-se que 32% desses municípios ainda apresentavam índices baixos ou muito baixos após quase vinte anos. “Trata-se de uma evidência muito clara da correlação existente entre pobreza, déficits de desenvolvimento humano e vulnerabilidade social, que facilita o aliciamento para o trabalho escravo”, explicou o procurador do Trabalho Luís Fabiano de Assis, co-coordenador do Smart Lab pelo MPT. Além disso, os dados do Observatório indicam que 57% desses municípios onde nasceram os trabalhadores resgatados entre 2003 e 2017 possuem pelo menos um terço de seus habitantes vivendo em domicílios nos quais nenhum morador tem ensino fundamental completo. Entre 1995 e 2017, mais de 50 mil pessoas foram resgatadas de trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil. De acordo com o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Peter Poschen, a plataforma permite aos gestores conhecer e trabalhar as causas do problema, ultrapassando as limitações das ações de fiscalização e repressão. “A iniciativa gera informações e conhecimentos que apoiam a defesa e a promoção das normas e princípios fundamentais do trabalho, além do combate às antíteses do trabalho decente, como o trabalho infantil e o trabalho forçado. Isso é muito relevante dado que o Brasil é um país com muitos dados e relativamente poucas informações, pois estes dados geralmente ficam isolados e não é possível compor uma imagem em conjunto sobre a situação”, afirmou Poschen. O observatório fornece números e estatísticas sobre remuneração e postos de trabalho formal, beneficiários de programas sociais, operações e resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão, naturalidade e...
01/06/2017
Com 18 ressalvas o parecer do Tribunal de Contas que avaliou as contas do governo do estado, foi aprovado e seguiu para apreciação na Assembleia Legislativa. Com observações graves do conselheiro do Tribunal, Luiz Roberto Herbst, as contas foram aprovadas por três votos a favor e dois contra. Agora as contas do governo seguem para análise dos deputados estaduais, ficando na espera junto com as contas de 2014 e 2015, que ainda não foram apreciadas pelos parlamentares que são maioria esmagadora da base de apoio do governador Raimundo Colombo do PSD. Entre as observações feitas pelo conselheiro na leitura do relatório resumido de 52 páginas, o questionamento ficou em torno dos valores altos de isenção fiscal realizado no ano de 2016, que chegou à 5,5 bilhões de reais e o não cumprimento de investimento exigidos pela constituição em educação. Somente nesse item, o governo investe 22,87% da sua receita, abaixo do que determina a Constituição Federal, que é de 25%. Além disso, o relator destacou a inserção nesse percentual dos valores que são pagos aos servidores inativos, uma manobra inconstitucional. A presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, que acompanhou a leitura do relatório explica que esses dados de baixo investimento em educação, já são sentidos pela sociedade catarinense e pelos trabalhadores em educação estadual. “É recorrente essa postura dos governadores do estado em não investir numa educação pública de qualidade. Não à toa o estado vem caindo na avaliação do IDEB e é um dos estados que tem as menores remunerações dos professores e professoras”. Além disso, o relatório destacou o investimento baixo de Colombo para as APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), que tem um repasse garantido por uma lei estadual. O estado deixou de repassar o montante de 2,36 milhões de reais. Anna Julia comenta que esse recurso que não é repassado, faz com que as APAEs busquem nas comunidades com realização de festas, bingos e rifas, transferindo aos catarinenses algo que era responsabilidade do governo do estado. Outro ponto questionado pelo relator, também diz respeito à educação. A lei estadual, conhecida como “artigo 170”, dá aos estudantes universitários o direito á bolsa de estudos em instituições do estado a pessoas de baixa renda. Os recursos aplicados ao artigo 170, é de 54,72 milhões de reais, o que equivale a 25,69% do que era para ser destinado. O governo de Raimundo Colombo deixa de repassar 158,31 milhões de reais a bolsas de estudos que poderiam levar às universidades um número maior de catarinenses. Propaganda é a alma do negócio – Mas se Raimundo Colombo não investe em educação, no quesito publicidade e propaganda o governo não faz economias. Somente em 2016 o governo teve um...
31/05/2017
A força policial desproporcional com que os trabalhadores foram recebidos na capital federal no dia 24 de maio é uma amostra do governo tirano que temos que combater Por: Sandra Werle – Assessoria de comunicação da FECESC Trabalhadores de todos os cantos do Brasil empreenderam viagem para se encontrarem em Brasília, capital federal, no dia 24 de maio, para realizar aquele que pode ser considerado o maior protesto da história, o #OcupaBrasília. Chamada pelas centrais sindicais, a manifestação foi contra a reforma da Previdência e reforma trabalhista, que retiram direitos dos trabalhadores; pelo Fora Temer e por eleições diretas. As avaliações variam entre 150 mil a 200 mil pessoas presentes e, entre elas, a maior delegação de dirigentes da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina – FECESC e dos sindicatos de trabalhadores no comércio e serviços de todo o estado, que se somaram à comitiva catarinense formada por 41 ônibus. Os trabalhadores catarinenses saíram do estado ainda na segunda-feira, dia 22, para percorrem os quase 2.000km e estarem presentes ao ato no dia 24, quarta-feira. No caminho, expectativa, vontade de lutar e de ajudar a construir um movimento capaz de, principalmente, derrubar o governo golpista de Temer. Estávamos no ônibus que partiu de Araranguá às 17h do dia 23 e passou por Tubarão, Imbituba, Laguna, Florianópolis, Itapema, Itajaí/Balneário Camboriú e Jaraguá do Sul, completando ali a lotação de 44 dirigentes da FECESC e sindicatos mais assessorias. Outro ônibus da FECESC saiu de Curitibanos, região central do estado, e dirigentes da região Oeste e Extremo Oeste compuseram comitiva com dirigentes de outras categorias. Depois de duas noites e um dia na estrada, nossa primeira parada em Brasília foi no Clube dos Comerciários, área disponibilizada pelo Sindicato dos Comerciários do Distrito Federal para comerciários de todo o país. Cerca de 400 homens e mulheres, vindos todos de ônibus, 72h, 48h, 24h de viagem. Barracas, colchões pelo chão, café da manhã solidário e filas para um banho frio compuseram o roteiro da manhã. Depois do almoço improvisado, percorremos os 30Km até o centro de Brasília, rumo ao estádio Mané Garrincha, onde estava marcada a concentração. Antes de chegarmos ao estádio, o ônibus encontrou o engarrafamento e já pudemos ver a passeata se formando. Milhares e milhares tomavam a rua rumo ao Congresso e nosso primeiro grande impacto foi ver aquela multidão e estar confinados no trânsito. Um pouco de paciência e conseguimos descer para uma caminhada solitária do pequeno grupo que finalmente se juntou aos milhares que entoavam suas/nossas palavras de ordem. Foi um momento de grande emoção para todos: nossa chegada à luta comum àquela multidão de brasileiros de todos os jeitos, de todas as cores, de todos os...
30/05/2017
As centrais sindicais aprovaram nesta segunda-feira (29) a realização de uma nova greve geral, contra as reformas e o governo Temer, no final de junho, em data a ser definida, mas que ficará entre os dias 26 e 30 do mês que vem. Embora alguns defendam 48 horas, o mais provável é que seja escolhido apenas um dia. A decisão deve sair na próxima segunda-feira (5), quando os dirigentes voltarão a se reunir, em São Paulo. Eles prometem um movimento mais amplo que o registrado em 28 de abril. Na tarde de hoje, representantes de nove centrais se reuniram na sede da CTB, na região central de São Paulo, para avaliar a marcha a Brasília na semana passada e definir as próximas ações contra as reformas. Para o presidente da UGT, Ricardo Patah, foi “o movimento mais forte e solidário da última década”, mesmo com ações de possíveis infiltrados durante o ato na capital federal. “Não podemos perder esse foco”, afirmou, ainda antes do final da reunião, referindo-se à tramitação das reformas da Previdência, na Câmara, e trabalhista, no Senado. “Para nós, tudo começa e termina nas reformas, que têm rejeição de 90% da população”, reforçou o diretor executivo da CUT Julio Turra. Além da manutenção do “Fora Temer”, a preocupação é impedir a tramitação das propostas no Congresso, mesmo com uma possível saída do presidente, que poderia ser substituído em uma eleição indireta. “Aos olhos do mercado, Temer perdeu credibilidade”, avalia Turra. Por isso, as centrais, ainda que não de forma unânime, defendem eleições diretas. A data exata da greve deve acompanhar o calendário das reformas no Congresso. “O consenso é que será maior que a de 28 de abril”, disse o dirigente cutista. Para o presidente da CSB, Antonio Neto, o ato de Brasília mostrou que as centrais estão articuladas e unidas. “Foi uma das maiores manifestações que Brasília já viu”, afirmou. Segundo ele, este é o momento de mostrar quem tem “compromisso com a história do Brasil”. O secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, disse que os sindicalistas repudiam “a atitude da polícia e de pessoas infiltradas naquele movimento (de Brasília), que originou aquela praça de guerra”. Segundo ele, as centrais estudam acionar a Polícia Militar do Distrito Federal por causa do tumulto. Além da nova greve, os sindicalistas mantêm as manifestações nas bases eleitorais de deputados e senadores. Algumas centrais deverão fazer ato diante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça (6), data prevista para o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. O projeto da reforma trabalhista (PLC 38) é o primeiro item da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (30), a partir das 10h. Na semana passada, a sessão...
29/05/2017
Os fantasmas dos anos de chumbo da ditadura militar no Brasil, período de 1964 a 1985, assombram a liberdade civil nesses tempos de golpe. Os estragos do atual contexto político brasileiro, de opiniões polarizadas e de retirada de direitos recaem sobre aqueles que lutam, de alguma forma, por uma sociedade mais justa. Tem sido cada vez mais frequente a repressão aos movimentos sociais, ao movimento sindical e, principalmente, aos profissionais de comunicação. Seja por meio do trabalho com a obrigação de seguir as linhas editoriais conservadoras e que atendem aos interesses do capital em veículos de comunicação tradicionais ou no trabalho de campo, quando o jornalista está em exercício de sua profissão, cobrindo acontecimentos como as manifestações contra o governo ilegítimo de Michel Temer. Jornalistas, repórteres, fotógrafos têm sido hostilizados e até agredidos pelas polícias, por registrarem os fatos, mostrarem o que realmente acontece. E não somente os profissionais da imprensa progressistas. Até mesmo aqueles de conglomerados como a Globo têm sido vítimas da violência policial, caso de André Coelho, repórter fotográfico que registrou a repressão desmedida da PM do Distrito Federal durante a marcha #OcupaBrasília no dia 24 de maio, e foi chutado por um policial. As imagens divulgadas mostram o policial atirando ao chão, próximo aos pés de André, quando esse mesmo policial fora flagrado atirando contra manifestantes. E as balas não eram de borracha. A abertura do 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (3ENDC) abordou o tema ao fazer uma denúncia sobre o que se pode considerar “Estado de Exceção”. Cinco vítimas da violência do Estado, da polícia e de algum tipo de censura falaram a uma plateia de aproximadamente 600 pessoas, na sexta (26). O ato foi realizado no auditório da Universidade Nacional de Brasília (UnB). O golpe em curso atinge diretamente aqueles que fazem comunicação. Com o olho inchado, hematomas pelo corpo e curativos escondendo os dezesseis pontos que levou na região dos olhos, Vitor Guimarães, militante do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e da frente Povo Sem Medo foi o primeiro a falar. Uma bomba lançada pela Polícia Militar do DF, durante a ´marcha “Ocupa Brasília”, explodiu em seu rosto. “Desde aquela hora tenho entendido o objetivo deles, contra os movimentos sociais. Nos atingiram para nos calar. Hoje, somente dois dias depois, eu fiz questão de vir aqui e no próximo ato, vou fazer questão de ir de novo. Não vão nos calar”, declarou. Por ordem de Marcelo Crivella (PRB), prefeito do Rio de Janeiro, o jornalista Caio Barbosa foi demitido do Jornal o Dia por conta de uma reportagem que denunciava o mau funcionamento dos postos de saúde da cidade. Para ele, “foi um ato de covardia. Não só demitiu...
26/05/2017
Dirigentes da FECESC e dos sindicatos filiados de todo o estado estiveram em Brasília no dia 24 de maio, participando de mobilização que reuniu cerca de 200 mil pessoas para protestar contra a retirada de direitos, exigir o fim das reformas trabalhista e da Previdência, Fora Temer e Diretas já! Uma mobilização histórica que foi violentamente reprimida pela polícia e onde trabalhadores foram recebidos pelo exército, convocado por um governante golpista e ilegítimo. Ainda que a grande imprensa, parte ativa do golpe, tenha caracterizado o ato como uma “ação de vândalos”, os 90 dirigentes dos trabalhadores no comércio e serviços de Santa Catarina que lá estiveram podem contar que junto com eles estavam outros trabalhadores, estudantes, cidadãos que lutam por um país para todos e contra a quadrilha instalada no Congresso e no Governo...
26/05/2017
Trabalhadores e trabalhadoras de Santa Catarina estiveram em Brasília no maior ato da classe trabalhadora dos últimos tempos, a forte repressão policial feriu um estudante catarinense Um dia planejado há meses, dia 24 de maio data escolhida pelas centrais para ocupar Brasília. Foram mais de 500 ônibus da CUT e 1000 ao total, que veio de diferentes regiões do país, mais de 30 vindos de Santa Catarina, que seguiram à capital federal protestar contra as reformas da previdência e trabalhista e, depois dos escândalos envolvendo a delação do empresário da JBS, o ato somou mais as pautas da renúncia imediata do Temer e pedido de eleições diretas para presidente. Ao amanhecer o dia, a capital federal se viu ocupada por ônibus que se concentraram no estádio Mané Garrincha e de lá, após o almoço, os cerca de 200 mil manifestantes seguiram em marcha até a esplanada dos Ministérios. A intenção dos trabalhadores que participavam do ato era de mostrar a indignação dos brasileiros e brasileiras frente às reformas sugeridas por Temer e que tramitam no Congresso Nacional. O coro do “não retire nossos direitos”, foi um coro ouvido de fora a fora vindo dos cinco caminhões de som que seguiam a passeata. Fazia um sol forte, muitos haviam viajado por dias para estar ali, mas a energia em cada passada era contagiante, mal sabiam os trabalhadores o que os esperavam em frente ao Congresso Nacional. As pessoas que estavam à frente do ato já tinham chego na esplanada e parte da passeata nem tinha saído totalmente do estádio Mané Garrincha. Bastou o povo se aproximar do gramado que fica em frente ao Congresso Nacional, para começar a ouvir barulhos de bombas. O pelotão da Policia Militar, junto com a Guarda Nacional fez um paredão e cercou totalmente o acesso das pessoas ao Congresso Nacional, além de afastar o povo mais de 1 quilômetro longe do prédio, a polícia não deixava as pessoas se concentrarem no gramado que fica em frente. Muita bomba de efeito moral foi jogada pela polícia, a repressão não foi somente ao pelotão de frente que revidava as agressões policiais, mas todos e todas que tentavam se aproximar do caminhão de som principal que estava a frente do gramado. Parecia um campo minado, pessoas corriam para todos os lados, alguns caiam ou se deitavam pra se proteger e não inalar tanta fumaça. A polícia cessava por alguns minutos, o povo retornava para próximo caminhão e a policia atacava novamente. Essa cena de guerra se repetiu por mais de três horas, tempo que os manifestantes ficaram resistindo e mostrando a força dos trabalhadores. Aí chega a notícia que o presidente Michel Temer faz um decreto e autoriza...
25/05/2017
O eixo monumental de Brasília foi tomado por 200 mil manifestantes que protestaram de forma pacífica contra as reformas trabalhista e da Previdência exigindo a retirada imediata das propostas do Congresso, recusaram o “golpe dentro do golpe” com eleição indireta de presidente, defenderam que a palavra tem que ser dada ao povo soberano em eleições diretas já! A participação da CUT, em unidade com todas as centrais, foi importante para o sucesso do Ocupa Brasília. Mas, quando o início da Marcha chegou próximo ao Congresso Nacional, o Estado mostrou sua falta de preparo para receber uma manifestação democrática e a polícia, mais uma vez, agiu de forma repressora como sempre faz em atos de trabalhadores e trabalhadoras, que hoje, em Brasília, exerciam seu legítimo direito de manifestação. Milhares de mulheres, e homens, jovens e crianças foram recebidos com balas de borracha e gás lacrimogêneo. Temer se aproveitou disso para invocar as Forças Armadas para a defesa da “ordem”, lembrando os piores momentos da ditadura militar. A CUT e as demais centrais não vão esmorecer na luta em defesa dos direitos e da democracia, devendo reunir-se para discutir a continuidade da luta e, continuando a tramitar as reformas, adotar o chamado a uma nova greve geral maior do que paralisou o Brasil em 28 de abril. A luta continua! Nenhum direito a menos! Fora Temer! Diretas já! Fonte: CUT...
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