01/11/2016
A diretora da FECESC, Rosemeri Miranda Prado, tomou posse no Conselho de Clientes do FGTS da Caixa Econômica Federal no dia 20 de outubro de 2016. Seu mandato terá duração de um ano e pode ser renovado, a critério das entidades indicadoras. O papel do Conselho de Clientes é sugerir melhorias no trabalho do Agente Operador, além de estabelecer um canal de comunicação com a sociedade civil para atender suas necessidades. O Conselho também toma providências a partir de reclamações e sugestões dos clientes. Os membros do Conselho são convidados ou indicados pela Caixa, devido a sua capacidade de contribuir com a sociedade civil – seja pela qualidade dos serviços prestados, produtos fabricados ou políticas adotadas, especialmente no âmbito...
01/11/2016
GREVE GERAL – 11 de novembro Nossos motivos para a GREVE GERAL DIA 11/novembro: Contra a PEC 241 que congelará por 20 anos os investimentos em serviços públicos essenciais à população, especialmente nas áreas da Saúde (Sistema Único de Saúde) e Educação (pública e gratuita), até o não reajuste do Salário Mínimo, que atinge especialmente os aposentados. Saúde: A medida atingirá em cheio o atendimento do SUS. Programas como o Saúde da Família, remédio grátis – especialmente os de alto custo -, o SAMU, medidas de prevenção e combate à dengue, zika e chikungunya, tratamento e prevenção do HIV e DSTs, gripe H1N1, campanhas de vacinação e outros serviços serão gravemente afetados por falta de investimento do atual governo. Isso afeta também os hospitais públicos, além dos convênios com as Santas Casas e hospitais filantrópicos. Educação: Vai faltar dinheiro para construção, manutenção e reforma de escolas e creches; os salários dos professores ficarão congelados e não haverá novas contratações. Material e uniforme gratuito, merenda, transporte escolar serão cortados ou reduzidos. Programas como Fies e o Pronatec estão suspensos e não terão novos contratos. O governo ilegítimo acabou com o Ciência sem Fronteiras, bolsas para estudantes e pesquisadores, e cortou quase pela metade as verbas para universidades. Além disso, foram cancelados programas de alfabetização de jovens e adultos. Contra a Reforma da Previdência, cuja principal promessa do governo sem voto é punir quem mais contribuiu com o benefício, garantindo aposentadoria somente a partir dos 65 anos para trabalhadoras e trabalhadores. É importante destacar que a Constituição prevê que a Previdência é parte de um sistema amplo, a Seguridade Social – que além das aposentadorias inclui outro importante programa que também está ameaçado: o Sistema Único de Saúde (SUS). Em defesa do emprego: contra a reforma trabalhista que retira direitos garantidos e conquistados pela classe trabalhadora desde a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), implementadas há 73 anos. Um dos pontos de maior pressão da atual agenda governamental é a terceirização, que irá beneficiar diretamente os patrões, precarizando as relações de trabalho. Em defesa do Pré-Sal: patrimônio do povo brasileiro, a maior riqueza natural do País deverá ser entregue a multinacionais estrangeiras que estão de olho nas produções brasileiras recém descobertas. O Brasil hoje é o detentor da terceira maior reserva de óleo leve e gás natural do planeta, o que faz com que o País seja uma potência energética e uma promessa na exportação de petróleo. Durante o governo Lula foi aprovada Lei no Congresso Nacional e sancionada em 2013 no governo Dilma Rousseff, garante a destinação dos recursos do Pré-Sal para a Saúde (25%) e Educação (75%). JUNTOS SOMOS FORTES! DIREITO NÃO SE REDUZ, SE AMPLIA! Fonte:...
31/10/2016
Quando apresentado no dia 29 de outubro de 2015, o programa Uma Ponte para o Futuro parecia apenas mais um apanhado de ideias superficiais com o objetivo de afagar empresários pouco preocupados com o desenvolvimento do país. Aqueles que atrelam a ampliação do lucro ao corte de direitos e conquistas sociais. Um ano depois, o pesadelo virou realidade e muitos dos pontos presentes no programa do partido do ilegítimo Michel Temer (PMDB) estão em pleno funcionamento. Constam na proposta – e na PEC 55, antiga PEC 241, – a redução do endividamento público (pago pelos mais pobres, claro, com o congelamento de investimentos sociais, na saúde e na educação), o pacote de privatizações, a volta do Brasil pouco expressivo no mercado internacional e a ideia de que o negociado deve se sobrepor ao legislado nas relações trabalhistas. Um conjunto de ideias que não são assim tão recentes, muito menos modernas, como apontam os economistas Marcio Pochmann e Luiz Gongaza Belluzzo. Como na época da ditadura Pochmann lembra que uma estrutura semelhante foi aplicada durante a ditadura militar. “O Ponte para o Futuro pode ser comparada ao Paeg (Plano de Ação Econômica do Governo) que se desenvolveu a partir do golpe de 1964. Há 52 anos, o projeto que instalou o primeiro Ato Institucional, depôs o presidente João Goulart e estabeleceu a junta militar, já trazia como prioridade o limite de gastos públicos”, apontou. Portanto, lá como cá, quando a presidenta eleita Dilma Rousseff também teve o mandato surrupiado, a proposta de relacionar investimento público a prejuízo já estava presente. “A ideia de reforma é sempre muito sedutora e se torna fácil de vender depois que você pinta o governo em vigor com um verniz de corrupção epidêmica. A história se repete. A reforma da vez é a PEC 55, mas há outras na mesma linha, como a reforma do ensino médio, que faz parte de uma reforma mais ampla da educação brasileira, e teremos na sequência já anunciadas as reformas previdenciária, trabalhista e política. E essas propostas alteram o curso do acordo político que se estabeleceu no Brasil, a partir da Constituição de 1988, que dava sentido de enfrentamento às desigualdades”, avalia Pochmann. Apoio internacional e a nova política Outra semelhança entre o Ponte e o Paeg, diz, é a forte influência internacional. “O Paeg foi escrito em inglês, havia grande intervenção norte-americana no país, tanto que os EUA apoiaram a ditadura e até enviaram um navio para caso de guerra civil. O golpe introduzido em 2016 também expressa interesses estadunidenses inegáveis em relação a uma série de ações que vinham sendo desenvolvidas pelo país desde 2003 e buscavam maior autonomia da política externa brasileira. A relação Sul-Sul e...
28/10/2016
Porque o trabalho dignifica e a luta constrói o respeito de todos Os trabalhadores do comércio foram e são fundamentais na conquista e manutenção de direitos para a classe trabalhadora. Tanto que o dia 30 de outubro foi definido como Dia do Comerciário como uma marca de luta, de mobilização desta categoria. O dia 30 de outubro marca a publicação, em 1932, do decreto presidencial que instituiu a jornada de trabalho de oito horas. Assinado por Getúlio Vargas, foi resultado de um movimento realizado por comerciários, na época chamados de caixeiros, no Rio de Janeiro. Eles organizaram uma manifestação, com passeata que foi até o Palácio do Catete, sede do governo federal, para entregar ao presidente as reivindicações por melhores condições de trabalho, jornada de oito horas diárias e repouso remunerado aos domingos. Os comerciários e demais trabalhadores eram obrigados a cumprir jornadas de trabalho superiores a 12 horas diárias e trabalhar aos domingos e feriados sem direito a folga. Com o sucesso da reivindicação marcando o movimento dos trabalhadores no comércio, foi estabelecido o dia da publicação do decreto por Vargas como Dia do Comerciário. Este fato transformou a categoria dos comerciários em precursores da luta dos trabalhadores, cuja conquista de oito horas diárias e repouso aos domingos e feriados depois se estendeu aos demais trabalhadores brasileiros. Agora, em 2016, novamente os comerciários brasileiros são chamados à luta que, ainda que contínua, por vezes se torna urgente e imprescindível. Este é um ano decisivo para os trabalhadores. Direitos conquistados em anos e anos de luta estão francamente ameaçados no Brasil. E nós, comerciários, precisamos ser a resistência, junto a todos os trabalhadores do Brasil. Por isso, no dia dedicado aos comerciários, a mensagem da FECESC e dos Sindicatos filiados é também um convite para redobrarmos as forças e continuar ocupando o protagonismo na luta dos trabalhadores. Nosso orgulho de comerciário se faz na...
28/10/2016
Por Lucilene Binsfeld (Tudi) – Diretora da CUT-SC e Secretária Geral do Instituto Observatório Social Precisamos falar de violência de gênero. É necessário lembrar que o machismo mata mulheres todos os dias e fortalece a cultura do estupro. No último sábado, 15, na Argentina, o feminicídio fez mais uma vítima. Lucía Pérez, de 16 anos, foi violentamente estuprada e assassinada por dois homens. O crime hediondo choca também pela crueldade, a adolescente foi drogada e empalada pelos estupradores. É dolorido e revoltante descrever as terríveis circunstâncias que envolvem o caso. Mas é preciso para que possamos refletir sobre os motivos pelos quais as mulheres sofrem esse tipo de violência, e para questionarmos por que as mulheres têm sido punidas ao longo da história com dor e martírio. Desde as épocas mais remotas passando pelas fogueiras da Inquisição até os dias atuais. A violência contra a mulher, seja física ou psicológica, cresce a cada ano. Dados do Mapa da Violência de 2015 indicam que entre 2003 e 2013, o número de vítimas de homicídio do sexo feminino no Brasil passou de 3.937 para 4.762. De acordo com a pesquisa, o país tem taxa de 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres. No Brasil, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Falar da cultura do estupro é se referir à “objetificação” das mulheres. Essa ideia é reforçada por uma série de fatores que a sociedade como um todo precisa reconhecer e enfrentar. As imagens associadas à mulher na mídia, a cultura do patriarcado – que insiste em afirmar que elogios abusivos nas ruas não são assédio – e a divisão sexual no mundo do trabalho, contribuem para reforçar a imagem da mulher como mero objeto. Por isso, todas e todos temos que gritar NÃO à cultura do estupro! Nossa tarefa é árdua, mas precisamos exigir que o Estado desenvolva políticas públicas, amplie e faça valer as leis de proteção à mulher. Essa causa é nossa, e só vamos parar de falar disso no dia em que todas as mulheres sejam...
27/10/2016
Já está no gabinete Gelson Merísio do PSD, o pedido de abertura de Impeachment do governador Raimundo Colombo do PSD. Entregue na tarde do dia 26 de outubro no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, um documento com mais de 30 páginas que comprovam o desvio de 615 milhões de reais referentes ao ICMS (abatidos da Celesc e depositado para o Fundo Social de Desenvolvimento Social) e abertura de créditos suplementares por parte do governo do estado, sem a comprovação do excesso de arrecadação necessária. Sidnei Silva, representante do Sindicato Auditores Internos do Tribunal de Contas de Santa Catarina – Sindicontas/SC em coletiva para a imprensa fez as explicações sobre o conteúdo do documento, que de acordo com ele é impossível comparar com o recente impeachment da esfera federal, pois o do estado é muito mais grave. “O processo de impeachment da União não era tributário, mas sim um remanejamento de um recurso originário do Banco do Brasil e da Caixa Econômica que foram remanejados e depois foram devolvidos. Aqui no estado se retirou dinheiro de impostos, que feriu até a autonomia dos municípios que perderam 25% desse valor e não se sabe para onde foi esse montante”. De acordo com o levantamento, só no ano de 2015 foram 615 milhões, porém essa prática era recorrente nos anos anteriores e se somadas, representam um prejuízo de mais de um bilhão aos cofres do governo estadual. A Celesc que é uma estatal, chegou a receber 14 ofícios assinados pelo Governador Raimundo Colombo, determinando que a Celesc fizesse doação para o Fundo Social. Anna Julia Rodrigues, presidente da CUT-SC avalia a gravidade desse processo e a necessidade de abertura de uma CPI (Comissão parlamentar de Inquérito) para averiguar onde que o dinheiro público foi utilizado. “O governador Colombo tem a prática de ajustar as contas públicas e cortar direitos dos trabalhadores do estado. Justifica essas medidas duras, com a alegação de falta de dinheiro. Mas e agora, porque ele retirou dinheiro que deveria ser investido em saúde e educação para colocar num Fundo Social que patrocina até pagamento de camisa de futebol de time de várzea?”, pergunta Anna. O processo assinado por 29 entidades sindicais, entre eles a CUT, o Sinte e o Sintespe, foi protocolado no gabinete do Gelson Merísio (deputado estadual do mesmo partido que o governador) e a expectativa dos proponentes da matéria é que seja dado andamento e que o governo do estado explique para onde foram os recursos desviados da Celesc. Fonte: Sílvia Medeiros / CUT...
26/10/2016
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno de votação, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que congela os gastos públicos por 20 anos, com profundo impacto nos orçamentos da saúde, educação e assistência social. A votação dos destaques apresentados pela oposição deve ser encerrada na noite desta terça-feira 25. Para angariar apoio à drástica proposta de arrocho fiscal do governo Temer, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), promoveu um jantar na noite anterior para parlamentares da base governista. Após a mesura, 359 deputados votaram a favor da chamada PEC 241, 51 acima do necessário. O convescote parece uma reedição do bem sucedido banquete oferecido por Michel Temer – e custeado com recursos públicos – a deputados aliados às vésperas da votação em primeiro turno da proposta. Na ocasião, o texto do relator Darcísio Perondi, do PMDB, foi aprovado pelo dilatado placar de 366 votos favoráveis e 111 contrários. A PEC 241 segue, agora, para o Senado, onde também precisará passar por dois turnos de votação. Pelo calendário proposto pelo presidente da Casa Legislativa, Renan Calheiros, a emenda pode ser aprovada definitivamente em 13 de dezembro. De acordo com a proposta, todas as despesas públicas serão corrigidas de um orçamento para o outro apenas com base na inflação do ano anterior. Não haverá aumentos reais. Desse modo, crê o governo, o pagamento da dívida pública não correrá perigo, os investimentos privados na economia voltarão e o crescimento virá a reboque. A decisão de congelar os gastos públicos ameaça, porém, o conjunto de políticas que permitiu a ascensão social de milhões de brasileiros ao longo dos últimos anos. No estudo “O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) alerta para o possível desmantelamento de programas como Bolsa Família, Proteção Social Básica (PSB), Programa de Segurança Alimentar e Benefício de Prestação Continuada, previdência para cidadãos de baixa renda que não contribuíram na vida ativa. De acordo com a pesquisa, esses programas consumiram 1,26% do PIB em 2015 e, com a aprovação da PEC do teto, o gasto encolheria para 0,7% do PIB em 20 anos. O estudo conclui, assim, que em 2036 a assistência social contaria com “menos da metade dos recursos necessários para manter a oferta de serviços nos padrões atuais”. Em termos absolutos, a perda acumulada do setor será de 868 bilhões de reais. Campello: “Na assistência social, será um retorno ao início dos anos 1990” “Com a PEC 241, chegaríamos em 2036, na melhor das hipóteses, com recursos que tínhamos no inicio dos anos 1990. É um retrocesso muito grande”, avalia a economista Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo...
25/10/2016
Trabalhadores definem que é hora de greve geral para barrar a retirada de direitos do governo Temer É PEC 241, Reforma do Ensino Médio, Reforma da Previdência, entrega do pré-sal, terceirização sem limites. Motivos não faltam para que os trabalhadores e trabalhadoras se mobilizem e façam um grande dia de greve geral. Diversas plenárias estão sendo organizadas pelas centrais sindicais e pelo Fórum em Defesa do Serviço Público, para debater com os representantes dos trabalhadores as estratégias para barrar a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e o ataque aos serviços públicos. Florianópolis – Faltou espaço no auditório da Fecesc para tantos e tantas trabalhadoras que participaram da Plenária da Regional Florianópolis, dia 24 de outubro. Com representação de diferentes categorias de trabalhadores, tanto do serviço público como da inciativa privada, o discurso girou em torno da unidade da classe trabalhadora. Anna Julia Rodrigues, presidente da CUT-SC ressaltou o diálogo que vem sendo construído com todas as centrais sindicais do estado. “O mais importante é o que nos unifica, chega de divisão nesse momento delicado para a classe trabalhadora”, Anna destacou também a luta que a CUT fez nos últimos anos, em denúncia da retirada de direitos e da construção de um golpe de estado, com o objetivo de retirar os direitos da classe trabalhadora. “Nós tínhamos a certeza e por isso fomos às ruas, esse golpe não foi contra este ou aquele partido, foi contra nós trabalhadores e trabalhadoras e contra todos que dependem do serviço público”. Participaram da assembleia representantes do movimento estudantil e de movimentos sociais, que destacaram o protagonismo da juventude que ocupa as escolas públicas em todo o país. Marta Vanelli, secretaria geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e professora da rede estadual de Santa Catarina, salientou que a alternativa de barrar os projetos que retiram direitos se dá através de uma grande greve no dia 11 de novembro e o apoio e aumento das ocupações nas escolas. Aldoir Kraemer, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Estado de Santa Catarina – SINTE/SC afirma que os professores da educação pública vão parar suas atividades e destaca a importância de uma mobilização estadual. Já Heloisa Pereira, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e região – Sindsaúde/SC, ressalta que a categoria já está em estado de greve desde abril desse ano e esperam somente a paralisação de outros trabalhadores para fortalecer o enfrentamento contra tantos projetos que retiram direitos. Uma nova reunião será organizada para definir detalhes sobre as diversas paralisações e mobilizações que vão acontecer na grande Florianópolis no dia 11 de novembro. Plenárias pelo estado – A estratégia na região...
24/10/2016
Centrais sindicais entregaram Pauta de Reivindicação na FIESC hoje (24/10/2016) e primeira negociação foi marcada para 28 de novembro Foi entregue na manhã desta segunda-feira, 24/10/2016, a pauta de reivindicação dos trabalhadores para o reajuste do Piso Salarial Estadual em 2017. Os representantes das centrais sindicais e do Dieese foram recebidos pelo assessor jurídico da FIESC Carlos José Kurtz. As centrais CUT, Intersindical, CTB, Nova Central, UGT e Força Sindical assinam a pauta que reivindica o reajuste do Piso para: 1ª faixa: R$ 1.160,00; 2ª faixa: 1.205,00; 3ª faixa: 1.270,00 e 4ª faixa: 1.332,00. O assessor da FIESC Carlos Kurtz informou que haverá reunião de diretoria da FIESC no dia 18 de novembro e que na sequência a Federação deverá reunir também as federações patronais do Comércio, Agricultura, Transportes e Hospitais. Desta forma, ficou marcada a primeira rodada de negociação entre empresários e trabalhadores para o dia 28 de novembro, às 13h30. O coordenador sindical do Dieese Ivo Castanheira lembrou que as centrais dos trabalhadores se reuniram ainda em outubro para apresentar a pauta de negociação porque entendem que é de interesse dos trabalhadores, empresários e da sociedade catarinense que o piso seja negociado, a contento para todas as partes, de preferência até o mês de dezembro. Ele lembrou ainda para o assessor da FIESC que esta também é uma solicitação dos deputados da Assembleia Legislativa, uma vez que o reajuste do piso, depois de negociado, segue para o governador e deste para a ALESC, em forma de Projeto de Lei. “Todos os anos somos questionados pelos deputados, pois sempre recorremos a eles para agilizar os trâmites de um PL que já entra com atraso, lá em fevereiro ou março, quando o reajuste do piso deve se dar antes, em janeiro, data base do mesmo”, lembrou Castanheira. Portanto, a expectativa é de que 2017 se inicie já com o reajuste em...
21/10/2016
Os trabalhadores do serviço público de saúde anunciaram que irão paralisar as atividades a partir desta segunda-feira (24), em toda Santa Catarina. A greve, segundo informou o SindSaúde/SC, Sindicato que reúne a categoria, ocorre em protesto contra a aprovação da PEC 241. – A categoria está mobilizada contra a série de reformas propostas pelo governo federal e em estado de greve desde abril – informou o comunicado emitido pela entidade, confirmando que a paralisação vai atingir toda a Grande Florianópolis, além de Lages, Joinville, Mafra e Ibirama. Na segunda-feira (24), dia da paralisação, ocorre em Brasília uma votação na Câmara dos Deputados, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional 241, que prevê o congelamento dos orçamentos da União por 20 anos. Além disso, está marcada uma reunião convocada pelas Centrais Sindicais para às 13h, na FECESC, centro de Florianópolis, com o objetivo de discutir a greve geral. O SindSaúde/SC também está organizando reuniões por local de trabalho em todas as unidades de saúde pública do estado para dialogar com os trabalhadores sobre os projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional. Fonte: Tudo Sobre...
