23/11/2015
Representantes de secretarias e órgãos públicos, entidades e conselhos profissionais se reuniram para dialogar sobre a criação do Comitê de Combate à Tortura em Santa Catarina. Representantes de secretarias e órgãos públicos, entidades e conselhos profissionais reuniram-se na sexta-feira (20) para dialogar sobre a criação do Comitê de Combate à Tortura em Santa Catarina e propor ações para fortalecer a prevenção e o combate à tortura no Estado. A reunião foi realizada no setor administrativo do Ministério Público (MPSC), no centro de Florianópolis. Durante o debate um relatório de inspeção dos presídios catarinenses foi apresentado pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Jádel da Silva Jr. Conforme os dados relatados, Santa Catarina possui atualmente 48 unidades prisionais que oferecem no total 12.112 vagas, mas abrigam 4.755 presos além da capacidade permitida. “Precisamos traçar estratégias baseadas nesses números, e que possam servir para nortear as ações de todos os órgãos institucionais”, ressaltou Jádel. O relatório também mostra que as situações mais críticas estão em Blumenau, com 451 vagas para 906 presos, e em Itajaí com 1.834 vagas, com 546 presos além da capacidade. Além de abordar as causas e consequências do déficit no sistema prisional, as autoridades discutiram as medidas para o enfrentamento e prevenção de torturas, por meio da Lei n° 12.847/2013, que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O debate foi baseado na minuta do projeto de lei para criação de um Comitê e Mecanismo de prevenção e combate à tortura em Santa Catarina, já que o estado ainda não possui o Sistema em funcionamento. “Para cumprir a Lei, é necessário que o Governo do Estado assuma o compromisso e seu papel de ser o grande promotor para a implementação do Comitê, pois ele será um grande receptor de denúncias e articulador para fortalecer a prevenção e o combate à tortura”, enfatizou a presidente do CRP-12, Jaira Rodrigues. O juiz -corregedor do Núcleo de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de SC, Alexandre Takaschima, fez uso da palavra para reforçar as ações da Comissão Estadual Pró-Sistema de Prevenção e Combate à Tortura, formada por diversas entidades catarinenses. Esse Grupo tem realizado diversas atividades na tentativa de problematizar o poder público sobre a importância da criação do Comitê. A ação mais recente foi o II Seminário Por Uma Santa Catarina Sem Torturas: Desafios e Perspectivas, em que os órgãos públicos se comprometeram em viabilizar os dispositivos previstos em Lei. Participaram também da audiência, a conselheira e presidente da Comissão de Direitos Humanos do CRP-12, Yara Hornk, a perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Bárbara Suelen Coloniese; o assistente da Secretaria de Estado a Segurança...
20/11/2015
Assessora de Acesso a Direitos e Equidade da OEA (Organização dos Estados Americanos), Ideli Salvatti, falou do tema “Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural – Plataforma DESC” Nessa sexta-feira pela manhã (20/11), os delegados e delegadas à 67ª Plenária da FECESC puderam ouvir a assessora de Acesso a Direitos e Equidade da OEA (Organização dos Estados Americanos) Ideli Salvatti, que falou do tema “Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural – Plataforma DESC”. Ela veio de Washington para o Brasil com objetivo de participar de mais dois eventos de interesse internacional em Brasília (DF) e aceitou o convite da Federação para palestrar para os sindicalistas catarinenses. Ela iniciou sua fala explicando a participação do Brasil na OEA, que foi interrompida em 2011 por problemas de ingerência na soberania do país e retomada esse ano com a eleição de Luis Almagro, ex-ministro de Relações Exteriores do Uruguai, como secretário geral. Essa campanha foi apoiada pelo Brasil pois quebrava a hegemonia norte-americana na escolha das pessoas para esse cargo por muitas décadas. “Quando a onda das derrubadas das ditaduras e da democratização nas américas chegou, a OEA começou a ter uma possibilidade de mudança interessante, mas a reação foi devagar”, contou Ideli. O lema de campanha de Luis Almagro foi mais direitos para mais pessoas” e ao assumir a função, iniciou uma proposta de reestruturação e uma delas foi fechar algumas secretarias e criar outras. “Uma dessas secretarias foi oferecida ao Brasil, que é essa que assumi, para cuidar do Acesso a Direitos e Equidade”, explicou. TEMAS – Um dos assuntos que começamos a inserir na pauta da OEA nunca teve nenhuma ação, que é lidar com a afrodescendência. “Somos o segundo Continente negro depois da África e conseguimos aprovar por aclamação um grupo para cuidar desse tema”, afirmou a assessora. Em outra frente, há um trabalho para criar um plano interamericano de segurança viária que permita mudanças na legislação e melhoria das condições de trânsito e de transporte para as populações. PROTOCOLOS – O principal tema que Ideli Salvatti preparou para trazer aos sindicalistas diz respeito ao Protocolo de San Salvador, que trata dos direitos econômicos, sociais e culturais. Aprovado em 1988, esse Protocolo só passou a vigorar como lei em 1999. Ela explicou que quando um Protocolo é aprovado em Assembleia Geral e um determinado número de países aprova em seus congressos, as definições viram lei. “Esse Protocolo trata do direito do trabalho, direitos sindicais, inclusive o direito de greve, previdência social, meio ambiente sadio, saúde, alimentação, educação, benefício à cultura, constituição e proteção da família, direitos da criança, de pessoas idosas e pessoas com deficiência”, destacou Ideli, que complementou: “É muito importante ter dentro da nossa lógica de defesa dos direitos...
19/11/2015
O site RW Brasil.Net esteve na palestra de Paulo Henrique Amorim na 67ª Plenária da FECESC e publicou vídeo com a fala do jornalista “O MORO TEM UM ÚNICO OBJETIVO: PRENDER O LULA E A GLOBO PARTICIPA DESTE OBJETIVO” A frase é do jornalista Paulo Henrique Amorim, durante a palestra que fez nesta manhã (19/11), na sede do Sesc, em Florianópolis (SC), para cerca de 300 sindicalistas, na 67ª Plenária da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina – Fecesc. A reportagem da RWBrasil esteve presente no evento e colheu algumas frases do jornalista da Rede Record: “Eu digo pros meus colegas na Record – nós estamos deitados sobre um dinossauro”. “O segundo maior destino de verbas publicitárias, hoje, é o Google”. “Eu fui a Sobral/CE (cita mais de 10 cidades nordestinas) e não vi um mendigo como aqueles que vejo em Paris…, mas isso não aparece na Globo”. “Eu sou da geração de jornalistas que visitou mais a sede do FMI e do Banco Mundial do que a casa da sogra”. “A classe média, quando sobe, esquece de quem colocou a escada…” ASSISTA UM TRECHO DA PALESTRA DO JORNALISTA PAULO HENRIQUE AMORIM: Fonte: RW Brasil.net...
19/11/2015
Delegações de todo o estado participaram do primeiro dia de atividades, com Mesa de Abertura e palestra sobre Direitos Humanos Iniciou na tarde de quarta-feira, 18, a 67ª Plenária Estadual dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina, realizada no SESC Cacupé, em Florianópolis e se consolidando, já no primeiro dia, como uma das plenárias mais participativas. A mesa de abertura do evento, coordenada pelo presidente da FECESC Francisco Alano, contou com a presença do recém empossado Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina Vânio dos Santos, dos deputados estaduais Dirceu Dresch e Neodi Saretta e do tesoureiro da CUT-SC, Neudi Giachini, representando a presidenta Anna Julia Rodrigues. Primeiro convidado a falar, Vanio dos Santos se apresentou aos presentes assinalando ser esta a primeira Plenária que participa na condição de Superintendente Regional do Trabalho, cargo que assumiu no dia 13 de novembro. Bancário da Caixa Econômica Federal, Vanio dos Santos lembrou sua origem no movimento sindical e mostrou sua disposição em aproximar o Ministério do Trabalho, através da Delegacia Regional, aos trabalhadores e sindicatos: “Vim aqui me colocar à disposição de vocês para que o Ministério do Trabalho em Santa Catarina volte a cumprir seu papel fundamental de servir como referência aos trabalhadores; precisamos combater efetivamente as irregularidades e fazer cumprir direitos”, afirmou. O Superintende Regional do Trabalho lembrou que será uma tarefa difícil e pediu a colaboração e confiança dos dirigentes sindicais. O deputado Dirceu Dresch se dirigiu aos participantes da 67ª Plenária lembrando da “verdadeira guerra midiática” que estamos vivendo, com o massacre diário promovido pela grande imprensa no país. “Vemos a esquerda sendo criminalizada, dirigentes sindicais e militantes dos Direitos Humanos pressionados e perseguidos”, disse Dresch. O deputado lembrou da história de luta e resistência dos comerciários em Santa Catarina e convidou a todos para continuar resistindo, por nenhum direito a menos. O deputado Neodi Saretta também se referiu à onda de intolerância e tentativa de retirada de direitos no país. “Temos uma história de décadas na conquista de direitos que agora querem retirar; lutamos por estes direitos, fizemos chegar um operário à presidência da República, e agora não podemos nos omitir nem regredir nos direitos conquistados”. Por fim, o representante da CUT-SC Neudi Giachini assinalou a importância da vinda do Ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto à Santa Catarina na oportunidade da posse do Superintende Regional Vanio dos Santos e também da presença do Superintendente na Plenária dos Comerciários, identificando nisso um sinal de mudanças na atuação do Ministério. “Esperamos que essas mudanças se concretizem, no ano 2000 fomos chamados para conversar e criamos até um Grupo de Trabalho, que infelizmente não andou; esperamos que agora seja recuperada não somente...
17/11/2015
Jornalista falará de conjuntura e fará sessão de autógrafos do livro “O quarto poder – uma outra história” Neste dia 19 de novembro, quinta-feira, a 67ª Plenária Estadual dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina vai receber o jornalista Paulo Henrique Amorim para falar sobre a conjuntura do país. O conhecido apresentador de televisão e blogueiro estará apresentado seu livro “O quarto poder – uma outra história”, lançado este ano. A palestra será aberta aos interessados, a partir das 9 horas da manhã, no SESC Cacupé, em Florianópolis. Após a palestra, o jornalista estará à disposição para autografar o livro. Paulo Henrique Amorim descreve a obra como “um livro de memórias e um livro de história: a história pouco conhecida dos meios de comunicação no Brasil desde os primórdios, no período Vargas, passando pela criação e pelo apogeu da Rede Globo, a partir do governo militar, e incluindo os bastidores de grandes momentos da história contemporânea (ditadura, período de transição, governos Sarney, Collor, FHC e PT) – além de encontros reveladores com os principais nomes da mídia e do poder que fizeram e desfizeram a história recente do país e os bastidores dos episódios mais marcantes (Plano Cruzado, Plano Collor, negociação da dívida externa, Plano Real, debate eleitoral Collor x Lula…), até os dias de hoje”. Sobre Paulo Henrique Amorim: “Paulo Henrique Amorim nasceu no Rio de Janeiro. Apresentador da Rede Record, o jornalista foi correspondente da Revista Veja e da Rede Globo, nos Estados Unidos. Ganhador do Prêmio Esso; no impresso trabalhou com editor-chefe do Jornal do Brasil e da Revista Exame. Pioneiro da Internet brasileira desde 1999, o jornalista passou pelo ZAZ, Terra, Uol e IG. Desde 2008, é responsável pelo Conversa Afiada, portal político e de referência no país no jornalismo digital e apresenta o programa “Domingo Espetacular“, na TV Record. O que: Palestra e sessão de autógrafos de Paulo Henrique Amorim – lançamento em Florianópolis do livro “O Quarto Poder – uma outra história” Quando: 19 de novembro de 2015, às 9 horas – durante a 67ª Plenária Estadual dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina Onde: SESC Cacupé – Estrada Haroldo Soares Glavan, 1670 – Cacupé, Florianópolis, SC Público: Todas as pessoas interessadas estão convidadas a acompanhar, a entrada é gratuita. O livro estará disponível no local por R$...
16/11/2015
Na terça-feira, dia 17 de novembro, será realizada solenidade em homenagem aos 60 anos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, na Câmara de Vereadores da capital catarinense A FECESC realiza convite a todos os dirigentes e militantes sindicais para participarem da Solenidade em Homenagem ao DIEESE nesta terça-feira, dia 17 de novembro, às 16 horas, na Câmara de Vereadores de Florianópolis. A comemoração dos 60 anos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE tem sido marcada em Santa Catarina por diversas solenidades e atividades que reúnem o movimento sindical. No dia seguinte, dia 18, ocorrerá a Assembleia Regional Ordinária de Sócios do DIEESE de Santa Catarina, na Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de SC (Fetiesc), em Itapema. Na assembleia haverá palestra do economista e diretor da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, Nelson Karam. O tema da palestra é: Cenários para a Economia e as Negociações em...
15/11/2015
Vânio dos Santos, que já fez parte da direção dos bancários de Florianópolis e da direção da CUT estadual, agora assume uma instância do Ministério do Trabalho e Previdência Aconteceu na tarde do dia 13 de novembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado – TCE em Florianópolis a posse do novo Superintendente Regional do Trabalho de Santa Catarina, o cargo foi assumido pelo ex-dirigente sindical e ex-deputado estadual e federal, Vânio dos Santos. A cerimônia contou com a presença do Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, que também tem sua origem de militância no movimento sindical do Rio Grande do Sul e já fez parte da direção da CUT nacional. O Ministro, que está no governo federal desde 2003, falou do seu novo desafio no comando do Ministério do Trabalho e Previdência Social. “Somos lideranças dos trabalhadores, por isso temo um grande compromisso em ampliar os nossos programas. Queremos também, ampliar a economia solidária, o trabalho coletivo entre homens e mulheres”, frisou Miguel Rosseto. Vânio dos Santos que começou sua história de militância na chapa de oposição do Sindicato dos Bancários de Florianópolis e região e também já fez parte da Direção da CUT de Santa Catarina, citou por diversas vezes os seus companheiros e companheiras que ao longo de sua trajetória de vida contribuíram com o projeto político almejado pelo Superintendente. O sindicalista se emocionou no seu discurso de posse e prometeu lealdade e compromisso ao Ministro do Trabalho. “Sou filho de mineiro e costureira e quero usar a minha trajetória de vida para contribuir com o governo federal”, afirmou Vânio dos Santos. A presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, participou da solenidade de posse e em seu discurso trouxe as pautas importantes do mundo do trabalho no estado catarinense. “Temos grandes pautas da classe trabalhadora, mas temos duas que são primordiais e urgentes na atual conjuntura do estado. A primeira é uma atenção dos órgãos do governo para os trabalhadores imigrantes, em especial os haitianos e senegaleses, que estão vindo trabalhar em nosso estado e alguns estão passando por condições análogas da escravidão. Outro ponto é a pauta do trabalho decente que precisa avançar para garantir melhores condições de trabalho à todos e todas”, destacou Anna Julia. Na posse tiveram representantes dos empresários e lideranças políticas, mas o auditório ficou lotado em sua maioria de representantes dos trabalhadores que foram prestigiar a posse de um sindicalista à frente da Superintendência do Trabalho. Fonte: por Sílvia...
12/11/2015
Reunião dos representantes das centrais sindicais e federações, realizada no dia 11 de novembro, resultou no fechamento da pauta, que apresentará aos empresários a reivindicação de reajuste de 15% para todas as faixas do piso O DIEESE realizou na tarde desta quarta-feira reunião com representantes das centrais sindicais e federações de trabalhadores catarinenses para debater as perspectivas de negociação do reajuste do Piso Salarial Estadual em 2016. Foi acordado entre os participantes apresentar a proposta de reajuste de 15% em todas as faixas salariais. A entrega da pauta ocorrerá nos próximos dias, para iniciarem as negociações, a exemplo do que tem ocorrido nos anos anteriores: “nossa expectativa é seguirmos no caminho da valorização do piso, garantindo sua recuperação e também ganho real”, afirmou o coordenador sindical do Dieese Ivo Castanheira. Os dirigentes sindicais que participaram da reunião concordaram com a avaliação de que é da responsabilidade dos negociadores patronais e dos trabalhadores chegar a um acordo que contemple todas as partes. “O piso, hoje, é um diferencial que influencia em todas as demais negociações”, afirmou Moacir Rubini, representante da UGT. A presidenta da CUT, Ana Julia Rodrigues, enfatizou a bandeira: “nenhum direito a menos”, chamando todos para a unidade na negociação doreajuste do Piso Salarial Estadual, que atinge mais de um milhão de trabalhadores direta e indiretamente.O presidente da FECESC, Francisco Alano, disse que “temos a responsabilidade de continuar exigindo aumento real dos salários”. Para o coordenador sindical do DIEESE as negociações são um exercício de paciência: “Precisamos ser firmes e irmos com calma, com maior ou menor nível de dificuldade, conseguimos o consenso com os empresários nos últimos cinco anos, em 2016 não será diferente”, avaliou Ivo...
06/11/2015
Nova direção da CUT-SC, gestão 2015/2019, toma posse e terá na linha de frente a primeira mulher presidenta da central A noite do dia 05 de novembro vai entrar para a história da Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina. Além da posse da nova direção da central, todos que participaram da solenidade, foram premiados com o show de um dos maiores cantores latinoamericano, Dante Ramon Ledesma. A direção que foi eleita no último Congresso Estadual da Central, realizado em agosto, estará coordenando à CUT-SC durante os próximos quatro anos. À frente da direção, assume a professora Anna Julia Rodrigues, marcando a história da central como a primeira mulher presidenta. A solenidade de posse, que foi realizada no auditório da Escola dos Trabalhadores da CUT, em Florianópolis, contou com a participação de 300 pessoas, entre autoridades, representantes dos movimentos sociais, militantes de esquerda, sindicalistas, familiares e amigos dos diretores empossados. A deputadas estaduais Ana Paula Lima e Luciane Carminatti, o Deputado Estadual Dirceu Dresch e o Deputado Federal Décio Lima, parlamentares do campo de esquerda e que estão sempre juntos nas lutas dos trabalhadores, vieram trazer a sua saudação para a nova direção, destacaram a importância da central na história de luta pela democracia no país e o papel que a CUT tem na garantia do projeto de desenvolvimento brasileiro. A representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, Daniela Rabaioli destacou as lutas conjuntas entre os movimentos sociais e sindicais e a união do campo progressista através da Frente Brasil Popular. Rosane Bertotti, Secretária de Formação da CUT nacional falou da construção das direções CUTistas com paridade. “A história mostrou que quando olhamos pro rosto de quem luta, tem homens e mulheres, pois todas as direções das CUTs dos 27 estados e a direção nacional, construíram suas direções com paridade”, destacou Rosane. Anna Julia Rodrigues agradeceu o apoio de todos os companheiros e companheiras pela indicação do seu nome para a presidência, ressaltou alguns desafios que serão enfrentados pela nova direção e chamou a unidade da classe trabalhadora. “Estar à frente da maior central sindical de Santa Catarina, além de desafiador, é um grande orgulho, mas assumo com a certeza que tenho o apoio de todos e todas na continuidade da história de lutas e conquistas da CUT Santa Catarina”, frisou Anna Julia. No final da solenidade o tesoureiro da CUT-SC, Neudi Giachini, em nome de todos os trabalhadores e trabalhadoras catarinenses, prestou uma homenagem ao cantor Dante Ramon Ledesma. Neudi resgatou a história de militância do cantor, que muitas de suas músicas são fundo musical da luta dos movimentos sociais e sindical. Dante, que apesar de passar por um problema de saúde, cantou aos presentes e...
05/11/2015
Dilma sanciona com vetos lei que cria novas regras para aposentadoria A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. Para isso, a soma da idade e do tempo de contribuição deverá ser de 85 para mulheres e 95 para homens. As novas regras estão publicadas na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União. A lei ainda prevê uma progressividade. Aumenta em um ponto o resultado a cada dois anos, a partir de 2018 até 2026, ficando então em 90 pontos para mulheres e 100 para homens. Além disso, mantém como tempo mínimo de contribuição 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. Dilma vetou o ponto da lei que trata da desaposentação, que é a possibilidade de o aposentado que continua a trabalhando recalcular o benefício, atualizando as contribuições feitas à Previdência e o valor do benefício. Essa desaposentação foi incluída no texto original por meio de uma emenda feita na Câmara dos Deputados. Ao vetar a proposta, Dilma alegou que ela contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro e que a proposta permitiria a cumulação de aposentadoria com outros benefícios de forma injustificada. Clique aqui e confira um conjunto de perguntas e respostas sobre as novas regras de aposentadoria, divulgadas pelo Ministério da Previdência. Fonte: com informações da Agência...
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