27/06/2019
Reforma trabalhista de Temer e MP 873 de Bolsonaro promovem perseguição a sindicatos e fortalecem capital. País entra em ranking ao lado de Bangladesh, Argélia, Colômbia, Guatemala, Cazaquistão, Filipinas, Arábia Saudita, Turquia e Zimbábue O Brasil entrou no ranking dos 10 piores países do mundo para os trabalhadores, segundo análise divulgada na 108ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, na Suíça, nas duas últimas semanas. De acordo com o Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI), a “reforma” trabalhista (Lei 13.467, de 2017) promovida durante o governo Michel Temer introduziu no país uma ordenação legal que incentiva regressão nas condições de trabalho, em negociações, direitos e salários. Demissões foram facilitadas e muitos direitos flexibilizados. O empregador pode cada vez mais negociar sem que o trabalhador tenha o acompanhamento dos sindicatos, que muitas vezes são afastados das negociações. Além disso, são crescentes as denúncias de práticas antissindicais, após a edição da MP 873 pelo governo Jair Bolsonaro, que se transformou em objeto de uma batalha judicial. “Eles alteraram o que desde o início da CLT são orientações legais para regular o financiamento dos sindicatos. O governo interfere nas negociações coletivas. Há denúncias de assassinatos de dirigentes ou demissões de dirigentes, afastando-os de sua responsabilidade sindical”, diz o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, em entrevista à Rádio Brasil Atual. O Brasil integra o ranking dos 10 piores em práticas trabalhistas junto com Bangladesh, Argélia, Colômbia, Guatemala, Cazaquistão, Filipinas, Arábia Saudita, Turquia e Zimbábue. “O Brasil, nos últimos anos, vinha numa trajetória oposta, de negociação, organização sindical mais representativa e práticas de proteção laboral que vinham se ampliando por uma legislação protetiva mais ampla”, lamenta o diretor do Dieese. Previdência Clemente comentou reunião desta terça-feira (25) entre sindicalistas e lideranças dos partidos de oposição PT, PCdoB, PSB, PDT e PSol, sobre a reforma da Previdência, que está sendo discutida em comissão especial na Câmara dos Deputados. O movimento sindical manifestou preocupação com vários aspectos do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), como idade mínima, tempo de contribuição, forma de cálculo, pensões, aposentadorias especiais e professores, entre outros. Segundo o diretor do Dieese, há “convergência” com os partidos de centro-esquerda, mas ele destacou ainda reunião com partidos de centro, como PP e PTB. “Houve receptividade dos líderes e todos acharam que não seria prudente votar o relatório nesta semana. A ideia é que outro projeto fosse apresentado, com regras justas, para que a transformação fosse para incluir e proteger, e não uma reforma que exclui e arrocha os aposentados.” Nesta terça-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que a votação do relatório de Samuel Moreira na comissão especial pode ser adiada, se...
25/06/2019
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 30 mil o valor da indenização a ser paga pela WMS Supermercados do Brasil (rede Walmart) a uma comerciária de Novo Hamburgo (RS) que tinha de entoar gritos de guerra e rebolar na frente dos colegas em atos motivacionais. No entendimento da Turma, o valor de R$ 2 mil fixado anteriormente não foi razoável nem proporcional ao dano. Rebolado Na reclamação trabalhista, ajuizada em maio de 2012, a comerciária disse que o chefe de cada setor chamava os empregados e que todos tinham de participar da atividade, pois havia uma lista de advertência com o nome de quem não participasse. Segundo ela, quando o chefe considerava que o rebolado não estava bom, tinha de repeti-lo até que ele ficasse satisfeito. Os episódios teriam durado seis anos, tempo de vigência do contrato. Canto motivacional Em defesa, a WMS afirmou que jamais havia obrigado seus empregados a cantar, bater palmas ou rebolar. O que havia, explicou, eram reuniões chamadas “Mondays”, momento em que era entoado o canto motivacional “Walmart Cheer”, que não tinha qualquer objetivo de humilhar os empregados. A empresa disse que o procedimento foi instituído por Sam Walton, fundador da rede Walmart, em 1975, com a finalidade de motivar, alegrar e, acima de tudo, integrar e divertir seus colaboradores. Direitos da personalidade O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo julgou procedente o pedido de indenização, por entender que a situação caracterizava assédio moral. A sentença cita o depoimento de um vendedor que havia confirmado a existência de um cartaz em que o hino era mostrado juntamente com a orientação para que os empregados rebolassem. Para o juízo, a imposição desse ritual feriu os direitos da personalidade, a intimidade e a dignidade da empregada. A indenização foi arbitrada em R$ 15 mil. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a condenação, mas considerou o valor excessivo e o reduziu para R$2 mil. Gravidade A relatora do recurso de revista da comerciária, ministra Delaíde Arantes, destacou que, em razão da natureza e da gravidade do ato ilícito praticado, da capacidade econômica da empresa e do tempo de serviço da empregada, o valor de R$ 30 mil era mais condizente com as circunstâncias dos autos. A decisão foi unânime. (RR/CF) Fonte: Secretaria de Comunicação Social (Secom) – Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
24/06/2019
Expectativa de melhora na economia também caiu, afetando mais a confiança dos comerciantes, segundo apuração da CNDL e do SPC Brasil Após um período de suposta euforia entre as eleições de 2018 e a posse de Jair Bolsonaro (PSL) na Presidência da República, a confiança dos comerciantes brasileiros com a economia despencou. É o que mostra o Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário, elaborado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Em maio, o índice registrou 59,5 pontos, ante 65,7 em janeiro. O índice que mede as expectativas em relação à economia para os próximos meses teve queda de quase 9 pontos no mesmo período. A situação evidencia a estagnação econômica que o país vive. Desde o início do ano, as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vêm sendo reduzidas, o que reflete nos negócios e na confiança dos comerciantes. Segundo o indicador, 76% dos micro e pequenos empresários não notaram melhora da economia nos últimos seis meses. Ainda assim, 65% dizem estar confiantes de que a situação vai melhorar, embora 40% deles não saibam explicar em que baseiam essa expectativa. Entre os comerciantes pessimistas com a economia, 53% justificam essa percepção pelo ambiente de incertezas políticas, enquanto 43% acreditam existir um risco em razão das dificuldades econômicas, como aumento dos preços e queda do emprego. Para 30%, a queda na confiança dos comerciantes deve-se ao fato de discordarem das medidas econômicas que vem sendo adotadas pelo governo Bolsonaro. Além do clima geral, a avaliação das vendas no mês de maio também não foi das melhores. Para 57% dos micro e pequenos comerciantes, não houve melhora nas vendas. Para o presidente da CNDL, José Cesar da Costa, a quebra de confiança dos comerciantes se justifica pela demonstração de incapacidade de governar e de responder aos problemas do país que ficaram evidentes nos primeiros cinco meses de governo Bolsonaro. “Os dados mais uma vez sinalizam os ruídos políticos gerados ao longo dos meses, os quais trouxeram incertezas sobre a capacidade de aprovação das reformas e do próprio desempenho da economia, que vêm frustrando a classe empresarial e também consumidores”, analisa. “O micro e pequeno empresário segue mais confiante do que no mesmo período do ano passado e na comparação com o auge da crise, mas a euforia que seguiu às eleições agora está mais contida. No segundo semestre, ainda haverá mais uma chance de esses indicadores voltarem a subir, no entanto, tudo vai depender de como será o ambiente político, ou seja, das medidas necessárias para a retomada da economia”, diz o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior. Fonte: Rede brasil Atual | Foto:...
11/06/2019
Os dirigentes e empregados da FECESC foram surpreendidos na segunda-feira, 10/06, ao chegarem para o trabalho e constatarem o arrombamento de várias salas, inclusive no 4º andar, onde funciona a área administrativa da Federação. Várias outras entidades que têm sede no edifício, entre eles o Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e o DIEESE, tiveram as portas arrombadas. Na Federação, o (ou os) invasor(es) se dirigiu exatamente ao andar da administração e revirou as salas das pessoas que tinham mais envolvimento com a parte administrativa e política da Federação: a sala do presidente, do tesoureiro e da administradora geral. Nessas salas havia armários abertos, gavetas arrombadas, papéis espalhados pelo chão. Ali, estranhamente a(s) pessoa(s) burlou(burlaram) o alarme, que permanecia acionado na segunda pela manhã. Causa preocupação o fato de que levaram da Federação justamente o notebook da Presidência e o da Tesouraria, além de dois HDs. Em uma das unidades têm toda a parte de finanças da Federação e na segunda está armazenada a memória administrativa e política da entidade. Uma boa parte da história da FECESC está naqueles HDs, informações que não estão mais armazenadas nos computadores. De todo o prédio, foi levado somente mais um notebook, do Sindicato dos Nutricionistas. Por que alguém entra num prédio e leva apenas três notebooks e dois HDs? E não leva mais absolutamente nada? Há no prédio inúmeros computadores, equipamentos fotográficos, que não foram levados; levaram exatamente aqueles equipamentos que contêm informações. A Polícia Militar e a Polícia Civil já estiveram na Federação, foi registrado Boletim de Ocorrência (BO) e recolhido materiais e impressões digitais, na tentativa de identificar o(s) autor(es) do arrombamento. A diretoria da FECESC não descarta a hipótese de o objetivo desta invasão ter sido a busca de informações, com o intento de fazer uso político. Fica assim a dúvida: se foi um arrombamento por questões políticas, de levar documentos, quem são os mandantes? Estamos vivendo um momento político complicado, em que as entidades com posição política de esquerda são visadas. Não confiamos nas pessoas que estão governando o país. Nada do que nos foi levado nos compromete, mas levaram a nossa memória documentada, inclusive parte de registros irrecuperáveis. São documentos políticos de interesse da entidade e do conjunto de entidades que fazem a política na grande Florianópolis e em Santa Catarina. A Federação divulga esta preocupação e faz um alerta a todas as demais entidades para esta possibilidade. Diretoria Executiva da...
10/06/2019
O coletivo de advogados da CUT exige investigação e o imediato afastamento de Moro e dos procuradores envolvidos até o fim das investigações, além da nulidade dos processos e a libertação de Lula Em nota divulgada nesta segunda-feira (10), o Coletivo Jurídico da CUT condena a farsa montada pela Força-Tarefa da Lava Jato de Curitiba, em especial pelo ex-juiz Sérgio Moro, ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, e pelo procurador Deltan Dallagnol para incriminar e prender o ex-presidente Lula, impedindo-o de se candidatar e se eleger presidente da República, como mostram as conversas divulgadas pelo site The Interpecpt Brasil. O Coletivo “considera indispensáveis a imediata investigação por parte do CNJ, CNMP e PGR; o imediato afastamento do ministro Sérgio Moro do cargo a fim de evitar qualquer conflito de interesse; o afastamento dos procuradores do MPF envolvidos até o fim das investigações; a nulidade dos processos e a libertação do Presidente Lula”, diz o trecho final da nota. Confira a íntegra da nota: A farsa jurídica do século O Coletivo Jurídico Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) vem tornar pública sua posição a respeito das revelações que emergem dos registros de mensagens entre o então juiz Sérgio Moro e integrantes da Força Tarefa da Lava Jato, do Ministério Público Federal de Curitiba, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Parcialidade e interesse público Não se trata da revelação de casos de família, ou de receitas de cozinha. O conteúdo trazido à baila é gravíssimo, revelando promiscuidade inimaginável entre julgador e acusador. Os fatos abalam os alicerces da República. Cai por terra qualquer aparência de isenção do magistrado na condenação do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e se desnuda – para além da confusão de papéis entre juízo e acusação – a prévia intencionalidade de condenar a qualquer custo, que antecedeu tanto a definição como a valoração das “provas” que serviram de fundamento. Predomina sobre eventuais esboços de violação da privacidade dos personagens, flagrados em indefensável demonstração de seus reais caracteres, o interesse público pela apuração detida do encenado “julgamento espetáculo”. Gravidade política Fica transparente que a finalidade última da encenação estava muito além dos autos. Da debilitação política do governo Dilma Rousseff à prisão e inelegibilidade do ex-presidente Lula, há um sem número de atuações extraprocessuais dos personagens desta farsa, sempre em prol do resultado alcançado nas eleições de 2018 e, quiçá, da entronização do ex-juiz Moro na pasta da – fina ironia – Justiça. O coletivo de advogados da CUT condena essa abjeta farsa e considera indispensáveis a imediata investigação por parte do CNJ, CNMP e PGR; o imediato afastamento do Ministro Sérgio Moro do cargo a fim de evitar...
06/06/2019
“Precisamos parar Bolsonaro, ele é um maníaco”, disse o presidente do grupo Paradiset, maior rede de produtos orgânicos da Escandinávia; decisão de boicotar produtos brasileiros vem como retaliação à liberação, por parte do governo brasileiro, de centenas de agrotóxicos, a maior parte deles proibidos na Europa O grupo suéco Paradiset, maior rede de supermercados de produtos orgânicos da Escandinávia, informou, nesta quarta-feira (5), que decidiu boicotar todos os produtos brasileiros que comprava até então. O motivo é o fato de o presidente Jair Bolsonaro, desde que assumiu, ter liberado centenas de agrotóxicos – a maior parte deles proibidos em países da União Europeia. “Precisamos parar (o presidente) Bolsonaro, ele é um maníaco (…) Quando li na imprensa a notícia da liberação de tamanha quantidade de agrotóxicos pelo presidente Bolsonaro e a ministra (da Agricultura) Tereza Cristina, fiquei tão enfurecido que enviei um email a toda a minha equipe, com a ordem ‘boicote já ao Brasil”, afirmou à RFI o presidente da rede, Johannes Cullberg. “Não podemos em sã consciência continuar a oferecer alimentos do Brasil a nossos consumidores, num momento em que tanto a quantidade como o ritmo da aprovação de novos agrotóxicos aumenta drasticamente no país. Decidimos portanto retirar os produtos de nossas prateleiras”, completou o empresário. A rede de supermercados já retirou de suas prateleiras produtos brasileiros como quatro diferentes tipos de melão, melancia, papaya, limão, manga, água de coco e duas marcas de café, além de uma barra de chocolate que contém 76% de cacau brasileiro em sua composição. Liberou geral Desde que Jair Bolsonaro se tornou presidente do Brasil, 169 novos tipos de agrotóxicos foram autorizados no país. Na última liberação, em maio, foram 31 novos tipos de veneno que entraram em solo nacional. Desses 31 agrotóxicos, 29 são produtos técnicos equivalentes, ou seja, reproduções de princípios ativos já autorizados, sendo três do polêmico glifosato, associado a um tipo de câncer em processos bilionários nos Estados Unidos. O número de defensivos aprovados no Brasil vem crescendo significativamente nos últimos três anos, fato que preocupa ambientalistas e profissionais da saúde. Em 2015, foram 139. Em 2018, 450. A maior parte dos agrotóxicos legalizados no Brasil são proibidos na maior parte do mundo. Fonte: Revista Fórum | Foto:...
05/06/2019
Representantes dos trabalhadores apresentaram proposta de taxa sindical definida em cláusula das Convenções Coletivas de Trabalho Foi realizada nesta quarta-feira, 4 de junho, reunião no Tribunal Regional do Trabalho com a presença da presidente do TRT Desembargadora Mari Eleda Migliorini e representantes da Federação dos Empregados no Comércio de SC (Fecesc), dirigentes de diversos Sindicatos dos Trabalhadores no Comércio e Serviços catarinenses e representantes do Sindicato patronal dos concessionários e distribuidores de veículos – Sincodiv-SC. O objetivo do encontro foi discutir a contribuição negocial. Diversos sindicatos cuja data-base é em maio ainda não fecharam as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) de 2018 porque não há acordo sobre a contribuição negocial. Diante da Medida Provisória do governo, que visa claramente inviabilizar os sindicatos, esta negociação é fundamental para que as Convenções continuem sendo firmadas no futuro. Na reunião, os representantes dos trabalhadores apresentaram a proposta de, no mês da data-base, o reajuste obtido ser dividido 50% para os trabalhadores e 50% para as entidades sindicais. Está cláusula já consta em Convenções Coletivas fechadas com outros sindicatos patronais. A sugestão foi bem aceita pelos representantes do Sincodiv e a presidente do TRT também a considerou uma boa alternativa. Nova reunião ficou marcada para o dia 2 de julho, no TRT, depois dos Sindicatos patronais realizarem assembleia. “Nossa expectativa é de fechar acordo sobre esta cláusula na próxima reunião, isso viabilizaria o fechamento de vários CCTs pendentes, não só com o Sincodiv-SC como com outros segmentos da categoria; e pode indicar um caminho para as negociações de outras categorias, como uma forma justa para que os sindicatos possam continuar existindo e negociando pelos trabalhadores”, afirmou o diretor da Fecesc Ivo...
04/06/2019
Apesar de ainda não ter passado pelo Congresso, proposta virou realidade por trás dos muros das escolas e cria clima hostil nas salas de aula; “Eu já penso em largar a docência”, diz um dos professores consultados pelo iG Replicado em diversos projetos de lei que estão em – lenta ou encalhada – tramitação no Congresso, o Escola Sem Partido ganhou força assim que o presidente Jair Bolsonaro foi declarado eleito em outubro do ano passado. Afinal, poucos dias após o segundo turno das eleições, a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) fez seu polêmico pedido por vídeos de denúncias contra professores. Meses depois, um docente acabou demitido por causa de uma gravação e, mais tarde, o próprio presidente da República chegou a compartilhar em seu Twitter imagens de uma aluna confrontando a professora. Diante de tais episódios, medidas tomadas pelo próprio Ministério da Educação (MEC), e outros tantos casos que pouco repercutiram na mídia, é possível compreender que o Escola Sem Partido há muito deixou de ser uma proposta de lei que precisaria passar pelo Congresso para, de fato, mudar a rotina dos professores e dos alunos dentro das salas de aula. Afinal, como alguns dizem, o Escola Sem Partido é hoje uma ideia. “Estou pensando em largar a docência”, desabafa à redação do iG uma pessoa que leciona sob o mesmo sistema de ensino em que dava aula o professor de Geografia demitido em abril , após ser filmado por alunos criticando Bolsonaro. “Eles [os estudantes ] se sentem encorajados a questionar o professor. O aluno não está mais indo para a escola a fim de aprender e debater. Ele está querendo, acima de tudo, pegar o professor, em busca de algum flagra”, lamenta o professor Marcelo* – cujo nome real será preservado por esta reportagem. Uma aula de história sem nomes e sem debates Marcelo* dá aulas de História do Brasil e ele conta que falar sobre política na sala de aula tem sido difícil já há algum tempo. No entanto, neste ano, a situação se agravou. “Os professores falavam sobre o assunto quando havia alguma relação com a matéria. Até ano passado, muitos alunos não concordavam com o que era dito na sala, mas havia discussões, a gente debatia. Hoje, depois do ocorrido [a demissão de um professor], a gente começou a ficar bem alerta”, afirma. “Eu parti para a autocensura. Não falo o nome de político nenhum, entre os atuais, na sala de aula. Qualquer nome é perigoso”, diz o docente de História do Brasil. “Tem professor que passou a gravar todas as próprias aulas, para se proteger no caso de alguma gravação editada ser publicada por aí, sob um contexto que não...
31/05/2019
Taxa de desemprego subiu para 12,5% no trimestre encerrado em abril, segundo o IBGE. País cria empregos em 12 meses, mas grande parte é informal. Subutilizados são 28 milhões e desalentados, 5 milhões Em um trimestre, de janeiro a abril, o país teve acréscimo de 552 mil desempregados, chegando a 13,177 milhões, segundo o IBGE, que divulgou hoje (31) a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. No mesmo período, a taxa de desemprego subiu de 12% para 12,5%. Fica um pouco abaixo de abril de 2018 (12,9%). São quase 92,4 milhões de ocupados, quantidade estável no trimestre e com crescimento de 2,1% em 12 meses: mais 1,937 milhão de pessoas no mercado, principalmente pessoas por conta própria (acréscimo de 939 mil, alta de 4,1%). O aumento de empregados no setor privado sem carteira assinada (368 mil) foi de 3,4%, duas vezes maior que o de empregados com carteira (480 mil), de 1,5%. O emprego formal não vinha apresentando aumento na Pnad. O que também cresceu foi a chamada taxa de subutilização da força de trabalho, que atingiu 24,9%. Esse grupo inclui as pessoas que poderiam estar trabalhando mais, mas não conseguiram. A população subutilizada chegou a 28,4 milhões, recorde da série histórica: mais 1,063 milhão no trimestre e 1,001 milhão em 12 meses. O desalento também continua subindo. Agora, são 4,9 milhões, 202 mil a mais em relação a janeiro e 199 mil na comparação com abril de 2018. Estimado em R$ 2.295, o rendimento médio ficou estável nas duas comparações. Já a massa de rendimentos, calculada em R$ 206,8 bilhões,ficou estável no trimestre e cresceu 2,8% em um ano, devido ao aumento da ocupação. Fonte: Rede Brasil Atual | Foto: Sindicato dos Comerciários de São...
29/05/2019
Fecesc e Sindicatos filiados obtiveram 13 decisões até agora, apontando que a MP 873/2019 é inconstitucional O Sindicato dos Empregados no Comércio de Itajaí (SEC Itajaí) obteve liminar determinando que cinco empresas da região passem a efetuar novamente o desconto em folha das mensalidades sindicais, sob pena de multa de R$ 5 mil por empregado, em caso de descumprimento. Na ação, a juíza do Trabalho Andrea Maria Limongi Pasold, da 2ª Vara do Trabalho de Itajaí, acusou a inconstitucionalidade da MP 872/2019 e afirmou que “se o empregado decidiu se sindicalizar (fato que lhe permite inclusive influenciar nas decisões tomadas pelos sindicatos) e, além disso, autorizou de forma prévia e sem vícios de vontade o desconto, não é razoável criar empecilhos ao cumprimento de uma norma coletiva da qual inclusive os próprios empregadores participaram da criação através do sindicato patronal.” A decisão liminar da juíza foi tomada após audiência de conciliação, onde as empresas apresentaram suas justificativas para parar de fazer o desconto em folha das mensalidades e o Sindicato defendeu o direito de receber os valores, descontados em folha de seus associados. Não houve acordo na audiência. “Nós avaliamos que a juíza foi muito feliz na sua exposição de motivos. A liminar determina o desconto em folha das empresas citadas no processo e isso vai repercutir para as demais empresas. Vamos encaminhar essa decisão para todas elas, mesmo as que já descontaram as mensalidades, para que saibam que estavam corretas ao fazê-lo”, afirmou o presidente do Sindicato Paulo Roberto Ladwig, o Paulinho. Sindicato de Florianópolis também teve decisão favorável ao desconto em folha No mês de abril o Sindicato dos Comerciários da capital (SEC Floripa) obteve, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, tutela de urgência para que empresa do comércio promova o desconto em folha de taxas, contribuições sindicais e mensalidades dos empregados que concederem autorização para tanto. A juíza Zelaide de Souza Philippi previu pena de multa de R$ 10 mil por mês no caso de não ser realizado o desconto. Com esta, somam-se 13 decisões judiciais favoráveis na categoria dos comerciários em Santa Catarina, estabelecendo o desconto em folha das mensalidades e contribuições sindicais: seis da Fecesc em Lages, uma do SEC São José, duas do SEC Rio do Sul, duas do SEC Xaxim, uma do SEC Itajaí e uma do SEC...
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